[pt] Esta pesquisa é um estudo sobre o antiniponismo no Brasil. Por antiniponismo compreendem-se as ações, as ideologias e as manifestações de repúdio em relação aos japoneses e aos seus descendentes. O objetivo da pesquisa é analisar a presença do antiniponismo na Assembleia Nacional Constituinte de 1933-34 por meio dos discursos ali proferidos. Foi dentro desse espaço destinado a se discutir a construção de uma nova Constituição que alguns intelectuais brasileiros viram a oportunidade de interromper a vinda de imigrantes japoneses ao Brasil. A pesquisa identifica a influência do discurso médico-científico na construção de argumentos antinipônicos que se apresentavam tanto com um caráter biológico quanto moral com o intuito de desqualificar o imigrante japonês. Esses discursos científicos foram politizados dentro da Assembleia Nacional Constituinte e, ao fim, ao imigrante japonês foi atribuída a classificação de indivíduo inassimilável. Neste sentido, o interesse central desta pesquisa consiste em analisar de que forma esses argumentos antinipônicos foram sendo construídos e como foram utilizados pelos constituintes para defender suas posições políticas. / [en] This research is a study about the Anti-Japanese sentiment in Brazil. The Anti-Japanese sentiment involves actions, ideologies and various types of public demonstrations of hostility towards Japanese people and their descendents. The goal is to investigate the presence of the Anti-Japanese sentiment at the Constituent Convention that took place in 1933-1934. It was in a place that was dedicated to produce a new Constitution that some Brazilian intellectuals saw the opportunity to create laws in order to interrupt the Japanese immigration to Brazil. The research identifies the influence of the medical-scientific theories on the Anti-Japanese arguments that ranged from the biological to the moral aspects in order to disqualify the Japanese immigrant. These scientific speeches gained a political shape at the Constituent Convention and, by the end, the Japanese immigrant was considered unassimilable. The main purpose of this research is to understand how these arguments were built and how they were used by these constituents as a political statement.

[pt] Nas últimas décadas o Brasil tem apresentado características de uma modificação na estrutura da religiosidade, com as religiões tradicionais perdendo adeptos para religiões ascendentes. Atualmente, este movimento de transição se mostra mais evidente com a perda de fies do catolicismo e o ganho de fies pela Assembleia de Deus. O fenômeno, todavia, se destaca em âmbitos além do religioso, se espraiando por vias da política institucional, através do processo eleitoral. Esta atuação na via política é tida pela mídia e por parte da sociedade como um risco à democracia e à diversidade social. Portanto, através da análise da do processo eleitoral, da territorialidade da ação política, e das ações parlamentares esta pesquisa se propôs a identificar os fundamentos do temor. A análise consistiu em verificar a atuação de dois vereadores, na décima legislatura da cidade do Rio de Janeiro, ligados à duas fragmentações da Assembleia de Deus tradicional. São eles, Eliseu Kessler, ligado à Assembleia de Deus Ministério Madureira e Alexandre Isquierdo, ligado à Assembleia de Deus Vitória em Cristo. Para investigamos os fundamentos e potencialidades da questão foram analisados os locais de votação e confluências entre a espacialidade das igrejas afim de verificar se a eleição dos representantes foi ou não um investimento institucional; além de leis e projetos de leis de autoria dos parlamentares, afim de verificar possíveis perdas aos valores democráticos a partir destas gestões. / [en] In recent decades, Brazil has shown characteristics of a change in the structure of religiosity, with traditional religions losing adherents to ascendant religions. Currently, this transitional movement is more evident with the loss of faith in Catholicism and the gain of faith in the Assembly of God. The phenomenon, however, stands out in areas beyond the religious, spreading through institutional politics, through the electoral process. This action in the political way is seen by the media and by society as a risk to democracy and social diversity. Therefore, through the analysis of the electoral process, through the territoriality of political action, and parliamentary actions, this research aimed to identify the foundations of fear. The analysis consisted of verifying the performance of two councilors, in the 10th legislature of the city of Rio de Janeiro, linked to two fragmentations of the traditional Assembly of God. They are Eliseu Kessler, linked to the Assembly of God Ministry Madureira and Alexandre Isquierdo, linked to the Vitória em Cristo Assembly of God. To investigate the fundamentals and potential of the issue, the polling places and confluences between the spatiality of the churches were analyzed in order to verify whether the election of representatives was an institutional investment or not; in addition to laws and bills authored by parliamentarians, in order to verify possible losses to democratic values from these administrations.

