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[en] SLAVERY AND THE ORIGINS OF INEQUALITY / [pt] A ESCRAVIDÃO E A ORIGEM DA DESIGUALDADETOMAS FONSECA GOULART 26 October 2007 (has links)
[pt] A escravidão foi uma das principais instituições
utilizadas pelos países
europeus para consolidar a colonização da América. O
presente trabalho verifica
se há associação entre a intensidade em escravidão e a
desigualdade. Para tanto,
utilizamos uma base de dados que compila informações sobre
o desembarque de
escravos e fazemos uma regressão desta com medidas de
desigualdade
contemporâneas. O resultado é robusto a diferentes
especificações e mostra que
uma das principais variáveis que explica a desigualdade
atual é a ocorrência de
escravidão no passado. / [en] Slavery was one of the main institutions used by Europeans
in the process of
colonization of the Americas. This work tries to verify
the correlation between
slavery and inequality. For this purpose, we use a
database that compiles
information about slaves´ arrivals and make a regression
of this with
contemporaneous inequality measures. The result is robust
to different
specifications and shows that one of the main variables
that can explain inequality
today is slavery in the past.
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[fr] ENTRE LA COUR ET LA VILLE: LE RIO DE JANEIRO AU TEMPS DU ROI (1808-1821) / [pt] ENTRE A CORTE E A CIDADE: O RIO DE JANEIRO NO TEMPO DO REI (1808-1821)SERGIO HAMILTON DA SILVA BARRA 22 February 2007 (has links)
[pt] A instalação da corte de D. João no Rio de Janeiro, em
1808, e a transformação da capital da colônia em sede do
Império Português, propiciou uma série de mudanças tanto
no seu espaço urbano quanto no comportamento dos seus
habitantes que, a partir de então, deveriam expressar o
nível de Civilização do Império Português. Ao mesmo tempo,
enquanto corte, essa cidade assumiu o papel de núcleo
irradiador de um processo civilizador de matriz européia
para o restante do território da colônia portuguesa da
América. Então, passaram a expressar-se no espaço urbano
da nova capital do Império Português duas formas
diferentes de sociabilidade. Por um lado, uma
sociabilidade de Corte, com o seu cerimonial, regras de
precedência e adoção de hábitos considerados civilizados,
de acordo com uma concepção universalista de Civilização,
que seguia o espírito das sociedades de corte do Antigo
Regime europeu. E por outro, uma sociabilidade da Cidade,
onde se encontravam os colonizados e suas formas de
sociabilidade baseadas no jogo da capoeira e da casquinha,
mas também na reunião em irmandades. Essas duas formas de
sociabilidade, apesar de divergentes em muitos pontos, não
existiam isoladamente. Por dividir o mesmo espaço,
apresentavam necessários pontos de contato e trocas
culturais. / [fr] L`installation de la cour de D. João à Rio de Janeiro, en 1808, et le
changement de la capitale de la colonie pour la nouvelle condition de siège de
l`Empire Portugais, déclencha une série de transformations tant sur son espace
urbain quant sur le comportement de ses habitants, lesquels depuis ce moment,
durent réfléchir, le niveau de la Civilisation de l`Empire Portugais. À la fois que,
pendant cour, cette ville assuma le rôle de centre d`irradiation pour un procès
civilisateur de matrice européene sur le reste du territoire de la colonie portugaise
de l`Amèrique. Alors, il y eut dans l’espace urbain de la nouvelle capitale de
l`Empire Portugais deux différents façons de sociabilité. D`une part, une
sociabilité de la Cour, avec son cérémonial, ses règles de précédence et l`adoption
d`habitudes considerés civilisés, conformément à une conception universaliste de
Civilisation, laquelle suivit l`esprit des societés de court de l`Ancien Régime
européen. Et d`autre, une sociabilité de la Ville, où se trouvèrent les colonisés e
leurs formes de sociabilité basés sur le jeu de capoeira et de casquinha, mais aussi
dans la reunion dans des irmandades. Bien que divergents aux beaucoup de
points, ceux deux façons de sociabilité n’existèrent pas isolément. Une fois qu`ils
partagèrent le même espace, ils presentèrent nécessaires points de contact et
d`échanges culturels.
