[pt] A presente pesquisa volta-se para o estudo da construção das identidades sociais e discursivas na fala-em-interação de uma família brasiliense. Os objetivos consistem em mostrar: como cada pessoa/participante, em seus papéis interacionais, produz sua fala/interação; como as identidades são construídas na relação entre o eu e o outro; como se articulam identidades pessoais e de grupo, no contexto da família. A fundamentação teórica articula-se entre a Sociolingüística Interacional e uma concepção sociocultural e interacional sobre identidades sociais e discursivas. A metodologia é a micro-análise etnográfica, de natureza qualitativa e interpretativa, e baseia-se em análise lingüística de interações face-a-face transcritas, bem como em entrevistas de pesquisa. A análise focaliza: o conflito interacional que se estabelece entre pai e filha em eventos interacionais; as identidades pessoais de membros da família que se constroem na relação um com o outro; as identidades de família como um grupo social. Os resultados indicam que os participantes empregam recursos que mudam os enquadres e alinhamentos familiares, criando e mantendo relações de hierarquia e solidariedade numa co-construção de suas identidades. As construções de família como grupo social se mostram em mudança, do ponto de vista das relações, mas há ainda manutenção de valores conservadores. Este trabalho propõe subsídios e resultados para que se possa refletir sobre as interações familiares, auxiliando na compreensão da construção das identidades sociais e discursivas e, principalmente, nas relações de conflito e de negociação que permeiam a família em processo de mudança. / [en] The present research aims at studying the construction of discursive and social identities regarding the interrelated speech produced by a family from Brasília. The goals intended to be attained consist at showing: the way each person / participant, playing their interrelated role, produce interrelated speech; how identities are built in the relationship between the self and the other; how personal and group identities are uttered in the family context. The theoretical support resides between the Interrelated Sociolinguistics and an interrelated sociocultural conception on discursive and social identities. The methodology is the ethnographic microanalysis of qualitative and interpretative nature, and based upon linguistics analysis of face-to-face written out interactions, as well as in research interviews. The analysis focuses; the interactional conflict that is established between father and daughter in interactional events; the family members personal identities that are built in the relationship with each other; the family identities considered as a social group. The results indicate that the participants use means which change the family’s frame and footing, creating and keeping hierarchy and solidarity relationships on a co-construction of their identities. From the viewpoint of relationships, the building of a family regarded as a social group appears to be changing, though people still maintain conservative values. The present paper proposes data and results, so that one can think upon the family’s interactions, helping to compensate the construction of social and discursive identities, mainly the ones involved in the relationships of conflict and negotiations, which are part of families in process of changes.

[pt] Na pesquisa tratamos das dinâmicas do campo científico através da acumulação de capitais e da construção das posições de prestígio institucional a partir dos Bolsistas de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Produzindo um recorte da pesquisa do SOCED (Grupo de Pesquisas em Sociologia da Educação), coordenado pela pesquisadora Zaia Brandão, sobre a os bolsistas de produtividade do CNPq, nosso objetivo foi compreender a centralidade de algumas instituições na pesquisa em Educação analisando se existem instituições com o poder de “comandar o jogo” no campo cientifico da área. Quais são as instituições que estão hierarquicamente representadas com poder no campo científico na área da Educação a partir da concessão das bolsas de produtividade? Partindo dos agentes (pesquisadores) traçamos uma configuração das instituições prevalentes nessas trajetórias para conhecer o peso relativo das instituições universitárias na luta por hegemonia no campo da Educação. O objeto da investigação são as instituições na composição das hierarquias científico-acadêmicas a partir das trajetórias institucionais e práticas acadêmicas registradas no Currículo Lattes dos pesquisadores bolsista de produtividade das categorias 1 (A, B, C, D) e Sênior. Trabalhamos em nossa pesquisa com dados de todos os PQ-1 (A, B, C e D) com 170 bolsistas que somado aos PQ-Sr (11) compuseram a amostra de 181 pesquisadores. A análise das variáveis do nosso banco de dados dos PQ-1 e PQ-Sr nos permitiu caracterizar, pela instituição de pertença de cada agente, a hierarquia a partir da: instituição e região da instituição de trabalho dos pesquisadores; instituição de doutoramento; relação entre a instituição de formação (doutoramento) e a instituição de pertença; relação entre os tipos de publicações e as posições ocupadas; a relação entre o poder institucional e os periódicos mais atrativos para os pesquisadores bolsistas e; conhecer as instituições responsáveis pelas revistas mais bem avaliadas, com Qualis A1 e