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[pt] A PERFORMATIVIDADE DA SOBERANIA DA NORUEGA NO ÁRTICO FAVE À RUSSIA: O CASO DA SOBERANIA PLENA E ABSOLUTA, PORÉM QUALIFICADA, DA NORUEGA SOBRE SVALBARD / [en] NAVIGATING ON THIN ICE WHILE NOT BREAKING THE ICE: NORWAY S PERFORMATIVITY OF SOVEREIGNTY OVER AND AROUND SVALBARD IN FACE OF RUSSIA

NATALIA DUARTE NEUBERN 12 November 2024 (has links)
[pt] O caso de Svalbard é ilustrativo da performatividade da Noruega para assegurar a sua soberania no Ártico face à Rússia, tanto em nível bilateral como em duas instâncias multilaterais da política mundial: OTAN e CNUMAD. A insularidade e a distância do arquipélago em relação à Noruega continental, juntamente com a peculiaridade do seu estatuto jurídico, situam essas ilhas em uma encruzilhada vulnerável entre as especulações da Rússia sobre as respostas da OTAN em uma crise (Wither, 2018, p. 28) e as contestações sobre o estatuto das águas extraterritoriais de Svalbard, por um lado, e a performatividade da soberania da Noruega, por outro. A desconstrução factual desta soberania recorre à apresentação dos seguintes dilemas: as disputas marítimas implicadas na incerteza jurídica para a área circundante do arquipélago, a evolução de um percurso democrático local em Svalbard, e a desativação das operações mineiras norueguesas. Todas essas questões parecem relacionar-se entre si, e o imbróglio global das reivindicações contestadas da Noruega de uma plataforma continental contígua em torno do arquipélago condiciona a equação paradoxal que compreende a dupla face da Noruega entre um fornecedor de petróleo e gás e um amigo do ambiente. A deterioração da posição norueguesa de construção de pontes entre o Ocidente e a Rússia por meio da OTAN, face a um dilema de segurança recrudescente, causa uma tensão adicional na performatividade da soberania da Noruega. Ao avaliar a forma como esses acontecimentos se relacionam com a performatividade da soberania da Noruega, a presente investigação pretende traçar subjetividades e percepções de narrativas discursivas que constroem representações, com base no pressuposto de que existem instabilidades da performatividade da soberania norueguesa sob o ponto de vista das suas práticas de segurança e ambientais em relação a Svalbard. Procura-se problematizar essas instabilidades, bem como situar essa análise com base na história conceitual da constituição contextualizada do significado de um vocabulário político chave na Noruega para estes contextos, que é a soberania. A tese é construída sobre a literatura existente que escrutiniza o próprio conceito de soberania como dependente de contexto e de objetivo. O presente estudo baseia-se, portanto, no argumento segundo o qual a performance da Noruega enquanto estado soberano é importante para afirmar a sua soberania por meio da performatividade, tendo em conta as suas políticas e práticas paradoxais. Essa performatividade ganha relevância acrescida face a esses dilemas, na medida em que eles dependem de um resolução política - e não meramente técnica. Nesse sentido, ao conjugar a literatura sobre performatividade com o pós-estruturalismo, é possível evidenciar narrativas e práticas discursivas não só na co-constituição entre discurso, política externa e identidade, mas, em última análise, os mecanismos por meio dos quais a soberania é validada via performatividade, e os modos como essa performatividade se imbrica com práticas discursivas também co-constitutivas da identidade e da política externa. / [en] The case of Svalbard is illustrative of Norway s performativity to ascertain its sovereignty in the Arctic in face of Russia, both bilaterally and in two multilateral instances of world politics: NATO and UNCLOS. The insularity and distance of the archipelago from mainland Norway coupled with the peculiarity of its juridical status situate those islands in a vulnerable crossroads between Russia s speculations over NATO s responses in a crisis (Wither, 2018, p. 28) besides contestations over the status of Svalbard s extraterritorial waters, on the one hand, and Norway s performativity of sovereignty, on the other hand. The factual deconstruction of this sovereignty resorts to the presentation of the following conundrums: the maritime disputes entailed in the legal uncertainty for the area surrounding the archipelago, the evolution of a local democratic course in Svalbard, and the deactivation of Norwegian mining operations. All conundrums seem to relate with one another, and the overarching imbroglio of Norway s contested claims of a contiguous continental shelf around the archipelago conditions the paradoxical equation comprising Norway s double-edged self between an oil and gas supplier and a friend of the environment. The deterioration of Norway s bridge-building stance between the West and Russia via NATO in face of a mounting security dilemma causes extra strain on Norway s performativity of sovereignty. By assessing how those events relate to Norway s performativity of sovereignty, the present research aims at tracing subjectivities and insights of discursive narratives that construct representations, departing from the assumption that there are instabilities of the Norwegian performativity of sovereignty from the standpoint of its security and environment practises in relation with Svalbard. It seeks to problematise these instabilities as well as to situate this analysis based on the conceptual history of the contextualised constitution of meaning of a key political vocabulary in Norway for these contexts, which is sovereignty. It builds on extant literature that scrutinises the very concept of sovereignty as contingent upon context and purpose. The present study therefore bases itself on the argument according to which Norway s performances of statehood are important to assert its sovereignty in view of its paradoxical policies and practices. Norway s performativity of sovereignty gains extra relevance in face of those conundrums insofar as they depend on a political - and not sheerly technical - settlement. In that sense, by combining the literature on performativity with post-structuralism, it is possible to evince narratives and discursive practices not only in the co-constitution among discourse, foreign policy and identity, but ultimately the mechanisms through which sovereignty is validated via performativity and the ways this performativity is imbued with discursive practices also co-constituting identity and foreign policy.
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[pt] DISCURSO DE PAZ NA POLÍTICA EXTERNA NORUEGUESA: ANÁLISE DAS REPRESENTAÇÕES DE IDENTIDADE DA NORUEGA NA FACILITAÇÃO DE PAZ E NOS ENGAJAMENTOS DE GUERRA / [en] PEACE DISCOURSE IN NORWEGIAN FOREIGN POLICY: AN ANALYSIS OF NORWAY S IDENTITY REPRESENTATIONS IN PEACE FACILITATION AND WAR ENGAGEMENTS

