Submitted by Geociências (bigeoufba2016@gmail.com) on 2016-08-25T20:14:51Z No. of bitstreams: 1 Katia_Rocha_Almeida_Dissertacao.pdf: 8991359 bytes, checksum: 2f560449db8a637ae9fc98a945289a79 (MD5) / Approved for entry into archive by Geociências (bigeoufba2016@gmail.com) on 2016-08-26T14:36:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Katia_Rocha_Almeida_Dissertacao.pdf: 8991359 bytes, checksum: 2f560449db8a637ae9fc98a945289a79 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-26T14:36:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Katia_Rocha_Almeida_Dissertacao.pdf: 8991359 bytes, checksum: 2f560449db8a637ae9fc98a945289a79 (MD5) / RESUMO À luz do contexto da descentralização política, o presente estudo analisa as principais motivações e interesses vinculados aos distintos agentes sociais que se colocaram contra e a favor das emancipações políticas de distritos pertencentes ao município de Poções - BA, ocorridas em 1989. Dessas emancipações foram criados os municípios de Bom Jesus da Serra e Caetanos. A análise teve como foco as principais modificações socioespaciais ocorridas nos novos municípios e no município matriz. A pesquisa buscou também compreender as questões ligadas a litígios em áreas de limites político-administrativos que envolvem os municípios estudados, e também as formas de cooperação entre os municípios, aqui representadas pela Associação dos Municípios da Microrregião do Sudoeste da Bahia (AMIRS) e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste da Bahia (CISSUDOESTE). A pesquisa passa, portanto, pelo entendimento do conceito de território e sua realidade espacial, para que possam ser compreendidas as relações de poder inerentes aos processos de emancipação, e também a própria produção do espaço geográfico. Foram analisados dados e fotografias de período imediatamente após a emancipação e outros atuais, além da aplicação de questionários e entrevistas, para que fosse possível a compreensão das modificações socioespaciais. Muito embora a motivação principal das emancipações municipais tenha sido de ordem política, deflagrada pelas lideranças políticas locais, verifica-se que houve avanços sociais e econômicos consideráveis nos municípios estudados, a exemplo de melhorias na educação, com a ampliação dos níveis de ensino; e na saúde, com a oferta de serviços antes oferecidos somente na sede do município de Poções; além de outras melhorias infraestruturais, como energia elétrica, calçamento das ruas e água encanada. / ABSTRACT In the light of the context of the political decentralization, this study analyzes the main motivations and interests that are tied to the distinct social agents that were pro and against political emancipations of districts that belong to the city of Poções – BA in 1989. From these emancipations there were created the cities of Bom Jesus da Serra and Caetanos. The analysis had as its focus the main social spatial modifications that happened in the new cities and in the matrix city. The study also searched to understand the questions that are related to disputes in areas of political – administrative limits that involve the studied cities , and also, the types of cooperation among the cities , that is here represented by the Association of the Cities of the Micro region of the Southwest of Bahia (Associação dos Municípios da Microrregião do Sudoeste da Bahia (AMIRS) ) and the Intermunicipal Consortium of Health from the Southwest of Bahia ( Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste da Bahia (CISSUDOESTE)) . This way the study goes through the understanding of territory and its spatial reality so that the relations of power that are inherent to the processes of emancipation can be understood, as well as the production of the geographical space itself. There were analyzed data and photographs from the period right after the emancipation, and other current ones, as well as the application of questionnaires and interviews so that it would be possible the understanding of the social spatial modifications. Even though the main motivation of the municipal emancipations has had a political reason that has been deflagrated by local political leaderships , it is verified that there has been social and economic advances in he studied cities , as for example , improvement in education , with the broadening of teaching levels ; and in health with the offering of services that had only been offered before in the seat of the city of Poções , as well as other infrastructural improvement , as electrical energy , pavement of the streets and piped water.

