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[pt] A AUTONOMIA INDÍGENA ORIGINÁRIO CAMPESINA NA CONSTITUIÇÃO DE 2009 DA BOLÍVIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROCESSO DE URU CHIPAYA / [es] LA AUTONOMÍA INDÍGENA ORIGINARIO CAMPESINA EN LA CONSTITUICIÓN DE 2009 EN BOLIVIA: UN ANÁLISIS DESDE EL PROCESO DE URU CHIPAYA / [en] THE INDIGENOUS ORIGINARY PEASANT AUTONOMY IN BOLIVIA S 2009 CONSTITUTION: AN ANALYSIS FROM URU CHIPAYA S PROCESS

TICIANA COELHO SILVEIRA 11 July 2022 (has links)
[pt] Em 7 de fevereiro de 2009, a Bolívia promulgava uma nova Constituição. A carta, fruto de um longo processo constituinte, com aproximadamente quatro anos de duração, refundou o país a partir de uma concepção plurinacional, com respeito aos povos originários, aos trabalhadores, à natureza, à solidariedade e às filosofias ancestrais. Nela, estabeleceu-se o direito à autodeterminação dos povos indígenas originários, a ser materializada, dentre outros meios, pela autonomia indígena originário campesina. Entretanto, a união em torno do objetivo comum da descolonização do país não foi suficiente para erradicar as contradições da Bolívia, fruto da manutenção de estruturas do colonialismo nas relações sociais e entre sociedades, razão pela qual a concretização dos direitos reconhecidos constitucionalmente tem se operado a passos lentos e enfrentado desafios oriundos tanto de setores governistas quanto da oposição. Por essa razão, o presente trabalho tem como objetivo analisar se, e de que forma, a autonomia indígena originário campesina vem sendo implementada na Bolívia, mais de uma década após a promulgação do texto constitucional, por meio do estudo de caso do processo de aquisição de autonomia da nação originária Uru Chipaya, identificando eventuais entraves e dificuldades à materialização do direito à autodeterminação e do Estado Plurinacional. / [en] On February 7, 2009, Bolivia promulgated a new Constitution. The text, the result of a long constituent process, lasting approximately four years, re-founded the country from a plurinational concept, with respect to native peoples, workers, nature, solidarity and ancestral philosophies. In it, the right to self-determination of originay indigenous peoples was established, to be materialized, among other means, by indigenous originary peasant autonomy. However, the union around the common objective of the decolonization of the country was not enough to eradicate the contradictions of Bolivia, fruit of the maintenance of structures of colonialism in the social relations and between societies, reason why the realization of the constitutionally recognized rights has operated in slow steps and faced challenges from both government and opposition sectors. For this reason, the present work aims to analyze if, and in what way, the indigenous originary peasant autonomy has been implemented in Bolivia, more than a decade after the promulgation of the constitutional text, through the case study of originaru nation Uru Chipaya s acquisition process of indigenous originary peasant autonomy, identifying possible obstacles and difficulties to the materialization of the right to self-determination and the Plurinational State. / [es] En el 7 de febrero de 2009, Bolivia promulgó una nueva Constitución. La carta, fruto de un largo proceso constituyente, de aproximadamente cuatro años, refundó el país desde un concepto multinacional, con respeto a los pueblos originarios, los trabajadores, la naturaleza, la solidaridad y las filosofías ancestrales. En él, se establece el derecho a la autodeterminación de los pueblos indígena originario, que se materializará, entre otros medios, en la autonomía indígena originario campesina. Sin embargo, la unidad en torno al objetivo común de descolonización del país no fue suficiente para erradicar las contradicciones en Bolivia, resultado del mantenimiento de las estructuras del colonialismo en las relaciones sociales y entre las sociedades, ya que se pretendía la realización de dos derechos constitucionalmente reconocidos. operó a pasos lentos y enfrentó desafíos tanto del gobierno como de los sectores de oposición. Por eso, el presente trabajo tiene como objetivo analizar si, y de qué manera, se implementó la autonomía indígena originario campesina en Bolivia, a más de una década de la promulgación del texto constitucional, a través del estudio de caso del proceso de adquisición de la autonomía de la nación originaria Uru Chipaya, identificando posibles obstáculos y dificultades en la realización del derecho a la libre determinación y al Estado Plurinacional.
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[pt] MOVIMENTOS SOCIAIS DE IMIGRANTES BOLIVIANAS/OS EM SÃO PAULO: UMA ANÁLISE CARTOGRÁFICA E CRÍTICA SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES RECENTES NO CAMPO DAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS / [es] MOVIMIENTOS SOCIALES DE INMIGRANTES BOLIVIANAS/OS EN SAN PABLO: UN ANÁLISIS CARTOGRÁFICO Y CRÍTICO SOBRE LAS TRANSFORMACIONES RECIENTES EN EL CAMPO DE LAS MIGRACIONES INTERNACIONALES / [en] SOCIAL MOVEMENTS OF BOLIVIANS IMMIGRANTS IN SÃO PAULO: A CARTOGRAPHIC AND CRITIC ANALYSES OF THE RECENT TRANSFORMATIONS IN THE FIELD OF INTERNATIONAL MIGRATION

