[pt] O presente trabalho teve como objetivo colocar em discussão a polêmica sobre a educação de fraca formação moral das jovens da baixa burguesia portuguesa. A criação de expectativas romanescas, provocadas por leituras ultra-românticas, segundo o intelectual e escritor Eça de Queirós, levaram as mulheres a tentar representar na vida as situações de amores ilegítimos e exacerbadamente idealistas que viam romanticamente descritas, nos romances lidos. Para analisar essa premissa, apontada por Eça de Queirós, selecionamos a obra O primo Basílio, na qual o autor defende essa tese através da criação de diferentes personagens e situações. Considerando a importância de seus textos ficcionais e não-ficcionais, por conta da constante tematização dos vários aspectos culturais que mantinham Portugal aquém da modernidade do século XIX, buscamos respaldar o presente estudo abordando, também, parte de sua produção intelectual, como as experiências do autor como escritor, como jornalista e sua correspondência com intelectuais da época. / [en] The present study aims at establishing a relation between the precarious education and the weak moral formation of the 19th century Portuguese ladies from the lower bourgeoisie. According to the writer and intellectual Eça de Queirós, the creation of romantic expectations influenced by the ultra-romantic novels led these women and heroines to try to represent in their lives the situations of illegitimate and extremely idealistic love affairs romantically described in the novels they read. In order to premise Eça de Queirós argument, his novel O primo Basílio was selected for this study as it establishes this communication through the creation of different characters and situations. Considering the importance of his fictional and not fictional works due to the constant studies of various moral and pedagogical aspects which kept Portugal far off from the modernity of the 19th century, the present study also considers part of the intellectual production of the author, his experiences both as a writer and journalist and his correspondence with intellectuals of his time about the topics mentioned above.

[pt] A presente dissertação busca apresentar breves apontamentos para uma perspectiva neogramsciana da sociedade civil em tempos de globalização. Assim, após discorrer brevemente acerca das perspectivas neogramscianas da economia política global e dos conceitos de sociedade civil e globalização, serão explorados os impactos da globalização das relações sociais nos dois lados que se encontram em embate na sociedade civil. Serão apresentados também alguns dos dilemas enfrentados pela resistência progressista, como a questão da revolução passiva global e do aumento exponencial da coerção no âmbito mundial. Além disso, verse- á as transformações sofridas pelo par conceitual da sociedade civil - a sociedade política - e suas repercussões para os grupos sociais que atuam na sociedade civil. Por fim, será apresentada a importância e a necessidade de uma teoria crítica da economia política global para se pensar formas alternativas de globalização e o papel de Gramsci neste contexto. Ou seja, é exposta neste ponto a importância do legado gramsciano para se pensar não apenas a realidade social contemporânea mas também a sua transformação; daí a relevância de Gramsci também para os ativistas partícipes do movimento altermundialista - em outras palavras, são apresentadas as vantagens de se pensar a economia política global contemporânea a partir de uma perspectiva gramsciana. / [en] This dissertation aims to present some indications for a neogramscian perspective of the civil society in times of globalization. Therefore, after discuss briefly about the neogramscian perspectives of global political economy and the concepts of civil society and globalization, it will be explored the impacts of the globalization of the social relations in both sides that are in struggle in the civil society. It will be presented some of the dilemas facing by the progressive resistance, like the global passive revolution question and the exponential increase of the coertion in the global ambit. Also, it will be studied the transformations suffered by the conceptual pair of civil society - the political society - and their repercutions to the social groups that opetate in civil society. Finally, it will be presented the importance and the necessity of a global political economy critical theory in order to think alternative forms of globalization and the role of Gramsci in this context. In other words, in this point it is exposed the importance of gramscian legacy to think not only the contemporary social reality but also its transformation; this appoint to the reelvance of Gramsci also to the activist from the alterglobalist movement - in other words, there are presented the advantages of think the contemporary global political economy since a gramscian perspective.

[pt] Esta tese, fundamentada, principalmente, na Escola Inglesa, analisa o papel na sociedade internacional das práticas sociais relacionadas com o uso não coercitivo dos recursos do âmbito da Defesa entre os Estados e outras entidades que atuam na política internacional. As características, institucionalização, internacionalização, os fatores culturais e as críticas e tensões concernentes com essas práticas são descritas e examinadas, permitindo concluir-se que o fenômeno se constitui um tipo específico de diplomacia: a diplomacia de defesa, considerada como uma instituição da sociedade internacional. / [en] This doctoral dissertation, based, mainly, on the English School, analyzes the role in international society of the social practices related to non-coercive use of Defense s resources between states and other entities with standing in international politics. The features, institutionalization, globalization, cultural factors and criticisms and tensions related to these practices are described and discussed, allowing to conclude that the phenomenon is a particular kind of diplomacy: defense diplomacy, regarded as an institution of international society.