Este trabalho tem por objetivo analisar a experiência política dos Conselhos Governo-Comunidade durante o governo Saturnino Braga à frente da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, entre os anos de 1986 e 1988. Criados no interior das trinta Regiões Administrativas espalhadas pelo território do município, os CGCs, como também ficaram conhecidos na época, tinham a função de fazer a interlocução entre as reivindicações e demandas das comunidades cariocas com o poder público municipal. O projeto dos CGCs procurou atender a uma antiga reivindicação do movimento comunitário: o desejo de participar ativamente nos processos decisórios de intervenção da prefeitura nos bairros e favelas cariocas. Constituídos por membros das associações de moradores de bairros, associações de favelas, associações comerciais e de indústrias, além de contar com a participação dos agentes públicos da prefeitura, os CGCs, através da descentralização política e administrativa, permitiram que as comunidades cariocas pudessem indicar e fiscalizar as obras que a prefeitura realizaria em suas localidades. Ao estabelecer a participação comunitária no processo de intervenção nos bairros e favelas cariocas como base de sua política, o governo Saturnino Braga, por meio dos conselhos, objetivou o fortalecimento do poder local em detrimento das práticas clientelísticas na cidade do Rio de Janeiro, principalmente ao não permitir a troca de obras por votos para deputados e vereadores. Com críticas ao populismo, os CGCs foram uma aposta da prefeitura do Rio e do governo Saturnino Braga para uma nova forma de se fazer política na cidade. / Este trabajo tiene como reto analizar la experiencia política de los Conselhos Governo-Comunidade durante el gobierno del alcalde Saturnino Braga en la ciudad de Rio de Janeiro, entre 1986 y 1988. Creados en el interior de treinta distritos en diferentes puntos del municipio, los CGCs tenían por función la interlocución entre las demandas de las comunidades cariocas y la municipalidad. Este proyecto buscó atender una antigua demanda del movimiento popular: el deseo de participar activamente en las intervenciones del gobierno en los barrios y favelas cariocas. Constituidos por miembros de asociaciones de barrios, favelas, comercio e industrias, además de poseer funcionarios de la municipalidad, los CGCs, a través de la descentralización política y administrativa, permitían que las comunidades pudieran indicar e inspeccionar las obras que el ayuntamiento realizaría en sus distritos. Por establecer la participación comunitaria en el proceso de intervención pública en los barrios y favelas como base de su política, el gobierno de Saturnino Braga, por medio de los CGCs, tuvo como reto el fortalecimiento del poder local en detrimento de prácticas de clientelismo en la ciudad, no permitiendo, principalmente, el cambio de obras por votos a diputados y concejales. Con críticas al populismo, los CGCs fueron una apuesta de la municipalidad y del gobierno de Saturnino Braga a una nueva manera de hacerse política en la ciudad.

Este trabalho tem por objetivo analisar a experiência política dos Conselhos Governo-Comunidade durante o governo Saturnino Braga à frente da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, entre os anos de 1986 e 1988. Criados no interior das trinta Regiões Administrativas espalhadas pelo território do município, os CGCs, como também ficaram conhecidos na época, tinham a função de fazer a interlocução entre as reivindicações e demandas das comunidades cariocas com o poder público municipal. O projeto dos CGCs procurou atender a uma antiga reivindicação do movimento comunitário: o desejo de participar ativamente nos processos decisórios de intervenção da prefeitura nos bairros e favelas cariocas. Constituídos por membros das associações de moradores de bairros, associações de favelas, associações comerciais e de indústrias, além de contar com a participação dos agentes públicos da prefeitura, os CGCs, através da descentralização política e administrativa, permitiram que as comunidades cariocas pudessem indicar e fiscalizar as obras que a prefeitura realizaria em suas localidades. Ao estabelecer a participação comunitária no processo de intervenção nos bairros e favelas cariocas como base de sua política, o governo Saturnino Braga, por meio dos conselhos, objetivou o fortalecimento do poder local em detrimento das práticas clientelísticas na cidade do Rio de Janeiro, principalmente ao não permitir a troca de obras por votos para deputados e vereadores. Com críticas ao populismo, os CGCs foram uma aposta da prefeitura do Rio e do governo Saturnino Braga para uma nova forma de se fazer política na cidade. / Este trabajo tiene como reto analizar la experiencia política de los Conselhos Governo-Comunidade durante el gobierno del alcalde Saturnino Braga en la ciudad de Rio de Janeiro, entre 1986 y 1988. Creados en el interior de treinta distritos en diferentes puntos del municipio, los CGCs tenían por función la interlocución entre las demandas de las comunidades cariocas y la municipalidad. Este proyecto buscó atender una antigua demanda del movimiento popular: el deseo de participar activamente en las intervenciones del gobierno en los barrios y favelas cariocas. Constituidos por miembros de asociaciones de barrios, favelas, comercio e industrias, además de poseer funcionarios de la municipalidad, los CGCs, a través de la descentralización política y administrativa, permitían que las comunidades pudieran indicar e inspeccionar las obras que el ayuntamiento realizaría en sus distritos. Por establecer la participación comunitaria en el proceso de intervención pública en los barrios y favelas como base de su política, el gobierno de Saturnino Braga, por medio de los CGCs, tuvo como reto el fortalecimiento del poder local en detrimento de prácticas de clientelismo en la ciudad, no permitiendo, principalmente, el cambio de obras por votos a diputados y concejales. Con críticas al populismo, los CGCs fueron una apuesta de la municipalidad y del gobierno de Saturnino Braga a una nueva manera de hacerse política en la ciudad.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:30Z (GMT). No. of bitstreams: 3 98379.pdf.jpg: 10493 bytes, checksum: e73700060597a10bec5e57decb43ae6b (MD5) 98379.pdf: 1641260 bytes, checksum: ad7e5fd020a2823b4bb45d3d13a966fb (MD5) 98379.pdf.txt: 364722 bytes, checksum: f769bd4ec33500a895373486406f7f08 (MD5) Previous issue date: 2004-01-21T00:00:00Z / Análise do panorama econômico dos 53 municípios novos, criados nos anos de 1990 e 1991 no Estado de São Paulo. Realiza discussão na influência da atual estrutura de receitas municipais na criação de municípios e eventuais distorções.