Made available in DSpace on 2012-09-05T18:24:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 162.pdf: 2684369 bytes, checksum: 094adf813158b0e450d9175d2888a4a9 (MD5) Previous issue date: 2003 / Esta tese busca aprofundar a investigação sobre as transformações das políticas públicas e das novas formas de gestão propostas para o setor saneamento, como parte da reforma do Estado concebida pelo governo brasileiro ao longo da década de 1990. Parte do cenário de globalização da economia, do ajuste fiscal e da disseminação e incorporação dos paradigmas dessa nova ordem mundial através das elites dirigentes no país, como molduras para o debate que polariza o posicionamento dos atores do setor saneamento frente às reformas propostas. Identifica as principais experiências internacionais de participação do setor privado no saneamento, colocadas como referenciais para as novas formas de gestão e apresenta o quadro geral da reforma do Estado no Brasil, com ênfase na criação de agências e marcos regulatórios. Aprofunda a análise dos principais textos produzidos no âmbito do Programa de Modernização do Setor Saneamento PMSS, referencial para uma nova política nacional proposta para o setor, destacando os temas inovadores e polêmicos. Apresenta os números do setor, especificamente para o abastecimento de água e esgotamento sanitário, incluindo-se coberturas e déficits, investimentos governamentais e privados, detalhando cada um dos programas disponibilizados no período. Aponta a clara redução de disponibilização de recursos governamentais ao setor público e a abertura de novas linhas indutoras da participação do setor privado no saneamento. Enfoca, por essa razão, com mais destaque, as experiências de concessões das empresas estaduais e municipais ao setor privado, buscando perceber sua abrangência e comparar alguns indicadores de resultados. A reforma do Estado no setor saneamento é considerada incompleta por não ter sido capaz de institucionalizar, no período, as estruturas e o marco regulatório pretendido pelo executivo federal, bem como pelo número reduzido e pela fragilidade das experiências de novas formas de gestão induzidas pelos programas disponibilizados. O trabalho apresenta, por fim, sugestões e proposições na direção da institucionalização de nova Política para o setor Saneamento, considerando a necessidade de superação das polarizações entre os grupos de interesse e incorporando os aspectos positivos dos debates verificados ao longo da década.

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Doutor -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2003.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 666.pdf: 677252 bytes, checksum: 66274def903ba5a563358e113729d5c0 (MD5) Previous issue date: 2004 / O presente estudo analisa a aplicabilidade e adequação de modelos jurídico-institucionais adotados pela administração pública federal brasileira para organizações de ciência e tecnologia (C&T) que atuam no campo do desenvolvimento tecnológico e produção de bens e insumos para a saúde.Para tanto se descrevem o que é e o que faz uma delas, Far-Manguinhos, seus processos de trabalho e o caráter público e estratégico de suas atividades; caracteriza-se o mercado onde atua e as formas como se insere no segmento governamental desse mercado.Demonstram-se como os novos paradigmas da era do conhecimento e da informação afetam o modo de estruturar e operar das instituições, indicando a necessidade de mudança.Descrevem-se os mais significativos movimentos de transformação da gestão pública no Brasil e os modelos de organização adotados pela administração pública, deles resultantes.Analisam-se as atividades de pesquisa, desenvolvimento e produção de fármacos e medicamentos, para demonstrar que, apesar de seu caráter público, não são atividades exclusivas de Estado, não necessitando, portanto, de instituições do direito público para abrigá-las. Analisam-se os requerimentos de autonomia e flexibilidade de Far-Manguinhos para comprovar a hipótese de que os modelos organizacionais, no âmbito do direito público, não dispõem de instrumentos que lhe permita a melhoria de padrões de governança institucional, indicando, ao mesmo tempo, a plena possibilidade, dentro do marco do direito administrativo brasileiro, da adoção de modelos organizacionais de direito privado. Propõe-se o modelo de Organização Social como o mais adequado para, a partir dele, se construir um novo arranjo Organizacional para Far-Manguinhos que resulte na melhoria da governança, em sua perspectiva normativa, ao tempo em que se apontam possíveis obstáculos à sua implantação, à luz da perspectiva dinâmica do conceito.