[pt] Pessoas reunidas sob uma convicção religiosa comum, para o exercício de alguma atividade cúltica, é fato recorrente nas mais diversas tradições religiosas. Para o cristianismo, entretanto, a reunião dos cristãos alcança um significado de todo particular e reveste-se de uma responsabilidade ímpar. Ela é sacramento – sinal evocativo, mas, ao mesmo tempo, experiência daquilo que é evocado – da própria salvação. Sua realidade está tão entranhada na trama do acontecimento salvífico, que não lhe cabe ser considerada à parte, nem é possível conhecê-la verdadeiramente por uma razão fechada às possibilidades da fé. Esta dissertação propõe-se, então, a perseguir e desenvolver as indicações que apontam para uma teologia da assembleia litúrgica, tendo em vista o lugar que, desde o Concílio Vaticano II, vem sendo reservado à realidade assembleal. A impostação da pesquisa é histórico-salvífica e sacramental: reunindo elementos de teologia bíblica e de eclesiologia litúrgica, conectados por incursões no quadro histórico, nosso trabalho apresenta a assembleia como lugar mistérico onde se revela e consuma o desígnio divino de salvação. Ao celebrar o memorial da Páscoa de Cristo e os outros sinais irradiadores da graça do mistério pascal, a assembleia manifesta e ratifica sua condição sacramental e sacerdotal, ministerial e participativa, contingente e teologal, histórica e escatológica. Responde, finalmente, àquele chamado trinitário soprado na criação, verbalizado no Sinai e encarnado no Cristo. / [en] People gathered under a common religious belief, to the exercise of any cultic activity, is a recurring fact in various religious traditions. For Christianity, however, the meeting of the Christians reaches a very particular significance and a special responsibility. It is the sacrament – an evocative sign and, at the same time, experience of what is evoked – of salvation. Its reality is so ingrained into the net of the salvific event, it cannot be considered separately, nor is it truly known by a reason closed to the possibilities of faith. Then, this dissertation proposes to pursue and develop the indications that point to a theology of the liturgical assembly, considering the place that has been destined to the assembleal reality. The approach of our research is historical-saving and sacramental: bringing together elements of biblical theology and liturgical ecclesiology, connected by incursions into historical context, our work shows the assembly as the mysterical place where is revealed and consummated the divine plan of salvation. Celebrating the memorial of Christ’s Passover and the other signs of the Paschal Mystery, the assembly expresses and confirms its sacramental and priestly, ministry and participative, historical and eschatological condition. Answers, finally, the Trinity’s call, blown in creation, verbalized in Sinai and embodied in Christ.

[pt] Dentre os elementos da liturgia cristã, o memorial é de grande importância, uma vez que atualiza os feitos divinos ao longo da história da salvação, trazendo para hoje sua força redentora, e abrindo aos participantes do culto uma perspectiva de futuro. O memorial está ligado estreitamente à Aliança de Deus com Abraão e sua descendência, que atinge seu ponto alto em Jesus Cristo. O passo seguinte se verifica nas realidades sacramentais, nos quais a comunidade dos fiéis experimenta a salvação. Percorrendo, portanto, a etapas da economia salvífica, pode-se perceber o memorial como continuação da obra redentora de Cristo, redentor único e universal. / [en] Among the elements of Christian liturgy, the memorial has main importance, since it actualizes the divine actions through the history of salvation, bringing today its redeeming force, and opens a perspective of future to the participants of the cult. The memorial is deeply linked to Gods alliance with Abraham and his descendants, which reaches its most important step with Jesus Christ. The next point is verified in the sacramental realities, in which the faithful community experiences salvation. Going through economy of salvation, it is possible to notice the memorial as continuing the redemption of Christ, the only universal redeemer.

