[pt] Esta tese é composta por três artigos empíricos sobre discriminação racial no Brasil. O primeiro testa duas implicações do modelo de discriminação por preferência (BECKER, 1957), utilizando dados do Censo 2010 e da pesquisa Ações Discriminatórias no Âmbito Escolar (2008). Analisando o diferencial de salários entre brancos e negros no mercado de trabalho brasileiro, os resultados corroboram as previsões do modelo, indicando que i) o que determina o hiato salarial entre uma maioria e uma minoria não é a discriminação média na população, mas o grau de discriminação do empregador marginal, isto é, o empregador que mais discrimina entre os que contratam indivíduos da minoria; e ii) dada a distribuição das preferências por discriminação, quanto maior a proporção da minoria relativamente à maioria, maior tende a ser o hiato salarial. O segundo artigo utiliza a abertura comercial ocorrida no Brasil no início dos anos 1990 para analisar o efeito de um aumento da concorrência sobre a discriminação. De acordo com Becker (1957), um aumento da concorrência no mercado de produto deve diminuir o hiato salarial entre maioria e minoria no mercado de trabalho porque reduz as oportunidades de obtenção de renda econômica pura por parte dos empregadores. Utilizando os dados dos Censos 1991 e 2000, os resultados indicam que houve maior queda do hiato salarial entre brancos e negros nas microrregiões associadas a maiores reduções nas tarifas de importação, isto é, em mercados onde houve maior aumento da concorrência devido à abertura. Além disso, há evidências de que lugares com maior porcentagem de negros, maior propensão à discriminação e com maior porcentagem de trabalhadores empregados em indústrias concentradas tendem a experimentar maiores reduções no hiato, conforme previsto pela teoria. O terceiro artigo investiga a possibilidade de haver antecipação da discriminação por parte dos negros, em um mecanismo denominado profecia autorrealizável . Dada a crença dos empregadores de que a minoria é menos qualificada em média, o fenômeno ocorre quando indivíduos da minoria decidem investir menos em capital humano ao anteciparem que não terão as mesmas oportunidades e/ou salários que indivíduos da maioria no mercado de trabalho. Se este menor investimento realmente ocorrer, a crença dos empregadores é confirmada. Usando dados do Saeb 2011 e Censo 2010, testa-se a hipótese de que, em lugares com maior diferencial de salários, há menor investimento em educação por parte dos negros relativamente aos brancos. De acordo com os resultados, há poucas evidências deste fenômeno no Brasil. / [en] This dissertation consists of three empirical papers on racial discrimination in Brazil. The first one tests two implications of the employer s discrimination model (Becker, 1957), using 2010 Census data and the Ações Discriminatórias no Âmbito Escolar Survey (2008). Analyzing the wage differential between blacks and whites in the Brazilian labor market, the results support the model predictions, indicating that i) what determines the wage gap between a majority and a minority is not the population average discrimination, but the discrimination of the marginal employer, i.e. the employer who discriminates more among those that hire minority; and ii) given the distribution of preferences for discrimination, the higher the proportion of the minority to the majority, the greater will be the wage gap. The second paper explores trade liberalization occurred in Brazil in early 1990s to analyze the effect of increased competition on discrimination. According to Becker (1957), increased competition in the product market should reduce the wage gap between majority and minority in the labor market because it reduces the chances of obtaining a pure economic rent by employers. Using data from Census 1991 and 2000, the results indicate that there was a greater fall in the wage gap between whites and blacks in the regions associated with greater reductions in import tariffs, i.e. in markets where there was a greater increase in competition due to the trade liberalization. Furthermore, there is evidence that places with higher percentage of blacks, more prone to discrimination, and greater percentage of workers employed in concentrated industries tend to experience greater reductions in the wage gap, as predicted by theory. The third paper investigates the possibility of anticipation of discrimination by blacks, in a mechanism called self-fulfilling prophecy. Given the employers belief that the minority is less qualified on average, the phenomenon occurs when minority individuals decide to invest less in human capital because they anticipate they will not have the same opportunities and/or wages of individuals from a majority group in the labor market. If this lower investment does occur, the belief of employers is confirmed. Using data from the Saeb 2011 and Census 2010, we test the hypothesis that, in places with greater wage differential, there is less investment in education by blacks relative to whites. According to the results, there is little evidence of this phenomenon in Brazil.

[pt] A liberdade religiosa é um espaço de disputa entre diferentes denominações que tem ultrapassado o desejo de conter a verdade sobre as coisas para ter o controle dos espaços de poder. Historicamente tida como religiões subalternas, ainda hoje os cultos de matriz africana experimentam situações de perseguição, desconsideração e intolerância. Estes atos provêm tanto de particulares quando de agentes públicos e expressam parte da herança colonial ainda não superada: o racismo. É a ligação entre essas religiões e a África, os africanos e seus descentes que, mesmo no século XXI, quando muitas dessas crenças deixaram de ser professadas apenas por negros, despertam nos seus opositores dentro do campo religioso ou político as manifestações de intolerância e de violação de direitos dos adeptos das religiões afro-brasileiras. Esse trabalho consiste na análise desse panorama e do impacto que ele tem na consolidação do estado democrático e da laicidade do estado brasileiro. São investigados dois casos de templos religiosos de matriz africana proibidos de funcionamento no Estado de Sergipe e os afrorreligiosos participam de um survey sobre representação social do sistema de justiça, de modo que pretendemos abrir o espaço do debate sobre liberdade religiosa e sobre a prestação de serviços por instituições do sistema de justiça para aqueles que pouco ou quase nunca participaram ou opinaram sobre tais questões. O survey foi elaborado a partir das demandas e das necessidades específicas dos afrorreligiosos quando diante do sistema de justiça e as teorias e as metodologias aqui empregadas como referenciais foram eleitas e pensadas por se adequarem a estes grupos, não o oposto. / [en] Religious freedom is an area of dispute between different denominations that has overtaken the desire to contain the truth about things to keep track of the positions of power. Historically seen as subaltern religions, cults today with African roots experience situations of persecution, intolerance and disrespect . These acts come from both private and public agents when expressing part of the colonial legacy still unsurpassed: racism. It is the connection between these religions and Africa, Africans and their descendants, even in the XXI century, when many of these beliefs are no longer professed only by blacks, awaken in their opponents within the religious or political field manifestations of intolerance and violation fans of rights of african-Brazilian religions . This work consists of the analysis of this scenario and the impact it has on the consolidation of the democratic state and the secular nature of the Brazilian state. Two cases of religious temples of banned African origin operating in the State of Sergipe and afrorreligiosos participate in a survey about social representation of the justice system are investigated, so we intend to open up the space of the debate on religious freedom and on the provision of services by institutions of the justice system for those who know little or almost never participated or say about such matters. The survey was developed from the demands and specific needs of afrorreligiosos when confronting the justice system and the theories and methodologies used here as references were elected and thought fit by these groups , not the opposite.