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Previous issue date: 2008 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O objeto deste estudo refere-se à direção das lutas pela saúde, configuradas na disputa
entre estes dois principais projetos hegemônicos: o dos defensores da reforma sanitária
e o dos defensores do neoliberalismo. Particularmente, as lutas que culminaram com a
Reforma Sanitária, identificando os pressupostos ideo-políticos que a moveram e a
análise da direção estratégica nas décadas de 1970 a 1990. O recorte particular
pesquisado reporta-se aos determinantes históricos que possibilitaram o protagonismo
do movimento de lutas pela saúde e a configuração da tendência reformista na
condução da Reforma Sanitária reconhecida como um processo de contestação às
tendências privatistas de organização do sistema de saúde, como estratégias para
transformar o aparato legal e institucional expressas na concretização do direito à
saúde e na responsabilidade da intervenção estatal, produzindo o deslocamento de
poder político em direção às classes populares. Exigiu, assim, responder à questão: Até
que ponto é possível que o conteúdo e as formas das lutas por reformas promovam
ganhos materiais e subjetivos à classe trabalhadora? A especificidade do objeto de
estudo indicou a pesquisa teórica e bibliográfica como instrumental metodológico mais
adequado, abrangendo o estudo de caso da Reforma Sanitária e o estudo bibliográfico
do universo categorial explicativo as mediações necessárias para revelar a
processualidade. A tese constituiu-se de duas partes, sendo a primeira relativa à
contextualização teórica e histórica da direção das lutas dos trabalhadores,
especificando os principais episódios do desenvolvimento do protagonismo dos
trabalhadores, tendo em vista identificar o caráter e os rumos desses marcos históricos.
Em seguida, recupera-se o importante debate sobre estratégias do movimento operário,
que se estendeu aos dias atuais, enfocando o significado de reformismo, reforma e
revolução no legado de Marx e Engels e na tradição marxista clássica. O exercício
teórico-analítico incluiu as condições históricas atuais das lutas dos trabalhadores,
situando as contradições das políticas sociais e dos direitos sociais. A segunda parte
inicia com o resgate dos traços particulares da formação social e da intervenção estatal
no Brasil. Segue-se a recuperação das bases do pensamento social em saúde e a
análise da trajetória e da direção das lutas pela saúde no Brasil, retomada a partir da
transição democrática. Concluindo, reafirma-se a tendência reformista como dominante
na direção do Movimento Sanitário. Entretanto, nas bases do movimento, no confronto
interno e na especificidade da área da saúde como campo de necessidades e por
isso, campo de lutas sociais , assinala-se a integração como parte do projeto de
hegemonia da classe trabalhadora. Neste sentido, a direção assumida neste trabalho
analítico objetivou recuperar as condições de gênese e o conteúdo da Reforma
Sanitária e a radicalidade revolucionária da luta pela conquista do direito à saúde,
posicionando-a no contexto das lutas dos trabalhadores. E, assim, examinar as
condições materiais e subjetivas para apreender as lições que a história de acertos e
equívocos, avanços e retrocessos nos deixa como legado, oferecendo subsídios aos
interessados na continuidade da construção das bases da Reforma Sanitária, a serem
atualizadas e ampliadas
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/9364 |
| Date | 31 January 2008 |
| Creators | Márcia de Andrade Medeiros, Silvana |
| Contributors | de Fátima Gomes de Lucena, Maria |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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