Orientador: Elisabete Maniglia / Banca: Juvelino José Strozake / Banca: Juliana Presotto Pereira Netto / Resumo: Aborda-se, no presente trabalho, tema que vem ganhando destaque nos meios jurídicos mais afeitos à necessidade da mudança e transformação sociais: movimentos sociais populares e a luta por direitos. Busca-se, assim, compreender a atuação jurídica dos movimentos que lutam por terra e reforma agrária, mais conhecidos como movimentos sem-terra. Esses movimentos, como relevantes atores jurídicos, lidam à sua maneira, com a juridicidade, contestando o monopólio exercido pelos juristas tradicionais. Sua maneira de atuar o Direito não é inferior ou superior àquela realizada pelo Estado, abarcando, todavia, elementos diferentes. Afirma-se, portanto, que eles atuam o Direito, lutam para efetivar disposições legais, entram em atrito com a concepção jurídica hegemônica (normativo-positivista e liberal-individualista), questionando-a e contribuem para a criação de outros significados e conteúdos jurídicos, numa dimensão de pluralismo. A luta pela terra contém, portanto, a luta pela construção e concretização de novas relações jurídicas e de uma outra concepção para o Direito, crítico-dialética e alternativa, que o concebe enquanto práxis contra-hegemônica. Destarte, este é um trabalho jurídico, não porque trata de leis e de códigos, simplesmente, mas porque se propõe a discutir os fundamentos da juridicidade na perspectiva dos movimentos sem-terra. / Riassunto: Si aborda, nel presente lavoro, tema che sta acquistando rilevanza nell'ambito giuridico volto alla necessità di cambiamento e trasformazione sociali: movimenti sociali popolari e la lotta per diritti. Si cerca così, comprendere l'attuazione giuridica dei movimenti che lottano per terra e riforma agraria, più conosciuti come movimenti (dei) senza terra. Questi movimenti, come rilevanti attori giuridici, trattano a loro modo, con la giuridicità, contestando il monopolio esercitato dai giuristi tradizionali. La loro maniera d'attuare il Diritto non è inferiore o superiore di quella realizatta dallo Stato, contenendo tuttavia, elementi differenti. Si afferma quindi, che loro eseguono il Diritto, lottano per effettuare disposizioni legali, entrano in attrito con la concezione giuridica egemonica (normativo-positivista e liberal-individualista) questionandola e contribuiscono alla creazione di altri significatti e contenuti giuridici alla stregua di pluralismo. La lotta per la terra contieni quindi, la lotta per la construzione e concretizzazione di nuove relazioni giuridiche e di un'altra concezione di Diritto, critico-dialettica e alternativa, che lo concepisce inquanto prassi contra-egemonica. Così, questo è un lavoro giuridico, non perchè tratta di leggi e di codici, ma perchè si propone a discutere i fondamenti della giuridicità nella prospettiva dei movimenti senza terra. / Mestre

Made available in DSpace on 2015-06-17T19:34:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-05-12. Added 1 bitstream(s) on 2015-06-18T12:46:47Z : No. of bitstreams: 1 000831547.pdf: 1434845 bytes, checksum: b1da47b9457715a03563e82b163a2362 (MD5) / O ponto de partida deste estudo é a necessidade de mudança na estrutura agraria do país. A concentração de terras tem levado a muitas pessoas ao sofrimento e miséria, provocando assim tencionamentos e conflitos. No século XXI, a consolidação do projeto hegemonico do capitalismo no campo, caracterizado como agronegócio, se contrapõe totalmente ao que as organizações de camponeses se propoem, tanto do ponto de vista da sua relação com a terra como tambem os meios de produção de alimentos. A problematica da produção de alimentos poluídos pelo uso de agrotóxicos, da fome e da falta de moradia e trabalho digno têm se colocado como um grande desafio na nossa sociedade. Desta forma a Via Campesina Internacional tem se proposto a pensar a internacionalização da luta dos camponeses numa perspectiva contra hegemonica. Uma proposta de solução central da Via, analisada nesta dissertação, é a universalização de uma política de soberania alimentar, quer dizer, a implementação de políticas públicas que valorizam a produção local de alimentos saudáveis e suficientes para a boa nutrição da população, bem como um setor agrícola capaz de contribuir na geração de