A2. As análises evidenciaram a existência de uma política que reproduz a hierarquia de bolsistas e acabam privilegiando instituições que já possuem razoáveis condições de condução de trabalhos científicos. As instituições do topo da hierarquia revelam o poder de “comando do jogo” no campo científico por meio da definição e manutenção das regras e posse de seus próprios periódicos bem qualificados que contribuem para definir o padrão de cientificidade da área. Tais instituições possuem poder que gera uma dinâmica de maior concessão de bolsas para seus pesquisadores e maior financiamento para as pesquisas realizadas pelas suas instituições. / [en] In this research we deal with the dynamics of the scientific field through the accumulation of capital and the construction of positions of institutional prestige from the Research Productivity Grantees of the CNPq. Within the SOCED (Research Group on Educational Sociology) research, coordinated by the researcher Zaia Brandão, on the CNPq productivity fellows, I chose to understand the centrality of some institutions in the research in Education, analyzing if there are institutions with the power of Command the game in the scientific field of Education. What are the institutions that are hierarchically represented with power in the scientific field in Education from the granting of productivity grants? From the agents (researchers) we draw a configuration of the institutions prevalent in these trajectories to know the relative weight of the university institutions in the fight for hegemony in the field of Education. The object of the research is the institutions in the composition of the academic-academic hierarchies from the institutional trajectories and academic practices the of researchers registered in the Lattes Curriculum of the productivity grants program of categories 1 (A, B, C, D) and Senior. We worked on the research with data of all the PQ-1 (A, B, C and D) with 170 that added to the PQ-Sr (11) composed the sample of 181 researchers. The analysis of the variables of our database of PQ-1 and PQ-Sr allowed us to characterize, by the institution of each agent, the hierarchy from the: institution and region of the researchers work institution; PhD degree institution; relationship between the training institution (PhD degree) and the work institution; relationship between types of publications and positions in the field; the relationship between institutional power and the most attractive journals for researchers and; know the institutions responsible for the best evaluated journals, with Qualis A1 and A2. The analyzes showed the existence of a policy that reproduces the hierarchy of productivity grants and end up favoring institutions that already have conditions to do scientific work. Institutions at the top of the hierarchy reveal the power of command of the game in the scientific field through the definition and maintenance of the rules and they have own well-established journals that contribute to defining the scientific standard of the area. Such institutions have power for a greater grant dynamics for their researchers and greater funding for the research maked by their institutions.

[pt] O presente trabalho tem por objetivo demonstrar como o princípio de autoridade, fundamental para a subsistência de qualquer instituição ou organização humana, aos poucos, foi se confundindo e se associando as pessoas ou as instituições religiosas que o exerciam, culminando com o autoritarismo. Dessa forma, a ação do Espírito Santo que é o princípio vivificante e vivificador da Igreja de Cristo, gradativamente foi sendo cerceada ou pelo menos limitada na eclesiologia cristã. Por conseguinte, houve o enrijecimento das estruturas eclesiásticas contribuindo para um forte êxodo nas instituições religiosas. Todavia, o Espírito Santo que permanece e floresce como fundamento e espaço vital nas Igrejas cristãs trabalha a fim de que estas possam superar as formas de autoritarismo que produzem a morte, conseqüentemente, permitindo às Igrejas a amplidão e o alargamento do sentido da vida no Espírito, bem como, a renovação e o ressurgimento de uma Igreja mais humana e solidária. Isto é, um novo modo de ser Igreja capaz de manter acesa a chama de esperança por uma vida mais justa e igualitária, no coração de cada ser humano. / [en] The present work has the purpose to demonstrate how principle of authority, fundamental to the survival of any human institution or organization, was gently mingling and associating with people or institutions that put in practice, culminating with authoritarianism. Thus, the action of the Holy Spirit that is principle vivifying and vivifier of the Church of Christ, was gradually being curtailed or at least limited in christian ecclesiology. Consequently, there was hardening of ecclesiastical structures contributing to a strong exodus from religious institutions. However, the Holy Spirit that remains and flouriches as a foundation and living space in the christian Churches works so that it can overcome the forms of authoritarianism that brings forth death, consequently, it enables Churches’ amplitude and enlargement of the meaning of the life in the Spirit, as well as, the renovation and resurgence of a more humane and caring Church; that is, a new way of being a Church able to keep the flame of hope burning for a more just and equalitarian life in the heart of every human being.

