[pt] Esta pesquisa reflete sobre o pensamento acerca da linguagem que se pode depreender da poesia de Fernando Pessoa, enfatizando a questão heteronímica. Pretende-se investigar, no gesto heteronímico, uma relação com a palavra que, ultrapassando o seu uso como mero instrumento de expressão de uma subjetividade suposta, permite uma apreensão do fenômeno linguístico que se aproxima da noção wittgensteiniana de linguagem como forma de vida, lançando, contudo, uma nova luz sobre este conceito, potencializando-o. Explora-se, mais especificamente, a hipótese de que é possível reconhecer na estratégia heteronímica uma percepção da linguagem que, encontrando afinidade com a ideia wittgensteiniana de forma de vida, extrapola-a enquanto realização poética, em especial pelo modo como tensiona a ideia de performatividade na linguagem e pela forma como promete deslocar a própria noção de vida. Ao aproximar as escritas de Pessoa e Wittgenstein, a reflexão proposta contribui potencialmente para: (a) os estudos pessoanos, na medida em que considera o gesto heteronímico no âmbito de um diálogo pouco frequentado, privilegiando o papel da linguagem no centro da criação heteronímica; (b) os estudos wittgensteinianos, pois promete trazer aportes para a discussão de um aspecto sabidamente difícil de seu pensamento - a noção de forma de vida; (c) os estudos da linguagem e da literatura de um modo geral, uma vez que deseja contemplar o enlace intrínseco a esses dois campos do saber. / [en] This research reflects on the thought about the language that emerges from Fernando Pessoa s poetry, emphasizing the heteronymic aspect. We intend to investigate, in the heteronymic gesture, a relation with the word that, by surpassing its use as mere instrument of expression of a supposed subjectivity, allows an apprehension of the linguistic phenomenon which comes close to the wittgensteinian notion of language as form of life, bringing, though, new light to the concept, potentiating it. We explore, more specifically, the hypothesis that it is possible to recognize upon the heteronymic strategy a perception of language which extrapolates the wittgensteinian idea of form of life as poetical happening, especially through the way it articulates the idea of performativity in the language and promises to displace the notion of life itself. By putting together Pessoa and Wittgensteins writings, the reflection proposed potentially contributes to: (a) the studies on Fernando Pessoa, by considering the heteronymic gesture within a dialogue little explored, thus privileging the role of the language in the center of the heteronymic creation; (b) the wittgensteinian studies, for it promises to bring contributions to the discussion of a difficult aspect of his thought – the notion of form of life; (c) the literary and language studies in general, for it aims at contemplating the intrinsic links between both knowledge fields.

[pt] A tese propõe uma reflexão sobre a relação entre sujeito e linguagem a partir da obra do cineasta dinamarquês Carl Theodor Dreyer (1889-1968). Após a revisão crítica das estratégias de interpretação que caracterizam a abordagem de sua obra, analisa a violência discursiva e a força performática da linguagem presentes em seus filmes – 14 longas-metragens de ficção, dos quais 9 são do período do cinema mudo e 5 sonoros. Mostra que, embora se mantenha dentro dos limites de uma narratividade límpida, Dreyer faz do cinema uma arte que não cessou de problematizar o homem como corpo falante, que arrisca o seu destino e a própria vida na linguagem. Por trás da heterodoxia estilística e da variedade de temas e épocas que seus filmes retratam, Dreyer enfoca insistentemente esse encontro desencontrado entre corpos e palavras. A tese situa sua filmografia na passagem do cinema mudo ao sonoro, este frequentemente celebrado como progresso técnico-estético, que acabou por reforçar o encobrimento da disjunção sujeito-palavra, corpo-voz. As análises privilegiaram situações fílmicas em que os personagens realizam atos de palavra – tais como o juramento, a maldição e a promessa –, estudados através das noções de sacramento da linguagem (Giorgio Agamben) e atos de verdade (Michel Foucault). Já no seu primeiro filme, O presidente, o juramento é um evento crucial. Reaparece sob a forma da promessa quebrada em A noiva de Glomdal, e se complexifica em A paixão de Joana D Arc, seu último filme mudo. Tais atos evidenciam que a transparência da linguagem, empiricamente impossível, será buscada através de técnicas de poder que procuram garantir uma fiel correspondência entre ato e palavra para assim enraizar a linguagem nesses corpos incontroláveis, fonte incessante de confusão, perjúrio e mentira. A tese é composta de capítulos autônomos, porém complementares, e permite diferentes percursos de leitura. / [en] This dissertation sets out to reflect on the relation between subject and lan-guage based on the work of the Danish film-maker Carl Theodor Dreyer (1889-1968). It critically reviews the strategies of interpretation that characterize previ-ous