[pt] O objetivo desta dissertação é analisar o processo de construção de um conceito de democracia adequado aos propósitos da ordem política instaurada no Brasil com o advento do Estado Novo, regime ao qual o país esteve submetido de 1937 a 1945. Os intelectuais convidados pelo governo de Getúlio Vargas a colaborar em Cultura Política, revista mensal que circulou entre 1941 e 1945, desempenharam importante papel nesse processo. A dissertação tem como eixo a análise de uma seleção de artigos publicados em Cultura Política por alguns desses intelectuais e é conduzida com base nos procedimentos sugeridos pela história dos conceitos (Begriffsgeschichte), conforme desenvolvida pelo historiador alemão Reinhart Koselleck. Este trabalho pretende ser somar-se aos estudos existentes sobre o tema, no sentido de aprofundar a compreensão dos argumentos mobilizados na re-significação do conceito. / [en] The objective of this dissertation is to analyse the process of construction of a concept of democracy designed to suit the purposes of the political order established in Brazil with the institution of the Estado Novo, regime which governed the country from 1937 to 1945. The intellectuals invited by the Getulio Vargas government to collaborate in Cultura Política, a monthly publication which circulated between 1941 and 1945, played an important part in that process. The dissertation is primarily focused on the analysis of a selection of articles published in Cultura Política by some of those intellectuals, and is conducted in accordance with the procedures proposed by the history of concepts (Begriffsgeschichte) as developed by the german historian Reinhart Koselleck. The paper is aimed as a contribution to the existing studies on the subject in the sense of providing a further understanding of the arguments mobilized in the resignification of the concept.

[pt] Este trabalho, Bem na foto - a invenção do Brasil na fotografia de Jean Manzon, tem como foco principal a articulação das imagens produzidas pelo fotógrafo francês Jean Manzon no Brasil nos anos de 1940 com o contexto ideológico do período. Para isso, leva-se em conta a expressiva experiência de Manzon na imprensa européia da década de 1930, momento em que a fotografia se desvincula de uma função meramente ilustrativa do mundo para assumir autonomia como linguagem, tornando-se construtora da realidade. Nessa trajetória, ganha relevância o contexto do Estado Novo, em particular a relação do regime com a imprensa, a partir da atuação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Depois disso, esta investigação centra-se na contribuição de Jean Manzon para a revista ilustrada O Cruzeiro, entre 1943 e 1951. A partir de uma série de imagens, Manzon se apresenta como agente da consolidação de uma identidade nacional, operando uma síntese do Brasil, como tradução da convergência das diferentes idéias de Brasil existentes na época. / [en] This essay, Photogenic - the invention of Brazil on Jean Manzon s photography, has as its main focus the articulation of the images performated by the french photographer Jean Manzon, in the 1940 s, and the ideological project of the period. In this context we take into consideration Manzon s experience in the european press in the 1930 s, moment when the photography interrupts its function of only illustrating the world, turning into a constructor of reality. In this path, the political context of the so called Estado Novo acquires relevance, in particular with its association with the press, by means, most of all, through the Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Afterwards, this investigation focuses on Jean Manzon s contribution for the illustrated magazine O Cruzeiro between 1943 and 1951. From a series of images, Manzon emerges as an agent of the national identity consolidation, producing a synthesis of Brazil, as a translation of the multiple existing ideas at that time.

