Studies and surveys on climate phenomena serve to plan the geographical space. In this sense, research has mainly focused on spatialization of the drought in Rio Grande do Sul from 1981 to 2011 and the location of land reform settlements (PA). The social issue was viewed from the location of land reform settlements and their susceptibility to drought. The steps to performing the research consist of literature review, data surveys in primary and secondary sources, such as INCRA and INPE. For the treatment of information and preparation of final maps, the SPRING and the QGIS software were used, along with Ordinary Kriging geostatistical technique. A fieldwork was also carried out in selected settlements from the location in areas of high drought occurrence in order to verify the susceptibility of the settlers. The results are divided into two parts: use of GIS and geostatistical technique for obtaining the spatial maps of drought occurrence per decade and synthesis map of occurrence for the whole period of analysis and the PA location map per drought occurrence class. The second part is the analysis and discussion of the results obtained in maps and tables with information about the settlements, in order to support the territorial planning. / Estudos e levantamentos sobre os fenômenos climáticos servem para planejar o espaço geográfico. Nesse sentido, a pesquisa tem como objetivo central a espacialização da estiagem no Rio Grande do Sul no período de 1981 a 2011 e a localização dos assentamentos da reforma agrária. Abordou-se a questão social a partir da localização dos assentamentos da reforma agrária e sua vulnerabilidade a estiagem. As etapas de realização da pesquisa consistem em revisão bibliográfica, levantamentos de dados em fontes primárias e secundárias, como INCRA e INPE. Para o tratamento das informações e elaboração dos mapas finais utilizou-se os softwares SPRING, QGIS, e técnica geoestatística da Krigagem Ordinária. Também realizou-se trabalho de campo em assentamentos selecionados a partir da localização em área de alta ocorrência de estiagem com a finalidade de verificar a suscetibilidade dos assentados. Os resultados dividem-se em duas partes: utilização de SIG e técnica geoestatística para a obtenção dos mapas de espacialização de ocorrência da estiagem por década e mapa síntese da ocorrência em todo o período de análise e o mapa de localização dos PAs por classe de ocorrência da estiagem. A segunda parte consiste na análise e discussão dos resultados obtidos nos mapas e tabelas com informações sobre os assentamentos, com a finalidade de subsidiar o planejamento territorial.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:54:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudioney.pdf: 2833803 bytes, checksum: cd94c762ac8ff5dafc0ea8ea31730633 (MD5) Previous issue date: 2013-05-02 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This paper describes and analyzes the process of implementing a Agroextractive Settlement Project (PAE) in the island of Baixio in Iranduba in Amazonas state. This settlement was established on an island and floodplain brings elements that realize a process of signification and redefinition of the local territory, since its creation occur with changes in land use policy and a reorganization around its implementation. Its creation also serves as a backdrop for understanding the changes in the way of action of the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA), responsible for implementing the policies of agrarian reform in Brazil, and the Department of Heritage (SPU) responsible for the administration of public property of the Union, these institutions are to adopt the discourse on environmental programs and projects, like the project tenure and land reform in the floodplain. Attempts to demonstrate this process from the calling process of greening of institutions and understanding of environmental changes occurring on the island from the perception of the peasants. The results were obtained from an ethnographic experience substantiated on participant observation, in informal conversations, semi-structured interviews and documentary research. This work is not just a mere reproduction of discourses of the actors involved, but the interpretation of the various categories and elements involved in this process. / O presente trabalho descreve e analisa o processo de implementação de um Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) na da Ilha do Baixio, em Iranduba no Estado do Amazonas. Este assentamento foi criado em uma ilha de várzea e traz consigo elementos que dão conta de um processo de significação e ressignificação do território local, pois com sua criação ocorrem mudanças no uso do território e uma reorganização politica em torno de sua implementação. Sua criação também serve como pano de fundo para a compreensão das mudanças na forma de atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), responsável pela execução das políticas de reforma agrária no Brasil, e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), responsável pela administração do patrimônio público da União, estas instituições passam a adotar o discurso socioambiental em programas e projetos, a exemplo dos projetos de regularização fundiária e de reforma agrária na várzea. Busca-se mostrar este processo a partir do chamado processo de ambientalização das instituições e a compreensão das mudanças socioambientais ocorridas na ilha a partir da percepção dos camponeses. Os resultados foram obtidos a partir de uma experiência etnográfica substanciada na observação participante, nas conversas informais, nas entrevistas semi-estruturadas e na pesquisa documental. Este trabalho não se resume a uma mera reprodução de discursos dos atores envolvidos, e sim a interpretação das diversas categorias e elementos envolvidas neste processo.