approaches to his work and subsequently analyzes the discursive violence and performatic force of the language employed in his films (fourteen full-length fic-tion films consisting of 9 silent movies and 5 talkies). While remaining within the bounds of a limpid form of narration, Dreyer s cinema continually explored the problem of man as a talking animal that risks its own life and destiny through lan-guage. Underneath the heterodoxy of styles and the variety of themes and epochs portrayed in his films, Dreyer insistently focuses on the missed encounter between body and word. The dissertation situates his filmography at the point where cine-ma transitioned from silent to the talking mode, a moment often seen as a tech-nical and aesthetic advance, which ended up further concealing the subject/word and body/voice disjunction. It focuses on film situations in which the characters perform deeds in words – such as taking oaths and making curses and promises. These analyses are studied borrowing notions of the sacrament of language (Giorgio Agamben) and acts of truth (Michel Foucault). In his very first film, The President, oath-taking is already a crucial event. Reappearing in the form of a broken promise in The Bride of Glomdal, this grows more complex in The Passion of Jeanne D Arc, his last silent movie. Such speech acts show that language transparency, which is empirically impossible, is persistently sought by means of power techniques designed to ensure that act and word correspond faithfully, thus setting roots for language in these uncontrollable bodies, which are an endless sources of confusion, perjury and lie. The autonomous, though complementary chapters of the dissertation allow for multiple directions and sequences of reading.

[pt] A presente pesquisa examina imbricações entre performatividade e ideologia em relação à (re)produção de discursos heteronormativos sobre gêneros e sexualidades e maneiras de desestabilizar, ressignificar e subverter tais discursos limitadores. Nosso trabalho é guiado por um posicionamento queer que vê o gênero e a sexualidade como performances identitárias e não fatos naturais (BUTLER, [1990] 2003, [1993] 2002) e uma perspectiva linguística que considera as narrativas como uma maneira de intervir no social para mudar (ou reiterar) discursos ideológicos normatizantes e estigmatizantes (MOITA LOPES, 2008; THREADGOLD, 2005). Concentra-se sobre performances identitárias de gênero e sexualidade em narrativas digitais de praticantes de pegging, uma prática sexual na qual uma mulher usa um dildo segurado com um cinto para penetrar um homem (que se identifica como heterossexual) no ânus. O pegging é frequentemente alvo de preconceitos devido à associação ideológica heteronormativa entre o prazer anal dos homens e a homossexualidade (SÁEZ e CARRASCOSA, 2011) e à ideia que seja uma prática desviante relacionada com o BDSM (outro conjunto de práticas estigmatizadas) e, portanto, supostamente não íntimo. Nas narrativas e interações analisadas, fruto de uma etnografia virtual (HINE, 2000, 2005) na comunidade online Pegging 101, três temas principais surgiram: (1) as dificuldades dxs usuárixs em criar uma divisão nítida entre o que conta como pegging sensual ou BDSM, (2) visões diferentes da relação entre pegging e intimidade, incluindo a construção da intimidade a partir de compartilhar revelações ou de praticar a inversão de papéis e (3) problemas em lidar com a associação ideológica entre o prazer anal masculino e a homossexualidade. Embora o pegging tenha o potencial de ser uma prática subversiva que poderia contribuir para mudar concepções heteronormativas de gênero e sexualidade, nas narrativas a maioria dxs usuárixs da comunidade procurava ressignificar o pegging como uma prática normal, encaixando-o em discursos ideológicos heteronormativos sobre amor romântico e intimidade, e reforçava o binário de gênero e a masculinidade hegemônica. No processo de ressignificação, xs usuárixs da comunidade geralmente reiteravam certos discursos ideológicos heteronormativos na tentativa de subverter outros, particularmente, performando masculinidades que valorizavam a coragem ou a agressão como maneira de provar que não são homossexuais, ou reforçando estereótipos negativos sobre o BDSM nas suas tentativas de provar que o pegging pode ser algo íntimo. Desta maneira, ao estudar como discursos ideológicos heteronormativos são (re)produzidos performativamente nas narrativas digitais ao mesmo tempo que certas desestabilizações surgem, a presente pesquisa contribui para entender como fomentar uma política narrativa com mais discursos transgressores e menos reforços da heteronorma, produzindo mais rupturas e visibilizando possibilidades de discursos alternativos sobre gênero e sexualidade. / [en] The present study examines imbrications between performativity and ideology with regards to the (re)production of heteronormative discourses regarding gender and sexualities and to ways of destabilizing, resignifying and subverting such limiting discourses. Our research is guided by a queer position