Orientador: Jorge Ruben Biton Tapia / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T17:03:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AriasVazquez_Daniel_M.pdf: 2120356 bytes, checksum: fc5ac26582ac4a8ae8f82f1b72b350ff (MD5) Previous issue date: 2003 / Mestrado

Orientador: Raquel Pereira Chainho Gandini / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-22T11:02:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pipitone_MariaAngelicaPenatti_D.pdf: 13412515 bytes, checksum: 37bc153cb46d0cba47532a043da59951 (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: Com este trabalho observou-se que a origem do Programa Nacional de Merenda Escolar, em 1955, consolidou, no Brasil, a falsa idéia de que a escola e os educadores deveriam aceitar a alimentação escolar como panacéia para o fracasso escolar. Daí resulta a equivocada relação de determinação entre a desnutrição e o desenvolvimento intelectual. Isso vem dificultando aos educadores a exploração do vasto "espaço pedagógico" que a alimentação escolar oferece para criar inovadoras ações em torno da educação e saúde. Outra observação se refere à descentralização do programa de alimentação escolar que parece vir para potencializar as condições dos municípios bem estruturados e agudizar a deficiência de estrutura técnico administrativa de municípios pobres e/ou pequenos. Constata-se, também, a ainda deficiente atuação ou a inexistência dos conselhos municipais de merenda escolar onde, de acordo com as propostas de descentralização, a comunidade deveria estar participando das decisões relativas à alimentação escolar / Abstract: The origin of the National School Lunch Program in 1995 was observed to consolidate, in Brazil, the false idea that both school and teachers are to accept school lunch as a panacea for school failure. Thence comes the mistaken relationship between mainutrition and intellectual development. That has troubled educators in exploring the wide "pedagogic room" that school lunch offers to create innovating actions towards education and health. Another issue refers to the decentralization of the school lunch program which seems to raise power to the conditions of well structured counties and aggravate the technical-administrative structure of poor and/or small counties. Also ascertained was the still deficient performance or inexistence of municipal councils for school lunch in which the community should be participating in decisions concerning school feeding, according to the decentralization proposals / Doutorado / Administração e Supervisão Educacional / Doutor em Educação

Made available in DSpace on 2015-04-09T12:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-09-30Bitstream added on 2015-04-09T12:47:44Z : No. of bitstreams: 1 000816301.pdf: 325747 bytes, checksum: 5b951ad42ae9435f871726008d16a2d5 (MD5) / Esta pesquisa objetivou investigar os arranjos de desenvolvimento da educação como uma forma de organização entre vários municípios que possuem questões educacionais comuns e, em conjunto, encontram formas diferenciadas de resolver problemas e encaminhar questões para órgãos governamentais, fortalecendo-se mutuamente pela ação de arranjos educativos regionais. Para tanto, selecionou como objeto de análise o Arranjo de Desenvolvimento da Educação do Noroeste do Estado de São Paulo (ADENESP), uma alternativa que os municípios da região de Votuporanga encontraram para organizarem um Centro Regional de Políticas Educacionais. O trabalho está organizado em três etapas: a primeira refere-se aos consórcios entre União, estados e municípios das mais variadas formas, demonstrando que associação entre entes federados não é novidade; a segunda etapa contempla um estudo sobre o Parecer CNE/CEB nº 9/2011, que trata dos arranjos de desenvolvimento da educação; a terceira centra-se na experiência do Arranjo de Desenvolvimento da Educação do Noroeste do Estado de São Paulo, isto é, em seu processo de constituição e na análise das ações realizadas pelo arranjo a partir estudo de seus Relatórios Gerais. Nesta análise, os problemas encontrados pelos municípios membros do arranjo e apresentados como desafios para a gestão municipal são indicados em um diagnóstico construído a partir do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação, formando uma espécie de PAR Regional com o objetivo de nortear o trabalho do arranjo para que todos seus municípios possam oferecer uma educação de boa qualidade. A investigação conclui que a organização de municípios com proximidade territorial e características comuns em arranjos educativos pode se constituir como uma alternativa para o desenvolvimento de políticas educacionais para os municípios participantes, promovendo o desenvolvimento da educação ... / This study sought to investigate educational development as a form of organization between several municipalities with common educational issues and, together, they found differentiated forms of problem-solving and forward questions to government organizations, strengthening each other through actions of these regional educational arrangements. To do so, the Arrangement of Development of Education in Northwestern São Paulo State (ADENESP) was chosen as the object of analysis. This was an alternative that the municipalities in the region of Votuporanga found to organize a Regional Center of Educational Policies. The work is organized in three stages: the first refers to the consortiums between the country, states and municipalities in the most varied ways, showing that association between federated entities is not new; the second stage includes a study on the concurring opinion CNE/CEB nº 9/2011, which discusses arrangements for educational development, as well as other legal milestones for the function of said arrangements; the third step focuses on the experience of Arrangement of Development of Education in Northwestern São Paulo State, in forming and analyzing the actions taken by the arrangement from the study of his General Reports. In this analysis, the problems found by the municipalities, which are members of the arrangement, are presented as challenges for the municipal administration and are indicated in a diagnosis built from the Articulated Action Plan (PAR) of the Ministry of Education, constituting a kind of Regional PAR with the aim of guiding the work of the arrangement, in order that all municipalities can offer a quality education. The investigation concludes that the organization of municipalities with territorial proximity and common features in educational development arrangements can constitute itself as an alternative to the development of educational policies for the ...

