Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Candido Giraldez Vieitez / Banca: Vinício Carrilho Martinez / Resumo: O objetivo deste trabalho é verificar como a reforma da educação brasileira, em torno da problemática da descentralização, atinge as localidades administrativas periféricas. Temos por objetivo, também, averiguar como se encontra o processo de municipalização das escolas rurais de Ensino Fundamental no assentamento Gleba XV de Novembro, situado no município de Rosana, no Estado de São Paulo. A pesquisa revelou que a descentralização não gera ou assegura uma iniciativa de democratização do ensino e transferência de poder na qual as comunidades locais e municipais possam ver asseguradas as suas reivindicações por igualdade política e social. A investigação evidenciou, ainda, que a política educacional do governo de Rosana desencadeia um processo de municipalização do ensino com características centralizadoras visto que as escolas rurais locais encontram-se subjugadas administrativa, financeira e pedagogicamente à escola urbana Antônio Félix Gonçalves. / Abstract: The aim of this study is to check as the Brazilian Education reform, around the problem of decentralization, reach the peripheral administrative locates. As our objective is also verifies how the process of the municipalization of the rural schools of the Elementary School in the November XV Glebe Setting, situated in Paulista City: Rosana, São Paulo State. The search showed that: the decentralization doesn't form or prove the initiative of democratization of the Education and power transfer in which the local and municipal communities can see assured their claims for politics and social equality. The investigation also noticed that: the educational politics of the Rosana Government unleashes a process of minicipalization of the Education with characteristics since than the local rural schools are administrative, financial and pedagogical subjugated to urban Antônio Felix School. / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-09-16Bitstream added on 2014-06-13T19:16:02Z : No. of bitstreams: 1 casa_vm_me_mar.pdf: 498345 bytes, checksum: f05549c2e9a88e473e2a28e995de862b (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo deste trabalho é verificar como a reforma da educação brasileira, em torno da problemática da descentralização, atinge as localidades administrativas periféricas. Temos por objetivo, também, averiguar como se encontra o processo de municipalização das escolas rurais de Ensino Fundamental no assentamento Gleba XV de Novembro, situado no município de Rosana, no Estado de São Paulo. A pesquisa revelou que a descentralização não gera ou assegura uma iniciativa de democratização do ensino e transferência de poder na qual as comunidades locais e municipais possam ver asseguradas as suas reivindicações por igualdade política e social. A investigação evidenciou, ainda, que a política educacional do governo de Rosana desencadeia um processo de municipalização do ensino com características centralizadoras visto que as escolas rurais locais encontram-se subjugadas administrativa, financeira e pedagogicamente à escola urbana Antônio Félix Gonçalves. / The aim of this study is to check as the Brazilian Education reform, around the problem of decentralization, reach the peripheral administrative locates. As our objective is also verifies how the process of the municipalization of the rural schools of the Elementary School in the November XV Glebe Setting, situated in Paulista City: Rosana, São Paulo State. The search showed that: the decentralization doesn't form or prove the initiative of democratization of the Education and power transfer in which the local and municipal communities can see assured their claims for politics and social equality. The investigation also noticed that: the educational politics of the Rosana Government unleashes a process of minicipalization of the Education with characteristics since than the local rural schools are administrative, financial and pedagogical subjugated to urban Antônio Felix School.

