Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-09T11:22:15Z No. of bitstreams: 1 000051059.pdf: 5959901 bytes, checksum: 9437060574c145b05d1b543bee8771d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-09T11:22:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000051059.pdf: 5959901 bytes, checksum: 9437060574c145b05d1b543bee8771d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-09T11:28:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000051059.pdf: 5959901 bytes, checksum: 9437060574c145b05d1b543bee8771d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-09T11:28:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000051059.pdf: 5959901 bytes, checksum: 9437060574c145b05d1b543bee8771d6 (MD5) Previous issue date: 1987

Orientador: Maria Conceição D'Incão / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-13T21:35:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Baltar_Ronaldo_M.pdf: 7713673 bytes, checksum: 41067d1b5bdc1c8d868ad02f6e27de72 (MD5) Previous issue date: 1990 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Sociologia

Orientador: Luis Carlos Guedes Pinto / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-14T04:11:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Reydon_Bastiaan_D.pdf: 10676540 bytes, checksum: c5ea27e57b90016f71df971e67a72dab (MD5) Previous issue date: 1992 / Resumo: O objetivo geral desta tese é analisar os determinantes inclusive os especulativos, do preço da terra agricola no Brasil. Este estudo também pretende contribuir para a compreensão das razões da não implementação de uma reforma agrária no Brasil. A revisão critica das várias opções teóricas para os determintes do preço da terra, indicou a adequação da visão Pós-Keynesiana pois esta, ao privilegiar a determinação de preços de ativos em economias capitalistas regidas pela incerteza frente ao futuro permite compreender que a especulação com terras agricolas decorre de sua dupla condição: de ativo liquido e de ativo de capital. Pode-se apontar também as principais tendências do movimento do preço da terra ao longo da instabilidade econômica. O estudo da origem dos proprietários de terras, no Brasil e em alguns outros paises, constatou um crescimento da participação de agentes econômicos prioritáriamente urbanos, o que contribue para um menor apoio politico às propostas de reforma agrária. Finalizando a análise dos mercados de terras agricolas para Araçatuba (SP) , Petrolina(PE) e Juazeiro(BA) permitiram perceber como QS determinantes locais do preço da terra interagem com os mais gerais, e viabilizaram testar/utilizar o referencial teórico construido. / Abstract:The main aim of this thesis is to analyze the determinant of agricultural land prices in Brazil, including the speculative ones. This study also helps to understand the reasons for the failure of a land reform program in Brazil. The previous studies about land prices revealed that the Post-Keynesian theory was the most appropriate to this subject because it deals with determinants of asset prices under conditions of uncertainty in capitalist economies with this theory it was possible to understand that land speculation is due to its condition of being at same time a capital asset and a liquid asset. It made possible to propose a tendency of land prices during the instability ofthe capitalist economies. The analyzes of the economical origin of the rural landowners showed an increase in the participation of those from a typical urban origin in Brazil, and in some other countries. This is one of the reasons for the difficulties of making a land reform in Brazil. To fulfill the thesis a study about the land markets of Araçatuba, Petrolina and Juazeiro was made to understand the relationship between the general determinants of land prices and the local ones. This study was also relevant to test and use the theory developed. / Doutorado / Doutor em Economia

