[pt] A tese O fazer-comum das ocupações na luta pela produção do espaço tem como objetivo geral analisar como as ocupações se configuram como comuns urbanos e como elas possuem potencialidades para as lutas anticapitalistas pela produção do espaço. Assim, buscou-se fazer uma discussão acerca da circulação do capital e sua interferência na produção do espaço, hoje, metropolizado. Em seguida, discute-se os conceitos de movimento social e ocupação, com intuito de demostrar as potencialidades das ocupações urbanas. Ao final, a partir da conceituação de comum, objetivamos demonstrar que as ocupações urbanas se configuram como importantes formas de luta pela cidade e, por meio delas, poder se-ia estabelecer o comum e a produção de um espaço urbano anticapitalista. Neste sentido, buscou-se demostrar que a espiral capitalista em sua busca contínua por acumulação também abre brechas para o fim da circulação capitalista e que o espaço metropolizado aparece como uma oportunidade para tal, a partir de seus espaços heterotópicos, como as ocupações. Assim, defende-se que as ocupações, ao praticarem o fazer-comum, rompem com várias das amaras capitalistas e podem modificar nossa sociedade por dentro e criar espaços outros nos quais o comum seja o princípio político, definindo espaços limiares e tramas comunitárias. / [en] This thesis, entitled O fazer-comum das ocupações na luta pela produção do espaço, has as main objective to analyze how squats can be configured as urban commons and how they have potentialities for anti-capitalist struggles for the production of space. First, a discussion about the circulation of capital and its interference in the production of space, today, metropolized, was presented. Then we discuss the concepts of social movement and squatting, attempting to demonstrate the potentialities of urban squats. Finally, based on the conceptualization of common, we intend to demonstrate that urban squatting is an important form of struggle for the city, and could establish the common and the production of an anti-capitalist urban space. In this sense, we tried to demonstrate that the capitalist spiral in its continuous search for accumulation also creates gaps for the end of capitalist circulation itself, and the metropolized space appears as an opportunity to that end, based on its heterotopic spaces, such as squats. Thus, squatting, by practicing the commoning, can break several of the capitalist bonds and can modify our society from the inside by creating other spaces in which the common is the political principle and, defining threshold spaces and community fabrics.

[pt] O direito à moradia é vivenciado em ocupações, para além do direito à propriedade, de contratos de aluguel, e do acesso a programas de financiamento. Além do estado de ilegalidade que lhes é dispensado pelo Estado, a vivência de moradoras e moradores de ocupações pode ser percebida pelo paradigma do direito internacional dos direitos humanos, pelo direito à moradia adequada e pela vedação ao despejo, e pela lente da performatividade dos corpos em aliança. Partindo dessas perspectivas e tendo por contexto Manaus, Amazonas, analisam-se a ação de reintegração de posse movida pela União em face das moradoras da Ocupação Alcir de Matos, os depoimentos de suas moradoras que foram despejadas anteriormente da ocupação Cidade das Luzes, a atuação das lideranças da União Nacional por Moradia Popular, e da Defensoria Pública da União junto às moradoras e moradores. A performatividade dos corpos em luta afirma um direito à moradia que compreende as condições gerais de distribuição de precariedade, e parte necessariamente do direito a ocupar para morar e para reivindicar politicamente condições de uma vida vivível, livre de despejos, retiradas forçadas, perseguição política, violência policial, criminalização e encarceramento. / [en] Housing rights are lived through squatting, beyond property, leasing and public housing credit programs. In addition to the state of illegality granted to them by the State, the experience of squatting can be perceived by the paradigm of international human rights law, by the right to adequate housing and by the prohibition of eviction, and by the lens of the performativity of bodies in alliance. Starting from these perspectives and having as context Manaus, Amazonas, this work analyzes the judicial eviction filed by the Union against the inhabitants of the Occupation Alcir de Matos, the testimonies of its inhabitants who were previously evicted from the occupation of the City of Lights, the action of the leaders of the National Union for Popular Housing, and of the Public Defender s Office of the Union with the residents. The performativity of the bodies in struggle affirms a right to housing that includes the general conditions of distribution of precariousness, and necessarily part of the right to squat to live and to claim politically conditions of a livable life, free of evictions, forced withdrawals, political persecution, police violence, criminalization and imprisonment.