Made available in DSpace on 2016-01-13T13:27:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-06-25. Added 1 bitstream(s) on 2016-01-13T13:32:35Z : No. of bitstreams: 1 000856022.pdf: 833173 bytes, checksum: ef97ca61646c58d94f4f4d1895180daf (MD5) / A presente pesquisa pretende discutir a política de reforma agrária e seu impacto sobre a concentração fundiária no Brasil no período de 1985 a 2010. O trabalho reconstruiu historicamente o processo de constituição e evolução da estrutura fundiária brasileira, mostrando a permanência nela dos seguintes traços constitutivos: elevada concentração fundiária, exclusão do acesso a terra para agricultores pobres, conflito e violência no campo e dificuldade de regulação fundiária por parte das autoridades públicas. Durante a fase de modernização da agricultura brasileira, que durou de meados de 1960 até 1985, elevou-se substancialmente a incorporação de terras destinadas às áreas agriculturáveis. Em período mais recente, identificado a partir de 1985, ano em que foi implementado o I Plano Nacional de Reforma Agrária (I PNRA) no país, foram reavivadas esperanças no sentido de reverter as tendências históricas anteriores, e o volume de terras destinado às camadas de trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra por meio da política fundiária também aumentou bastante entre 1985 e 2010. Diante desses efeitos constatados no setor rural, este estudo estabeleceu um confronto dos impactos oriundos das políticas agrícolas e agrárias modernizadoras com os impactos gerados pelas políticas de reforma agrária (I PNRA e II PNRA), comparando a evolução da área destinada às terras agriculturáveis mediadas pela modernização agrícola (1960-1985) com a evolução da área de terras distribuídas pelos programas de assentamentos rurais (1985-2010) executados pelos planos de reforma agrária da Nova República. Deste modo, verificou-se o motivo pelo qual os efeitos sobre indicadores de concentração fundiária no Brasil ainda são pouco significativos / This research aims to discuss land reform policy and its impact on land concentration in Brazil from 1985 to 2010. The work historically reconstructed the process of formation and evolution of the Brazilian agrarian structure, showing the permanence it the following constituent features: high land concentration, exclusion from access to land for poor farmers, conflict and violence in the countryside and difficulty of land regulation by public authorities. During the phase of modernization of Brazilian agriculture, which lasted from mid-1960 to 1985 rose substantially land intended for incorporation into agricultural areas. In the most recent period, identified from 1985, the year in which it was implemented the First National Plan for Agrarian Reform (PNRA I) in the country, were revived hopes to reverse the previous historical trends, and the volume of land intended for layers of landless workers or those with little land through land policy also rose sharply between 1985 and 2010. Given these effects seen in the rural sector, this study established a comparison of coming impacts of agricultural land policies and modernizing with the impacts of policies of Agrarian Reform (PNRA I and II PNRA), comparing the evolution of the area destined to agricultural land mediated by agricultural modernization (1960 to 1985) with the evolution of land area distributed by the rural settlements program (1985-2010) performed by plans agrarian reform of the New Republic. Thus, it was the reason why the effects on indicators of land concentration in Brazil are still very significant

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, 2013. / Submitted by Paula Martinez (paula.assis.martinez@gmail.com) on 2014-11-21T14:45:43Z No. of bitstreams: 1 2013_CamilaPennadeCastro.pdf: 9590883 bytes, checksum: 2c618fac122cc4a23ef5d1ec457a87ab (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-25T11:47:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_CamilaPennadeCastro.pdf: 9590883 bytes, checksum: 2c618fac122cc4a23ef5d1ec457a87ab (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-25T11:47:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_CamilaPennadeCastro.pdf: 9590883 bytes, checksum: 2c618fac122cc4a23ef5d1ec457a87ab (MD5) / O tema desta tese é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), autarquia fundiária responsável por executar políticas de reforma agrária, colonização e desenvolvimento rural no Brasil. Os objetivos iniciais da pesquisa foram compreender como o órgão trabalha, e como ele se relaciona com os movimentos sociais rurais no processo de implementação das políticas de reforma agrária. A