[pt] A tese discute a relação entre as dimensões cúltica e sociopolítica da fé cristã, expressas no itinerário histórico das Assembleias de Deus no Brasil, à luz do enfrentamento do dualismo antropológico, em vista de sua necessária superação. O trabalho de pesquisa empreendeu uma releitura teológica das formas com que a denominação em foco desenvolveu suas expressões de fé no campo religioso brasileiro. A pesquisa também avaliou a participação dessa Igreja na esfera pública, identificando, nesse contexto, uma instrumentalização tanto do culto quanto da política. Assim, tal instrumentalização satisfaz algumas lógicas que carregam a marca do dualismo. Portanto, nossa investigação apresenta uma proposta de articulação integrada entre as dimensões descritas, compreendendo o processo de superação do dualismo como discernimento e consequência prática da ação do Espírito Santo na Igreja. Nesse sentido, delineia-se o caminho teológico para uma experiência pentecostal integrada. / [en] The thesis discusses the relationship between the cultic and the sociopolitical dimensions of the Christian faith, expressed in the historical itinerary of the Assemblies of God in Brazil, in the light of the confrontation of anthropological dualism, in view of its necessary overcoming. The research work undertook a theological rereading of the ways in which the denomination in focus developed expressions of Christian faith in the Brazilian religious field. The research also evaluated this specific Church s participation in the public sphere. We identified in this context an instrumentalization of both worship and politics. Thus, such instrumentalization satisfies some of the logics that carry the mark of dualism. Therefore, our research presents a proposal for an integrated articulation between the described dimensions, including the process of overcoming dualism as a discernment and practical consequence of the action of the Holy Spirit in the Church. In this sense, the theological path to an integrated Pentecostal experience is delineated.

[pt] A Defensoria Pública ocupa atualmente destacado papel na ordem constitucional brasileira. Depois de sua constitucionalização em 1988, a instituição foi objeto de diversas reformas constitucionais que acabaram por dotá-la de autonomia funcional e administrativa, instituir um sistema de garantias aos membros da carreira, ampliar suas competências e elevá-la ao patamar de instrumento do regime democrático. Por meio da metodologia de pesquisa documental e da revisão bibliográfica, o trabalho investiga as discussões em torno do tema da assistência jurídica durante o processo constituinte de 1987-1988. Além de identificar os atores e grupos de interesse responsáveis pela inserção da Defensoria Pública na carta política, busca resgatar nas entrelinhas da dinâmica de elaboração constitucional as demandas e expectativas da sociedade brasileira em torno dos serviços jurídicos estatais. A seguir, tomadas como pontos de partida a análise prévia da deliberação constituinte e a matriz teórica do pensamento decolonial, lançam-se reflexões sobre os modos de ser e fazer da Defensoria Pública no sistema de justiça do Brasil, com apoio nos conceitos de colonialismo discursivo e colonialismo jurídico. Por fim, sustenta-se a apreensão do acesso à justiça e do direito fundamental à assistência jurídica segundo uma hermenêutica constitucional haitiana. / [es] La Defensoría Pública ocupa actualmente destacado papel en el orden constitucional brasileño. Después de su constitucionalización en 1988, la institución fue objeto de diversas reformas constitucionales que acabaron por dotarla de autonomía funcional y administrativa, instituir un sistema de garantías a los miembros de la carrera, ampliar sus competencias y elevarla al nivel de instrumento del régimen democrático. Por medio de la metodología de investigación documental y de la revisión bibliográfica, el trabajo investiga las discusiones en torno al tema de la asistencia jurídica durante el proceso constituyente de 1987-1988. Además de identificar a los actores y grupos de interés responsables por la inserción de la Defensoría Pública en la carta política, se busca rescatar en las entrelíneas de la dinámica de elaboración constitucional las demandas y expectativas de la sociedad brasileña en torno a los servicios jurídicos estatales. A continuación, tomados como puntos de partida el análisis previo de la deliberación constituyente y la matriz teórica del pensamiento decolonial, se lanzan reflexiones sobre los modos de ser y hacer de la Defensoría Pública en el sistema de justicia de Brasil, con apoyo en los conceptos de colonialismo discursivo y el colonialismo jurídico. Por último, se sostiene la aprehensión del acceso a la justicia y del derecho fundamental a la asistencia jurídica según una hermenéutica constitucional haitiana.