trabalho, moradia, terra, água e ar limpo e livre para todos e todas. Neste marco essa pesquisa examina um caso de tentativa de construção das políticas de Soberania Alimentar num assentamento Mulungú no Semiárido Cearense, onde uma organização da Via, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), tem feito um esforço durante os últimos anos para por em prática a estratégia. Vamos assim analisar as formas, limites e desafios para essa construção de fato / The starting point of this study is the need for change in the agrarian structure of the country. Land concentration has led many people to suffering and misery, thus causing tensions and conflicts. The objective of this paper is to present the strategies of building food sovereignty from the conception of organized peasants, having as territory of research the Mulungú Settlement, located in the state of Ceará, observing the way they guarantee the production, access and consumption of food. Our field of study goes beyond the settlement and the peasants to also address the relationship of peasants organized with society, because this agrifood management is wrapped in a dimension that is crucial and determines the culture and identity of the people. We also approached what La Via Campesina International is thinking regarding the internationalization of the struggle of the peasants in a non-hegemonic perspective. The theoretical study, field research and the systematization of research point to the need of a globalization food sovereignty policy, which means the implementation of public policies that value local production of healthy and sufficient food for good nutrition of the population, and an agricultural sector that contributes to the generation of employment, housing, land, water and clean and free air for everyone. In these frameworks, the research examines a case of attempt to build policies for food sovereignty, from the organization of workers in the semiarid region of Ceará and the forms, limits and challenges to the peasant organizations with regard to the organization of labor for healthy food production in adverse conditions and against agribusiness

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis Alberto de Jezus.pdf: 1173014 bytes, checksum: ebc1f33add087eb2aa60377f3e4b6465 (MD5) Previous issue date: 2009-10-20 / Such work aims to analyze the reason why the agrarian reform has not been accomplishment in Brazil, from 1964 when the Estatuto da Terra was agreed, which made it legally feasible. Here a review of the literature on this subject is made, including classical and contemporary texts. Also, the conditions in legal and institutional fields are analyzed. The power correlation between ruralistics and landless is evidenced by the action of the involved actors and also, in the evaluation of the main laws which care about the subject. A chapter shows, through the data, the result of such power correlations. The understanding is that the agrarian reform is a fundamental condition for the social differences can reduced the social inequality on the field. It was never made through political reasons, besides bravery absence of the politicians that were afraid to lose ruralistics support, choosing diffuses measures, unable to solve the problem by not promoting the necessaries changes in the agrarian structure of the country / Este trabalho tem por objetivo analisar o porque da reforma agrária não ter sua realização efetivada no Brasil, a partir de 1964 quando foi promulgado o Estatuto da Terra, tornando-a legalmente viável. Para tanto, é feita uma revisão de literatura sobre o assunto, abrangendo textos clássicos e contemporâneos. Em seguida são analisadas as condicionantes processo, no campo institucional e legal. A correlação de forças entre ruralistas e sem terra é evidenciada na ação dos principais atores envolvidos e na avaliação das principais leis que tratam do tema. Um capítulo mostra através de dados o resultado desta correlação de forças. O entendimento é que a reforma agrária é condição fundamental para que seja atenuada a desigualdade social no campo, ao mesmo tempo que é imprescindível para a solução da violência resultante do confronto entre ruralistas e sem terra, em geral vitimando membros do segundo grupo. Ela nunca foi feita por questões de natureza política, mais especificamente por falta de coragem dos governantes que nunca ousaram perder o apoio dos ruralistas, optando sempre por medidas paliativas e pontuais, incapazes de solucionar o problema por não promoverem as necessárias alterações na estrutura fundiária do país