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[en] A SEA OF SILENCES: INTERNATIONAL RELATIONS AND THE POLITICS OF SLAVERY IN 19THCENTURY ATLANTIC / [pt] UM MAR DE SILÊNCIOS: RELAÇÕES INTERNACIONAIS E A POLÍTICA DA ESCRAVIDÃO NO ATLÂNTICO DO SÉCULO XIXGUSTAVO ALVIM DE GOES BEZERRA 27 June 2022 (has links)
[pt] Essa tese propõe um engajamento com as Relações Internacionais pela perspectiva da
escravidão atlântica do século XIX ao analisar arquivos brasileiros e estadunidenses
daquele centênio. O argumento desenvolvido nas próximas páginas é centrado na
possibilidade de articular formas de pertencimento que não sejam definidas em termos
espaciais. O desenvolvimento de um pensamento político que tenha como premissa a
escravidão atlântica do século XIX é uma forma de focar no fenômeno político sem
condicioná-lo ao espaço estatal. Essa ênfase na política, ao invés de na espacialidade,
permite considerar outras formas de pertencimento para além de cidadania,
consequentemente, a delimitação de espaço não como ponto de partida, mas como
consequência. Nesta tese, eu desenvolvo essas formas de pertencimento e essa forma
de espacialidade por meio de uma discussão sobre o conceito de Império.Ao perceber
a escravidão como um Império atlântico, o papel dos Estados deixa de ser a força
criadora desse fenômeno social e passa a ser o de administrador burocrático de uma
dimensão política que inclui a diferença ao invés de negá-la. O argumento da tese é
construído ao longo de seis capítulos (o primeiro sendo a Introdução). O capítulo 2
apresenta a insuficiência conceitual da disciplina, dependente da ideia abstrata de
cidadania, para dar conta da escravidão. Esse sistema violento de exploração do
trabalho é disciplinarmente incompreensível, seja como um projeto – de manter a
diferença dentro das fronteiras – seja como lente para fazer sentido da população
escravizada propriamente. Esse desafio para o arcabouço teórico disciplinar é a
fundação na qual, a partir do terceiro capítulo, o argumento conceitual é construído
pela leitura historiográfica e de arquivos sobre a escravidão. No capítulo 3 eu abordo
as bibliografias sobre escravidão que lidam com as pessoas escravizadas como trabalho
e a que caracteriza escravidão pela sua vida social de forma a construir um retrato mais
preciso dessas pessoas. No capítulo 4, o foco é direcionado para o outro grupo de
pessoas: os cidadãos. Homens brancos dos EUA e do Brasil que ativamente
mantiveram a escravidão e suas articulações nos seus imaginários do Atlântico. O
capítulo 5 aborda as antinomias do liberalismo ao considerar como ele foi dependente
da escravidão ao mesmo tempo em que invisibilizou a escravidão pelas lentes que usa
para ler o século XIX. No capítulo 6 eu desenvolvo por completo o conceito de Império
como uma forma de interpretar uma dimensão política que está sobre os Estados – sem
os negar – e cuja política impacta diretamente na vida dos cidadãos e não-cidadãos
incorporados nos seus domínios. / [en] This thesis proposes an engagement with International Relations from the perspective
of 19th Century Atlantic slavery by looking to Brazilian and US archives that date from
the 1800s. The argument developed in the following pages is centered on the possibility
of articulating forms of belonging not defined in spatial terms. Developing a political
thought premised on 19th Century Atlantic Slavery is a way of focusing on the political
phenomenon without conditioning it to the state spaciality. This emphasis on the
politics, instead of on the spatiality, allows for considering new ways of belonging and
new approaches to the delimitation of space. In this thesis I develop them by proposing
a debate on the concept of Empire. In characterizing Slavery as an Atlantic Empire, the
role of States goes from being the creating force of slavery to managerial bureaucratic
entrepots within a dimension of politics that encompasses difference instead of denying
it. The argument is built along 6 chapters (the first being the Introduction). Chapter 2
presents the insufficiency of IR as a discipline, profoundly dependent on the abstract
idea of citizenship, to account for slavery. This violent labour exploitation system is
disciplinarily incomprehensible either as a project – of keeping the different within the
borders – or in the possibility of accounting for the enslaved population itself. This
challenge to the disciplinary theoretical framework is the foundation upon which, from
the third chapter onwards, the conceptual argument builds through the reading of
historiography and archives on slavery. In chapter 3, I address the bibliographies of
slavery that deal with enslaved people as labour and the bibliography that characterizes
them in their social lives in order to build a more accurate portrait of these people.
