A presente dissertação discute o conceito de autonomia da escola na obra do educador José Mário Pires Azanha (1931-2004). A interpretação exposta no trabalho sugere que a expressão era geralmente usada pelo autor num sentido programático, associada a uma proposta específica de atribuição de autonomia educativa às escolas. O programa prático veiculado pelo conceito é considerado uma resposta aos impasses institucionais inéditos deflagrados pela democratização do acesso à escola básica de oito anos a partir da reforma Ulhoa Cintra (1967-70). A argumentação recorre à articulação da ideia de autonomia da escola com outras noções presentes em escritos variados do autor a respeito das avaliações da qualidade do ensino público, em suas considerações acerca da pesquisa educacional e das propostas de formação de professores, entre outros tópicos. Tais conexões conceituais indicam o propósito de Azanha de destacar aspectos das novas condições de ensino interessantes ao encaminhamento das alegadas dificuldades da escola pública democratizada. / This dissertation aims to discuss the concept of school autonomy in the works of educationist José Mário Pires Azanha (1931-2004). The interpretation exposed herein suggests that the term was typically employed by the author program-wise, i.e., associated with a particular proposal of educational autonomy assignment to schools. The practical program conveyed by the concept is considered to be an answer to the unprecedented institutional bottlenecks brought about by the democratization of the access to the eight-year Elementary School after the Ulhoa Cintra (1967-1970) reformation. The argumentation is supported by the connection of the idea of school autonomy with other assumptions from several of Azanhas writings about quality assessments in the public school, concerns regarding educational research, and teacher-training proposals, among others. Such conceptual connections demonstrate Azanha\'s intent to highlight the aspects of valuable new learning conditions when following-up on alleged shortcomings presented by the democratized public school.

Orientador: Maria Sylvia Simões Bueno / Banca: Miguel Henrique Russo / Banca: Giovanni Antonio Pinto Alves / Resumo: O presente trabalho, A Escola como Locus de Produção e Reprodução de Normas, pretende explicitar a estratégia de gestão do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) e verificar se a mesma conduz efetivamente à gestão democrática e participativa, mediante análise micropolítica em uma unidade escolar situada na cidade de Garça - SP, região de Marília, a ETEC Monsenhor Antonio Magliano, que oferece entre outros, cursos técnicos de mecânica e de eletrônica. Essa Instituição é uma Autarquia do Estado de São Paulo vinculada à Secretaria do Desenvolvimento e oferece gratuitamente à comunidade o ensino médio e cursos técnicos de nível médio. Em seus documentos legais, o CEETEPS privilegia a gestão democrática e a autonomia da escola. A hipótese que orienta a pesquisa ora relatada é a de que podem haver divergências entre o discurso oficial de gestão democrática e a efetiva condução das estratégias de gestão na implementação das políticas oficiais nas unidades escolares. A pesquisa de enfoque qualitativo desenvolve análise documental. A região na qual está localizada a unidade escolar selecionada possui vasto campo de trabalho nas áreas acima referidas, preponderantemente junto às pequenas e microempresas e a oferta desses cursos procura formar profissionais para atuarem nesse mercado regional segmentado pelos arranjos produtivos locais, porém norteado pelas diretrizes macroestruturais do CEETESP, o que pode sugerir a necessidade de ajustamentos das políticas oficiais na unidade escolar para atender aos anseios da comunidade local e regional. Nesse contexto a escola pode ser um locus de produção e reprodução de normas. / Abstract: The present paper, "The School as a Locus for the Production and Reproduction of Rules", is aimed at explaining the administration strategy of Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) and at verifying if this strategy leads to the democratic participative administration, by means of a micro- political analysis performed in a school unity located in Garça town - SP, Marília's region: the ETEC Monsenhor Antonio Magliano, which offers technical courses on mechanics and electronics, among others. This is an autonomous Institution in São Paulo State; it is linked to "Secretaria do Desenvolvimento" and it offers, for free, secondary education and technical courses to the community. In its legal documents, CEETEPS privileges the democratic administration and the autonomy of the school. The hypothesis underlying the research is that there can be divergences between the official discourse on democratic administration and the effective conduction of administration's strategies in the implementation of official policies in school unities. The research, with a qualitative focus, develops a documental analysis. The region in which the school unit is located offers a wide work field for the aforementioned areas, mainly in small and microenterprises; and the offering of these courses is aimed at preparing professionals to act in this regional market which is segmented by local productive arrangements, but that is oriented by CEETESP's macro-structural directions, which can suggest the need of adjustments in official policies in the school unity in order to meet the wishes of the local and regional communities. In this context, the school can be a locus for the production and reproduction of rules. / Mestre