Orientador: Jose Camilo dos Santos Filho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-23T04:56:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Villela_DelfinadePaiva_D.pdf: 10323781 bytes, checksum: 4949c5471b446b2d9f374ac33ec6f42e (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: Com o objetivo de identificar os impasses e as perspectivas para o funcionamento do Conselho de Escola, este trabalho analisou as condições internas e externas que possibilitam. ou entravam a atuação do colegiado em uma escola pública estadual paulista, entendendo que compartilhar as tomadas de decisões entre todas as pessoas envolvidas no processo educativo é fundamental para a concretização da gestão democrática nas escolas. Utilizamos como referencial teórico o estudo da gestão participativa, enfocando as teorias da gestão baseada na escola, os riscos e as possibilidades da participação. A investigação qualitativa foi escolhida devido à possibilidade que oferece para captar o cotidiano da escola pesquisada e analisar a atuação dos conselheiros, as várias instâncias do poder na escola, a legislação que consolida as atribuições do Conselho de Escola, a influência da estrutura burocrática da Secretaria da Educação na atuação dos atores envolvidos, etc. Assim, o problema que direcionou o presente estudo, os procedimentos de pesquisa e a construção do arcabouço teórico foram expostos nos três capítulos iniciais. No quarto capítulo foi feito um breve estudo da história da criação do Conselho de Escola; no quinto, foram colocados os resultados da análise dos dados obtidos, principalmente pelas entrevistas realizadas com os conselheiros, pela análise documental e através da observação direta de seu funcionamento. Finalmente, no sexto capítulo, foram delineadas as conclusões provisórias. Ao final do estudo, mostrou-se através dos dados coletados e do referencial utilizado que os conselhos se forem revistos, estruturados para poder tomar decisões voltadas para as questões ligadas ao ensino - que são muito importantes, pois elas estão diretamente direcionadas para a atividade-fim da instituição -, ou se contarem com a participação da comunidade e de outros segmentos organizados da sociedade civil, transformar-se-ão em canais adequados da participação efetiva embasada nos princípios de cidadania, de eqüidade e de liberdade, conquistados coletivamente / Abstract: This study, with the purpose to identify the difficulties and the perspectives for the functioning of the School Board, analyzed the internal! and external conditions that enable or not the performance of the collegiate in a "paulista" state public school believing that taking part in the decisions with all people involved in the educative process is required to make real the democratic administration in schools. We used as a theoretical framework the study of participative administration, focusing the theories of school-based management and the risks and possibilities of participation. The qualitative research was chosen due to the possibility that it offers to catch the school daily routine and analyze the action of the counselors, the several power instances at school, the legislation that consolidates the attributions of the School Board, the influence of the burocratic structure of the Secretaria da Educação in the action of the actors involved, etc. Concerning the problem that directed the present study, the research proceedings and the construction of the theoretical framework were discussed in the first three chapters. In the fourth chapter, a brief study of the School Board creation history was done; in the fifth, the results of the analysis of the data were presented, mainly through the interviews of the school counselors, through the documental analysis and the direct observation of the Board's functioning. Finally, in the sixth chapter, the provisional conclusions were delineated. At the end of the study, we showed through the data collected and the theoretical framework that if the Boards are revised, structured to take decisions concerned with .the questions related to teaching , (which are very important because they are strictly goal oriented to the end activities of the institution), or count on the participation of the community and the other organized segments of civil society, they will transform themselves in appropriate channels of the effective participation based in the principles of the citizenship, equity and liberty, collectively conquered. / Doutorado / Administração e Supervisão Educacional / Doutor em Educação

Orientador: Jose Roberto Rus Perez / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-26T12:00:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martins_PauloCesarMiguel_M.pdf: 19229498 bytes, checksum: 307cb42ddbe90f18af0d149b90913ea9 (MD5) Previous issue date: 2000 / Mestrado

