Submitted by Hiolanda Rêgo (hiolandar@gmail.com) on 2013-06-10T18:47:37Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_ICS_Tásio Lessa.pdf: 551691 bytes, checksum: 088b0ed2334d5e8b58f2f5bfdeb21463 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-10T18:47:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_ICS_Tásio Lessa.pdf: 551691 bytes, checksum: 088b0ed2334d5e8b58f2f5bfdeb21463 (MD5) / No Brasil, o processo de descentralização das ações de vigilância sanitária (Visa) para estados e municípios teve impulso a partir da NOB/96, quando foram definidos repasses financeiros. Na Bahia, tal processo ficou a cargo da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental, que descentralizou inicialmente as ações básicas de Visa para os municípios a partir do incentivo financeiro com a edição dessa norma. No segundo momento, após a criação da ANVISA, descentralizou algumas ações de média e alta complexidade das ações de visa com a adesão de alguns municípios ao Termo de Ajustes e Metas da ANVISA. O objetivo deste estudo é analisar a descentralização do financiamento das ações de vigilância sanitária do ente federal para o ente estadual baiano do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária no período de 1998 a 2008. Trata-se de um estudo de caso de caráter descritivo e exploratório, que utilizou a análise documental como principal estratégia para coleta e análise dos dados. Constatou-se postura ativa da Visa estadual no processo de descentralização, desenvolvendo no primeiro momento, ações básicas e de média e alta complexidade em caráter complementar aos municípios, que deveriam ser de fato supervisionados. Outro ponto importante é o aumento significativo dos aportes financeiros para a Visa, porém quando comparado com outras áreas (vigilância epidemiológica e assistência) esse montante é incipiente.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:11:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7388_As políticas Educacionais do Segundo Mandato do Governo Pau.pdf: 1152502 bytes, checksum: 1032216c94944cfa8662ffd289321c94 (MD5) Previous issue date: 2013-05-29 / A presente dissertação tem como objetivo refletir sobre os impactos das políticas educacionais do segundo mandato Governo Paulo Hartung junto ao trabalho docente da rede estadual capixaba. As políticas estão situadas entre os anos de 2006-2010 e compreendem o processo de reorganização do projeto da educação pública da rede estadual de ensino, instalado no período de pós reforma do Estado mínimo, em que se restabelece no Espírito Santo, o contrato da função social da escola e impõe uma nova relação entre governo, sociedade e profissionais da educação. O argumento desenvolvido é que este processo político gerou uma nova formatação do trabalho docente em no Espírito Santo. A pesquisa foi realizada a partir da análise bibliográfica de autores clássicos da sociologia e da política, além de leitura da bibliografia nacional de importantes professores do campo da educação brasileira. E, ademais, a revisão bibliográfica se pautou nos autores referências no trabalho docente, que integram o campo das políticas educacionais no Brasil, do Grupo de Estudo Sobre Política Educacional e Trabalho Docente (GESTRADO/UFMG), da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, ANPED, no Núcleo de Estudos e Pesquisas Educacionais (NEPE/UFES) que compõem o quadro teórico da presente pesquisa. Na análise documental, foi selecionado os projetos de lei e portarias que regulam o sistema de educação da rede estadual de ensino do Espírito Santo de maior relevância, a lei subsídio do magistério estadual (Lei complementar nº 428 de 18 de Dezembro de 2007), o currículo básico comum, a implementação do sistema estadual de avaliação em larga escala, através do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo PAEBES, do Índice de Desenvolvimento Escolar, do bônus desempenho (Lei Complementar nº 504 de 23 de Novembro de 2009). Na análise quantitativa analisou-se os dados do surveyreferentes a Rede Estadual de Ensino do Estado do Espirito Santo, aplicado na pesquisa O trabalho docente na Educação Básica no Brasil, realizada com a coordenação do Gestrado e do NEPE. O presente trabalho compreende que os anos de 2006-2010 trata do período histórico sob o qual se realizou uma nova regulação do trabalho docente, com o agravamento de sua precarização, em que se predominou o ápice do projeto gerenciale tecnocrático na rede estadual de ensino do ES, sob a base das noções do produtivismo, desempenho, eficiência e eficácia.