investigação foi conduzida a partir de observação etnográfica, realizada entre outubro de 2011 e maio de 2012, na Superintendência Regional do Sul e do Sudeste do Pará (SR-27), localizada na cidade de Marabá. Com base na teoria do ator-rede (Latour, 2005), busquei traçar os agentes e as conexões que conformam a Superintendência de Marabá, intentando compreender seus efeitos para o trabalho da regional. Foi possível concluir que a SR-27 é um órgão caracterizado por grande heterogeneidade de posições e de opiniões entre seus servidores, envoltos em múltiplas conexões que atravessam seu dia a dia de trabalho – o que têm efeitos na forma pela qual as políticas são executadas. A pesquisa também revelou que o cotidiano do órgão é marcado por controvérsias em torno de temas centrais, como o “tempo de casa”, a interferência política no INCRA, e a relação com os movimentos sociais. As posições, opiniões e ações dos servidores sobre estes temas afetam a forma como executam seu trabalho e, por conseguinte, a forma como as políticas de reforma agrária são efetivadas. Por fim, a pesquisa permitiu constatar que há uma participação intensa dos movimentos sociais rurais na rotina de trabalho da SR-27. Está em jogo uma relação de parceria, caracterizada por um processo de cooperação e de dependência, na qual os papéis do Estado e dos movimentos sociais estão em constante disputa. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The thesis studies the federal land agency responsible for executing agrarian reform, colonization and rural development policies in Brazil, the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA). The research aimed at understanding how the agency works and its relation with rural social movements in the process of agrarian reform policies’ implementation. Between October 2011 and May 2012, an ethnographic observation was conducted in one of INCRA’s 30 regional offices, the SR(27), located in Marabá, southeast region of the state of Pará, in the north of Brazil. Based on the Actor- Network Theory (Latour, 2005), the research traced the agents and the connections that form the regional office with a view at understanding how they influence the everyday work of the agency. It was possible to conclude that the SR(27) is characterized by a great heterogeneity of positions and opinions among its workers, entangled in multiple connections that influence the form by which they execute their work. The investigation also revealed that the daily routine of the civil servants in the SR(27) is characterized by the presence of three great controversies related to central issues in INCRA: the time a civil servant has worked in the organ, the political interference in the state agency, and the relation between the office and organized rural social movements. The positions, opinions and actions taken by civil servants in these controversial issues affect their daily work and, consequently, the way policies are implemented by the SR(27). Furthermore, the ethnographic observation showed that there is an intense participation of social movements in the routine work of the regional office. A partnership relation is taking place, characterized by a process of both cooperation and dependence, in which the roles of the state and of social movements are constantly in dispute.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:12:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007-Francisco Clesson Dias Monte.pdf: 2303026 bytes, checksum: e41d695a7294159ead830a6aea848c4e (MD5) Previous issue date: 2006-09-26 / This current paper works on analysing the land settlement policies developed in the context of northeastern semi-arid regions under the responsibility of INCRA. It aims at having a critical reflection about the mentioned policy and making it clear that even if the experiences of settlement have important impact on the regions where they are located, its development in the semi-arid regions isn t supported by an attenuating strategic action of the restricted conditions of this type of climate. At first a reference chart is elaborated trying to show the development of the theme around the land policy and it s discussed its insertion in the political, economic and social conjuncture producing a new setting for the land reform in the country in the period of 1995-2002. Methodologically speaking, this dissertation is based on Klaus Frey s and Bol?var Lamounier s approaches and focuses on qualitative nature. It s hypothesized the idea that the universal nature in the conception of the policy and its excessive centralized management are the main causes for the low impact on the