[pt] Face à quebra do projeto de autonomia modernista e do esgotamento do debate desconstrutivista da década de 1980, tem-se agora a produção de uma arquitetura contemporânea desinteressada no diálogo crítico da disciplina e mais preocupada com as possibilidades do projeto e da construção de edificações espetaculares e autoindulgentes. Neste contexto, a concepção de autonomia crítica da arquitetura’ de Peter Eisenman aparece como uma voz de resistência aos impositivos históricos culturais de espaço e poder. Partindo da ideia de ‘interioridade da arquitetura’ o autor propõe uma autonomia crítica de caráter paradoxal, que tanto aponta para o interior e tradição da disciplina quanto se desdobra para além de seus limites. A abordagem deste tema depende de uma leitura atualizada da obra do arquiteto o que nos leva ao reconhecimento - desde seus primeiros projetos e escritos - de suas estratégias críticas a respeito da autonomia arquitetônica e sua rasion d’être. / [en] Given the rupture of modernist autonomy project and the exhaustion of the deconstructivist debate in the 1980s, there is now the production of a contemporary architecture indifferent to the critical dialogue of the discipline and more concerned about the possibilities of design and construction in spectacular and self-indulgent buildings. In this context, the conception of critical autonomy of the architecture’ by Peter Eisenman appears as a voice of resistance to the historical cultural impositions of space and power. Starting from the idea of insideness of architecture’ the author proposes a critical autonomy of paradoxical character, which points to both the interior and tradition of the discipline and it unfolds beyond its limits. The approach to this subject depends on an updated reading of the architect’s work which leads us to the recognition - since his first projects and writings - of his critical strategies regarding the autonomy of architecture and its rasion d etre.

[pt] A tese de uma autonomia da arte contemporânea, em tempos de realidade virtual – na qual a contenda ontológica do objeto artístico é vista como uma exponenciação da aura perdida de Benjamin – pode ser compreendida de duas maneiras opostas: entendendo a autonomia como uma quimera teórica ou como uma questão que ainda exige uma contínua reflexão crítica. A proposta aqui converge à segunda tendência. Assim, ela insiste sobre a questão da autonomia e isso implica, antes, numa análise crítica do papel desta dentro da história arte – na maneira pela qual, desde o Laocoonte de Lessing, passando por Greenberg, até a teoria estética de Adorno, foi se conformando na teoria da arte a ideia de uma autonomia da especificidade. Historicamente, a autonomia da especificidade estava encerrada pelas regras que a determinavam: linguagem, estilo e materiais. Neste contexto histórico modernista dois campos se destacam por serem muito regrados em suas abstrações: a música e a arquitetura. E dentro desses respectivos campos os trabalhos do compositor Karlheinz Stockhausen e do arquiteto Peter Eisenman aparecem como obras, entre as produções contemporâneas, que simultaneamente subvertem e resistem às especificidades das suas normas internas. Seguindo os passos desses artistas, este trabalho investiga a possibilidade de um outro tipo de autonomia que lida com uma condição de presença autônoma – um continuum autônomo que problematiza a temporalidade histórica seja da resultante sonora, seja da resultante espacial, e nunca se ancora em especificidades pré-determinadas. Nestes termos, Stockhausen e Eisenman realizam uma autonomia cuja temporalidade é um continuum intrínseco que opera sempre o movimento de elã crítico do binômio fenômeno e conceito – através da abordagem crítica seja dos seus meios, seja das suas linguagens. / [en] The thesis of an autonomy of contemporary art in virtual reality times – in which the ontological issue of the artistic object is seen as an exponentiation of the lost aura of Benjamin – can be understood in two opposite ways: understanding autonomy as a theoretical chimera or as a question that requires a continuous critical reflection. The proposal converges to the second trend. Thus, it insists on the issue of autonomy and this implies a critical analysis of the role of this in art history – in the way some oeuvre and authors, from the Lessing s Laocoön through Greenberg to the Adorno s aesthetic theory, had been establishing in theory of art the idea of an autonomy of specificity. Historically, the autonomy of specificity was closed by its own rules: language, style and materials. In this modernist historical context two fields stand out for being very ruled in their abstractions: music and architecture. And within those respective fields, the works of the composer Karlheinz Stockhausen and the architect Peter Eisenman appear as works, between contemporary productions, that simultaneously subvert and resist the specificities of their internal rules. Following in the footsteps of these artists, the present work investigates the possibility of another kind of autonomy that deals with an autonomous presence condition - an autonomous continuum that questions the historical temporality either from resultant sound and resultant space, and never anchors itself in predetermined specificities. Accordingly, Stockhausen and Eisenman realize an autonomy whose temporality is an intrinsic continuum that always operates the movement of critical impetus of the binomial phenomenon and concept – either by the critical approaches of their mediums and their languages.

