En los últimos años, dentro de numerosos trabajos teóricos se ha venido en recusar la aproximación tradicional al derecho como objeto de estudio. La vieja polémica entre quienes conceptualizaban el derecho como un orden derivado de otro superior y quienes tomaban el orden jurídico y formal como un hecho dado e indiscutilble, es decir, la secular discusión entre jusnaturalistas y positivistas, ha sido superada por nuevos enfoques del derecho que vinculan determinadas aproximaciones teóricas tributarias del realismo escandinavo y norteamericano y de la escuela sociológica con los crecientes análisis empíricos del derecho en la reali dad, visto con los instrument:os proporcionados por las ciencias sociales. Es necesario ubicar en esta perspectiva el presente trabajo para hacer explicito su enfoque. / Tesis

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2012-10-16T01:55:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T16:03:49Z : No. of bitstreams: 1 82124.pdf: 9356500 bytes, checksum: 8cd44a7ff0e1289dc7a1dc45732fc23f (MD5) / Esta dissertação tem como objeto o "Contexto Jurídico-social da Reforma Agrária". Trata-se de demonstrar os aspectos polêmicos do sistema agrário brasileiro. Utiliza o método indutivo e baseia-se na teoria dialética do conhecimento. Elabora a pesquisa a partir da problemática concreta do meio rural: as contradições emergentes das forças de produção e das relações sociais de produção. Utiliza como referência constante e objeto de análise: o Direito; e como instrumental teórico para discutir a realidade, o saber interdisciplinar, baseado em pesquisa bibliográfica. Os confrontos de classe, demonstrados ao longo da pesquisa, procuram evidenciar, primeiro, que a legislação agrária tem mantido no país a precípua função de consolidar os privilégios dos grandes proprietários; segundo, que as mudanças favoráveis aos camponeses são sempre resultantes de sua organização e de suas lutas. Esse processo de pesquisa é desenvolvido dentro de uma estrutura de sete capítulos e de parte conclusiva. Trata, sucessivamente de: 1) caracterizar o sistema agrário e evidenciar a correlação de forças sociais do campo no período: 1500 a 1890; 2) analisar as estratégias político-jurídicas da oligarquia rural, visando garantir a manutenção do "status quo", no espaço compreendido entre a Proclamação da República e o golpe de 1964. Ressalta a existência de vários movimentos de combate ao sistema; 3 e 4) demonstrar os rumos da política agrária a partir da concessão do estatuto da Terra e evidenciar as peculiaridades de cada governo do regime militar, pós 1964, frente à questão rural; 5) fazer a análise da estrutura agrária e um balanço da escalada da violência de 1964 a 1987, ressaltando o atual estado de pré-guerra civil no campo; 6) detectar as forças pró e contra a reforma agrária e avaliar o posicionamento assumido pelos diversos segmentos da Igreja e, por outro lado, a organização e ação da UDR. O último capítulo estuda, criticamente, o processo de elaboração e implementação do Plano Nacional de Reforma Agrária da " nova" República e o tratamento dado à questão pela nova Constituição. Discute o papel do Estado numa estrutura agrária capitalista e a função dos movimentos sociais do meio rural. A conclusão sustenta que os instrumentos jurídico-agrários se constituem em engodos permanentes e têm a função de consolidar a estrutura agrária vigente. Realça o significativo avanço dos movimentos sociais do campo. Mostra que a reforma agrária só poderá ser levada a efeito pela articulação entre camponeses e forças sociais afins, de tal forma que propicie a democratização das forças produtivas e das relações sociais de produção, conferindo cidadania plena aos artifícios dessa reforma.