[pt] O presente trabalho dissertativo tem como objetivo traçar um panorama, sob o ponto de vista histórico e jurídico, do processo de elaboração dos direitos culturais na Constituição de 1988. Para tanto, o momento da transição política brasileira e o correspondente processo constituinte de um ordenamento constitucional cultural são considerados para além de seu marco institucional oficial, ou seja, por ocasião da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988. O referencial metodológico de poder constituinte é empregado em sentido mais amplo, de sorte a orientar a investigação em direção aos principais elementos que a nível social, político e cultural contribuíram e participaram efetivamente para a construção dos artigos 215 e 216 da nova Constituição. Deste modo, e considerando a relevante participação popular na ANC, as discussões que tomaram lugar em suas Subcomissões e Comissões temáticas também são analisadas em relação às principais questões e problemáticas inseridas no contexto político e cultural daquele período. A finalidade de tal proposta investigativa é a produção de um significado próprio e particular ao conjunto normativo sobre cultura brasileira presente na Constituição de 1988 a partir da materialidade inscrita em sua gênese. / [en] This work aims to give an overview, from the point of legal and historical view of cultural rights in the process of writing the Constitution of 1988. Thus, the moment of Brazilian political transition and the corresponding constituent process of a constitutional order cultural are considered beyond its official institutional framework, in other words, on the occasion of the National Constituent Assembly of 1987/1988. The methodological framework of constituent power is used in the broadest sense, in order to develop research towards the main elements that social, political and cultural contributed and participated effectively for the construction of articles 215 and 216 of the new Constitution. Thereby, and considering the relevant public participation in the ANC, the discussions that took place in its subcommittees and thematic committees are also analyzed in relation to the main issues and problems embedded in the political and cultural context of that period. The intent of such investigative proposal is the production of a specific and particular meaning to the set of rules about Brazilian culture present in the Constitution of 1988 from the materiality entered in its genesis.

[pt] Na experiência constitucional brasileira, a efetivação de um processo de transição política, do regime autoritário instalado pelos militares em 1964, para uma nova ordem democrática, exigiu a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Todas as discussões acerca das regras regimentais e da nova Constituição se configuraram na tensão então existente entre o bloco conservador (majoritário) e o progressista (minoritário). Não obstante uma enorme resistência da ala conservadora, as normas regimentais acabaram prestigiando a participação popular no processo de elaboração da Constituição, especialmente através da realização de audiências públicas e a apresentação de sugestões e de emendas populares ao projeto de constituição. Mecanismos de participação popular direta também foram contemplados na Constituição da República de 1988, visando romper definitivamente com o monopólio dos representantes eleitos no que diz respeito à atividade legislativa e às decisões políticas, impondo e prestigiando o exercício da soberania popular. Sem desconsiderar outras formas de participação popular nas decisões políticas, serão privilegiados o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular legislativa e constitucional. Esta tese avaliará o processo de transformação experimentado pela Assembleia Nacional Constituinte, enfocando as mudanças institucionais e as influências que culminaram na adoção, tanto no regimento interno quanto no texto final da Constituição da República de 1988, de mecanismos de participação popular direta mais voltados para o perfil das propostas do bloco progressista. / [en] In the Brazilian constitutional experience, the realization of a political transition, from the authoritarian regime installed by the militaries in 1964 to a new democratic order, demanded the convocation of a National Constituent Assembly. All discussions about the procedural rules and the new constitution took shape in the then existing tension between the conservative bloc (majority) and progressive (minority). Despite a huge conservative wing of the resistance, the regimental standards just honoring the popular participation in the process of drafting the constitution, especially through the holding of public hearings and the submission of popular suggestions and amendments to the draft constitution. Direct popular participation mechanisms were also included in the Constitution of the Republic of 1988, aiming to finally break the monopoly of elected representatives with regard to legislative activity and policy decisions, imposing and honoring the exercise of popular sovereignty. This thesis will evaluate the transformation process experienced by the National Constituent Assembly, focusing on the institutional changes and influences that culminated in the adoption, in the bylaws as well as the final text of the Constitution of 1988, direct popular participation mechanisms more focused on the profile of the proposals of the progressive bloc.