Chapter 4 focuses on the other cohort of people: the citizens. White men from the US
and from Brazil actively maintained slavery and its articulation in their imaginaries of
the Atlantic. Chapter 5 addresses the antinomies of Liberalism by considering how it
was dependent on slavery at the same time that it operated to make slavery invisible
through the lenses with which it reads the 19th Century. In chapter 6, I fully articulate
the concept of Empire as a way of interpreting a political dimension that stands above
States – without denying them – and whose politics directly impacts on the lives of
citizens and non-citizens encompassed within its domains.
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[en] ENEGRECENDO O MERETRÍCIO: EXPERIENCE OF FEMALE PROSTITUTION IN RIO DE JANEIRO (1871-1909) / [pt] ENEGRECENDO O MERETRÍCIO: EXPERIÊNCIAS DA PROSTITUIÇÃO FEMININA NO RIO DE JANEIRO (1871-1909)BEATRIZ DO NASCIMENTO PRECHET 05 January 2021 (has links)
[pt] Esta dissertação pretende analisar a prostituição feminina na cidade do Rio de Janeiro na virada do século XIX para o XX, tendo como foco a atuação de mulheres negras e pardas nesta prática. O objetivo principal é marcar a presença deste grupo de mulheres na história da prostituição, observando como o racismo, embasado pelas teorias raciais que se afirmaram na sociedade brasileira ao longo deste período, influenciou decisivamente a maneira pela qual elas foram encaradas por seus contemporâneos. Através dos testemunhos presentes nos principais jornais do período, assim como de registros policiais e judiciais, busca-se analisar as formas específicas de repressão e controle de que foram alvo por parte das instituições jurídicas e policiais desde 1871, assim como as experiências por elas compartilhadas entre as décadas finais do Império e os anos iniciais da República. Evidencia-se, com isso, o processo de construção de redes de solidariedade entre estas mulheres, bem como suas estratégias de sobrevivência frente às perseguições cotidianas que incidiam sobre elas. / [en] This dissertation aims to analyze female prostitution in Rio de Janeiro, from the turn of the nineteenth to the twentieth century, focusing on the role of black and brown women in this practice. The main goal is to mark a presence of these groups of women in the history of prostitution, observing how racism, based on racial theories, that were affirmed in Brazilian society throughout this period, decisively influenced the way in which they were faced by their contemporaries. Through the testimonies present in the main newspapers of the period, as well as of police and judicial records, the aim is to analyse the specific forms of repression and control that have been targeted by legal and police institutions since 1871, as well as the experiences shared by them between the final decades of the Empire and the early years of the Republic. This demonstrates the process of building networks of solidarity between these women, as well as their strategies for survival in the face of the daily persecutions that affected them.