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-01-09T13:11:47Z No. of bitstreams: 1 2011_JanioAlcantaraSilva.pdf: 826483 bytes, checksum: e8901cbeaec79b9e22ebf282968a1f4a (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2012-01-19T10:45:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_JanioAlcantaraSilva.pdf: 826483 bytes, checksum: e8901cbeaec79b9e22ebf282968a1f4a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-19T10:45:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_JanioAlcantaraSilva.pdf: 826483 bytes, checksum: e8901cbeaec79b9e22ebf282968a1f4a (MD5) / Este trabalho analisa o processo decisório que resultou na descentralização administrativa do trânsito urbano no Brasil. Argumenta-se que a descentralização foi resultado do timing entre três processos sociais distintos: 1) uma mudança na forma de interpretação dos problemas de trânsito, 2) o surgimento de formas descentralizadas de gestão intergovernamental e 3) a mudança no federalismo brasileiro. Do ponto de vista teórico, a literatura adotada analisa processos decisórios marcados pela ambiguidade e presença de múltiplos atores. Do ponto de vista metodológico, o estudo consiste no rastreamento do processo decisório ocorrido no Congresso Nacional, por meio da técnica denominada de process-tracing. Na pesquisa, identificam-se os principais atores que participaram do processo decisório, os enfoques adotados na categorização dos problemas de trânsito, assim como as preferências e identidades relativas à descentralização administrativa. A dissertação indica que dois enfoques foram utilizados na definição dos problemas de trânsito durante o processo decisório, o enfoque da segurança e o enfoque urbanista. O estudo indica também que, de um lado, os atores que adotaram o enfoque da segurança preferiram ou se identificaram com a manutenção do status quo e, de outro lado, os atores que adotaram o enfoque urbanista preferiram ou se identificaram com a mudança, isto é, a descentralização administrativa. Por fim, o estudo indica também que a vitória da municipalização foi possível graças a fatores políticos como a posição de alguns atores no processo decisório e a atuação de grupos de interesse como empreendedores de políticas públicas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research analyzes the decision-making process whose result was the administrative decentralization of urban traffic in Brazil. It is argued that decentralization was produced by the timing among three distinct social processes: 1) a change in the interpretation of traffic problems, 2) the emergence of decentralized forms of intergovernmental management, and 3) the change in Brazilian federalism. Theoretically, the literature adopted examines decisionmaking processes marked by the presence of ambiguity and multiple actors. Methodologically, the study consists in tracing the decision-making process occurred in the Congress, through the technique called process-tracing. The research identifies the main actors who participated in the decision making process, the approaches adopted in the categorization of traffic problems, as well as the preferences and identities related to administrative decentralization. The research indicates that two approaches were used in the definition of traffic problems in the legislative process, the security focus, and the urban focus. The study also indicates that, on one hand, actors who have adopted the security approach preferred or identified with maintaining the status quo and, on the other hand, the actors who have adopted the urban approach preferred or identified with the change, represented by administrative ecentralization. Finally, the study also indicates that the victory of municipalization was made possible by political factors as the position of some actors in decision-making process, and the actions of interest groups who were policy entrepreneurs.

