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[pt] DEMOCRACIA E DESINFORMAÇÃO: INFLUÊNCIA DAS FAKE NEWS EM PROCESSOS ELEITORAIS / [en] DEMOCRACY AND DISINFORMATION: THE INFLUENCE OF FAKE NEWS ON ELECTIONSLUIZA CAMPOS LEMOS 21 September 2023 (has links)
[pt] Nos últimos anos, países democráticos presenciaram a participação de fake
news em seus processos deliberativos. A forma como ela ocorreu variou de acordo
com as especificidades da estrutura comunicacional de cada nação. A expressiva
presença de fake news em eleições recentes suscitou a preocupação sobre a
possibilidade de esses materiais estarem interferindo em processos deliberativos,
causando contextos de desinformação, enganando e manipulando eleitores e,
consequentemente, afetando seus resultados. Esta dissertação analisa a participação
das fake news na eleição presidencial de 2016 nos Estados Unidos, bem como nas
eleições presidenciais de 2018 e municipais de 2020 no Brasil. Busca compreender
de que forma esses conteúdos foram utilizados em cada um dos contextos acima,
quais os mecanismos de disseminação usados, as abordagens adotadas, os
principais temas levantados, a abrangência da sua difusão, as possíveis influências
que podem ter exercido e a sua relevância em cada um desses contextos. / [en] In recent years, democratic countries have witnessed the participation of
fake news in their deliberative processes. The way it has taken place has varied
according to the specifics of the communication structure of each nation. The
significant presence of fake news in recent elections has raised concerns about the
possibility that these materials are interfering with deliberative processes, causing
contexts of disinformation, deception and manipulation of voters, consequently
affecting their results. This dissertation analyzes the participation of fake news in
the 2016 presidential election in the United States, as well as in the 2018
presidential and 2020 municipal elections in Brazil. It seeks to understand how
these contents were used in each of the above contexts, which dissemination
mechanisms were used, the approaches adopted, the main issues raised, the
extension of their diffusion, the possible influences they may have had and their
relevance in each one of those contexts.
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[pt] A EXPULSÃO A FERROS DE UM FETO NÃO VIÁVEL, UMA GIGANTESCA EMPRESA DE ABORTOS: A CRÍTICA À MODERNIDADE DE GEORGES BERNANOS COMO HISTÓRIA DA DECADÊNCIA DA LIBERDADE / [en] THE EXPULSION TO IRON OF A NON-VIABLE FETUS: THE CRITIQUE OF MODERNITY BY GEORGES BERNANOS AS A HISTORY OF THE DECAY OF FREEDOM.ANA CAROLINA CAVALCANTI DE MEDEIROS 22 January 2024 (has links)
[pt] Essa tese visa compreender como o escritor francês Georges Bernanos (1888 -
1948) construiu uma história da decadência da tradição francesa e da liberdade ao
estabelecer sua crítica a modernidade no contexto da primeira metade do século
XX. Na busca por compreender o argumento de Bernanos, diante de um cenário
mais amplo de autores que não interpretavam a modernidade a partir do viés
otimista de desenvolvimento do gênero humanos, tradição associada ao iluminismo,
analisamos seus escritos de combate Carta aos Ingleses, A França contra os
Robôs, Liberdade, para quê? e os artigos publicados no periódico O Jornal.