Orientador: Elisabete Maniglia / Banca: Juvelino José Strozake / Banca: Juliana Presotto Pereira Netto / Resumo: Aborda-se, no presente trabalho, tema que vem ganhando destaque nos meios jurídicos mais afeitos à necessidade da mudança e transformação sociais: movimentos sociais populares e a luta por direitos. Busca-se, assim, compreender a atuação jurídica dos movimentos que lutam por terra e reforma agrária, mais conhecidos como movimentos sem-terra. Esses movimentos, como relevantes atores jurídicos, lidam à sua maneira, com a juridicidade, contestando o monopólio exercido pelos juristas tradicionais. Sua maneira de atuar o Direito não é inferior ou superior àquela realizada pelo Estado, abarcando, todavia, elementos diferentes. Afirma-se, portanto, que eles atuam o Direito, lutam para efetivar disposições legais, entram em atrito com a concepção jurídica hegemônica (normativo-positivista e liberal-individualista), questionando-a e contribuem para a criação de outros significados e conteúdos jurídicos, numa dimensão de pluralismo. A luta pela terra contém, portanto, a luta pela construção e concretização de novas relações jurídicas e de uma outra concepção para o Direito, crítico-dialética e alternativa, que o concebe enquanto práxis contra-hegemônica. Destarte, este é um trabalho jurídico, não porque trata de leis e de códigos, simplesmente, mas porque se propõe a discutir os fundamentos da juridicidade na perspectiva dos movimentos sem-terra. / Riassunto: Si aborda, nel presente lavoro, tema che sta acquistando rilevanza nell'ambito giuridico volto alla necessità di cambiamento e trasformazione sociali: movimenti sociali popolari e la lotta per diritti. Si cerca così, comprendere l'attuazione giuridica dei movimenti che lottano per terra e riforma agraria, più conosciuti come movimenti (dei) senza terra. Questi movimenti, come rilevanti attori giuridici, trattano a loro modo, con la giuridicità, contestando il monopolio esercitato dai giuristi tradizionali. La loro maniera d'attuare il Diritto non è inferiore o superiore di quella realizatta dallo Stato, contenendo tuttavia, elementi differenti. Si afferma quindi, che loro eseguono il Diritto, lottano per effettuare disposizioni legali, entrano in attrito con la concezione giuridica egemonica (normativo-positivista e liberal-individualista) questionandola e contribuiscono alla creazione di altri significatti e contenuti giuridici alla stregua di pluralismo. La lotta per la terra contieni quindi, la lotta per la construzione e concretizzazione di nuove relazioni giuridiche e di un'altra concezione di Diritto, critico-dialettica e alternativa, che lo concepisce inquanto prassi contra-egemonica. Così, questo è un lavoro giuridico, non perchè tratta di leggi e di codici, ma perchè si propone a discutere i fondamenti della giuridicità nella prospettiva dei movimenti senza terra. / Mestre

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T04:11:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 289372.pdf: 8351343 bytes, checksum: 2ff7d757c8e8d52a1782851ab295ce21 (MD5) / O ponto de partida desse estudo foi buscar alternativas sustentáveis que venham substituir a produção de arroz irrigado convencional praticada nos assentamentos Pontal do Tigre e Che Guevara, localizadas no Município de Querência do Norte - PR. A investigação das experiências com o cultivo do arroz ecológico foram realizadas na região metropolitana de Porto Alegre-RS, tomando-se como referência a produção de arroz ecológico nas unidades produtivas da Cooperativa de Produção Agropecuária dos Assentados de Nova Santa Rita Ltda - COOPAN, localizada no Assentamento Capela, no município de Nova Santa Rita, a Cooperativa de Produção Agropecuária dos Assentados de Tapes Ltda. - COOPAT, localizada no assentamento Lagoa do Jungo, município de Tapes, o Assentamento Filhos de Sepé, localizado no município de Viamão, mas valendo-se também de outras experiências como a produção biodinâmica na Fazenda Capão Alto das Criúvas e no mesmo sentido, investigar uma experiência mais recente, porém não menos significante, em uma unidade produtiva do Assentamento Pontal do Tigre, localizado no município de Querência do Norte (PR). Neste trabalho, realizou-se o levantamento de dados através da pesquisa de campo, com a aplicação de entrevistas