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[en] A STUDY ABOUT SLAVERY AND ITS RELATIONS WITH SOCIAL HIERARCHY / [pt] UM ESTUDO SOBRE A ESCRAVIDÃO EM SUAS RELAÇÕES COM A HIERARQUIA SOCIAL: HERANÇAS E PARTICULARIDADES DA INSTITUIÇÃO ESCRAVOCRATADIEGO DE SOUZA ARAUJO CAMPOS 04 March 2008 (has links)
[pt] Nesta dissertação, procurar-se-á compreender a
escravidão
por meio de
análise histórica de sociedades escravocratas para, só
então, partir para o caso
brasileiro. Elucidar-se-á que a hierarquia social
constitui a chave para a
compreensão da instituição escravocrata através da
História. A análise da
escravidão desde a antiguidade bíblica mostra que ao
longo
do tempo a instituição
moldou-se a diferentes culturas e povos, trazendo sempre
uma característica
basilar: a hierarquia social como legitimadora do
controle
de algumas pessoas
sobre outras. O caso brasileiro não foi diferente, mas
com
nuanças notórias. No
Brasil, paralelamente à hierarquia, o amálgama das
três raças permitiu que a
miscigenação fosse inserida no código social brasileiro,
com fortes ramificações
após o fim da sociedade escravocrata. Na sociedade
brasileira, fortemente
hierarquizada, a mestiçagem serviu para dissolver, ou
melhor, aproximar as
camadas sociais, mantendo diferenciações originais que
são
de grau e não de
qualidade. Sendo assim, para o melhor entendimento das
relações raciais pós -
abolição, o estudo das heranças e particularidades da
escravidão torna-se
substancial. / [en] This dissertation seeks to study slavery through an
analysis of the
institution of slavery in history and then focuses on the
Brazilian slavery system.
The work explains that social hierarchy constitutes the
key to understand slavery
through history. Ever since biblical time, slavery was
forged in a number of
different cultures and societies with the same
characteristic: social hierarchy as
the element that legitimated the control of a few by
others. The Brazilian case was
not different but had significant particularities. In
Brazil, parallel to social
hierarchy, the amalgam of the three races permitted
miscegenation to be inserted
in the Brazilian social code, with strong ramifications
even after emancipation. In
Brazilian society, miscegenation served to dissolve, that
is to say, to bring
together social groups, maintaining original differences
based on social level
rather than on quality. Therefore, to best understand
Brazilian race relations, the
heritage and particularities of the institution in Brazil
will be discussed in this
dissertation.
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[pt] O VALE DO PARAÍBA E O TEMPO PRESENTE: A PRODUÇÃO DE HISTÓRIA PÚBLICA NA FORMAÇÃO DO GRANDE PÚBLICO SOBRE A ESCRAVIDÃO NO BRASIL / [en] THE PARAÍBA VALLEY AND THE PRESENT TIME: PRODUCTION OF PUBLIC HISTORY IN THE FORMATION OF THE GENERAL PUBLIC ABOUT THE PAST OF SLAVERY IN BRAZILCAROLINE BÁRBARA FERREIRA CASTELO BRANCO REIS 19 July 2016 (has links)
[pt] O presente trabalho ao considerar as fazendas históricas do Vale do Paraíba
fluminense como espaços de valor, busca identificá-las como locais que em si
possuem significados, seja pela importância que tiveram na região no século XIX,
seja pelo trabalho que exercem no tempo presente através da organização de visitas
guiadas que produzem narrativas sobre o passado histórico das fazendas, do Vale e da
escravidão. Ao longo do trabalho, o intuito foi de não apenas analisar os discursos
referentes ao passado escravista organizados por guias e proprietários no tempo
presente, mas também de materializar as reflexões e discussões em torno da produção
de história pública e da construção de uma consciência histórica ligada à escravidão,
a partir da organização de um projeto de visita guiada ao quilombo São José da Serra,
em Valença/RJ, a fim de identificar o território quilombola como um espaço de luta,
resistência e evidenciar o protagonismo exercido por africanos e seus descendentes
escravizados nos tempos de escravidão. Portanto, busca-se investigar como a história
é entendida e encenada, atualmente, pela sociedade, fora do universo acadêmico, de
que maneira as visitas guiadas contribuem para a construção de um conhecimento
histórico referente à escravidão e evidenciar os múltiplos campos de atuação do
historiador como profissional da história pública. / [en] This work considers historic farms of Rio Paraíba Valley as value spaces, and it seeks to identify them as meaningful sites for their importance in the region in 19th century, and also for their role in organizing guided tours and producing narratives about the slavery history. The aim was also to discuss the public production of history and the construction of a historical consciousness related to slavery. Finally, the work proposes a plan of a guided tour to the quilombo São José da Serra, in Valença / RJ, a territory that was a space of struggle and resistance. The plan will highlight the role played by Africans and descendents in slavery times and today. Therefore, we seek to investigate how history is understood and performed outside the academic world, and how the guided tours contribute to the construction of a historical knowledge related to slavery, in order to explore the multiple fields of activity for the historians.