Orientador: Cleiton de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-20T20:31:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Utsumi_MiriamCardoso_M.pdf: 19793202 bytes, checksum: 23eddcc674979cd10463b9113f968c82 (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Este estudo é uma análise sobre o "projeto Educacional Escola-Padrão" e sua implantação, em 1992, em sete unidades escolares da Secretaria de Estado da Educação no Município de Campinas. Realizou-se preliminarmente um levantamento histórico sobre a evolução das políticas públicas em educação na rede estadual paulista, com vistas à descentralização, desconcentração e autonomia, citando os programas e medidas que trouxeram alterações mais relevantes no dia-a-dia da escola nos Governos Montoro, Quércia e Fleury. A análise do Projeto Escola-Padrão, instituído pelo Programa de Reforma do Ensino do Estado de São Paulo, revelou que várias de suas medidas já haviam sido adotadas em programas anteriores. Foram ouvidos, por intermédio de entrevistas abertas e questionários, diretores, professores, alunos e responsáveis, com a finalidade de verificar as condições de implantação e aceitação do Projeto e também em relação à participação. Fez-se uma análise comparativa dos Índices de repetência e evasão nos três anos anteriores e posteriores à implantação do Projeto, em cada unidade escolar estudada, bem como se compararam estes índices em relação ao conjunto de escolas do interior do Estado de São Paulo não participantes do referido Programa. O Projeto, em teoria, mudaria o perfil dos membros que atuavam direta ou indiretamente nas unidades escolares; na prática, isto ocorreu parcialmente. O estudo evidenciou que em algumas escolas houve pouca ou nenhuma discussão para a implantação do Projeto, o que, entre outros motivos, fez com que poucos dos membros ouvidos se envolvessem com o mesmo. O estudo mostrou também que a maior parte dos membros dos segmentos entrevistados considerou que houve melhoria do ensino; porém, essa melhoria não se refletiu nos índices de repetência e evasão da maioria das escolas pesquisadas. Neste sentido, propomos, não o congelamento ou suspensão do Projeto, mas uma análise e redefinição de algumas medidas, tendo em vista que o mesmo trouxe benefícios inegáveis / Mestrado / Supervisão e Administração Educacional / Mestre em Educação

Orientador: Jorge Ruben Biton Tapia / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T17:03:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AriasVazquez_Daniel_M.pdf: 2120356 bytes, checksum: fc5ac26582ac4a8ae8f82f1b72b350ff (MD5) Previous issue date: 2003 / Mestrado

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9248_1.pdf: 2015331 bytes, checksum: 9fe7ab42e91b865282fa335e361dcc7f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Este estudo, fundamentado na Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe, considera uma política como estrutura discursiva que fixa significados no jogo entre forças sociais e políticas em ação. Nessa perspectiva, analisa o FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - política de descentralização do financiamento, como mecanismo de democratização da política educacional. Opõe-se assim, à visão corrente que o restringe à lógica racionaltecnocrática e como expressão do neoliberalismo. Para tanto, recorre à abordagem metodológica da Análise de Discurso Textualmente Orientada (ADTO) de Fairclough, explorando a interdiscursividade, a intertextualidade e o discurso como prática social em documentos e entrevistas. Tem como campo de investigação Minas Gerais e Paraíba e os municípios de Belo Horizonte, Contagem, João Pessoa e Conde, selecionados em função das diferenças observadas na implementação do FUNDEF, entre 1998-2002. A análise se centra nos processos de ressignificação operados por entidades, dirigentes e conselheiros. Aderências, resistências e antagonismos foram apreendidos a exemplo da transformação do aluno em dinheiro redefinindo o sentido de acesso à escola como direito social básico, o que daria substrato ao Fundo como política neoliberal. Por outro lado, a ampliação do sentido de escolaridade obrigatória, bem como mudanças nas formas de exercício de poder, introdução de práticas compartilhadas de gestão, reconhecimento da importância da participação da sociedade civil constituem indícios do caráter democratizante do FUNDEF

