Memoria para optar al título de Periodista / objetivo de la presente investigación no es brindar una radiografía de las condiciones laborales de los trabajadores en Chile durante el presente año. Tampoco es ofrecer una Reforma Laboral alternativa ni construir una historia de la ley del proyecto en tramitación. El objetivo principal es registrar un precedente contextual general de las condiciones laborales y socioeconómicas que tenían los trabajadores antes de la aplicación de la Reforma Laboral (suponiendo que se aprobará y ejecutará en el futuro). Junto con ello, poner en crisis las indicaciones que se están debatiendo en el Parlamento y sus correspondientes comisiones, pero con la visión de los especialistas en ésta área. Personas que se encuentren en posiciones filosóficas y políticas (o de cómo entienden las materias laborales) lo más disímiles posibles brindan generosamente sus opiniones para potenciar la puesta en crisis de las propuestas del Ejecutivo y las indicaciones surgidas del debate parlamentario. Para cumplir con ambos propósitos, esta investigación presenta una mirada general basada en informes técnicos sobre las condiciones laborales en Chile; qué significa trabajar en Chile. Por otra parte, pone en diálogo mediante entrevistas a diferentes voces autorizadas en materia laboral, que harán análisis crítico de la propuesta legal y expondrán sus visiones, siempre en materias laborales. La principal conclusión de esta investigación es que la Reforma Laboral impulsada por el programa de gobierno de la Presidenta Michelle Bachelet pone en serio riesgo los avances en materia de derecho laborales. Más aún, de aprobarse el proyecto con indicaciones que pongan en riesgo la huelga efectiva y estimulen la des-sindicalización, podría significar un importante retroceso en derechos laborales para nuestro país.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-22T13:11:35Z No. of bitstreams: 1 000039665.pdf: 83839134 bytes, checksum: 4d9a8095edbdadfdc662026a899007fc (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-22T13:12:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000039665.pdf: 83839134 bytes, checksum: 4d9a8095edbdadfdc662026a899007fc (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-22T13:12:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000039665.pdf: 83839134 bytes, checksum: 4d9a8095edbdadfdc662026a899007fc (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-22T13:13:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000039665.pdf: 83839134 bytes, checksum: 4d9a8095edbdadfdc662026a899007fc (MD5) Previous issue date: 1976

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-04-05Bitstream added on 2014-06-13T20:57:50Z : No. of bitstreams: 1 cunha_mb_me_mar.pdf: 717269 bytes, checksum: 2a6320c188751989f362ba2536eee6eb (MD5) / Este estudo teve como objetivo investigar como estão se concretizando espaços para a formação e o exercício da cidadania no ensino médio, considerando-se as orientações da reforma educacional em processo de implantação no país. Partimos do pressuposto de que a escola de ensino médio tem um papel fundamental na formação da cidadania, não só através do conhecimento científico, cultural e tecnológico que ela proporciona, que é uma condição essencial para o exercício da cidadania, mas, principalmente, pela possibilidade de levar os jovens à experiência de participação na gestão escolar. Entendemos que, com a participação nos processos decisórios, os jovens irão cada vez mais ganhando voz e responsabilidade social e política, tornando-se verdadeiramente em sujeitos (em afirmação e em formação) do processo educativo. Para tanto, realizamos um estudo de documentos oficiais sobre a reforma do ensino médio e uma pesquisa em três escolas públicas paulistas de ensino médio, analisando-se como se dá a participação do aluno no Grêmio Estudantil, no Conselho de Escola, no Conselho de Classe e em outros espaços existentes na escola. Os resultados da investigação apontam que as oportunidades de participação do aluno de ensino médio nos processos de tomada de decisão na escola existem formalmente, mas na prática geralmente não funcionam. A participação geralmente é entendida como ativismo, colaboração, coesão, integração, solidariedade, serviço voluntário e responsabilidade social do indivíduo e, nesse sentido, encontramos espaços para a participação do aluno na escola que pouco contribuem para a formação e o exercício da cidadania plena, construtiva e coletiva. / This study aims to investigate how formation spaces and