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[pt] O PAPEL DE RAÇA NO CAPITALISMO: PARA UM DEBATE RACIALIZADO DO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO DAS POLÍTICAS DE IDENTIDADE / [en] THE ROLE OF RACE IN CAPITALISM: TOWARD A RACIALIZED DEBATE ON THE COMTEMPORARY CONTEXT OF IDENTITY POLITICSANNA DE RUIJTER 23 March 2021 (has links)
[pt] Movida pelas questões que o debate político contemporâneo em torno das Políticas de Identidade - ou políticas identitárias, como se convencionou a chamar - suscita sobre a relação entre raça e classe, a presente pesquisa se dispõe sobretudo a investigar o papel de raça na modernidade capitalista.
Julgando ser de central importância a essa tarefa o movimento de historicizar raça em seu sentido moderno, engaja-se com uma reconstrução histórica que confere ênfase ao papel da escravidão transatlântica para a gênese capitalista, elucidando sobre seu aspecto colonial. Conjuntamente a esse esforço de historicização de raça e compreensão do capitalismo a partir dos eventos sucedidos no Atlântico, volta-se à reflexão sobre os efeitos do significante racial moderno através de perspectivas teóricas que questionam os limites e ambiguidades de raça na modernidade. A partir dessas considerações que buscam contribuir com o pensamento crítico acerca do lugar de raça no capitalismo, o objetivo do presente trabalho é se dirigir às diferentes maneiras como a relação entre raça e classe é entendida e mobilizada no debate político em torno das lutas identitárias, com suas posições que trafegam desde um desmerecimento da indissociabilidade existente entre as identidades produzidas pelo signo racial moderno e o modo de gestão do capitalismo, por um lado, até à redução de raça a uma questão de ordem meramente econômica, por outro. / [en] Driven by the questions that the contemporary political debate around Identity Politics - or identitarian politics, as it has been conventionally called - raises about the relationship between race and class, the present research proposes itself to investigate the role of race in capitalist modernity.
Considering the movement to historicize race in its modern sense as one of central importance to this task, this work engages in a historical reconstruction that emphasizes the role of transatlantic slavery for the capitalist genesis, elucidating its colonial aspect. Alongside the effort to historicize race and to understand capitalism from the events that took place in the Atlantic it is proposed a reflection on the effects of the modern racial signifier through theoretical perspectives that question the limits and ambiguities of race in modernity. Through these considerations that seek to contribute to the critical thinking about the place of race in capitalism the aim of this research is to address the different ways in which the relationship between race and class is understood and mobilized in the political debate around identity struggles – with its positions that range from a neglect of the indissociability between the identities produced by the modern racial sign and the way capitalism functions, on the one side; to a reduction of race to a question of a purely economic order, on the other.
