[pt] O escopo do presente trabalho é discutir a dimensão da liberdade religiosa no Brasil, com enfoque no uso de símbolos religiosos no espaço público. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 traz em seu texto, como direito fundamental, as prerrogativas de crença e de culto. Partindo do pressuposto de que essa liberdade é externa, ou seja, é o direito de se exprimir uma crença ou uma não crença, o estudo abordará essa conduta religiosa no espaço público como pressuposto de autoafirmação e reconhecimento do ser religioso mediante o exercício público de sua crença. De forma a contribuir para análise da realidade
brasileira acerca do tema proposto, precedentes dos Estados Unidos da América, Alemanha e França serão trabalhados no corpo do texto. Por fim, o estudo contemplará uma análise da realidade brasileira a partir de sua legislação, doutrina constitucional bem como através de análises de casos conflituosos havidos no seio
da sociedade motivados pelo exercício de crença religiosa, e ainda, analisar se é permitido ao agente público ostentar, em serviço, símbolos que remetam à sua crença religiosa, sem que com isso se agrida a ordem constitucional vigente no Brasil. / [en] The scope of work is to discuss the extent of the right to religious freedom in Brazil, focusing on the use of religious symbols in public space. The Constitution of the Republic 1988 brings in its text, as a fundamental right, the prerogatives of belief and worship. Assuming that such freedom is external, that there is a right to express a belief or non- belief, the study will address the religious conduct in public space as a requirement of self-affirmation and recognition of the religious citizen through the public exercise of its beliefs. In order to contribute to the analysis of brazilian reality about the proposed theme, precedents of the United States of America, Germany and France will be adressed. Finally, the study will include an analysis of Brazilian reality from its legislation and constitutional doctrine as well as through analysis of conflicting cases wich happened in the society and which were motivated by the exercise of religious beliefs, and will also examine whether a public official can use symbols referring to its religious beliefs while working without thereby to violate the brazilian constitution.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:29233 |
| Date | 22 February 2017 |
| Contributors | FABIO CARVALHO LEITE |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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