citizenship practice at medium teaching are becoming real, considering educational reform guide in development process in our country. We presume that medium teaching school practices a fundamental role in citizenship formation, not only through scientific, cultural and technological knowledge that it provides, which is an essential condition to citizenship's practice, but mainly because it enables young students' participation experience in school administration. We believe that young students' participation in the decision processes allow them to get social and political responsibility, where young students become truly subjects in educational process. We made an analysis of official documents about medium teaching reform and a research in three medium teaching public schools in São Paulo state, analyzing how young students participate in Students Union, in School Council and Class Council and in other school spaces as well. The investigation results point that, indeed, there are opportunities to medium teaching students participate in the decision process but, in fact, they do not work. Participation is usually understood as activism, collaboration, cohesion, integration, solidarity, voluntary service and citizenship social responsibility and, in this sense, young students' participation less contribute on the true citizenship construction.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5806_1.pdf: 902921 bytes, checksum: 9f5be9b638233dd925594a3442bbb8b3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Este trabalho teve como objetivo de pesquisa analisar os impactos provocados pela reforma curricular no curso de Licenciatura em Biologia, a partir da visão dos professores do Curso de Licenciatura em Biologia, da Faculdade de Formação de Professores de Nazaré da Mata, unidade descentralizada de ensino superior da Universidade de Pernambuco, frente às Diretrizes da Reforma Curricular proposta pelo MEC, para as políticas de formação de professores no Brasil. A nossa proposta de trabalho foi identificar possíveis mudanças ocorridas após as reformas, a concepção dos professores da área em estudo, bem como a resposta da UPE e o encaminhamento dado a essa questão. A base teórica foi construída e centralizada na reforma do Estado que, por sua vez, sintoniza-se com o modelo político neoliberal implantado no país, obedecendo às regras de organismos internacionais, como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional etc. A metodologia pautou-se numa pesquisa qualitativa, de enfoque histórico-dialético, onde se desenvolveu uma análise documental, além do discurso dos professores acerca da reforma do referido curso. Os resultados apontaram para informações de total importância para a UPE, diante do seu processo de reestruturação institucional

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9373_1.pdf: 1404003 bytes, checksum: 7835e3a0752d4759c0d662a1abcc89fc (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2000 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese analisa a reforma do Estado e da universidade, no Brasil, especialmente nas Instituições Federais de Ensino Superior, identificando as repercussões dessas reformas no movimento sindical docente. As reformas são compreendidas no contexto de crise e reestruturação da sociabilidade capitalista mundial, cujos impactos causam mudanças em todos os aspectos da vida: da realidade concreta às representações simbólicas, ideológicas e políticas, mudanças que afetam todos os países, mas que causam efeitos mais nocivos nos países dependentes, como o Brasil. Faz-se uma explanação da reforma do Estado e da Universidade, destacando os determinantes estruturais, políticos, econômicas, sociais da reforma, de ordem interna e externa, e identificar alguns dos seus impactos nas instituições públicas, nas políticas sociais do Estado, nas relações de trabalho da administração pública e no movimento sindical dos docentes. A pesquisa focalizou análise na Instituição Universitária, com destaque no Sistema Universitário Federal e o movimento docente e sua instituição sindical, representada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN. A análise priorizou as reformas propostas de reforma para a Universidade, destacando-se as concepções das proposições dos governos na década de 1990. Entretanto buscou-se fazer uma análise comparativa com as propostas que vêm sendo feitas, desde a década de oitenta, que buscaram implementar reformas nas instituições públicas de ensino superior, visando a implantar um