Identificamos como o autor buscou tecer essa narrativa a partir da descrição da
formação do mundo moderno como um processo de desvalorização de valores da
cristandade e como um processo constante de perda das liberdades individuais
devido a centralização do Estado e multiplicação das máquinas. Nesse sentido, ao
longo da tese buscamos refletir como o autor operava com conceitos como
progresso, revolução, liberdade, totalitarismo para construir sua da história da
decadência da civilização europeia. / [en] In this thesis, we propose that the French writer Georges Bernanos (1888 - 1948)
built a history of the decay of European civilization by establishing his critique of
modernity in the context of the first half of the twentieth century. In the quest to
understand Bernanos argument, in the face of a broader scenario of authors who
did not interpret modernity from the optimistic point of view of the development of
humankind, a tradition associated with the Enlightenment, we analyzed his combat
writings Letter to the British, France against Robots, Freedom, what for? and
the articles published in the newspaper O Jornal. We identified how Bernanos
sought to weave this narrative from the description of the formation of the modern
world as a process of disenchantment of the world, of devaluation of Catholic values
and as a constant process of loss of individual freedoms due to the centralization of
the State and the multiplication of machines. In this sense, throughout the thesis we
seek to reflect on how the author operated with concepts such as progress,
revolution, freedom, totalitarianism to build his history decay of European
civilization.
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[pt] CALEM OS TAMBORES E PAREM AS PALMAS: REPRESSÃO ÀS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E A PERCEPÇÃO SOCIAL DOS SEUS ADEPTOS SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA EM SERGIPE / [en] SHUT THE DRUMS AND STOP APPLAUSE: REPRESSION AGAINST AFRICAN-ROOTED RELIGIONS AND THEIR ADEPTS SOCIAL PERCEPTION ABOUT JUSTICE SYSTEM IN SERGIPEILZVER DE MATOS OLIVEIRA 11 March 2019 (has links)
[pt] A liberdade religiosa é um espaço de disputa entre diferentes denominações que tem ultrapassado o desejo de conter a verdade sobre as coisas para ter o controle dos espaços de poder. Historicamente tida como religiões subalternas, ainda hoje os cultos de matriz africana experimentam situações de perseguição, desconsideração e intolerância. Estes atos provêm tanto de particulares quando de agentes públicos e expressam parte da herança colonial ainda não superada: o racismo. É a ligação entre essas religiões e a África, os africanos e seus descentes que, mesmo no século XXI, quando muitas dessas crenças deixaram de ser professadas apenas por negros, despertam nos seus opositores dentro do campo religioso ou político as manifestações de intolerância e de violação de direitos dos adeptos das religiões afro-brasileiras. Esse trabalho consiste na análise desse panorama e do impacto que ele tem na consolidação do estado democrático e da laicidade do estado brasileiro. São investigados dois casos de templos religiosos de matriz africana proibidos de funcionamento no Estado de Sergipe e os afrorreligiosos participam de um survey sobre representação social do sistema de justiça, de modo que pretendemos abrir o espaço do debate sobre liberdade religiosa e sobre a prestação de serviços por instituições do sistema de justiça para aqueles que pouco ou quase nunca participaram ou opinaram sobre tais questões. O survey foi elaborado a partir das demandas e das necessidades específicas dos afrorreligiosos quando diante do sistema de justiça e as teorias e as metodologias aqui empregadas como referenciais foram eleitas e pensadas por se adequarem a estes grupos, não o oposto. / [en] Religious freedom is an area of dispute between different denominations that has overtaken the desire to contain the truth about things to keep track of the positions of power. Historically seen as subaltern religions, cults today with African roots experience situations of persecution, intolerance and disrespect . These acts come from both private and public agents when expressing part of the colonial legacy still unsurpassed: racism. It is the connection between these religions and Africa, Africans and their descendants, even in the XXI century, when many of these beliefs are no longer professed only by blacks, awaken in their opponents within the religious or political field manifestations of intolerance and violation fans of rights of african-Brazilian religions . This work consists of the analysis of this scenario and the impact it has on the consolidation of the democratic state and the secular nature of the Brazilian state. Two cases of religious temples of banned African origin operating in the State of Sergipe and afrorreligiosos participate in a survey about social representation of the justice system are investigated, so we intend to open up the space of the debate on religious freedom and on the provision of services by institutions of the justice system for those who know little or almost never participated or say about such matters. The survey was developed from the demands and specific needs of afrorreligiosos when confronting the justice system and the theories and methodologies used here as references were elected and thought fit by these groups , not the opposite.