Orientador: Sebastião Neto Ribeiro Guedes / Banca: André Luiz Corrêa / Banca: Joelson Gonçalves de Carvalho / Resumo: A presente pesquisa pretende discutir a política de reforma agrária e seu impacto sobre a concentração fundiária no Brasil no período de 1985 a 2010. O trabalho reconstruiu historicamente o processo de constituição e evolução da estrutura fundiária brasileira, mostrando a permanência nela dos seguintes traços constitutivos: elevada concentração fundiária, exclusão do acesso a terra para agricultores pobres, conflito e violência no campo e dificuldade de regulação fundiária por parte das autoridades públicas. Durante a fase de modernização da agricultura brasileira, que durou de meados de 1960 até 1985, elevou-se substancialmente a incorporação de terras destinadas às áreas agriculturáveis. Em período mais recente, identificado a partir de 1985, ano em que foi implementado o I Plano Nacional de Reforma Agrária (I PNRA) no país, foram reavivadas esperanças no sentido de reverter as tendências históricas anteriores, e o volume de terras destinado às camadas de trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra por meio da política fundiária também aumentou bastante entre 1985 e 2010. Diante desses efeitos constatados no setor rural, este estudo estabeleceu um confronto dos impactos oriundos das políticas agrícolas e agrárias modernizadoras com os impactos gerados pelas políticas de reforma agrária (I PNRA e II PNRA), comparando a evolução da área destinada às terras agriculturáveis mediadas pela modernização agrícola (1960-1985) com a evolução da área de terras distribuídas pelos programas de assentamentos rurais (1985-2010) executados pelos planos de reforma agrária da Nova República. Deste modo, verificou-se o motivo pelo qual os efeitos sobre indicadores de concentração fundiária no Brasil ainda são pouco significativos / Abstract: This research aims to discuss land reform policy and its impact on land concentration in Brazil from 1985 to 2010. The work historically reconstructed the process of formation and evolution of the Brazilian agrarian structure, showing the permanence it the following constituent features: high land concentration, exclusion from access to land for poor farmers, conflict and violence in the countryside and difficulty of land regulation by public authorities. During the phase of modernization of Brazilian agriculture, which lasted from mid-1960 to 1985 rose substantially land intended for incorporation into agricultural areas. In the most recent period, identified from 1985, the year in which it was implemented the First National Plan for Agrarian Reform (PNRA I) in the country, were revived hopes to reverse the previous historical trends, and the volume of land intended for layers of landless workers or those with little land through land policy also rose sharply between 1985 and 2010. Given these effects seen in the rural sector, this study established a comparison of coming impacts of agricultural land policies and modernizing with the impacts of policies of Agrarian Reform (PNRA I and II PNRA), comparing the evolution of the area destined to agricultural land mediated by agricultural modernization (1960 to 1985) with the evolution of land area distributed by the rural settlements program (1985-2010) performed by plans agrarian reform of the New Republic. Thus, it was the reason why the effects on indicators of land concentration in Brazil are still very significant / Mestre

Orientador: Pedro Ramos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-12-07T13:51:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_PatriciaAndradedeOliveirae_M.pdf: 1697308 bytes, checksum: ded9888b76414f313a76af6e872fc4cb (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Partindo do reconhecimento da persistência da Questão Agrária na sociedade brasileira e, portanto, da necessidade da Reforma Agrária, o trabalho analisa o debate acerca do tema e as duas formas como os estudiosos tem proposto a sua realização, contraponto os argumentos favoráveis e contrários a ambas, sendo elas a tradicional (via desapropriação) e a de mercado (via concessão de crédito fundiário). Para tanto, o trabalho fundamenta-se em uma revisão crítica dos principais trabalhos e busca a resposta mais consistente, lançando mão de pesquisas referentes aos impactos sobre as alterações nas condições de vida das famílias decorrentes tanto dos projetos de assentamentos realizados pelo INCRA como dos financiados pelo Banco Mundial, através do Projeto Cédula da Terra / Abstract: Based on the persisting Question of Land in Brazil, and that of the necessity for Land Reform, this thesis analyses