modelo de autonomia universitária que consistiram nos principais focos de conflito da comunidade universitária e do movimento docente com o governo. Identificou-se que esse modelo tem implicado uma progressiva desresponsabilização do Estado e um avançado processo de privatização do ensino superior. O estudo realizado foi de natureza exploratória descritiva, com uma abordagem qualitativa. O principal instrumento metodológico utilizado para a coleta de dados acerca do tema foi a análise documental. Mas, na tentativa de complementar e captar mais informações sobre o movimento docente utilizou-se da observação participante em diversas atividades da ANDES-SN, como reuniões, assembléias, encontros, congressos, conselhos, manifestações de rua, entre outras, como forma de se entender o movimento a partir de suas dinâmicas de funcionamento e se perceber a ação das lideranças e militantes do movimento. Foram realizados um levantamento, uma sistematização e a análise de documentos elaborados pelo movimento docente e de documentos como leis e propostas governamentais que objetivavam reestruturar o Estado, a estrutura, a organização, o funcionamento e a gestão da administração pública, nas relações de trabalho nessa esfera e as políticas sociais do Estado, no Brasil, relacionadas com o ensino superior. A partir da análise dos dados se identificou na reforma do Estado, uma reorientação das suas funções sociais, uma redefinição dos espaços do público e do privado, com um acento maior na esfera privada, uma tendência que conduz a uma transferência progressiva das responsabilidades do Estado em relação às políticas públicas, para a sociedade, notadamente, para os cidadãos usuários e financiadores do fundo público, com os pesados impostos que pagam. Foi possível identificar que as conseqüências para os trabalhadores são abrangentes, tanto no que se refere ao trabalho, quanto no tocante a sua capacidade de resistência e representação. No trabalho elas resultam em desemprego estrutural e em formas variadas deprecarização das relações de trabalho e fragmentação da classe. Nas entidades de representação dos interesses dos trabalhadores as conseqüências compreendem: perda de filiados, baixa capacidade de mobilização, busca de estratégias de colaboração com o capital e o governo, cooptação e adesão às idéias e programas neoliberais, abandono das estratégias e instrumentos de lutas combativos. Essas mudanças impõem ao movimento sindical a necessidade de formular estratégias de ação política e de mobilização dos sindicalizados, o desafio de combinarem representatividade das políticas sindicais, lutas corporativas com a luta em defesa das políticas e das instituições públicas. No caso da Universidade, cabe ao movimento docente buscar a coexistência das demandas econômicas dos professores, com um projeto de universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente comprometida com os trabalhadores

En mi opinión el plan de Ceriajus es una excelente plataforma para iniciar un verdadero cambio del Poder Judicial, por supuesto, como toda obra humana -y habiendo sido entregada en mayo del 2004- es evidente que hay algunos aspectos que pueden ser perfeccionados, pero como plataforma de inicio es fundamental porque por primera vez en el Perú, cuando se habla oficialmente sobre reforma judicial lo que se está planteando es una reforma de todo el sistema de justicia y no solo del Poder Judicial. Lo segundo, es el eterno debate sobre quién debe liderar la reforma, en nuestra opinión quien tiene la responsabilidad de liderar naturalmente la reforma -entre otros pero principalmente- es la Corte Suprema. Lamentablemente la Corte Suprema fue contraria al informe Ceriajus, ha habido resistencia en los hechos, aunque ahora coinciden parcialmente en que el plan de Ceriajus es bueno y que hay que implementarlo.

Memoria para optar al título de Periodista / En Tocopilla, es difícil romper la tendencia al inmovilismo, a desertar del colegio temprano para dedicarse a las faenas mineras y terminar trabajando, como todos, de operario en el puerto o como pescador artesanal. Pero Osvaldo siempre tuvo claro que su futuro estaba más allá. No quería ser como su padre, a quien siempre admiró su tesón, pero que trabajaba sólo esporádicamente como mecánico de empresas mineras. Ni como sus compañeros o vecinos del barrio que mataban las horas entre el cibercafé de la esquina o la pichanga en la cancha de tierra. Él era distinto, él quería venirse a la capital y forjarse un futuro alejado del desierto que termina comiendo