effective improvement for the families settled. In the first chapter, it s discussed the antagonisms and controversies about the economic, social and political viability of land settlement, the political fights of rural workers and their representative organization, the conceptions, organizations and resulting impacts. While the second chapter aims at showing the circumstances under which the settlements in the semi-arid regions are subjected and the critical aspects of the policy into practice, the third chapter shows the material results of the policies in the semiarid regions, commenting on considerations of qualitative nature. / Trata o presente trabalho da an?lise da pol?tica de assentamentos rurais desenvolvida no contexto da regi?o semi-?rida do Nordeste sob a responsabilidade do INCRA. Tem como objetivo fazer uma reflex?o cr?tica a respeito da citada pol?tica e tornar mais evidente que, no geral, mesmo que as experi?ncias dos assentamentos revelem impactos importantes nas regi?es onde os mesmos est?o localizados, o seu desenvolvimento no semi-?rido n?o est? sustentado por uma a??o estrat?gica mitigadora das condi??es restritas desse tipo clim?tico. Inicialmente, procuro construir um quadro de refer?ncia com o desenvolvimento da tem?tica em torno da pol?tica agr?ria e comento a sua inser??o na conjuntura pol?tica, econ?mica e social, formadora de um novo cen?rio para a reforma agr?ria no Pa?s, no qual, considero o per?odo de 1995-2002. Metodologicamente, o trabalho est? ancorado nas abordagens da Klaus Frey e de Bol?var Lamounier e tem como foco o car?ter qualitativo. Formulo como hip?tese, que o car?ter universalizado na concep??o da pol?tica e sua gest?o excessivamente centralizada, foram as causas preponderantes para o baixo impacto na melhoria efetiva das condi??es das fam?lias assentadas. No cap?tulo 1, procuro abordar os antagonismos e as controv?rsias em rela??o ? viabilidade econ?mica, social e pol?tica dos assentamentos rurais, a luta pol?tica dos trabalhadores rurais e de suas organiza??es representativas, as concep??es, as institucionalidades e os impactos resultantes. Procuro evidenciar no cap?tulo 2, os condicionantes a que est?o submetidos os assentamentos no semi-?rido e os pontos cr?ticos da execu??o da pol?tica, e, no cap?tulo 3, demonstrar os resultados materiais da pol?tica no semi?rido com considera??es de car?ter qualitativo.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:12:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007 - Duvanil Ney Santana Aleixo.pdf: 1138674 bytes, checksum: 53f6d38a89611d54585b2098a366e5e6 (MD5) Previous issue date: 2007-07-02 / This dissertation aims to reflect the changes of beneficiaries and forms of occupation of the existing lots in the settlement Capelinha, located in Concei??o de Macabu, north region of the State of Rio de Janeiro. It supposes that the beneficiaries changes process is related to the economic, social and political situation that is found insert the settlement, offering information of social process that occur in the interior of the settlements, not always noticed. In this way, different beneficiaries changes modalities are described, such as: the abandonment; the expulsion, the exchanges of lot, the individual and collective invasion, the judicial eviction, the sale of lots, the substitution of title, like others. Besides, it relates some characteristics that ought to determine the forms of occupation of the lots, sucks as the mechanisms of decision and the logics of people settled, defined in the Laws of the Settlements , that is the assembly of rules established and questioned during the past of time. From the company with the settlement people and the analysis of primary documents and the minutes of the Association for eight years, it was possible to establish alterations in the beneficiaries changes modalities, during the three phases systematized, in consequence of the capacity of organization and social cohesion and of the quality and frequency of the actions of the administrative organ of the settlement. / Essa disserta??o busca refletir sobre as mudan?as de benefici?rios e as formas de reocupa??o dos lotes existentes no assentamento Capelinha, Concei??o de Macabu, norte do Estado do Rio de Janeiro. Parte do suposto que o processo de mudan?as de benefici?rios est? relacionado ? conjuntura social, econ?mica e pol?tica em que se encontra inserido o assentamento, e oferece informa??es de processos sociais que ocorrem no interior dos assentamentos, nem sempre percebidos. Assim s?o descritas diferentes modalidades de mudan?as de benefici?rios, tais como: o abandono, a expuls?o, a troca de lote, a