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[en] FROM HUMAN TO POSTHUMAN: PERSON AND PRIVATE AUTONOMY IN THE CONTEXT OF BIONIC BODY MODIFICATIONS / [pt] DO HUMANO AO PÓS-HUMANO: PESSOA E AUTONOMIA PRIVADA NO CONTEXTO DO APERFEIÇOAMENTO BIÔNICO

DENIS FRANCO SILVA 25 January 2010 (has links)
[pt] O trabalho procura investigar os limites da autonomia privada na estrutura de um direito subjetivo ao próprio corpo e a possibilidade de submeterse a pessoa a um processo de auto-aperfeiçoamento biônico. Parte-se da identificação de uma base teórica adequada à integração do elemento corporal a um conceito normativo de pessoa. A partir daí, identifica-se a proteção à personalidade com a proteção da identidade pessoal, propondo-se um modelo de direito subjetivo ao corpo em analogia com o conceito de soberania. Definida a autonomia em uma perspectiva de cooriginariedade entre autonomia pública e privada, os critérios utilizados para justificar intervenções em seu exercício baseiam-se em duas premissas: i) o ato interventivo restringe-se a situações na quais existem efeitos colaterais do exercício do agir autônomo em outras esferas de soberania ou no espaço relacional e ii) somente se pode intervir através de normas às quais todos poderiam consentir como participantes de um discurso racional. Concluindo-se que não há identidade entre pessoa e a base biológica humana, mesmo que se modifique radicalmente o sujeito, continuará a ser pessoa. Encontrando-se a fusão homem-máquina inserida em sua esfera de soberania, se admite intervenções quando se invade a esfera de soberania de outro agente. Quanto a intervenções fundadas em reflexos sobre o espaço relacional, estas devem se limitar à regulamentação da utilização dos upgrades, buscando-se preservar a autonomia pessoal do agente, bem como a autonomia e outros interesses daqueles não modificados. / [en] The aim of this study is to propose an investigation related to the limits of private autonomy, taking into account the structure of the right to someone’s free use of his(her) own body as well as the possibility of the usage of bionics selfdevelopment of human body. Once a theoretical reference is identified in order to relate the corporal element to a normative concept of person, the protection of one’s personality may be directly referred to the protection of a personal identity. In this vein, a subjective right to one’s own body is proposed in analogy to the concept of sovereignty. Defining the autonomy in accordance with the dialectical relation between private and public autonomy, the criteria used to justify the intervention in the exercise of autonomy are based on two premises: i) the act of intervention is restricted to situations in which there are collateral effects of the specific autonomous act in other spheres of sovereignty and in the relational space and ii) it is possible to intervene in any sphere of free will if and only if the norms proposing the intervention can be the product of consensus of all participants in a rational discourse. Asserting that there is no identity at all between a person and the biological status of being human, it is logical to conclude that, even if the self is completely change by any kind of bionics technology, he or she will still remain a person. Even though the fusion of man and machine is within his (her) sphere of sovereignty, normative intervention is permitted in case of invading the sphere of sovereignty of another agent. In addition, so as to protect the relational space among different selves, normative intervention ought to be limited to the regulation of the use of upgrades. The purpose here is to preserve the personal autonomy of the agent as well as the autonomy and other interests from those not modified by the upgrades.
