[pt] O trabalho tematiza as concepções de linguagem e comunicação em Wittgenstein e Habermas. A base de comparação são as diferentes atitudes metodológicas adotadas pelos dois autores. O objetivo é mostrar como essas diferentes orientações levam a diferentes concepções de linguagem e comunicação. A pragmática formal e a teoria pragmática do significado de Habermas apresentam-se como solução metodológica para o problema de uma análise pragmaticamente orientada da linguagem que não desiste de uma explicação teórica da constituição do significado lingüístico. Busca-se mostrar, no entanto, que elas não dão conta das questões levantadas por Wittgenstein na análise da noção de seguir uma regra de uso da linguagem e, a partir dela, de significado, levada a cabo numa atitude explicitamente anti-teórica. Das observações de Wittgenstein pode-se extrair uma noção de comunicação basicamente diferente da comunicação reflexiva pela qual Habermas primordialmente se orienta. Por outro lado, considera-se a questão sobre o sentido filosófico de uma análise estritamente pragmática da linguagem, preconizada por Wittgenstein. Como legitimar na prática uma análise da linguagem voltada para a explicitação de pressupostos pragmáticos ainda que abrindo mão de uma fundamentação teórica? / [en] The subject of this work is the conceptions of language and communication in Wittgenstein and Habermas. The starting- point of the comparison is the different methodological attitudes adopted by both authors. The objective is to show how these different orientations lead to different conceptions of language and communication. Habermas s formal pragmatics and pragmatical theory of truth are planned as methodological solution to the problem of a pragmatically oriented analysis of language, which does not give up a theoretical explanation of the constitution of the linguistic meaning. This work intends to show, however, that Habermas s conceptions do not allow us to work with the problems faced by Wittgenstein in his rule-following considerations, in an attitude strictly antitheoretical. From the Wittgensteinian remarks can be extracted a notion of communication basically different from the reflexive communication by which Habermas is guided. On the other hand, it is considered the philosophical sense of a strictly pragmatical analysis of language, as we can find in the work of the later Wittgenstein. How can one legitimate in practice an analysis of language turned to the expliciteness of pragmatic presssupositions without any type of theoretical foundation?

[pt] O objetivo deste trabalho é trazer as principais contribuições teóricas acerca do debate sobre reconhecimento. Vivemos uma época em que o eixo da política e do poder desloca-se cada vez mais das lutas de distribuição para as lutas por reconhecimento simbólico. As sociedades democráticas contemporâneas são marcadas pela tensão entre a força homogeneizadora de uma cultura mundial e o acirramento das lutas em defesa de identidades particulares. A falta de reconhecimento ou o falso reconhecimento resultam em uma formação distorcida da própria identidade, assim, o reconhecimento não pressupõe cortesia, mas algo que deve ser garantido aos outros por consistir uma necessidade humana vital. A partir das reflexões propostas por Charles Taylor, Jürgen Habermas e Axel Honneth, pretendemos aproximar a temática, geralmente empreendida no campo da filosofia política, do Direito Constitucional e da realidade brasileira. / [en] The goal of this work is to put together the most important theoretical contributions concerning the recognition debate. We live in an era where the political and power axis shifted increasingly from the distribution of the symbolic recognition struggles. Contemporaneous democratic societies are marked by tension between the hegemonic global culture power and the aggravation of the particular identities struggles. The lack or false recognition results in a distorted formation of the self identity, and therefore, the recognition does not foresee courtesy, but something that should be guaranteed to others to consolidate a vital human need. Starting from the reflections proposed by Charles Taylor, Jürgen Habermas and Axel Honneth, we intend to approach the theme, usually covered in the political philosophy, of the Constitutional Law and the Brazilian reality.

[pt] Patriotismo Constitucional representa uma forma pós- nacional de identificação política para sociedades pluralistas. Lealdade aos princípios constitucionais e às instituições políticas que eles estruturam - portanto identificação focalizada no status político-legal da cidadania, ao invés do pertencer etnocultural - pode fornecer a base para uma forma racional de identidade coletiva que supera o chauvinismo que tem importunado a identificação nacional. A deliberação democrática fornece o meio no qual os cidadãos podem forjar uma identidade racional coletiva através da participação em um projeto constitucional democrático que pode se tornar foco de formas não-chauvinistas de reconhecimento mútuo, solidariedade e apego afetivo. / [en] Constitutional patriotism represents a postnational form of political identification for pluralistic societies. Loyalty to democratic constitutional principles and the political institutions they structure - hence identification focused on the legalpolitical status of citizenship rather than on ethnocultural belonging - can ground a rational form of collective identity that overcomes the chauvinism that have plagued national identification. Democratic deliberation provides the medium in which citizens can forge a rational collective identity through participation in a democratic constitutional project that can become the focus for non- chauvinistc forms of mutual recognition, solidarity and affective attachment.

