[pt] Fenômenos historicamente recentes como a crise do Estado Democrático de Direito e a globalização têm promovido mudanças importantes nas formas de participação da sociedade civil. Em que pese o declínio da confiança nos governos e instituições, o apoio aos ideais democráticos cresce, ensejando o surgimento de cidadãos dispostos a demandar maior responsabilização dos governantes, o que pode ser designado como accountability. Assim, ao lado dos mecanismos tradicionais de limitação do poder, como a representação e o sistema de freios e contrapesos, surge o controle social. Este, quando agregado ao monitoramento exercido por agências estatais de fiscalização, é classificado como accountability horizontal socialmente provocada, modalidade na qual cidadãos e instituições unem esforços para uma responsabilização mais efetiva de agentes públicos/políticos por eventuais condutas irregulares. Este fenômeno tem apresentado expansão crescente na América Latina e, particularmente, no Brasil, em especial a partir da democratização ocorrida no final do século XX e da promulgação da Constituição Federal de 1988. Dentre os diversos mecanismos de accountability inaugurados pelo Texto Maior, destaca-se, no campo dos gastos públicos, a denúncia aos Tribunais de Contas por ilegalidades e irregularidades. A partir da criação do instituto, estas entidades vêm realizando um movimento crescente de abertura à sociedade civil, intensificado pela edição da Lei de Responsabilidade Fiscal. Entretanto, para a expansão da parceria entre estes atores, alguns desafios precisam ser vencidos: os Tribunais de Contas devem privilegiar a independência, a transparência, a agilidade e o enfoque educativo, enquanto a sociedade civil ainda necessita encarar a accountability como uma exigência central num país democrático e republicano. / [en] Historically recent phenomena such as the crisis of the Democratic State and globalization have promoted important changes in the forms of participation of civil society. Despite the decline in trust of governments and institutions, the support to democratic ideals has grown, allowing the emergence of citizens willing to demand more responsibility from governors, which can be designated as accountability. Therefore, along with the traditional mechanisms of power suppression, such as the system of checks and balances, social control arises. This, when used together with the monitoring exercised by public inspection agencies, is defined as horizontal accountability activated by civil society, in which citizens and institutions gather efforts in order to promote a more effective charge of responsibility from public agents and politicians in case of misconducts. This phenomenon has presented a growing expansion in Latin America and particularly in Brazil, especially after the process of democratization occurred in the end of the twentieth century and with the promulgation of the Federal Constitution in 1988. Among the several mechanisms of accountability created by the Main Text, one which can be pointed out in the area of public expenditure is the denunciation of illegalities and irregularities to the Courts of Account. Since the creation of the institute, these entities have performed a growing movement of opening to civil society, intensified by the Fiscal Responsibility Law. However, for the expansion of the partnership among these actors, some challenges must be overcome: the Courts of Account shall privilege independence, transparency, agility and educational approach, whereas civil society still needs to face accountability as a fundamental demand in a democratic republican country.

[pt] A dissertação tem como tema principal a avaliação da proposta da Escola Inglesa, uma das principais tentativas de historicização da teoria de Relações Internacionais. Primeiramente procura-se demonstrar a contradição inerente à proposta inglesa ao partir de uma perspectiva jusnaturalista e projetar uma proposta de historicização da disciplina. Embora as análises recaiam constantemente neste paradoxo, é possível detectar no conceito de sociedade internacional um ponto de partida para tal projeto. A partir deste diagnóstico, a pesquisa volta-se para um estudo da ontologia histórica desenvolvida por Hegel, especialmente sua teoria do reconhecimento. Uma vez esclarecido os principais pontos da perspectiva hegeliana sobre a realidade social, consideram-se algumas questões pertinentes a sua filosofia política. Finalmente, argumenta-se que por meio da teoria do reconhecimento, cujo desdobramento está pautado por uma noção de historicidade própria da filosofia hegeliana, é possível retirar o conteúdo de natureza presente na formulação original do conceito de sociedade internacional e dotá-lo do dinamismo necessário para dar conta das necessidades de temporalização das correntes teóricas da disciplina. / [en] The main theme of this dissertation is to analyse the English School`s project for International Relations, one of the key attempts to historicize IR theory. First of all, the work examines the English project and its contradictory proposal based on natural rights` principles and the attempt to bring history into the discipline. Although the analysis usually repeat this paradox, it is possible to consider the concept of international society as a valuable starting point to unite history and IR theory. The study, then, turns towards the investigation of the historical ontology developed by Hegel, especially his theory of recognition. Once the major points of the Hegelian perspective are made clear, some questions about his political philosophy are examined. Finally, it will be argued that through the Hegelian concept of recognition, which is based on Hegel`s own idea of historicity, it is possible to avoid the usual natural right`s principle associated to the original concept of international society. By adding recognition to the concept of international society, its content is provided with dynamism and therefore, it becomes capable of avoiding the traditional ahistoricism of IR theories.