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[en] HANNAH ARENDT AND THE PROBLEM OF EVIL / [pt] HANNAH ARENDT E O PROBLEMA DO MALMAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA 01 June 2021 (has links)
[pt] Esta dissertação apresenta uma breve introdução à obra de Hannah Arendt a partir do problema do mal. Seu objetivo é determinar, com base em alguns dos principais conceitos enunciados pela autora, uma solução para a controvérsia, presente na literatura filosófica, sobre a compatibilidade entre as noções de
radicalidade do mal, de matriz kantiana, e de banalidade do mal, desenvolvida por Arendt. Para isso, são estudados o evento totalitário e a abordagem realizada por Arendt do problema do mal. Nesse contexto, o ponto de partida é uma análise das visões sobre a questão do mal na tradição filosófica com base em Agostinho de Hipona, Leibniz, Kant e Nietzsche. A seguir, com base no fenômeno totalitário, é analisada a radicalidade do mal, com o objetivo de compreender os horrores praticados pelos regimes nazista e stalinista durante os tempos sombrios do século XX. Posteriormente, estuda-se o julgamento de Adolf Eichmann e seu significado para a obra da autora. Naquele julgamento, apareceram três questões fundamentais: a dificuldade dos juízes de julgar um caso sem precedentes; a consciência de Eichmann; e o fenômeno da banalidade do mal. A seguir, a pesquisa apresenta uma possibilidade de compatibilizar o conceito de mal radical com o de mal banal, presentes no cânone arendtiano, a partir de uma análise da
correspondência de Arendt com Gershom Scholem. Por fim, com base nas noções arendtianas de ação e liberdade, destacaremos a maneira pela qual será possível ao ser humano o retorno a si mesmo, na forma de animal político que é. / [en] This dissertation presents a brief introduction to the work of Hannah Arendt based on the problem of evil. The objective is to determine, based on some of the main concepts presented by the author, a solution to the controversy, present in the philosophical literature, about the compatibility between the notions of the
radicality of evil, with Kantian matrix, and the banality of evil, as developed by Arendt. To this end, the totalitarian event and Arendt s approach to the problem of evil are studied. In this context, the starting point is an analysis of the views on the question of evil in the philosophical tradition based on Augustine of Hippo, Leibniz, Kant and Nietzsche. Then, based on the totalitarian phenomenon, the radicality of evil is analyzed in order to understand the horrors practiced by the Nazi and Stalinist regimes during dark periods of the 20th century. Subsequently, Adolf Eichmann s judgment and its meaning for the author s work are studied. In that trial, three fundamental questions emerged: the judges difficulty in judging a case without precedents; Eichmann s conscience; and the phenomenon of the banality of evil. Next, the research presents a possibility of reconciling the concept of radical evil with that of banal evil, present in the Arendtian canon, based on an analysis of Arendt s correspondence with Gershom Scholem. Finally,
based on the Arendtian notions of action and freedom, we will highlight the way in which it will be possible for the human being to return to himself/herself, in the form of the political animal that he/she is.
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[en] THE CHORDS OF A SYMPHONY: THE MORALS OF DIALOGUE IN THE THEOLOGY OF BERNHARD HÄRING / [pt] OS ACORDES DE UMA SINFONIA: A MORAL DO DIÁLOGO NA TEOLOGIA DE BERNHARD HÄRINGMARIA INES DE CASTRO MILLEN 07 January 2004 (has links)
[pt] Esta tese é fruto de uma análise hermenêutica crítica dos
fundamentos da Teologia Moral elaborada por Bernhard Häring
que, por suas características e propostas, recebe aqui o
nome de Moral do Diálogo. A Teologia Moral é uma ciência
prática e, por esta razão, é significativo ressaltar que a
construção teórica do Autor tem como sustentação o
cotidiano de sua existência, a narrativa de uma longa e
fecunda vida, que soube fazer do Diálogo uma experiência
acolhida, construída e transmitida. Nele, vida e obra se
fundem e se confundem, para mostrar que o Diálogo é um
caminho ético necessário para a vida da humanidade e que,
por isto, deve ser proposto a todas as pessoas como a
novidade que está presente nas entranhas do ethos cristão,
como a referência de uma religião monoteísta trinitária que
o assume e o realiza na própria fonte. Assim sendo, o
Diálogo não pode também deixar de ser assumido pela Igreja
de Jesus Cristo, como um compromisso ético-moral capaz de
fazer dela um sinal fecundo e promissor do Reino de Deus. O
que se pode dizer é que a Moral do Diálogo, à luz da Lei do
Espírito que dá vida em Cristo, traz elementos novos e
imprescindíveis para a reconfiguração dos fundamentos da
moral cristã e torna-se uma boa notícia para o mundo atual.