NATALIA DUARTE NEUBERN 03 April 2020 (has links)
[pt] A Noruega tem historicamente assumido o papel de facilitadora ou de intermediadora entre partes em conflito, de modo que alcançou a capacidade de capitalizar a crença, na sociedade, de que é uma nação da paz. A existência do chamado Modelo Norueguês constitui uma prioridade de uma nova diplomacia pública, em que a sociedade civil doméstica continua a ser tanto audiência quanto guia dos esforços da diplomacia pública do Estado. Ao mesmo tempo, desde a década de 1990, a Noruega aumentou sua presença em intervenções militares no exterior (principalmente no Kosovo, em 1998, no Afeganistão, em 2001, no Iraque, em 2003, e na Líbia, em 2011), em um intenso ativismo militar que não pôs em xeque a noção de que outros países europeus são belicosos enquanto a Noruega é construída como pacífica. Articulações mais recentes sobre a guerra militar norueguesa em face de sua representação de identidade de paz revelam que a Noruega alcançou tamanha credibilidade graças à sua tradição de paz, que o país pode propositalmente empreender o que tem sido chamado de guerra pela paz. A literatura existente sobre a evolução da Política Externa Norueguesa sobre Paz e Reconciliação revela que a paz tem sido um conceito organizador para a ação externa, vinculada a defesa, neutralidade, engajamento, desenvolvimento, direitos humanos, meio ambiente e até mesmo à Organização do Tratado do Atlântico Norte. Com base no trabalho de Ernesto Laclau e de Chantal Mouffe (1985), a presente dissertação discute como, no contexto dos esforços da diplomacia pública norueguesa, a paz tem funcionado como um significante flutuante que dá significado e legitima opções de política externa, como facilitação de conflitos e intervenções militares. Como resultado, esta dissertação recorta o ano de 2011 como o contexto de uma tripla coincidência: a conduta da Noruega de conversações preparatórias facilitadoras na Colômbia, o bombardeio da Líbia e o ataque terrorista doméstico na Noruega. Com isso em mente, este trabalho tem como objetivo descompactar e entender como a Noruega se representou discursivamente como uma nação da paz e como a paz, como um significante flutuante, permitiu que o país se envolvesse em práticas pacíficas e militares. / [en] Historically, Norway has produced itself as a facilitator or a bridge builder between conflicting parties, thereby having achieved the ability to capitalize on the society s belief that Norway is a peace nation. The existence of the so-called Norwegian Model forms a paramount of a new public diplomacy, wherein domestic civil society remains both an audience and a driver of state public diplomacy efforts. At the same time, since the 1990s, Norway has increased its presence in military interventions abroad (mainly in Kosovo, in 1998, in Afghanistan, in 2001, in Iraq, in 2003, and in Libya, in 2011), an intense warfare that has not derailed the notion that other European countries are bellicose whereas Norway is constructed as peaceful. More recent articulations on the Norwegian military warfare in face of its peace identity representation reveal that Norway has achieved so much credence with its peace tradition that the country can purposively undertakes what has been called peace trough war. The extant literature on the evolution of the Norwegian Foreign Policy on Peace and Reconciliation unveils that peace has been an organizing concept for foreign action, being attached to defence, neutrality, engagement, development, human rights, environment, and even to the North Atlantic Treaty Organization. By drawing on the work of Ernesto Laclau and Chantal Mouffe (1985), this thesis discusses how, in the context of Norwegian public diplomacy efforts, peace has acted as a floating signifier that gives meaning and legitimizes foreign policy options such as conflict facilitations and military interventions. As a result, this thesis brackets the year of 2011 as the context of a triple coincidence: Norway s conduct of preparatory facilitative talks in Colombia, the bombing of Libya and Norway s domestic terrorist attack. With this in mind, this thesis aims to unpack and understand how Norway has represented itself discursively as a peace nation and how peace, as a floating signifier, has allowed the country to engage in both peaceful and warful practices.

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