the discussion surrounding this issue, comparing the pros and cons of the two ways that researchers believe this should be carried out: the traditional (via dispossession) and the market (via concession and agrarian credit). To do this, the work is based on a critical review of the principle literature in the area and looks to find a consistent answer. It also examines the research on how the settlement projects, carried out by the INCRA and those financed by the World Bank, via the Cedula da Terra Project, impacted the lifestyles of the families / Mestrado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Mestre em Desenvolvimento Econômico

A reflexão sobre o conhecimento produzido pelos autores que marcaram e influenciaram gerações de pesquisadores no Brasil é um instrumental teórico importante para o avanço do pensamento científico na Sociologia. Neste sentido, propõe-se analisar a problemática agrária a partir do Sociólogo brasileiro José de Souza Martins. Esse autor, em uma série de livros e artigos ao longo da sua trajetória intelectual, forneceu-nos vários conceitos e interpretações significativas sobre o mundo rural brasileiro. Assim, dada a importância da contribuição de José de Souza Martins para o tema dos processos agrários, este estudo procura analisar parte da obra do autor, especialmente aquela que trata da reforma agrária, do papel dos mediadores nesse processo e os conceitos-chave principais presentes em sua obra. Os capítulos que se seguem analisam algumas fases do autor, a partir do final da década de 1970 até período recente, buscando evidenciar e analisar, em sua trajetória intelectual, as suas inspirações teóricas, ou seja, os autores que se tornaram referências para a construção do seu conhecimento, os conceitos-chave que marcaram sua obra, o papel dos mediadores – como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, os Partidos Políticos – e, finalmente, ao longo dessa trajetória, os fatos, acontecimentos que interferiram em suas análises Duas hipóteses nortearam este trabalho, sendo a primeira a importância de alguns conceitos-chave como a “renda fundiária”, na análise do autor, e a segunda dizendo respeito à atuação dos mediadores principais da reforma agrária. Tais hipóteses foram, ao longo do trabalho, comprovadas, pois o conceito de “renda fundiária” permanece como referencial na obra de Martins, refletindo os interesses conflitantes existentes no espaço rural. Além disso, segundo a análise do autor, os mediadores continuam a exercer, de uma forma ou de outra, a condução da reforma agrária baseados em concepções do marxismo ortodoxo, que tem como sujeito principal da História a classe operária. Finalmente, esta investigação pôde ser realizada através da seleção de algumas obras emblemáticas do autor.

Submitted by Biblioteca Isaías Alves (reposiufbat@hotmail.com) on 2017-08-01T15:29:10Z No. of bitstreams: 1 TESE_SERGIO_PEIXOTO.pdf: 1883783 bytes, checksum: 661b0383d29c8374ff495463c111142a (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca Isaías Alves (reposiufbat@hotmail.com) on 2017-08-01T15:29:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_SERGIO_PEIXOTO.pdf: 1883783 bytes, checksum: 661b0383d29c8374ff495463c111142a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-01T15:29:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_SERGIO_PEIXOTO.pdf: 1883783 bytes, checksum: 661b0383d29c8374ff495463c111142a (MD5) / O objetivo do presente trabalho é a realização de uma leitura das tentativas de execução de uma reforma agrária no Brasil, nas décadas de 1990 e 2000, marcadas, respectivamente, pela hostilidade e pela expectativa favorável à sua concretização. O problema central da pesquisa realizada refere-se à criação de obstáculos e bloqueios sistemáticos à realização da reforma, dentro e fora do Estado, pelos latifundiários e grandes empresários rurais, com a finalidade de impedir qualquer forma de se limitar o seu monopólio sobre a terra, bem como de se estabelecer o acesso democrático a ela. A principal hipótese que orientou sua elaboração centrou-se na indagação das razões que poderiam explicar a permanência de um desenvolvimento agrário pela via prussiana, justamente quando, na década de 2000, se apresentavam condições políticas mais favoráveis à implantação