Orientador: Ubaldo Silveira / Banca: Paulo Fernando Del Duca / Banca: Dulce Maria Pamplona Guimarães / Banca: Martha Maria dos Santos / Banca: Helen Barbosa Raiz Engler / Resumo: A presente investigação tem como temática central a relação entre temática agrária e Igreja Católica, a partir dos pressupostos da Teologia da Libertação. No Brasil, em 1975, a luta pela reforma agrária passa a ser amparada e orientada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que entende que os aspectos sociais devem ser os norteadores do desenvolvimento capitalista. Em 1979, a pastoral inicia suas ações na região de Ribeirão Preto (SP), que tem em sua trajetória a presença da mão-de-obra escrava passando pelo colonato e pelo surgimento do cortador de cana-de-açúcar, bóia-fria, migrante, sem-terra. Verificamos, nesse cenário, como os trabalhadores rurais percebem a influência da CPT na conquista por melhores condições de vida, trabalho, na efetivação da reforma agrária e no exercício da cidadania. Assim, objetivamos contribuir na construção de uma outra face da história da CPT: a sua atuação vista, sentida e representada pelo trabalhador rural assentado, ou seja, refletimos a respeito da atuação da Pastoral da Terra segundo a ótica dos próprios sujeitos da pesquisa. Para isso, utilizamos o método da história oral, por meio da apreensão de histórias de vida de trabalhadores assentados na região de Ribeirão Preto, que alcançaram parte dos objetivos de sua luta. As narrações de membros da Igreja Católica foram coletadas na perspectiva de complementação e enriquecimento de nossa análise. A CPT na região de Ribeirão Preto, atual pólo produtor de açúcar, álcool, vinhoto e suco de laranja, está significativamente atuante e observam-se progressos em relação às condições de trabalho e vida dos rurícolas. / Resumen: La presente investigación tiene como tema central la relación entre temática agraria y iglesia Católica, teniendo como presupuesto la Teología de la Liberación. En Brasil, en 1975, la lucha por la reforma agraria pasa a ser amparada y orientada por la Comisión Pastoral de la Tierra (C P T) la cual entiende que los aspectos sociales deben ser las balizas del desarrollo capitalista. En 1979, la pastoral inicia sus acciones en la región de Ribeirao Preto ( SP ), la cual tiene en su trayectoria la presencia de la mano de obra esclava pasando por el colonato y por el aparecimiento del cortador de cana de azúcar, "bóia fria", emigrante, sin-tierra. Verificamos, en este escenario, como los trabajadores rurales perciben la influencia de la CPT en la conquista por mejores condiciones de vida, trabajo, en la efectividad de la reforma agraria y en el ejercicio de la ciudadanía. Así, objetivamos contribuir en la construcción de otra faz de la historia de la CPT: su actuación, vista, sentida y representada por el trabajador rural asentado, o sea, analizamos la actuación de la pastoral de la tierra según la óptica de los propios sujetos de la pesquisa. Para ello, utilizamos el método de la historia oral, por medio de la asimilación de historias de vida de trabajadores asentados en la región de Ribeirao Preto, que consiguieron parte de los objetivos de su lucha. Las narraciones de los miembros de la iglesia católica fueron colectadas en la perspectiva de complementación y enriquecimiento de nuestra análisis. La CPT en la región de Ribeirao Preto, actual polo productor de azúcar, alcohol, vinote y jugo de naranja, está significativamente actuante y se observan progresos en relación a las condiciones de trabajo y vida de los campesinos. / Doutor