A presente dissertação discute o conceito de autonomia da escola na obra do educador José Mário Pires Azanha (1931-2004). A interpretação exposta no trabalho sugere que a expressão era geralmente usada pelo autor num sentido programático, associada a uma proposta específica de atribuição de autonomia educativa às escolas. O programa prático veiculado pelo conceito é considerado uma resposta aos impasses institucionais inéditos deflagrados pela democratização do acesso à escola básica de oito anos a partir da reforma Ulhoa Cintra (1967-70). A argumentação recorre à articulação da ideia de autonomia da escola com outras noções presentes em escritos variados do autor a respeito das avaliações da qualidade do ensino público, em suas considerações acerca da pesquisa educacional e das propostas de formação de professores, entre outros tópicos. Tais conexões conceituais indicam o propósito de Azanha de destacar aspectos das novas condições de ensino interessantes ao encaminhamento das alegadas dificuldades da escola pública democratizada. / This dissertation aims to discuss the concept of school autonomy in the works of educationist José Mário Pires Azanha (1931-2004). The interpretation exposed herein suggests that the term was typically employed by the author program-wise, i.e., associated with a particular proposal of educational autonomy assignment to schools. The practical program conveyed by the concept is considered to be an answer to the unprecedented institutional bottlenecks brought about by the democratization of the access to the eight-year Elementary School after the Ulhoa Cintra (1967-1970) reformation. The argumentation is supported by the connection of the idea of school autonomy with other assumptions from several of Azanhas writings about quality assessments in the public school, concerns regarding educational research, and teacher-training proposals, among others. Such conceptual connections demonstrate Azanha\'s intent to highlight the aspects of valuable new learning conditions when following-up on alleged shortcomings presented by the democratized public school.

[pt] A descentralização é vista como uma das possíveis formas de melhorar a provisão do serviço público. Todavia, os resultados de uma descentralização dependem do contexto local e da forma de implementação. Esta pesquisa investiga um programa que promove a autonomia escolar no Brasil. O Programa Dinheiro Direto na Escola recursos a serem administrados pela escola tendo em vista a melhoria da infraestrutura escolar e o aumento da participação da comunidade na escola. Os recursos são administrados pelo conselho escolar constituído por membros da comunidade. Considerando regras não-lineares deste programa, explora-se dois diferentes aspectos deste programa em duas amostras diferentes de escolas. A principal contribuição deste estudo é separar o efeito de introduzir o conselho escolar na administração dos recursos do efeito de mais recursos. Esta análise é realizada para escolas pequenas em ambiente rural. Os resultados apontam que a administração dos recursos pelo conselho escolar melhora a infraestrutura da escola e também eleva o desempenho escolar. Também explora-se como o contexto local afeta este resultado. Apesar da melhoria em infraestrutura ser generalizada entre as escolas, o aumento do desempenho dos alunos só ocorreu em escolas localizadas em comunidades mais escolarizadas. A outra contribuição relevante desta pesquisa é a investigação do efeito de mais recursos em escolas urbanas. Os resultados sugerem que o aumento de recursos administrados pelo conselho escolar não elevam a participação dos pais na escola. Todavia, estes recursos extras contribuem para uma melhoria dos equipamentos existentes na escola. Tais recursos são investidos mais em equipamentos do que em infraestrutura física. Também o contexto local afeta este resultado. Quanto maior a educação da mãe e o engajamento prévio da comunidade, maiores são as melhorias que beneficiam diretamente o aluno. / [en] Decentralization to lower levels of government is considered to improve public service provision. Nonetheless, decentralization outcomes are context and design dependent. This research investigates a school decentralization program that devolves authority to the school level in Brazil. The Direct Cash to School Program transfers cash direct to school management in order to improve school infrastructure and to increase community participation at school. The autonomous budget is managed by a school council constituted with community members. Considering non-linear rules in the Direct Cash to School Program, we explore two different aspects of this program within different school samples. Our main contribution is to disentangle the effects of having a school council to manage autonomous resources from the effects of additional funding. This analysis is essentially limited to small rural schools and our findings indicate that school council resource management improve school infrastructure and slightly enhance student performance. We also explore how local community