[pt] O objetivo deste trabalho é apresentar subsídios para a elaboração automática, a partir de corpus, de ontologias específicas quanto ao domínio. Para tanto, assumo que determinadas relações semânticas, como a hiperonímia, podem estar sistematicamente expressas em textos por meio de determinados padrões léxico-sintáticos. Tomando como ponto de partida alguns desses padrões, descritos originalmente em Hearst (1992, 1998), (i) identifico novos padrões para a expressão da relação de hiperonímia; (ii) adapto e refino três padrões já existentes (Hearst, 1992), tendo em vista especificidades da língua portuguesa; (iii) faço um cruzamento entre as informações extraídas com os padrões, a fim de gerar inferências. A perspectiva teórica subjacente é inspirada por reflexões wittgensteinianas sobre o significado, e se mostrou produtiva na medida em que legitima os dados vindos do corpus e as relações de significado que nele aparecem. O modelo de ontologia proposto caracteriza-se principalmente por: (i) não conter categorias pré-definidas, já que categorias são construtos humanos, abstrações que refletem uma perspectiva particular do mundo. A idéia de sustentar a ontologia em corpus busca deslocar o espaço de discussão sobre quais seriam as categorias relevantes de um domínio: as categorias que emergem do corpus refletiriam o conhecimento implícito do domínio em questão; (ii) não conter definições criadas a priori, sendo o significado de cada item decorrente das relações entre as palavras. A metodologia - extração das relações por meio de regras e posterior cruzamento para a realização de inferências - foi aplicada em um corpus do domínio saúde e um corpus genérico. Os resultados positivos indicam que sua utilização pode ser uma importante aliada na elaboração de ontologias e, também, uma ferramenta de auxílio a lexicógrafos e a sistemas de classificação semântica de nomes próprios. Em termos gerais, a metodologia apresenta como principais vantagens (i) a facilidade na automação do processo, minimizando a intervenção humana; (ii) facilidade na categorização de domínios especializados; (iii) maior dinamicidade, pois o fato de o corpus poder ser constantemente atualizado faz com que esteja menos sujeito a falhas. / [en] The main goal of this work is to present an automated method for building domain-specific corpus-based ontologies. The assumption is that semantic relationships, such as hypernym, can be systematically expressed through lexicalsyntactic patterns. Starting with some of these patterns, originally described in Hearst (1992), I (i) identify new patterns that express hypernym; (ii) adapt three other patterns (Hearst, 1992), considering specificities of the Portuguese language; and (iii) intersect these results, in order to produce inferences. The theoretical approach is inspired by the wittgensteinian ideas about meaning. The resulting ontology´s most prominent features are: (i) the fact that it does not have a priori categories, since categories are human constructs, abstractions that reflect a particular world view. Instead of discussing what should be the main categories in a domain, sustaining the ontology on corpora assumes that the corpus reflects the implicit knowledge of a given domain; and (ii) the fact that it does not have a priori definitions: the meaning of a word is derived from its relations with other words. The method - automatic extraction of semantic relations through rules, and the intersection of this information in order to produce inferences - was applied to two corpora: a health domain corpus and a generic corpus. The positive results show that the method can be very useful in ontology building and it can also be a valuable tool for lexicographers and named entity recognition systems. The main advantages of the method are (i) the simplicity of automating the process of ontology building; (ii) the ease of categorizing specialized domains, and (iii) its dynamicity, since the possibility of constantly updating the corpus makes it less subject to errors.