[pt] A Constituição Federal de 1988 inaugurou uma nova fase política no país, sendo considerada inegavelmente um avanço no caminho do regime democrático no Brasil, após aproximadamente 24 anos de ditadura militar. Entretanto, para se compreender melhor o texto constitucional, se faz necessária a análise dos debates na Assembleia Constituinte de 1987-1988, que foi palco de confrontos entre progressistas e conservadores. Em disputa, encontravam-se temas relativos à soberania popular, poder constituinte, reforma agrária, dentre outros. A presente dissertação propõe uma análise acerca de temas relacionados ao poder constituinte, abordando o tema, não sob uma perspectiva do constitucionalismo, mas a partir das lições de Antonio Negri, para quem o poder constituinte pertence à multidão e traduz uma força de produção ontológica de novas realidades e institucionalidades. Assim, o trabalho analisará propostas institutos de Democracia Semidireta, que prestigiavam uma maior participação popular nas decisões políticas do país, e que foram rejeitadas ou esvaziadas durante os debates da constituinte. Longe de defender tais instituições como o melhor projeto, até porque só quem pode decidir e pensar nas melhores instituições políticas é a multidão, a presente dissertação busca auferir se tais exclusões dos institutos caracterizam momentos de termidor. / [en] The Federal Constitution of 1988 ushered in a new political phase within the country and is considered a landmark to the return of Democracy in Brazil, after 24 years of military dictatorship. However, to better understand the constitution, it is imperative to analyze the debates of the Constituent Assembly of 1987-1988, which was the scene of conflicts between Progressivists and Conservatives. In Dispute, themes related to popular sovereignty, constituent power, agrarian reform, and among others. This dissertation proposes an analysis of theses debates related to the constituent power, addressing the topic, not from the perspective of constitutionalism, but from the lessons of Antonio Negri, for whom the constituent power belongs to the people and reflects an ontological force of production of new realities and institutionalities. Therefore this paper will analyze proposals of semi-direct Democracy institutions that encouraged greater popular participation in political decisions and were rejected during the debates of the Constituent Assembly. Staying distant from defending such institutions as the best project, because the only one who can think and decide on the best political institutions is the multitude. This thesis seeks to identify if such exclusions are moments of the thermidor of Negri.

[pt] O trabalho investiga a discussão sobre a orientação sexual na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 (ANC). Um dos objetivos da pesquisa é descrever as discussões sobre a temática, com especial atenção às menções a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans, intersex e demais dissidentes de gênero e sexualidade (LGBTI+). O segundo objetivo da dissertação é realizar uma análise crítica dos discursos levantados, com atenção para o poder produtivo do discurso. A pesquisa adotou como marco teórico a noção de performatividade de gênero, desenvolvida por Judith Butler, e seus desdobramentos críticos relativos ao processo de construção do sujeito. A principal técnica de investigação empregada foi a análise documental, que auxiliou na obtenção de dados primários a partir dos Anais da ANC e dos documentos disponibilizados no Fundo João Antônio Mascarenhas do Arquivo Edgard Leuenroth. Os métodos que orientam o exame são a análise foucaultiana do discurso e a teorização fundamentada nos dados. Os resultados mostram como foi a articulação da incidência política encabeçada pelo Triângulo Rosa na Constituinte, suas limitações em relação à representatividade do grupo social e os processos de hierarquização de identidades que constituem a base do Movimento LGBTI+, com especial alijamento de pessoas travestis e transexuais. Além disso, demonstrou-se a persistência de certas formações discursivas contemporaneamente, sobretudo por meio da oposição, de parlamentares ligados a setores religiosos, às demandas de pessoas LGBTI+; e constatou-se, a partir de evidências empíricas, que a proteção contra discriminação com base em orientação sexual está abarcada pela vedação geral prevista na atual Constituição. / [en] The work investigates the debate regarding sexual orientation in the 1987-1988 National Constituent Assembly (ANC). One of the objectives of the research is to describe the discussions on the theme, with special attention to the mentions of lesbian, gay, bisexual, trans, intersex and other gender and sexuality dissidents (LGBTI+). The second objective of the thesis is to conduct a critical analysis of the discourses, with attention to the productive power of discourse. The research adopted as a theoretical framework the notion of gender performativity, developed by Judith Butler, and its critical outcomes concerning the process of subject construction. The main research technique employed was document analysis, which helped in obtaining primary data from the proceedings of the ANC and the documents made available in Fundo João Antônio Mascarenhas of the Edgard Leuenroth Archive. The methods guiding the examination are Foucauldian discourse analysis and grounded theory. The results show how was the articulation of the political advocacy coordinated by Triângulo Rosa in the Constituent, its limitations in relation to the representation of the social group, and the processes of hierarchization of identities that constitute the base of the LGBTI+ Movement, with particular exclusion of transvestites and transsexuals. In addition, the work demonstrated the contemporary persistence of certain discursive formations, especially through the opposition of congressmen linked to religious sectors to the demands of LGBTI+ people; and found empirical evidence that protection against discrimination based on sexual orientation is covered by the general prohibition provided for in the current Constitution.