[pt] A presente pesquisa buscou investigar como ocorre a mediação na tríade aluno-tutor-orientador em busca da aquisição da autonomia e da autoria discente durante a elaboração do trabalho de conclusão de curso (TCC) na modalidade da Educação a Distância (EaD). Partiu-se do pressuposto de que a apropriação dos conceitos científicos apresentados em cursos de especialização pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) não ocorre no isolamento, mas por meio da intervenção intencional de professores-tutores e professores-orientadores. Esses professores contribuiriam para construção do pensamento teórico, elemento fundante da autonomia acadêmica e da autoria para escrita do TCC. Para fundamentar o estudo, foi adotada a abordagem histórico-cultural e a metodologia convergiu com esse referencial. Foram aplicados: 235 questionários on-line aos ex-alunos que concluíram cursos de especialização pela UAB, em diversos estados e instituições; quatro grupos focais on-line (GFO) para professores-tutores e professores-orientadores, alcançando 24 participantes; e sete entrevistas com os professores que não puderam participar do GFO. Os dados coletados foram analisados a partir de três eixos temáticos: autonomia, autoria e mediação. Os resultados evidenciaram que há pelo menos dois fatores que a tríade aponta como essenciais para a realização do TCC: o tempo disponível e o atendimento às normas acadêmicas e éticas durante a autoria. Enquanto para os ex-alunos o fator tempo estava associado à disponibilidade para dedicar-se aos estudos, para os professores, relacionava-se ao prazo insuficiente estabelecido pela instituição para realizar a mediação necessária para auxiliar os alunos na escrita do TCC. Foi possível concluir que os participantes da tríade percebem a autonomia acadêmica como um pré-requisito para iniciar a elaboração do TCC, e não como uma aquisição que ocorre durante o processo de autoria. Os participantes apontaram para a necessidade de acompanhamento mais próximo do aluno, com clareza e agilidade nos feedbacks, ancorados na afetividade. As condições concretas e objetivas que atravessam a realização do TCC não permitiram aos participantes, priorizarem as intervenções docentes para o desenvolvimento do aluno e do pensamento teórico. Apesar disso, ao buscarem a superação da alienação (LEONTIEV, 2004) dessas condições, conseguiram concluir o trabalho, encontrando formas de delegar a um segundo plano todos os desafios que emergiram durante a escrita autoral do trabalho científico dos alunos. / [en] The present research investigates how mediation occurs in the triad student- tutor-advisor in distance education for building autonomy and student authorship during the elaboration of the Final Course Assignment (FCA). We assumed that the appropriation of scientific concepts in specialization courses by the Open University System of Brazil (UAB) does not occur in isolation but through the intentional intervention of tutors and advisors. These teachers would contribute to the building of theoretical thinking, a founding element of academic autonomy and authorship for writing the FCA. We based the study on the historical-cultural approach, and the methodology converged with this referential. We applied: 235 online questionnaires to alumni who completed specialization courses at UAB, in several states and institutions; four online focus groups (OFG) for tutors and advisors, reaching 24 participants; and seven interviews with teachers who were not able to participate in the OFG. We analyzed the collected data using three thematic axes: autonomy, authorship, and mediation. The results showed at least two factors that the triad points out as essential for writing the FCA: the available time and the observation of academic and ethical norms. While for the former students the time factor was associated with the availability to dedicate themselves to the studies, for the teachers, it was related to the insufficient given period to carry out the necessary mediation to assist students in their FCA. We conclude that the participants sensed academic autonomy as a prerequisite for initiating FCA rather than as a building process that occurs along with the writing. Participants pointed to the need for closer follow-up with the students, including clarity and agility in feedback, while sustaining affectivity. The concrete and objective conditions that go through the development of the FCA did not allow participants to prioritize teaching interventions for students improvement and development of theoretical thinking. Nevertheless, in seeking to overcome the alienation (LEONTIEV, 2004) of these conditions, they were able to conclude their work, by finding a way to alleviate the difficulties emerged during the authorial writing of the scientific works.

