[pt] Serão as instituições internacionais instrumentos a
serviço
dos Estados que as criaram ou, na verdade, atores dotados
de fontes de poder e autoridade próprias? Durante muito
tempo os debates travados entre as perspectivas teóricas
dominantes em Relações Internacionais deixaram de lado a
questão da capacidade de agência das instituições,
simplesmente assumindo a impossibilidade de autonomia
destes arranjos. Orientadas por premissas funcionalistas
e
utilitaristas, as instituições eram vistas como meras
arenas para a resolução de controvérsias ou instrumentos
de
ação coletiva. A realidade, contudo, nem sempre confirma o
que prediz a teoria. Na prática, um número representativo
dentre estes arranjos parece atuar com considerável
autonomia, afastando-se do modelo instrumental que
normalmente lhe é destinado. Regimes e, em especial,
cortes
internacionais de direitos humanos são exemplos
interessantes para se discutir a autonomia institucional.
Fundada no novo institucionalismo e tomando como objeto da
discussão a Corte Interamericana de Direitos Humanos,
esta
dissertação se propõe a analisar como certas
instituições,
uma vez criadas, conseguem gradativamente se desvincular
dos interesses e, principalmente, do controle estatal,
adquirindo considerável autonomia no desempenho de suas
competências. / [en] Are international organizations subservient to member state
interests or are they endowed with sources of power and
authority? For a long time, debates between mainstream
theories in International Relations did not consider their
capacity as actors and neglected the autonomy of such
arrangements. Based on functionalist and utilitarist
premises, institutions were perceived as mere arenas for
dispute resolution or instruments of collective action
among states. Reality, however, does not always coincide
with theoretical assumptions. In fact, an increasing number
of international organizations seem to shape their own
mandate, moving away from the instrumental pattern which is
normally assigned to them. International human rights
regimes and, more precisely, international human rights
courts provide an interesting entry point into the
discussion on institutional autonomy. Based on a new
institutionalist approach and choosing as object of
investigation the Inter-American Court of Human Rights, this
dissertation tries to expose how certain institutions, once
created, gradually emancipate themselves from state
interests - and mainly from state control - and attain a
considerable degree of autonomy in exercising their mandate.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:4144 |
| Date | 19 November 2003 |
| Creators | ANY CORREIA FREITAS |
| Contributors | MARIA REGINA SOARES DE LIMA, MARIA REGINA SOARES DE LIMA, MARIA REGINA SOARES DE LIMA |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
Page generated in 0.014 seconds