Orientador: Ana Maria Canesqui / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-03T15:49:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lavras_CarmenCeciliadeCampos_D.pdf: 22229036 bytes, checksum: 64407b98089cc43238e56577e4c790d4 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Trata-se de estudo que buscou identificar e caracterizar os processos de mudanças institucionais, em curso, num conjunto de Secretarias de Estado da Saúde (SES) no Brasil, na conjuntura de implementação do Sistema Único de Saúde e sob o processo de reforma do setor público no país, ocorrido na década de 90. Trabalha-se com a hipótese de que os movimentos de mudança que vem ocorrendo nas SES são resultantes não só da pressão exercida pelo processos indicados, mas também pela capacidade do seu grupo dirigente em compreender as novas atribuições e direcionar transformações e inovações nas dinâmicas institucionais. Partiu-se de uma concepção de mudança institucional como um processo complexo que permite diferentes enfoques, com contribuições advindas de variadas abordagens teóricas. o estudo foi realizado em dez SES selecionadas, onde foram enfocados como elementos centrais de análise o grupo dirigente da SES, estruturas organizacionais existentes e vigentes e a organização dos processos de trabalho. A realização deste estudo possibilitou a identificação de um conjunto de questões relacionadas tanto à metodologia utilizada, ao arcabouço jurídico-legal que dá sustentação ao próprio SUS e em particular, ao desenvolvimento da gestão estaduaL quanto aos processos de mudanças em curso nas SES entendidas enquanto organizações. o estudo apontou que as 10 SES estudadas estão hoje envolvidas no redirecionamento dos seus projetos institucionais, com vistas a melhor desempenharem as atribuições colocadas pelo SUS. Identificou-se ainda, uma grande heterogeneidade na capacidade de implementação destas mudanças, em função das diferenças encontradas nos perfis e nas competências dos respectivos grupos dirigentes dessas organizações / Abstract: This study identifies and characterizes the current processes of institutional changes occurring in Brazilian State Health Departments at the moment when the Unified Health System is being implemented together with the on-going reform process of the public sector in the country. It works with the hypothesis that the process of changes occurring in the Health System are the result not only of the pressure exercised by the processes themselves, but also by the capability of its managing nucleus to comprehend new attributes and direction transformations and innovations in terms of institutional dynamics. It originated from the concept of institutional change as a complex process that permits difIerent emphases with contributions deduced from various theoretical approaches. The study was made in 10 selected State Health Departments where the focus was on elements related to the managing nucleus or group of the Health Department, existing and operating organizational structures and the organization of work processes. This study made possible the identification of a set of questions related to the used methodology as wellas a legal theoretical framework which supports the SUS itself and, particularly, a state govemment management system turned to the actual changing processes at the SES seen as organizations. The study points out that the 10 State Health Departments studied are today involved in redirecting their institutional projects in order to improve the performance of the attributes given to them by the Health System. Furthermore, it identified a great heterogeneity in the capability for implementing these changes in function of the understanding of the directors with respect to health policy and organizational requirements / Doutorado / Doutor em Saude Coletiva

Made available in DSpace on 2016-03-10T13:14:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 306.pdf: 5141362 bytes, checksum: 84b0574d794873f105cbff3bc289c5eb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2014 / Essa tese analisou, em perspectiva comparada, os processos de descentralização e regionalização dos sistemas de saúde no Brasil e na Espanha, no período de 1980 a 2012.Utilizando o referencial do institucionalismo histórico, fontes primárias foram trianguladas com a literatura secundária e consultas a especialistas. O recorte temporal buscou abranger o período de reformas dos sistemas de saúde (Espanha, com início em 1986; e Brasil, em 1990),marcado inicialmente pela redemocratização e reforma do Estado (Espanha, final dos anos1970; Brasil, final dos anos 1980) e estendendo-se até os dias atuais. A análise foi empreendida em dois momentos interrelacionados: o estudo da trajetória da descentralização mais geral do Estado; tomada como contexto para análise da descentralização e regionalização da saúde. Em ambos os momentos, foi identificado o grau de poder dos governos subnacionais e central, tendo em vista os marcos e características de cada uma das dimensões da descentralização (política, fiscal e administrativa). Nos dois casos estudados, a descentralização