invas?o coletiva e individual, o despejo judicial, a venda de lotes, a substitui??o de titular, entre outros. Relata algumas caracter?sticas que acabam influenciando nas formas de reocupa??es dos lotes, como os mecanismos de decis?o e a l?gica dos assentados, definidos nas Leis do Assentamento , conjunto de regras estabelecido e questionado com o passar do tempo. A partir da conviv?ncia, da an?lise de documentos prim?rios e das atas da Associa??o por oito anos foi poss?vel constatar altera??es nas modalidades de mudan?a de benefici?rios durante as tr?s fases sistematizadas, em decorr?ncia da capacidade de organiza??o e coes?o social e da qualidade e freq??ncia das a??es do ?rg?o gestor do assentamento.

O assentamento Viamão, localizado no município de mesmo nome, foi o local escolhido para compreender as estratégias de ascensão social de determinados grupos de assentados. Partimos da hipótese de que o espaço de mediação entre o INCRA e os assentamentos está permeado de relações do tipo patrão-cliente, o que possibilita o controle dos recursos públicos por parte do segmento dos assentados que dirigem ou estão vinculados ao MST e, com isso, promovem a ascensão de uma elite política nos assentamentos, com os correlatos prejuízos por parte daqueles que não se enquadram às novas hierarquias. Para dar conta desta tarefa, acompanhamos o desenrolar das ações dos mediadores e as disputas internas pelo controle dos recursos públicos (terra, água para irrigação do arroz, recursos financeiros e até a possibilidade de definição daqueles que devem ser ou não punidos pelo INCRA, órgãos de controle e justiça) entre as duas principais facções internas. Para além das vicissitudes típicas de assentamentos brasileiros, este contou com algumas peculiaridades – grande presença de várzeas, ausência de demarcação por logo período e limitações relacionadas à presença de reservas ambientais – que conformaram uma fraca institucionalização interna e contribuíram para engendrar modos de vida adaptativos. O principal deles foi representado por uma combinação de pluriatividade com arrendamento das várzeas para plantio do arroz por outros assentados. Este processo foi viabilizado por coalizões informais, na forma de conjuntos-ação com elementos de relação patrão-cliente. Constatamos que o grupo ligado ao MST, com ideário socializante e, fundamentalmente, ecologizante, obteve êxito no domínio do espaço de mediação, inclusive pela expulsão daqueles que o opunham. Isto foi possível graças a uma cadeia clientelística que começava nos conjuntos-ação, passava por brokers internos ao assentamento e alcançava as “panelinhas” existentes no INCRA, momento em que o processo se apresenta como uma espécie de clientelismo concentrado, na medida em que somente os líderes do MST conseguem construir pontes entre o buraco estrutural que separa o INCRA dos assentados e consolidar uma doxa legitimadora do discurso militante, causa e conseqüência deste processo. / Viamão The settlement, located in the municipality of the same name, was the venue for understanding the strategies for social mobility of certain groups of settlers. Our hypothesis is that the area of mediation between INCRA and the settlements is permeated by relations of patron-client, which enables control of public resources by the segment of the settlers who run or linked to the MST and thus, promote the rise of a political elite in the settlements, with the related losses by those who do not fit the new hierarchies. To cope with this task, we follow the progress of the actions of mediators and the infighting for control of public resources (land, water for irrigation of rice, funds and even the possibility of defining those who should be punished or not by INCRA, organs control and justice) between the two main internal factions. In addition to the vicissitudes of typical Brazilian settlements, it had some peculiarities - the large presence of wetlands, lack of demarcation for long period and limitations related to the presence of environmental reserves - which have made a weak internal institutionalization and helped engender adaptive lifestyles. The main one was represented by a combination of pluriativity with tenancy of the paddy fields for planting rice by other settlers. This process was made possible by informal coalitions in the form of jointaction with elements of patron-client relationship. We find that a group linked to the MST, with socialist and, essentially, ecological ideals succeeded in the area of mediation, including the expulsion of those who opposed. This was possible thanks to a chain that began in clientelistic joint-action, passed by the internal settlement brokers and reached the "panelinhas" of INCRA bureaucracy, when the process is presented as a sort of clientelism concentrated, in that only MST leaders can build bridges between the structural hole that separates the INCRA of the settlements and consolidate a discourse militant legitimating doxa, cause and consequence of this process.