[pt] Considerando o aumento da prevalência dos discursos e das disciplinas, sobre sustentabilidade nas instituições de ensino do Campo do Design de Moda, objetiva-se investigar como o Campo compreende a noção de sustentabilidade. Para tal, a fim de aprendermos a totalidade social, empregamos as teorias do Campo e da economia dos bens simbólicos, de Pierre Bourdieu, e a teoria social de Marx, a qual acessamos, sobretudo, por intermédio de pesquisadores marxistas. Esse estudo verificou que o discurso e a prática do design de moda sustentável tendem a reproduzir a ideologia da sustentabilidade corporativa. Essa camufla os interesses de classe, apoiando-se na razoabilidade da defesa ambiental, ao mesmo tempo que emprega uma retórica supraclassista. / [en] Considering the increase in the prevalence ofthe discourses and courses about sustainability in the institutions that teach Fashion Design, we aim to investigate how the field understands the sustainability notion. For such, as a meansto learn the social totality, we apply Bourdieu s Field theory and theory of the economy of symbolic goods and Marx s social theory, which we have accessed mainly through Marxist researchers. This study found that the discourse and practice of sustainable fashion design tend to reproduce the ideology of corporate sustainability. That camouflages class interests, relying on the reasonableness of environmental defense, while employing a supraclassist rhetoric.

[pt] Centra-se a pesquisa em apontar inconsistências encontradas em tendência doutrinária hodierna, que se inclina favoravelmente ao estabelecimento de estamentos ascendentes de supressão de garantias e desenrijecimento de dogmas para a construção do Direito penal, seja no ato de criminalizar primariamente condutas de menor potencial ofensivo ou no que tange àquelas de gravidade máxima. O caminho metodológico utilizado foi o de contrapor duas categorizações acerca das quais a moderna doutrina identifica distinções mais nítidas: de um lado, o Direito penal clássico, assentado na proteção de bens jurídicos de índole exclusivamente antropocêntrica; de outro, o Direito penal econômico, que estende sua tutela às vicissitudes da sociedade de risco: bens jurídicos supra-individuais e interesses difusos e coletivos. Dividido em quatro capítulos, o trabalho aborda no primeiro deles as bases constitucionais em que se assenta a ordem econômica; em seguida, estuda-se o Direito penal clássico, inclusive no tocante à sua missão, finalidades e princípios em que se funda; no terceiro capítulo historia-se o surgimento do Direito penal econômico, apontam-se seus limites conceituais e se estabelecem seus critérios diferenciadores. Conclui-se o trabalho ideando que a dicotomia proposta pela doutrina produz efeito político-criminal de viés acentuadamente retórico, implicando, na verdade, em sub-reptício incremento do poder punitivo estatal. Nos casos envolvendo a chamada criminalidade de poderosos, serve para controle de ativos não certificados; enquanto à criminalidade convencional, legitima a exclusão da população redundante. / [en] The research aims at evidencing the inconsistencies found in contemporary theoretical trend, which favors the establishment of increasing conditions for the suppression of protections and weakening of dogmas in the conception of Penal Law, whether by primarily criminalizing conducts of minor offensive potential or those concerning maximum offensive potential. The methodological approach was to compare two categories modern theory establishes as distinct: on one hand, the classical Penal Law, based on the protection of legal interests of a solely anthropocentric nature; and, on the other hand, economic Penal Law, which casts its protection against the vicissitudes of the risk society: supra-individual legal interests and widespread and collective interests. The dissertation is divided in four chapters. In the first one, it focuses on the constitutional basis of the economic order. Then, it analyzes the classical Penal Law, including in relation to its tenets. In the third chapter, the emergence of the economic Penal Law is discussed; its conceptual limits are indicated and differentiating criteria are established. It is concluded that the dichotomy suggested by the theory produces a political-criminal effect of an extremely rhetorical bias, resulting, in actuality, in a surreptitious increase of the punitive power of the State. In cases involving the so-called criminality of the powerful, it functions as a control over non-certified assets; whereas regarding conventional criminality, it legitimates the exclusion of the disenfranchised population.