Made available in DSpace on 2016-01-13T13:27:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-06-25. Added 1 bitstream(s) on 2016-01-13T13:32:35Z : No. of bitstreams: 1 000856022.pdf: 833173 bytes, checksum: ef97ca61646c58d94f4f4d1895180daf (MD5) / A presente pesquisa pretende discutir a política de reforma agrária e seu impacto sobre a concentração fundiária no Brasil no período de 1985 a 2010. O trabalho reconstruiu historicamente o processo de constituição e evolução da estrutura fundiária brasileira, mostrando a permanência nela dos seguintes traços constitutivos: elevada concentração fundiária, exclusão do acesso a terra para agricultores pobres, conflito e violência no campo e dificuldade de regulação fundiária por parte das autoridades públicas. Durante a fase de modernização da agricultura brasileira, que durou de meados de 1960 até 1985, elevou-se substancialmente a incorporação de terras destinadas às áreas agriculturáveis. Em período mais recente, identificado a partir de 1985, ano em que foi implementado o I Plano Nacional de Reforma Agrária (I PNRA) no país, foram reavivadas esperanças no sentido de reverter as tendências históricas anteriores, e o volume de terras destinado às camadas de trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra por meio da política fundiária também aumentou bastante entre 1985 e 2010. Diante desses efeitos constatados no setor rural, este estudo estabeleceu um confronto dos impactos oriundos das políticas agrícolas e agrárias modernizadoras com os impactos gerados pelas políticas de reforma agrária (I PNRA e II PNRA), comparando a evolução da área destinada às terras agriculturáveis mediadas pela modernização agrícola (1960-1985) com a evolução da área de terras distribuídas pelos programas de assentamentos rurais (1985-2010) executados pelos planos de reforma agrária da Nova República. Deste modo, verificou-se o motivo pelo qual os efeitos sobre indicadores de concentração fundiária no Brasil ainda são pouco significativos / This research aims to discuss land reform policy and its impact on land concentration in Brazil from 1985 to 2010. The work historically reconstructed the process of formation and evolution of the Brazilian agrarian structure, showing the permanence it the following constituent features: high land concentration, exclusion from access to land for poor farmers, conflict and violence in the countryside and difficulty of land regulation by public authorities. During the phase of modernization of Brazilian agriculture, which lasted from mid-1960 to 1985 rose substantially land intended for incorporation into agricultural areas. In the most recent period, identified from 1985, the year in which it was implemented the First National Plan for Agrarian Reform (PNRA I) in the country, were revived hopes to reverse the previous historical trends, and the volume of land intended for layers of landless workers or those with little land through land policy also rose sharply between 1985 and 2010. Given these effects seen in the rural sector, this study established a comparison of coming impacts of agricultural land policies and modernizing with the impacts of policies of Agrarian Reform (PNRA I and II PNRA), comparing the evolution of the area destined to agricultural land mediated by agricultural modernization (1960 to 1985) with the evolution of land area distributed by the rural settlements program (1985-2010) performed by plans agrarian reform of the New Republic. Thus, it was the reason why the effects on indicators of land concentration in Brazil are still very significant

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-03-09Bitstream added on 2014-06-13T19:51:35Z : No. of bitstreams: 1 celos_jf_me_fran.pdf: 494611 bytes, checksum: d0ab1701189fc5548d914693545d2681 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Si aborda, nel presente lavoro, tema che sta acquistando rilevanza nell'ambito giuridico volto alla necessità di cambiamento e trasformazione sociali: movimenti sociali popolari e la lotta per diritti. Si cerca così, comprendere l'attuazione giuridica dei movimenti che lottano per terra e riforma agraria, più conosciuti come movimenti (dei) senza terra. Questi movimenti, come rilevanti attori giuridici, trattano a loro modo, con la giuridicità, contestando il monopolio esercitato dai giuristi tradizionali. La loro maniera d'attuare il Diritto non è inferiore o superiore di quella realizatta dallo Stato, contenendo tuttavia, elementi differenti. Si afferma quindi, che loro eseguono il Diritto, lottano per effettuare disposizioni legali, entrano in attrito con la concezione giuridica egemonica (normativo-positivista e liberal-individualista) questionandola e contribuiscono alla creazione