las ganas y los deseos de luchar. No faltaba el que le decía que tenía sueños de grandeza. Para él, sin embargo, eran sólo los pies en la tierra. La claridad de que así no iba a llegar a ninguna parte. Inconformismo, le llama él. Desde chico, se apasionó con los programas sobre el cuerpo humano que daban en TVN, el único canal abierto que llegaba hasta su pueblo, y supo que su futuro estaba más allá, a kilómetros al sur del desierto donde creció. “Nunca me he conformado con lo que tengo o con las cosas a medio hacer. Siempre quise ser diferente y forjé un plan para lograrlo, soy muy porfiado”, dice. El plan, cuidadosamente diseñado para “llegar a la mejor universidad del país”, como dice, partió con una estrategia para poder superar los 409 puntos promedio que lograban en la PSU sus compañeros de liceo –el Domingo Latrille de Tocopilla-. Así, cuando no le bastaba con la explicación que le daban sus profesores, iba a un cibercafé y allí, en vez de jugar juegos en línea como hacían sus compañeros, se dedicaba a estrujar la Web buscando información para satisfacer todos los vacíos de conocimiento que tenía. Tampoco se amilanó ante los 680 puntos que logró en la prueba de acceso a la universidad la primera vez que la rindió, a fines de 2007. Ante la mirada atónita de su madre, agarró una maleta y partió a buscar mejor suerte en Antofagasta. Sabía que tenía que abandonar Tocopilla, desde donde el camino hacia la capital era muy largo. “Las posibilidades de llegar a Medicina en la U. de Chile desde Tocopilla eran casi nulas. Ni siquiera hay preuniversitario. Así es que agarré mis maletas, sin ni un peso y partí a Antofagasta a buscar un preuniversitario. Encontré uno, donde me hicieron una prueba. Como vieron que tenía potencial, me becaron. Y como tenía pésima base en el colegio, aproveché de tomar todos los ramos”, dice hoy orgulloso desde su pensión en avenida Independencia, desde donde se traslada todos los días a la Facultad de Medicina, a pocas cuadras de allí, donde cursa el primer año. Para costear su estadía en Antofagasta, trabajaba de reponedor en un supermercado y, para aminorar la mala base de educación que traía del colegio, aprovechó de tomar todos los cursos en el preuniversitario. Todavía el camino no es fácil. Pese a que estudia con crédito solidario y tiene todas las becas posibles: la Bicentenario, Presidente de la República y la de alimentación, debe costear la pensión en la que vive. Para ello, trabaja de empaquetador en un supermercado los fines de semana y las tardes, lo que le significa tener que madrugar muchas veces para cumplir con la pesada carga académica que le impone estudiar Medicina.

Tesis para optar al grado de Magíster en Tributación / Autores no autorizan el acceso a texto completo de su documento / Solorza Muñoz, Blanca [Parte I], Ortiz Sierra., Cristián [Parte II], González Muñoz, Paulina [Parte III] / La investigación aquí desarrollada pretende realizar un análisis y una revisión sistemática del Proyecto de Ley de Reforma Tributaria que modifica el sistema de tributación de la renta e introduce diversos ajustes, identificando las mayores diferencias que tiene con la actual normativa, haciendo un levantamiento de las principales implicancias tributarias que resulten de su aplicación en el caso concreto y orientado principalmente al impacto en el resultado de las sociedades y sus propietarios. Esto permitirá evaluar el futuro del nuevo sistema tributario, en las empresas y en definitiva la implicancia en sus dueños. Así las cosas, se expondrán algunos de los nuevos conceptos jurídicos, la relevancia legislativa y tributaria del proyecto en comento, los problemas prácticos que se generan con su implementación, analizando los diversos hechos que fundaron las mismas. El principal objetivo del Proyecto de Ley de Reforma Tributaria que modifica el sistema de tributación de la renta e introduce diversos ajustes en el sistema tributario, fue generar recursos para mejorar el deficiente sistema educacional que mantiene nuestro país y a su vez, financiar políticas de protección social y el actual déficit estructural de las cuentas fiscales. Para lograr dicho objetivo se deberá no tan solo aumentar las tasas impositivas sino que también modificar la base sobre la cual se calculan los impuestos. Del mismo modo, se busca perfeccionar las medidas tributarias para dar término a exenciones injustificadas, cerrar diversos vacíos legales existentes, disminuyendo de este modo con la evasión y la elusión, lo que contribuiría a la equidad tributaria.