[pt] Esta dissertação tem como escopo a interpretação da obra jurídico-política de Jürgen Habermas à luz dos problemas e desafios formulados por Carl Schmitt. A hipótese inicial, confirmada ao longo da exposição, versa sobre o caráter de modelo negativo que a obra weimariana de Schmitt adquiriu para Habermas. Trata-se de um trabalho que se propõe a ocupar a intercessão entre a teoria política e a filosofia do direito. O pensamento do político e das condições normativas da democracia articula-se com um determinado conceito de filosofia do direito - enquanto pensamento que não admite o esquecimento da questão da legitimidade do direito. Atua, ainda, num registro marcadamente contemporâneo. São as exigências, os problemas, as crises do mundo de hoje que norteiam as leituras de Schmitt, a compreensão da experiência de Weimar e dos elementos fundamentais da obra de Habermas nos anos 90. / [en] This research aims to interpret the legal-political work of Jürgen Habermas in light of the problems and challenges indicated by Carl Schmitt. Initial hypothesis, confirmed later, affirms that Schmitt s Weimar work has a negative model function in the Habermasian theoretical perspective. The present work places itself in the interdisciplinary field of philosophy of law and political theory. The thought of the political and the normative conditions of democracy interweave into a certain concept of philosophy of law - as a thought that does not allow itself to forget the issue of legal legitimacy. It works yet in the contemporary register. Requirements, problems and crises of the current world are those which guide the readings of Schmitt, the comprehension of the Weimar experience, and of the fundamental elements of the work of Habermas in the 90 s.

[pt] O presente estudo tem como objetivo investigar o problema da legitimidade democrática da atuação normativa das agências reguladoras no Brasil a partir da seguinte questão: Como pensar a legitimação da atividade de produção de normas dessas entidades administrativas brasileiras a partir da teoria discursiva do Direito e da democracia de Jürgen Habermas? O foco da análise são os desafios que uma teoria que explica os processos de integração e reprodução da sociedade a partir de um conceito de racionalidade situado entre a facticidade e a validade das ações sociais deve enfrentar, quando aplicada a realidades distintas daquela a partir da qual foi elaborada. Para tanto, assume- se, como ponto de referência, a obra de Paulo Todescan Lessa Mattos, que, em relação às agências reguladoras, é o principal representante de uma corrente analítica que enxerga, no modelo habermasiano de legitimação pelo procedimento discursivamente estruturado, uma saída teórica capaz de oferecer parâmetros normativos para a legitimação democrática da atuação normativa dessas entidades. O diálogo com a posição de Mattos e suas conclusões sobre o tema é constante ao longo do trabalho e estabelece a base sobre a qual são levantados alguns pontos problemáticos da tentativa de identificar, a partir da teoria de Habermas, potenciais de legitimação democrática nos espaços de participação popular institucionalizados no interior dos processos de tomada de decisão das agências reguladoras brasileiras. / [en] The main purpose of this work is to analyze the issue of democratic legitimacy of regulatory norms produced by independent agencies in Brazil, considering the following question: How to think about legitimating the lawmaking activity of these administrative entities according to Jürgen Habermas´ discourse theory of democracy and the law? The analysis focuses on the challenges that a theory which explains the integration and reproduction processes of modern societies through a concept of rationality situated between the facts and norms of social action must face, when applied to a reality that is different from the one that inspired its development. Thus, I take the work of Paulo Todescan Lessa Mattos, an authority in the topic of regulatory agencies, as a reference of an analytical perspective that sees in Habermas´ discursive model of procedural legitimation a way to find normative parameters to legitimate the norms of these entities. The dialog with Mattos´ argument and his conclusions is constant in this work, and it sets the basis for developing several problematic issues related to identifying, through Habermas´ theory, potentials of democratic legitimation in the institutionalized spaces of public participation within the decision-making processes of Brazilian regulatory agencies.

[pt] A presente Tese busca problematizar algumas das relações entre a racionalidade e as práticas argumentativas características do ensino superior brasileiro, principalmente no contexto da pós-graduação. Para este intento, a investigação da teoria do filósofo alemão Jurgen Habermas tornou-se fundamental, principalmente a análise das regras do discurso. Estas regras foram consideradas, neste trabalho, como elementos norteadores da racionalidade comunicativa e discursiva. Um dos focos centrais da Tese foi discutir os problemas relativos à implementação fática das ideias habermasianas. Com este intuito, tornou-se necessário aprofundar a investigação sobre o conceito de comunicação sistematicamente distorcida e articular outras observações, provenientes de patamares teóricos distintos: da psicologia cognitiva, a teoria sobre protótipos; da psicologia social destacou-se a noção de estereótipos; da psicologia genética piagetiana, o conceito de esquemas; da reflexão hermenêutica, o círculo hermenêutico. Ao final, reflexões gerais sobre a argumentação procuram evidenciar as implicações deste estudo para processos educacionais do ensino superior. / [en] This thesis aims to discuss some of the relationships between rationality and argumentative practices characteristic of Brazilian higher education, especially in the context of graduate studies. For this purpose, the investigation of the theories of the German philosopher Jurgen Habermas is crucial, especially his analysis of the rules of discourse. These rules were considered in this work as the guiding elements of communicative and discursive rationality. A central focus of the thesis is to discuss issues related to the implementation of Habermas s ideas. For this purpose, it became necessary to investigate the concept of systematically distorted communication and articulate other observations from different theoretical perspectives: the theory of prototypes in cognitive psychology; the notion of stereotypes in social psychology; the concept of schemas in Piaget s genetic psychology; and the hermeneutic circle in hermeneutics. The thesis concludes with general reflections on argumentation intended to clarify the implications of this study for educational processes in higher education.