[pt] A atual pesquisa tem como objetivo investigar a observada hegemonia feminina na busca por procedimentos de alteração das formas corporais como expressão da tentativa de atender a uma demanda social que estimula a procura por um corpo magro e saudável como via de acesso a felicidade na contemporaneidade. A prática clínica, em um ambulatório para acompanhamento psicológico a pacientes de uma equipe de cirurgia bariátrica, colocou em evidência a ansiedade pela conquista do corpo magro idealizado. No entanto, o processo psíquico de reconstrução da imagem corporal após a perda significativa de peso e cirurgias reparadoras do contorno corporal é complexo, demorado e atravessado pela alteridade. Desenvolvemos uma malha teórica que, articulada à prática clínica, destaca as incidências do sistema capitalista sobre os corpos e os efeitos da atual primazia imagética sobre a constituição psíquica. Evidenciamos, em seguida, a partir de algumas contribuições trazidas pela psicanálise, a perpetuação de impasses relacionados ao corpo mesmo após o desejado emagrecimento. Por último, a partir do romance Frankenstein de Mary Shelley, analisamos o lugar social conferido à mulher, uma lógica prometeica que estimula a ênfase na aparência e a narrativa contemporânea de preconceitos às formas corporais que subvertem a norma. Com isso, refletimos que a pressão estética na qual as mulheres estão fortemente submetidas, sobretudo mulheres com obesidade, equivale à violência contida no mito grego de Procusto, que mutilava aquilo que era diferente. O mito da beleza e, agora, o culto ao corpo são aperfeiçoados de forma a assumir a função de coerção social em um sistema de crenças que funciona para manter as mulheres obedientes à norma e submetidas às exigências mercadológicas na sociedade capitalista e patriarcal. / [en] The purpose of this work is to investigate the observed female hegemony in the search for body shapes changing procedures as an expression of the attempt to meet a social demand that stimulates the search for a slim and healthy body as a way to access happiness. The psychological practice, in an outpatient clinic of a bariatric surgery staff, highlighted the anxiety for the achievement of the idealized thin body standard. However, the psychic process of reconstructing body image after significant weight loss and body contouring surgery is complex, time-consuming and crossed by otherness. We developed a theoretical network that, together with the clinical practice, highlights the incidences of the capitalism on bodies and the effects of the current culture of images on the psychic constitution. Then we highlighted, based on some contributions brought by psychoanalysis, the perpetuation of deadlocks related to the body even after the desired weight loss. Lastly, from Mary Shelley s novel Frankenstein, we analyzed the social place given to women, a Promethean logic that emphasizes appearance and the contemporary narrative of prejudices against body forms that subvert the norm. As a result, we reflect that the aesthetic pressure to which women are strongly subjected, especially women with obesity, is equivalent to the violence contained in the Greek myth of Procust, which mutilated what was different. The beauty myth and, now, the cult of the body are improved in order to assume the function of social coercion in a belief system that works to keep women obedient to the norm and submitted to market demands in capitalist and patriarchal society. / [fr] La recherche actuelle vise à enquêter sur l hégémonie féminine observée dans la cherche de procédures pour changer les formes du corps comme expression de la tentative de répondre à une demande sociale qui stimule la fouille d un corps maigre et sain comme moyen d accéder au bonheur à l époque contemporaine. La pratique clinique d une équipe de chirurgie bariatrique en ambulatoire de suivi psychologique des patients a mis en évidence l angoisse pour la réalisation du corps mince idéalisé. Cependant, le processus psychique de reconstruction de l image corporelle après une perte de poids importante et chirurgies réparatrice du remodelage corporel est complexe, lent et est traversé par l altérité. Nous avons développé un cadre théorique qui, lié à la pratique clinique, met en évidence les incidences du système capitaliste sur les corps et les effets de la primauté actuelle de l imagerie sur la constitution psychique. Nous montrons ensuite, à partir de quelques apportées par la psychanalyse, la perpétuation d impasses liées au corps même après la perte de poids souhaitée. Enfin, à partir du roman Frankenstein de Mary Shelley, nous avons analysé la place sociale donnée aux femmes, une logique prométhéenne qui stimule l accent mis sur l apparence et le récit contemporain des préjugés contre les formes corporelles qui renversent la norme. Ainsi, nous réfléchissons que la pression esthétique à laquelle les femmes sont fortement soumises, surtout les femmes obèses, équivaut à la violence contenue dans le mythe grec de Procusto, qui a mutilé ce qui était différent. Le mythe de la beauté et, maintenant, le culte du corps sont perfectionnés pour assumer la fonction de coercition sociale dans un système de croyance qui oeuvre pour maintenir les femmes obéissantes à la norme et soumises aux demandes du marché dans la société capitaliste et patriarcale.