aos sujeitos do processo: agricultores e técnicos. Além do trabalho de campo, paralelamente, estudou-se a fisiologia do arroz, que robusteceu a base científica do trabalho. A pesquisa revelou a possibilidade de produzir arroz irrigado em um contexto sustentável, condizente com a realidade dos agricultores assentados pela Reforma Agrária. Proposta essa que pode ser desenvolvida exitosamente em qualquer escala. A experiência do Grupo Gestor do Arroz Ecológico - GGAG demonstrou que a cooperação pode constituir-se como uma ferramenta organizativa relevante, com capacidade para realizar a gestão de toda a cadeia produtiva e oferecer resultados competitivos e qualificados. As técnicas estudadas mostraram que o sistema pré - germinado, associado à gestão e manejo da água de irrigação, assim como o cultivo de peixes na mesma área , ou uso de marrecos de Pequin, são práticas sustentáveis possíveis em áreas de várzea. Sendo que a manutenção da vegetação na área contribui para a manutenção da biodiversidade. Assim, a produção de base ecológica proporciona aos agricultores melhor retorno econômico.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-05-06Bitstream added on 2014-06-13T18:45:29Z : No. of bitstreams: 1 felicio_mj_dr_prud.pdf: 492593 bytes, checksum: 178571576e30e8975aa0c4386e7e0364 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Not available

Desde el primer año de la Universidad me ha apasionado como tema de estudio el Gobierno de Velasco y principalmente la Reforma Agraria en Cusco. La producción de investigaciones, tesis universitarias, artículos, ensayos y balances sobre este tema ha proliferado durante la década de 1970 y 1980, de tal forma que hay una opinión común que considera que en la actualidad la Reforma Agraria es un tema agotado, del cual no queda nada por «descubrir», ni mucho menos por aportar y vincular con problemáticas recientes. En efecto, cuando nos abrumamos en la vasta bibliografía y nos dejamos impresionar, perdemos de vista lo que afirmaba acertadamente Prost: «el abanico de hechos potencialmente históricos es ilimitado». Es decir, podemos investigar la historia de todo por más investigado que esté el tema, ya que «son las preguntas las que construyen el objeto histórico». En nuestro caso, el objeto de investigación apunta a aristas casi inexploradas de la Reforma Agraria: Pretendemos estudiar las peticiones como una forma de resistencia indígena-campesina frente a la implementación de la Reforma Agraria de Velasco, en particular, el caso de las comunidades campesinas de la provincia de Anta perteneciente a la región Cusco. / Tesis

Informe de Seminario para optar al grado de Licenciado en Historia

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-03-13Bitstream added on 2014-06-13T18:48:12Z : No. of bitstreams: 1 mafort_kco_me_arafcl.pdf: 999300 bytes, checksum: fc655610cc2540faa7f0aba7355f78e5 (MD5) / Procuro investigar as implicações sociais da hegemonia do agronegócio no campo brasileiro e sua relação com a perspectiva da realização de um amplo programa de Reforma Agrária. Para tal, desenvolvo uma pesquisa sobre um caso específico: a luta das mulheres da Via Campesina contra o grupo Cosan, colocando em evidência as tensões existentes entre dois projetos antagônicos. Analiso a questão a partir de um referencial teórico, cujo eixo central, foi delimitado anteriormente no projeto de pesquisa. Problematizo como a modernização conservadora, desenvolvida no período da Ditadura Militar, efetivou-se como uma resposta à questão da Reforma Agrária, que havia sido muito fomentada no período anterior. Procuro demonstrar como a modernização conservadora foi fundamental para desenvolver as bases da hegemonia atual no campo brasileiro: o agronegócio. Nesse contexto, a questão da Reforma Agrária, como uma possibilidade de desenvolvimento do capitalismo no campo, foi sendo superada. Diante disso, a Reforma Agrária pode ficar como uma tarefa para traz ou pode ser resignificada, trazendo novo sentido para a sociedade. Ambos os caminhos estão se defrontando na atualidade. Para entender o movimento do capital na agricultura, analiso o setor sucroenergético e mais especificamente, o caso da fusão entre as empresas Cosan e Shell, que deu inicio a criação do grupo Raízen. Procuro o sentido da Reforma Agrária resignificada