[pt] Este estudo busca analisar o processo de atualização da legislação do
trabalho no Brasil, iniciado durante o primeiro governo de Fernando Henrique
Cardoso e que se encontra ainda em curso no país, na forma de diversos
projetos de lei e outros dispositivos que já alteraram ou pretendem alterar a
legislação trabalhista. Pretende-se investigar se essas alterações, tanto as já
realizadas como aquelas em fase de projeto, têm o sentido de institucionalizar
práticas laborativas já vigentes, verificando a relação desse movimento com a
necessidade de preservar a acumulação através do incremento das taxas de
lucro e da extração da mais-valia. Dessa maneira pode-se analisar se o projeto
de uma Reforma Trabalhista em curso no país se referiria a uma adequação
legal à reestruturação da produção capitalista, que teve surto tardio no Brasil na
década de 1990, o que significaria uma conformação a uma demanda
capitalista tendo como objetivo facilitar a ampliação do capital. Para tanto, foi
realizado um resgate conceitual da teoria do valor-trabalho e uma análise do
atual contexto com referências no projeto neoliberal, entendido por seus
defensores como o momento propício para a realização de alterações profundas
nos direitos que dizem respeito às relações de trabalho. Nos dias de hoje, tem
sido recorrente a afirmação de que a Reforma Trabalhista é uma necessidade,
tendo em vista as transformações sociais e culturais, que teriam tornado a CLT
obsoleta e caduca. Diante deste quadro político-ideológico, torna-se necessário
resgatar a concepção de trabalho como base incontornável da vida social, bem
como sua determinação como gerador de valor na economia capitalista. / [en] This study has as its objective to analyze the process of actualization in the
Brazilian labor laws, which started during Fernando Henrique Cardoso first
term and is still taking place in the country today, in the form of a great
diversity of bills and other initiatives that either have already changed or are
intended to change the labor laws. It ‘s intended to investigate if these
modifications – both the ones already accomplished and the ones in the project
stage – are intended to institutionalize working practices that are already
prevailing, checking the connections between this process and the demand for
preserving the accumulation process that is made possible by raising the rates
of profit and by increasing the exploration of the surplus value. Thereby it is
possible to analyze if the current project of Labor Reform can be described as a
legal adaptation to the capitalist productive restructuring that was a late process
in Brazil and only took place from the 1990, which would mean a
conformation to the capitalist demand. Therefore, it was necessary to make a
conceptual investigation of the labor value theory and an analysis of a context
distinguished by the neoliberal project and perceived as a suitable moment to
make deep changes on work relations laws. Currently it is a common sense
statement in Brazil that the Labor Reform is a necessity once we take into
account the social and cultural transformations that have occurred in the last
decades in the Brazilian society and that would make the Consolidation of the
Labor Legislation outdated and obsolete. Considering this political and
ideological context, it became necessary to recover the conception of labor as
an inevitable basis of the social life as well as its quality as a value creator in a
capitalist economy.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:18868 |
| Date | 29 December 2011 |
| Creators | FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA DA SILVA |
| Contributors | INEZ TEREZINHA STAMPA |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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