[pt] Ao mergulhar na área dos estudos lúdicos, é possível notar que os jogos muitas vezes são estudados como ferramentas educativas ou fenômenos sócio-antropológicos. Até o momento, pouco foi discutido sobre os processo de aprendizado de jogos – e muito menos sobre os manuais de regras de jogos, que são constantemente negligenciados inclusive nos projetos e produção de jogos. Por este motivo, a presente dissertação tem como objetivo iniciar um diálogo sobre manuais de jogos, culminando na proposta de critérios de ordenação para as informações contidas nestes documentos, tendo como referência o ponto de vista da Ergonomia Informacional. Considerando a escassez de produção de bibliografia específica sobre o assunto, a fundamentação teórica foi construída a partir da revisão bibliográfica de literatura referente às áreas de estudo da Ergonomia Informacional, Estudos Lúdicos, Psicologia Cognitiva, Linguística e Educação – apresentados nos capítulos 2 a 4. Esses conteúdos foram, então, organizados no contexto da Hierarquia Informacional de Manuais de Jogos Analógicos, tendo como o foco o processo de aprendizado de regras em situações de primeiro uso. A fim de avaliar a aplicabilidade prática dos levantamentos realizados, foi conduzida uma rodada de entrevistas com game designers que possuem experiência com a redação de manuais de jogos – seja para jogos de autoria própria ou de terceiros. A partir das respostas das entrevistas, aliadas ao referencial teórico, foi então definida uma lista de diretrizes de ordenação das regras de manuais de jogos analógicos, além de critérios de utilização de imagens complementares ao texto. Por fim, estas diretrizes foram postas à prova por meio de um experimento de playtest , no qual usuários foram convidados a jogar dois jogos: No Thanks! e SET. Cada grupo de usuários – composto por grupos de 3 a 4 participantes – interagiu com um jogo com seu manual original e o outro com um manual revisado a partir das diretrizes definidas pela presente pesquisa. A fim de avaliar o desempenho de cada grupo, foram definidas as seguintes variáveis a serem analisadas: tempo de leitura do manual; tempo de jogo; quantidade de erros cometidos; quantidade de interrupções no jogo para revisar as regras; tempo total de interrupção do jogo para revisar as regras. Além disso, foi considerada a opinião de cada participante em relação à redação do texto, a fim de identificar se os pontos de atenção identificados em cada manual se tornaram aparentes durante a experiência de primeiro uso dos manuais e jogos em questão. Foi feita uma análise da aplicação do experimento, identificando os impactos que as alterações do manual proporcionaram no desempenho dos participantes. Como resultado, e devido às limitações de contato físico e presencial decorrentes da situação de pandemia e quarentena, em função Covid-19, o resultado final desta dissertação é a proposta revisada do experimento, a ser aplicado em momento mais propício à pesquisas presenciais. / [en] By dwelling on the area of Playful Studies, it becomes hugely noticeable that games are often regarded as educational tools of socio-anthropological phenomena. So far, very little has been discussed about the board game learning process, and even less about their rulebooks, which tend to be sidelined even during the development and production of tabletop games. For this reason, this dissertation aims to start a conversation about tabletop games rulebooks, culminating in a proposition of new criteria that can be used to better organize the information contained in rulebooks of tabletop games. Those criteria were determined from the standpoint of Informational Ergonomics and Human Factors. Considering the shortage of bibliography regarding this specific matter, the theoretical foundation has been built upon the literature review of works in the fields of Informational Ergonomics, Playful Studies, Cognitive Psychology, Linguistics and Education – presented in chapters 2 through 4. The relevant concepts and ideas found on these works were then adapted to the context of the Informational Hierarchy of Tabletop Games Rulebooks, specifically during the first time when players were interacting with the games and their rulebooks. In order to evaluate how useful those findings were in practice, a round of interviews was conducted with game designers who have previous experience with writing rulebooks – either for their games or as a consultant. Their answers, along with the theoretical foundation previously mentioned, served as the foundation to propose a list of guidelines, that aim to help organize the information contained in tabletop rulebooks and the usage of complementary images to better explain the game s rules. Those guidelines were then put to the test by means of an experiment, in which participants were invited to take part in a playtest of two well-known games: No Thanks! and SET. Each group of players interacted with the two games: the first, containing its original rulebook; the second, containing a revised version, based on the previously mentioned criteria or organization. To evaluate the group s performance, five variables were analyzed: Time elapsed while reading the rulebook; time elapsed during the game; the quantity of mistakes made; the quantity of pauses in order to revise the game s rules; and time elapsed while revising the game s rules. On top of that, the participants opinions and impressions were taken into consideration, in order to identify whether the points of concern previously mentioned became apparent to them as well, as a result of their interactions with the games and their rulebooks. Afterwards, the experiment results were analyzed, in order to identify the extent of the impact that the new criteria had on the player s performance. Due to the pandemic and quarantine – caused by Covid-19 –, this dissertation s final result is a revised proposal for the experiment – to be applied whenever the conditions once again favour the development of experimental and in-person research.