[pt] A dissertação As relações entre o governo português e os muçulmanos de Moçambique (1930-1970) tem por objetivo analisar as diferentes posições adotadas pelo Governo Colonial Português em relação aos muçulmanos de Moçambique. Desde a fixação dos portugueses na região, no século XVI, até a sua expulsão, em 1974, o contato com os muçulmanos foi permeado pela antinomia aliança x oposição. Entre as décadas de 30 e 60, o islamismo em Moçambique foi visto como uma ameaça ao projeto de nação portuguesa e reprimido das mais diversas maneiras. No entanto, entre as décadas de 60 e 70, contexto em que os movimentos de emancipação das colônias portuguesas se fortaleceram e a luta armada se iniciou, o Estado Novo adotou uma postura diferente em relação à população muçulmana da província. Criou-se uma estratégia de aproximação, baseada em um discurso de diálogo ecumênico, como fruto de um conhecimento produzido sobre as diversas comunidades islâmicas existentes no território, concentradas principalmente no norte país. / [en] The main purpose of "The relations between the Portuguese government and the Muslims of Mozambique (1930-1970) is to examine the different positions taken by the Portuguese colonial government towards the Muslims of Mozambique. Since the arrival of the Portuguese in the region in the sixteenth century, until their expulsion in 1974, the contact between Portuguese and Muslims was permeated by the antinomy alliance - opposition. Between the 30s and 60s, Islamism in Mozambique was seen as a threat to the project of the Portuguese nation and was suppressed in many different ways. However, between the 60s and 70s, when the emancipation movements of the Portuguese colonies were strengthened and the armed struggle began, the New State took a different stance regarding its Muslim population. A strategic approach was created, based on a discourse of ecumenical dialogue and the knowledge acquired about the various Islamic communities in the territory, concentrated mainly in the north part of the country.

[pt] A análise de Dinossauro Excelentíssimo, de José Cardoso Pires, narrativa onde se processa a retomada de um gênero clássico - a fábula - em que a escrita é convertida em signo ambivalente, capaz de entrelaçar novos sentidos a conteúdos fixados pela tradição. Esse mecanismo possibilitou ao escritor interrogar as memórias do cotidiano da ditadura salazarista, incorporando, na ficção, acontecimentos que marcaram a história política recente da sociedade portuguesa. A presente dissertação analisa a construção dessa narrativa, colocando em tensão o caráter alegórico da fábula, a inscrição do gênero no contexto histórico português, as representações do poder e da censura no Estado Novo e a atuação do escritor como intelectual. Por força de sistematização, o estudo se divide em: A poética, O poder e O olhar, eixos temáticos que norteiam os aspectos relevantes da obra. / [en] A study of Dinossauro Excelentíssimo, by José Cardoso Pires, in which a classic genre - the fable - comes back and where the writing turns itself in a signal of many senses, being able to interlace new meanings to the ones traditionally established. This scheme gave the author the chance to inquire the quotidian memories of the Salazar s dictatorship, merging in the fiction outstanding events of the recent Portuguese s political history. This master thesis analyses how the narrative is build, stressing the allegoric character of the fable, the way the genre is contextualized in the Portuguese History, the power and censure exhibition during the New State regime and the performance of the author as an intellectual. By systematization, the text is divided in tree thematic items: The Poetics, The Power end The Look, that drive the relevant aspects of this masterpiece.

[pt] Esta dissertação é resultado de uma pesquisa na área de história do design, baseada em estudo de cultura material. Seu objeto principal é a propaganda gráfica criada para divulgação do Recenseamento Geral de 1940. O material encontrado é composto por onze peças formadas por ilustração e texto, pertencentes ao acervo iconográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão responsável por esse inquérito. Tanto a criação do IBGE quanto a realização do Recenseamento fizeram parte do projeto modernizador do Estado Novo e vieram suprir a necessidade de informações estatísticas confiáveis e de conhecimentos geográficos sobre o território nacional. Os modelos de governo autoritários marcaram os anos trinta e quarenta em diversos países e trouxeram a institucionalização da propaganda como forte arma de controle ideológico. No Brasil não foi diferente. O objetivo desta pesquisa, portanto, é analisar de que forma esse material se insere no discurso visual do Estado Novo. Para isso são apresentados os contextos político e cultural do período em questão. A seguir há uma discussão sobre o papel da estatística e da geografia no Estado Novo a partir de imagens criadas no IBGE. Por fim é feita uma análise gráfica de cada peça de propaganda do Recenseamento e um levantamento de características recorrentes, verificando-se de que maneira elas transmitem as idéias do regime e as suas semelhanças com outros exemplares de design gráfico produzido no mesmo período. / [en] This MA thesis is the result of research in the area of design history, based on the study of material culture. Its main object is the graphic propaganda created to advertise the General Census of 1940. The material under study comprises eleven items made up of text and illustration, which belong to the iconographic collection of the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), the institution responsible for conducting the census. The creation of IBGE, as well as the setting up of this Census, was part of the broader modernizing project of Estado Novo and was intended to fill in the gap of reliable statistical information and geographical knowledge about the national territory. Authoritarian models of government were characteristic of the thirties and forties in different countries, and they brought about the institutionalization of propaganda as a means of ideological control. This was no different in Brazil. The aim of this study is, therefore, to analyze in which way the images under consideration are part of the visual discourse of Estado Novo. For this reason, the political and cultural contexts of this period are first presented. There follows a discussion of the role of statistics and geography as used by Estado Novo based on the images created for IBGE. Finally, a graphic analysis is undertaken of each individual item of propaganda for the census, seeking to identify common themes and verifying how they transmitted ideas about the system, as well as pointing out similarities with other examples of graphic design produced in the same period.