Orientador: Ricardo Ribeiro / Banca: Maria Teresa Micelly Kerbauy / Banca: Teise de Oliveira Guaranha Garcia / Banca: Maria Silvia Azarite Salomão / Banca: Hilda Maria Gonçalves da Silva / Resumo: Esta pesquisa objetivou investigar os arranjos de desenvolvimento da educação como uma forma de organização entre vários municípios que possuem questões educacionais comuns e, em conjunto, encontram formas diferenciadas de resolver problemas e encaminhar questões para órgãos governamentais, fortalecendo-se mutuamente pela ação de arranjos educativos regionais. Para tanto, selecionou como objeto de análise o Arranjo de Desenvolvimento da Educação do Noroeste do Estado de São Paulo (ADENESP), uma alternativa que os municípios da região de Votuporanga encontraram para organizarem um Centro Regional de Políticas Educacionais. O trabalho está organizado em três etapas: a primeira refere-se aos consórcios entre União, estados e municípios das mais variadas formas, demonstrando que associação entre entes federados não é novidade; a segunda etapa contempla um estudo sobre o Parecer CNE/CEB nº 9/2011, que trata dos arranjos de desenvolvimento da educação; a terceira centra-se na experiência do Arranjo de Desenvolvimento da Educação do Noroeste do Estado de São Paulo, isto é, em seu processo de constituição e na análise das ações realizadas pelo arranjo a partir estudo de seus Relatórios Gerais. Nesta análise, os problemas encontrados pelos municípios membros do arranjo e apresentados como desafios para a gestão municipal são indicados em um diagnóstico construído a partir do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação, formando uma espécie de PAR Regional com o objetivo de nortear o trabalho do arranjo para que todos seus municípios possam oferecer uma educação de boa qualidade. A investigação conclui que a organização de municípios com proximidade territorial e características comuns em arranjos educativos pode se constituir como uma alternativa para o desenvolvimento de políticas educacionais para os municípios participantes, promovendo o desenvolvimento da educação ... / Abstract: This study sought to investigate educational development as a form of organization between several municipalities with common educational issues and, together, they found differentiated forms of problem-solving and forward questions to government organizations, strengthening each other through actions of these regional educational arrangements. To do so, the Arrangement of Development of Education in Northwestern São Paulo State (ADENESP) was chosen as the object of analysis. This was an alternative that the municipalities in the region of Votuporanga found to organize a Regional Center of Educational Policies. The work is organized in three stages: the first refers to the consortiums between the country, states and municipalities in the most varied ways, showing that association between federated entities is not new; the second stage includes a study on the concurring opinion CNE/CEB nº 9/2011, which discusses arrangements for educational development, as well as other legal milestones for the function of said arrangements; the third step focuses on the experience of Arrangement of Development of Education in Northwestern São Paulo State, in forming and analyzing the actions taken by the arrangement from the study of his General Reports. In this analysis, the problems found by the municipalities, which are members of the arrangement, are presented as challenges for the municipal administration and are indicated in a diagnosis built from the Articulated Action Plan (PAR) of the Ministry of Education, constituting a kind of Regional PAR with the aim of guiding the work of the arrangement, in order that all municipalities can offer a quality education. The investigation concludes that the organization of municipalities with territorial proximity and common features in educational development arrangements can constitute itself as an alternative to the development of educational policies for the ... / Doutor

Orientador: Maria Sylvia Simões Bueno / Banca: Ângela Maria Martins / Banca: José Luiz Guimarães / Resumo: O processo de municipalização vem se conceituando como transferência de funções do governo Federal e Estadual para o município. Trata-se da descentralização. Configura-se como retirada do poder de um eixo central, transferindo-o para a periferia. No caso, o Estado transfere a administração da educação para o município. Ao município consiste a gestão, a gerência, ou seja, a administração das questões referentes ao ensino. Assim, a história da educação brasileira oferece inúmeras oportunidades de ampliação de conhecimento. Nesta perspectiva, o presente estudo buscou reconstruir a trajetória histórica de implantação da municipalização do ensino no município de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, evidenciando as principais mudanças no âmbito do ensino após a sua implantação. Tendo em vista a pesquisa realizada, as entrevistas e os questionários, comprovadamente, nota-se uma municipalização que vem dando resultados efetivos, com melhoria na qualidade de ensino. As escolas apresentam melhor estrutura física, mais recursos didáticos e seus professores estão motivados o que conseqüentemente implica em melhorias no