educational level affects this result. Although infrastructure upgrading was generalized, investments directly benefiting students and improvement on student performance were restricted to schools with more educated community. The other relevant contribution is the investigation of whether additional locally managed resources improve school quality in an urban setting. Our findings suggest that increasing the resources under school council control do not increase overall parent participation at school. We also obtained that additional resources improve school equipment quality instead of physical infrastructure. In addition, we also consider how different local characteristics affect these outcomes. The higher the mothers education and the higher the community engagement at school, the greater the investment that directly benefit the students.

Orientador: Amadeu Moura Bego / Banca: Marlon Caetano Ramos Pessanha / Banca: Guilherme da Silva Lima / Resumo: A presente pesquisa teve como objetivo investigar como se dá o desenvolvimento da autonomia profissional de professores de Química em formação inicial durante o Processo de Elaboração, Aplicação e Reelaboração (EAR) de validação de Sequências Didáticas (SDs). Para a consecução do objetivo de pesquisa, optou-se pela realização de uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso. Com o intuito de operacionalizar o processo de investigação e viabilizar a resposta do problema de pesquisa, foram formuladas as seguintes questões de pesquisa: 1. qual a racionalidade prevalente dos professores em formação inicial acerca do planejamento didático-pedagógico e do trabalho docente?; 2. de que modo o Processo EAR incide sobre a qualidade do planejamento da SD dos professores?; 3. de que modo o Processo EAR incide sobre a racionalidade prevalente dos professores acerca do planejamento e sua importância para o processo de ensino e aprendizagem? Conforme a abordagem de pesquisa escolhida, as fontes de informação foram: sujeitos e documentos. Os sujeitos foram: 20 alunos de graduação do curso de licenciatura em química vinculados ao Programa Institucional de Bolsas a Iniciação à Docência (PIBID). Os documentos utilizados foram: a elaboração de SDs, o trabalho em grupo para propor justificativas às modificações que foram realizadas na reelaboração da SD, questionário para o levantamento de concepções prévias e entrevistas reflexivas individuais. Os resultados obtidos por meio dos instrumentos d... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The aim of the research was to investigate the development of the professional autonomy of chemistry teachers in initial formation during the Process of Elaboration, Application and Re-elaboration (EAR) of validation of Didactic Sequences (DS). In order to achieve the research objective, a qualitative research of the type of case study was chosen. In order to operationalize the research process and make the research problem feasible, the following research questions were formulated: 1. what is the hegemonic rationality of teachers in initial formation about didactic-pedagogical planning and teaching work ?; 2. How does the EAR Process affect the quality of teachers' DS planning ?; 3. How does the EAR Process affect the hegemonic rationality of teachers about planning and its importance to the teaching and learning process? According to the chosen research approach, the sources of information were: subjects and documents. The subjects were: 20 undergraduate students of the graduation course in chemistry linked to the "Programa Institucional de Bolsas a Iniciação à Docência (PIBID)". The documents used were: the elaboration of DS, the group work to propose justifications for the modifications that were carried out in the re-elaboration of DS, a questionnaire for the collection of previous conceptions and individual reflective interviews. The results obtained through the instruments of information collection pointed to the fact that the teachers in initial training, within the s / Mestre

This study explores the notion of autonomy in the dynamics of private higher education in China. Focusing on the role and function of autonomy in the operation of private institutions of higher education, it examines the evolution of government policy, documents the recent rapid development of private post-secondary institutions, and investigates the quality of the relationships between private institutions, their communities, society and government. / Data were collected from government sources and from fifty-six private institutions through various methods, including interviews, questionnaires and case studies. / Qualitative analysis of the data revealed different dimensions, perceptions, and patterns of autonomy in these institutions. / The study found that institutional autonomy has generally promoted efficiency and flexibility in the operation of these institutions and allowed adaptability and responsiveness to changing social and economic conditions which in turn, have enabled private higher education to contribute significantly to the on-going transformation of Chinese society. However, such autonomy is subject to both external internal constraints and problems, including some restrictive government policies, the lack of financial resources and inexperience in private school operation.