[pt] O objetivo desta dissertação foi instrumentalizar pesquisas em assertividade sexual no Brasil. Para isso foram realizados dois estudos, o primeiro foi uma revisão sistemática buscando por ensaios clínicos randomizados que tivessem uma intervenção com desfecho em assertividade sexual, e quais suas principais características e fatores que mais impactariam neste resultado. Retornaram 10 estudos revisados, com nove intervenções diferentes e envolvendo 1285 participantes no total. Uma meta-análise apontou que comparado ao grupo controle, todas as intervenções experimentais foram efetivas, fossem estudos exclusivamente com adolescentes estadunidenses ou com adultos iranianos, esse último grupo apresentando alta heterogeneidade em seus resultados. O segundo estudo se propôs a investigar as propriedades psicométricas da Escala de Assertividade Sexual para mulheres brasileiras. Foi conduzida uma pesquisa transversal que contou com 1031 mulheres, com mulheres que tiveram relações sexuais recentes e outras que não. Verificamos que o instrumento é psicometricamente aceitável e possui bons índices de ajuste, e não apresentou diferença de resposta nesses dois grupos de mulheres. Evidencia-se assim que a assertividade sexual é uma habilidade social com diversos benefícios a autonomia sexual, portanto integrar e expandir seu desenvolvimento no Brasil pode impactar positivamente na saúde sexual da população, além de termos uma medida que pode ser replicada em estudos e na prática clínica, verificando essas mudanças na assertividade sexual. / [en] The objective of this dissertation was to provide tools for research on sexual assertiveness in Brazil. To this end, two studies were conducted. The first was a systematic review searching for randomized clinical trials with an intervention with an outcome in sexual assertiveness, and their main characteristics and factors that would most impact this result. Ten reviewed studies were returned, with nine different interventions and involving 1,285 participants in total. A meta-analysis showed that compared to the control group, all experimental interventions were effective, whether studies exclusively with American adolescents or with Iranian adults, the latter group presenting high heterogeneity in their results. The second study aimed to investigate the psychometric properties of the Sexual Assertiveness Scale for Brazilian women. A cross-sectional study was conducted with 1,031 women, including women who had recent sexual intercourse and others who had not. We found that the instrument is psychometrically acceptable has good adjustment indices, and did not present a difference in response in these two groups of women. It is thus evident that sexual assertiveness is a social skill with several benefits to sexual autonomy, therefore integrating and expanding its development in Brazil can have a positive impact on the sexual health of the population, in addition to having a measure that can be replicated in studies and clinical practice, verifying these changes in sexual assertiveness.

[pt] O tema da ortotanásia, morte ocorrida no tempo certo, vem tomando impulso na atualidade, devido a uma cultura de negação extremada da finitude. Somado a isso, os avanços médico-tecnológicos podem fazer com que o processo de morte aconteça de modo injustificadamente lento e doloroso. A fim de promover uma melhor compreensão do tema, que envolve questões filosóficas, antropológicas, sociológicas, científicas, morais, éticas, religiosas, além de jurídicas, a pesquisa propõe uma ampla abordagem da morte na atualidade, a fim de que o direito de morrer com dignidade não seja tratado sob o ponto de vista estritamente jurídico. Partindo deste exame interdisciplinar da morte, a pesquisa buscará delimitar situações e conceitos diretamente ligados ao tema para que, então, possa oferecer distinções analíticas entre eutanásia, distanásia, suicídio assistido e ortotanásia, demonstrando que, à luz dos direitos fundamentais, esta última se apresenta como uma solução jurídica, ética e moralmente aceitável, ao proporcionar a máxima concretização dos princípios constitucionais envolvidos na matéria: o direito à vida, à dignidade e à autonomia. Trata-se, em suma, de um estudo intradogmático, que busca respostas a partir de um diálogo interdisciplinar, inspirado na efetividade e na unidade Constitucional. / [es] El tema de la ortotanasia, muerte que ocurre en el tiempo cierto, viene tomando impulso en la actualidad, debido a una cultura de negación extremada de la finitud. Sumado a eso, los avances médico-tecnológicos pueden hacer con que el proceso de muerte suceda de modo injustificadamente lento y doloroso. Con el objetivo de promover una mejor comprensión del tema, que involucra cuestiones filosóficas, antropológicas, sociológicas, científicas, morales, éticas, religiosas, además de jurídicas, la investigación propone un amplio enfoque de la muerte en la actualidad, con el objeto del derecho de morir con dignidad no sea tratado bajo el punto de vista estrictamente jurídico. Partiendo de este examen interdisciplinar de la muerte, la investigación buscará delimitar situaciones y conceptos directamente relacionados al tema para que, entonces, pueda ofrecer distinciones analíticas entre eutanasia, distanasia, suicidio asistido y ortotanasia, demostrando que, a la luz de los derechos fundamentales, esta última se presenta como una solución jurídica, ética y moralmente aceptable, al proporcionar la máxima concretización de los principios constitucionales involucrados en la materia: el derecho a la vida, a la dignidad y a la autonomía. Se trata, por lo tanto, de un estudio intra-dogmático, que busca respuestas a partir de un diálogo interdisciplinar, inspirado en la afectividad y en la unidad Constitucional.