[pt] Nesta dissertação, procurar-se-á compreender a escravidão por meio de análise histórica de sociedades escravocratas para, só então, partir para o caso brasileiro. Elucidar-se-á que a hierarquia social constitui a chave para a compreensão da instituição escravocrata através da História. A análise da escravidão desde a antiguidade bíblica mostra que ao longo do tempo a instituição moldou-se a diferentes culturas e povos, trazendo sempre uma característica basilar: a hierarquia social como legitimadora do controle de algumas pessoas sobre outras. O caso brasileiro não foi diferente, mas com nuanças notórias. No Brasil, paralelamente à hierarquia, o amálgama das três raças permitiu que a miscigenação fosse inserida no código social brasileiro, com fortes ramificações após o fim da sociedade escravocrata. Na sociedade brasileira, fortemente hierarquizada, a mestiçagem serviu para dissolver, ou melhor, aproximar as camadas sociais, mantendo diferenciações originais que são de grau e não de qualidade. Sendo assim, para o melhor entendimento das relações raciais pós - abolição, o estudo das heranças e particularidades da escravidão torna-se substancial. / [en] This dissertation seeks to study slavery through an analysis of the institution of slavery in history and then focuses on the Brazilian slavery system. The work explains that social hierarchy constitutes the key to understand slavery through history. Ever since biblical time, slavery was forged in a number of different cultures and societies with the same characteristic: social hierarchy as the element that legitimated the control of a few by others. The Brazilian case was not different but had significant particularities. In Brazil, parallel to social hierarchy, the amalgam of the three races permitted miscegenation to be inserted in the Brazilian social code, with strong ramifications even after emancipation. In Brazilian society, miscegenation served to dissolve, that is to say, to bring together social groups, maintaining original differences based on social level rather than on quality. Therefore, to best understand Brazilian race relations, the heritage and particularities of the institution in Brazil will be discussed in this dissertation.

[pt] A Teoria Pura do Direito despontou na primeira metade do século XX como uma vigorosa crítica à teoria jurídica tradicional. A posição que contra esta dirigiu consiste em um impressionante empreendimento epistemológico, articulado de modo a afastar do estudo do Direito elementos políticos e métodos com outras ciências compartilhados. Seu autor, Hans Kelsen, pretendia dotar o jurista de um aparato teórico que lhe permitisse contemplar seu objeto de estudo com a mesma qualidade e exatidão já alcançada por quem das ciências naturais se ocupava. Para tanto, ele considerava necessário que o saber jurídico fosse alçado à categoria de saber científico autônomo, o que buscou realizar com o desenvolvimento da sua célebre doutrina. Não obstante o inconteste avanço que representou, a Teoria Pura do Direito parece conter em seu discurso um problema insolúvel que compromete sua integral sustentabilidade. Trata-se da Cláusula Alternativa Tácita, tese kelseniana versada aqui, cujo delineamento é antecedido pela investigação das premissas e conceitos fundamentais à sua compreensão. / [en] The Pure Theory of Law emerged in the first half of the 20th century as a vigorous criticism to the traditional juridical theory. This opposition consists in an impressive epistemological program, whose main target is to eliminate from the study of Law both political elements and specific methods shared with other sciences. Its author, Hans Kelsen, intended to provide a theoretical apparatus to the jurist which would allow him to contemplate his object with the same qualty and accuracy already attained in the natural sciences. In order to do so, he found necessary the juridical knowledge had both scientificity and autonomy, and his famous doctrine was conceived to achieve that. Nevertheless, in spite of the undeniable progress that came with it, the Pure Theory of Law seems to suffer from an insoluble problem that might compromise its integral sustainability. It is the Tacit Alternative Clause, Kelsenian thesis of which we shall treat here and whose delineation is preceded by the investigation of the premises and concepts which are crucial to its full understanding.