CAMPELO, J. I. Dinheiro direto na escola, gestão democrática e público não-estatal: uma avaliação do Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino de Fortaleza 2011 . 145 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza, 2011. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-03-23T17:23:30Z No. of bitstreams: 1 2011_Dis_JInacioCAMPELO.pdf: 1571040 bytes, checksum: bb5a3f4d6d0a4d97de6141cbe173688e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-03-28T15:11:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Dis_JInacioCAMPELO.pdf: 1571040 bytes, checksum: bb5a3f4d6d0a4d97de6141cbe173688e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-28T15:11:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_Dis_JInacioCAMPELO.pdf: 1571040 bytes, checksum: bb5a3f4d6d0a4d97de6141cbe173688e (MD5) Previous issue date: 2011 / This evaluative study presents the results of the work entitled "Money in the school direct, democratic management and non-state public: an evaluation of the Programme for the Development of Education - PMDE in Fortaleza," whose main objective was to evaluate the Program Development and Maintenance Education (PMDE) in the context of the Brazilian educational reform, as well as its implications for the management of public schools. The defense of public policy for the creation of the program lies in categories such as decentralization, transparency, participation, autonomy and democratic management. Our overall objective therefore was to analyze the deployment and implementation of PMDE while thread for possible developments in the process of democratic management of education, autonomy of schools and in the implications for the organization and operation of public school in Fortaleza, of the formation School Council (EC) in Executing Units (UEX) as private entities linked to the nonprofit school. The design methodology that guided the development of the research took into account the peculiarities of the importance of schools in the sample, the power relations manifest and the specific embodiment of the present government policy. Given this methodological demand, the study was conducted in two school units, with one belonging to the Regional Secretariat (SER) and another being I VI. In conclusion, it is important that the PMDE has many positive aspects, including the real possibility of collective participation of the various segments that make up the EC and the financial autonomy of the school, which is a historic battle flag of the educators. However, continuing reflection in the sense that the decentralization of education financing municipal public money split into direct programs in school as PMDE, can not be opened to door to privatization of education. The struggle of civil society must continue to ensure the public school the character state in funding, the community character as to its management, and public character as to its destination. / Esta pesquisa avaliativa apresenta os resultados do trabalho intitulado “Dinheiro direto na escola, gestão democrática e público não-estatal: uma avaliação do Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – PMDE em Fortaleza”, cujo objetivo central foi avaliar o Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (PMDE), no contexto da reforma educacional brasileira, assim como suas implicações para a gestão da escola pública. A defesa da política pública para a criação do Programa repousa em categorias como: descentralização, transparência, participação, autonomia e gestão democrática. Nosso objetivo geral, portanto, foi analisar a implantação e implementação do PMDE enquanto fio condutor para possíveis evoluções no processo de gestão democrática do ensino, autonomia da unidade escolar e as implicações para a organização e o funcionamento da escola pública municipal de Fortaleza, decorrentes da constituição do Conselho Escolar (CE) em Unidades Executoras (UEX) como entidades de direito privado sem fins lucrativos vinculada à escola. A concepção metodológica que norteou o desenvolvimento da pesquisa levou em consideração a importância das peculiaridades das escolas da amostra, as relações de força manifestas e as especificidades presentes