As conseqüências que daí decorrem já se fazem sentir. A
moral especial, ao tratar das questões relacionadas à vida
cotidiana dos homens e das mulheres deste tempo, já o faz
numa perspectiva renovada. A liberdade e a fidelidade
criativas são os pressupostos indispensáveis para a
formação de pessoas responsáveis e sadias que, em parceria,
desejam buscar uma vida plena de sentido. A Igreja de Jesus
Cristo não se encontra fora desta perspectiva renovadora. O
acolhimento de sinceras e sadias posturas relacionais, que
garantem o Diálogo como mediação necessária para a re-
elaboração de um modo de ser cristão, mais fraterno e
solidário, é um caminho de grande fecundidade. Este caminho
nos convida a olhar para dentro e para fora de nós mesmos,
na recuperação de uma unidade que se abre para o
acolhimento das enriquecedoras diferenças. Esta não é uma
visão ingenuamente otimista. Existem desafios a serem
vencidos, mas estes não matam a esperança e é ela que nos
permite perceber que, apesar de todas as dificuldades, o
projeto já é vencedor por si mesmo. Os alcances
hermenêuticos da Moral do Diálogo são reais e mostram que
muitos autores brasileiros e latinoamericanos beberam desta
fonte para a elaboração de uma Moral interpelada pelas
situações vividas no Terceiro Mundo, que pedem, de modo
especial, um Diálogo frutuoso em favor da solidariedade que
garanta a dignidade de toda vida humana. / [en] This thesis is the fruit of an interpretative critical
analysis of the bases of Moral Theology elaborated by
Bernhard Häring which, due to is characteristics and
proposals, is here given the name Morals of Dialogue. Moral
Theology is a pratical science and, because of this it is
important to emphasize that the theoretical construction of
the author has as its foundation his day-to-day existence,
the story of a long and productive life, in wich he
perceived how to make Dialogue a welcome experience, which
he built on and transmitted to others. In it, his life and
his work are fused and confused, to show that Dialogue is
an ethical course necessary for the life of humanity and
that it should therefore be recommended to all people as
the novelty that is present at the heart of the Christian
ethos, as the reference of a trinitarian monotheistic
religion which accepts it and carries it out at source.
This being so, Dialogue could not fail to be also accepted
by the Church of Jesus Christ as an ethical-moral commitment
capable of making it a fertile and promissing sign of the
Kingdom of God. What we can say is that the Morals of
Dialogue, in the light of the Law of the Spirit which gives
life in Christ, brings indispensible new elements for the
reconfiguration of the bases of Christian morals, which is
good news for todays world. The consequences of this are
already being felt. The special morals for dealing with
questions related to the day-to-day life of men and women
of these days already does so in a renewed perspective.