[pt] O trabalho propõe estabelecer uma explicação para o terrorismo, considerando que apenas na contemporaneidade essa manifestação se desenvolve como política autônoma. A partir da década de 1970, é possível constatar a ocorrência de atentados terroristas que pretendem intervir no processo histórico através da violência elevada à categoria de espetáculo. Analisando a constituição fundamental do terrorismo - conteúdo político e forma espetacular -, nota-se o caráter anacrônico da manifestação diante da sociedade democrática pretensamente pacificada. Observando a ambigüidade da difusão de imagens de violência, que ao mesmo tempo coloca em evidência uma determinada causa política e vende as imagens como mercadoria- entretenimento, revela-se a dificuldade da realização das pretensões revolucionárias do terrorismo. A efetividade política dessa manifestação será reencontrada nas possibilidades abertas pela divulgação das imagens de violência; compondo- se não como alternativa ao sistema vigente, mas como o lugar contemporâneo de resistência à realização da democracia. / [fr] Ce travail propose établir une explication pour le terorisme en considérant que ce n est que dans la contemporanité que cette manifestation se développe en tant qu une politique autonome. A partir des annés 70, il est possible de constater l éclosion d attentats terrorristes ayant l intention d intervenir dans le processus historique à travers une violence haussé à la catégorie de spectacle. En analisant la constitution fondamentale du terrorisme - contenu politique et forme spectaculaire -, on remarque le caractère anachronique de cette manifestation face à la societé démocratique soi-disant pacifiée. En observant l ambiguïté de la diffusion des images comme des marchandises-entretiens - on révèle la difficulté de réalisation des prétention révolutionnaires du terrorrisme. La concrétisation politique de cette manifestation sera retrouvée dans les possibilités ouvertes par la divulgation des images de violence qui se composent, non pas comme une alternative au système en vigueur, mais comme un lieu contemporain de rèsistance à la réalisation de l histoire.

[pt] O tema da pesquisa é o Supremo Tribunal Federal, enfrentando a seguinte questão: o modelo de escolha dos ministros do STF deve ser alterado ou mantido? A investigação tem por objetivo chaves para essa indagação. A relevância do tema é justificada pela importância, no cenário nacional, do Supremo Tribunal Federal, que, além de se encontrar no vértice do Poder Judiciário, encontra-se presente, de forma crescente, na vida contemporânea da sociedade brasileira. São objetivos intermediários da pesquisa: verificar por que o Senado brasileiro, nos séculos 20 e 21, até o momento, jamais deixou de aprovar a escolha dos presidentes da República; quem são os ministros do período mais recente, adotando-se como delimitação temporal os trintas anos do período de redemocratização iniciados em 1985; e, finalmente, por que o Brasil mudou tanto desde 1891 e a forma de escolha dos ministros do STF nunca foi alterada, bem como de que maneira o aparente paradoxo existente entre um sistema institucional dinâmico e um modelo de escolha conservador pode nos revelar o caráter do sistema institucional brasileiro. Ao final, respondendo ao objetivo geral, avalia-se quais são as alterações com maior viabilidade de serem introduzidas, tanto por cambio formal do modelo, quanto pelo modo de sua efetivação e acompanhamento pela sociedade. A seguir, é feita contribuição própria, apontando caminhos para ensejar e motivar a participação da sociedade civil no processo. Encerrando o trabalho, após desvendar os caminhos que levam homens e mulheres para a Corte Suprema brasileira, que, por sua vez, determinam os caminhos que a própria Corte percorrerá, é feito, em considerações finais, um esforço interpretativo que sugere o que pode a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal, enquanto fenômeno sócio-político, revelar sobre o Brasil contemporâneo. / [en] The research theme is the Brazilian Supreme Court, facing the following question: should the model of choosing the justices be altered or maintained? The goal of the investigation is finding keys to this question. The relevance of the theme is justified by the importance, in the national scene, of the Brazilian Supreme Court, which not only is at the top of the Judiciary Power, but finds itself increasingly present in contemporary brazilian society life. Intermediate goals of the research are: investigate why the brazilian Senate, from the 20th and 21st century until present day, has never disapproved the choice of presidents of the Republic; who are the most recent ministers, setting as temporal delimitation the thirty years of redemocratization starting in 1985; and finally, why did Brazil change so much since 1891 and the model of choosing justices was never altered, as well as how the apparently existing paradox between an institutional dynamic system and a conservative model of choice can reveal the character of the Brazilian institutional system. In closing, while answering the main goals, an review on the alterations with most viability of being introduced in provided, both by formal model switching as well as by method of execution and followup by society. After that, a personal contribution is made, pointing paths to give rise and motivate participation of the civil society in this process. Finishing the research, after unveiling the paths that lead men and women to the Brazilian Supreme Court, paths that determine the course of the Court itself, an effort is made, as final considerations, suggesting what the choice of ministers of the Brazilian Supreme Court, as a social-political phenomena, reveal about contemporary Brazil.