na materialização de uma política governamental. Atendendo a essa exigência metodológica, a pesquisa realizou-se em duas unidades escolares, sendo uma pertencente à Secretaria Executiva Regional (SER) I e outra à SER VI. Concluindo, é importante ressaltar que o PMDE tem aspectos muito positivos, entre eles, a possibilidade real de participação coletiva dos diversos segmentos que compõem o CE, assim como a autonomia financeira da escola, que é uma bandeira de luta histórica dos educadores. No entanto, a reflexão prossegue no sentido de que a descentralização do financiamento da educação pública municipal, desdobrada em programas de dinheiro direto na escola como o PMDE, não pode se constituir em porta aberta à privatização do ensino. A luta da sociedade civil deve prosseguir no sentido de garantir à escola pública o caráter estatal quanto ao seu financiamento; o caráter comunitário quanto à sua gestão; e o caráter público quanto à sua destinação.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-01-23Bitstream added on 2014-06-13T18:57:18Z : No. of bitstreams: 1 detregiachifilho_e_me_mar.pdf: 391319 bytes, checksum: 64db1ba34f6ecd16f07b9e9b4371e41e (MD5) / O presente trabalho, A Escola como Locus de Produção e Reprodução de Normas, pretende explicitar a estratégia de gestão do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) e verificar se a mesma conduz efetivamente à gestão democrática e participativa, mediante análise micropolítica em uma unidade escolar situada na cidade de Garça – SP, região de Marília, a ETEC Monsenhor Antonio Magliano, que oferece entre outros, cursos técnicos de mecânica e de eletrônica. Essa Instituição é uma Autarquia do Estado de São Paulo vinculada à Secretaria do Desenvolvimento e oferece gratuitamente à comunidade o ensino médio e cursos técnicos de nível médio. Em seus documentos legais, o CEETEPS privilegia a gestão democrática e a autonomia da escola. A hipótese que orienta a pesquisa ora relatada é a de que podem haver divergências entre o discurso oficial de gestão democrática e a efetiva condução das estratégias de gestão na implementação das políticas oficiais nas unidades escolares. A pesquisa de enfoque qualitativo desenvolve análise documental. A região na qual está localizada a unidade escolar selecionada possui vasto campo de trabalho nas áreas acima referidas, preponderantemente junto às pequenas e microempresas e a oferta desses cursos procura formar profissionais para atuarem nesse mercado regional segmentado pelos arranjos produtivos locais, porém norteado pelas diretrizes macroestruturais do CEETESP, o que pode sugerir a necessidade de ajustamentos das políticas oficiais na unidade escolar para atender aos anseios da comunidade local e regional. Nesse contexto a escola pode ser um locus de produção e reprodução de normas. / The present paper, “The School as a Locus for the Production and Reproduction of Rules”, is aimed at explaining the administration strategy of Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) and at verifying if this strategy leads to the democratic participative administration, by means of a micro- political analysis performed in a school unity located in Garça town – SP, Marília’s region: the ETEC Monsenhor Antonio Magliano, which offers technical courses on mechanics and electronics, among others. This is an autonomous Institution in São Paulo State; it is linked to “Secretaria do Desenvolvimento” and it offers, for free, secondary education and technical courses to the community. In its legal documents, CEETEPS privileges the democratic administration and the autonomy of the school. The hypothesis underlying the research is that there can be divergences between the official discourse on democratic administration and the effective conduction of administration’s strategies in the implementation of official policies in school unities. The research, with a qualitative focus, develops a documental analysis. The region in which the school unit is located offers a wide work field for the aforementioned areas, mainly in small and microenterprises; and the offering of these courses is aimed at preparing professionals to act in this regional market which is segmented by local productive arrangements, but that is oriented by CEETESP’s macro-structural directions, which can suggest the need of adjustments in official policies in the school unity in order to meet the wishes of the local and regional communities. In this context, the school can be a locus for the production and reproduction of rules.