Creative freedom and faithfulness are necessary
pressuppositions for the development of responsible,
healthy people who, in partnership, wish to seek a life
full of meaning. The Church of Jesus Christ is not beyond
this perspective of renewal. The ready adoption of sincere
and healthy attitudes in relationships, which guarantee
Dialogue as a necessary mediation for the re-elaboration of
a Christian way of life which is more fraternal and
solidary, is an extremely productive course. This course
invites us to look inside and outside ourselves, in the
recuperation of a unit which is open to welcome enriching
differences. This is not a naïvely optimistic vision. There
are challenges to be overcome, but these do not douse our
hope, and it is this hope that enables us to realize that,
despite all the difficulties, the project is in itself a
victorious one. The interpretative reaches of the Morals of
Dialogue are real and show that many Brasilian and Latin
American authors have drunk from this well to elaborate
morals which are interpellated by the situations
experienced in the Third Word, which demande especially a
fruitful dialogue on behalf of the solidarity which
garantees the dignity of all human life.
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[es] LA IMPORTÂNCIA DE LA LITERATURA COMO ELEMENTO DE CONSTRUCCIÓN DEL IMAGINARIO DEL NIÑO CON DISCAPACIDAD VISUAL / [pt] A IMPORTÂNCIA DA LITERATURA COMO ELEMENTO DE CONSTRUÇÃO DO IMAGINÁRIO DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA VISUALMARIA DA GLORIA DE SOUZA ALMEIDA 28 March 2019 (has links)
[pt] A importância da literatura como elemento de construção do imaginário da criança com deficiência visual é o tema do presente estudo. O texto literário, atuando como mediador desse processo de aquisição artisticocultural e do desenvolvimento do intelecto, mostra que é necessário buscar-se um rumo pedagógico para que crianças cegas ou com baixa visão tenham sua leitura de mundo enriquecida. A privação ou déficit severo da visão podem roubar da infância a capacidade de sonhar, de engendrar pensamentos mágicos, ricos de fantasia e beleza, tornando o imaginário da criança empobrecido e destituído de criatividade. Todavia, a imaginação, o poder criativo, o senso crítico, o extravasamento de emoções e sentimentos, pertencem a qualquer criança. A criança com deficiência visual é um ser cognoscente. Aprende, cria, recria. Porém, precisa vivenciar o mundo que a rodeia, experimentar tudo que a cerca. Sua sensibilidade e subjetivismo são desenvolvidos a partir de uma ação educativa aberta que supra suas demandas internas e premências cotidianas. Para tanto, a leitura sólida, prazerosa, instigadora é imprescindível. Propicia o avanço da criança em direção ao belo, à estética, à criação. O elemento imaginativo necessita entrar em estado de efervescência para fazer-se ativo e criador. A criança com deficiência visual pode alcançar tal evolução. Este trabalho mostrou possibilidades e fez o cotejo entre a criança vidente e a criança com deficiência visual, comprovando que a deficiência traz limites, mas não impõe impedimentos irreversíveis. O imaginário da criança cega ou com baixa visão constrói-se e alarga-se de acordo com as oportunidades que lhe são oferecidas. / [es] La importancia de la literatura como elemento de construcción del imaginario del niño con discapacidad visual es el tema del presente trabajo. El texto literario, actuando como mediador del proceso de aquisición del arte, de la cultura y del desarrollo del intelecto, muestra que es necesario buscarse un camino pedagógico para que niños ciegos y con visión reducida, tengan su lectura de mundo más rica. La privación o la discapacidad de la visión pueden robar de la infancia la capacidad de soñar y crear pensamientos mágicos, llenos de fantasía y belleza, haciendo el imaginario del niño pobre y sin creatividad. Aunque la imaginación, el poder creativo, la conciencia crítica, el transbordo de las emociones y sentimientos, que pertenecen a cualquier niño. El niño con discapacidad visual es un ser que se desarrolla. Aprende, cría y vuelve a crear. Precisa vivir y experimentar el mundo a su vuelta. Su sensibilidad y subjetivismo son desarrollados bajo una acción educativa abierta capaz de suprir sus demandas cotidianas infantiles. Para tanto, la lectura sólida, placentera, instigadora es imprecindible. Proporciona el avance del niño em dirección al bello, a la estética, a la criación. El elemento imaginativo necesita entrar en estado de efervecencia para hacerse activo y creador. El niño con discapacidad visual puede alcanzar tal evolución. Este trabajo mostró posibilidades y hizo el confronto entre el niño sin discapacidad visual y el niño ciego o con visión reducida, comprobando que la deficiencia trae límites, pero no impone impedimientos irreversibles. El imaginario del niño ciego o con discapacidad visual se construye y se amplia conforme las oportunidades que le son ofrecidas.