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[en] THE CONSTRUCTION OF DISCURSIVE AND SOCIAL IDENTITIES REGARDING THE INTERRELATED SPEED PRODUCED BY A FAMILY FROM BRASÍLIA / [pt] CONSTRUÇÃO DAS IDENTIDADES SOCIAIS E DISCURSIVAS NA FALA-EM-INTERAÇÃO DE UMA FAMÍLIA BRASILIENSE

AGENILDA DAMASCENO VIEIRA 08 April 2009 (has links)
[pt] A presente pesquisa volta-se para o estudo da construção das identidades sociais e discursivas na fala-em-interação de uma família brasiliense. Os objetivos consistem em mostrar: como cada pessoa/participante, em seus papéis interacionais, produz sua fala/interação; como as identidades são construídas na relação entre o eu e o outro; como se articulam identidades pessoais e de grupo, no contexto da família. A fundamentação teórica articula-se entre a Sociolingüística Interacional e uma concepção sociocultural e interacional sobre identidades sociais e discursivas. A metodologia é a micro-análise etnográfica, de natureza qualitativa e interpretativa, e baseia-se em análise lingüística de interações face-a-face transcritas, bem como em entrevistas de pesquisa. A análise focaliza: o conflito interacional que se estabelece entre pai e filha em eventos interacionais; as identidades pessoais de membros da família que se constroem na relação um com o outro; as identidades de família como um grupo social. Os resultados indicam que os participantes empregam recursos que mudam os enquadres e alinhamentos familiares, criando e mantendo relações de hierarquia e solidariedade numa co-construção de suas identidades. As construções de família como grupo social se mostram em mudança, do ponto de vista das relações, mas há ainda manutenção de valores conservadores. Este trabalho propõe subsídios e resultados para que se possa refletir sobre as interações familiares, auxiliando na compreensão da construção das identidades sociais e discursivas e, principalmente, nas relações de conflito e de negociação que permeiam a família em processo de mudança. / [en] The present research aims at studying the construction of discursive and social identities regarding the interrelated speech produced by a family from Brasília. The goals intended to be attained consist at showing: the way each person / participant, playing their interrelated role, produce interrelated speech; how identities are built in the relationship between the self and the other; how personal and group identities are uttered in the family context. The theoretical support resides between the Interrelated Sociolinguistics and an interrelated sociocultural conception on discursive and social identities. The methodology is the ethnographic microanalysis of qualitative and interpretative nature, and based upon linguistics analysis of face-to-face written out interactions, as well as in research interviews. The analysis focuses; the interactional conflict that is established between father and daughter in interactional events; the family members personal identities that are built in the relationship with each other; the family identities considered as a social group. The results indicate that the participants use means which change the family’s frame and footing, creating and keeping hierarchy and solidarity relationships on a co-construction of their identities. From the viewpoint of relationships, the building of a family regarded as a social group appears to be changing, though people still maintain conservative values. The present paper proposes data and results, so that one can think upon the family’s interactions, helping to compensate the construction of social and discursive identities, mainly the ones involved in the relationships of conflict and negotiations, which are part of families in process of changes.
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[en] DEVELOPMENT FOR EXPORT: WHEN THE DEVELOPMENT OF NGOS CLASHES WITH COLLECTIVITIES DEVELOPMENT / [pt] DESENVOLVIMENTO TIPO EXPORTAÇÃO: QUANDO O DESENVOLVIMENTO DAS ONGS SE CHOCA COM OS DESENVOLVIMENTOS DAS COLETIVIDADES

ANDREA TEIXEIRA ACIOLI FERREIRA 05 January 2011 (has links)
[pt] Este estudo é decorrente de alguns anos de pesquisa sobre as Organizações Não-Governamentais (ONGs), seu surgimento, atuação e mais recentemente acerca dos resultados obtidos através de suas ações. Devido à proximidade com o objeto pudemos perceber que atualmente há uma grande quantidade de ONGs que se territorializam a partir de uma atuação centrada no desenvolvimento por elas desejado. Partiremos então em busca da compreensão de como diferentes noções de desenvolvimento podem interferir nas relações de uma coletividade, tentando entender se esses projetos de desenvolvimento, da maneira como costumam ser implementados, são capazes de atender às reais necessidades dessas coletividades. Para isso utilizaremos autores como Cornelius Castoriadis (1987, 1992), Edgar Morin (1999), Antonio Gramsci (1991, 2002) e Marcelo Souza (1996 e 2006), que nos servirão de base e nos auxiliarão no entendimento das questões apresentadas. / [en] This study is the result of several years of research on the Non- Governmental Organizations (NGOs), its appearance, performance and more recently on the results achieved through their actions. Given its proximity to the object we see that currently there are a lot of NGOs that would territorialized from an activity centered on the development they want. Then depart in search of understanding of how different notions of development may interfere in the relations of a community, trying to understand whether those development projects, the way they are usually implemented, are capable of meeting the real needs of these communities. For this we use authors as Cornelius Castoriadis (1987, 1992), Edgar Morin (1999), Antonio Gramsci (1991, 2002) and Marcelo Souza (1996 and 2006), we will provide the basis and assist in the understanding of the issues presented.