de uma reforma agrária no país. Discutiu-se as razões da reforma não ter sido promovida pelos governos do Partido dos Trabalhadores – PT, na década de 2000, desde que sempre a incluiu em seu projeto histórico de mudanças. Aventou-se que as lutas dos camponeses e trabalhadores rurais não tiveram, no período analisado, a força suficiente para pressionar pela execução da reforma. Historicamente, suas lutas foram contidas tanto por meio de manobras políticas protelatórias quanto pela repressão aos movimentos sindicais e sociais no campo, o que resultou no desenvolvimento do capitalismo na agricultura brasileira pela via prussiana, efetivada por meio da modernização tecnológica das atividades produtivas, mantendo, senão agravando, os padrões de exploração existentes. O estudo foi desenvolvido através de uma pesquisa documental, referenciada pela consulta a trabalhos acadêmicos e documentos oficiais sobre os temas abordados. Do mesmo modo, recorreu-se a fontes jornalísticas impressas e a trabalhos disponíveis na internet. Procurou-se dotar de uma fundamentação empírica adequada os aspectos mais relevantes do objeto do presente estudo, quais sejam o da prática de bloqueios sistemáticos à realização da reforma agrária, sua substituição pela implementação de uma política de formação de assentamentos rurais e a renúncia à oportunidade histórica mais favorável à sua concretização. / The aim of this work is to make a lecture of attempts to implement an agrarian reform in Brazil in the 1990s and 2000, marked respectively by the hostility and the expectation of its implementation. The central problem of this research refers to the creation of obstacles and systematic blockades to the realization of the reform, inside and outside the State, by landowners and great rural entrepreneurs, in order to prevent any form of limiting their monopoly on land, as well as to establish democratic access to it. The main hypothesis that guided its elaboration was centered in the investigation of the reasons that could explain the permanence of an agrarian development by the prussian way, just when, in the decade of 2000, political conditions were presented more favorable to the implantation of an agrarian reform in the country. It was discussed the reasons for the reform not having been promoted by the governments of the Partido dos Trabalhadores - PT, in the decade of 2000, since it was always included in its historical project of changes. It was argued that the struggles of peasants and rural workers in the period under review did not have sufficient strength to press for the implementation of the reform. Historically, their struggles were restrained both by means of political stunts and by the repression of trade union and social movements in the countryside, which resulted in the development of capitalism in Brazilian agriculture by the Prussian way, effected through the technological modernization of productive activities, keeping, if not aggravating, existing patterns of exploitation. The study was developed through a documentary research, referenced by the consultation to academic papers and official documents on the topics addressed. Likewise, it was used journalistic sources and works available on the internet. It was sought to provide an adequate empirical basis for the most relevant aspects of the object of the present study, namely the practice of systematic blocking of land reform, its replacement by the implementation of a policy of formation of rural settlements and the renunciation of the historical opportunity more favorable to its implementation.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1989-04-20T00:00:00Z / Analisa criticamente o Plano Nacional de Reforma Agrária da Nova República. Mostra que as estatísticas do Cadastro de Imóveis Rurais do INCRA não espelham a realidade da agricultura brasileira, superestimando a importância dos latifúndios e a ociosidade da terra. Defende que os trabalhadores rurais não têm na propriedade da terra sua reivindicação principal. Questiona o paradigma agrarista baseado na ideologia anti-latifundiária e defende uma política de desenvolvimento rural como alternativa à reforma agrária distributivista, visto as recentes transformações da agricultura e a formação do complexo agroindustrial.