di altri significatti e contenuti giuridici alla stregua di pluralismo. La lotta per la terra contieni quindi, la lotta per la construzione e concretizzazione di nuove relazioni giuridiche e di un'altra concezione di Diritto, critico-dialettica e alternativa, che lo concepisce inquanto prassi contra-egemonica. Così, questo è un lavoro giuridico, non perchè tratta di leggi e di codici, ma perchè si propone a discutere i fondamenti della giuridicità nella prospettiva dei movimenti senza terra. / Aborda-se, no presente trabalho, tema que vem ganhando destaque nos meios jurídicos mais afeitos à necessidade da mudança e transformação sociais: movimentos sociais populares e a luta por direitos. Busca-se, assim, compreender a atuação jurídica dos movimentos que lutam por terra e reforma agrária, mais conhecidos como movimentos sem-terra. Esses movimentos, como relevantes atores jurídicos, lidam à sua maneira, com a juridicidade, contestando o monopólio exercido pelos juristas tradicionais. Sua maneira de atuar o Direito não é inferior ou superior àquela realizada pelo Estado, abarcando, todavia, elementos diferentes. Afirma-se, portanto, que eles atuam o Direito, lutam para efetivar disposições legais, entram em atrito com a concepção jurídica hegemônica (normativo-positivista e liberal-individualista), questionando-a e contribuem para a criação de outros significados e conteúdos jurídicos, numa dimensão de pluralismo. A luta pela terra contém, portanto, a luta pela construção e concretização de novas relações jurídicas e de uma outra concepção para o Direito, crítico-dialética e alternativa, que o concebe enquanto práxis contra-hegemônica. Destarte, este é um trabalho jurídico, não porque trata de leis e de códigos, simplesmente, mas porque se propõe a discutir os fundamentos da juridicidade na perspectiva dos movimentos sem-terra.

Orientador: Clifford Andrew Welch / Banca: Bernardo Fernando Mançano / Banca: Aldiva Sales Diniz / Banca: João Osvaldo Rodrigues Nunes / Resumo: O ponto de partida deste estudo é a necessidade de mudança na estrutura agraria do país. A concentração de terras tem levado a muitas pessoas ao sofrimento e miséria, provocando assim tencionamentos e conflitos. No século XXI, a consolidação do projeto hegemonico do capitalismo no campo, caracterizado como agronegócio, se contrapõe totalmente ao que as organizações de camponeses se propoem, tanto do ponto de vista da sua relação com a terra como tambem os meios de produção de alimentos. A problematica da produção de alimentos poluídos pelo uso de agrotóxicos, da fome e da falta de moradia e trabalho digno têm se colocado como um grande desafio na nossa sociedade. Desta forma a Via Campesina Internacional tem se proposto a pensar a internacionalização da luta dos camponeses numa perspectiva contra hegemonica. Uma proposta de solução central da Via, analisada nesta dissertação, é a universalização de uma política de soberania alimentar, quer dizer, a implementação de políticas públicas que valorizam a produção local de alimentos saudáveis e suficientes para a boa nutrição da população, bem como um setor agrícola capaz de contribuir na geração de trabalho, moradia, terra, água e ar limpo e livre para todos e todas. Neste marco essa pesquisa examina um caso de tentativa de construção das políticas de Soberania Alimentar num assentamento Mulungú no Semiárido Cearense, onde uma organização da Via, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), tem feito um esforço durante os últimos anos para por em prática a estratégia. Vamos assim analisar as formas, limites e desafios para essa construção de fato / Abstract: The starting point of this study is the need for change in the agrarian structure of the country. Land concentration has led many people to suffering and misery, thus causing tensions and conflicts. The objective of this paper is to present the strategies of building food sovereignty from the conception of organized peasants, having as territory of research the "Mulungú Settlement", located in the state of Ceará, observing the way they guarantee the production, access and consumption of food. Our field of study goes beyond the settlement and the peasants to also address the relationship of peasants organized with society, because this agrifood management