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[en] PETER EISENMAN: CRITICAL AUTONOMY OF THE ARCHITECTURE / [pt] PETER EISENMAN: AUTONOMIA CRÍTICA DA ARQUITETURA

FRANCISCO PALMEIRA DE LUCENA 25 January 2011 (has links)
[pt] Face à quebra do projeto de autonomia modernista e do esgotamento do debate desconstrutivista da década de 1980, tem-se agora a produção de uma arquitetura contemporânea desinteressada no diálogo crítico da disciplina e mais preocupada com as possibilidades do projeto e da construção de edificações espetaculares e autoindulgentes. Neste contexto, a concepção de autonomia crítica da arquitetura’ de Peter Eisenman aparece como uma voz de resistência aos impositivos históricos culturais de espaço e poder. Partindo da ideia de ‘interioridade da arquitetura’ o autor propõe uma autonomia crítica de caráter paradoxal, que tanto aponta para o interior e tradição da disciplina quanto se desdobra para além de seus limites. A abordagem deste tema depende de uma leitura atualizada da obra do arquiteto o que nos leva ao reconhecimento - desde seus primeiros projetos e escritos - de suas estratégias críticas a respeito da autonomia arquitetônica e sua rasion d’être. / [en] Given the rupture of modernist autonomy project and the exhaustion of the deconstructivist debate in the 1980s, there is now the production of a contemporary architecture indifferent to the critical dialogue of the discipline and more concerned about the possibilities of design and construction in spectacular and self-indulgent buildings. In this context, the conception of critical autonomy of the architecture’ by Peter Eisenman appears as a voice of resistance to the historical cultural impositions of space and power. Starting from the idea of insideness of architecture’ the author proposes a critical autonomy of paradoxical character, which points to both the interior and tradition of the discipline and it unfolds beyond its limits. The approach to this subject depends on an updated reading of the architect’s work which leads us to the recognition - since his first projects and writings - of his critical strategies regarding the autonomy of architecture and its rasion d etre.
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[en] BODY AND AUTONOMY: INTERPRETATION OF THE 13 TH ARTICLE OF THE BRAZILIAN CIVIL CODE / [pt] CORPO E AUTONOMIA: A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 13 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

THAMIS AVILA DALSENTER 20 September 2017 (has links)
[pt] O Código Civil de 2002 disciplinou os atos de disposição do próprio corpo em vida em seu artigo 13, definindo como limites para o exercício da autonomia corporal a impossibilidade de diminuição permanente da integridade física e o respeito aos bons costumes, ressalvado os atos praticados por exigência médica ou finalidade terapêutica. Sob a perspectiva da constitucionalização do direito civil, a tutela da personalidade afigura-se como desdobramento na esfera privada de um dos fundamentos da República: o princípio da dignidade humana, o que implica não apenas a tutela da integridade física, mas também o respeito à autonomia privada existencial como forma de assegurar o livre desenvolvimento da personalidade. Neste sentido, a análise proposta parte das premissas de superação do dualismo mente e corpo através da noção de integridade psicofísica, e do biopoder como alicerce das interdições sofridas pela autonomia corporal na esfera jurídica. É nesta linha que a presente dissertação pretende buscar os fundamentos para a interpretação do referido dispositivo do Código Civil brasileiro. / [en] The Civil Code of 2002 regulates the acts of own body disposal while living in its 13 th article determinating the impossibility of permanent diminish of the physical integrity and the respect of morality as limits for the exercise of body autonomy, with the except of the acts practiced under medical demand or with therapeutic finality. Under the perspective of the constitutionalization of the Civil Law, the guardianship of the personality appears as an outspread of one of the Republics fundamentals on the private sphere: the human dignity principle, which implies not only the guardianship of physical integrity, but also the respect of existential private autonomy as a way to assure the free development of the personality. In that sense, the analysis proposed is set off with the premises of the body and mind dualism surpass through the notion of psychophysics integrity, and the biopower as the foundation of the interdictions in the juridical sphere suffered by the body autonomy. It is in this line that the present dissertation intends to search the elements in order to interpret the referred legal device of the brazilian civil code.