através das ações desenvolvidas pelas mulheres da Via Campesina no período do dia internacional das mulheres. Tais lutas vinculam a conquista da Reforma Agrária ao enfrentamento contundente ao capital / Seeking to investigate the social implications of the hegemony of agribusiness in the Brazilian countryside and its relationship with the prospect of carrying out an extensive program of land reform. To this end, I develop a search on a specific case: the struggle of women of Via Campesina against the group Cosan, highlighting the tensions between two opposing designs. I analyze the issue from a theoretical framework whose central axis was defined previously in the research project. I discuss how the conservative modernization, developed during the military dictatorship, was accomplished as an answer to the question of land reform, which had been very encouraged in the previous period. Seeking to demonstrate how the conservative modernization was essential to develop the foundations of the current hegemony in the Brazilian countryside: agribusiness. In this context, the issue of land reform, as a possibility of development of capitalism in the countryside, was being overcome. Therefore, the Agrarian Reform can get a job as backwards or can be resignified, bringing new meaning to society. Both paths are facing today. To understand the movement of capital in agriculture, analyze the sugarcane industry and more specifically, the case of the merger between Cosan and Shell, who launched the creation of Raizen group. Seeking the meaning of Agrarian Reform resignified through the actions undertaken by the women of Via Campesina during the international day of women. Such struggles bind the conquest of Agrarian Reform to facing scathing capital

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T11:14:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 290256.pdf: 3936112 bytes, checksum: 332b36cb8d8aceec0d129b8b6ea46431 (MD5) / A questão agrária brasileira foi absorvida pelo discurso hegemônico do êxito do agronegócio, por um lado, e pela perspectiva da resolução de problemas sociais, materializando uma política de assentamentos no campo brasileiro. A crise deste modelo reformista resultou em uma materialidade específica: o pré-assentamento. Este é um não-lugar criado pelo aparato burocrato-institucional para inviabilizar a conquista das famílias, formando um hiato espaço-temporal entre o acampamento e o assentamento. O manejo da agrobiodiversidade em um pré-assentamento da reforma agrária é baseado em uma situação contraditória: as famílias conquistam o acesso a terra, porém a não-regularização do assentamento as priva de acessar qualquer política pública, como assistência técnica, crédito agrícola e programas de agroindustrialização e comercialização. Este manejo é também estruturado a partir do processo de alienação ser humano - natureza, base da falha metabólica da sociedade. Esta dissertação utilizou a análise-diagnóstico dos sistemas agrários para sistematizar os diferentes manejos da agrobiodiversidade realizados pelos trabalhadores rurais do pré-assentamento Oziel Alves II, em Planaltina (DF). A partir desta análise observou-se como a hegemonia da classe dominante, principalmente em seu viés tecnológico-produtivo, adentra a conquista da classe trabalhadora e conforma o novo território à sua lógica. A compreensão dos movimentos hegemônicos e suas debilidades são fundamentais para a construção da autonomia camponesa do futuro assentamento e de um bloco contra-hegemônico e emancipatório. Três eixos se apresentam como prioritários para alcançar esse objeto: a cooperação, a agroecologia e a comercialização solidária. Ao estruturar estes eixos, será possível iniciar um real enfrentamento territorial à hegemonia dominante.