processo ensino-aprendizagem dos alunos da rede municipal de Junqueirópolis. Percebe-se, também, compromisso ético dos administradores municipais, para com a educação no município. Claro, não se pretende generalizar. Trata-se de um resultado com tempo e espaço demarcados: município de Junqueirópolis, de 1998 a 2002. / Abstract: The municipality process comes if appraising as transference of functions of the Federal and State government for the municipality. Thatþs decentralization. It is configured as removed of the power of a central axle, transferring it to the periphery. In the case, the State transfers the administration of the education to the municipality. To the municipality it consists the management, the management, or either, the administration of the referring questions to education. Thus, the history of the Brazilian education offers innumerable chances of knowledge magnifying. In this perspective, the present study it searched to after reconstruct the historical trajectory of implantation of the municipalização of education in the city of Junqueirópolis, State of São Paulo, evidencing the main changes in the scope of education its implantation. In view of the carried through research, the interviews and the questionnaires, comprovadamente, a municipality that comes giving resulted effective, with improvement in the quality of education. The schools present physical structure better, more didactic resources and its professors are motivated. Consequently it implies in improvements in the process teach-learning of the pupils of the municipal net of Junqueirópolis. He perceives yourself, also, ethical commitment of the municipal administrators, stops with the education in the city. Clearly, he does not intend yourself to generalize. One is about a result with demarcated time and space: municipality of Junqueirópolis, 1998 to 2002. / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-02-18Bitstream added on 2014-06-13T20:12:32Z : No. of bitstreams: 1 granado_ega_me_mar.pdf: 753800 bytes, checksum: 2919e816c86dc9fae40ccc222478e5ec (MD5) / O processo de municipalização vem se conceituando como transferência de funções do governo Federal e Estadual para o município. Trata-se da descentralização. Configura-se como retirada do poder de um eixo central, transferindo-o para a periferia. No caso, o Estado transfere a administração da educação para o município. Ao município consiste a gestão, a gerência, ou seja, a administração das questões referentes ao ensino. Assim, a história da educação brasileira oferece inúmeras oportunidades de ampliação de conhecimento. Nesta perspectiva, o presente estudo buscou reconstruir a trajetória histórica de implantação da municipalização do ensino no município de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, evidenciando as principais mudanças no âmbito do ensino após a sua implantação. Tendo em vista a pesquisa realizada, as entrevistas e os questionários, comprovadamente, nota-se uma municipalização que vem dando resultados efetivos, com melhoria na qualidade de ensino. As escolas apresentam melhor estrutura física, mais recursos didáticos e seus professores estão motivados o que conseqüentemente implica em melhorias no processo ensino-aprendizagem dos alunos da rede municipal de Junqueirópolis. Percebe-se, também, compromisso ético dos administradores municipais, para com a educação no município. Claro, não se pretende generalizar. Trata-se de um resultado com tempo e espaço demarcados: município de Junqueirópolis, de 1998 a 2002. / The municipality process comes if appraising as transference of functions of the Federal and State government for the municipality. Thatþs decentralization. It is configured as removed of the power of a central axle, transferring it to the periphery. In the case, the State transfers the administration of the education to the municipality. To the municipality it consists the management, the management, or either, the administration of the referring questions to education. Thus, the history of the Brazilian education offers innumerable chances of knowledge magnifying. In this perspective, the present study it searched to after reconstruct the historical trajectory of implantation of the municipalização of education in the city of Junqueirópolis, State of São Paulo, evidencing the main changes in the scope of education its implantation. In view of the carried through research, the interviews and the questionnaires, comprovadamente, a municipality that comes giving resulted effective, with improvement in the quality of education. The schools present physical structure better, more didactic resources and its professors are motivated. Consequently it implies in improvements in the process teach-learning of the pupils of the municipal net of Junqueirópolis. He perceives yourself, also, ethical commitment of the municipal administrators, stops with the education in the city. Clearly, he does not intend yourself to generalize. One is about a result with demarcated time and space: municipality of Junqueirópolis, 1998 to 2002.