En los últimos años, dentro de numerosos trabajos teóricos se ha venido en recusar la aproximación tradicional al derecho como objeto de estudio. La vieja polémica entre quienes conceptualizaban el derecho como un orden derivado de otro superior y quienes tomaban el orden jurídico y formal como un hecho dado e indiscutilble, es decir, la secular discusión entre jusnaturalistas y positivistas, ha sido superada por nuevos enfoques del derecho que vinculan determinadas aproximaciones teóricas tributarias del realismo escandinavo y norteamericano y de la escuela sociológica con los crecientes análisis empíricos del derecho en la reali dad, visto con los instrument:os proporcionados por las ciencias sociales. Es necesario ubicar en esta perspectiva el presente trabajo para hacer explicito su enfoque. / Tesis

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:10:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-12-16 / Continuities and ruptures are known to all societies, and after the liberal revolutions of the eighteenth century, such events would become even more common and abrupt, and object of the debates that opened the political modernity. The disruption caused by the events in France determined in Britain debates about the nature of the kingdom s constitution, debates dependents on a certain understanding of the events of nature as the Glorious Revolution of 1688. Edmund Burke (1729-1797), famous for his Reflections on the Revolution in France, was one of those responsible for the demarcation of such a framework for debate, with its own commentary of the very ideas of revolution, regime building, and displacement of the old by the new. Contemplated by Burke, the process started in 1788-89, considered by him disastrous, became the source of a rich political and juridical assessment. This work points some of the reasons behind Buke s assessment contained in Reflections on the Revolution in France, in order to make more evident the Burkean thinking about continuities and ruptures, and the ballast for such elaboration, in the author s aesthetic and moral arguments, from which it becomes possible to speak in the idea of constitution as a political memory. The work has as main objective to identify the possible basis for Burke s view, in particular the grounds for Burke's ideas of continuity and rupture. The understanding of the fundamentals of such ideas, used in Reflections on the Revolution in France, depended on, in turn, of an understanding of the importance of Burke s earlier works, especially Vindication of Natural Society, the Philosophical Enquiry into the Origin of our Ideas of the Sublime and Beautiful, and short text of Religion. The specific objectives, from such works were to seek subsidies to understand Burke s aestheticemotional thinking, and also to seek grants in the author s moral and theological thought, to allow and to facilitate the understanding of the fundamentals of the ideas of continuity and rupture contained in the later work, Reflections on the Revolution in France. The methodology used to achieve these goals was, relativa to the inquiry format, the qualitative research, relativa to it s technique, documentary and bibliographical procedures, so as to allow, as the mentioned goals, both exploratory and explicative approaches. The use of such typologies allowing the binding of Edmund Burke s earlier thought to his work in Reflections on the Revolution in France, thus allowing the conclusion that his political commentary had greater density than usually stated, as well as a remote or deep fundaments, in the author s aesthetic-emotional theory and moral and theological considerations. Key-words: Conservation. Edmund Burke. Reform. Revolution. / Continuidades e rupturas são conhecidas por todas as sociedades e, após as revoluções liberais do século XVIII, esses eventos se tornariam ainda mais comuns e abruptos, e objetos dos debates que inauguraram a modernidade política. O rompimento ocasionado pelos eventos na França determinaram na Grã-Bretanha debates sobre a natureza da constituição do reino, debates dependentes de uma determinada compreensão da natureza de eventos como a Revolução Gloriosa, de 1688. Edmund Burke (1729-1797), famoso pelas suas Reflexões sobre a Revolução na França, foi um dos responsáveis pela demarcação de tal campo de debate, com seu próprio comentário das ideias de revolução, construção de regimes, e substituição do velho pelo novo. Considerado por Burke, o processo iniciado em 1788-89, compreendido como desastroso, tornou-se a fonte de rico comentário político e jurídico. O trabalho possui como principal objetivo apontar possíveis fundamentos para tal comentário, em especial of fundamentos para as ideias de Burke de continuidade e ruptura. A compreensão dos fundamentos de tais ideias, utilizadas em Reflexões sobre a Revolução na França, dependeu, por sua vez, da compreensão da importância das obras anteriores do autor, especialmente a Vindication of natural society, A philosophical enquiry into the origin of our ideas of the sublime and beautiful, e no breve texto de Religion. Os objetivos específicos, a partir de tais obras, foram o de buscar subsídios no pensamento estético-emocional de Edmumd Burke, e o de, igualmente, buscar subsídios no seu pensamento moral e teológico, capazes de permitir e facilitar a compreensão dos fundamentos das suas ideias de continuidade e ruptura, contidas na obra posterior, Reflexões sobre a Revolução na França. A metodologia utilizada para a consecução de tais objetivos foi a da pesquisa, quanto à forma, qualitativa, quanto aos procedimentos técnicos, documental e bibliográfica, de modo a permitir, quanto aos objetivos citados, tanto a aproximação exploratória quanto a explicativa. O emprego de tais tipologias permitiu vincular o pensar anterior de Edmund Burke ao seu trabalho em Reflexões sobre a Revolução na França, de modo a permitir a conclusão de que seus comentários políticos possuíam maior densidade do que o normalmente afirmado, além de bases remotas ou profundas em sua teoria estético-emocional e considerações morais e teológicas. Palavras-chave: Conservação. Edmund Burke. Reforma. Revolução.