[pt] A dissertação apresentada leva em consideração o papel de protagonismo
que os burocratas de nível de rua assumem no processo de implementação de
programas federais de educação, em um estudo de caso em uma escola da rede
municipal de São Luís no Maranhão. Olhando especificamente para o Programa
Mais Educação e para a implementação do seu substituto, o Programa Novo Mais
Educação. Apesar de situados em momentos políticos diferentes, ambos têm como
objetivo o cumprimento de uma das metas do Plano Nacional de Educação, que
vigora até 2024, usando estratégias distintas. Este estudo surge na perspectiva de
contribuir para a análise da atuação dos atores que são responsáveis pela
implementação do programa na ponta, os burocratas de nível de rua, o que os
motiva, que valores os cercam e em quais condições de trabalho e atuação certas
escolhas e deliberações são feitas. Ao longo da investigação foi possível constatar
que a discricionariedade, neste caso, não só ocorre como assume papel protagonista
para que a implementação do programa federal de fato aconteça. Seja pela falta de
manuais orientadores que apoiem os burocratas de nível de rua, ou pelo
entendimento que estes atores têm do conceito de educação integral e como ele se
integra ao objetivo do programa em suas duas versões. / [en] The dissertation presented considers the leading role that street-level
bureaucrats assume in the process of implementing federal education programs, in
a case study at a school in the municipal network of São Luís in Maranhão. Looking
specifically at the Mais Educação Program and the implementation of its
replacement, the Novo Mais Educação Program. Although located at different
political moments, both aim to fulfill one of the goals of the National Education
Plan, which runs until 2024, using different strategies. This study arises from the
perspective of contributing to the analysis of the performance of these actors, what
motivates them, what values surround them and in what conditions of work and
performance certain choices and deliberations are made. Throughout the
investigation it was possible to verify that the discretion, in this case, not only
occurs but assumes a protagonist role for the implementation of the federal
program to happen. Whether due to the lack of guiding manuals that support streetlevel bureaucrats, or due to the understanding that these actors have of the concept
of comprehensive education and how it fits into the program s objective in its two
versions.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:60005 |
| Date | 02 August 2022 |
| Creators | FERNANDA COLMENERO MELO DE MOURA |
| Contributors | CYNTHIA PAES DE CARVALHO, CYNTHIA PAES DE CARVALHO, CYNTHIA PAES DE CARVALHO, CYNTHIA PAES DE CARVALHO |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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