Orientador: Dermeval Saviani / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-20T20:42:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosar_MariadeFatimaFelix_D.pdf: 19095892 bytes, checksum: 436e6f7f708cdd76e46ae5be9d4f7450 (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Este trabalho procura demonstrar como, a partir da década de 70, após a promulgação da Lei 5.692/71, a política educacional para o ensino de 10. grau tem sido traçada no âmbito de projetos federais implantados sobretudo em estados do nordeste, com o objetivo de induzir a municipalização do ensino, transferindo encargos para o município, sem que se realizasse um investimento financeiro satisfatório nessa instância. Ao contrário, a União efetuou uma política de centralização de recursos a nível federal, enquanto adotava a descentralização a nível do sistema educacional. Esses projetos dos quais destacaram-se o Promunicípio, o Edurural, o Polonordeste, Pronasec e o Projeto Nordeste foram financiados pelo Banco Mundial, trazendo uma concepção e diretrizes educacionais definidas a priori por essa instituição. A partir do reconhecimento de que esse processo também foi se realizando em outros países da América Latina, tanto em períodos de governos militares como de governos civis, torna-se evidente que a descentralização está relacionada ao processo de globalização que ocorre, não apenas ao nível da economia, mas ao nível da ideologia neoliberal, que contribui, em última instância, para a desconstrução dos Estados Nacionais e dos seus sistemas educacionais, criando e recriando o mais moderno fetiche desse final de século: o mercado global. A perspectiva de aprofundamento da política de descentralização do atual governo na direção da decantada" autonomia" da escola, conforme anúncio de algumas medidas do Ministério de Educação, aumenta a necessidade de se realizarem novos esforços por parte de coletivos de pesquisadores, com o objetivo de analisar criticamente essa realidade da educação brasileira e, além disso, elaborar um projeto alternativo de funcionamento do sistema nacional de educação, capaz de introduzir uma nova concepção de centralismo democrático e de educação revolucionária, de modo a fortalecer o processo histórico de construção de uma sociedade socialista / Abstract: This present work aims at demonstrating how the elementary school educational policy has been planned, since the decade of 1970, in the realm of federal projects which have been installed in the northeaster states with the objective of inducing the educational municipalization transferring cost responsibilities to cities governments without having done any satisfactory financial investments in the area. In fact, as opposed to that, the federal government has developed a policy of centralization of federal resources whereas in the educational system a decentralization philosophy has occurred. Some of those programs that can be highlighted are: Promunicípio, Edurural, Polonordeste, Pronasec and The Projeto Nordeste that were financed by the Banco Mundial which also included a conception and an educational policy defined by this institution. Since this process has also been identified in other Latin American countries, both during military government and in civil ones, it becomes evident that the decentralization is connected to the globalization process which is happening not only in the economical field but woven in the neoliberal ideology. That process is, thus, contributing, in a final analysis, to the destruction of the National States and their educational systems , creating and re-creating the most modem illusion of the present century: The global market. The perspective of deepening into the decentralization policy of the present government towards the so called school autonomy", according to some measures announced by the Ministry of Education, increases the need of new efforts from groups of researchers who aim at analyzing critically this Brazilian educational reality, and more, at proposing an alternate project for the national educational system which could introduce a new conception of democratic centralism and of revolutionary education so as to strengthen the historical process of construction of a socialist society / Doutorado / Filosofia e História da Educação / Doutor em Educação

Orientador: Maria da Gloria Marcondes Gohn / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-24T17:17:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernandes_MonicaAbranches_M.pdf: 19282268 bytes, checksum: cb90d96a8c696cb2b3135ff6e86075bf (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Este trabalho tem como objetivo geral uma análise de como se dá a participação da comunidade no processo de gerenciamento da educação pública, por meio da experiência de gestão colegiada em 04 escolas municipais de Ouro Preto, e do processo de aprendizado político e social que pode se viabilizar nestas experiências. Trabalhamos a hipótese de que a descentralização e a participação são instrumentos que oportunizam um exercício democrático e que se convergem para elaborar condições favoráveis de surgimento de sujeitos políticos, cidadãos, e suas formas de organização política, além de proporcionar uma aprendizagem política que pode conduzir para uma participação realmente qualitativa. A proposta era identificar as formas de articulação e participação dos representantes da comunidade na escola, e qual o tipo de aprendizado político estes constróem e absorvem ao longo da implementação da experiência colegiada nas escolas, investigando o comportamento e a percepção deste grupo que, representando um coletivo que está fora do cotidiano técnico-burocrático, precisa responder ao chamado para ocuparem e realizarem a tarefa de gerenciar as decisões públicas no âmbito da educação / Abstract: This paper has the objective of analyze the popular participation in the process of public management of education. The object of this research was four municipal schools (basic leveI) located in Ouro Preto municipality, Brazil, that was having an experience in participative management. The goal was identify the articulation and participation forms of the community in the schools, and the forms of political leamed that are constructed along the implementation of the participative experience. There was investigate the perception and the behavior from this group that have the mission to respond the task to manage the public decisions in the educational area / Mestrado / Administração e Supervisão Educacional / Mestre em Educação