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[en] THE RIGHT TO OBLIVION AND THE INCIPIENT BRAZILIAN EXPERIENCE: MISUNDERSTANDINGS ABOUT THE SUBJECT, LIMITS TO ITS INCIDENCE AND THE CHALLENGING IMPLEMENTATION IN VIRTUAL ENVIRONMENT / [pt] O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A INCIPIENTE EXPERIÊNCIA BRASILEIRA: INCOMPREENSÕES SOBRE O TEMA, LIMITES PARA SUA APLICAÇÃO E A DESAFIADORA EFETIVAÇÃO NO AMBIENTE VIRTUALLEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL 17 August 2017 (has links)
[pt] Esta tese pretende contribuir para a melhor compreensão e aplicação do denominado direito ao esquecimento na sociedade contemporânea, notadamente caracterizada pela intensa circulação de informações viabilizada pela permanente evolução tecnológica. Para o desenvolvimento do estudo foi necessário tecer considerações críticas à expressão utilizada no Brasil para identificar o direito em exame, conceituá-lo como uma forma de restrição à ilimitada divulgação de informações individuais pretéritas e desprovidas de interesse público, além de definir sua configuração jurídica de direito fundamental da personalidade decorrente da cláusula geral de tutela da dignidade humana. A partir do reconhecimento de evidentes limites para a aplicação do direito ao esquecimento e considerada a tutela da vida privada em seu viés atual, de controle sobre a circulação de informações relativas aos indivíduos, entende-se não apenas possível como também fundamental a plena tutela do direito tratado na tese. Dada a magnitude do papel atualmente desempenhado pela Internet na comunicação social, defende-se, entre outras possibilidades de aplicação do direito ao esquecimento, o direito de o indivíduo requerer a exclusão de resultados das listas de links apresentadas após uma pesquisa, em provedores de busca, utilizando-se
determinadas palavras ou expressões, ainda que tal exclusão não atinja também a fonte onde a informação foi originalmente divulgada. Ademais, o exame da legislação correlata ao tema, a análise de projetos de lei sobre a matéria, bem como a pesquisa da recente jurisprudência brasileira na aplicação do direito ao
esquecimento foram métodos utilizados para se chegar à sugestão de critérios que possam ser adotados na ponderação entre os interesses eventualmente conflitantes à liberdade de expressão e à tutela dos direitos da personalidade. Em síntese, informações desatualizadas e irrelevantes sob a perspectiva do interesse público, cuja disseminação possa causar comprovados e injustos danos aos direitos da personalidade, não devem ser irrestritamente divulgadas, sob pena de configuração de notória violação à dignidade humana e, acrescente-se, sem que esta defendida limitação informativa possa ser considerada como prática análoga à
tão condenável censura. / [en] This thesis intends to contribute for a better understanding and application of the so-called right to be forgotten in the contemporary society, notably characterized by the intense circulation of information made possible by the ongoing technological progress. In order to develop the study, it was necessary to
weave critical considerations to the term used in Brazil to identify the right under review, conceptualize it as a way to restrict the unlimited disclosure of past individual information lacking public interest, as well as define its legal configuration of fundamental right of the personality resulting from the general
clause of human dignity protection. From the recognition of clear limits for the application of the right to be forgotten and considering the protection of the private life in its current bias of control over the circulation of information regarding individuals, it is noticeable that it is not only possible but also fundamental to provide for the full protection of the right addressed in the thesis. Due to the magnitude of the role that is currently performed by the Internet in social communication, the right of an individual to require the exclusion of results from the lists of links presented after a search in search providers using certain
words or terms, even if such exclusion fails to also reach the source where the information was originally disclosed, is defended, among other possibilities to apply the right to be forgotten. In addition to that, the analysis of the legislation related to the subject, the assessment of draft bills on the subject, as well as the
survey of the recent Brazilian jurisprudence in the application of the right to be forgotten were methods used to get to the suggestion of criteria that may be adopted when pondering the possibly conflicting interests with freedom of expression and protection of personality rights. In short, outdated and irrelevant
information under the perspective of public interest, whose dissemination may cause proven and unfair damages to the rights of personality, shall not beunrestrictedly disclosed, under the penalty of configuring notorious violation to human dignity and, moreover, not allowing that defended informative limitation
to be considered a practice that is similar to the so condemnable censorship.