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[en] INTUITIONS AND INSTITUTIONS: NEW PERSPECTIVES OF STATE PATERNALISM / [pt] INTUIÇÕES E INSTITUIÇÕES: NOVAS PERSPECTIVAS DO PATERNALISMO DE ESTADO

GABRIEL CABRAL 25 August 2016 (has links)
[pt] Quando Michael Bloomberg, ex-prefeito de Nova York, propôs o limite para o tamanho de copos de refrigerantes vendidos em lanchonetes, críticos denunciaram o flagrante desrespeito à liberdade de escolha. Apoiadores do prefeito, por sua vez, alardearam os benefícios previstos à saúde da população. Esses valores inconciliáveis, liberdade versus bem-estar, abasteceram um debate sobre os limites do paternalismo de Estado. Recentemente, porém, baseados em evidências de falhas e vieses cognitivos diagnosticados por psicólogos e economistas comportamentais, Cass Sunstein e Richard Thaler sugeriram uma terceira via, o paternalismo fraco ou libertário, que aumentaria o bem-estar das pessoas sem eliminar opções de escolha: em vez de coerção, nudges sutis em direção a melhores decisões. Se, de um lado, o paternalismo fraco teve sucesso entre governantes, o mesmo sucesso não foi acompanhado dentro da academia: Sarah Conly o considerou pouco eficiente para ser uma alternativa ao paternalismo forte e liberais o consideraram contra a liberdade, mais especificamente contra um tipo de liberdade: a autonomia. Assim, chega-se à hipótese de que a rejeição ao paternalismo forte decorre da percepção da perda da liberdade em sentido negativo, ao passo que a rejeição ao paternalismo fraco decorre da percepção de perda de liberdade em sentido positivo ou autonomia. Com o intuito de testar esta hipótese, foram feitos diversos experimentos utilizando métodos da psicologia social. Os resultados dos experimentos corroboram com a hipótese, ao indicar a correlação entre crença em determinismo científico, que desafia a noção de autonomia e autodeterminação, e menor rejeição ao paternalismo fraco de Estado. / [en] When Michael Bloomberg, former mayor of New York, proposed to limit the size of soft drink cups sold in cafeterias, critics denounced the flagrant disregard for freedom of choice. Supporters of the mayor, in turn, boasted the expected benefits to public health. These irreconcilable values, freedom versus well-being, heated a debate about the limits of state paternalism. Recently, however, based on evidences of cognitive failures and biases diagnosed by psychologists and behavioral economists, Cass Sunstein and Richard Thaler suggested a third way, the weak or libertarian paternalism, which would increase people s well-being without eliminating options to choose from: in instead of coercion, subtle nudges toward better decisions. Although the weak paternalism was a success among governors, the same success was not followed within the academy: Sarah Conly considered it inefficient to be an alternative to the strong paternalism and liberals considered it against freedom, specifically against one type of freedom: autonomy. Thus, one comes to the hypothesis that the rejection of strong paternalism stems from the perception of loss of freedom in the negative sense, whereas the rejection of weak paternalism stems from the perception of loss of freedom in a positive sense or autonomy. In order to test this hypothesis, several experiments were ran using methods of social psychology. The results of the experiments corroborate the hypothesis by indicating the correlation between belief in scientific determinism, which challenges the notion of autonomy and self-determination, and less rejection of weak paternalism of state.