is wrapped in a dimension that is crucial and determines the culture and identity of the people. We also approached what La Via Campesina International is thinking regarding the internationalization of the struggle of the peasants in a non-hegemonic perspective. The theoretical study, field research and the systematization of research point to the need of a globalization food sovereignty policy, which means the implementation of public policies that value local production of healthy and sufficient food for good nutrition of the population, and an agricultural sector that contributes to the generation of employment, housing, land, water and clean and free air for everyone. In these frameworks, the research examines a case of attempt to build policies for food sovereignty, from the organization of workers in the semiarid region of Ceará and the forms, limits and challenges to the peasant organizations with regard to the organization of labor for healthy food production in adverse conditions and against agribusiness / Mestre

Orientador: Marisa Saenz Leme / Banca: Dario Horacio Gutiérrez Gallardo / Banca: Denise Aparecida Soares de Moura / Resumo: A ocupação da região das Cabeceiras do Rio Pardo - atualmente correspondente às cidades paulistas de Caconde, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tapiratiba e Divinolândia - teve seu povoamento iniciado em 1765, ano em que o governador de São Paulo, Luis Antonio de Sousa Botelho Mourão, o Morgado de Mateus, enviou uma diligência com o intuito de pesquisar o ouro que ali havia e garantir a posse da região. Concomitantemente, deu-se um deslocamento populacional para essa área em busca das catas de ouro e de terras para o plantio. Nesse movimento, estabeleceu-se o povoado de N. S. da Conceição do Rio Pardo, que em 1775 foi elevado a freguesia. Esse núcleo populacional correspondeu aos limites da Vila de Caconde (SP) que, no início do século XIX, centralizou os bairros rurais surgidos nas suas proximidades. A integração desse espaço ao território paulista foi acelerada pela expansão da agricultura de exportação na região paulista conhecida como quadrilátero da cana. Transformação essa que se dera no final do século XVIII, possibilitada pela economia de abastecimento interno desenvolvida em algumas regiões de São Paulo, a partir do século XVII. O surgimento de práticas agrícolas voltadas ao mercado internacional ocorreu, sobretudo no período pombalino e no governo de Morgado de Mateus. Quando D. José I assumiu o trono de Portugal, uma série de medidas foram tomadas com o objetivo de que o país alcançasse a riqueza de nações como a Inglaterra e a França, fortalecendo também sua presença na América Portuguesa. Nesta última, as políticas que objetivavam esse avanço se deram grandemente em torno do fomento agrícola, que aos poucos começou a surtir efeito, sobretudo nas regiões do Centro-Sul. Foi esse o caso da Capitania de São Paulo que, entre 1760 e 1770, passou a registrar seus primeiros produtos agrícolas para exportação pelo porto de Santos / Abstract: The settlement of Rio Pardo headwaters region, which nowadays corresponds to cities located in the state of São Paulo such as: Caconde, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Mococa Tapiratiba and Divinolândia, started in 1765; this was year when the governor of Sao Paulo, Luis Antonio de Souza Botelho Mourão, the Morgado de Mateus (his noble title), sent a stagecoach in order to find gold in this site and also in order to secure the possession of the region. There was, at the same time, a population shift to this area, which consisted of people in search of gold and land for planting. In this movement, the village of N. S. Conceição do Rio Pardo was established, which, in 1775, became a municipal sub-district. This population center corresponded to the limits of the Caconde Village (SP) which was, during the early nineteenth century, the center of the rural districts which appeared in its vicinities. The integration of this space to the São Paulo state area was accelerated by the expansion of export agriculture in the region of the state of São Paulo which was known as the cane quadrangle. This transformation had occurred in the late eighteenth century, and it was made possible by the development of an economy of domestic