[pt] O presente trabalho tem por escopo desenvolver uma análise sobre os três conceitos fundacionais do Estado Novo, quais sejam, Democracia, Autoridade e Educação e como estes foram empregados no vocabulário político do jurista mineiro Francisco Campos. A influência de Campos no direcionamento dos caminhos seguidos pelo Estado Novo era tão potente que o mineiro fora escolhido por Vargas para redigir a Carta Constitucional de 1937, fundadora do regime ditatorial. Identifico, ao longo dos discursos, monólogos e escritos de Francisco Campos, uma teoria onde perpassam, necessariamente, três variáveis - Democracia, Autoridade e Educação - onde, juntas, formariam, para o intelectual mineiro, os desígnios nacionais, que culminariam na edição de um Novo Estado Brasileiro. A literatura política, via de regra, indica que entre Democracia e na Autoridade de cunho autoritário desejada por Campos, há um abismo, dada a incompatibilidade entre os conceitos apresentados. Entretanto, percebo que é através do conceito de Educação que o jurista imagina uma convivência pacífica entre as duas construções. Para Campos, a educação seria a ferramenta necessária para a construção de um Novo Brasil. Analiso, neste trabalho, as influências intelectuais de Campos, tais quais, Carl Schmitt e John Dewey, além de teóricos contemporâneos ao jurista mineiro, como Oliveira Vianna, Gustavo Capanema e Azevedo Amaral. Os estudos de Rogério Dultra dos Santos, Luiz Werneck Vianna, Elisa Pereira Reis, Bernardo Ferreira e Simon Schwartzman ofertam, ainda, importantes ferramentas para uma compreensão mais dinâmica do momento histórico, da metodologia e das interpretações sobre o Brasil. / [en] This present dissertation aims to develop an analysis of the three foundational concepts of Estado Novo, notably Democracy, Authority and Education, and how these were used in the political vocabulary of the mining lawyer Francisco Campos. Campos influence in directing the paths followed by the Estado Novo was so potent that the miner had been chosen by Vargas to draft the Constitutional Charter of 1937, founder of the dictatorial regime. I identify, throughout the speeches, monologues and writings of Francisco Campos, a theory where necessarily three variables - Democracy, Authority and Education - where, together, would form, for the mining intellectual, the national designs, which would culminate in the edition of a New Brazilian State. Political literature, as a rule, indicates that between Democracy and in the authoritarian authority desired by Campos, there is an abyss, given the incompatibility between the concepts presented. However, I realize that it is through the concept of Education that the jurist imagines a peaceful coexistence between the two constructions. For Campos, education would be the necessary tool for the construction of a New Brazil. I analyze in this work the intellectual influences of Campos, such as Carl Schmitt and John Dewey, as well as theoreticians contemporaneous with the jurist from Minas Gerais, such as Oliveira Vianna, Gustavo Capanema and Azevedo Amaral. The studies of Rogério Dultra dos Santos, Luiz Werneck Vianna, Elisa Pereira Reis, Bernardo Ferreira and Simon Schwartzman also offer important tools for a more dynamic understanding of the historical moment, the methodology and the interpretations about Brazil