[pt] A pesquisa investiga como professores de História da rede municipal do Rio de Janeiro reinterpretam a política curricular (entendida como orientações e cadernos pedagógicos) em vista da sua autonomia docente e do contexto de sua escola. O referencial teórico utilizado inclui: ciclo de políticas de Ball e Bowe (1996), teoria crítica e pós-crítica de currículo de Giroux (1997), conceito de autonomia docente e autonomia da escola de Barroso (1996) e Contreras (2012) e conceitos sobre ensino da disciplina história com base em Bittencourt (2011). Trata-se de um estudo qualitativo, utilizando-se entrevistas que foram realizadas, em sua maioria, durante a greve dos professores ocorrida no ano de 2013, sendo essa mobilização fundamental para perceber como a política educacional é reinterpretada pelos sujeitos da pesquisa. As conclusões revelam que a aplicação das orientações e dos cadernos pedagógicos não segue um padrão. Os professores fazem adaptações tendo em vista: tornar o conhecimento histórico significativo aos estudantes, as condições materiais e o contexto sociocultural da escola em que atuam. Outro aspecto a ressaltar diz respeito à atuação da gestão que interfere na política reduzindo ou ampliando a margem de autonomia dos professores quanto à seleção e a aplicação de materiais didáticos, pois a questão da aprovação dos alunos é supervalorizada por causa da política de metas e bonificação das escolas. / [en] The present research investigates how History teachers of Rio de Janeiro’s county public schools reinterpret the curriculum policy (understood as guidelines and pedagogical material) in view of their teaching autonomy and context of their school. The theoretical framework used includes: police cycle approach of Ball and Bowe (1996), critical theory and post-critical curriculum of Giroux (1997) concept of teaching autonomy and school autonomy of Barroso (1996) and Contreras (2012) and concepts about teaching history discipline based on Bittencourt (2011). This is a qualitative research using interviews that were conducted mostly during the teachers strike occurred in 2013, this mobilization being fundamental to understand how educational policy is reinterpreted by the research subjects. The findings reveal that the application of guidelines and pedagogical notebooks do not follow a unique pattern. Teachers make adjustments in order to: make the historical knowledge significant to students, in view of the material conditions of the school and the sociocultural context in which they operate. Another aspect to be emphasized concerns the proceeding of the management that interferes with policy, reducing or enlarging the margin of autonomy of teachers on the selection and implementation of teaching materials, for the question of the approval of the students is overvalued because of the goals of policy and schools bonuses.