do Estado atua como condicionante para a descentralização da saúde,marcada pela ruptura de um modelo centralizado para um descentralizado. / A análise comparada das trajetórias e características da descentralização e regionalização sanitária evidencia diferenças no que tange aos graus de poder e autonomia das esferas subnacionais e papel do governo central em cada uma das dimensões estudadas. A redemocratização, as pressões localistas / regionalistas (protagonismo dos municípios no Brasil e das Comunidades Autônomas na Espanha) e a descentralização político-territorial atuam como condicionantes desses processos. Na Espanha, há traços de continuidade na organização territorial dos serviços de saúde (regionalização), uma vez que a extensão do modelo de proteção social logrou uma ampla cobertura sanitária (populacional e territorial) antes da implementação do Sistema Nacional, condicionando a sequência da descentralização e regionalização da saúde.No Brasil, tais elementos estão menos presentes. / This thesis examined, in comparative perspective, processes of decentralization and regionalization of health systems in Brazil and Spain, from 1980 to 2012. Under the institutionalist reference, primary sources were triangulated with the secondary literature and consultation with experts. The time frame sought to cover the period of reforms in health systems (Spain, starting in 1986 and Brazil in 1990 ), initially marked by democratization and reform of State (Spain, late 1970s; Brazil, late 1980s) and extending to the present day. Theanalysis developed in two stages, which are interrelated: the study of the trajectory of the State s decentralization; taken as context for analysis of health s decentralization and regionalization. In both instances, the degree of power of subnational and central governments has been identified with a view landmarks and characteristics of each of the dimensions of decentralization (political, administrative and fiscal). In both cases, the State s decentralization acts as a condition for health s decentralization, marked by the rupture of a centralized to a decentralized model. A comparative analysis of the trajectories and characteristics of heath s decentralization and regionalization in Brazil and Spain shows differences with respect to the degree of power and autonomy of subnational governments and the role of central government in each of the dimensions studied.^ien / The return todemocracy, the localist / regionalist pressures (role of municipalities in Brazil and the Autonomous Communities in Spain) and the political-territorial decentralization act as determinants of these processes. In Spain, there are traces of continuity in the territorial organization of health (regionalization) services, since the extension of social protection model a chieved a broad health coverage (population and territory) before implementation of the National Health System, conditioning following the health s decentralization and regionalization. In Brazil, these elements are less present. (AU)^ien

Submitted by Geociências (bigeoufba2016@gmail.com) on 2016-08-25T20:14:51Z No. of bitstreams: 1 Katia_Rocha_Almeida_Dissertacao.pdf: 8991359 bytes, checksum: 2f560449db8a637ae9fc98a945289a79 (MD5) / Approved for entry into archive by Geociências (bigeoufba2016@gmail.com) on 2016-08-26T14:36:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Katia_Rocha_Almeida_Dissertacao.pdf: 8991359 bytes, checksum: 2f560449db8a637ae9fc98a945289a79 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-26T14:36:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Katia_Rocha_Almeida_Dissertacao.pdf: 8991359 bytes, checksum: 2f560449db8a637ae9fc98a945289a79 (MD5) / RESUMO À luz do contexto da descentralização política, o presente estudo analisa as principais motivações e interesses vinculados aos distintos agentes sociais que se colocaram contra e a favor das emancipações políticas de distritos pertencentes ao município de Poções - BA, ocorridas em 1989. Dessas emancipações foram criados os municípios de Bom Jesus da Serra e Caetanos. A análise teve como foco as principais modificações socioespaciais ocorridas nos novos municípios e no município matriz. A pesquisa buscou também compreender as questões ligadas a litígios em áreas de limites político-administrativos que envolvem os municípios estudados, e também as formas de cooperação entre os municípios, aqui representadas pela Associação dos Municípios da Microrregião do Sudoeste da Bahia (AMIRS) e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste da Bahia (CISSUDOESTE). A pesquisa passa, portanto, pelo entendimento do conceito de território e sua realidade espacial, para que possam ser compreendidas as relações de poder inerentes