supply in some regions of São Paulo, which had begun in the seventeenth century. The emergence of agricultural practices geared to international markets occurred primarily in the pombalino period and during the government of Morgado de Mateus. When D. Joseph I assumed the throne of Portugal, a number of measures were taken so that the country of Portugal would be able to reach the same wealth of nations such as England and France; thus, strengthening its presence in the Portuguese America. In the latter, the policies aimed at advances were largely due to the promotion of agriculture, which gradually began to yield results, especially in South-Central regions / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-03-20Bitstream added on 2014-06-13T19:24:42Z : No. of bitstreams: 1 tonetto_sm_dr_fran.pdf: 1613412 bytes, checksum: 7dc888d97ffa41f53b0874c97d5be874 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / La presente investigación tiene como tema central la relación entre temática agraria y iglesia Católica, teniendo como presupuesto la Teología de la Liberación. En Brasil, en 1975, la lucha por la reforma agraria pasa a ser amparada y orientada por la Comisión Pastoral de la Tierra (C P T) la cual entiende que los aspectos sociales deben ser las balizas del desarrollo capitalista. En 1979, la pastoral inicia sus acciones en la región de Ribeirao Preto ( SP ), la cual tiene en su trayectoria la presencia de la mano de obra esclava pasando por el colonato y por el aparecimiento del cortador de cana de azúcar, bóia fria, emigrante, sin-tierra. Verificamos, en este escenario, como los trabajadores rurales perciben la influencia de la CPT en la conquista por mejores condiciones de vida, trabajo, en la efectividad de la reforma agraria y en el ejercicio de la ciudadanía. Así, objetivamos contribuir en la construcción de otra faz de la historia de la CPT: su actuación, vista, sentida y representada por el trabajador rural asentado, o sea, analizamos la actuación de la pastoral de la tierra según la óptica de los propios sujetos de la pesquisa. Para ello, utilizamos el método de la historia oral, por medio de la asimilación de historias de vida de trabajadores asentados en la región de Ribeirao Preto, que consiguieron parte de los objetivos de su lucha. Las narraciones de los miembros de la iglesia católica fueron colectadas en la perspectiva de complementación y enriquecimiento de nuestra análisis. La CPT en la región de Ribeirao Preto, actual polo productor de azúcar, alcohol, vinote y jugo de naranja, está significativamente actuante y se observan progresos en relación a las condiciones de trabajo y vida de los campesinos. / A presente investigação tem como temática central a relação entre temática agrária e Igreja Católica, a partir dos pressupostos da Teologia da Libertação. No Brasil, em 1975, a luta pela reforma agrária passa a ser amparada e orientada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que entende que os aspectos sociais devem ser os norteadores do desenvolvimento capitalista. Em 1979, a pastoral inicia suas ações na região de Ribeirão Preto (SP), que tem em sua trajetória a presença da mão-de-obra escrava passando pelo colonato e pelo surgimento do cortador de cana-de-açúcar, bóia-fria, migrante, sem-terra. Verificamos, nesse cenário, como os trabalhadores rurais percebem a influência da CPT na conquista por melhores condições de vida, trabalho, na efetivação da reforma agrária e no exercício da cidadania. Assim, objetivamos contribuir na construção de uma outra face da história da CPT: a sua atuação vista, sentida e representada pelo trabalhador rural assentado, ou seja, refletimos a respeito da atuação da Pastoral da Terra segundo a ótica dos próprios sujeitos da pesquisa. Para isso, utilizamos o método da história oral, por meio da apreensão de histórias de vida de trabalhadores assentados na região de Ribeirão Preto, que alcançaram parte dos objetivos de sua luta. As narrações de membros da Igreja Católica foram coletadas na perspectiva de complementação e enriquecimento de nossa análise. A CPT na região de Ribeirão Preto, atual pólo produtor de açúcar, álcool, vinhoto e suco de laranja, está significativamente atuante e observam-se progressos em relação às condições de trabalho e vida dos rurícolas.