that sees gender and sexuality as identity performances and not natural facts (BUTLER, [1990] 2003, [1993] 2002) and a linguistic perspective that considers narratives to be a way of intervening in the social world in order to change (or reiterate) normalizing and stigmatizing ideological discourses (MOITA LOPES, 2008; THREADGOLD, 2005). It focuses on gender and sexuality identity performances in digital narratives of practitioners of pegging, a sexual practice in which a woman uses a strap-on dildo to penetrate the anus of a man (who identifies as heterosexual). Pegging is frequently the target of discrimination due to the ideological association between men s anal pleasure and homosexuality (SÁEZ e CARRASCOSA, 2011) and that idea that it is a deviant practice related to BDSM (another set of stigmatized practices) and, therefore, supposedly not intimate. In the narratives and interactions that were analyzed, stemming from virtual ethnography (HINE, 2000, 2005) in the online community Pegging 101, three principal topics emerged: (1) the users difficulties in creating a clear separation between what counts as sensual pegging or BDSM, (2) different views of the relationship between pegging and intimacy, including intimacy being created through revealing things about oneself or by practicing role reversal and (3) problems in dealing with the ideological association between male anal pleasure and homosexuality. Although pegging has the potential to be a subversive practice that could contribute to changing heteronormative conceptions of gender and sexuality, in their narratives, most of the community s users tried to resignify pegging as a normal practice, fitting it into ideological heteronormative discourses about romantic love and intimacy and reinforcing the gender binary and hegemonic masculinity. During the resignification process, the community s users usually reiterated certain heteronormative ideological discourses in their attempts to subvert others, in particular, by performing masculinities that valued courage or aggression as a way of proving they re not homosexual, or by reinforcing negative stereotypes about BDSM in their attempt to prove that pegging can be intimate. As such, by studying how heteronormative ideological discourses are performatively (re)produced at the same time as certain destabilizations emerge, this study contributes to understanding how to foster a narrative politics with more discourses that are transgressive and fewer ones that reinforce heteronormativity, creating more ruptures and visibilizing possibilities for alternative discourses about gender and sexuality.

[pt] O direito à moradia é vivenciado em ocupações, para além do direito à propriedade, de contratos de aluguel, e do acesso a programas de financiamento. Além do estado de ilegalidade que lhes é dispensado pelo Estado, a vivência de moradoras e moradores de ocupações pode ser percebida pelo paradigma do direito internacional dos direitos humanos, pelo direito à moradia adequada e pela vedação ao despejo, e pela lente da performatividade dos corpos em aliança. Partindo dessas perspectivas e tendo por contexto Manaus, Amazonas, analisam-se a ação de reintegração de posse movida pela União em face das moradoras da Ocupação Alcir de Matos, os depoimentos de suas moradoras que foram despejadas anteriormente da ocupação Cidade das Luzes, a atuação das lideranças da União Nacional por Moradia Popular, e da Defensoria Pública da União junto às moradoras e moradores. A performatividade dos corpos em luta afirma um direito à moradia que compreende as condições gerais de distribuição de precariedade, e parte necessariamente do direito a ocupar para morar e para reivindicar politicamente condições de uma vida vivível, livre de despejos, retiradas forçadas, perseguição política, violência policial, criminalização e encarceramento. / [en] Housing rights are lived through squatting, beyond property, leasing and public housing credit programs. In addition to the state of illegality granted to them by the State, the experience of squatting can be perceived by the paradigm of international human rights law, by the right to adequate housing and by the prohibition of eviction, and by the lens of the performativity of bodies in alliance. Starting from these perspectives and having as context Manaus, Amazonas, this work analyzes the judicial eviction filed by the Union against the inhabitants of the Occupation Alcir de Matos, the testimonies of its inhabitants who were previously evicted from the occupation of the City of Lights, the action of the leaders of the National Union for Popular Housing, and of the Public Defender s Office of the Union with the residents. The performativity of the bodies in struggle affirms a right to housing that includes the general conditions of distribution of precariousness, and necessarily part of the right to squat to live and to claim politically conditions of a livable life, free of evictions, forced withdrawals, political persecution, police violence, criminalization and imprisonment.