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[en] BEHAVIOR BASED CONTROL OF AUTONOMOUS ROBOTS WITH OPTICAL AND ULTRASONIC SENSORS / [pt] CONTROLE BASEADO EM COMPORTAMENTOS DE ROBÔS MÓVEIS AUTÔNOMOS COM SENSORES ÓPTICOS E ULTRASSÔNICOS

FABIANO CORREIA SANTERIO 29 July 2010 (has links)
[pt] O comportamento animal serviu de inspiração para o controle baseado por comportamento aplicado a robôs móveis autônomos. Este se baseia em diretivas simples, ou reações, separadas por camadas com respectivas prioridades. Quando agrupadas, estas diretivas conseguem executar as mais diversas e complexas funções no ambiente, tornando o controle em si uma tarefa segmentada, na qual se divide o objetivo principal em pequenos módulos chamados de comportamentos primários. Estes atuam independentes e, ao trabalharem de forma paralela resultam em comportamentos complexos capazes de realizar tarefas mais complexas, uma evolução do controle reativo. A lógica desta técnica torna mais simples a programação e organização das tarefas porque possui uma estrutura modular que permite a adição de novos sensores (novos comportamentos), sem grandes mudanças no código existente. Esta dissertação desenvolve e implementa a programação baseada em comportamento em robôs móveis autônomos com sensores óticos e ultrassônicos em um ambiente de simulação open source muito comum chamado Player/Stage e validada experimentalmente em 2 robôs autônomos. A arquitetura utilizada no processo de desenvolvimento das camadas comportamentais foi a arquitetura de esquemas motores em conjunto com a técnica de campos potenciais, originalmente idealizada por Ronald C. Arkin em 1998. Os resultados simulados e experimentais foram confrontados com métodos de programação clássica e comprovam todas as vantagens do controle baseado em comportamento. / [en] The animal behavior served as the inspiration for the behavior based control applied to autonomous mobile robots. This is based on simple directives, or reactions, separated by layers with their priorities. When combined, these directives can run the most diverse and complex functions in the environment, making the control itself a segmented task, which divides the main objective into small modules called primary behaviors. Those act independently and, when working in parallel, result in complex behaviors that are capable of executing more complex tasks, an evolution of reactive control. The logic from this technique makes it easy to program and organize robot controllers because it has a modular structure that allows the addition of new sensors (new behaviors) without major changes in the existing code. This thesis develops and implements a behavior based programming on autonomous mobile robots with optical and ultrasonic sensors in very common open source simulation software, called Player/Stage, and validates experimentally in 2 autonomous robots. The architecture used in the development of behavioral layers was the motor schema with potential fields, originally created by Ronald C. Arkin in 1998. The simulated and experimental results were confronted with classical methods of programming and proved all the benefits of behavior based control.
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[en] DECENTRALIZATION AND SCHOOL QUALITY: EVIDENCE FROM BRAZIL S DIRECT CASH TO SCHOOL PROGRAM / [pt] DESCENTRALIZAÇÃO E QUALIDADE DA ESCOLA: EVIDÊNCIAS A PARTIR DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

JOANA SIMOES DE MELO COSTA 02 May 2019 (has links)
[pt] A descentralização é vista como uma das possíveis formas de melhorar a provisão do serviço público. Todavia, os resultados de uma descentralização dependem do contexto local e da forma de implementação. Esta pesquisa investiga um programa que promove a autonomia escolar no Brasil. O Programa Dinheiro Direto na Escola recursos a serem administrados pela escola tendo em vista a melhoria da infraestrutura escolar e o aumento da participação da comunidade na escola. Os recursos são administrados pelo conselho escolar constituído por membros da comunidade. Considerando regras não-lineares deste programa, explora-se dois diferentes aspectos deste programa em duas amostras diferentes de escolas. A principal contribuição deste estudo é separar o efeito de introduzir o conselho escolar na administração dos recursos do efeito de mais recursos. Esta análise é realizada para escolas pequenas em ambiente rural. Os resultados apontam que a administração dos recursos pelo conselho escolar melhora a infraestrutura da escola e também eleva o desempenho escolar. Também explora-se como o contexto local afeta este resultado. Apesar da melhoria em infraestrutura ser generalizada entre as escolas, o aumento do desempenho dos alunos só ocorreu em escolas localizadas em comunidades mais escolarizadas. A outra contribuição relevante desta pesquisa é a investigação do efeito de mais recursos em escolas urbanas. Os resultados sugerem que o aumento de recursos administrados pelo conselho escolar não elevam a participação dos pais na escola. Todavia, estes recursos extras contribuem para uma melhoria dos equipamentos existentes na escola. Tais recursos são investidos mais em equipamentos do que em infraestrutura física. Também o contexto local afeta este resultado. Quanto maior a