[pt] A sociedade contemporânea se afirma sobre o mercado, a efemeridade e o espetáculo. Ao mesmo tempo, e em consonância com tal estado de coisas, a realidade virtual se impõe como novo universo na configuração da experiência, de forma que a literatura – sobretudo, a poesia – acaba perdendo espaço, apesar de políticas e ideologias voltadas para a valorização da leitura. Nesse contexto, a obra de Manoel de Barros aparece como dissonância. Trata-se do único poeta brasileiro vivo que constitui best seller, encontrando um nível de aceitação e identificação por parte dos leitores digno de análise. Como um poeta de dicção moderna pode representar um fenômeno de vendas? De que maneira e em que medida a figura de Barros circula e é construída pelo público? Sobretudo, o que isso significa na relação literatura/sociedade? Tais indagações motivam a análise da figura e da obra de Manoel de Barros, que pode apresentar hipóteses de resistência da linguagem poética na sociedade do espetáculo. / [en] The contemporary society is established over the market, the efemerality and the spectacle. At the same time, and according to such state of things, the virtual reality imposes itself as a new universe in the configuration of the experience, so that literature - especially poetry - come to loose room despite ideologies and political movements towards the valorization of reading. In this context, the work of Manoel de Barros appears as an incongruity. He is the only live Brazilian poet who is a bestseller, reaching such a level of acceptance and identification from the readers part. How can a poet of modern phraseology represent a sales phenomenon? In what way and to which extent does the image of Barros goes around and is built by the public? Above all, what does that mean in the relationship between literature and society? Those questions motivate the analysis of the character and the production of Manuel de Barros, which may present hyphotesis of the poetry language resistance in the society of the spectacle.

[pt] O objetivo desta dissertação é discutir sobre a importância da concomitância entre a regulamentação e o acesso ao que foi regulamentado na área de direitos sociais, em especial os de saúde e assistência social, a partir do estudo de caso de uma Organização Não-Governamental que atua com saúde e assistência complementando a ação de um Hospital público do Rio de Janeiro. Focamos nossa análise nas possibilidades de ações complementares entre público e privado nestas áreas, visando fortalecer o Sistema de Proteção Social brasileiro. / [en] This dissertation aims to discuss the importance of concomitant actions between the regulation of human rights and the eventual acess to what has been regulated, mainly the ones about healthcare and social assistance, having as study case an ong which works with health care and social care complementing the actions of a public hospital in Rio de Janeiro. Our analysis focused on the possibilities of complementary actions between the private and the public systems in these areas, having in mind that such proximity between the guarantee and the acess to social rights may strengh the Brazilian Social protection system.