Orientador: Dermeval Saviani / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-17T17:59:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carvalho_LucianaBeatrizdeOliveiraBarde_D.pdf: 6516237 bytes, checksum: e29e6eaed9437622489fe317effb4789 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Este trabalho objetivou apresentar as iniciativas da Câmara Municipal dos municípios de Uberabinha (atual Uberlândia), Minas Gerais, Brasil, e Mafra, em Portugal. Essas cidades constituíram focos importantes de propagação da instrução pública municipal. A pesquisa buscou compreender as ações de seus poderes legislativos no campo educacional, procurando sublinhar como as políticas municipais foram, de certo modo, concomitantes nesses dois municípios e simultâneas àquelas tomadas pelos governos centrais dos respectivos países, ou seja, Brasil e Portugal. O período de estudo começa em 1888, momento em que ocorre a emancipação política de Uberabinha, sendo organizadas as instituições políticas específicas da cidade, a exemplo da Câmara Municipal. Por outro lado, o ano de 1928 constitui a data-limite, porque indica a aprovação de um conjunto de leis relativas à educação mineira que ficou conhecida como reforma Francisco Campos, de 1927 e 1928. Já para o caso português, elegemos o mesmo ano de 1888. Embora as origens da Câmara Municipal de Mafra remontem à data anterior, a discussão no âmbito da educação não é menos candente. O corte cronológico final é 1927. Assim, de início se discute o sentido da educação para, depois, se caracterizá-la no contexto maior, procurando demonstrar que essas cidades desempenharam papel significativo como municípios pedagógicos. Município pedagógico seria a categoria de entidade administrativa local cujas autoridades constituídas, avançando além das dimensões político-administrativas, promovem a educação a uma posição de centralidade para alcançar o desenvolvimento socioeconômico e para legitimar o poder. Trata-se de uma categoria ainda em formação, de uso recente, mas que tem sido identificada no Brasil na segunda metade do século XIX, graças à existência de uma legislação descentralizadora da gestão do ensino e pela extensão da responsabilidade para com a instrução primária aos limites municipais, levando à regulamentação e implementação locais dessa obrigação. Também se inclui nesse conceito a apropriação que as elites fazem dessa responsabilização, tirando proveito para concretizar objetivos particulares relacionados à manutenção da ordem, à disseminação de ideologia e à delimitação de uma identidade municipal. / Abstract: This present study aimed to present City Councils actions in Uberabinha (Uberlandia, now a days), Minas Gerais state, Brazil and Mafra, Portugal. These cities have become important places to the public education propagation. So we tried to understand the legislative power actions in the educational field. The search sought to emphasize how the municipal policies from these cities were took at the same period of time, as well as the government policies from Brazil and Portugal. The study period begins in 1888, when Uberabinha got its autonomy as a town having its political institutions organized, the Town Hall, for example. On the other hand, the year of 1928 was the deadline for the state approval of a set of laws concerned to the state education, known as Francisco Campos Reform, between 1927 and 1928. We have chosen the same year, 1888, for the Portuguese situation, however Mafra Town Hall has its origins before this date, but the educational discussions are as strong as in Brazil in this year. The historical cut ends in 1927. So, we discuss the meaning of education and then characterize it in a larger context, seeking to demonstrate that these two cities have played an immense role as "Pedagogical Municipalities". Pedagogic Municipality category would be the local administrative institution in which the local authorities, moving beyond the political and administrative matters, promote the education up to a central position to legitimate its power and reach socio-economic development. This category is under construction, for its recent origins and has been identified with the second half of Brazilian XIX century, it is possible for the existence of a decentralization educational set of laws which gave to the municipalities the primary education responsibility, as a consequence of this legislation the towns in state of Minas Gerais legislated improving its obligation. It also includes the appropriation concept that elites make from this responsibility, taking advantage on this situation such as aiming particular goals and interests related to the maintenance of the order (status quo) and the ideological dissemination of a municipal identity. / Doutorado / Filosofia e História da Educação / Doutor em Educação

Orientador: Nilson Joseph Demange / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-27T08:02:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HuamanCosi_Melchor_M.pdf: 6135200 bytes, checksum: 8e458858fb77bffeb37883e64de0bee5 (MD5) Previous issue date: 2000 / Mestrado