A reflexão sobre o conhecimento produzido pelos autores que marcaram e influenciaram gerações de pesquisadores no Brasil é um instrumental teórico importante para o avanço do pensamento científico na Sociologia. Neste sentido, propõe-se analisar a problemática agrária a partir do Sociólogo brasileiro José de Souza Martins. Esse autor, em uma série de livros e artigos ao longo da sua trajetória intelectual, forneceu-nos vários conceitos e interpretações significativas sobre o mundo rural brasileiro. Assim, dada a importância da contribuição de José de Souza Martins para o tema dos processos agrários, este estudo procura analisar parte da obra do autor, especialmente aquela que trata da reforma agrária, do papel dos mediadores nesse processo e os conceitos-chave principais presentes em sua obra. Os capítulos que se seguem analisam algumas fases do autor, a partir do final da década de 1970 até período recente, buscando evidenciar e analisar, em sua trajetória intelectual, as suas inspirações teóricas, ou seja, os autores que se tornaram referências para a construção do seu conhecimento, os conceitos-chave que marcaram sua obra, o papel dos mediadores – como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, os Partidos Políticos – e, finalmente, ao longo dessa trajetória, os fatos, acontecimentos que interferiram em suas análises Duas hipóteses nortearam este trabalho, sendo a primeira a importância de alguns conceitos-chave como a “renda fundiária”, na análise do autor, e a segunda dizendo respeito à atuação dos mediadores principais da reforma agrária. Tais hipóteses foram, ao longo do trabalho, comprovadas, pois o conceito de “renda fundiária” permanece como referencial na obra de Martins, refletindo os interesses conflitantes existentes no espaço rural. Além disso, segundo a análise do autor, os mediadores continuam a exercer, de uma forma ou de outra, a condução da reforma agrária baseados em concepções do marxismo ortodoxo, que tem como sujeito principal da História a classe operária. Finalmente, esta investigação pôde ser realizada através da seleção de algumas obras emblemáticas do autor.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito, Estado e Constituição, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-07-24T16:00:20Z No. of bitstreams: 1 2012_RanielleCarolineSousa.pdf: 1545731 bytes, checksum: 6dd9294f31d05998d89784af78d834b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-14T15:08:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_RanielleCarolineSousa.pdf: 1545731 bytes, checksum: 6dd9294f31d05998d89784af78d834b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-14T15:08:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_RanielleCarolineSousa.pdf: 1545731 bytes, checksum: 6dd9294f31d05998d89784af78d834b9 (MD5) / Partindo da concepção teórica do ―Direito Achado na Rua‖, segundo a qual o Direito se constrói socialmente, nos espaços públicos onde se exerce a cidadania e se colocam lutas por reconhecimento, este trabalho visa uma análise da Educação do Campo enquanto um Direito Achado no Campo, ou seja, um direito que surge da ação política dos movimentos sociais, que protagonizam a ressignificação do direito à educação para os povos do campo, e o exigem por meio de ações afirmativas; tendo como exemplo a experiência da Turma Evandro Lins e Silva: uma turma de Direito criada exclusivamente para beneficiários da reforma agrária e agricultura familiar, formada na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Para a análise que se propõe, é exposto: 1) como se deu, e como vem se dando a ressignificação do direito à educação pelos sujeitos e movimentos sociais, desde uma situação de falta de direitos e exclusão vivenciada pelos povos do campo; 2) o que é, em forma e conteúdo, o direito à Educação do Campo, fruto desta ressignificação; 3) as políticas públicas e as conquistas normativas que foram construídas nesta trajetória, no que se refere à regulamentação da Educação do Campo, em especial ao PRONERA, como exemplo de ação afirmativa em Educação do Campo; 4) os principais questionamentos jurídicos postos à Educação do Campo, e em especial à Turma Evandro Lins e Silva; 5) um debate acerca da constitucionalidade da Turma Evandro Lins e Silva e, consequentemente, do PRONERA enquanto política de ação afirmativa, a partir do paradigma do Estado Democrático de Direito. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Based on the theory of " The Law Found on the Street ", this paper aims at analyzing the Field of Education as a right found in the field, a right that arises from the political action of social movements that star in the new meaning of the right to education for people in the field, from the experience of the Class Evandro Lins e Silva: a class of beneficiaries of land reform and family agriculture, formed the Faculty of Law of the Federal University of Goiás. To the analysis that is proposed is described: 1) as it was and how it is giving new meaning to the right subject for Rural Education and social movements, from a situation of lack of rights experienced by the peoples of the field, 2 ) which is, in form and content, the right to education on the field and for whom it is intended; 3) public policy and regulatory developments regarding the regulation of Field Education, especially PRONERA as an example of affirmative action, 4) the key questions and challenges of Rural Education and Class Evandro Lins e Silva, 5) a reflection on the constitutionality of affirmative action while PRONERA and Class Evandro Lins e Silva, from the paradigm of the Democratic State.