O assentamento Viamão, localizado no município de mesmo nome, foi o local escolhido para compreender as estratégias de ascensão social de determinados grupos de assentados. Partimos da hipótese de que o espaço de mediação entre o INCRA e os assentamentos está permeado de relações do tipo patrão-cliente, o que possibilita o controle dos recursos públicos por parte do segmento dos assentados que dirigem ou estão vinculados ao MST e, com isso, promovem a ascensão de uma elite política nos assentamentos, com os correlatos prejuízos por parte daqueles que não se enquadram às novas hierarquias. Para dar conta desta tarefa, acompanhamos o desenrolar das ações dos mediadores e as disputas internas pelo controle dos recursos públicos (terra, água para irrigação do arroz, recursos financeiros e até a possibilidade de definição daqueles que devem ser ou não punidos pelo INCRA, órgãos de controle e justiça) entre as duas principais facções internas. Para além das vicissitudes típicas de assentamentos brasileiros, este contou com algumas peculiaridades – grande presença de várzeas, ausência de demarcação por logo período e limitações relacionadas à presença de reservas ambientais – que conformaram uma fraca institucionalização interna e contribuíram para engendrar modos de vida adaptativos. O principal deles foi representado por uma combinação de pluriatividade com arrendamento das várzeas para plantio do arroz por outros assentados. Este processo foi viabilizado por coalizões informais, na forma de conjuntos-ação com elementos de relação patrão-cliente. Constatamos que o grupo ligado ao MST, com ideário socializante e, fundamentalmente, ecologizante, obteve êxito no domínio do espaço de mediação, inclusive pela expulsão daqueles que o opunham. Isto foi possível graças a uma cadeia clientelística que começava nos conjuntos-ação, passava por brokers internos ao assentamento e alcançava as “panelinhas” existentes no INCRA, momento em que o processo se apresenta como uma espécie de clientelismo concentrado, na medida em que somente os líderes do MST conseguem construir pontes entre o buraco estrutural que separa o INCRA dos assentados e consolidar uma doxa legitimadora do discurso militante, causa e conseqüência deste processo. / Viamão The settlement, located in the municipality of the same name, was the venue for understanding the strategies for social mobility of certain groups of settlers. Our hypothesis is that the area of mediation between INCRA and the settlements is permeated by relations of patron-client, which enables control of public resources by the segment of the settlers who run or linked to the MST and thus, promote the rise of a political elite in the settlements, with the related losses by those who do not fit the new hierarchies. To cope with this task, we follow the progress of the actions of mediators and the infighting for control of public resources (land, water for irrigation of rice, funds and even the possibility of defining those who should be punished or not by INCRA, organs control and justice) between the two main internal factions. In addition to the vicissitudes of typical Brazilian settlements, it had some peculiarities - the large presence of wetlands, lack of demarcation for long period and limitations related to the presence of environmental reserves - which have made a weak internal institutionalization and helped engender adaptive lifestyles. The main one was represented by a combination of pluriativity with tenancy of the paddy fields for planting rice by other settlers. This process was made possible by informal coalitions in the form of jointaction with elements of patron-client relationship. We find that a group linked to the MST, with socialist and, essentially, ecological ideals succeeded in the area of mediation, including the expulsion of those who opposed. This was possible thanks to a chain that began in clientelistic joint-action, passed by the internal settlement brokers and reached the "panelinhas" of INCRA bureaucracy, when the process is presented as a sort of clientelism concentrated, in that only MST leaders can build bridges between the structural hole that separates the INCRA of the settlements and consolidate a discourse militant legitimating doxa, cause and consequence of this process.