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[en] THE RIGHT TO LITIGATE WITHOUT A LAWYER: LEGAL ARGUMENTATION AND CONFLICT OF FUNDAMENTAL RIGHTS, IN THE DISCIPLINE OF POSTULATORY CAPACITY IN COURT / [pt] O DIREITO DE LITIGAR SEM ADVOGADO: ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, NA DISCIPLINA DA CAPACIDADE POSTULATÓRIA EM JUÍZOFERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA 24 June 2004 (has links)
[pt] O acesso à justiça é uma preocupação constante dos
juristas, em todo o mundo. No Brasil, a regra geral, com
poucas exceções, é a necessidade da assistência de um
advogado, na relação entre o litigante e o juiz. Este
trabalho tem o objetivo de demonstrar que a atuação
compulsória do advogado, no diálogo entre a parte e
o Estado julgador, é indevida. Como método, foram
utilizadas as técnicas de argumentação jurídica e de
exame
de proporcionalidade, propostas por Robert Alexy.
Inicialmente, foram analisados a semântica das normas que
fundamentariam tal imposição, a intenção do legislador,
os
antecedentes históricos, as exceções à regra, um sistema
estrangeiro que não aceita tal imposição, os princípios
jurídicos envolvidos no problema, as normas de direito
constitucional, de direitos humanos, de direito
internacional não-internalizado e de direito
internacional
internalizado, os conceitos já arraigados na dogmática
processual brasileira, a jur isprudência, os dados
estatísticos, os argumentos analógicos e razões de índole
prática. Em um segundo momento, foram examinadas a
legitimidade dos fins escolhidos pelo legislador, a
necessidade da imposição do advogado, a adequação de tal
medida e a ponderação entre os direitos fundamentais
conflitantes. Ao final, concluiu-se pela impossibilidade
de
manutenção da atuação obrigatória dos advogados, nos
processos judiciais. Conseqüentemente, ficou claro
existir
o direito de litigar sem advogado, de maneira irrestrita. / [en] One of the most important concerns for jurists, worldwide,
is access to justice.
In Brazil, the general rule, with few exceptions, is the
necessity of the assistance of a
lawyer, in the relationship between litigant and judge.
This work intends to demonstrate
that the obligatory presence of a lawyer, in the dialogue
between the party and the
Judiciary, is uncalled for. The method used was the
technique of legal argumentation
and examination of proportionality, as proposed by Robert
Alexy. Firstly, the semantics
of the norms, that would be the grounds for such
requirement were analyzed, as well as
the legislator´s intention, the historical antecedents, the
exceptions to the rule, a foreign
system that does not accept such imposition, the legal
principles involved in the
problem, the principles of constitutional law, of human
rights, of non-internalized
international law and of internalized international law,
the already well-established
concepts in brazilian procedural dogmatics, the legal
precedents, the statistical data, the
analogical arguments and the reasons of a practical nature.
Secondly, the legitimacy of
the ends chosen by the legislator, the need of the
obligatory intervention of a lawyer, the
suitability of such measure and the balance between the
conflicting basic rights were
examined. Finally, a conclusion was reached pointing to the
impossibility of the
maintenance of the obligatory performance of lawyers, in
judicial procedures.