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[en] MACHADO DE ASSIS AND THE MEANINGS OF LABOR IN BRAZIL / [pt] MACHADO DE ASSIS E OS SENTIDOS DO TRABALHO NO BRASILALBERTO SANTOS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA 18 October 2021 (has links)
[pt] A presente tese tem por finalidade analisar as representações do trabalho como categoria social, nos contos de Machado de Assis, e compará-las com suas representações no Brasil atual. O trabalho é, sem dúvida, um dos elementos mais expressivos da vida social, e do que denominamos modernidade. A igualdade em que esta se fundamenta nos informa que, em princípio, todos temos que trabalhar para sobreviver; daí porque o trabalho representa uma das características mais comuns da vida cotidiana, relacionando-se a um enorme conjunto de costumes e desempenhando um papel central na vida social. Daí porque remontar ao séc. XIX brasileiro, com suas transformações e contradições, é crucial para a compreensão atual do trabalho no Brasil: uma sociedade escravocrata, patriarcal, convencionalista, hierarquizada e relacional, que experimentava a introdução das leis de mercado da sociedade industrial, lógicas, universalizantes e impessoais, entre as quais figura com destaque o trabalho livre e competitivo. O horizonte mais amplo da tese é desenvolver uma chave compreensiva do Brasil – tomado como um sistema cultural, e como sociedade – através do significado social que atribui ao trabalho. A hipótese central é que as representações do trabalho que se afiguram na obra de Machado de Assis ainda se revelam presentes na mentalidade e nas práticas sociais brasileiras, respaldando justamente um estatuto axiológico que deprecia o trabalho e o trabalhador; temos, assim, dois códigos morais do trabalho atuando simultaneamente em nossa cosmologia, permitindo-nos sugerir, com Roberto DaMatta, um dilema brasileiro. / [en] This doctoral thesis analyses labor representations in Machado de Assis short stories, and then compares them to current representations of labor in Brazil. Labor is, undoubtedly, one of the most expressive elements of modernity. The equality in which it is grounded informs us that, in principle, we all have to work to survive. That is why it represents one of the most common phenomena in daily life, relating to a large set of habits and playing a fundamental role in social life. Therefore, reassessing the 19th century Brazilian society, with its changes and contradictions, is crucial to comprehend the current meaning of labor in Brazil: a formalist, hierarchical and slave-based society, that experienced the insertion of logical, universal and impersonal market laws from industrial societies, among which free and competitive labor stands in spotlight. On a broadest sense, this thesis develops a comprehensive key to Brazil – taken as a set of values that defines us as a cultural system and, eventually, as a society – through the social meaning that it assigns to labor. The main hypothesis is that the labor ideology that is embedded on the writings of Machado de Assis is still present in Brazilian social manners and mentality, supporting an axiological code that diminishes labor and laborer; there are, thus, two moral codes of labor acting simultaneously in Brazilian cosmology, which allows us to suggest, along with Roberto DaMatta, a Brazilian dilemma.
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[pt] O USO RETÓRICO DAS ALEGORIAS DE GL 4,1–5,1 NO DEBATE PAULINO SOBRE A ESCRAVIDÃO E A LIBERDADE, A PARTIR DAS REGRAS DE HILLEL / [en] THE RHETORICAL USE OF THE ALEGORIES OF GL 4,1– 5,1 IN THE PAULINE DEBATE ON SLAVERY AND FREEDOM, BASED ON HILLEL S RULESANTONIO MARCOS DOS SANTOS 05 March 2024 (has links)
[pt] Esta Tese Doutoral debruça-se sobre o uso retórico das alegorias de Gl 4,1–5,1
como forma de se compreender o debate paulino sobre a escravidão e a liberdade, a partir
das regras de Hillel. Partindo da investigação das ferramentas semânticas e linguísticas
que moldaram a interpretação da Escritura em contexto judaico do primeiro século,
percebe-se como Paulo utiliza-se de tais técnicas e ensinamentos oriundos de escolas
rabínicas em sua elaboração de Gl 4,1–5,1. Deste modo, a pesquisa visa estudar o texto
bíblico seguindo os critérios acadêmicos reconhecidos para análises deste caráter, para
compreender os elementos que norteiam o sentido teológico do uso paulino das distintas
figuras paradigmáticas, centradas na ideia de filiação, como parte integrante de um grande
argumento retórico, como estratégia de diálogo, defesa e resgate da comunidade da
Galácia, ameaçada por indivíduos que buscavam contradizer a pregação do apóstolo / [en] This Doctoral Thesis focuses on the rhetorical use of the allegories of Gl 4,1–5,1 as away of understanding the Pauline debate on slavery and freedom, based on Hillel s rules. Starting from the investigation of the semantic and linguistic tools that shaped the interpretation of Scripture in the Jewish context of the first century, it is clear how Paul uses such techniques and teachings from rabbinical schools in his elaboration of Gl 4,1–5,1. In this way, the research aimsto study the biblical text following the academic criteria recognized for analyzes of this character, to understand the elements that guide the theological meaning of Paul s use of diferente paradigmatic figures, centered on the idea of filiation, as an integral part of a great argument rhetorical, as a strategy of dialogue, defense and rescue of the Galatian community, threatened byindividuals who sought to contradict the apostle s preaching.