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 688.pdf: 388714 bytes, checksum: 6849288cecd191465f3eaf170edc9226 (MD5) Previous issue date: 2004 / Este estudo tem como referência o campo de recursos humanos e sua esfera de atuação, relatando como tem se dado a incorporação de pessoal, sob a concepção da reforma do Estado, no setor público de modo geral e na Fiocruz, particularmente, promovendo uma análise do concurso público de 2002. O trabalho revela que a última década foi marcada pelo conflito vivido pelos gestores públicos entre o enxugamento da máquina estatal e a flexibilidade nos contratos de terceirização, muitas vezes desprotegidos socialmente. O presente trabalho é de natureza teórica, cuja metodologia é fundamentada em pesquisa de registros documentais e biblioia sobre o tema. Está centrado em uma experiência concreta, o concurso público realizado em 2002 pela Fiocruz, problematizando a conformação final das vagas preenchidas, com foco em duas Unidades da Instituição: a Diretoria de Recursos Humanos DIREH - unidade técnico- administrativa, responsável pelas ações relacionadas à administração e ao desenvolvimento de recursos humanos, e o Instituto de Tecnologia em Fármacos Far- Manguinhos - unidade técnico- científica, responsável pelo desenvolvimento tecnológico e pela produção de medicamentos. A questão que perpassa o estudo pode ser expressa da seguinte maneira: as vagas preenchidas nos concursos públicos estão distribuídas em consonância com as diretrizes institucionais?

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 758.pdf: 738007 bytes, checksum: 4389d0c03e64656f9183acecc1d1b784 (MD5) Previous issue date: 2004 / Esta dissertação, apresentada ao programa de Mestrado em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz FIOCRUZ, objetivou elaborar um estudo longitudinal, construindo evidências quantitativas que permitissem testar até que ponto os pressupostos pretendidos com a Reforma do Estado, implementada pelo Governo Federal a partir de 1995, especialmente a Reforma Administrativa, sistematizada pela Emenda Constitucional número 19, foram alcançados e quais foram os impactos causados no perfil do Emprego Público Federal no Brasil.Este estudo analisa as tendências institucionais e organizacionais da política para o Emprego Federal no setor público brasileiro na década de 1990, descrevendo os efeitos que a referida Reforma teve sobre o perfil do Emprego Público Federal.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:11:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_4265_Elizangela Ribeiro Fraga.pdf: 6532511 bytes, checksum: 7961f046d1e0ff0e92f6ebfff8bf00a6 (MD5) Previous issue date: 2010-06-30 / Esta pesquisa teve como objetivo entender a contribuição do programa Bom na Escola, implantado pelo município da Serra, Estado do Espírito Santo, em 2007 e seus objetivos quanto à diminuição dos índices de evasão e reprovação escolar. O Programa Bom na Escola se caracteriza enquanto um programa de renda mínima condicionado à educação e garante ao aluno a quantia de R$ 100,00 (cem reais), ao final da quarta série e ao final da oitava série àqueles que forem aprovados e obtiverem uma frequência de 90%. A partir da historização dos programas de renda mínima e sua ligação com as Reformas do Estado, foi possível contextualizar melhor o Bom na Escola. A metodologia utilizada foi um estudo de caso em que procuramos evidenciar quais os impactos do programa nas escolas. Pesquisamos por meio de entrevistas semi-estruturadas e grupo focal, gestores municipais presentes na elaboração e implementação que entrou em vigor no ano de 2007. Os resultados indicam que os alunos e pais de alunos desconheciam o programa ou tinham pouca informação sobre ele. E que os gestores escolares e professores não incorporaram o programa no cotidiano da escola e que paralelamente o que mantém os alunos na escola e zela pela frequência é o Pró-escola, programa desenvolvido numa parceria escola e Vara da Infância e Juventude. Percebemos que os objetivos de evasão e reprovação não estão sendo alcançados. No entanto, as relações com o comércio local são bem estreitas o que nos leva a crer que o programa tem atendido mais aos anseios do comércio do que aos anseios pedagógicos.