Orientador: Maria da Gloria Marcondes Gohn / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-20T08:58:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Minguili_MariadaGloria_D.pdf: 14919051 bytes, checksum: f487c61b884ec02067f65a75496ba726 (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Este trabalho tem por objetivo geral a análise do discurso governamental do estado de São Paulo, referente à área de Educação, no período de 1983 a 1992, presente nas mensagens governa mentais enviadas à Assembléia Legislativa no início de cada ano. Buscamos captar o sentido das ações no campo da descentralização via instrumento de participação no interior do sistema educacional, com destaque para as políticas dirigidas aos denominados Conselhos de Escola. A pesquisa aponta, no plano do discurso - ESTADO PENSANDO - o avanço formal da cidadania e participação na gestão da escola pública, bem como os limites desse discurso no que se refere a uma alteração mais substantiva da Educação no plano de suas ações - ESTADO AGINDO. _Embora expressasse a intenção de "diálogo com a comunidade" na mensagem de 1983, o Estado, durante os três governos ana lisados (Montoro, Quércia e Fleury) não propôs medidas institucionais (obras) capazes de viabilizarem a democratização da escola e da gestão via Conselho de Escola.Por isso, ao final, a título de contribuição,são apresentadas algumas medidas que poderão levar ao salto qualitativo de transformação da escola pública, transformação essa entendida no sentido da participação dos indivíduos como sujeitos e não co.mo objetos na gestão efetiva dos destinos da coisa pública,no caso, da escola pública / Abstract: The main purpose of this work is the analysis of São Paulo State Governmental Speech, concerning to the educational area, from 1983 at 1992, present at the governmental messages sent to the Legislative Assembly at the beginning of each year. The aim is to show the meaning of the actions in the decentralized field through an instrument of participation inside the Educational System emphasing the policies aimed. To the denominated School Council. The research shows, at the speech plan.The Thinking State - a formal advancement of the citizenship and its participation in the managing of the Public School, as well as the limits of this speech concerning to an effective alteration on the Education related to its actions - the Acting State. _Although it expressed the intention to "dialogue with the community" in the message of 1983, the State, during the three government analysed (Montoro, Quércia and Fleury) didn't propose institutional measures capable to turn viable the democratization of the school and the managing through the School Council. Therefore, at the end, as a contribution, some suggestions are presented which could lead to guality, to the transformation of the Public School. This transformation is understood as the people's participation as subjects and not as objects in The effective managing of the public thing destination, in this case, the Public School / Doutorado / Administração e Supervisão Educacional / Doutor em Educação

Orientador: Jose Camilo dos Santos Filho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-19T21:24:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pinto_JoseMarcelinodeRezende_D.pdf: 10685147 bytes, checksum: 49870d8ebe2b2a88a96dc205c7c7b3dd (MD5) Previous issue date: 1994 / Doutorado

O presente trabalho tem como propósito realizar um estudo geoeconômico e político da relação entre o desenvolvimento econômico e a interiorização da educação profissional e tecnológica, institucionalizada na Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR. A questão norteadora é: Por que educação profissional e tecnológica? Por que e como a interiorização do Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-PR se deu nessas cidades? A universidade tecnológica em seu percurso centenário desenvolveu sistematicamente durante grande parte de sua história uma educação pragmática e utilitária submetida às demandas da transformação produtiva, como responsável pelo ensino técnico. A diferenciação institucional, primeiramente como instituição multicâmpus e posteriormente como universidade especializada proporcionaram avanço, com a manutenção das bases anteriores. O afunilamento das políticas educacionais rumo à espacialização das universidades federais via Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, faz da UTFPR precedente no processo, justificando a necessidade da análise das diferentes repercussões na implementação das unidades descentralizadas em cidades do interior do Paraná, especialmente enquanto vetor de desenvolvimento local/regional, diversificação econômica e empregabilidade. / This paper aims to conduct a geo-economic and political study of the relationship between economic development and internalization of vocational and technological education in institutionalized Federal Technological University of Paraná - UTFPR. The guiding question is: Why vocational and technological education? Why and how the internalization of Federal Center of Technological Education - CEFET-PR occurred in these cities? A technological university in its centenary route developed systematically during much of its history, a subject pragmatic and utilitarian education demands of productive transformation, responsible for technical education. The institutional differentiation, first as multicampus institution and subsequently as a specialized university advancement provided with the maintenance of the previous bases. The bottleneck of educational policies towards spatialization of federal universities via Plan of Reorganization and Expansion of Federal Universities - REUNI, makes the previous UTFPR in the process, justifying the need analysis of the different effects in the implementation of the decentralized units in the inner cities of Paraná, especially as vector of local/regional development , diversification economic and employability.