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / ABSTRACT The basic question directing this research was: How do the public schools at primary and secondary levels in the State of Cearà that have the Development School Plan (DSP) respond to a constitutional demand that the principal of Democratic Management be applied in all public schools. The inclusion of democratic management in the Federal Constitution of 1988 was something rather new as no other federal document had included it. The study tried to verify the existence of effective collegiate participation in school management in the public state schools of CearÃ. It also tried to discover what level of relationship existed between these same schools and other departments in the State Secretariat of Education (SEDUC) and the regional centers for educational development (CREDE). The research was carried out through non structural interviews with representative members of school councils in 82 of the state schools. Personal observation of the manner in which these councils met and functioned was also carried out. The interpretation and explanation of what was discovered was based strictly on the principles of hermeneutic phenomenology. Seven distinct categories were presented as concrete expressions of democratic school participation: the notion of participation, the participation of different segments of the school and local communities, the decisions made at council meetings, the number of meetings held, the difficulties involved in participation for various segments of school management, the organizations present in the school management, and the relationship between the school, CREDE an SEDUC. We concluded that contrary to what was idealized the working together of members of school management and local communities, the mechanism used the system simply did not work. / RESUMO Ponto fundamental norteou este trabalho: como as escolas pÃblicas do Ensino Fundamental e MÃdio da rede pÃblica do Estado do Cearà e que tenham PDE â Plano de Desenvolvimento da Escola, respondem ao imperativo constitucional que estabelece o princÃpio da gestÃo democrÃtica do ensino pÃblico. A inclusÃo da gestÃo democrÃtica do ensino pÃblico na ConstituiÃÃo Federal de 1988 foi uma inovaÃÃo, jà que nenhuma outra carta anterior o fez. Mesmo a legislaÃÃo infraconstitucional de procedÃncia federal nÃo consignou o tema como um princÃpio a ser adotado. Este estudo se circunscreverà a verificaÃÃo de existÃncia de participaÃÃo efetiva do colegiado escolar na gestÃo das escolas pÃblicas estaduais, e saber qual o nÃvel de relacionamento dessas escolas com outros ÃrgÃos do sistema (Secretaria de EducaÃÃo do Estado â SEDUC e os centros regionais de desenvolvimento da educaÃÃo - CREDES) A pesquisa baseou-se em dois tipos de levantamentos de dados. No primeiro, entrevistas de carÃter nÃo estruturado com os membros representativos de conselhos escolares de oitenta e duas escolas. No segundo levantamento, foram feitas observaÃÃes do funcionamento das reuniÃes desses colegiados. As interpretaÃÃes e explicaÃÃes dos achados foram feitas com base nos princÃpios estritos da hermenÃutica fenomenolÃgica. Sete categorias distintas, mas intimamente relacionadas, foram enunciadas como expressÃes concretas da gestÃo democrÃtica â a idÃia de participaÃÃo, a participaÃÃo dos diferentes segmentos da comunidade escolar e local na gestÃo da escola, o referendado nas reuniÃes dos conselhos, o nÃmero de reuniÃes realizadas pelo colegiados, as dificuldades na participaÃÃo dos vÃrios segmentos na gestÃo da escola, os organismos escolares presentes na gestÃo da escola e a relaÃÃo da escola com o CREDE e a SEDUC. Foi possÃvel constatar que, ao contrÃrio do que se idealiza sobre a convivÃncia entre membros da comunidade escolar e local, os mecanismos adotados pelos sistemas nÃo lograram bom termo.