[pt] Com a engenhosa sobreposição constitucional de espaços políticos autônomos, de cidadãos comuns, num único território nacional, os Founding Fathers inauguraram o federalismo moderno. Tal revolução manifestou, em ato, a potência de uma multidão que desejou constituir novas realidades – mais comuns e plenas –, e novos modos de viver e decidir. Em sua fórmula original – de inspiração liberal, democrática, pluralista, igualitária e solidária –, o equilíbrio federativo confiou à União Federal apenas questões merecedoras de especial agilidade, unidade ou uniformidade – como, e.g., a declaração de guerra, a cunhagem de moedas, e padronização de pesos e medidas. Mantiveram-se descentralizadas todas as demais competências políticas das antigas colônias, recém-libertas. Desde então, uma tendência centralista e homogeneizadora, acentuada pelas exigências do Estado-social, desvia o federalismo da sua natureza limitadora do poder, protetora da liberdade, conciliadora de interesses gerais e específicos, e afirmativa de um locus privilegiado de cidadania. Nesta dissertação, o conflito irreconciliável entre a radicalidade inovadora do poder constituinte e as estruturas conservadoras que produz, a cada vez que altera a realidade, é o contexto em que se avalia eventual instrumentalidade da nossa jurisdição constitucional em relação a um federalismo centralizador, paternalista, quase nominal, no qual restariam aos entes subnacionais poucas e vigiadas liberdades. Nessa investigação, a recente fiscalização dos espaços políticos federativos pelo Supremo Tribunal Federal, à luz dos pressupostos teóricos, indica a posição da Corte nas disputas federativas de poder, e sua releitura, especialmente sob a perspectiva do princípio da subsidiariedade – expressão federativa das ideias de diversidade e solidariedade – revela outras possibilidades interpretativas. / [en] With the ingenious constitutional superposition of autonomous political spaces of common citizens into a single national territory, the Founding Fathers have inaugurated the modern federalism. This revolution has expressed, in act, the power of a multitude that wished to establish new realities – more common and full – and new ways of living and making decisions. In its original formula – from a liberal, democratic, pluralistic, egalitarian and caring inspiration – the federal balance entrusted to the Federal Government only issues deserving special promptitude, unity or uniformity – e.g., the declaration of war, coinage, and the standardization of weights and measures. All other political powers of the former colonies, recently freed, remained decentralized. Since then, a centralist and homogenizing trend, accentuated by the demands of the Welfare State, diverts the federalism from its power-limiting, protector of freedom, conciliator of general and specific interests, and guarantor of a privileged locus of citizenship nature. In this dissertation, the irreconcilable conflict between the groundbreaking radical nature of the constituent power and the conservative structures it produces every time it changes the reality is the context in which it is evaluated any possible instrumentality of our constitutional jurisdiction in relation to a centralized and paternalistic, almost nominal, federalism in which only a few and monitored freedoms would remain for the subnational entities. In this investigation, the recent surveillance of federal political spaces by the Brazilian Supreme Court, in light of theoretical assumptions, indicates the position of the Court in federative disputes for power, and their rereading, especially from the perspective of the principle of subsidiarity – federative expression of the ideas of diversity and solidarity – reveals other interpretational possibilities.