O assentamento Viamão, localizado no município de mesmo nome, foi o local escolhido para compreender as estratégias de ascensão social de determinados grupos de assentados. Partimos da hipótese de que o espaço de mediação entre o INCRA e os assentamentos está permeado de relações do tipo patrão-cliente, o que possibilita o controle dos recursos públicos por parte do segmento dos assentados que dirigem ou estão vinculados ao MST e, com isso, promovem a ascensão de uma elite política nos assentamentos, com os correlatos prejuízos por parte daqueles que não se enquadram às novas hierarquias. Para dar conta desta tarefa, acompanhamos o desenrolar das ações dos mediadores e as disputas internas pelo controle dos recursos públicos (terra, água para irrigação do arroz, recursos financeiros e até a possibilidade de definição daqueles que devem ser ou não punidos pelo INCRA, órgãos de controle e justiça) entre as duas principais facções internas. Para além das vicissitudes típicas de assentamentos brasileiros, este contou com algumas peculiaridades – grande presença de várzeas, ausência de demarcação por logo período e limitações relacionadas à presença de reservas ambientais – que conformaram uma fraca institucionalização interna e contribuíram para engendrar modos de vida adaptativos. O principal deles foi representado por uma combinação de pluriatividade com arrendamento das várzeas para plantio do arroz por outros assentados. Este processo foi viabilizado por coalizões informais, na forma de conjuntos-ação com elementos de relação patrão-cliente. Constatamos que o grupo ligado ao MST, com ideário socializante e, fundamentalmente, ecologizante, obteve êxito no domínio do espaço de mediação, inclusive pela expulsão daqueles que o opunham. Isto foi possível graças a uma cadeia clientelística que começava nos conjuntos-ação, passava por brokers internos ao assentamento e alcançava as “panelinhas” existentes no INCRA, momento em que o processo se apresenta como uma espécie de clientelismo concentrado, na medida em que somente os líderes do MST conseguem construir pontes entre o buraco estrutural que separa o INCRA dos assentados e consolidar uma doxa legitimadora do discurso militante, causa e conseqüência deste processo. / Viamão The settlement, located in the municipality of the same name, was the venue for understanding the strategies for social mobility of certain groups of settlers. Our hypothesis is that the area of mediation between INCRA and the settlements is permeated by relations of patron-client, which enables control of public resources by the segment of the settlers who run or linked to the MST and thus, promote the rise of a political elite in the settlements, with the related losses by those who do not fit the new hierarchies. To cope with this task, we follow the progress of the actions of mediators and the infighting for control of public resources (land, water for irrigation of rice, funds and even the possibility of defining those who should be punished or not by INCRA, organs control and justice) between the two main internal factions. In addition to the vicissitudes of typical Brazilian settlements, it had some peculiarities - the large presence of wetlands, lack of demarcation for long period and limitations related to the presence of environmental reserves - which have made a weak internal institutionalization and helped engender adaptive lifestyles. The main one was represented by a combination of pluriativity with tenancy of the paddy fields for planting rice by other settlers. This process was made possible by informal coalitions in the form of jointaction with elements of patron-client relationship. We find that a group linked to the MST, with socialist and, essentially, ecological ideals succeeded in the area of mediation, including the expulsion of those who opposed. This was possible thanks to a chain that began in clientelistic joint-action, passed by the internal settlement brokers and reached the "panelinhas" of INCRA bureaucracy, when the process is presented as a sort of clientelism concentrated, in that only MST leaders can build bridges between the structural hole that separates the INCRA of the settlements and consolidate a discourse militant legitimating doxa, cause and consequence of this process.