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-04-14T18:35:57Z No. of bitstreams: 1 2015_MariaHelenadeAguiarNotari.pdf: 2228659 bytes, checksum: 67af8e208b05157445b41cb96b80543f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-04-15T14:10:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MariaHelenadeAguiarNotari.pdf: 2228659 bytes, checksum: 67af8e208b05157445b41cb96b80543f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-15T14:10:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MariaHelenadeAguiarNotari.pdf: 2228659 bytes, checksum: 67af8e208b05157445b41cb96b80543f (MD5) / A presente dissertação tem por objetivo descrever e analisar os principais papéis projetados pela política externa brasileira para o Oriente Médio, durante os governos Lula (2003-2010). Argumenta-se que a diplomacia brasileira atuou naquela região, por meio de cinco papéis centrais: ponte entre povos, países e regiões; defensor da paz e dos direitos humanos; agente promotor de assistência humanitária internacional; criador de novos arranjos políticos, diplomáticos e econômicos alternativos ao status quo; mediador de conflitos. Para realizar esta pesquisa, utilizou-se do método de análise de discurso e de conteúdo documental. Foram examinados discursos dos principais formuladores da PEB, fontes documentais primárias e secundárias, além das literaturas nacional e estrangeira, relativas ao recorte histórico e temático. A análise dos cinco principais papéis projetados pelo Brasil para a região geográfica do Oriente Médio durante os dois governos Lula visa descobrir o principal objetivo do país naquela região, ou seja, a intenção de fundo da diplomacia brasileira, ao investir, no Oriente Médio, tempo, recursos financeiros e pensamento estratégico. / The present dissertation aims to describe and analyze the main roles played by the Brazilian Foreign Policy in the Middle East during the Lula administration (2003- 2010). The main argument is that the Brazilian diplomacy acted in that region by playing five central roles: acting as a bridge among peoples, countries and regions; defending human rights and peace; promoting international humanitarian aid; creating new economic, political and diplomatic arrangements – as alternatives to the status quo; mediating conflicts. This research was conducted using discourse and document analysis. It had been analyzed the speeches of the main Brazilian foreign policymakers, primary and secondary document sources, and national and international literature related to this specific and historical moment and theme. By analyzing the five main roles played by Brazil in the geographic region of Middle East during Lula’s two mandates, this dissertation aims to discover the main goal of Brazil in the region, in other words, the underlying intention of Brazilian diplomacy in investing its scarce time, financial resources and strategic thinking in Middle East.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-11-23T11:32:28Z No. of bitstreams: 1 2012_BrunoMoretti.pdf: 1667392 bytes, checksum: 095702d246c411397de0449b7b15c0ed (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-11-27T10:57:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_BrunoMoretti.pdf: 1667392 bytes, checksum: 095702d246c411397de0449b7b15c0ed (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-27T10:57:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_BrunoMoretti.pdf: 1667392 bytes, checksum: 095702d246c411397de0449b7b15c0ed (MD5) / O trabalho tem por objetivo abordar o planejamento como discurso no interior do Estado, cujos enunciados procuram obter o crédito da racionalização da atividade estatal, conferindo-lhe o poder de definir, por exemplo, os critérios para o bom gasto público. Esta distinção ganhará formas específicas, de acordo com os modelos de Estado construídos historicamente no Brasil. Estes procuram obter legitimidade a partir de sentidos do interesse geral, predicados a categorias como “modernização” e “desenvolvimento”. A tese parte da perspectiva de que tais linguagens, ao se tornarem oficiais, convertem-se em práticas institucionais. Estas constroem o espaço de possibilidades para a intervenção estatal, definindo o que é ou não possível de se fazer e dizer. O foco do trabalho é a Reforma do Estado da década de 1990. Sua mensagem é que o Brasil é um país cujos problemas decorrem da persistência dos fatores de atraso que o impedem de ser uma nação moderna. Estes