[pt] Esta pesquisa é o resultado parcial e provisório do confronto com a questão da relação entre filosofia e Violência: sob esse horizonte, esboçou-se uma história da Hierarquia Abstração-Matéria no interior da história da filosofia ocidental, focando-se na Antiguidade grega e na Modernidade. Após delinear a perspectiva adotada através dos conceitos de Abstração, Matéria e Hierarquia Abstração-Matéria, optou-se por um procedimento de levantamento abrangente e subsequente análise de aspectos já bem conhecidos e consensuais de diversos autores cujas obras podem ser enquadradas como filosóficas. Tal percurso exploratório de busca por conexões entre os filósofos se iniciou com Heráclito e passou por Parmênides, Zenão, Platão, Aristóteles, Montaigne, Descartes, Hume, Kant, Adorno e Horkheimer, tendo em seu começo e fim suas principais referências teóricas e temáticas. Ao longo dele, emergiu também a questão dos lugares do conceito de razão e da noção de Diferença no interior dessa história, sendo eles centrais para o tratamento dado à relação entre Abstração e Matéria. / [en] This research is the partial and provisional result of confronting the question of the relation between philosophy and Violence: encompassed by this horizon, a history of the Abstraction-Matter Hierarchy within the history of western philosophy was sketched, focussing on Greek Antiquity and on Modernity. Having outlined the current perspective with the concepts of Abstraction, Matter and Abstraction-Matter Hierarchy, a broad survey and subsequent analysis of well known and agreed-upon aspects of several authors whose works can be considered philosophical was carried out. Such exploratory path in search of connections between the philosophers had Heraclitus at its beginning, followed by Parmenides, Zeno, Plato, Aristotle, Montaigne, Descartes, Hume, Kant, Adorno and Horkheimer, with its main theoretical and thematic references at the first and final steps. Through it, the question of the places given to the concept of reason and to the notion of Difference in this history also emerged as central to handling the relation between Abstraction and Matter.

[pt] A presente tese tem por finalidade analisar as representações do trabalho como categoria social, nos contos de Machado de Assis, e compará-las com suas representações no Brasil atual. O trabalho é, sem dúvida, um dos elementos mais expressivos da vida social, e do que denominamos modernidade. A igualdade em que esta se fundamenta nos informa que, em princípio, todos temos que trabalhar para sobreviver; daí porque o trabalho representa uma das características mais comuns da vida cotidiana, relacionando-se a um enorme conjunto de costumes e desempenhando um papel central na vida social. Daí porque remontar ao séc. XIX brasileiro, com suas transformações e contradições, é crucial para a compreensão atual do trabalho no Brasil: uma sociedade escravocrata, patriarcal, convencionalista, hierarquizada e relacional, que experimentava a introdução das leis de mercado da sociedade industrial, lógicas, universalizantes e impessoais, entre as quais figura com destaque o trabalho livre e competitivo. O horizonte mais amplo da tese é desenvolver uma chave compreensiva do Brasil – tomado como um sistema cultural, e como sociedade – através do significado social que atribui ao trabalho. A hipótese central é que as representações do trabalho que se afiguram na obra de Machado de Assis ainda se revelam presentes na mentalidade e nas práticas sociais brasileiras, respaldando justamente um estatuto axiológico que deprecia o trabalho e o trabalhador; temos, assim, dois códigos morais do trabalho atuando simultaneamente em nossa cosmologia, permitindo-nos sugerir, com Roberto DaMatta, um dilema brasileiro. / [en] This doctoral thesis analyses labor representations in Machado de Assis short stories, and then compares them to current representations of labor in Brazil. Labor is, undoubtedly, one of the most expressive elements of modernity. The equality in which it is grounded informs us that, in principle, we all have to work to survive. That is why it represents one of the most common phenomena in daily life, relating to a large set of habits and playing a fundamental role in social life. Therefore, reassessing the 19th century Brazilian society, with its changes and contradictions, is crucial to comprehend the current meaning of labor