educação da mãe e o engajamento prévio da comunidade, maiores são as melhorias que beneficiam diretamente o aluno. / [en] Decentralization to lower levels of government is considered to improve public service provision. Nonetheless, decentralization outcomes are context and design dependent. This research investigates a school decentralization program that devolves authority to the school level in Brazil. The Direct Cash to School Program transfers cash direct to school management in order to improve school infrastructure and to increase community participation at school. The autonomous budget is managed by a school council constituted with community members. Considering non-linear rules in the Direct Cash to School Program, we explore two different aspects of this program within different school samples. Our main contribution is to disentangle the effects of having a school council to manage autonomous resources from the effects of additional funding. This analysis is essentially limited to small rural schools and our findings indicate that school council resource management improve school infrastructure and slightly enhance student performance. We also explore how local community educational level affects this result. Although infrastructure upgrading was generalized, investments directly benefiting students and improvement on student performance were restricted to schools with more educated community. The other relevant contribution is the investigation of whether additional locally managed resources improve school quality in an urban setting. Our findings suggest that increasing the resources under school council control do not increase overall parent participation at school. We also obtained that additional resources improve school equipment quality instead of physical infrastructure. In addition, we also consider how different local characteristics affect these outcomes. The higher the mothers education and the higher the community engagement at school, the greater the investment that directly benefit the students.
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[en] A GEOGRAPHIC PERSPECTIVE CONCERNING THE NOVA SEPETIBA HOUSING PROJECT (RJ): THE COMPLEXITY OF SOCIAL SPATIAL DEVELOPMENT THROUGH THE ANALYSIS OF THE HABITATION IN THE TERRITORY OF THE RIO DE JANEIRO CITY / [pt] UM OLHAR GEOGRÁFICO PARA O CONJUNTO HABITACIONAL NOVA SEPETIBA (RJ): A COMPLEXIDADE DO DESENVOLVIMENTO SOCIOESPACIAL A PARTIR DA HABITAÇÃO NO TERRITÓRIO CARIOCA

RENAN SOARES DA COSTA 06 October 2011 (has links)
[pt] O tema habitação no território carioca vem passando por desafios e contradições que definem uma paisagem de extrema desigualdade urbanística e arquitetônica no espaço da cidade. Essa desigualdade se materializa através das estratégias técnicas de políticas públicas ineficientes para o secular problema do planejamento urbano no Rio de Janeiro. Considerando-se a habitação uma necessidade humana que influencia e é influenciada por dimensões materiais e simbólicas do espaço, a dissertação realiza uma análise multidimensional do problema habitacional da cidade carioca, observando-o sob os seus aspectos políticos, econômicos e culturais, que foram definidos por processos de formação de uma paisagem urbana de desigualdades, particularmente a partir da década de 1960 e frente à habitação de interesse social. Nesse contexto, o conjunto Nova Sepetiba é estudado como uma materialização dos processos desiguais que marcam o Rio de Janeiro e também como possibilidade para ações governamentais que possibilitem caminhos mais sustentáveis no setor da habitação social na cidade. Assim sendo, o conjunto habitacional em foco se torna o objeto concreto de uma análise geográfica, que deveria ser um instrumento fundamental para a implementação de políticas habitacionais mais consonantes com os ideais de desenvolvimento socioespacial afinados com a construção de uma sociedade mais autônoma. / [en] The challenges and the contradictions suffered by the habitation subject in the territory of the Rio de Janeiro city defined an extremely inequality landscape regarding architectural and urbanistic characteristics. The main reason of this inequality is the inefficiency of the government ´s strategies to solve an urban planning problem that started decades ago. Having in mind that habitation is a human necessity that influences and is influenced by material and symbolical dimensions of the space, this research makes a multidimensional analysis about the city´s habitation problems, observing it in the political, economic and cultural aspects, that were defined by the formation process of an inequality urban landscape, particularly in the social habitation area since the 60´s. In this context, the Nova Sepetiba housing project has been studied as a materialization of these processes that scar the above mentioned city and also as a possibility for governmental actions that provides more sustainable paths in the social habitation area. As we have seen, the housing project in analysis becomes the concrete object of a geographic analysis, which must be a fundamental tool for the implementation of a more consistent habitation politic related to the ideas of social-spatial development, that should be in sync with the construction of an autonomous society.
