[pt] A Liberdade de Expressão é um direito essencial e amplamente reconhecido em uma sociedade democrática. Entretanto, o consenso sobre os limites da estimada liberdade está longe de ser alcançado, principalmente no que tange a ofensa religiosa, por envolver crenças e valores tidos como sagrados. A partir da constatação de que o estabelecimento de limites precisos para a ofensa religiosa é uma questão especialmente delicada em países cuja população é muito religiosa - como é o caso do Brasil -, ressalta-se a importância do presente trabalho. O primeiro desafio é explorar questões que rondam a própria conceituação do discurso de ódio: estaria uma ofensa relacionada à crença, e não propriamente à pessoa ou grupo de pessoas, apta a afetar a dignidade dos ofendidos? A quem cabe decidir quais casos serão ou não acobertados pelo direito à livre expressão? A partir da análise de doutrina e jurisprudência estrangeira, este trabalho propõe, principalmente, que decisões judiciais envolvendo discursos de ódio devem ser orientadas por critérios específicos que possam auxiliar o magistrado no procedimento decisório. Por isso, é essencial refletir sobre a importância dos standards internacionais e sua possível aplicação no sistema brasileiro. / [en] Freedom of Expression is an essential right, widely recognized in a democratic society. However, there is no consensus on the limits of the esteemed freedom, especially in regard to religious offense, because it involves beliefs and values regarded as sacred. Based on the fact that the establishment of precise limits for religious offense is an especially delicate issue in countries with a very religious population - as is the case of Brazil -, the importance of this Thesis is emphasized. The first challenge is to explore issues that involve the conceptualization of hate speech: would it be an offense related to belief, and not to the person or group of people, capable of affecting the dignity of the offended? Who should decide which cases will be covered by the freedom of speech? From the analysis of foreign doctrine and jurisprudence, this Master s Thesis proposes, mainly, that judicial decisions involving hate speech should be guided by specific criteria that may assist the magistrate in the decision making process. Therefore, it is essential to reflect on the importance of international standards and their possible application in the Brazilian system.

[pt] Nos últimos anos, vários especialistas vêm chamando a atenção para o modo como as redes sociais se tornaram um terreno fértil para o discurso de ódio. Neste trabalho, examino uma postagem de um professor de artes marciais no Instagram, junto com os respectivos comentários, que contêm manifestações de discurso de ódio de gênero. A postagem foi feita em resposta a uma entrevista no YouTube, na qual uma atleta de alta performance faz um relato, enquadrado pela entrevistadora e por alguns comentaristas como um relato de violência sexual. Nosso foco são as práticas de linguagem de natureza discriminatória contra as mulheres, utilizadas nas ações responsivas a esse relato, publicadas no Instagram, tanto pelo professor, quanto pelos usuários que a ele se alinham e afiliam. Com base na análise de categoria de pertença (MCA), foi possível demonstrar o papel crucial desempenhado pela categorização como ferramenta para construir discurso de ódio de gênero. No corpus, categorias que foram historicamente usadas para atacar, intimidar ou excluir mulheres são invocadas, reforçando a deificação dos homens e a demonização das mulheres. A análise aponta para a necessidade de uma discussão sobre a responsabilidade das mídias sociais quanto à propagação de discurso de ódio de gênero e para a discussão jurídica acerca da criminalização da misoginia. A naturalização dessas categorias não apenas favorece o silenciamento da voz feminina, como incita a propagação da violência contra a mulher no meio físico, uma realidade no nosso cotidiano. / [en] In recent years, a number of experts have drawn attention to how social media has become a breeding ground for hate speech. In this work, I examine an Instagram post made by a martial arts teacher, along with the respective comments, which contain expressions of gendered hate speech. The post was made in response to a YouTube interview, in which an elite athlete gave an account, framed by the interviewer and by some commentators as an account of sexual violence. Our focus is on language practices of a discriminatory nature against women, used in responsive actions to this report, published on Instagram, both by the teacher and by users who align and affiliate with him. Based on Membership Categorization Analysis (MCA), it was possible to demonstrate the crucial role played by categorization as a tool to produce gendered hate speech. In the corpus, categories that were historically used to attack, intimidate or exclude women were invoked, reinforcing the deification of men and the demonization of women. The analysis points to the need for a discussion about the liability of social media regarding the propagation of gendered hate speech and for the legal discussion about the criminalization of misogyny. The naturalization of these categories not only favors the silencing of women s voice, but also encourages the spread of violence against women in the real world, a reality in our daily lives.