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Letras/Inglês e Literatura Correspondente, Florianópolis, 2007 / Made available in DSpace on 2012-10-23T02:05:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 290088.pdf: 2640892 bytes, checksum: 395084463addc20e77241dcf26df3658 (MD5) / Since the paradigmatic change set out in early 80s metaphor formerly depicted as an ornament of language started to receive a new status, i.e. as a cognitive tool. Scholars have drawn their attention to the fact that metaphor locus is not only in language but also in thought. Bearing that in mind, it can be claimed that metaphor is present in our everyday life permeating our reasoning of all sort of issues, from the most complex to the most ordinary ones such as society and politics. In this investigation, similarly, metaphor underlies this new paradigm, which views this linguistic phenomenon as an element inherent to our conceptual system. Such idea is presented grounded on Lakoff and Johnson (1980)´s study in which they argue that "the essence of metaphor is understanding and experiencing one thing in terms of another" (p.5). Under this perspective of metaphor, it was investigated how a group of undergraduate students of Languages course co-construct (Flower, 1994) the metaphorical expressions encountered in journalistic texts in Portuguese and English about the Brazilian Landless Movement (MST). The data was collected within a foreign language classroom setting in order to observe real readers - teachers to be - within an approach which views metaphor in talking-and-thinking (Cameron, 2003), as well as in language as use (Gibbs, 1994). This is an exploratory-interpretive (Nunan, 1992) study which was carried out within an educational setting, namely a university. Reading tasks were designed in order to foster metaphorical reading of a culture-specific issue, that is, the agrarian reform in Brazil. Lessons were video and tape recorded. The qualitative analysis of both oral and written data reveals that participants conceptualize LAND ISSUE AS WAR. The mappings made by the participants retrieve the conceptualization of this social political issue found in the texts. However, students appear to rely on the biased representation of the MST (Rodrigues, 2002) present in the texts published in Brazil. This outcome suggests the great impact of cultural models and cross-cultural differences (Kövecses, 2005) within the co-construction of the metaphorical language encountered in journalistic texts. / Desde a virada paradigmática estabelecida no começo dos anos 80, a metáfora, anteriormente descrita com um ornamento lingüístico, começou a receber um novo status, ou seja, o status de uma ferramenta da cognição. Estudiosos têm voltado sua atenção para o fato de que o lócus da metáfora não é apenas a linguagem, mas também o pensamento. Tendo isso em mente, pode-se afirmar que a metáfora está presente em nosso cotidiano permeando nosso pensar em relação aos mais diversos assuntos, dos mais complexos aos mais comuns, tais como sociedade e política. Nesta investigação, similarmente, a metáfora está subjacente a este novo paradigma, que vê o fenômeno lingüístico como um elemento inerente ao nosso sistema conceitual. Tal idéia é apresentada com fundamento no estudo de Lakoff e Johnson (1980), no qual eles argumentam que "a essência da metáfora é entender e experenciar uma coisa em termos de outra" (p. 5). Sob essa perspectiva, investigou-se como um grupo de graduandos em Letras co-constroem (Flower, 1994) as expressões metafóricas encontradas em textos jornalísticos em língua portuguesa e inglesa a respeito do Movimento dos Sem-Terra do Brasil (MST). Os dados foram coletados em uma sala de aula de língua estrangeira com o propósito de se observar leitores reais - futuros professores - dentro de uma abordagem que vê a metáfora na "fala-e-mente" (Cameron, 2003), como também, na linguagem como uso (Gibbs, 1994). Este é um estudo exploratório-interpretativo (Nunan, 1992), o qual foi conduzido em um ambiente educacional, nominalmente uma universidade. Tarefas de leitura foram desenhadas com objetivo de contemplar a leitura metafórica de um tema cultural específico, que é a reforma agrária no Brasil. As aulas foram gravadas e filmadas. A análise qualitativa de ambos os dados, orais e escritos, revelam que os participantes conceitualizam a questão da terra como guerra. Os mapeamentos feitos pelos participantes refletem a conceitualizaçao deste tema político e social encontrada nos textos. Entretanto, os estudantes parecem sustentar a representação parcial do MST (Rodrigues, 2002), presente nos textos publicados no Brasil. Este resultado sugere o grande impacto de modelos e diferenças culturais (Kövecses,2005) na co-construção de sentido da linguagem metafórica encontrada em textos jornalísticos.