Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-18T03:21:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T22:00:23Z : No. of bitstreams: 1 182017.pdf: 2443028 bytes, checksum: b417e58a91dbb89d40bcfa2805984112 (MD5) / Esta pesquisa tem por objeto um estudo em análise comparativa, numa abordagem tipológica, das formas de dominação política apresentadas pela teoria sócio-política de Max Weber em sua obra Economia e Sociedade. Isto identificado em um âmbito definido de exercício do poder político. Os tipos fundamentais "puros" de dominação política estudados proporcionam um enorme espaço, dentro dos diversos exemplos históricos, para que possam ser analisados. Desta forma, a pesquisa busca delimitar o campo de trabalho em um só tipo de dominação num estudo proposto na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, no início da década de 80, período de grandes transformações políticas.A dominação carismática, que encontra o seu fundamento na entrega ao extraordinário, na crença no carisma, na revelação ou graça concedida a determinada pessoa - um herói ou redentor político, por exemplo - é o principal ponto de estudo deste trabalho. Além da dominação carismática, esta pesquisa apresenta ainda os outros dois tipos fundamentais de dominação: a dominação burocrática, baseada num sistema de regras racionais estatuídas e a dominação patriarcal, centrada no tradicionalismo e no patrimonialismo e que encontra seu fundamento na autoridade pessoal e na tradição sagrada.Também será apresentada nesta pesquisa uma abordagem sobre o populismo - fenômeno ou fórmula política, cuja fonte principal de inspiração e termo constante de referência é o povo, e que pode ocorrer em virtude de uma dominação imposta ou dirigida por um líder carismático, em qualquer tipo de regime político implantado num país ou numa comunidade. Em estudo, o surgimento do Estado populista brasileiro, que teve Getúlio Vargas, como seu principal representante. A pesquisa finaliza em torno da dominação e transição do poder político em Montes Claros, iniciadas no final dos anos 70 e efetivadas no início da década de 80, com uma grande mobilização popular cujo principal líder era Luiz Tadeu Leite, que representava o ponto convergente da oposição política naquele momento e o redentor político que a cidade esperava.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas, 2011. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-09-01T16:21:39Z No. of bitstreams: 1 2011_FrancescaBaggia.pdf: 1487338 bytes, checksum: f59954245330197dc8499cf4e9f8ac18 (MD5) / Approved for entry into archive by Repositorio Gerência(repositorio@bce.unb.br) on 2011-09-29T15:03:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_FrancescaBaggia.pdf: 1487338 bytes, checksum: f59954245330197dc8499cf4e9f8ac18 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-29T15:03:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_FrancescaBaggia.pdf: 1487338 bytes, checksum: f59954245330197dc8499cf4e9f8ac18 (MD5) / O presente trabalho apresenta uma análise dos mecanismos participativos criados na Venezuela a partir da eleição de Hugo Chávez Frías à presidência da República no final de 1998. Através da análise da legislação nacional regulamentadora dos mecanismos participativos criados entre 1999 e o começo de 2010 se busca entender que concepção de participação e, mais em geral, que ideias, princípios e projetos políticos orientam a atuação do governo sobre esse assunto. Em particular, procura-se entender se a atuação do governo e do parlamento venezuelanos, os quais elaboraram e promulgaram as leis analisadas ao longo desse trabalho, está orientada para a redistribuição de poder e inclusão da população na tomada de decisões públicas relevantes, ou se a participação é utilizada como simples retórica para esconder medidas de tipo populista ou de controle e manipulação da população de cima para baixo. Análise empírica também investiga as origens dos mecanismos analisados e o processo que levou a elaboração das distintas leis. O estudo conclui que existe uma grande diversidade entre os mecanismos participativos criados durante os primeiros onze anos do governo Chávez e que, de maneira geral, não é possível considerar a legislação que os regulamenta de maneira unívoca como algo imposto de cima para baixo ou como a institucionalização de demandas vindas da sociedade civil. No entanto, foi possível notar que os mecanismos participativos cuja legislação é posterior às eleições legislativas de final de 2005, nas quais a oposição ao governo se retirou da contenda eleitoral, deixam espaços para restrições à participação de determinados grupos ou setores da sociedade e para que possa existir um controle do governo sobre sua atuação. Além disso, a ênfase que as novas leis dão à transferência e gestão de recursos públicos, em detrimento do planejamento, faz com que exista o risco desses mecanismos serem utilizados de maneira instrumental para obter consensos ou criar redes clientelistas. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study presents an analysis of participatory mechanisms created in Venezuela since the election of Hugo Chávez Frías to the presidency of the republic at the end of 1998. Through an analysis of national legislation regulating the participatory mechanisms created between 1999 and 2010 it aims to understand the conception of participation and more generally the ideas, principles and political project carried out by venezuelan government and parliament for what concerns this theme. In particular, it investigates whether the achievements of the Venezuelan government and parliament, which have formulated and promulgated the laws analysed in this study, are oriented towards a redistribution of power and participation of the population in the decision making process regarding public themes, or whether participation is simply used rhetorically to hide populist measures or measured aiming at top-down control and manipulation of the population. The empirical analysis also focuses on the origin of the mechanisms analysed, and the process that lead to the elaboration of the laws analysed. The study concludes that a great diversity exists among the participatory mechanisms created in the first eleven years of the Chávez government, and that it is not possible to characterise the laws regulating them as dictated only from the top-down, or, vice versa, as the institutionalisation of requests coming from civil society. Nevertheless, the present study shows how the participatory mechanisms created after the legislative elections at the end of 2005, when the opposition withdrew from the electoral dispute, leave space for possible restrictions to the participation of certain civil groups, and for a potential government control on their implementation. Moreover, the emphasis caused by the new laws on the transfer and management of public funding, rather than on planning, gives rise to the risk that these mechanisms could be utilised in an instrumental manner to obtain consensus or to develop clientelistic networks.

Orientador : Eliezer Rizzo de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / O exemplar do AEL pertence a Coleção CPDS / Made available in DSpace on 2018-07-15T06:41:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leite_MarciadePaula_M.pdf: 7727779 bytes, checksum: 4f022ed6ba894d588d40c2b28c1a9ccc (MD5) Previous issue date: 1983 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciências Sociais

El presente artículo argumenta que la democracia sin partidos explica el surgimiento del populismo autoritario en los países latinoamericanos. Por un lado, genera una alta preferencia de tiempo en los gobernantes, empujándolos a obtener resultados inmediatos; por otro, crea una demanda en la ciudadanía por orden político. Para que la democracia sea consistente con los requerimientos del crecimiento económico, por tanto, necesariamente ha de ir acompañada por un sistema de partidos.

Orientador: Milton Lahuerta / Banca: Marco Antonio Perruso / Banca: Katia Aparecida Baptista / Resumo: Francisco Weffort, cientista político formado pela Universidade de São Paulo (USP), teve um percurso intelectual significativo para o Pensamento Político brasileiro. Como consequência do Golpe Militar de 1964, integrou o grupo do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), de onde se afastou para fundar e dirigir o Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC). O novo Centro se caracterizava pela preocupação com as questões referentes aos movimentos sociais de base e dentro do CEDEC, Weffort passou, simultaneamente, a colaborar na fundação do Partido dos Trabalhadores (PT). A pretensão do novo partido era romper com a lógica partidária existente, pois seria constituído por sindicalistas e simpatizantes da questão trabalhista e social no geral. Durante quase 15 anos, de 1980 a 1994, Weffort foi secretário geral do PT, todavia nas eleições presidenciais de 1994, depois de ter participado da candidatura de Lula, acabou por apoiar a vitória de Fernando Henrique Cardoso, sendo convidado a ocupar o cargo de ministro da cultura de seu novo governo. Nosso principal objetivo neste trabalho é traçar o percurso de Francisco Weffort enquanto intelectual, na tentativa de resgatar suas teorizações no tangente a sua crítica à herança nacional popular, pois foi a partir dessa linhagem de estudos que o autor construiu seus pressupostos para tratar a questão da democracia no Brasil e suas vicissitudes. Ao voltarmos o olhar para sua produção intelectual realizada no período de 1964 a 1984 temos a possibilidade de obter maior compreensão sobre suas futuras escolhas políticas, como também é lançada uma luz sobre todo o período que antecedeu o processo de redemocratização do Brasil / Abstract: Francisco Weffort, a political scientist trained at University of São Paulo (USP), had a significant intellectual journey to the Brazilian Political Thought. As a consequence of the Military Coup of 1964, he joined the group of the Brazilian Center for Analysis and Planning (CEBRAP), from where it departed to found and direct the