fatores se concentram num Estado definido como patrimonial e burocrático. Assim, o sentido que a Reforma atribui ao interesse coletivo autoriza a dissolução das estruturas intervencionistas construídas entre 1930 e 1980, nas quais o planejamento teve papel central. Em seu lugar, seria organizado um Estado voltado à eficiência, praticando uma administração por resultados, focada nos interesses dos cidadãos, negando a si própria como uma posição de valor e identificando-se como racional e desapaixonada. Sua eficácia reside em sua transposição para um sistema de práticas, que, ao mesmo tempo, denegam seu conteúdo valorativo e realizam a interpretação do Estado como fonte dos problemas nacionais – o Estado como negatividade. Enfim, a interpretação passa a ser válida na medida em que monopoliza o sentido do bem comum, inscrevendo-se como pontos de controle do processamento de demandas sociais e induzindo a atitudes de controle e prudência que refratam para o cotidiano das práticas estatais (particularmente, o planejamento) um sistema causal que articula Estado e ineficiência. É nesse contexto que será retomado o planejamento governamental, atualizando seu pleito de filtro racionalizante, agora, não mais construído como ferramenta para ampliar a intervenção estatal, mas como procedimentos que reivindicam o compromisso axiologicamente neutro com o gerenciamento por resultados, paradoxalmente compondo o conjunto de técnicas autorizadas a exercer o controle das ações estatais e restringir seu próprio espaço de possibilidades, cristalizando o imaginário do Estado como negatividade. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of the thesis is to approach planning like a discourse within the State, whose enunciation wants to obtain the credit to rationalize state activity, giving it the power to define, for example, the criteria for good public spending. This distinction gains specific forms, in association with state models historically built in Brazil. They aim to obtain legitimacy according to the senses of the general interest, linked to categories like “modernization” and “development”. The thesis starts from a perspective that these languages, becoming official, convert into institutional practices. They set up the scope of possibilities for state intervention, defining what is possible or not to do and to say. The focus of the work is the State Reform of the 1990s. Its message is that Brazil is a nation whose problems result from the persistence of factors of lateness that prevent it to be modern. These factors are concentrated in a State defined as bureaucratic and patrimonial. Thus, the meaning that Reform assigns to the collective interest authorizes the dissolution of the interventionist structures built between 1930 and 1980, in which planning had a central function. In its place, an efficiency-based State would be organized, practicing a public management based on results, focused on the citizen`s interests, denying its own nature as a value position and identifying itself as rational and disinterested. Its efficacy lies in transmuting into a practical system that, at the same time, denies its value content and fulfill an interpretation in which the State is the origin of national problems – the State as negativity. Ultimately, the interpretation is assumed as valid in that it monopolizes the sense of common interest, inscribing itself as control points of processing social demands and inducing attitudes of controls and prudence that refract to the quotidian of state practices (particularly, planning) a causal system that connects State and inefficiency. In this context, government planning will be recovered, updating the demand to be a rationalizing filter, now no longer built as a instrument to amplify the state intervention, but as procedures that vindicate the ideologically neutral commitment with management for results, paradoxically integrating the set of techniques authorized to exercise the control of state actions and to restrict its proper space of possibilities, crystallizing the imaginary of the State as negativity. _______________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Le document vise à aborder la planification en tant que discours au sein de l'État, dont les paroles sont à la recherche du crédit de la rationalisation de l'activité de l’État, ce qui lui donne le pouvoir de définir, par exemple, les critères d’une bonne dépense publique. Cette