aos processos de emancipação, e também a própria produção do espaço geográfico. Foram analisados dados e fotografias de período imediatamente após a emancipação e outros atuais, além da aplicação de questionários e entrevistas, para que fosse possível a compreensão das modificações socioespaciais. Muito embora a motivação principal das emancipações municipais tenha sido de ordem política, deflagrada pelas lideranças políticas locais, verifica-se que houve avanços sociais e econômicos consideráveis nos municípios estudados, a exemplo de melhorias na educação, com a ampliação dos níveis de ensino; e na saúde, com a oferta de serviços antes oferecidos somente na sede do município de Poções; além de outras melhorias infraestruturais, como energia elétrica, calçamento das ruas e água encanada. / ABSTRACT In the light of the context of the political decentralization, this study analyzes the main motivations and interests that are tied to the distinct social agents that were pro and against political emancipations of districts that belong to the city of Poções – BA in 1989. From these emancipations there were created the cities of Bom Jesus da Serra and Caetanos. The analysis had as its focus the main social spatial modifications that happened in the new cities and in the matrix city. The study also searched to understand the questions that are related to disputes in areas of political – administrative limits that involve the studied cities , and also, the types of cooperation among the cities , that is here represented by the Association of the Cities of the Micro region of the Southwest of Bahia (Associação dos Municípios da Microrregião do Sudoeste da Bahia (AMIRS) ) and the Intermunicipal Consortium of Health from the Southwest of Bahia ( Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste da Bahia (CISSUDOESTE)) . This way the study goes through the understanding of territory and its spatial reality so that the relations of power that are inherent to the processes of emancipation can be understood, as well as the production of the geographical space itself. There were analyzed data and photographs from the period right after the emancipation, and other current ones, as well as the application of questionnaires and interviews so that it would be possible the understanding of the social spatial modifications. Even though the main motivation of the municipal emancipations has had a political reason that has been deflagrated by local political leaderships , it is verified that there has been social and economic advances in he studied cities , as for example , improvement in education , with the broadening of teaching levels ; and in health with the offering of services that had only been offered before in the seat of the city of Poções , as well as other infrastructural improvement , as electrical energy , pavement of the streets and piped water.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 870.pdf: 2388296 bytes, checksum: 1ead766fa7f91a114a30e50ac21c8820 (MD5) Previous issue date: 2005 / Este estudo se propôs a avaliar o Sistema de Vigilância Epidemiológica (SVE) da Esquistossomose no Estado da Bahia, considerando tanto a esfera estadual como a municipal, esta restrita a dois municípios situados na área endêmica para a esquistossomose no Estado. Trata-se de um estudo avaliativo que contempla os determinantes contextuais da implantação, da intervenção e da avaliação da estrutura e do processo da vigilância epidemiológica da esquistossomose, e utiliza como estratégia de pesquisa o estudo de caso (municípios). Para a coleta dos dados, foram utilizados os roteiros para avaliação de sistemas de vigilância dos Centros de Controle de Doenças -CDC/Atlanta - Estados Unidos, e questionários específicos para análise do contexto, estrutura, processo e atributos do sistema: oportunidade, aceiilidade, simplicidade, flexibilidade, representatividade, sensibilidade, valor preditivo positivo e utilidade. Na série histórica do percentual de positividade para Schistosoma mansoni, no Estado da Bahia, considerando a implantação do Programa de Controle da Esquistossomose (PCE), observou-se uma redução das taxas de positividade. (...) Constatou-se, igualmente, que no Estado da Bahia o Programa de Controle da Esquistossomose foi descentralizado para os municípios e que em cada um deles existe um subsistema de vigilância epidemiológica como parte do SVE municipal, não tendo ocorrido interrupção das atividades, de modo a manter-se o número de exames realizados nos anos de esilização do programa. Apontam, também, para a importância da realização de outras avaliações, na esfera local, capazes de delinear estratégias que venham aprimorar o Sistema de Vigilância Epidemiológica da esquistossomose.