Centre of Estudies for Contemporary Culture (CEDEC). The new Center was characterized by a preoccupation with issues pertaining to grassroots social movements and within the CEDEC, Weffort passed simultaneously to collaborate in the founding of the Workers Party (PT). The pretension of the new party was to break with party exists, it would be composed of trade unionists and supporters of social and labor issues in general. For nearly 15 years, from 1980 to 1994, Weffort was secretary general of the PT, but in the presidential elections of 1994, after attending the candidacy of Lula, ended up supporting the victory of Fernando Henrique Cardoso, was invited to occupy the position of Minister of Culture of his new government. Our main goal in this paper is to trace the path Francisco Weffort as an intellectual, trying to rescue his theories in his criticism of the tangent to the popular national heritage, it was from this line of studies that the author built his assumptions to address the issue of democracy in Brazil. When we look back at his intellectual production performed in the period 1964 to 1984 we are able to gain greater understanding of their future policy choices, as is also thrown light on the entire period that preceded the democratization process in Brazil / Mestre

Esta tesis sobre la fortaleza del populismo punitivo tiene sentido en aquellas sociedades que tienen la justicia restaurativa como principio rector incluido, como es el caso español, en muchas de sus constituciones. Asistimos en la actualidad a un proceso tensión y cambio sustantivo que afecta a lo que han sido las doctrinas establecidas en las sociedades avanzadas en lo referido al tratamiento de los delitos y de aquellos que los cometen. Un cambio que sin formar parte explícitamente de la agenda y debate público, va calando progresivamente en las legislaciones europeas. La transformación desde una justicia restaurativa hacia una de naturaleza punitiva puede realizarse sin necesidad de una declaración formal o un cambio doctrinal. Basta con modificaciones legales que, aun contradiciendo el principio general, proceda en la dirección de endurecimiento de las penas o la reducción de derechos. Y esa es la cuestión central, el modo en que el populismo punitivo va logrando influir en las normativas penales como consecuencia de un apoyo social movilizado por diferentes frentes. En la práctica, como trata en esta tesis, existe un sustrato cultural en estas sociedades que facilita la difusión del punitivismo. La justicia restaurativa representa un contrapunto intelectual a la justicia retributiva que ha sido la aplicada tradicionalmente, en muchas ocasiones con apoyo y legitimación religiosa. En cierto sentido, la noción popular de justicia está más próxima a la venganza que a la comprensión racional del delito. En esta investigación se expone, como punto de partida, el debate tradicional iniciado durante la ilustración entre lo que se ha dado en llamar justicia retributiva y otra forma alternativa, la justicia restaurativa según la cual el castigo debe de servir a la rehabilitación y reeducación de aquellos que cometen delitos. Un debate de profundo calado doctrinario y que en el fondo responde a un posicionamiento ideológico con respecto a lo que es el ser humano y lo que debe ser la sociedad. En esta tesis, partiendo de una primera reflexión sobre el origen y marco de este debate, se profundizará en las dinámicas de cambio generados desde el espacio social, una realidad que ha sido etiquetada de diferentes formas, predominando en los últimos tiempos la noción de populismo punitivo. En definitiva, la aceptación y difusión social de una idea ancestral como algo válido moralmente y razonable: la pena como castigo por los delitos cometidos. Un planteamiento moral basado en creencias y prejuicios establecidos y que en lo cotidiano se verbalizan en expresiones como las de “ojo por ojo y diente por diente”, “el que la hace la paga”, etc. Ciertamente los planteamientos de la justicia y la pena como un cauce y una oportunidad de reinserción social exigen una elaboración ideológica que frecuentemente entra en contradicción con lo establecido por el saber popular tradicional. Este proceso punitivista se intensifica gracias a una dinámica circular por la que la presión social sobre los partidos políticos induce a la introducción de reformas que endurece la legislación penal, unas reformas legislativas que a su vez afectan a la percepción de la población sobre lo que es eficaz en la lucha contra el delito, condicionando y reforzando su actitud o pensamiento sobre la utilidad del castigo penal. En ese sentido, las reformas legislativas (la política criminal que las plantea), pueden presentar una tendencia en aras de la rehabilitación o por el contrario de la retribución del delito. Como estamos comentando, la presión social orienta las reformas hacia un marco de interpretación con fines menos garantistas (para el acusado) y más securitarios por lo que precisamente su incorporación a la legislación fomenta dicha percepción.