[pt] A presente tese objetiva estudar a formação institucional do Exército Brasileiro, particularmente no que se refere à constituição da mentalidade militar do grupo que compõe seus oficiais. Buscou-se, a partir das ideias de Edmund Burke, cuja obra, Reflexões sobre a revolução na França, publicada em 1790, constitui arcabouço conceitual do conservadorismo clássico, identificar e entender as influências desse tipo de pensamento político e social na consolidação de aspectos conservadores da sociedade brasileira e de suas instituições, como o Exército. Realizou-se um estudo interdisciplinar, utilizando-se, por metodologia, uma pesquisa bibliográfica qualitativa, que abrangeu os campos da história, da sociologia e da ciência política. Usou-se, como indicadores comparativos entre a mentalidade militar e a mentalidade conservadora, os dez princípios apresentados por Russel Kirk, na obra The Conservative Mind: From Burke to Eliot. Foram analisados os Regulamentos e currículos da formação do oficial do Exército Brasileiro no período compreendido entre 1810 e 1944, e, também, o perfil do oficial na atualidade, recorrendo, para isso, às pesquisas realizadas pelo Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional (Pró-Defesa). O conservadorismo burkeano inseriu-se na sociedade brasileira durante o Império e alguns de seus aspectos foram adaptados à nossa cultura ibérica, que desenvolveu um tipo de conservadorismo com feições conciliatórias. Originando-se dessa sociedade, o Exército também consolidou, ao longo de sua evolução histórica e do processo de profissionalização de seus oficiais, uma mentalidade militar com firmes traços conservadores conciliatórios que até hoje pode ser identificada pelo capital simbólico desses profissionais. / [en] This thesis aims to study the institutional formation of the Brazilian Army, particularly with regard to the constitution of the military mentality of the group that makes up its officers. Based on the ideas of Edmund Burke, whose work, Reflections on the Revolution in France, published in 1790, it was sought to identify and understand the influences of this type of political and social thought in the consolidation of conservative aspects. of Brazilian society and its institutions, such as the Army. An interdisciplinary study was carried out, using, as a methodology, a qualitative bibliographic research, which covered the fields of history, sociology and political science. As comparative indicators between the military mentality and the conservative mentality, the ten principles presented by Russell Kirk, in the work The Conservative Mind: From Burke to Eliot, were used. The Regulations and curricula of the formation of the officer of the Brazilian Army were analyzed in the period between 1810 and 1944, as well as the profile of the officer today, using, for this, the research carried out by the Support Program for Teaching and Scientific Research. and Technological in National Defense (Pro-Defense). Burkean conservatism was inserted in Brazilian society during the Empire and some of its aspects were adapted to our Iberian culture, which developed a type of conservatism with conciliatory features. Originating from this society, the Army also consolidated, throughout its historical evolution and the process of professionalization of its officers, a military mentality with firm conciliatory conservative traits that until today can be identified by the symbolic capital of these professionals.