Consequently, the right to litigate without a lawyer, in an
unrestricted way, became
clear.
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[fr] COMMUNAUTÉ SELON L ESPRIT: FRATERNITÉ ET LIBÉRATION: UNE APPROXIMATION PNEUMATOLOGIQUE ENTRE FRANCISCO DE ASSIS ET JOSÉ COMBLIN / [pt] COMUNIDADE SEGUNDO O ESPÍRITO: FRATERNIDADE E LIBERTAÇÃO: UMA APROXIMAÇÃO PNEUMATOLÓGICA ENTRE FRANCISCO DE ASSIS E JOSÉ COMBLICARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CHARLES 04 February 2016 (has links)
[pt] A compreensão sobre a comunidade de fé segundo Espírito pode ser facilitada por duas balizas que se equilibram e se completam numa mesma ação: fraternidade e libertação. Embora focalizadas e priorizadas separadamente sustentam, por obra do Espírito a mesma vivência da fé na comunhão que exprime amor e liberdade, manifestando-se de muitos modos. Uma destas manifestações é experimentada na fraternidade que gera amor e comunhão entre os membros de uma mesma comunidade e de outras, suscitadas pelo Espírito. Outras manifestações acenam para a transformação integral do ser humano, cuja ação se dá também na expressão evangélica de vida comunitária como processo de libertação. Pensar uma pneumatologia que traga novos sopros de vida para a Igreja é fazer teologia. Por esta razão, o presente trabalho acadêmico, ao articular a espiritualidade experimentada por e em torno de Francisco de Assis com o pensamento combliniano, pretende demonstrar que esta manifestação do Espírito Santo, diversa no tempo e no espaço e convergente na vida comunitária de fé, concretiza-se como ação fraterno-libertadora de modo muito especial na comunidade por ele suscitada, conduzida e renovada. Para Francisco de Assis essa comunidade segundo o Espírito baseia-se no amor e em sua expressão mais fundamental, a fraternidade . Já na perspectiva teológica de J. Comblin abre possibilidades de reflexão para esta manifestação libertadora do Espírito Santo, iluminando uma prática eclesial comprometida com o amor e a justiça, configuração de uma nova espiritualidade marcada pela vida solidária, pela fé partilhada e pela esperança consolidada. / [fr] La compréhension sur la communauté de la foi selon l Esprit,peut devenir plus facile à travers deux buts que s équilibrent et se complètent dans une même action:fraternité et libération. Si bien qu elles soient focalisées et priviligiées, chacune à son tour,elles soutiennent, à travers de l Esprit la même expérience de la foi dans la communion, qui exprime l amour et la liberté, en se manifestant dans plusieurs manières. L une de ces manifestations est éprouvée dans la fraternité qui fait naître l amour et la communion parmi les membres d une même communauté et d autres, suscité e par l Esprit. D autres manifestations montrent la transformation intégrale de l être humain, dont l action apparaît aussi dans l expression évangélique d une vie communautaire,comme un procès de libération. Quand on pense à une pneumatologie qui apporte de nouveaux souffles de vie pour l Église, on fait de la théologie. C est pour ça que dans ce travail académique, où on articule la spiritualité expérimentée par et autour de François d Assise avec la pensée comblinienne, a l intention de démontrer que cette manifestation du Saint Esprit, diverse dans le temps et dans l espace et convergeante dans la vie communautaire de la foi, se concretise comme une action fraternelle-libératrice d une façon très spéciale dans la communauté suscitée par lui, conduite et rénouvellée. Pour François d Assise cette communauté selon l Esprit s appuie sur l amour et dans son expression plus fondamentale, sur la fraternité. Dans la perspective théologique de J. Comblin, elle ouvre de possibilités de réfléxion pour cette manifestation, libératrice du Saint Esprit, en illuminant, une practique éclésiastique engagée avec l amour et la justice, configuration d une nouvelle spiritualité marquée par la vie solidaire, par la foi partagée et par l espérance consolidée.
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