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é uma autarquia federal e tem entre suas principais atribuições implantar a reforma agrária, manter o cadastro de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União. Através de políticas específicas, objetiva também realizar o acompanhamento e o desenvolvimento socioeconômico-ambiental das famílias camponesas e o acesso destas populações às políticas públicas implantadas pelo Governo Federal, além de ser o responsável pelo gerenciamento da malha fundiária nacional. O objetivo discute sobre qual é o papel do Incra na implementação destas políticas para o real atendimento das demandas desta população. O objetivo geral deste estudo é o realizar uma análise identificativa da conjuntura social, cultural, política e econômica, condicionando-a a geração de entraves para a real contribuição do Incra na efetivação das políticas públicas que contemplem uma distribuição mais justa de terras e renda, descrevendo a estrutura de governança do órgão e a sua evolução na linha do tempo para atendimento e adequação a estas. Para tanto foi levantada através da fundamentação, bibliografia pertinente à Administração Pública, direta e indireta, organização administrativa, políticas públicas e ferramentas de gestão que podem vir a ser utilizadas na gestão do órgão: planejamento e accountability. Utilizou-se neste estudo a metodologia de Pesquisa-ação pela interação entre o pesquisador e o objeto pesquisado. Como resultados foi levantada toda a estrutura de governança do órgão estudado e sua história e evolução administrativa para a realização de sua missão, além de realizado um diagnóstico dos entraves que impedem um maior desenvolvimento das estratégias de governança fundiária e de planejamento territorial rural. Propondo-se através das reflexões geradas pela pesquisa um roteiro para aprimoramento na gestão do órgão através de planejamento e accountability e a consequente apresentação de resultados através dos principais achados da pesquisa, onde a análise abrange desde a criação do Incra até 2015. / The National Institute of Colonization and Agrarian Reform (Incra) is a federal agency and has among its main tasks to implement land reform, maintain the register of rural properties and manage the public lands of the Union. Through specific policy objective also follow up and socioeconomic and environmental development of rural households and their access to populations public policies implemented by the Federal Government, and is responsible for managing the national land network. The purpose discusses what is the role of Incra in implementing these policies for real meet the demands of this population. The aim of this study is to perform a distinctive analysis of the social environment, cultural, political and economic, conditioning the generation of obstacles to the actual contribution of Incra in the execution of public policies that address a more equitable distribution of land and income, describing the agency's governance structure and its progress on the timeline for compliance and adaptation to these. For that was raised through the foundation, bibliography relevant to the Public Administration, direct and indirect, administrative organization, public policy and management tools that may be used in the body of management: planning and accountability. It was used in this study the methodology of action research by the interaction between the researcher and the researched object. As a result was raised all the organ governance structure and studied its history and career development for the realization of its mission, and carried a diagnosis of barriers hindering the further development of land governance strategies and rural territorial planning. It is proposing through the reflections generated by search a script for improvement in organ management through planning and accountability and the subsequent presentation of results through the main findings of the survey, which covers the analysis since the creation of Incra 2015.