[pt] Autonomia e norma jurídica é uma reflexão sobre a norma jurídica. Seu ponto de partida é o de que o pensamento jurí­dico, seus conceitos de norma e autonomia, estão presos ao paradigma da ciência moderna e, por conseqüência, à concepção ontológica herdada. Mediante esse entendimento, orienta-se a uma crí­tica ao pensamento moderno e à  ontologia que pressupõe. A construção do argumento aproxima o estranhamento à  natureza que representa a filosofia à emergência do direito como filosofia prática. Nesse processo, discute a perspectiva de afastamento da norma em relação à  natureza, para ensaiar que o pressuposto disjuntivo não possui um fundamento definitivo na tradução, que a metafí­sica que se consagrou no pensamento antigo reconcilia, na sua ontologia mesma, natureza e norma. Em movimentos que visam o mesmo objeto, pretende identificar os elementos do diálogo do pensamento moderno com a tradição. A emergência do pensamento moderno firmou-se sob os fundamentos da ontologia que consagrada pela tradição socrática: a permanência do direito romano, deu continuidade ao direito natural e permitiu sua reapropriação como razão; a ciência moderna se institui afirmando-se pela violência do método, mas mantendo intactos importantes fundamentos próprios da filosofia clássica. Assim, direito e ciência conduzem pressupostos antigos e os mantém mediante a ressignificação de seus elementos estruturais. Essa herança aparece inteira no paradigma da modernidade e permite compreender o que Boaventura de Souza Santos denomina de crise especular da ciência. Autonomia e norma jurí­dica aproxima essa crí­tica à  reflexão ontológica, para alcançar o conteúdo da crise da ciência e do direito, com base no pensamento de Cornelius Castoriadis. O presente trabalho, enfrenta, pois, a norma, desde uma reflexão ontológica, identificando a norma não exatamente naquilo em que a norma é criação humana, mas destacando a região onde a norma, como criação humana, é natureza. / [en] Autonomy and norm of law is a reflection on the norm of law. Its starting point is of that the legal thought, its concepts of norm and autonomy, is surrounded by the paradigm of modern science e, for consequence, to the inherited ontological conception. By means of this agreement, the critique is oriented to the modern thought and the ontology that it estimates. The construction of the argument approaches the strangeness to the nature that represents the philosophy to the emergency of the right as practical philosophy. In this process, argues the removal perspective of the norm in relation to nature, to assay that the disjunctive estimated one does not possess a definitive bedding in the tradition, that the metaphysics that if consecrated no old thought reconciles, in its same ontology, nature and norm. In movements that aim at object the same, it intends to identify the elements of the dialogue of the modern thought with the tradition. The emergency of the modern thought was firmed under the beddings of the ontology that consecrated for the Socratic tradition: the permanence of the Roman law, gave continuity to the natural law and allowed its re-appropriation as reason; modern science constitutes affirming itself for the violence of the method, but keeping unbroken important proper beddings of the classic philosophy. Thus, law and science lead antique assumptions and it keeps them by means of the resignificance of its structural elements. This inheritance appears entire in the paradigm of modernity and allows understanding what Boaventura de Souza Saints calls specular crisis of science. Autonomy and norm of law approaches this critique to the ontological reflection, to reach the content of the crisis of science and law, on the basis of the thought of Cornelius Castoriadis. The present work, faces, therefore, the norm, since an ontological reflection, identifying the norm not exactly in what the norm is human creation, but highlighting the region where the norm, as human creation, is nature.

