Orientador: Antonio Luiz Caldas Júnior / Banca: Carlos MagnoCastelo Branco Fortaleza / Banca: Francisco Antonio de Castro Lacaz / Resumo: A construção do SUS, ao longo de décadas recentes, tem sido espaço de relevantes conquistas, a despeito de conflitos e dificuldades. Observa-se, porém, que a municipalização da vigilância sanitária (Visa) não acompanhou o ritmo e a intensidade geral do processo. O presente estudo discute e analisa os aspectos da municipalização das ações de vigilância sanitária, na percepção de seus gestores, com ênfase no desenvolvimento deste processo no município e seus determinantes políticos, técnicos e administrativos. O cenário da pesquisa foi composto por cinco municípios do interior do Estado de São Paulo, na área de abrangência da então Direção Regional de Saúde de Botucatu, em gestão plena do sistema de saúde. As informações foram colhidas por meio de entrevistas semi-estruturadas e trabalhadas em abordagem qualitativa buscando a construção de categorias e unidades discursivas explicativas do processo estudado. Ao final, aponta que, na visão dos gestores municipais, se evidenciaram vários conflitos. Verificou-se o comprometimento do desenvolvimento das ações de vigilância sanitária diante da figura da "ingerência política" de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que priorizam interesses individuais do setor regulado em detrimento de normas sanitárias. Outro aspecto destacado foi a posição secundária atribuída às vigilâncias na estrutura e nas prioridades da saúde municipal, explicitando por que o processo de municipalização de suas ações não transcorreu na mesma velocidade e profundidade das ações assistenciais. Constataram-se equipes de vigilância sanitária desmotivadas, com baixa qualificação, com rotatividade dos componentes, cingidas pelo estigma do setor como área de trabalho permeada por relações conflituosas. / Abstract: SUS creation has been achieving considering progress along decades, despite conflicts and difficulties. It has been observed, however, that the municipal sanitary surveillance (VISA) was not able to follow the rate and the general intensity of the process. The present study discusses and analyzes the municipal aspects of VISA, in its managers' perception, emphasizing this process development in the municipal district and its political determinants, technicians and managers. The research scenery was composed of five municipal districts in São Paulo countryside, in the Botucatu Regional Health Department, in full management of the health system. The information was collected through semi-structured interviews and developed in qualitative approach aiming at the category creation and explanatory discursive units of the studied process. At the end of this process, several conflicts were identified by the municipal managers. It was observed the compromising development of the sanitary surveillance in the presence of mayor', vice-mayor' and councilor's political intervention who prioritize individual interests of the regulated sections rather than the sanitary norms. Another aspect was the secondary position attributed to the surveillances in the structure and to the municipal health priorities, explaining the reason the municipal process of its actions was not developed with the same speed and depth of the social services. Discouraged groups of sanitary surveillance, with low qualification, with rotation of the components, surrounded by the stigma of the section as work area permeated by conflicting relationships were observed. It has also been demonstrated that the municipal managers of the area don't have the control of the financial resources available for sanitary surveillance, originated from agreements and adjustment terms of objectives. / Mestre

Orientador: Raul Borges Guimarães / Banca: José da Rocha Carvalheiro / Banca: Áurea Maria Zöllner Ianni / Banca: André Roberto Martin / Banca: Christovam Barcellos / Resumo: A tese apresentada parte da premissa de que o processo de descentralização iniciado na política de saúde brasileira a partir da Constituição Federal de 1988, e que tinha como caminho a municipalização dos serviços de saúde, é uma estratégia de democratização das relações entre as unidades federadas do nosso país. Com o passar do tempo, principalmente os anos 1990, o desenvolvimento necessário do Sistema Único de Saúde houve de abordar um dos princípios organizativos ainda pouco desenvolvido até então: a regionalização e a hierarquização dos serviços de saúde. O dispositivo normativo que veio a ser construído para esse fim foram as Normas Operacionais da Assistência à Saúde - NOAS, dos anos de 2001 e 2002. Porém, esse princípio, da forma como foi construído e sua proposta de operacionalização significou, nesse período estudado, um... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The process to decentralize public health in Brazil had a great result when the Federal constitution was published in 1988, because it was an opportunity to stress the principles of relationship between the federate units of our country. In 1990's later, the development of the Brazilian Unified Health System, named SUS, had to approach one of the central principles still little boarded until then: regionalization and hierarchical services. In order to construct this, the Operational Norms of the Healthcare was defined between 2001 and 2002. However, our research points up how a real risk of retrocession in the advances gotten for the deepening of the... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Andreas Hofbauer / Banca: Milton Carlos Costa / Banca: Antonio Mendes da Costa Braga / Resumo: O presente trabalho propõe uma interpretação do campo religioso brasileiro, a partir do kardecismo e sua teodiceia. Essa abordagem se justifica devido aos elevados índices de supostos adeptos da reencarnação apresentados por pesquisas de opinião pública no Brasil, à intensa exposição da cosmologia kardecista na mídia e ao fato do país ser o centro de propagação do espiritismo. O ponto de partida é o permanente debate entre teóricos da religião sobre os eventuais processos de secularização e desencantamento das sociedades contemporâneas. Ao se demonstrar uma série de evidências históricas relativas aos hibridismos e adaptações religiosas no Brasil colonial, foi possível relacionar a tendência atual de religiosidade "descentralizada e errante" com a modernidade e as tradições locais. O segundo passo desta pesquisa visa investigar o surgimento da doutrina espírita no século XIX, a metodologia adotada pelo codificador Allan Kardec na organização de suas obras, a teodiceia kardecista fundamentada na noção de carma e a trajetória de perseguições e adequações religiosas do espiritismo no Brasil. Ao sugerir o pressuposto teórico de continuum elaborado por Camargo para definir o universo das religiões mediúnicas no Brasil, pondera-se que a teodiceia kardecista centrada no evolucionismo e na reencarnação, tem como função racionalizar o segmento espírita. No entanto, a descentralização do kardecismo ortodoxo e a fluência de sua teodiceia entre movimentos dissidentes indicariam sua reinterpretação tanto em âmbitos seculares como religiosos. Essas tendências, provavelmente, estariam contribuindo para a expansão da cosmologia espírita e o aumento de adeptos da reencarnação no Brasil. A título de exemplo, foi analisada a "noção de pessoa" na Projeciologia, uma paraciência sistematizada por um ex-espírita, o médico Waldo Vieira. / Abstract: This dissertation proposes an interpretation of the Brazilian religious scenario, from Kardecism and its theodicy on. Such an approach is justified due to the the high rates of presumed believers in reincarnation shown in public opinion poles in Brazil, to the vivid exposure of the Kardecist cosmology in the media, and to the fact that Brazil is the center of dissemination of spiritism. The point of departure is the continuing debate among religious theoriticians about the contigent secularization processes and the disenchantment of contemporary societies. After showing a series of historical evidence concerning hybridisms and religious adaptations in colonial Brazil, it was possible to relate the current trend of "decentralized and astray" religiosity with modernity and local traditions. The second step of this research aims at investigating the emergence of the spiritist doctrine in the 19th century, the approach used by its codifier, Allan Kardec, in the organization of his works, the Kardecist theodicy based on the concept of the karma and the course of harassments and religious adaptations of spiritism in Brazil. By proposing a theoretical presupposition of continuum developed by Pedro de Camargo in order to define the universe of mediumistic religions in Brazil, one ponders that in Kardecist theodicy centered on evolutionism and on reincarnation is intended to rationalize the spiritist segment. However, the decentralization of the orthodox Kardecism and the fluency of its theodicy among dissident movements might indicate its reinterpretation both in the secular and religious fields. Such trends would probably contribute to the development of the spiritist cosmology and to an increase in the number of believers in reincarnation in Brazil. On pretence of providing an example, one carried out an analysis of the "concept of person" in Projeciology, a systematized... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: João Augusto Gentilini / Banca: José Vaidergorn / Banca: Pedro Ganzeli / Resumo: Este trabalho de pesquisa teve como objetivo analisar qual concepção de participação está presente nos depoimentos dos membros do CME - Conselho Municipal de Educação de São José do Rio Preto que estaria desencadeada nos processos políticos por seus atores e/ou grupos dominantes no interior do conselho. Nosso propósito foi investigar a existência de processos participativos dos cidadãos, por meio de seus representantes e dos vários segmentos da sociedade que compõe o CME. A escolha do Conselho Municipal de Educação deve-se à importância que esse órgão assumiu por ser um órgão normativo, deliberativo, fiscalizador, mobilizador e representativo que assessora o executivo municipal no desenvolvimento de políticas públicas. Nosso objeto de estudo são as informações coletadas nas entrevistas dos membros do CME de São José do Rio Preto, os atores que representam lideranças das comunidades e/ou os grupos organizados do município; os quais norteiam a elaboração de políticas públicas educacionais municipais e possuem a possibilidade real de participar e/ou fomentar a participação, de influir e/ou decidir, de ampliar os processos democráticos, na implementação de políticas públicas educacionais desencadeadas nos processos políticos a partir do conselho. Esta dissertação insere-se na modalidade de pesquisa de campo, de natureza qualitativa, tem como recurso metodológico o uso de diferentes ferramentas metodológicas para a coleta de dados, tais como revisão bibliográfica, análise da legislação produzida pelo CME e coleta de informações dos depoentes por meio de entrevista, a qual se fundamentou em um questionário semiestruturado. O período delimitado para esta pesquisa se deu a partir de 1996, com ênfase nos meses de janeiro de 2009 a setembro de 2010, o que compreende a gestão atual, ainda em curso. As análises das informações... (Resumo completo, clicr acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This paper has been aimed at analyzing the testimonies of members of São José do Rio Preto's Municipal Council of Education (CME - Conselho Municipal de Educação) in order to identify the notion of participation throughout its content, which has supposedly been present within political processes of his actors and/or dominant groups inside the Council. Our goal was to investigate the existence of citizens' participative processes concerning their representatives as well as the several segments of society which are part of the CME. The choice of the Municipal Council of Education (CME - Conselho Municipal de Educação) is due to the importance that this institution has been given due to the fact that it is a normative, deliberative, invigilating, mobilizing and representative institution which is responsible for assisting the municipal