[pt] Inserida num conjunto de controvérsias a disciplina de Ensino Religioso é usualmente percebida como desnecessária ao sistema educacional brasileiro, passando por uma falta de compreensão e respeito por parte de muitos educadores e da própria sociedade. Vários motivos levam a este posicionamento, dentre eles a falta de uma identidade. A presente tese tem como objetivo propor uma identidade para o Ensino Religioso com base no olhar da Teologia, pautada no conceito cristão de pessoa. A partir dessa perspectiva, para a concretização desse objetivo, realizamos um estudo bibliográfico, como procedimentos metodológicos, para a fundamentação dos conceitos trabalhados, quais sejam: as cinco propostas curriculares existentes e utilizadas pelo sistema educacional brasileiro, as questões relativas ao estado laico, à liberdade religiosa, à relação entre religião e secularização e o conceito de pessoa para algumas Ciências e para o Cristianismo, bem como alguns conceitos relacionados à área pedagógica: educação, aluno, professor, currículo e metodologia. Os mesmos culminam em uma identidade e uma sugestão de proposta curricular para o Ensino Religioso condizente com o que a fé cristã entende por pessoa e a visão pedagógica e desafiadora da educação libertadora apresentada, que propõe uma práxis educativa dialógica, que leva em consideração àquele que é o cerne de todo processo ensino-aprendizagem: o aluno. Por fim, o trabalho busca apontar que o Ensino Religioso é um direito desse aluno, enquanto ser humano integral. Nesse sentido, o Ensino Religioso, enquanto confessional, plural e relacional pode ser uma contribuição inconteste para a Educação. / [en] Inserted in a series of controversies, Religious Education discipline is usually perceived as unnecessary to the Brazilian educational system, going through a lack of understanding and respect by many educators and society itself. Several reasons lead to this positioning, among them, the lack of identity. This thesis aims to propose an identity for Religious Education under the look of theology based on the Christian concept of person. From this perspective, to concretize this objective, we performed a bibliographic study, with methodological procedures, to substantiate the worked concepts, which are: the five existing curriculum proposals used by the Brazilian educational system, issues concerning the secular state, religious freedom, relation between religion and secularization and the concept of person for some of the Science fields and for Christianity, as well as some concepts related to the pedagogic area: education, student, teacher, curriculum and methodology. Thus, they culminate in an identity and a curriculum proposal suggestion for the Religious Education befitting with what the Christian faith meant by person and the pedagogic and challenging vision of the presented liberating education, in which proposes a dialogic educational praxis, which takes into account the one who is the core of all teaching-learning process: the student. Lastly, this work seeks to indicate that Religious Education is that student s right, while an integral human being. Therefore, Religious Education, whereas confessional, plural and relational can be an undisputable contribution to Education.

[pt] O artigo 205 da Constituição de 1988 apresenta o Direito à Educação como um direito dirigido a fins: o desenvolvimento da pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. O presente trabalho realiza uma reflexão a respeito da relação da educação com o desenvolvimento da pessoa e com o preparo para o exercício da cidadania a partir dos ensinamentos do educador Paulo Freire. Para isso, o caminho percorrido tem o seu início no entendimento de Freire a respeito do humano: seres que leem o mundo a sua volta a partir de seus aprendizados, sonham com novos mundos possíveis, dialogam entre si para trocar aprendizados e sonhos e, por fim, agem coletivamente para a ocorrência dessa mudança. Em suas leituras, sonhos, afetações mútuas e ações coletivas, as pessoas se desenvolvem e vivem suas cidadanias ininterruptamente. Contudo esse ideal humano não é igualmente oferecido a todos as pessoas, pois Freire diagnostica no mundo relações de opressão e colonização, sobretudo nas conformações históricas e sociais do Brasil. Nesse contexto, a educação não poderá reverter esse quadro desigual sozinha, mas sim, em uma perspectiva libertadora, fornecer instrumentos cognoscíveis para o aprimoramento das leituras de mundo feitas pelas pessoas de forma a lhes possibilitar uma compreensão crítica do mundo que lhes circunda. Assim, o desenvolvimento das pessoas ocorre no contato com novas formas de ler o mundo e o preparo para o exercício da cidadania na capacitação para agir coletivamente sobre o mundo a partir dessas leituras. / [en] From Paulo Freire s theory s point of view, my study brings a reflection among two educational objectives pointed by the Brazilian Constitutional in the article 205: the personal human development and the preparation for the citizenship performance. To do so, the starting point is the understanding of the perspective Freire presents about human beings: beings that read the world and learn from the reading; dream about new worlds; talk to other human beings about those readings and dreams; and, finally, act collectively to transform the world. People continuously develop themselves and live their citizenship in their dreams, reading, mutual affectations and collective actions. However, there is an inequality in the enjoyment of this human ideal, because of what Freire diagnoses as relations of oppression and colonization between human beings, especially regarding the Brazil s historic e social structures. In this context, the education is not able to change completely this unequal picture, but, in liberating perspective, the education can offer cognitive instruments to improve the readings people do about the world in a way to enable a critic understanding of the world. Therefore, the personal development happens in the contact one has with new ways to read the world and the preparations for the citizenship performance happens in the capacitation provided to act collectively from those critic point of views.