[pt] O tema da ortotanásia, morte ocorrida no tempo certo, vem tomando impulso na atualidade, devido a uma cultura de negação extremada da finitude. Somado a isso, os avanços médico-tecnológicos podem fazer com que o processo de morte aconteça de modo injustificadamente lento e doloroso. A fim de promover uma melhor compreensão do tema, que envolve questões filosóficas, antropológicas, sociológicas, científicas, morais, éticas, religiosas, além de jurídicas, a pesquisa propõe uma ampla abordagem da morte na atualidade, a fim de que o direito de morrer com dignidade não seja tratado sob o ponto de vista estritamente jurídico. Partindo deste exame interdisciplinar da morte, a pesquisa buscará delimitar situações e conceitos diretamente ligados ao tema para que, então, possa oferecer distinções analíticas entre eutanásia, distanásia, suicídio assistido e ortotanásia, demonstrando que, à luz dos direitos fundamentais, esta última se apresenta como uma solução jurídica, ética e moralmente aceitável, ao proporcionar a máxima concretização dos princípios constitucionais envolvidos na matéria: o direito à vida, à dignidade e à autonomia. Trata-se, em suma, de um estudo intradogmático, que busca respostas a partir de um diálogo interdisciplinar, inspirado na efetividade e na unidade Constitucional. / [es] El tema de la ortotanasia, muerte que ocurre en el tiempo cierto, viene tomando impulso en la actualidad, debido a una cultura de negación extremada de la finitud. Sumado a eso, los avances médico-tecnológicos pueden hacer con que el proceso de muerte suceda de modo injustificadamente lento y doloroso. Con el objetivo de promover una mejor comprensión del tema, que involucra cuestiones filosóficas, antropológicas, sociológicas, científicas, morales, éticas, religiosas, además de jurídicas, la investigación propone un amplio enfoque de la muerte en la actualidad, con el objeto del derecho de morir con dignidad no sea tratado bajo el punto de vista estrictamente jurídico. Partiendo de este examen interdisciplinar de la muerte, la investigación buscará delimitar situaciones y conceptos directamente relacionados al tema para que, entonces, pueda ofrecer distinciones analíticas entre eutanasia, distanasia, suicidio asistido y ortotanasia, demostrando que, a la luz de los derechos fundamentales, esta última se presenta como una solución jurídica, ética y moralmente aceptable, al proporcionar la máxima concretización de los principios constitucionales involucrados en la materia: el derecho a la vida, a la dignidad y a la autonomía. Se trata, por lo tanto, de un estudio intra-dogmático, que busca respuestas a partir de un diálogo interdisciplinar, inspirado en la afectividad y en la unidad Constitucional.

[pt] Neste trabalho doutoral procuro refletir sobre o problema da guerra desde a perspectiva das comunidades zapatistas, em primeiro lugar; e também de quem desde as ações em defesa dos direitos humanos, ou as atividades acadêmicas e do ativismo têm acompanhado e pensado os múltiplos significados e manifestações dessa guerra. Ademais, mostro como nas articulações das resistências cotidianas, na busca pela autonomia indígena, se criam esses outros mundos possíveis. Metodologicamente, este trabalho aproxima-se da etnografia multi-situada, por meio da qual articulo pensamentos enraizados em distintas posições e localizações, nas quais as comunidades zapatistas marcam sua presença. Assim, procuro instigar esses significados acerca do fenómeno da guerra, mas também da liberdade, da resistência, das saídas possíveis a essa guerra, da solidariedade e as redes de apoio, entre outros. Ao mobilizar essas articulações de pensamento e prática, gera-se uma ferramenta heurística para compreender tanto a guerra quanto a autonomia, como forma de libertação nos territórios zapatistas. Dessa forma, para finalizar, traço uma possível interpretação do campo de conhecimento das Relações Internacionais e da segurança como objeto de estudo, em chave de interpretação decolonial. / [en] In this doctoral dissertation I seek to reflect about the problem of war from the standpoint of the Zapatistas communities in first place, and also from the perspective of those who have followed and thought the multiple meanings and manifestation of that war through their labour in defence of Human Rights, in academic and activist engagements. Furthermore, I show how, in the articulation of every-day resistance, in seeking indigenous autonomy, other possible worlds are created. Methodologically, this dissertation approaches a multi-sited ethnography, in which thoughts enrooted in diverse positions and localisations are articulated around the Zapatistas communities presence. Hence, I intend to instigate those meanings about the phenomenon of war, but also about freedom, resistance, the possible ways out from war, solidarity and social networks, among others. In mobilising those articulations between thought and practice, a heuristic tool is generated, as a possibility of comprehension about both war and autonomy, in terms of liberation in the Zapatista territories. That way, to finish, I trace a possible interpretation of International Relations as a scholarly field, and of security as a study object, in decolonial terms. / [es] En este trabajo doctoral procuro reflexionar sobre el problema de la guerra desde la perspectiva de las comunidades zapatistas, en primer lugar; y también de quién desde las acciones en defensa de los derechos humanos, o las actividades académicas y el activismo han seguido y pensado los múltiples significados y manifestaciones de esta guerra. Además, muestro cómo en las articulaciones de las resistencias cotidianas, en la búsqueda de la autonomía indígena, se crean esos otros mundos posibles. Metodológicamente, este trabajo se acerca a la etnografía multi-situada, a través de la cual articulo pensamientos arraigados en diferentes posiciones y lugares, en los que las comunidades zapatistas marcan su presencia. Por lo tanto, trato de instigar estos significados sobre el fenómeno de la guerra, pero también sobre la libertad, la resistencia, las posibles formas de salir de esta guerra, la solidaridad y las redes de apoyo, entre otros. Al movilizar estas articulaciones de pensamiento y práctica, se genera una herramienta heurística para comprender tanto la guerra como la autonomía como una forma de liberación en los territorios zapatistas. En conclusión, hago una posible interpretación del campo del conocimiento de las Relaciones Internacionales y de la seguridad como objeto de estudio, como clave para la interpretación decolonial.

