CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / ABSTRACT The basic question directing this research was: How do the public schools at primary and secondary levels in the State of Cearà that have the Development School Plan (DSP) respond to a constitutional demand that the principal of Democratic Management be applied in all public schools. The inclusion of democratic management in the Federal Constitution of 1988 was something rather new as no other federal document had included it. The study tried to verify the existence of effective collegiate participation in school management in the public state schools of CearÃ. It also tried to discover what level of relationship existed between these same schools and other departments in the State Secretariat of Education (SEDUC) and the regional centers for educational development (CREDE). The research was carried out through non structural interviews with representative members of school councils in 82 of the state schools. Personal observation of the manner in which these councils met and functioned was also carried out. The interpretation and explanation of what was discovered was based strictly on the principles of hermeneutic phenomenology. Seven distinct categories were presented as concrete expressions of democratic school participation: the notion of participation, the participation of different segments of the school and local communities, the decisions made at council meetings, the number of meetings held, the difficulties involved in participation for various segments of school management, the organizations present in the school management, and the relationship between the school, CREDE an SEDUC. We concluded that contrary to what was idealized the working together of members of school management and local communities, the mechanism used the system simply did not work. / RESUMO Ponto fundamental norteou este trabalho: como as escolas pÃblicas do Ensino Fundamental e MÃdio da rede pÃblica do Estado do Cearà e que tenham PDE â Plano de Desenvolvimento da Escola, respondem ao imperativo constitucional que estabelece o princÃpio da gestÃo democrÃtica do ensino pÃblico. A inclusÃo da gestÃo democrÃtica do ensino pÃblico na ConstituiÃÃo Federal de 1988 foi uma inovaÃÃo, jà que nenhuma outra carta anterior o fez. Mesmo a legislaÃÃo infraconstitucional de procedÃncia federal nÃo consignou o tema como um princÃpio a ser adotado. Este estudo se circunscreverà a verificaÃÃo de existÃncia de participaÃÃo efetiva do colegiado escolar na gestÃo das escolas pÃblicas estaduais, e saber qual o nÃvel de relacionamento dessas escolas com outros ÃrgÃos do sistema (Secretaria de EducaÃÃo do Estado â SEDUC e os centros regionais de desenvolvimento da educaÃÃo - CREDES) A pesquisa baseou-se em dois tipos de levantamentos de dados. No primeiro, entrevistas de carÃter nÃo estruturado com os membros representativos de conselhos escolares de oitenta e duas escolas. No segundo levantamento, foram feitas observaÃÃes do funcionamento das reuniÃes desses colegiados. As interpretaÃÃes e explicaÃÃes dos achados foram feitas com base nos princÃpios estritos da hermenÃutica fenomenolÃgica. Sete categorias distintas, mas intimamente relacionadas, foram enunciadas como expressÃes concretas da gestÃo democrÃtica â a idÃia de participaÃÃo, a participaÃÃo dos diferentes segmentos da comunidade escolar e local na gestÃo da escola, o referendado nas reuniÃes dos conselhos, o nÃmero de reuniÃes realizadas pelo colegiados, as dificuldades na participaÃÃo dos vÃrios segmentos na gestÃo da escola, os organismos escolares presentes na gestÃo da escola e a relaÃÃo da escola com o CREDE e a SEDUC. Foi possÃvel constatar que, ao contrÃrio do que se idealiza sobre a convivÃncia entre membros da comunidade escolar e local, os mecanismos adotados pelos sistemas nÃo lograram bom termo.