[pt] O Compasso do Poder na Balada da Praia dos Cães, de José Cardoso Pires, busca evidenciar segmentos das relações entre Poder e Literatura. Num primeiro plano, é analisada a questão do poder, tendo como recortes as ações e relações de poder estabelecidas entre as principais personagens do romance no cenário em que a narrativa se desenvolve: o Portugal do Estado Novo na década de sessenta. A dissertação procura demonstrar que há diversas fontes e diferentes motivações que impulsionam as práticas de poder, e que as relações de poder, caracterizadas pelos poderes do Estado versus os contrapoderes, tornam-se mais acirradas durante um regime político de exceção. O segundo eixo da dissertação discute a eleição, por parte de José Cardoso Pires, do gênero policial e o uso de diversos recursos narrativos como ferramentas para criticar e combater o autoritarismo, concluindo que tais estratégias caracterizam e emblematizam o comprometimento cívico do autor, não somente com a sociedade portuguesa, mas com toda a humanidade. / [en] José Cardoso Pires s O Compasso do Poder na Balada da Praia dos Cães aims at evidencing segments of the connections between Power and Literature. In a first plan, the question of Power is analysed having as shortcuts the actions and the established power relations among the main characters of the novel as well as the historical scene on which the narrative is based: Portugal s New State in the sixties. This dissertation demonstrates that there are several sources and different motivations that drive on power practices and also how those power relations, characterized by State power versus counterpowers, become sharper and sharper during a political government system based on exception. In a second plan, this work discusses the Detective Story Genre, chosen by José Cardoso Pires, and the usage of various narrative resources as tools to criticize and to combat authoritarianism, concluding that those strategies will constitute a power exercise which emblemed the author s civic commitment, not only to Portuguese society but also to all mankind.

[pt] Tomando como ponto de partida as ligações e negociações entre os intelectuais e o Estado Novo no Brasil e em Portugal, esse estudo pretende problematizar as relações entre as literaturas modernistas portuguesa e brasileira dos anos 40 do século XX e o projeto político-ideológico estadonovista. Para tanto, optou-se por fazer uma leitura crítica da revista Atlântico - revista luso-brasileira criada em maio de 1942, ao abrigo do Acordo Cultural firmado entre e Secretariado de Propaganda Nacional português e o Departamento de Imprensa e Propaganda do Governo Vargas – que procurou construir uma espécie de antologia literária, filosófica, histórica e iconográfica de Brasil e Portugal e que é vista aqui enquanto arquivo cultural do Estado Novo. / [en] Taking as a start point the connections and negotiations between the intellectuals and the Estado Novo in Brazil and in Portugal, this study aims to problematize the relations between the Portuguese and Brazilian modernist literatures in the 40 s of the 20th century and the political-ideological project of the Estado Novo. To this purpose, it was chosen to do a critical reading of the magazine Atlântico – Luso-Brazilian magazine formed in May 1942, under the Cultural Agreement signed between the Portuguese National Propaganda Secretariat and the Press and Propaganda Department of Vargas Government – which intent was to build a kind of literary, philosophical, historical and iconographic anthology of Brazil and Portugal and that is considered here as a cultural archive of the New State.