executive in the development of public policies. Our objects of study are the information assembled in the interviews with members of São José do Rio Preto's CME - Municipal Council of Education (Conselho Municipal de Educação), actors who represent communities' leadership and/or organized city groups which guide the development of public educational policies and who are authentically able to participate and/or foster the participation, to influence and/or decide, to broaden the democratic processes within the implementation of public educational policies presents in the political processes from the Council. This research is classified as a qualitative field research, whose methodological resource is the usage of different methodological tools to gather information, such as bibliographical revision, analysis of CME legislation and data collection from interviewee deponents based on semi-structured questionnaires. The defined period for this research started in 1996 with emphasis from the month of January 2009 to September 2010, which corresponds... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Álvaro Luiz Hattnher / Banca: Fábio Akcelrud Durão / Banca: Orlando Nunes de Amorim / Resumo: O presente trabalho analisa a descentralização do paladino super-heróico na narrativa Invincible (2003), de Robert Kirkman. Para tanto, toma a personagem Super-Homem como arquétipo narrativo de super-herói e modelo criador do conceito paladinesco nos comic books e, por isso, recorta algumas das variadas histórias desta personagem que é narrada desde a década de 40. O enfoque da seleção foram as recriações e re-narrações do universo diegético do Homem de Aço, que, em conjunto com o estudo comparativo da narrativa gráfica de Kirkman, forneceram elementos para observar e comprovar a descentralização do conceito do super-herói paladino. O conceito de descentralização foi retirado das teorias sociais de Zygmund Bauman (2005) e de Stuart Hall (2009), acerca da crise de identidade do sujeito pós-moderno, e compreendido aqui como o deslocamento da identidade, sua liquidez. Portanto, sua aplicação como ferramenta de análise de narrativas é desenvolvida pela evidenciação das relações intertextuais que o universo de Invencível possui com as histórias do Super-Homem, dessa forma, demonstrando por meio das referências textuais, como a mudança dentro do paladino está relacionada a crise de identidade / Abstract: The present work analyses the super-heroic paladin decentralization in Robert Kirkman's narrative, Invincible (2003). Because of this, it takes the Superman character as the narrative archetype and the creator model of the paladin concept in the comic books, so it selects some of the many stories of this character narrated since the 40s. The re-creations and the retelling of the Man of Steel's diegetic universe were the focus of the selection to, in union with the comparative study of Robert Kirkman's graphic narrative, Invincible (2003), look and prove the super-hero paladin concept's decentralization in Kirkman's narrative. The decentralization concept is taken from the social theories of Zygmund Bauman (2005) and Stuart Hall (2009) about the post modern subject crisis and its understood here as the identity's displacement, it's liquidity. Therefore it's application as a tool to narrative analyses is developed by the demonstration of the intertextetual relationship that the Invincible universe shows towards Superman stories, thus showing by textual references how the paladin changing is related to the identity crisis / Mestre

Orientador: Maria Sylvia Simões Bueno / Banca: José Marcelino Rezende Pinto / Banca: José Luiz Guimarães / Resumo: Este trabalho teve como objetivo principal buscar compreender como se deu o processo de organização dos sistemas de ensino municipais de administração petista a partir da análise da experiência de três municípios paulistas. A criação de sistemas de ensino municipais, respaldada pela Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, apresenta-se como uma nova possibilidade de busca de autonomia municipal, no que tange a gestão do ensino. A prerrogativa pela criação dos sistemas de ensino municipais surgiu concomitante as recentes inovações da área educacional, principalmente àquelas ligadas a descentralização do ensino. Neste sentido, o estudo apresenta uma discussão sobre as políticas públicas de descentralização dos serviços sociais, em especial a educação, bem como uma análise da trajetória da municipalização no Estado de São Paulo, apontando dados e alguns resultados da política imposta. Aborda, ainda, a questão da formulação e implementação de políticas públicas e as relações político-partidárias estabelecidas no processo. Analisa, ainda, a trajetória do Partido dos Trabalhadores enfatizando as concepções de educação, democracia e participação presentes em seu discurso e expressas em sua atuação. Finalmente, analisa a experiência de municipalização e criação de sistemas de ensino dos municípios de Catanduva, Lins e Mauá. / Abstract: This paper has as its main goal try to understand how the local educational system of cities ruled by PT was organized. The research was done in three cities in the state of São Paulo. The creation of local educational systems, supported by the 1988 Federal Constitution and by the National Education Guidelines Law, presents a new possibility in the search of local autonomy when talking about educational system. Its origin is linked to innovations in the educational field such as the education decentralization. Thinking in this way, this paper presents a discussion about the public politics of social work decentralization, specially education, as well an analysis of the course of getting those state schools into local schools in the state of São Paulo, presenting data and some results of the present change. It also deals with the public-politics issues regarding formulation and completion of work. Partido dos Trabalhadores is also studied acoording to its view towards education , democracy and participation. Finally, it presents local evaluation in cities such as Catanduva, Lins and Mauá. / Mestre