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[en] POLITICAL VIOLENCE AGAINST WOMEN: MEANINGS AND ARTICULATIONS BETWEEN ACTIVISTS AND POLITICAL REPRESENTATIVES IN THE STATE S MESH / [pt] VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES: SENTIDOS E ARTICULAÇÕES ENTRE ATIVISTAS E REPRESENTANTES POLÍTICAS NAS TRAMAS DO ESTADO

TWIG SANTOS LOPES 19 September 2023 (has links)
[pt] A representatividade feminina em espaços de poder é uma necessidade e um direito em sociedades cujos valores democráticos são inegociáveis para se alcançar a cidadania política das mulheres. No entanto, a consagração dos direitos políticos das mulheres é atravessada por uma série de desafios e tensões que limitam a autonomia, o reconhecimento e o exercício de tais direitos, compelindo-as à mobilização e luta. Esta inquietação ensejou a pergunta que direcionou o presente trabalho de pesquisa: de que modo a violência política contra grupos vulnerabilizados, especialmente mulheres, emerge enquanto categoria mobilizada por diferentes atores sociais? A fim de respondê-la, a tese incialmente reconstrói as dinâmicas de organização e de participação política deste grupo em torno da construção do(s) movimento(s) feminista(s) brasileiros, buscando compreender como a questão da violência se tornou um vetor de articulação das agendas feministas desde a ditadura civil – militar e durante a redemocratização. Ainda, passa pela busca de nomeação do problema do assédio e da violência política a partir da experiência do ativismo latino-americano, em especial, do caso Boliviano, até a produção legislativa da primeira norma específica sobre o tema no Brasil, no âmbito da Lei número 14.192/2021, destacando como a técnica legislativa focada no aspecto punitivo e a obliteração do gênero irrompem como dimensão moral vinculada à agenda contrária aos direitos das mulheres; e se aproxima das narrativas de mulheres que fazem política no Brasil, especialmente representantes de cargos eletivos, que informam, a partir de suas experiências relatadas publicamente, os contornos e especificidades com que essas violências e assédios se apresentam. Ainda, apresento o primeiro processo judicial no âmbito da Lei número 14.192/2021, com o objetivo de demonstrar os caminhos procedimentais adotados e a recepção da justiça especializada para processar e julgar a matéria. Considero que a violência política contra as mulheres, no contexto em que abordo, é decorrente da combinação entre fatores históricos - culturais e os arranjos do sistema político-eleitoral e que se manifesta por meio de omissões, atos e/ou práticas de grupos ou indivíduos com o intuito de inviabilizar o ingresso e a permanência das mulheres nos cargos representativos. Ela emerge no Brasil como categoria mobilizada pela sociedade civil desde os relatos narrados pelas ofendidas e inspirada pelas experiências de advocacy e legislações de outros países, ao passo que a versão normativa da categoria emerge a partir do aumento dos episódios de violência em meio à conjuntura política permeada pelo extremismo bolsonarista e discursos de ódio, de modo a se constituírem mutuamente. / [en] Women s representation in spaces of power is both a necessity and a right in societies whose democratic values are non-negotiable for achieving women s political citizenship. However, the consolidation of women s political rights is crossed by a series of challenges and tensions that limit their autonomy, recognition, and the exercise of such rights, compelling women to mobilize and fight. This concern gave rise to the question that guided this research work: how does political violence against vulnerable groups, especially women, emerge as a category mobilized by different social actors? In order to answer this question, the thesis initially reconstructs the dynamics of women s organization and political participation around the construction of the Brazilian feminist movement(s), seeking to understand how the issue of violence has become a vector of articulation of feminist agendas since the civil-military dictatorship and during redemocratization. It also goes through the search for the naming of the problem of political violence since the experience of Latin American activism, especially the Bolivian case, until the legislative production of the first specific norm on the subject in Brazil, under Law number 14.192/2021, highlighting how the legislative technique focused on the punitive aspect and the obliteration of gender erupt as a moral dimension linked to the agenda contrary to women s rights; and approaches the narratives of women who do politics in Brazil, especially elected representatives, who inform, from their publicly reported experiences, the contours and specificities with which these violence and harassment present themselves. Furthermore, the analysis of the first case related to political violence referred to in Law number 14.192/21 is carried out, with the objective of demonstrating the procedural paths adopted and the reception of the specialized justice to process and judge the matter. I consider that political violence against women, in the context in which I address it, is a result of the combination of historical-cultural factors and the arrangements of the political-electoral system and that it manifests itself through omissions, acts and/or practices of groups or individuals aimed at hindering women s entry into and permanence in representative positions. It emerged in Brazil as a category mobilized by civil society from the reports narrated by the offended women and inspired by advocacy experiences and legislation in other countries. The normative version of the category emerges from the increase in episodes of violence in the midst of the political conjuncture permeated by bolsonarist extremism and hate speech.
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[fr] TERRORISME: LA VIOLENCE POLITIQUE COMME SPECTACLE / [pt] TERRORISMO: A VIOLÊNCIA POLÍTICA COMO ESPETÁCULO