[pt] Quando Michael Bloomberg, ex-prefeito de Nova York, propôs o limite para o tamanho de copos de refrigerantes vendidos em lanchonetes, críticos denunciaram o flagrante desrespeito à liberdade de escolha. Apoiadores do prefeito, por sua vez, alardearam os benefícios previstos à saúde da população. Esses valores inconciliáveis, liberdade versus bem-estar, abasteceram um debate sobre os limites do paternalismo de Estado. Recentemente, porém, baseados em evidências de falhas e vieses cognitivos diagnosticados por psicólogos e economistas comportamentais, Cass Sunstein e Richard Thaler sugeriram uma terceira via, o paternalismo fraco ou libertário, que aumentaria o bem-estar das pessoas sem eliminar opções de escolha: em vez de coerção, nudges sutis em direção a melhores decisões. Se, de um lado, o paternalismo fraco teve sucesso entre governantes, o mesmo sucesso não foi acompanhado dentro da academia: Sarah Conly o considerou pouco eficiente para ser uma alternativa ao paternalismo forte e liberais o consideraram contra a liberdade, mais especificamente contra um tipo de liberdade: a autonomia. Assim, chega-se à hipótese de que a rejeição ao paternalismo forte decorre da percepção da perda da liberdade em sentido negativo, ao passo que a rejeição ao paternalismo fraco decorre da percepção de perda de liberdade em sentido positivo ou autonomia. Com o intuito de testar esta hipótese, foram feitos diversos experimentos utilizando métodos da psicologia social. Os resultados dos experimentos corroboram com a hipótese, ao indicar a correlação entre crença em determinismo científico, que desafia a noção de autonomia e autodeterminação, e menor rejeição ao paternalismo fraco de Estado. / [en] When Michael Bloomberg, former mayor of New York, proposed to limit the size of soft drink cups sold in cafeterias, critics denounced the flagrant disregard for freedom of choice. Supporters of the mayor, in turn, boasted the expected benefits to public health. These irreconcilable values, freedom versus well-being, heated a debate about the limits of state paternalism. Recently, however, based on evidences of cognitive failures and biases diagnosed by psychologists and behavioral economists, Cass Sunstein and Richard Thaler suggested a third way, the weak or libertarian paternalism, which would increase people s well-being without eliminating options to choose from: in instead of coercion, subtle nudges toward better decisions. Although the weak paternalism was a success among governors, the same success was not followed within the academy: Sarah Conly considered it inefficient to be an alternative to the strong paternalism and liberals considered it against freedom, specifically against one type of freedom: autonomy. Thus, one comes to the hypothesis that the rejection of strong paternalism stems from the perception of loss of freedom in the negative sense, whereas the rejection of weak paternalism stems from the perception of loss of freedom in a positive sense or autonomy. In order to test this hypothesis, several experiments were ran using methods of social psychology. The results of the experiments corroborate the hypothesis by indicating the correlation between belief in scientific determinism, which challenges the notion of autonomy and self-determination, and less rejection of weak paternalism of state.

[pt] A teoria do direito civil-constitucional tem como um dos seus postulados fundamentais a superação da dicotomia público/privado, como forma de submeter o Código Civil à hierarquia de princípios e valores presente na Constituição Federal. A transposição dessas fronteiras, todavia, acarreta uma verdadeira revolução no direito civil, pois a teoria clássica, em larga medida, considera - ainda que não declaradamente - o direito civil em situação de superioridade hierárquica, atribuindo a prevalência axiológica à vontade individual. Esta mudança de perspectiva traz ainda uma série de problemas, especialmente quanto à sua fundamentação. Para que o direito civil- constitucional não caia na armadilha de fundamentar a socialidade do direito civil tão somente no aspecto formal da hierarquia das leis, ou no aspecto ideológico de fazer pender a balança para o caráter social frente à vontade individual, cumpre reconhecer que a própria relação entre individualização e socialização se explica pela tensão entre os dois campos (público/privado) e não pela disputa entre eles. Para tanto, pretende-se elaborar esta tensão a partir da Teoria do Discurso, de Jürgen Habermas, aplicada ao direito, o que demanda uma fundamentação do direito civilconstitucional distinta das que contemporaneamente se apresentam. / [en] One of the main elements of the civil-constitutional approach to private law is the overcoming of the Public/Private dichotomy, as a way of subduing the Civil Code to the hierarchy of values contained in the Constitution. The crossing of these borders causes a true revolution in the private law because the classic theory usually considered the private law in a superior position in regard of the Constitution; the individual values prevailing over the social ones. This change of perspective brings out problems in regard to its foundation. The civilconstitutional theory must avoid the trap of justifying the sociality of the nonpatrimonial private law in the necessity of making social prevailing over individual. It is necessary to acknowledge that there is a tension - but not a conflict - between individualization and socialization. In this order, this dissertation intends to establish this tension through the application of the Discourse Theory of Jürgen Habermas in Law - a distinguished foundation of the civil-constitutional approach to private law.

