Made available in DSpace on 2016-12-23T14:01:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ruy Barboza de Oliveira Junior.pdf: 1151802 bytes, checksum: 83d5696d2889974f8e6eb9dd0b17cb88 (MD5) Previous issue date: 2013-05-29 / A presente dissertação tem como objetivo refletir sobre os impactos das políticas educacionais do segundo mandato Governo Paulo Hartung junto ao trabalho docente da rede estadual capixaba. As políticas estão situadas entre os anos de 2006-2010 e compreendem o processo de reorganização do projeto da educação pública da rede estadual de ensino, instalado no período de pós reforma do Estado mínimo, em que se restabelece no Espírito Santo, o contrato da função social da escola e impõe uma nova relação entre governo, sociedade e profissionais da educação. O argumento desenvolvido é que este processo político gerou uma nova formatação do trabalho docente em no Espírito Santo. A pesquisa foi realizada a partir da análise bibliográfica de autores clássicos da sociologia e da política, além de leitura da bibliografia nacional de importantes professores do campo da educação brasileira. E, ademais, a revisão bibliográfica se pautou nos autores referências no trabalho docente, que integram o campo das políticas educacionais no Brasil, do Grupo de Estudo Sobre Política Educacional e Trabalho Docente (GESTRADO/UFMG), da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, ANPED, no Núcleo de Estudos e Pesquisas Educacionais (NEPE/UFES) que compõem o quadro teórico da presente pesquisa. Na análise documental, foi selecionado os projetos de lei e portarias que regulam o sistema de educação da rede estadual de ensino do Espírito Santo de maior relevância, a lei subsídio do magistério estadual (Lei complementar nº 428 de 18 de Dezembro de 2007), o currículo básico comum, a implementação do sistema estadual de avaliação em larga escala, através do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo PAEBES, do Índice de Desenvolvimento Escolar, do bônus desempenho (Lei Complementar nº 504 de 23 de Novembro de 2009). Na análise quantitativa analisou-se os dados do surveyreferentes a Rede Estadual de Ensino do Estado do Espirito Santo, aplicado na pesquisa O trabalho docente na Educação Básica no Brasil , realizada com a coordenação do Gestrado e do NEPE. O presente trabalho compreende que os anos de 2006-2010 trata do período histórico sob o qual se realizou uma nova regulação do trabalho docente, com o agravamento de sua precarização, em que se predominou o ápice do projeto gerenciale tecnocrático na rede estadual de ensino do ES, sob a base das noções do produtivismo, desempenho, eficiência e eficácia / This dissertation aims to discuss the impact of educational policies implemented by Paulo Hartung Government during his second term, specifically the teaching policies situated between the years 2006-2010. Theses policies included the reorganization of the entire state public system, initially installed during the post reform of the minimal state ( Estado Minimo), in which the school social function contract is restored. It also imposed a new relationship between government, society and education professionals, generating a new teaching format in the State of Espirito Santo. This research was conducted based on literary reviews of classical authors in the field of sociology, political sciences, education and historiography. In addition to the classical authors, this work also includes current authors, professionals and professors who are leading national references in the field of educational teaching policies in Brazil. It also includes some research groups such as the Study Group on Education Policy and Docent work (GESTRADO / UFMG), the National Association of Graduate Studies and Research in Education (ANPED), part of the research group in Educational Studies (NEPE / UFES) that comprises the theoretical framework on this research. For the document analysis were selected laws and ordinances considered to be of greatest importance. These laws and ordinances regulates the state schools educational system, some of them are: the government funding law (Complementary Law No. 428 of December 18, 2007), the core curriculum implementation and assessment ordinances, implemented on a large scale through the State Program of Basic Education Assessment of the state of Espirito Santo - (PAEBES), the Development School Index, and the performance bonuses (Complementary Law No. 504 of November 23, 2009). In the quantitative analysis was used the data collected in the Espirito Santo State Schools trough a Survey conducted, entitled "The docent work in the primary and secondary Educational system in Brazil" coordinated by Gestrado and NEPE. Finally, this work investigates a historical period from 2006 to 2010 in which the whole educational system became precarious due to the new set of regulations and policies implemented. This new technocratic and managerial project established and disseminated itself based on the notions of productivity, performance and efficiency

Orientador: Maria Sylvia Simões Bueno / Banca: José Marcelino Rezende Pinto / Banca: José Luiz Guimarães / Resumo: Este trabalho teve como objetivo principal buscar compreender como se deu o processo de organização dos sistemas de ensino municipais de administração petista a partir da análise da experiência de três municípios paulistas. A criação de sistemas de ensino municipais, respaldada pela Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, apresenta-se como uma nova possibilidade de busca de autonomia municipal, no que tange a gestão do ensino. A prerrogativa pela criação dos sistemas de ensino municipais surgiu concomitante as recentes inovações da área educacional, principalmente àquelas ligadas a descentralização do ensino. Neste sentido, o estudo apresenta uma discussão sobre as políticas públicas de descentralização dos serviços sociais, em especial a educação, bem como uma análise da trajetória da municipalização no Estado de São Paulo, apontando dados e alguns resultados da política imposta. Aborda, ainda, a questão da formulação e implementação de políticas públicas e as relações político-partidárias estabelecidas no processo. Analisa, ainda, a trajetória do Partido dos Trabalhadores enfatizando as concepções de educação, democracia e participação presentes em seu discurso e expressas em sua atuação. Finalmente, analisa a experiência de municipalização e criação de sistemas de ensino dos municípios de Catanduva, Lins e Mauá. / Abstract: This paper has as its main goal try to understand how the local educational system of cities ruled by PT was organized. The research was done in three cities in the state of São Paulo. The creation of local educational systems, supported by the 1988 Federal Constitution and by the National Education Guidelines Law, presents a new possibility in the search of local autonomy when talking about educational system. Its origin is linked to innovations in the educational field such as the education decentralization. Thinking in this way, this paper presents a discussion about the public politics of social work decentralization, specially education, as well an analysis of the course of getting those state schools into local schools in the state of São Paulo, presenting data and some results of the present change. It also deals with the public-politics issues regarding formulation and completion of work. Partido dos Trabalhadores is also studied acoording to its view towards education , democracy and participation. Finally, it presents local evaluation in cities such as Catanduva, Lins and Mauá. / Mestre