[pt] Esta tese investiga os processos de institucionalização do ensino industrial no contexto do Estado Novo português, sob o governo de Salazar (1933 - 1968) e do Estado Novo brasileiro (1937-1945), quando foram instituídas, nos dois países, reformas de ensino técnico industrial. A base documental inclui textos legais, atas de sessões parlamentares, pareceres, atas de congressos, discursos, relatórios, correspondência pessoal, artigos de revistas. Na pesquisa foi utilizada a abordagem teórico-metodológica denominada história da educação comparada na qual a procura da análise das relações entre fenômenos locais e globais toma o lugar da comparação entre as nações. A tese se estrutura em seis capítulos. O primeiro capítulo apresenta a pesquisa. O segundo e o terceiro capítulo apresentam e analisam o ensino técnico industrial em Portugal desde a gênese da proposta de educação para a cidadania na Primeira República portuguesa até a instauração do Estado Novo no início da década de 1930. A seguir, expõe aspectos do contexto político, cultural e econômico de Portugal que irão sedimentar o surgimento da reforma do ensino técnico em 1948, analisada desde a constituição da comissão de reforma de ensino até a sua institucionalização. O quarto e o quinto capítulo expõem e analisam o surgimento do sistema de ensino industrial no Brasil desde a implantação das Escolas de Aprendizes e Artífices, em 1909, até as mudanças ocorridas na década de 1930 e o processo de criação e implantação da reforma orgânica do ensino industrial promulgada em 1942. A leitura comparativa das reformas de ensino técnico industrial no Brasil e em Portugal é realizada no sexto e último capítulo onde se destacam aspectos de aproximação e distanciamento entre as duas experiências de ensino. / [en] This study investigates the institutionalization of industrial education in the Portuguese New State context under Salazar´s government (1933 - 1968) and the Brazilian New State (1937-1945), when the technical-industrial education reforms were institutionalized in both countries. The data-base include legal texts, parliamentary session minutes, congresses, directives, discourses, reports, private correspondence, article and magazines. We used a methodological –theoretical approach called the History of Comparative Education, in which the analysis of the relation between local and global fenomena substitutes the comparison between nations. The thesis is structured around six chapters. The first chapter is on objectives, methodology and organization of the paper. The second and third chapters deal with technical-industrial education in Portugal from the beginning of the proposal of education to citizenship in the First Republic until the installation of the New State in 1933. Next, it presents aspects of political, cultural and economic aspects of Portugal, and the start and institutionalization of the technical education reform in 1948. The fourth and fifth chapters analyse the start of the industrial education system in the Brazil from the implementation of Apprentice and Craftsmen Schools in 1909 to the changes which occurred in 1930. The chapters also deal with the creation process and implementation of the organic reform of the industrial education put forward in 1942. The comparative reading of the technical-industrial education reforms in Brazil and Portugal is done the sixth and last chapters, where aspects of similarities and differentiation between both teaching experiences are highlighted.

[pt] A Língua Portuguesa no Brasil - uma política de homogeneização lingüística analisa, dentro do referencial da Política Lingüística no Brasil, o tema específico da inadequação das ações de política lingüística adotadas no país desde sua colonização até os tempos atuais. Embora a implementação de uma política lingüística coerente com as características nacionais ainda não tenha ocorrido, ações políticas sobre as línguas são praticadas desde a colonização do país. Em cada um dos momentos históricos mais significativos para o país - Brasil Colônia, Império, República antes da Constituição de 1988 e após a mesma - foram verificados os malefícios e benefícios que a política de línguas vigente na época impunha a todas as línguas presentes no contexto. A partir de uma pesquisa bibliográfica e através do levantamento de documentos oficiais, faz-se um retrospecto crítico das ações de política lingüística no Brasil. Ações, em geral, inadequadas, as quais se deve o atual status da língua portuguesa como língua nacional no Brasil. Essas ações originaram, ainda, conseqüências não só para o patrimônio sociocultural do Brasil como também para a sua economia. Essas conseqüências, em sua maioria, podem ser revertidas com a aplicação de uma política lingüística que abranja todas as facetas lingüísticas do país. Contudo, para que essa aplicação seja alcançada são necessárias mudanças na estrutura educacional do país para que a mentalidade de país monolíngüe seja extirpada do Brasil. / [en] The Portuguese Language in Brazil - a linguistic homogeneization politics analyzes, taking as reference the Language Politics in Brazil, the specific theme of the inadequacy of the actions of language politics adopted in the country since its colonization until the present days. Although the implementation of a linguistic politics coherent with the national characteristics has yet not being occurred, political actions over languages are practiced since the country colonization. In each of the most significant historical moments for the country - Brazil Colony, Empire, Republic before the Constitution of 1988 and after it - were verified the maleficences and benefits that the language politics in force at the time brings to all the languages in the context. From a bibliographical research and from de raising of official documents, it is done a critical retrospection of the actions of language politics in Brazil. Actions, in general, inadequate that are responsible for the national language current status of Portuguese in Brazil. Those actions originated, yet, consequences not only for the Brazil social-cultural patrimony but also for its economy. Those consequences, for the most part, can be reverted with the application of a language politics that embrace all linguistics facets of the country. Nevertheless, for being reach this application, changes are necessary in the country educational structure so that the mentality of a monolingual country could be extinct of Brazil.