[pt] No contexto da Reforma Psiquiátrica Brasileira, a implantação dos dispositivos Residenciais Terapêuticos é crucial no processo de substituição de leitos hospitalares, bem como no processo que visa dar um novo lugar social à loucura. Esta dissertação de mestrado procura discutir o uso do termo autonomia no contexto da atenção aos pacientes internados há longos anos em hospitais psiquiátricos, e que se incluem no processo de saída para Residências Terapêuticas. Constatando, na prática clínica, que o uso do termo autonomia, como critério orientador de uma prática voltada para a reabilitação psicossocial, se torna insuficiente, propomos sua reelaboração, a partir de um diálogo com a psicanálise. / [en] In the brasilian Psyquiatric Reform, to implant Terapeutic Residences is essencial for the substitution of hospital stream beds, as well in the process that aims to give a new place at the society for people who sofer of mental disorders. This dissertation aims to study the autonomy idea, used at the assistence of patients interned a long time at psyquiatric hospitals, when they are living the hospital for Terapeutic Residences. In work, it can be seen that the term autonomy is used as a standard to decide who will or not leave the hospital for a Terapeutic Residence. As a standard, the autonomy is insuficient. Here, we propose a reelaboration of this term, making a dialogue with psychoanalysis.

[pt] Esta pesquisa tem como objetivo conhecer o trabalho desenvolvido pela instituicão Se Essa Rua Fosse Minha em relacão as identidades culturais. Dentro desta organização, o foco principal recaiu sobre o projeto Dando Bola para a Vida. Este projeto tem como finalidade o trabalho de arte-educação, utilizando a metodologia do Circo Social, com as crianças e jovens do complexo do Cerro-Corá, localizado na Zona Sul do Rio de Janeiro. Foram analisadas duas categorias principais que surgiram da própria lógica do universo estudado: autonomia e reciprocidade. A partir destas categorias a relação dialética entre individuo e seu meio social se estabelece contribuindo para o desenvolvimento da identidade, do potencial de metamorfose e do alargamento do campo de possibilidades. / [en] The objective of this research is to understand the work developed by the institution Se Essa Rua Fosse Minha in relation to cultural identities. Within this organization the main focus was based on the project Dando Bola para a Vida. This project works with the children from the community of Cerro-Corá, which is located in the South part of Rio de Janeiro. It uses an art-education perspective and applies the Social Circus method. Two categories, which arose from the focus group itself, were used: autonomy and reciprocity. Supported by these categories, the dialectics between individual and one´s social surroundings is established and contributes to the development of the identity, of the potential of metamorphoses and of the broadening of the field of possibilities.

[pt] O presente estudo desenvolve-se em torno do conceito de profissionalidade docente, entendido como um conjunto de comportamentos, conhecimentos, destrezas, atitudes e valores que constituem a especificidade de ser professor. Neste sentido, entendo que estão inscritas na profissionalidade a identidade profissional e as especificidades da docência. Assim, interessada em compreender como os professores exercem sua profissionalidade na instituição escolar e se possuem algum tipo de autonomia sobre a organização do trabalho dentro da escola, a finalidade desta pesquisa foi compreender os modos como os professores vivem a profissão docente e como enfrentam os desafios do cotidiano no ambiente de uma unidade escolar pertencente a uma grande rede de escolas privadas. O referido estudo se insere na pesquisa O trabalho docente em escolas privadas para setores populares: um objeto esquecido que está seno realizado pelo GEPPE (Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Professor e o Ensino), coordenado pela professora Isabel Lelis, no Departamento de Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Foi realizado através de entrevistas semiestruturadas com 10 professoras dos anos iniciais do ensino fundamental de uma unidade escolar filantrópica, localizada em uma favela do Rio de Janeiro, pertencente a uma rede de escolas privadas. A rede de escolas privadas em estudo é composta por 27 unidades escolares e possui algumas peculiaridades em sua organização, localização e gestão pedagógica que justificaram o interesse de estudo, como o material didático padronizado comprado de um sistema de ensino, projetos