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[pt] NÓS, BRASILEIROS, NÓS, BÁRBAROS: OS JURISTAS-POLÍTICOS E A CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO POVO NO BRASIL (C. 1850-1900) / [en] WE BRAZILIANS, WE BARBARIANS: POLITICAL LAWYERS AND THE POLITICAL CONSTITUTION OF THE PEOPLE IN BRAZIL (C. 1850-1900)REINALDO SILVA CINTRA 04 July 2023 (has links)
[pt] O presente estudo tem como objetivo analisar diferentes representações da
comunidade política no Brasil da segunda metade do século XIX, a partir de uma
reflexão filosófica acerca da formação das identidades políticas, em especial o
povo. A hipótese a ser testada é de que a constituição dos sujeitos políticos exige
o manejo de um tipo especial de representação política, que nos propomos chamar
originária, a qual confere aos agregados demográficos sentidos e valores que não
derivam de sua mera existência natural. Na ausência de um fundamento invariante
que sirva de essência imutável a tais identidades, a constituição política do povo
passa a nomear um processo permanente, contingente e precário de devir político,
no qual diferentes representações do social disputam a hegemonia, numa
permanente tensão entre a comunidade enquanto identificação e a agência coletiva
enquanto subjetivação. Com base nesse referencial teórico, inicia-se uma
investigação histórica acerca de três diferentes representações originárias de um
povo brasileiro, desenvolvidas entre o apogeu do Império e a crise da escravidão:
a saquarema, representada por José de Alencar; a abolicionista liberal, de Joaquim
Nabuco; e a do republicanismo negro, de Luiz Gama. Em comum entre elas, o papel
central dos juristas na reflexão sobre a existência ou refundação de uma comunidade
política brasileira, e um diálogo permanente do direito com a política, a filosofia e
a literatura, que podem contribuir para uma visão mais ampla do que entendemos
por história constitucional do Brasil. / [en] The present study aims to analyze different representations of the political community in Brazil in the second half of the 19th century, based on a philosophical reflection on the formation of political identities, especially the people. The hypothesis to be tested is that the constitution of political subjects requires the handling of a special type of political representation, which we propose to call original. That gives the demographic aggregates meanings and values that do not derive from their mere natural existence. In the absence of an invariant foundation that serves as an immutable essence to such identities, the political constitution of the people starts to name a permanent, contingent and precarious process of political becoming, in which different representations of the social dispute hegemony, in a permanent tension between community as identification and collective agency as subjectivation. Based on this theoretical framework, a historical investigation begins about three different representations originating from a Brazilian people, developed between the apogee of the Empire and the crisis of slavery: the Saquarema, represented by José de Alencar; the Liberal Abolitionist, by Joaquim Nabuco; and the Black Republicanism, by Luiz Gama. In common among them, the central role of jurists in the reflection on the existence or refoundation of a Brazilian political community, and a permanent dialogue between law, politics, philosophy and literature, which can contribute to a broader vision of what we understand for the constitutional history of Brazil.
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