Orientador: Flávio Massao Matsumoto / Inclui apêndice / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia e anexos / Resumo: Este trabalho analisa os aspectos que influenciaram na evasão de parte considerável da juventude moradora do Assentamento José Dias, localizado na, até então, Fazenda Pinheiros, no município de Inácio Martins – PR, que foi formado em 1988, em decorrência das ações do MST no âmbito da questão agrária brasileira. Buscou-se esclarecer os impactos que o capitalismo impõe sobre a vida dos camponeses pobres de modo geral e da sua juventude em específico. Verificaram-se através da caracterização das condições de vida dos assentados, os aspectos ligados à evasão juvenil. Para isso foram observadas as percepções dos próprios jovens, dos moradores assentados sob a forma de produção "coletiva" e dos assentados organizados na produção de forma individualizada. A pesquisa de campo com os camponeses, no Assentamento, foi realizada no período de fevereiro e março de 2005. Analisou-se o processo de constituição do latifúndio no Brasil, desde a época dos primeiros invasores portugueses, até a fase atual. Foi examinado o processo de constituição do MST no Brasil e no Paraná, bem como as principais formulações de seus dirigentes na definição da luta pela terra. Para que se configurassem as condições socioeconômicas do Paraná e da região em que se encontra o Assentamento José Dias, foram examinados dados que explicitassem as dificuldades de realização das necessidades imediatas de toda a população residente no referido município. Investigou-se o processo de organização e ocupação da área e como se desenvolveu a organização do acampamento até a conquista da terra pelos camponeses. Foram adotadas as categorias trabalho, produção e cultura, para analisar as causas da evasão da juventude. Os dados obtidos foram coletados através de entrevistas semi-estruturadas, realizadas com as famílias assentadas. Os resultados mostram que os segmentos da juventude têm saído das terras conquistadas a partir de um conjunto de fatores, relacionados às condições socioeconômicas a que os jovens estão submetidos no Assentamento. Observou-se também que a falta de condições materiais voltadas para o lazer, a cultura e a educação, tem sido decisiva para que muitos jovens deixem o Assentamento para viver nas cidades. Quanto às conseqüências de tal evasão, verificou-se uma crescente preocupação dos assentados, já que a continuidade do Assentamento, enquanto expressão da conquista da terra, está ameaçada, pelo "envelhecimento" dos moradores. De outro lado, as conseqüências estão voltadas para a própria constituição e continuidade do MST, já que a falta de identidade, devido às dificuldades de produzir suas vidas, têm feito a juventude se afastar dos aspectos de luta defendidos pelo MST. / Abstract: This paper analyses the aspects that influenced in the evasion of the considerable part of the youth living at José Dias Settlement located at than called Pinheiro’s Farm in the county of Inácio Martins – PR, that was formed in 1988, due to the actions of MST in the scope of the Brazilian agrarian matter. The impact that the capitalism impose over the life of the peasants generally speaking was brought to be clarified and also regarding of its specific youth. It was verified through the caracterizing of the settled people’s life condition, the aspects linked to the youth evasion. For that, the perception of the own young people, the settled ones under the form of "collective" production and of these settled ones organized in the individualized production form. The field research with the peasants at the settlement was conducted in february and march of 2005. The process of the constitution of the large estate of Brazil was analysed since the time of the first portuguese invaders until nowadays. The process of the constitution of the MST in Brazil and in Paraná was examined, as well as the main ideas of its management team regarding the definition of the dispute for the land. For the configuration of the social economic conditions of Paraná and the area of the location of the settlement of José Dias, it was examined accurate informations that could make clear the difficulties of the realization of the imediate needs of the entire population living in this mentioned county. The process of the organization and occupation of the area was investigated, and also how the camping organization until the conquest of the land by the peasants. Working production and culture categories were used to analyse the causes of the youth evasion. The informations obtained were collected through some nonstructured interviews with the settled families. The results show that the segments of the youth have come from the conquered land thanks to a group of reasons related to the social economic conditions that the young people have to go through at the settlement. It was also noticed that the lack of the material conditions related to leisure, culture and education has been important to many young people to leave the settlement to live in the city. As for the consequences of such evasion, it was noticed a progressive preocupation with the settled people with the age of some of them. On the other hand the consequences are related to the contenuity of MST because the lack of identity thanks to the difficulties to produce its life and it has made the youth to keep a distance of the main aspects of the principles that MST adopts.