distinction gagne des moyens spécifiques, selon les modèles de l'État historiquement construits au Brésil. Elles cherchent à acquérir une légitimité à partir du sens de l'intérêt général, dans les prédicats des catégories comme «modernisation» et «développement». La thèse commence à partir de la perspective que ces langues, à devenir officiers, ils deviennent des pratiques institutionnelles. Construisent un espace de possibilités d'intervention de l'État, définissant ce qui peut être fait et dire. Le document met l'accent sur la réforme de l'État des années 1990. Son message est que le Brésil est un pays dont les problèmes sont dus pour la persistance des facteurs de retard qui empêchent d'être une nation moderne. Ces facteurs sont concentrés dans un État défini comme patrimoniale et bureaucratique. Ainsi, le sentiment que la Réforme attribué à l'intérêt collectif, autoriser la dissolution des structures interventionnistes construites entre 1930 et 1980, dont la planification a joué un rôle central. Au contraire, il serait organisé un État visant à l'efficacité, la pratique de la gestion par résultats, axées sur les intérêts des citoyens, se nier en tant comme bonne position et s'identifiant comme rationnelle et dépassionnée. Son efficacité réside dans sa transposition dans un système de pratiques qui, alors que, nier son contenu positif et d’effectuer l'interprétation de l'État comme une source de problèmes nationaux - l'État comme négativité. Enfin, l'interprétation devient valide dans la mesure qui monopolise le sens du bien commun, de s'inscrire en tant que points de contrôle du traitement des demandes sociales et inductrices les attitudes de contrôle et de prudence qui réfractent les pratiques quotidiennes du gouvernement (en particulier planification) un système qu’articule l'État et l’inefficacité. C'est dans ce contexte que si reprise la planification gouvernementale, mise à jour de son procès de caractère rationalisant, maintenant, n'est plus construit comme un outil pour développer intervention de l'État, mais que les procédures qui prétendent engagement axiologiquement neutre pour la gestion des résultats, paradoxalement, la composition de l'ensemble de techniques autorisées à exercer le contrôle sur les actions publiques et de limiter son propre espace de possibilités, cristallisant l'état imaginaire comme négativité. Mots-clés: aménagement du territoire, l'État, l'intérêt collectif, le développement, modernisation, la réforme de la parole État, la bureaucratie, l'efficacité instrumentale.

Submitted by João Arthur Martins (joao.arthur@ufpe.br) on 2015-03-12T18:05:17Z No. of bitstreams: 2 Tese Roseane da Silva.pdf: 3894223 bytes, checksum: dc45923675746e3ea79ba87bb3e57eb6 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-12T18:05:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese Roseane da Silva.pdf: 3894223 bytes, checksum: dc45923675746e3ea79ba87bb3e57eb6 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-08-27 / estudo teve como objetivo analisar a relação de Parceria Público Privado em educação e elegeu como fio condutor a educação profissional técnica de nível médio no estado de Pernambuco, no contexto da política de expansão de escolas técnicas, inseridas na lógica do Programa de educação em tempo integral. Assim, é feita uma análise sobre o papel do poder público e da iniciativa privada a partir de uma abordagem crítica, considerando a primeira década de 2000. Enquanto procedimento de pesquisa, foi adotada a análise de conteúdo, a partir de temáticas pré-estabelecidas, com foco nos documentos selecionados e nas entrevistas semi-estruturadas realizadas mediante critérios de pertinência ao tema. A tese defendida na pesquisa desvela um fenômeno real encoberto pelo conceito ideológico e mistificado de parcerias entre o setor público e as organizações de natureza privada: as estratégias do sistema “sociometabólico” do capital de apropriação dos recursos públicos. Nesse contexto, identifica-se a sintonia do governo estadual de Pernambuco com as diretrizes e legislações de reforma do Estado brasileiro, em prol de um modelo gerencial na administração pública e injunções do setor privado na rede pública de ensino. No estado de Pernambuco, o fenômeno se materializa na institucionalização dos ideais privatistas e mercadológicos no sistema escolar público, com repercussões diretas na organização curricular, na formação dos profissionais e estudantes.