Orientador: Sonia Giubilei / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-19T09:26:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pires_EnniaDeboraPassosBraga_D.pdf: 4396213 bytes, checksum: d7476d52edc6b6e67d428327d23a11c7 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Este estudo apresenta uma discussão sobre o projeto pedagógico como componente da reforma educacional brasileira da década de 90, que tem como peculiaridades a descentralização, o apelo à participação e ao desenvolvimento da autonomia escolar. O principal objetivo foi estudar os projetos pedagógicos das escolas, considerando-os como instrumentos da política educacional, orientadores da gestão e da organização do trabalho escolar. Procurou-se, dentre outras questões: apreender os sentidos que diferentes atores da escola (diretores e vice-diretores, coordenadores pedagógicos e docentes) atribuem a esse componente pedagógico; analisar as publicações e orientações legais que fundamentam a construção e execução dos projetos; e averiguar se o processo de construção e implementação dos projetos pedagógicos contribuem para uma prática mais participativa, bem como para o fortalecimento da autonomia escolar. A investigação caracterizou-se como um estudo de caso coletivo, na medida em que a pesquisa de campo foi desenvolvida em 17 escolas da rede estadual de ensino da Bahia, sediadas em nove municípios. Os procedimentos de pesquisa foram: análise da legislação e de publicações que orientam a construção do projeto pedagógico, bem como dos projetos elaborados pelas escolas participantes da pesquisa; e aplicação de questionários e realização de entrevistas no intento de conhecer os sentidos que os profissionais das escolas estudadas atribuem ao projeto pedagógico. A análise da legislação educacional e das publicações elaboradas pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia revelou que a concepção de projeto pedagógico se aproxima do que Veiga (2003) denomina de inovação reguladora ou técnica, constituindo-se em um instrumento de controle do trabalho escolar. Todavia, a pesquisa de campo mostrou que as orientações não se materializam, ipsis literis, nos documentos elaborados pelas escolas, indicando que a construção dos projetos pedagógicos não ocorreu por meio da adoção passiva de um conjunto de orientações fundadas numa perspectiva instrumental. A análise dos projetos pedagógicos evidenciou uma diversidade de sentidos, também manifesta nos depoimentos dos participantes, demonstrando, assim, que a escritura desses documentos não ocorreu de forma linear e consensual, e, sim, em meio ao embate de concepções distintas. Revelou, também, que a participação na construção dos projetos ocorreu de forma tímida, em algumas das escolas estudadas. Nesse aspecto, a realização do estudo reforçou a crença de que o envolvimento da comunidade escolar em torno da construção/execução do projeto pedagógico seja um espaço valioso de vivências e de aprendizagem da cultura da participação, que pode contribuir para instaurar uma nova forma de organização do trabalho educativo, por meio de uma gestão mais participativa, democrática e autônoma. / Abstract: This study presents a discussion of the pedagogical component of the Brazilian educational reform of the 90s. The reform had some peculiarities as the decentralization, the call for participation and the development of school autonomy. The main objective of this research was to study the pedagogical projects on schools. These projects were considered as instruments of educational policy, guiding the management and organization of school work. Furthermore this study has aimed at: capturing the meanings that different school actors (principals and viceprincipals, pedagogical coordinators and teachers) assign to the pedagogical component; analyzing publications and legal guidelines that substantiate the projects construction and execution; and investigating if the process of construction and implementation of educational projects contribute to a more participatory practice and to strengthen the school autonomy. The research was characterized as a case study and it was conducted on 17 schools at the state schools of Bahia, located in nine towns. The research procedures were: analysis of legislation and publications that guide the construction of the pedagogical project, as well as projects developed by schools which participate of this research; questionnaires application and interviews aiming to understand the meanings that professional of studied schools assign to the political-pedagogical project. The analysis of educational legislation and publications prepared by the Education Department of the Bahia State has shown that the notion of pedagogical projects corresponds to the regulatory or technical innovation, a control instrument of school work according to VEIGA (2003). However, the field research showed that the guidelines do not materialize, literally, on documents prepared by schools. It indicates that the construction of pedagogical projects did not occur through passive adoption of a set of guidelines based on instrumental perspective. The analysis of pedagogical projects evidenced a diversity of meanings, also expressed through the participant's statements. Thereby it demonstrates that those documents writing did not occur in a linear and consensual way, amid the clash of different notions. In addition, the research also showed that participation in projects construction was incipient in some of the studied schools. To summarize, this study reinforced the belief that the involvement of school community on the construction/ implementation of the pedagogical program is valuable for learning experiences of the participatory culture, which contribute to bringing a new way of organization educational work, through a more participatory, democratic and autonomous management. / Doutorado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Doutor em Educação