[pt] Esta dissertação trata do processo de construção social da norma internacional, na área de segurança química. Partiu- se de uma realidade local --- a ocorrência de um acidente industrial ampliado --- e de seus impactos sobre o ambiente internacional. Nesse sentido, foi fundamental perceber aquela realidade local como um fato social, construído por meio de uma conscientização ambiental ou anuência coletiva mais ampla. Daquele processo de construção social, aliás, faz parte a constituição dessa consciência coletiva quanto às ameaças ambientais, fortalecida politicamente pelo aval da comunidade de Nações, quando das Conferências de Estocolmo (1972) e do Rio de Janeiro (1992). Por isso, seguindo parâmetros teóricos construtivistas, optou-se pela análise da forma como se deu o processo de construção ideacional e normativa mais abrangente, em matéria ambiental, nas relações internacionais contemporâneas; para, posteriormente, abordar a construção social do acidente e da norma gerada, parte daquele processo. Quanto à organização e à mobilização da sociedade civil, bem como quanto à influência dessa mobilização sobre os Estados, atribuiu-se destaque especial aos agentes de propagação de idéias, referidas à proteção ambiental e à segurança química, bem como a suas plataformas organizacionais. Para tanto, dada sua relevância social e empírica, escolheu- se, como objeto de estudo, o acidente industrial ampliado, ocorrido em 1984, na cidade de Bhopal, Índia; e a Convenção 174 da Organização Internacional do Trabalho para a prevenção de acidentes industriais ampliados. / [en] This paperwork deals with the social construction process of the international norm in the chemical safety realm. The point of departure was a local reality -- the occurrence of a major industrial accident --- and its impacts on the international environment. The perception of that reality as a social fact, constructed from a wider environmental awareness or collective acquiescence, was essential. The constitution of that collective awareness is part of the referred social construction process and was politically strengthened by the international community when it assembled in the Stockholm Convention (1972) and the Rio Convention (1992). Following certain constructivist theoretical parameters, the wider ideational and normative scenario, related to environmental questions in the contemporary international relations, was first analysed. Afterwards, the focus was directed towards the social construction of the accident and the norm negotiated. In relation to the civil society organisation and mobilisation, as well as to its influence on state behaviour, it was given emphasis on the role of agents of environmental protection and chemical safety ideas and its organisational platforms. As per its social and empirical importance, it was chosen as object of analysis the major industrial accident, occurred in 1984, in Bhopal, India, and the Convention 174 of the International Labour Organization concerning the Prevention of Major Industrial Accidents.

[pt] Esta tese resulta da preocupação da autora com significativa experiência profissional na área da saúde da mulher e efetiva presença na pastoral em torno do tema da sexualidade humana. Busca apresentar uma metodologia de educação continuada visando a formação da pessoa na pastoral para melhor compreensão e vivência de sua dimensão afetivo-sexual. No primeiro momento, apresenta o ser humano na sociedade contemporânea na sua forma de compreender e viver a sexualidade, influenciado por diversas situações antropológicas, sociais, culturais, que nem sempre favorecem o desenvolvimento harmonioso da dimensão afetivosexual, mas que interferem em seu pensar e agir. Quer enfatizar, ainda, a reflexão que a contemporaneidade exige dos cristãos e teólogos sobre a necessidade de um empenho contínuo na construção de um saber integrador e interdisciplinar que contribuam para o amadurecimento da pessoa em todas as suas dimensões. Apesar dos recorrentes prejuízos, no campo da sexualidade, em virtude de uma visão dualista do ser humano, existe a possibilidade de mudanças iniciada na moral renovada no pós-concílio do Vaticano II com a importante contribuição de documentos da Igreja sobre a Ética Sexual. A autora aponta lacunas e deficiências nas formas de abordagem do tema afetivo-sexual no trabalho teológico acadêmico e na atuação pastoral. Propõe uma metodologia, alicerçada na reflexão éticoteológica, mediada pela Práxis Educacional de Paulo Freire, para uma Educação Continuada, libertadora e humanizadora, a serviço da pessoa na pastoral, para o seu desenvolvimento e amadurecimento afetivo-sexual. / [en] The present thesis is a result of the author s concern with a significant professional experience in women’s health field and an effective presence in the pastoral compassing the theme of human sexuality. It seeks to present a methodology of a continuing education aiming the person s conformation in the pastoral so as to have better comprehension e probation of one’s sexual-affective dimension. At first, the human being is revealed in the contemporary society when it comes to its manner of understanding and experiencing sexuality, influenced by several anthropological, social and cultural situations which do not always indulge the harmonious development of the sexual-affective dimension, but interfere in one s way of thinking and acting. It is yet emphasized the reflection that the contemporaneity demands from Christians and theologians concerning the need of a continuous effort in framing an integrator and interdisciplinary knowledge that contributes to the person s maturing in all dimensions. Even though there are damages in the field of sexuality, due to a dualistic point of view of the human being, there is the possibility of changes incited by the renewed moral after Vatican Council II through the material contribution of the Church s documents on Sexual Ethics. The author shows gaps and deficiencies in the forms of approaching the sexual-affective theme in the academic theological work and in the pastoral performance. A methodology is proposed grounded in the ethicaltheological reflection mediated by Paulo Freire s Educational Praxis, objectifying an emancipator and humanizing Continuing Education that serves people in the pastoral, addressing their sexual-affective development and maturing.