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[en] THE ESSENCE OF FEDERALISM: THE BUILDING OF DEMOCRACY AND FUNDAMENTAL RIGHTS / [pt] A ESSÊNCIA DO FEDERALISMO: A AFIRMAÇÃO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA 31 January 2006 (has links)
[pt] A proposta desta dissertação consiste em uma releitura do federalismo, buscando a percepção, a partir de uma perspectiva tríplice, de sua essência, ou seja, o núcleo a ser preservado para afirmação da democracia e dos direitos fundamentais. Em uma primeira perspectiva, de viés estático e de abordagem dogmática, a essência do fenômeno é tomada a partir da identificação de seus elementos estruturais e dos traços que o singularizam, chegando ao seu entendimento como um mecanismo de controle do arbítrio, por meio de uma distribuição territorial do poder político entre entidades autônomas, mas unidas, vinculadas por relações de coordenação e cooperação, visando à consecução de objetivos comuns. A segunda perspectiva reflete a essência dinâmica do Estado federal, reconhecendo sua flexibilidade e capacidade de adaptação às diferentes realidades sociais, políticas, econômicas e étnicas, o que é desvelado por seu percurso histórico e pela descrição do paradigmático caso norte-americano, desde sua origem até seus contornos atuais ditados pela Suprema Corte. A terceira perspectiva examina a essência do federalismo sob o prisma axiológico e principiológico, a fim de identificar os princípios inspiradores e de estruturação do Estado federal. Introduzido o federalismo sob essa tripla perspectiva, indica-se, ao fim, a chave para conciliação de sua essência simultaneamente estática e dinâmica, assegurando a permanente afirmação da democracia e dos direitos fundamentais e a concretização da unidade, pela harmonização da autonomia política dos entes federativos com a integração nacional. / [en] The proposal of this dissertation consists in a review of the federalism, by searching, from a triple perspective, its essence, in others words, the nucleus to be preserved for the building of democracy and fundamental rights. In the first perspective - a static view -, the essence of the phenomenon is taken from the identification of its structural elements and characteristics that make it singular. The federalism is understood as a mechanism of control against despotism, allowing territorial distribution of the state political power between selfgovernment entities, that are united by coordinate and cooperative relationships, aiming common objectives. The second perspective reflects the dynamic essence of the federal State, recognizing its flexibility and its capacity to adapt to the different social, political, economic and ethnic realities, which is revealed by its historical route and by the description of the United State case, since its origins until the current outlines determined by the Supreme Court. The third perspective examines the essence of federalism under the prism of values and juridical principles, in order to identify federal state´s inspiring and structural principles. Introduced the federalism under this triple perspective, the study indicates, at its end, the key for conciliating the essence simultaneously static and dynamic of the federalism, through the harmonization of the federated entities´ self-government with the national integration, in a way to assure the permanent statement of democracy and fundamental rights and the integrity of the union.

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