[pt] Esta pesquisa tem como objetivo realizar um estudo acerca das fronteiras entre o Campo do Design, o Campo da Arte e o Campo do Artesanato. Compreendemos que ambos se encontram por serem percebidos hegemonicamente como profissões resultantes de uma prática criativa, e desse modo analisaremos quais as semelhanças e distinções entre os produtos ou mercadorias que circulam entre n ó s e como são legitimados para o consumo. Com base no que se entende hoje por criatividade, conduziremos uma argumentação pautada na figura do artista e na construção histórica da crença do gênio criativo e autônomo. Em uma sociedade cuja a estrutura fundamental de consumo é capitalista, desejamos localizar a inserção do artista, do designer e do artesão neste cenário comercial. Analisaremos também o que é tido como cultura erudita e cultura popular, em razão de que essas noções estão intimamente conectadas com as práticas profissionais em questão. Do mesmo modo, examinaremos o valor de uso e o valor de troca simbólica do s objetos, entre o público consumidor e nos espaços destinados a venda e a exposição das obras de arte, das peças de artesanato e dos objetos de design. Esta pesquisa se desenvolve em um contexto brasileiro e apresentaremos uma investigação empírica realizada com artesãos, artistas e designers nos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoa. Enfim, desejamos verificar como se constituem as diferenciações simbólicas destes objetos tidos como especiais em relação aos demais, e como podemos estabelecer classificações que possam distinguir cada campo específico e os profissionais que neles atuam. / [en] This project analyzes the boundaries between the Field of Design, the Field of Art, and the Field of Handicrafts. We understand that each is hegemonically perceived as a profession resulting from a creative practice and we will analyze the similarities and differences between the products or goods circulating among us and how they are legitimized for consumption. Based on what is known today about creativity, we will lead an argument based on the role of the artist and the historical construction of the creative and autonomous genius. In a society whose fundamental structure of consumption is capitalist, we aim to locate the insertion of the artist, designer, and artisan in this commercial setting. We will also analyze what is considered erudite culture and popular culture as these concepts are closely connected to the professional practices in question. Similarly, we will examine the value of use and the value of symbolic exchange of objects within the consumer public a nd the spaces intended for selling and exhibiting the works of art, handicrafts, and design objects. The research focuses on the Brazilian context as we will present an empirical investigation conducted with artisans, artists, and designers in the states of Pernambuco, Paraíba and Alagoa. Finally, we aim to verify how the symbolic differentiation of these objects is considered special compared to others and how we can establish classifications that can distinguish each field and the professionals who work w ithin them.

[pt] A presente dissertação tem como tema a historiografia sobre a escravidão no Brasil, tomando-a em três momentos. Primeiro, são analisados trabalhos produzidos nos anos 1930, tomados como a matriz da qual se desenvolveram os trabalhos posteriores. Centra-se a análise sobre Oliveira Vianna, Caio Prado Jr., Sérgio Buarque de Holanda e Gilberto Freyre. Num segundo momento, a atenção recai sobre a produção historiográfica dos anos 1970, principal interlocutora dos historiadores na atualidade. Nesta parte é feita uma apresentação do debate entre a tese do Antigo sistema colonial e a apreensão teórica da realidade pelo conceito de modo de produção escravista colonial. Aparecem aqui autores como Celso Furtado, Otávio Ianni, Fernando Novais, Ciro Flamarion Cardoso e Jacob Gorender. Por último, são analisados trabalhos de historiadores como Sidney Chalhoub, Sheila de Castro Faria, Silvia Lara e Eduardo Silva, que vêm se opondo a esta forma de fazer a história e cuja proposta consiste em resgatar os aspectos culturais e subjetivos da experiência escrava. O escopo do presente trabalho é cotejar estas diferentes visões de história e os conceitos por elas operados, procurando evidenciar seus pressupostos. Para isso, busca-se identificar as oposições, reais ou enunciadas, a partir das quais se produz a diferença na relação novo/velho. / [fr] La présente dissertation verse sur l historiographie de l esclavage au Brésil, prise en trois moments. D abord, les travaux produits dans les années 1930 sont analysés, dans le but de comprendre la matrice de la pensée postérieure. L analyse se focalise spécialement sur Oliveira Vianna, Caio Prado Jr., Sérgio Buarque de Holanda et Gilberto Freyre. Ensuite, l attention se fixe sur la production théorique des années 1970, qui représentera la principale interlocutrice des historiens de l actualité. Il s agit là surtout de présenter le débat entre la thèse de l Ancien système colonial et la proposition de compréhension de la réalité par le concept de mode de production esclavagiste colonial, à travers l étude de Celso Furtado, Otávio Ianni, Fernando Novais, Ciro Flamarion Cardoso et Jacob Gorender. Finalement, on analyse les oeuvres des historiens comme Sidney Chalhoub, Sheila de Castro Faria, Silvia Lara et Eduardo Silva, entre autres, qui s opposent à cette forme d écrire et de penser l histoire, et dont la proposition théorique consiste à reprendre et revaloriser les aspects culturels et subjectifs de l expérience de l esclave. L objectif de ce travail est de confronter ces différentes visions de l histoire et les concepts développés pour identifier leurs présupposés. En ce sens les oppositions réelles ou énoncées sont mises en évidence en montrant alors les bases de la production de la différence dans le rapport nouveau/vieux.