[pt] A presente pesquisa parte do pressuposto de que vivemos um momento ímpar de transformação planetária, no qual está evidenciada a crise do Antropoceno, e que para expandir o horizonte das formas de pensar, de imaginar e de sentir, visando uma reconstrução do eixo da vida no planeta, é urgente valorizar as dimensões sensíveis do corpo como alternativas às abordagens objetificantes perpetradas pelas tradições epistemológicas ocidentais racionalistas, colonizadoras e capitalistas que nos conduziram até aqui. Tomando como eixo central a abordagem somática de anatomia experiencial Body-Mind Centering, a pesquisa se propõe a pensar alguns princípios advindos de suas práticas, em diálogo com reflexões teóricas de pensadoras contemporâneas, a partir de uma metodologia difrativa, tal qual proposta por Donna Haraway (2004, 2019) e Karen Barad (2007, 2012, 2017). A questão investigada versa sobre como uma poética da matéria corpórea pode contribuir para o pensamento e para a arte contemporâneas comprometidas com a tarefa de gerar uma postura-ação micropolítica de reconfiguração das potências de presença e de atuação do corpo com o meio ambiente, tanto na cena quanto na vida. A pesquisa é teórico-prática e se propõe a investigar as noções de saber celular e de performatividade da matéria, relacionando simpoieticamente insights brotados de práticas pessoais, com relatos de experiências e ressonâncias criativas geradas nos Laboratórios Performativos de Anatomia Sensível (oferecidos em 2020 e 2021), e com abordagens da física quântica, da biologia, das somáticas, da dança e das ciências sociais. A tese pretende, através do jogo entre esses diferentes registros de escrita, fabular uma poética do Body-Mind Centering, entendido como uma metodologia de fabulação especulativa do corpo. / [en] This research is based on the assumption that we re living in an unparalleled moment of planetary transformation, where a crisis of the Anthropocene becomes evident, and that, to expand our thinking, imagining, and feeling horizons, intending to rebuild the axis of life on this planet, it s urgent to value the body s sensitive dimensions as alternatives to the objectifying approaches perpetrated by rationalist, colonizing, and capitalist Western epistemological traditions that have brought us here. Using as its core the somatic approach of Body-Mind Centering experiential anatomy, this research intends to consider some principles born from its practices, in dialogue with theoretical reflections by contemporary thinkers, through diffractive methodology, as proposed by Donna Haraway (2004, 2019) and Karen Barad (2007, 2012, 2017). The issue investigated here deals with how a physical matter poetics can contribute to contemporary thought and art that is committed to the task of generating a micropolitical action-posture to reconfigure a body s presence and action powers in regards to the environment, both on stage and in life. The research is theoretical-practical, and intends to investigate the notions of cellular knowledge and the performativity of matter, sympoietically connecting insights stemming from personal practice to experience reports and creative resonance generated in the Laboratórios Performativos de Anatomia Sensível [Sensitive Anatomy Performance Workshops] (offered in 2020 and 2021), as well as perspectives from quantum physics, biology, somatics, dance and social sciences. Through the interplay of these different writing registers, the dissertation attempts to fabulate a type of Body-Mind Centering poetics, understood as a methodology for speculative body fabulation.