Orientador: Theresa Maria de Freitas Adrião / Banca: Cleiton de Oliveira / Banca: Rubens Barbosa de Camargo / Resumo: A presente pesquisa investigou e analisou a implantação e as consequências das parcerias público-privadas estabelecidas entre a administração pública municipal e o setor privado, nos estudos de dois casos intencionalmente selecionados: os municípios de Ipeúna e Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, na aquisição de 'sistema de ensino', com adoção de um modelo pedagógico único, sob a forma de material didático apostilado. O período selecionado para o estudo compreende a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), 1997 a 2006. Partimos do pressuposto que, no Estado de São Paulo, a reforma da educação pública a partir da política do governo estadual introduzida no primeiro governo de Mário Covas (1995-1998), e ratificada nacionalmente pelo Fundef, induziu a municipalização da oferta educacional do ensino fundamental nos municípios paulistas. Em decorrência, houve a ampliação de parcerias público-privadas. Nos estudos de casos, o procedimento teórico-metodológico compreendeu a análise bibliográfica referente à temática da pesquisa; a identificação do perfil dos municípios estudados, visando entender as razões que levaram os dois municípios a estabelecerem parcerias com a instituição privada Sistema Objetivo Municipal de Ensino (Some) na aquisição de 'sistema de ensino' apostilado para as séries iniciais do ensino fundamental municipal, via levantamento de dados, informações e documentos oficiais sobre a população e o atendimento educacional - pesquisa empírica; entrevistas semi-estruturadas com representantes das Secretarias Municipais de Educação, da direção e da coordenação pedagógica de escolas de ensino fundamental e da empresa privada; apresentação e análise de indicadores educacionais e da composição dos gastos municipais em Manutenção... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present research investigated and analyzed the implantation and the consequences of the public-private partnerships established between the municipal public administration and the private sector, in the studies of two cases intentionally selected: the Ipeúna and Santa Gertrudes municipality's, in the São Paulo' State, in the 'acquisition of education system', with adoption of an only pedagogical model, and booklet learnship system. The selected period for the study understands the validity of the Fund of Maintenance and the Development of Basic Education and Valuation of the Practice Teaching - The Fundef, put it between 1997 and 2006. We leave of the estimated one that, in the São Paulo' State, the public education reform from the politics of the state government introduced in the Mário Covas first government (1995-1998), and ratified nationally for the Fundef, induced the municipalization of basic education offer's in the São Paulo municipality's. In result, it had the magnifying of public-private partnerships. In the studies of cases, the theoretical-methodological procedure understood the referring bibliographical analysis to the thematic of the research; the profiles identification of the municipality's studied, aiming at to understand the reasons that had taken the two cities to establish partnerships with the private institution "Objective System of Municipal Education" (Some) in the acquisition of booklet learnship system for the initial series of municipal basic education (it saw official datacollecting, information and documents on the population and the educational attendance - empirical research; interviews half-structuralized with managers of the Education Departments, the direction and the pedagogical coordination of the basic education schools and of the private company; presentation and analysis of educational pointers and the composition... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-02-28Bitstream added on 2014-06-13T20:08:41Z : No. of bitstreams: 1 souza_sc_me_mar.pdf: 435500 bytes, checksum: 7418056aff212d92238f27cf445e17fe (MD5) / Este trabalho teve como objetivo principal buscar compreender como se deu o processo de organização dos sistemas de ensino municipais de administração petista a partir da análise da experiência de três municípios paulistas. A criação de sistemas de ensino municipais, respaldada pela Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, apresenta-se como uma nova possibilidade de busca de autonomia municipal, no que tange a gestão do ensino. A prerrogativa pela criação dos sistemas de ensino municipais surgiu concomitante as recentes inovações da área educacional, principalmente àquelas ligadas a descentralização do ensino. Neste sentido, o estudo apresenta uma discussão sobre as políticas públicas de descentralização dos serviços sociais, em especial a educação, bem como uma análise da trajetória da municipalização no Estado de São Paulo, apontando dados e alguns resultados da política imposta. Aborda, ainda, a questão da formulação e implementação de políticas públicas e as relações político-partidárias estabelecidas no processo. Analisa, ainda, a trajetória do Partido dos Trabalhadores enfatizando as concepções de educação, democracia e participação