[pt] Sorria você está sendo filmado foi desenvolvido em uma perspectiva interdisciplinar, valendo-se de fundamentos jurídicos, sociológicos e filosóficos com o intuito de demonstrar, em uma análise global e também local (através do estudo sobre a implantação do Projeto Olho Vivo BH), que em decorrência da crescente violência que assola a sociedade contemporânea, transformando-a em uma sociedade de risco, o monitoramento através de câmeras em espaços públicos e privados vem sendo largamente utilizado como instrumento para a garantia da segurança. A implantação, no entanto, de uma política de videovigilância tanto pelas autoridades públicas como também pelos particulares, lançando seus olhares sobre os indivíduos, não leva em conta os riscos inerentes a tal sistema como, por exemplo, a consolidação de uma sociedade de controle permanente sobre o comportamento dos cidadãos, privando-os do exercício da privacidade, da liberdade e da espontaneidade na interação democrática nesses espaços. A atual era do medo é, ainda, responsável pela alteração do modo de viver das pessoas nos centros urbanos, pois os indivíduos passam a viver em espaços vigiados e segregados ou passam a transitar nas ruas e praças públicas permanentemente monitoradas por câmeras. Assim sendo, a cidade de muros, enquadrada no que poderia ser conceituado como o panoptismo moderno ou até mesmo no atento olhar de uma gama de Big Brothers sobre os indivíduos, sob o fundamento da busca pela segurança, reproduz a desigualdade, o isolamento e a fragmentação, corroendo a cidadania e o exercício do direito fundamental à privacidade. / [en] Smile you are being watched was developed under an interdisciplinary perspective, making use of philosofical, sociological and judicial grounds, in order to demonstrate, through a global and also a local analysis (taking into account the study about the implantation of Projeto Olho Vivo BH), that, as a consequence of the ever rising violence, which permeates our present-day society, the video-camera surveillance , in either public or private spaces, has been widely used as a necessary tool to ensure safety. However, the use of a video-monitoring policy either by the public authorities, or the private, casting their looks over the individuals, do not take into account the common risks of such a system as, for example, the consolidation of a society in permanent control of its citizens behavior, depriving them the use of privacy, freedom and spontaneity in the democratic interaction of these spaces. The present age of fear is still responsible for the alteration in the way people s living in urban centers, since the individuals start living in monitored and segregated areas or they start walking on streets and squares which are permanently watched by video-cameras. This time, the city walls, pictured through the concept of the modern panoptism, or even under the keen eyes of a score of Big Brothers, in order to justify a search for safety, reproduces the inequality, the isolation and the fragmentation, corroding the idea of citizenship and the free exercise of the fundamental right to privacy.

[pt] O assédio moral nas relações trabalhistas é uma questão social presente no novo mundo do trabalho globalizado, manifestando-se, entre outras, nas sociedades brasileira e norte-americana contemporâneas. O chamado mundo do trabalho é um locus privilegiado para se perquirir os valores que cada sociedade elege, almeja, propaga, prioriza. Nesta linha de raciocínio, a presente pesquisa investiga por que o comportamento relacional no mundo do trabalho, no Brasil e nos Estados Unidos da América, tem proporcionado crescente aumento dos casos de assédio moral, com consequente ampliação de demandas judiciais cujo objeto é a reparação por danos advindos dessa forma de violência ocorrida nos ambientes de trabalho. A tese investiga as razões que levam um trabalhador a agredir moralmente um subordinado ou colega de trabalho, desrespeitando as regras mínimas de valoração moral da pessoa humana, em um mundo, ao menos em tese, já consciente dos direitos humanos, do repúdio a qualquer forma de discriminação, seja esta religiosa, sexual, étnica, política ou ideológica. A questão, portanto, sobre a qual é feita a reflexão, vem a ser o que estaria levando à crescente deterioração das relações interpessoais no mundo do trabalho brasileiro e norte-americano. / [en] Moral harassment at workplace is an ever present social issue in the new world of globalized labor, and manifests itself in brazilian and north american contemporary societies, among others. The so called labor world is a privileged locus to ponder the values each society elects, aspires, propagates and prioritizes. In this line of thought, the present research investigates why the relational behavior in the labor worlds of Brazil and the United States has led to an escalating in moral harassment cases, with subsequent rise in judicial demands of compensation for damages caused by this form of violence. The thesis investigates the reasons that lead a worker to morally bully a subordinate or colleague, violating minimal rules of moral human values, in a world (at least theoretically) conscious of human rights and the rejection of any form of discrimination, whether religious, sexual, ethnic, political or ideological. The question on which the reflection is made, therefore, is what is leading to the growing deterioration of interpersonal relations in the brazilian and north-american labor worlds.