[pt] Esta tese de doutorado investiga o acolhimento humanitário de pessoas LGBTI+ pela Operação Acolhida (2018-2022) como resposta do Brasil para o fluxo de migrantes e refugiadas venezuelanas no país, pensando um panorama dos serviços oferecidos e das questões que surgem no acolhimento e na integração dessa população no território brasileiro. Uma abordagem da performatividade de Judith Butler amparada por Jacques Derrida será usada como estratégia analítica para entender as práticas, os discursos, os protocolos e as regras empreendidas nesse caso pensando a reiteração de normas de gênero, sexo e sexualidade, do humanitarismo e de Estado. Nesse sentido, o texto é um enquadramento parcial de reiterações performativas da Operação Acolhida que podem (re)criar (im)possibilidades não-intencionais para migrantes e refugiadas venezuelanas LGBTI+. A realidade social LGBTI+fóbica traz consigo atravessamentos culturais locais e transfronteiriços em que imperam lacunas, silêncios, segregação e violências. Enquanto a lógica humanitária traz consigo as narrativas e protocolos da crise, da emergência estabelecendo pressa e reforçando ausências constitutivas; e o Estado traz consigo a demanda da contenção, da gestão e governo das populações e espaços, criando narrativas de (des)acolhida. Nessa sobreposição normativa e regulatória do contexto de acolhimento da Operação Acolhida, a população migrante e refugiada LGBTI+ necessita de integração a médio e longo prazo e de políticas que garantam seus direitos no país. Demandas de empregabilidade, saúde e assistência social se multiplicam em um universo em que o pensamento de curto prazo é reproduzido de forma central. Os limites, problemas e avanços da estrutura logística humanitária são foco do trabalho e delinearão os achados da pesquisa apontando para uma reflexão em torno da adaptação de protocolos e de uma crítica dialógica. / [en] This PhD thesis investigates the humanitarian reception of LGBTI+ people from Operação Acolhida (2018-2022) as a response from Brazil to the flow of Venezuelan migrants and refugees in the country, thinking about an overview of the services offered and the issues that arise in the encounter and integration of this population in the Brazilian territory. An approach to Judith Butler s performativity supported by Jacques Derrida will be used as an analytical strategy to understand the practices, discourses, protocols and rules undertaken in this case thinking about the reiteration of norms of gender, sex and sexuality, humanitarianism and the State. In this sense, the text is a partial framing of performative reiterations of the Operação Acolhida that can (re)create unintentional (im)possibilities for Venezuelan LGBTI+ migrants and refugees. The LGBTI+phobic social reality brings with it local and international cultural crossings in which gaps, silences, segregation and violence prevail. While the humanitarian logic brings with it the narratives and protocols of crisis, of emergency, establishing haste and reinforcing constitutive absences; and the State brings with it the demand for containment, management and government of populations and spaces, creating (un)welcoming narratives. In this normative and regulatory overlap of the reception context of Operação Acolhida, the LGBTI+ migrant and refugee population needs medium and long-term integration and policies that guarantee their rights in the country. Employability, health and social assistance demands multiply in a universe in which short-term thinking is centrally reproduced. The limits, problems and advances of the humanitarian logistical structure are the focus of this work and will outline the research findings, pointing to a reflection around the adaptation of protocols and a dialogic critique.

[pt] Ao tomar como ponto de partida a instalação performativa Stifters Dinge (2007), do compositor e encenador alemão Heiner Goebbels, esta dissertação propõe experimentar e discutir, desde uma perspectiva ensaística, fragmentária e indisciplinar - isto é, resistente a uma adesão rígida a disciplinas e vertentes teórico-críticas bem demarcadas -, impasses de atos de leitura e de escrita no presente. Trata-se, por um lado, de buscar responder aos embaraços da interpretação e da representação mobilizados pela experiência inquietante de Stifters Dinge, também designada por Goebbels como um concerto para cinco pianos sem pianistas, uma peça sem atores e uma performance sem performers; e, por outro lado, de interrogar, pela escritura, movimentando-se por caminhos exploratórios e inconclusivos, modos de legibilidade e valoração no campo ampliado das artes hoje. No trânsito entre a estética e a política, as formas e os efeitos, a teoria crítica e a epistemologia, a dissertação realiza um exame minucioso de Stifters Dinge levando-se em consideração tanto o caráter performativo do gesto teórico-crítico como algumas tensões fundamentais na relação entre a linguagem e a constituição do saber. / [en] This dissertation takes as its starting point the German composer and director Heiner Goebbels s performative installation Stifters Dinge (2007), seeking to experiment and bring into discussion some impasses related to acts of reading and writing in the present. The research is carried out through an essayistic, fragmentary and indisciplinary perspective - that is, one that is resistant to rigid adherences to disciplines and well-demarcated theoretical critical approaches. On the one hand, the aim of this study is to try to react to the problems of interpretation and representation shaped by the disturbing experience of Stifters Dinge, which is also described by its director as a composition for five pianos with no pianists, a play with nobody acting, and a performance with no performers. On the other hand, it intends to interrogate forms of legibility and valuation in the expanded field of arts today, moving through exploratory and inconclusive paths in a writing supported by the barthesian notion of écriture. In the transit between aesthetics and politics, forms and effects, critical theory and epistemology, the dissertation performs a thorough examination of Stifters Dinge taking into consideration both the performative condition of the theoretical critical activity and some fundamental tensenesses on the relation between language and constitution of knowledge.