in Brazil: a formalist, hierarchical and slave-based society, that experienced the insertion of logical, universal and impersonal market laws from industrial societies, among which free and competitive labor stands in spotlight. On a broadest sense, this thesis develops a comprehensive key to Brazil – taken as a set of values that defines us as a cultural system and, eventually, as a society – through the social meaning that it assigns to labor. The main hypothesis is that the labor ideology that is embedded on the writings of Machado de Assis is still present in Brazilian social manners and mentality, supporting an axiological code that diminishes labor and laborer; there are, thus, two moral codes of labor acting simultaneously in Brazilian cosmology, which allows us to suggest, along with Roberto DaMatta, a Brazilian dilemma.

[pt] O presente trabalho realiza uma investigação da (des)igualdade soberana como um fenômeno que se manifesta nos diferentes níveis de instituições da sociedade internacional. A análise é desenvolvida a partir do estudo de caso do processo contra Omar Al Bashir, presidente em exercício do Estado do Sudão, no Tribunal Penal Internacional. Esse caso evoca uma discussão acerca da autoridade desempenhada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas nas instituições do pós-1945, em especial, no direito internacional penal. Considerando que normas e regras possuem um papel social nas múltiplas relações existentes em meio a agentes e a estrutura, ou seja, elas transformam as relações no sistema internacional, o trabalho investiga as disposições e princípios presentes tanto no âmbito do Tribunal Penal Internacional, quanto também da Organização das Nações Unidas, que autorizam uma discriminação entre os Estados. Essa distinção implica a imposição de regras internacionais para alguns atores e, ao mesmo tempo, a manutenção de certas prerrogativas soberanas para outros. Mais especificamente, a justiça internacional penal é caracterizada pela seletividade nos julgamentos, uma vez que é conferida a alguns países certa autoridade sobre o regime. Nesse sentido, defende-se que a (des)igualdade soberana que está presente no direito internacional penal é, simultaneamente, manifestação e condição de possibilidade da hierarquia na arquitetura social, e portanto normativa institucional, e política do sistema internacional. Argumenta-se, assim, que a presença dessa (des)igualdade soberana pode ser identificada nos diferentes níveis das instituições da sociedade internacional, na medida em que elas influenciam umas às outras, de sorte que as características de uma refletem-se nas demais. / [en] This work carries out an investigation of sovereign (in)equality as a phenomenon that manifests itself in the different levels of institutions of the international society. The analysis departs from the case study of the process against Omar al-Bashir, acting President of the State of Sudan, at the International Criminal Court This case evokes a discussion about the authority exercised by the United Nations Security Council over post-1945 institutions, especially international criminal law. Considering that rules and norms have a social role in the multiple relations existing between agents and the structure, that is, they transform the relations in the international system, the work investigates the dispositions and principles present both in the scope of the International Criminal Court, as well as of the United Nations, which authorize a discrimination between States. This distinction implies the imposition of international rules for some actors and, at the same time, the maintenance of certain sovereign prerogatives for others. More specifically, international criminal justice is characterized by selectivity in judgments, as some countries are given certain authority over the regime. In this sense, it is defended that the sovereign (in)equality, which is present in international criminal law is simultaneously a manifestation and condition of possibility of hierarchy in the social, and therefore institutionalnormative, and political architecture of the international system. It is argued, therefore, that the presence of this sovereign (in)equality can be identified at different levels of the institutions of international society, insofar as they influence each other, so that the characteristics of one are reflected in the others.