VANESSA GOMES ZANELLA 12 April 2019 (has links)
[pt] Esta dissertação tem por objetivo analisar e compreender os significados, os modos de organização e as particularidades dos movimentos sociais de imigrantes bolivianas/os na cidade de São Paulo, a partir da década de 1980. Busca também, por consequência, examinar as transformações sociais provenientes da presença e ação coletiva destes movimentos, que modificam, direta ou indiretamente, relações na sociedade receptora, na comunidade migrante e nas políticas estatais. Para tanto, fez-se necessário compreender, preliminarmente, a realidade complexa na qual se inserem os/as sujeitos/as da ação social, bem como a que permeia sua origem. Assim, uma série de dinâmicas, macro e microestruturais, foram examinadas, por meio das contribuições da teoria crítica e da cartografia social como técnica metodológica. Ao final do trabalho, foi possível identificar lugares que estas/es migrantes ocupam tanto no atual ordenamento mundial – marcado por diferenciações dicotômicas como norte/sul, centro/periferia, desenvolvido/subdesenvolvido – quanto no próprio espaço urbano e sócio-político da cidade de São Paulo – superfície/subterrâneo, público/privado, nacional/estrangeira/o. Entende-se, portanto, que a definição de tais espaços passa, obrigatoriamente, pela produção geográfica de desigualdades advinda do processo de desenvolvimento do capitalismo neoliberal na América Latina, agravada pelo arranjo excludente do espaço urbano nas megacidades e pela composição do complexo estrangeira/o – pobre – indígena – latino-americana/o – indocumentada/o – mulher, os quais configuram tais movimentos sociais como marginais e subalternos na busca pela alteração, ainda que parcial, deste quadro. / [en] This thesis aims to analyze and understand the meanings, the modes of organization and the particularities of the social movements of Bolivians immigrants in São Paulo, from the 1980s. Also aims, in consequence, to examine the social transformations derived from the presence and social action of these movements that directly or indirectly modify relationships in the receiving society, in the migrant community and of the state policies. Therefore, it is necessary to preliminarily understand the complex reality in which the subject of the social action is originated and inserted. Thus, a set of dynamics, on macro and microstructure level were examined by means of the contributions of critical theory and the social cartography as methodological technique. Thereby it was possible to identify the places that these migrants occupy in the current world order – marked by dichotomous classifications as north/south, center/periphery, developed/underdeveloped – as in the urban and socio-political space of São Paulo – surface/underground, public/private, national/foreign. It is understood, therefore, that the definition of such spaces pass, necessarily, by the production of geographical inequalities arising from the development process of neoliberal capitalism in Latin America, aggravated by the exclusionary arrangement of urban space in the megacities and by the composition of the complex foreign – poor – indigenous – Latin-American – undocumented – woman, which constitute their social movements as marginal and subaltern in the quest for change, even partial, of this frame. / [es] Esta tesis tiene como objetivo analizar y comprender los significados, los modos de organización y las características de los movimientos sociales de inmigrantes bolivianas/os en la ciudad de San Pablo, a partir de la década de 1980. Busca también, examinar las transformaciones sociales originarias de la presencia y de la acción colectiva de estos movimientos las cuales modifican, directa o indirectamente, relaciones en la sociedad receptora, en la comunidad migrante y en las políticas del estado. Para tanto, es necesario entender, de manera preliminar, la compleja realidad en la que están insertados los/as sujetos/as de la acción social así como la de su origen. Así, se examinaron una serie de dinámicas, macro y micro estructurales, a través de las aportaciones de la teoría crítica y de la cartografía social como técnica metodológica. Al final del trabajo, fue posible identificar lugares que estas/os migrantes ocupan tanto en el actual orden mundial – marcado por diferenciaciones dicotómicas como norte/sur, centro/periferia, desarrollado/subdesarrollado – como en el propio espacio urbano y sociopolítico de la ciudad de San Pablo – superficie/subterráneo, público/privado, nacional/extranjera/o. Se entiende, por tanto, que la definición de estos espacios pasa obligatoriamente por la producción geográfica de desigualdades provocada por el proceso de desarrollo del capitalismo neoliberal en América Latina, agravada por la disposición exclusiva del espacio urbano en las grandes ciudades y por el complejo del extranjera/o – pobre – indígena – latinoamericana/o – indocumentada/ao – mujer, que configuran los movimientos sociales como marginales y subordinados en la búsqueda por cambios, mismo que parciales, de este cuadro.

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