[pt] Este trabalho almeja apontar a necessidade de se voltar o olhar para a construção do discurso hegemônico, com foco em questões de gênero e de etnocentrismo, partindo do que, de tão cotidiano, passa despercebido. Um curso de marcenaria para mulheres – no qual um professor homem interage com dez alunas mulheres – constitui o objeto desta investigação. Sob uma ótica qualitativo-interpretativista não essencialista, as interações em questão serão geradas a partir de uma perspectiva etnográfica de pesquisa e analisadas à luz da Sociolinguística Interacional e da Análise de Narrativas. De forma a dar abertura para o potencial problematizador de questões latentes, a teoria queer representa um construto indispensável para um olhar crítico sobre o tema. Com base em tais perspectivas críticas, será observado, especificamente, como se faz, na construção das relações entre professor e alunas, a sustentação de hierarquias de gênero e de viés etnocêntrico, sobretudo em relatos de narrativas dos participantes das interações. Assim, é analisada a performance dos envolvidos, examinando como se alinham nas sequências de enquadres da interação nas aulas de marcenaria em pauta; observando estratégias discursivas utilizadas pelo professor na construção de sua performance e na manutenção de seu piso conversacional; e como as alunas sustentam suas falas, percebendo a importância do contexto situado. Por fim, é analisada a interação metarreflexiva entre a pesquisadora e uma das participantes do curso um ano após em contexto de entrevista aberta. / [en] This work aims at presenting the need to observe the edification of the hegemonic discourse through the focus on issues related to gender and ethnocentrism coming from what goes unnoticed for its mundane ordinariness. A carpentry course for women – in which a male teacher interacts with ten female pupils – constitutes the object of this investigation. Under a nonessentialist qualitative interpretativist standpoint, the interactions at stake will be generated from an ethnographic perspective of research and analyzed in the light of the Interactional Sociolinguistic and Narrative Analysis. As to provide openness to problematization of latent issues, the queer theory represents an essential construct to a critical view on the concerned subject. The understanding of performance and performativity, the comprehension of what builds the ethnocentric perspective and unequivocal truths which are imposed by the dominant discourse, as well as the concept of ethnographic authority constitute the touchstone for the present research. From such critical perspectives and taking into account the relationship teacher/pupils, we will observe the maintenance of hierarchies of gender and the ethnocentric standpoint, above all as it happens in narrative accounts of the interacting participants. Therefore, the performance of the parties involved will be analyzed through the investigation of the way they align in the framing sequences of the carpentry lesson in question; by observing the discursive strategies adopted by the teacher while building his performance and keeping the floor; and also by the way the pupils support his speech, taking into consideration the importance of the situated discourse. Finally, we will analyze the metareflexive interaction between the researcher and one of the course participants a year later in the context of open interview.