Orientador: Jair Pinheiro / Banca: Armando Boito Júnior / Banca: Anderson Deo / Resumo: Esta dissertação tem como objeto de análise diferentes interpretações a respeito das políticas implementadas pelo governo Lula para as classes dominantes e para as classes dominadas. Seu objetivo consiste em realizar uma leitura crítica da bibliografia apresentada a fim de examinar como o atendimento de interesses seletivos das classes trabalhadoras foi funcional para o projeto de desenvolvimento deste governo, sendo estes interesses limitados à manutenção dos interesses fundamentais das classes burguesas. Deste modo, procuramos refletir sobre a ocorrência de algumas alterações sociais e econômicas durante o referido governo, entretanto, circunscritas às determinações do modelo neoliberal periférico. Com base no debate contido na bibliografia apresentada nesta pesquisa e na teoria de Estado de Nicos Poulantzas, buscamos, assim, expor as particularidades do cumprimento da função geral do Estado capitalista pelo governo Lula. Intentamos, ainda, demonstrar como as classes populares tornaram-se apoio do projeto neodesenvolvimentista que estava em curso por intermédio de uma ilusão ideológica com fundamentos materiais, resultando em uma relação do tipo populista destes setores sociais com o governo. / Abstract: This research has as object of analysis different readings about the policies implemented by the Lula government for the dominant classes and for the dominated classes. Its purpose is to present a critical review of the bibliography presented to demonstrate how the selective interests of the working classes served to the development project of the government and how these interest were limited to the maintenance of the fundamental interests of the bourgeois classes. Thus, we try to reflect about the occurrence of some social and economic changes during that government, however, circumscribed to the determinations of the peripheral neoliberal model. Through the discussion contained in the bibliography used in this work and based on the State theory of Nicos Poulantzas, we seek to expose the particularities of the fulfillment of the general function of the capitalist State by the Lula government. We also try to demonstrate how the popular classes have become the support of the neodevelopmentalist project through an ideological illusion with material foundations, resulting in a populist relationship between these social sectors and the government. / Mestre

Esta dissertação se propõe a examinar a relação entre sindicato e Estado no Brasil, desde o imediato pós-1930 até a Constituição de 1988, e suas conseqüências para a classe trabalhadora brasileira. A investigação procede a uma análise comparativa dos estudos realizados por Leôncio Martins Rodrigues, Maria Hermínia Tavares de Almeida, Ricardo Antunes e Luiz Werneck Vianna, com o objetivo de identificar os pontos fundamentais que têm produzido as discussões sobre a temática, tanto no que se refere às diferentes interpretações teóricas, quanto às práticas do movimento sindical brasileiro. O texto está dividido em três partes: a primeira delas visa a examinar o sindicalismo no período populista; a segunda, o contexto do surgimento do Novo Sindicalismo e suas principais características; e a terceira destina-se ao exame das possibilidades de rupturas e continuidades na relação sindicato e Estado da perspectiva dos autores mencionados e suas conseqüências para o movimento sindical no Brasil.

Esta dissertação se propõe a examinar a relação entre sindicato e Estado no Brasil, desde o imediato pós-1930 até a Constituição de 1988, e suas conseqüências para a classe trabalhadora brasileira. A investigação procede a uma análise comparativa dos estudos realizados por Leôncio Martins Rodrigues, Maria Hermínia Tavares de Almeida, Ricardo Antunes e Luiz Werneck Vianna, com o objetivo de identificar os pontos fundamentais que têm produzido as discussões sobre a temática, tanto no que se refere às diferentes interpretações teóricas, quanto às práticas do movimento sindical brasileiro. O texto está dividido em três partes: a primeira delas visa a examinar o sindicalismo no período populista; a segunda, o contexto do surgimento do Novo Sindicalismo e suas principais características; e a terceira destina-se ao exame das possibilidades de rupturas e continuidades na relação sindicato e Estado da perspectiva dos autores mencionados e suas conseqüências para o movimento sindical no Brasil.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000431083-Texto+Parcial-0.pdf: 313831 bytes, checksum: 835abc32948c0e858f1ca5941c239a46 (MD5) Previous issue date: 2011 / One of the themes of greatest highlight in the present criminological scenario, as is widely known, is the analysis of public opinion towards punishment, due to growing concerns over the punitive populism which has been developing in many countries and has, in the citizens‟ punitive outcries, a significant pillar for the outline of more severe responses to criminality, this thesis, bound to the Criminology and Social Control line of research, belonging to the Post-Graduate Programme in Criminal Sciences of the Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, brings, mindful of this context, an interdisciplinary