comprados de outro sistema de ensino, provas padronizadas para toda a rede e a utilização de manuais para instrumentalização do trabalho docente. Deste modo, buscando alcançar o objetivo delimitado, a análise dos dados obtidos sinaliza para o trabalho docente. Abordo, então, aspectos referentes ao uso do conhecimento específico docente, desafios do exercício profissional no cotidiano da escola, o exercício da autonomia docente, fatores de (des)motivação e (des)investimento dos professores na profissão e relação entre os pares profissionais, revelando os diferentes modos dos docentes desenvolverem e viverem a profissionalidade. Todo esse conjunto de fatores aponta para a construção de compromissos profissionais bastante divergentes no espaço escolar, que podem estar no cerne de um novo modelo (se não realizado, almejado por grandes sistemas de ensino) de profissionalização docente. O relato das professoras mostrou diferentes formas de lidar com a profissionalidade diante das adversidades e pressões da rede, características do modelo organizacional desse tipo de escola, refletindo negativamente no desenvolvimento e afirmação da profissionalidade docente. Com efeito, o estudo permite verificar que as circunstâncias do ambiente de trabalho trazem implicações para o desenvolvimento da profissionalidade docente, acarretando sentimentos variados nos professores que vão da desmotivação à tecnização do trabalho docente provocando, em geral, o isolamento dos professores e dificultando a construção de uma cultura profissional colaborativa. / [en] This study is developed around the concept of teachers professionality understood as a set of behaviors, knowledge, skills, attitudes and values that constitute the specificity of being a teacher. In this sense, are subscribed in the teachers professionality the construction of professional identity and specific knowledge of teaching. So, interested in understanding how the teachers practice their professionality in the school and if they have some kind of autonomy in work organization within the school, the purpose of this research was to understand the ways how teachers live the teaching profession and how they face the challenges of everyday into the environment of a school unit pertaining to a large network of private schools. The study is part of the research The teacher work in private schools for popular sectors: a forgotten object being conducted by GEPPE (Group of Studies and Research on Teacher and Teaching), coordinated by Professor Isabel Lelis in the Department of Education of the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (PUC-Rio), was conducted through semi-structured interviews with 10 teachers of the early years of elementary school in a philanthropic school unit, located in a slum in Rio de Janeiro, belonging to a large network of private schools. A network of private schools studied is composed of 27 school units and has some peculiarities in their organization, localization and pedagogical management justifying the interest of study, such as standardized teaching material purchased from a education system, designs purchased from another education system, standardized tests for the whole network and the use of manuals for instrumentation of teachers work. Thus, seeking to achieve the objective set, the analysis of the data produced is delineated from the teacher work. Approach issues related to the use of specific teaching knowledge, challenges of professional practice in everyday school, practice of teaching autonomy, factors (de) motivation and (dis) investment of teachers with the profession a their relationship among the pairs revealing the different ways teachers develop and live the professionality. All dates show for the construction of very different professional cultures within the school that may be at the core of a new model (if not unrealized, desired by large school systems) of teacher professionalization. The teachers interviews revealed different ways of dealing with the professionality before the adversity and pressure of the network characteristics of the organizational model of this kind of school, reflecting negatively on the development and affirmation of teacher professionality. Indeed, the study found that the circumstances of the work environment have implications for the development of teacher professionality resulting in feelings varied in the teachers which ranging from the motivation up to the technical realization of teacher work which usually cause the isolation of teachers hindering the construction of a professional culture more colaborative.