presentes em seu discurso e expressas em sua atuação. Finalmente, analisa a experiência de municipalização e criação de sistemas de ensino dos municípios de Catanduva, Lins e Mauá. / This paper has as its main goal try to understand how the local educational system of cities ruled by PT was organized. The research was done in three cities in the state of São Paulo. The creation of local educational systems, supported by the 1988 Federal Constitution and by the National Education Guidelines Law, presents a new possibility in the search of local autonomy when talking about educational system. Its origin is linked to innovations in the educational field such as the education decentralization. Thinking in this way, this paper presents a discussion about the public politics of social work decentralization, specially education, as well an analysis of the course of getting those state schools into local schools in the state of São Paulo, presenting data and some results of the present change. It also deals with the public-politics issues regarding formulation and completion of work. Partido dos Trabalhadores is also studied acoording to its view towards education , democracy and participation. Finally, it presents local evaluation in cities such as Catanduva, Lins and Mauá.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-08-28Bitstream added on 2014-06-13T19:51:54Z : No. of bitstreams: 1 cain_aa_me_rcla.pdf: 1140400 bytes, checksum: dd34c57b45cb1012af0739ebd7c6fb39 (MD5) / A presente pesquisa investigou e analisou a implantação e as consequências das parcerias público-privadas estabelecidas entre a administração pública municipal e o setor privado, nos estudos de dois casos intencionalmente selecionados: os municípios de Ipeúna e Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, na aquisição de ‘sistema de ensino’, com adoção de um modelo pedagógico único, sob a forma de material didático apostilado. O período selecionado para o estudo compreende a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), 1997 a 2006. Partimos do pressuposto que, no Estado de São Paulo, a reforma da educação pública a partir da política do governo estadual introduzida no primeiro governo de Mário Covas (1995-1998), e ratificada nacionalmente pelo Fundef, induziu a municipalização da oferta educacional do ensino fundamental nos municípios paulistas. Em decorrência, houve a ampliação de parcerias público-privadas. Nos estudos de casos, o procedimento teórico-metodológico compreendeu a análise bibliográfica referente à temática da pesquisa; a identificação do perfil dos municípios estudados, visando entender as razões que levaram os dois municípios a estabelecerem parcerias com a instituição privada Sistema Objetivo Municipal de Ensino (Some) na aquisição de ‘sistema de ensino’ apostilado para as séries iniciais do ensino fundamental municipal, via levantamento de dados, informações e documentos oficiais sobre a população e o atendimento educacional - pesquisa empírica; entrevistas semi-estruturadas com representantes das Secretarias Municipais de Educação, da direção e da coordenação pedagógica de escolas de ensino fundamental e da empresa privada; apresentação e análise de indicadores educacionais e da composição dos gastos municipais em Manutenção... / The present research investigated and analyzed the implantation and the consequences of the public-private partnerships established between the municipal public administration and the private sector, in the studies of two cases intentionally selected: the Ipeúna and Santa Gertrudes municipality’s, in the São Paulo’ State, in the ‘acquisition of education system', with adoption of an only pedagogical model, and booklet learnship system. The selected period for the study understands the validity of the Fund of Maintenance and the Development of Basic Education and Valuation of the Practice Teaching – The Fundef, put it between 1997 and 2006. We leave of the estimated one that, in the São Paulo’ State, the public education reform from the politics of the state government introduced in the Mário Covas first government (1995-1998), and ratified nationally for the Fundef, induced the municipalization of basic education offer’s in the São Paulo municipality’s. In result, it had the magnifying of public-private partnerships. In the studies of cases, the theoretical-methodological procedure understood the referring bibliographical analysis to the thematic of the research; the profiles identification of the municipality’s studied, aiming at to understand the reasons that had taken the two cities to establish partnerships with the private institution “Objective System of Municipal Education” (Some) in the acquisition of booklet learnship system for the initial series of municipal basic education (it saw official datacollecting, information and documents on the population and the educational attendance - empirical research; interviews half-structuralized with managers of the Education Departments, the direction and the pedagogical coordination of the basic education schools and of the private company; presentation and analysis of educational pointers and the composition... (Complete abstract click electronic access below)