[pt] O trabalho investiga a discussão sobre a orientação sexual na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 (ANC). Um dos objetivos da pesquisa é descrever as discussões sobre a temática, com especial atenção às menções a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans, intersex e demais dissidentes de gênero e sexualidade (LGBTI+). O segundo objetivo da dissertação é realizar uma análise crítica dos discursos levantados, com atenção para o poder produtivo do discurso. A pesquisa adotou como marco teórico a noção de performatividade de gênero, desenvolvida por Judith Butler, e seus desdobramentos críticos relativos ao processo de construção do sujeito. A principal técnica de investigação empregada foi a análise documental, que auxiliou na obtenção de dados primários a partir dos Anais da ANC e dos documentos disponibilizados no Fundo João Antônio Mascarenhas do Arquivo Edgard Leuenroth. Os métodos que orientam o exame são a análise foucaultiana do discurso e a teorização fundamentada nos dados. Os resultados mostram como foi a articulação da incidência política encabeçada pelo Triângulo Rosa na Constituinte, suas limitações em relação à representatividade do grupo social e os processos de hierarquização de identidades que constituem a base do Movimento LGBTI+, com especial alijamento de pessoas travestis e transexuais. Além disso, demonstrou-se a persistência de certas formações discursivas contemporaneamente, sobretudo por meio da oposição, de parlamentares ligados a setores religiosos, às demandas de pessoas LGBTI+; e constatou-se, a partir de evidências empíricas, que a proteção contra discriminação com base em orientação sexual está abarcada pela vedação geral prevista na atual Constituição. / [en] The work investigates the debate regarding sexual orientation in the 1987-1988 National Constituent Assembly (ANC). One of the objectives of the research is to describe the discussions on the theme, with special attention to the mentions of lesbian, gay, bisexual, trans, intersex and other gender and sexuality dissidents (LGBTI+). The second objective of the thesis is to conduct a critical analysis of the discourses, with attention to the productive power of discourse. The research adopted as a theoretical framework the notion of gender performativity, developed by Judith Butler, and its critical outcomes concerning the process of subject construction. The main research technique employed was document analysis, which helped in obtaining primary data from the proceedings of the ANC and the documents made available in Fundo João Antônio Mascarenhas of the Edgard Leuenroth Archive. The methods guiding the examination are Foucauldian discourse analysis and grounded theory. The results show how was the articulation of the political advocacy coordinated by Triângulo Rosa in the Constituent, its limitations in relation to the representation of the social group, and the processes of hierarchization of identities that constitute the base of the LGBTI+ Movement, with particular exclusion of transvestites and transsexuals. In addition, the work demonstrated the contemporary persistence of certain discursive formations, especially through the opposition of congressmen linked to religious sectors to the demands of LGBTI+ people; and found empirical evidence that protection against discrimination based on sexual orientation is covered by the general prohibition provided for in the current Constitution.

[pt] Esta dissertação oferece uma análise crítica do discurso da Responsabilidade de Proteger (R2P). Para isso, eu sigo o entendimento pós-estruturalista da língua como performatividade, isto é, eu entendo que língua em uso (discurso) tem um papel no processo de construção de subjetividades. Eu adoto a estrutura de análise de dupla leitura de Richard Ashley para problematizar o discurso da R2P. Na primeira leitura, eu leio o discurso tradicional da R2P, começando por algumas de suas fundações no direito internacional e em debates sobre intervenção, soberania e segurança humana, seguindo para as discussões que ajudaram a constituir e delinear o escopo desse conceito. Esse discurso, como podemos ver, foi proposto como se fosse para a proteção de um universal (a humanidade). Dessa forma, na segunda leitura eu proponho uma reversão nas estruturas hierárquicas sobre as quais esse discurso foi erguido. Começando com uma crítica à estrutura da modernidade, eu argumento que o discurso da R2P, como parte dessa estrutura, reproduz suas lógicas de diferenciação e práticas de exclusão. Ao trazer o corpo daqueles que sofrem com a violência humanitária, eu questiono o que aconteceria se a R2P fosse de fato universal. Meu argumento é que, ao reivindicar um universal enquanto diferencia entre aqueles que promovem a proteção, aqueles que são protegidos, aqueles que poderiam ser protegidos mas sofreram os danos colaterais da violência humanitária, e aqueles que não podem ser protegidos, o discurso da R2P performa na constituição dessas distintas subjetividades. / [en] This dissertation offers a critical analysis of the discourse of the Responsibility to Protect (R2P). For this, I follow the poststructuralist understanding of language as performativity, i.e., I understand that language in use (discourse) has a role in the process of construction of subjectivities. I adopt Richard Ashley s structure of analysis of double reading to problematize the discourse of R2P. In the first reading, I read the traditional discourse of R2P, starting from some of its foundations in international law and in debates about intervention, sovereignty, and human security, following to the discussions that helped to constitute and delineate the scope of this concept. This discourse, we see, was proposed as if it were for the protection of a universal (the humanity). Accordingly, in the second reading I propose a reversal in the hierarchical structures upon which this discourse has been erected. Starting with a critique of the structure of modernity, I argue that the R2P discourse, as part of this structure, reproduces its logic of differentiations and exclusionist practices. By bringing the body of those who suffer from the humanitarian violence, I question what would happen if R2P were in fact for a universal. My argument is that, by claiming for a universal while it differentiates between those that provide protection, those that are protected, those that could be protected but suffered the collateral damages of the humanitarian violence, and those that cannot be protected, the discourse of R2P performs in the constitution of these distinct subjectivities.