[pt] No processo de libertação da mulher questiona-se o potencial emancipador do direito. A crença das feministas liberais na assimilação da mulher pelo direito deu lugar ao desencanto das feministas culturais na igualdade formal e à afirmação da diferença. Com as feministas radicais desenhou-se a crítica ao direito como status quo, que as feministas pós-modernas levaram mais adiante afirmando que o direito é causa e produto da desigualdade e a necessidade de um novo paradigma no direito. Os métodos jurídicos feministas questionam os métodos jurídicos tradicionais herdados da concepção moderna de Estado liberal, e apresentam uma nova perspectiva do direito, capaz de identificar os pontos em que a sua aplicação reforça as assimetrias de poder e de as corrigir. O estudo do crime de violação e do assédio sexual demonstra as diferentes perspectivas que o direito pode assumir na resolução dos problemas que se colocam às mulheres, e como por vezes se dá a absorção das reformas legais e a sua transformação pela ideologia patriarcal. / [en] In women s liberation process, law is questioned in its emancipating potential. Liberal feminism belief in law assimilationism gave rise to cultural feminists disenchantment in formal equality and to difference affirmation. Radical feminists draw critics to law as a status quo, critics post-modern feminists took further stating law as inequality cause and product, and also the need for a new paradigm in law. Feminist juridical methods question the traditional methods inherited form liberal State modern conception, and present a new perspective in law, able to identify and correct law where its application reinforces power asymmetries. Violation and sexual harassment study aims to demonstrate how law can assume different perspectives in solving women s problems and how, sometimes, legal reforms are absorbed and transformed by patriarchal ideology.

[pt] Este trabalho teve como motivação o atual e crescente fenômeno do envelhecimento e longevidade da população. Ele traz o registro de uma abordagem do design sobre o tema envelhecimento e pretende explorar o potencial da atividade em contribuir para qualidade de vida dos maiores de 60 anos. Tendo em vista que o design tem como resultado final a construção de produtos e serviços tangíveis, este trabalho inclui três ações próprias do processo ou modo de pensar e fazer do design. São elas: (1) direcionamento e acompanhamento de turmas da disciplina Projeto Avançado – Produção e Distribuição em prol da qualidade de vida do idoso, do curso da graduação em design da PUC-Rio; (2) estudo para identificação de demandas e geração de soluções para e com idosos moradores da Gávea; e (3) desenvolvimento do protótipo de design de serviço de educação continuada PUC-Rio mais de 50. Este trabalho foi norteado pela premissa de que o público idoso é diverso e não tem tido suas necessidades atendidas pelos produtos e serviços existentes. Foi norteado, também, pela ideia de que o design pode atender necessidades além das mecânicas e funcionais consequentes das limitações ocasionadas pelo avanço da idade. Nesse sentido, este trabalho teve como ponto de partida seis perspectivas do design emocional, abordagem que tem como foco atender necessidades de natureza emocional e não tangíveis. Essas perspectivas, identificadas em estudos anteriores, foram revistas e adequadas com base em pesquisa bibliográfica e estudo de campo sobre o público idoso, e transformaram-se nas seguintes possíveis frentes de ação em: (1) design para resgate e manutenção da identidade (que contempla demandas como autonomia, independência e liberdade); (2) design para sociabilidade (que contempla demandas como criação de novos vínculos sociais e fortalecimento dos já existentes); (3) design para cidadania (que contempla demandas como engajamento social, político e econômico); (4) design para bem-estar (que contempla demandas como equilíbrio mental e espiritual); (5) design para autoestima (que contempla demandas como orgulho próprio e cuidado consigo mesmo); e (6) design para o humor (que contempla demandas como rir e se divertir). / [en] This work had as motivation the current and growing aging phenomenon of the population. It shows the records of design s approach to the aging theme and intends to explore the activity s potential in contributing to the life quality of the over 60 s. Knowing that design has as a final result the building of tangible products and services, this work includes three examples of the process and way of thinking from design. They are: (1) directing and following classes from the discipline Advanced Project – Production and Distribution for the elder s life quality, from the graduation in design course at PUC-Rio; (2) study to identify demands and generating solutions to and with elders from Gávea, Rio de Janeiro and (3) development of the service design and continued education PUC-Rio mais de 50 (PUC-Rio over 50 s). This work was guided by the premise that the elder public is diverse and hasn t had it s needs attended by the existing products and services. It was also guided by the idea that design can provide for beyond the mechanical and functional needs caused by the limitations brought by age advance. In this way this work had as a starting point the perspectives of emotional design: an approach that had as focus attending emotional needs and not tangible ones, plus six perspectives of action, identified in previous studies. This categories were reviewed and adapted according to the bibliographic research and field study on the elder public and became: (1) design for the rescue and maintenance of identity (which contemplates demands as autonomy, independence and freedom); (2) design for sociability (which contemplates demands as the creation of new social connections and strengthening of the remaining ones); (3) design for citizenship (which contemplates demands as engagement in social, political and economical matters); (4) design for the well being (which contemplates demands as mental and spiritual balance); (5) design for the self esteem (which contemplates demands as self pride and self care); (6) design for the humor (which contemplates demands as laughter and fun).