reflection, involving Criminology, Media and Criminal Policy, about the mentality of public opinion on punishment and its (possible) effects in the formulation of criminal policies in the contemporary Democratic State of the Law. Therefore, throughout the first few pages the present work contemplates the system of construction of social reality by the mass media, its forms of action in the shaping of public opinion and its stance as a powerful pressure group in the formulation of said policies. On this occasion, the dissertation was quick to address the link between punitive and media populisms, discussing also the interaction among media, public and political agendas, which were studied with basis on the „agenda-setting‟ theory. In the second instance, the survey focused on the positioning of public opinion between Criminology of the Self and of the Other, to identify, equally, the emergence of desires of psychosocial and of instrumental nuances contained therein. In this vein, considering Becker‟s premise that social reaction, in view of the provocation of moral entrepreneurs, has the power to trigger the process of primary criminalization and that, according to Garland, social mentalities and sensitivities provide shelter and limits to criminal policies, constituting the position expressed by public opinion in letters published in journals an influence in the formulation of criminal policy, the dissertation in its fabric, with the aim of illustrating the panorama of this view, resorted to an empirical analysis of comments published between 01/08/2009 and 31/07/2010 in the "From The Reader" section of Zero Hora newspaper, the daily newspaper of greatest paid circulation in Rio Grande do Sul, standing, in the year 2010, at No. 6 in the Brazilian ranking category, according to the National Association of Newspapers. The final point brings to light the necessary consideration about the appropriate classification of these comments as public or published opinion. Consequently, the possible reflections of these popular demands in Brazilian criminal policy are encompassed, illustrating the problematic of punitive and symbolic laws. Finally, with respect to the hypothesis of disruption to an eventual populist cycle, some possibilities for change were suggested in media practices, in the executive and legislative powers, evoking also the responsibility of citizens in this task. / Sendo cediço que um dos temas de maior destaque no cenário criminológico atual é a análise da opinião pública frente à punição, devido à crescente preocupação diante do populismo punitivo que vem se desenvolvendo em inúmeros países e que possui nos clamores punitivos dos cidadãos um pilar significativo para o delineamento de respostas mais severas à criminalidade, a presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, traz, atenta a esse contexto, uma reflexão transdisciplinar, envolvendo Criminologia, Comunicação Social e Política Criminal, sobre a mentalidade da opinião pública frente à punição e seus (possíveis) reflexos na construção de políticas criminais no Estado Democrático de Direito contemporâneo. Para tanto, foram contempladas no decorrer das primeiras páginas a sistemática da construção da realidade social pela mass media, suas formas de atuação na formação da opinião pública e sua postura enquanto potente grupo de pressão na construção das referidas políticas. Nesse ensejo, a dissertação não tardou em abordar a vinculação entre os populismos midiático e punitivo, discorrendo também sobre a interação entre as agendas midiática, pública e política, estudadas pela teoria da agenda-setting. Em um segundo momento, o exame debruçou-se sobre o posicionamento da opinião pública entre as Criminologias do Eu e do Outro, visando identificar, igualmente, a emersão de anseios de nuances psicossocial e instrumental nela contidos. Nessa senda, partindo da premissa beckeriana de que a reação social, mediante a provocação de empresários morais, possui o condão de desencadear o processo de criminalização primária e que, consoante Garland, as mentalidades e sensibilidades sociais fornecem guarida e limites às políticas criminais, constituindo o posicionamento manifestado pela opinião pública em cartas publicadas em periódicos uma influência na elaboração da política criminal, a dissertação em tela, no fito de ilustrar o panorama dessa opinião, recorreu a uma análise empírica dos comentários publicados entre 01/08/2009 e 31/07/2010 na seção “Do Leitor” do jornal Zero Hora, impresso diário de maior circulação paga no Rio Grande do Sul, situando-se, no ano de 2010, na 6º posição da categoria no ranking brasileiro, de acordo com a Associação Nacional de Jornais. Ao final do ponto, traz-se a lume a necessária reflexão sobre a apropriada classificação desses comentários como opinião pública ou publicada. Por conseguinte, são abarcados os possíveis reflexos dessas demandas populares na política criminal brasileira, ilustrando a problemática de leis punitivistas e simbólicas. Por fim, no que tange à hipótese de rompimento de eventual ciclo populista, são aventadas algumas possibilidades de transformação das práticas da mídia, dos poderes executivo e legislativo, evocando ainda a responsabilidade dos cidadãos nessa tarefa.