[pt] A Tese intitulada Felicidade e Teologia: traços para uma reconciliação busca fundamentar o diálogo entre o desejo de felicidade que atravessa o coração humano e a reflexão teológica. Para isto, a partir do advento da modernidade, delimita a construção e a influência do conceito de felicidade na sociedade, verificando suas possíveis implicações na vida do indivíduo contemporâneo e a consequente ruptura com o discurso religioso. Ao analisar a relação constituída entre o cristianismo e o anseio de felicidade, a pesquisa discorre sobre o influxo de uma determinada compreensão antropológica que, fundamentada por uma ótica negativa, determina certo distanciamento do discurso teológico acerca da possibilidade de uma vida feliz e incide na manutenção de uma constante desconfiança diante da realidade humana. No interior deste discurso torna-se perceptível a presença de uma leitura deturpada do pecado original e condicionada por um subterrâneo – e perigoso – dualismo. Para superar este cenário de desconfiança e sedimentar os traços que possibilitem a reconciliação entre a possibilidade de ser feliz e a reflexão teológica, a tese reflete sobre o anúncio do Reino de Deus realizado por Jesus de Nazaré e suas consequências para o pensamento teológico e, por conseguinte, para as relações humanas. Assim, a pesquisa procura demonstrar que o ser humano, constantemente situado sob a égide do infinito, descobre sua felicidade ao assumir os riscos que brotam de uma existência relacional, solidária e fecunda. / [en] The dissertation entitled Happiness and Theology: traces for reconciliation seeks to justify the dialogue between theology and the desire for happiness that pierces human hearts. To do so, the research delimits, from the advent of modernity, the construction and influence of the concept of happiness in our society, verifying its possible implications in the life of the contemporary individual and the consequent rupture with religious discourse. Analyzing the relationship established between Christianity and the desire for happiness, the research discusses the influence of a certain anthropological understanding that, based on a negative perspective, determines a certain distance from the theological discourse about the possibility of a happy life and focuses on the maintenance of constant mistrust in the face of human reality. Within this discourse, the presence of an original sin interpretation that is distorted and conditioned by an underground - and dangerous - dualism becomes perceptible. To overcome this scenario of mistrust and to consolidate the traits that enable the reconciliation between the possibility of being happy and theological reflection, the dissertation reflects on the announcement of the Kingdom of God carried out by Jesus of Nazareth and its consequences for theological thought and, therefore, for human relations. Thus, the research seeks to demonstrate that the human being, constantly situated under the aegis of the infinite, discovers his/her happiness by taking the risks that arise from a relational, solidary, and fruitful existence.

[pt] Visando ser uma pequena contribuição num campo ainda não explorado, esta tese aborda o aspecto da fé como elemento propulsor do ser humano para a transformação social na obra mística de Edith Stein: A Ciência da Cruz. Este tema é instigante em virtude de seus desdobramentos em várias áreas do saber como a política, religião, pedagogia, sociologia e direito. Edith Stein, ao escrever sobre a vida e obra de São João da Cruz, oferece os elementos da mística, tendo na fé a fonte transformadora da realidade social que ilumina a noite escura da vida. Nas entrelinhas da obra, Stein apresenta a sua concepção da pessoa humana e a missão que esta tem na sociedade. De forma metafórica a autora contempla em João da Cruz o drama existencial que ela mesma estava vivendo no embate com o nazismo e na busca pela união nupcial com Deus. / [en] In order to be a small contribution in a still no explored realm, this thesis addresses the aspect of faith as a driving force of the human being for social transformation in the mystic Edith Stein s work aspect: The Science of the Cross. This theme is riveting by virtue of in various realms of knowledge like the politics, religion, pedagogy, sociology and law. Edith Stein, when writing about the São João da Cruz s life and work, offer the mystic s elements, taking the faith as the social reality transformer font which lights the life dark night. Between the lines of the book, Stein shows his conceptions of the human person and the his mission in the society. Metaphorically, the author contemplates in João da Cruz the existential drama that she was living in the struggle against the nazism and in the search of the nuptial union with God.