[pt] O tema central da tese é o contrato de gestação de substituição. Sua análise está delimitada aos efeitos decorrentes da consideração do seu objeto, se lícito ou ilícito, à luz das regras de direito constitucional e civil do ordenamento brasileiro. O marco teórico é delineado pelas obras de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda – notadamente as noções acerca dos planos do negócio jurídico – e Marcel Mauss – especificamente o Ensaio sobre a dádiva – e a escola de Direito Civil Constitucional – a partir da qual se construiu a análise das categorias que permeiam todo o estudo: dignidade da pessoa humana, autonomia privada e dicotomia entre coisa e pessoa. O objetivo geral foi investigar se o objeto do contrato de gestação de substituição suportaria o conceito de licitude à luz do sistema jurídico de regras e de princípios constitucionais. Consequentemente, três objetivos específicos foram traçados. O primeiro delimitou conceitualmente os termos objeto, licitude e ilicitude na doutrina e na jurisprudência brasileira e constatou que esses conceitos carregam um conteúdo que deve ser adequado com vistas a comportar a nova categoria de contrato – que incorpora aspectos patrimoniais e extrapatrimoniais. O segundo, ao investigar se tais contratos são levados à apreciação do Poder Judiciário, constatou ser afirmativa a indagação. Entretanto, expôs-se que a avaliação feita pelo Poder Judiciário se limita ao reconhecimento ou não da filiação. O terceiro objetivo específico identificou que o Poder Judiciário tem considerado o objeto do contrato de gestação de substituição como lícito, pois se baseia nas diretrizes estabelecidas pela Resolução n. 2.121/2015 do Conselho Federal de Medicina acerca da gestação de substituição gratuita. Diante da situação fática, constatou-se a relativização de conceitos delimitados pela regra jurídica para se alcançar esta ou aquela solução para casos delicados. Nenhuma outra consideração acerca da licitude ou ilicitude do objeto contratual pôde ser estabelecida diante dos casos analisados. / [en] The central theme of the thesis is gestational surrogacy contract. Theanalysis is bounded to the effects arising from the consideration of its object, whether lawful or unlawful according to the rules of constitutional and civil lawof the Brazilian legal system. The theoretical framework is outlined by the works of Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda - especially the notions about the legal business plans - and Marcel Mauss - specifically the Essay on the gift - and the school of Constitutional Civil Law - from which it has built an analysis of categories that permeate the whole study: human dignity, personal autonomy and dichotomy between thing and person. The overall objective was to investigate whether the object gestational surrogacy contract would support the concept of legality according to the legal system and constitutional principles. As a result, three specific objectives were outlined. The first conceptually delimited the terms object, legality and illegality in doctrine and Brazilian jurisprudence and found that these concepts carry content that must be appropriate in order to support this new contract category - which incorporates patrimonial and non patrimonial rights. The second, while investigating whether such agreements are taken into account by the Judiciary, it was found an affirmative answer. However, it exposed that the analysis made by the judiciary is limited to the recognition of legitimate filiation. The third specific objective identified that the judiciary has considered the object of gestational surrogacy agreement as lawful contract because it is based on guidelines established by Resolution n. 2.121/2015 of Federal Council of Medicine about the altruistic surrogacy. On the factual situation, there was noted the relativism of concepts delimited by the legal rule in order to be put into perspective of delicate cases. No further consideration about the legality of contractual object could be established before the analysed cases.