RENATA TORRES SCHITTINO 13 January 2006 (has links)
[pt] O trabalho propõe estabelecer uma explicação para o terrorismo, considerando que apenas na contemporaneidade essa manifestação se desenvolve como política autônoma. A partir da década de 1970, é possível constatar a ocorrência de atentados terroristas que pretendem intervir no processo histórico através da violência elevada à categoria de espetáculo. Analisando a constituição fundamental do terrorismo - conteúdo político e forma espetacular -, nota-se o caráter anacrônico da manifestação diante da sociedade democrática pretensamente pacificada. Observando a ambigüidade da difusão de imagens de violência, que ao mesmo tempo coloca em evidência uma determinada causa política e vende as imagens como mercadoria- entretenimento, revela-se a dificuldade da realização das pretensões revolucionárias do terrorismo. A efetividade política dessa manifestação será reencontrada nas possibilidades abertas pela divulgação das imagens de violência; compondo- se não como alternativa ao sistema vigente, mas como o lugar contemporâneo de resistência à realização da democracia. / [fr] Ce travail propose établir une explication pour le terorisme en considérant que ce n est que dans la contemporanité que cette manifestation se développe en tant qu une politique autonome. A partir des annés 70, il est possible de constater l éclosion d attentats terrorristes ayant l intention d intervenir dans le processus historique à travers une violence haussé à la catégorie de spectacle. En analisant la constitution fondamentale du terrorisme - contenu politique et forme spectaculaire -, on remarque le caractère anachronique de cette manifestation face à la societé démocratique soi-disant pacifiée. En observant l ambiguïté de la diffusion des images comme des marchandises-entretiens - on révèle la difficulté de réalisation des prétention révolutionnaires du terrorrisme. La concrétisation politique de cette manifestation sera retrouvée dans les possibilités ouvertes par la divulgation des images de violence qui se composent, non pas comme une alternative au système en vigueur, mais comme un lieu contemporain de rèsistance à la réalisation de l histoire.
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[en] CRIMINAL VIOLENCE, POLITICAL VIOLENCE, AND THE POLITICS OF LINE-DRAWING IN LATIN AMERICA / [pt] VIOLÊNCIA CRIMINAL, VIOLÊNCIA POLÍTICA E A POLÍTICA DA PRODUÇÃO DE LINHAS NA AMÉRICA LATINA

VICTORIA MONTEIRO DA SILVA SANTOS 02 February 2022 (has links)
[pt] Esta tese costura histórias do Brasil, Colômbia e México, em que a linha entre a violência criminal, de um lado, e a violência política, de outro, tem sido produzida ao longo dos anos 2000. Ela se concentra em duas dimensões : primeiro , as práticas de produção de linhas de governos que justificam o aumento do papel dos militares na segurança pública, bem como dos próprios oficiais militares que implementam essas operações; e segundo , as práticas de governos e organizações da sociedade civil que estabelecem mecanismos de busca da verdade para esclarecer padrões e casos de violência do passado e do presente. Dois conjuntos de metáforas são mobilizados como dispositivos analíticos para fazer sentido desses processos, conectados aos diferentes significados do verbo em inglês to draw: por um lado, o ato de inscrever um traço sobre uma superfície; de outro, o ato de puxar um fio sobre um espaço tridimensional. Argumento que a produção daquela linha é central no tratamento da violência organizada por governos e org anizações da sociedade civil , em três países que têm sido marcados tanto por um aumento no emprego militar contra atores criminosos quanto o estabelecimento de mecanismos de justiça transicional dedicados ao direito das vítimas à verdade, frustrando expectativas associadas aos padrões de paz e ainda que tais tendências ocorram à luz de contextos históricos marcadamente distintos de democratização e processos de paz, como se discute na tese As histórias reunidas aqui serão informadas por um a análise diversas como documentos governamentais, relatórios de comissões da verdade, entrevistas com especialistas e ativistas de todos os três países e literatura acadêmica. Uma atenção para a produção de distinções, conexões e (des)continuidades entre a violência criminal e a violência política nesses países latino americanos permitirá avaliar criticamente as condições de possibilidade para a reprodução de padrões violentos e as perspectivas para a sua transformação , além dos elementos e limites de um imaginário político no qual essas democracias pacíficas violentas emergem como um quebra cabeça em primeiro lugar. / [en] This thesis sews together stories from Brazil, Colombia, and Mexico, in which the line between criminal violence on the one h and, and political violence on the other has been drawn over the 2000s. It focuses on two dimensions : firstly, the line drawing practices of governments who justify increasing military roles in public security , as well as of military officials themselves as they implement these operations; and secondly, the practices of governments and civil society organizations establishing truth seeking mechanisms to clarify patterns and cases of violence in the past and in the present. T w o sets of metaphors are mobilized as analytical devices to make sense of these processes in connection with different meanings of the verb to draw : on the one hand, the act of inscribing a trace over a surface; on the other hand, the act of pulling a thre ad over three dimensional space. I argue that the drawing of that line has been central to the treatment of organized violence by governments and civil society organizations in th ree countries which have seen both an increase in military deployment agains t criminal actors and the establishment of transitional justice mechanisms devoted to victims right to truth , frustrating expectations associated with the standards of peace and democracy two trends which have, however, taken place against markedly different historical contexts of democratization and peacebuilding, as discussed in the thesis . The stories gathered here will be informed by an analysis of sources as varied as government doc uments, truth commissions reports interviews with experts and activists of all three countries , and scholarly literature A ttending to how distinctions, connections and ( continuities are drawn between criminal violence and political violence in these Latin American countries allow s us to critically assess conditions of possibility for the reproduction of violent patterns and the prospects for their positive transformatio n , as well as the elements and limits of a political imagination for which these violent peaceful democracies have emerged as a puzzle in the first place.

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