[pt] Em 7 de fevereiro de 2009, a Bolívia promulgava uma nova Constituição. A carta, fruto de um longo processo constituinte, com aproximadamente quatro anos de duração, refundou o país a partir de uma concepção plurinacional, com respeito aos povos originários, aos trabalhadores, à natureza, à solidariedade e às filosofias ancestrais. Nela, estabeleceu-se o direito à autodeterminação dos povos indígenas originários, a ser materializada, dentre outros meios, pela autonomia indígena originário campesina. Entretanto, a união em torno do objetivo comum da descolonização do país não foi suficiente para erradicar as contradições da Bolívia, fruto da manutenção de estruturas do colonialismo nas relações sociais e entre sociedades, razão pela qual a concretização dos direitos reconhecidos constitucionalmente tem se operado a passos lentos e enfrentado desafios oriundos tanto de setores governistas quanto da oposição. Por essa razão, o presente trabalho tem como objetivo analisar se, e de que forma, a autonomia indígena originário campesina vem sendo implementada na Bolívia, mais de uma década após a promulgação do texto constitucional, por meio do estudo de caso do processo de aquisição de autonomia da nação originária Uru Chipaya, identificando eventuais entraves e dificuldades à materialização do direito à autodeterminação e do Estado Plurinacional. / [en] On February 7, 2009, Bolivia promulgated a new Constitution. The text, the result of a long constituent process, lasting approximately four years, re-founded the country from a plurinational concept, with respect to native peoples, workers, nature, solidarity and ancestral philosophies. In it, the right to self-determination of originay indigenous peoples was established, to be materialized, among other means, by indigenous originary peasant autonomy. However, the union around the common objective of the decolonization of the country was not enough to eradicate the contradictions of Bolivia, fruit of the maintenance of structures of colonialism in the social relations and between societies, reason why the realization of the constitutionally recognized rights has operated in slow steps and faced challenges from both government and opposition sectors. For this reason, the present work aims to analyze if, and in what way, the indigenous originary peasant autonomy has been implemented in Bolivia, more than a decade after the promulgation of the constitutional text, through the case study of originaru nation Uru Chipaya s acquisition process of indigenous originary peasant autonomy, identifying possible obstacles and difficulties to the materialization of the right to self-determination and the Plurinational State. / [es] En el 7 de febrero de 2009, Bolivia promulgó una nueva Constitución. La carta, fruto de un largo proceso constituyente, de aproximadamente cuatro años, refundó el país desde un concepto multinacional, con respeto a los pueblos originarios, los trabajadores, la naturaleza, la solidaridad y las filosofías ancestrales. En él, se establece el derecho a la autodeterminación de los pueblos indígena originario, que se materializará, entre otros medios, en la autonomía indígena originario campesina. Sin embargo, la unidad en torno al objetivo común de descolonización del país no fue suficiente para erradicar las contradicciones en Bolivia, resultado del mantenimiento de las estructuras del colonialismo en las relaciones sociales y entre las sociedades, ya que se pretendía la realización de dos derechos constitucionalmente reconocidos. operó a pasos lentos y enfrentó desafíos tanto del gobierno como de los sectores de oposición. Por eso, el presente trabajo tiene como objetivo analizar si, y de qué manera, se implementó la autonomía indígena originario campesina en Bolivia, a más de una década de la promulgación del texto constitucional, a través del estudio de caso del proceso de adquisición de la autonomía de la nación originaria Uru Chipaya, identificando posibles obstáculos y dificultades en la realización del derecho a la libre determinación y al Estado Plurinacional.