[pt] Serão as instituições internacionais instrumentos a serviço dos Estados que as criaram ou, na verdade, atores dotados de fontes de poder e autoridade próprias? Durante muito tempo os debates travados entre as perspectivas teóricas dominantes em Relações Internacionais deixaram de lado a questão da capacidade de agência das instituições, simplesmente assumindo a impossibilidade de autonomia destes arranjos. Orientadas por premissas funcionalistas e utilitaristas, as instituições eram vistas como meras arenas para a resolução de controvérsias ou instrumentos de ação coletiva. A realidade, contudo, nem sempre confirma o que prediz a teoria. Na prática, um número representativo dentre estes arranjos parece atuar com considerável autonomia, afastando-se do modelo instrumental que normalmente lhe é destinado. Regimes e, em especial, cortes internacionais de direitos humanos são exemplos interessantes para se discutir a autonomia institucional. Fundada no novo institucionalismo e tomando como objeto da discussão a Corte Interamericana de Direitos Humanos, esta dissertação se propõe a analisar como certas instituições, uma vez criadas, conseguem gradativamente se desvincular dos interesses e, principalmente, do controle estatal, adquirindo considerável autonomia no desempenho de suas competências. / [en] Are international organizations subservient to member state interests or are they endowed with sources of power and authority? For a long time, debates between mainstream theories in International Relations did not consider their capacity as actors and neglected the autonomy of such arrangements. Based on functionalist and utilitarist premises, institutions were perceived as mere arenas for dispute resolution or instruments of collective action among states. Reality, however, does not always coincide with theoretical assumptions. In fact, an increasing number of international organizations seem to shape their own mandate, moving away from the instrumental pattern which is normally assigned to them. International human rights regimes and, more precisely, international human rights courts provide an interesting entry point into the discussion on institutional autonomy. Based on a new institutionalist approach and choosing as object of investigation the Inter-American Court of Human Rights, this dissertation tries to expose how certain institutions, once created, gradually emancipate themselves from state interests - and mainly from state control - and attain a considerable degree of autonomy in exercising their mandate.

[pt] A presente dissertação busca maiores entendimentos sobre a autonomia do aprendiz e sobre as oportunidades de aprendizagem co-construídas entre uma (ex)aluna de Inglês como Língua Estrangeira e sua (ex)professora, também autora do texto atual, em um estudo de caso desenvolvido em 2008 e no primeiro semestre de 2009. Para tanto, optou-se por revisitar uma pesquisa anterior da autora (Lordello L., 2008), na qual as duas participantes eram, em 2007, aluna e professora, respectivamente, em um curso de idiomas, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Durante aquele período, gravou-se em áudio a maior parte das aulas particulares semanais, o que forneceu o material de análise para o estudo anterior e para o atual. Utilizando-se o arcabouço teórico-metodológico da Prática Exploratória (Allwright & Hanks, 2009), selecionaram-se momentos de uma das aulas nos quais as autonomias da (ex)aluna e da (ex)professora pudessem ser melhor percebidas na co-construção da interação das duas participantes. Como a então aluna desligou-se do curso, no fim do primeiro semestre de 2008, organizou-se um encontro com a mesma para que ela pudesse participar ativamente no trabalho interpretativo dos excertos selecionados. Analisaram-se aqueles recortes através dos conceitos da lingüística socio-interacional (Goffman, 1974; Gumperz, 1992). A relevância deste tipo de participação da (ex)aluna e da professora na presente investigação justifica-se pelo desejo de melhor entender as múltiplas oportunidades de aprendizagem e de entendimentos co-construídas. Emergem, por vezes, complexas e conflitantes visões de um mundo plural e multifacetado, no qual as duas participantes co-constroem suas autonomias e a si mesmas, discursivamente. / [en] This study searches deeper understandings of learner autonomy and of the learning opportunities which were co-constructed by an (ex)student of English as a Foreign Language and her (ex)teacher, who is also the author of this dissertation. This case study was carried out in 2008 and during the first term of 2009, and was inspired by the author’s (Lordello L., 2008) former investigation in which the two participants were, respectively, pupil and teacher, at a private language school, in Rio de Janeiro, Brazil, in 2007. Most of the weekly private lessons were recorded, thus providing material for analysis in both studies. Inspired by the theoretical-methodological framework of Exploratory Practice (Allwright & Hanks, 2009), a selection of moments in one of the classes was made, in which the interactional co-construction of both participants’ autonomies was perceived. As the then student left the language school at the end of the first semester of 2008, a meeting was arranged with her, so she would be able to actively participate in the interpretation of the excerpts. These excerpts were then analysed using a socio-interactional linguistics approach, based on some of Goffman’s (1974) and of Gumperz’ (1992) concepts. The relevance of the (ex)student’s and the teacher’s types of participation in the present research is supported by the desire to better comprehend the multiple learning opportunities and understandings which were co-constructed by them. The complex and conflicting views which have emerged unveil a multi-faceted and plural world in which the two participants discursively co-construct their autonomies and themselves.