Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado Profissional em Economia do Setor Público, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-09-17T13:49:26Z No. of bitstreams: 1 2013_IoneteEuniceAraujo.pdf: 2043923 bytes, checksum: fa753b817e64e244315cd490557fa8b3 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-09-18T15:37:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_IoneteEuniceAraujo.pdf: 2043923 bytes, checksum: fa753b817e64e244315cd490557fa8b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-18T15:37:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_IoneteEuniceAraujo.pdf: 2043923 bytes, checksum: fa753b817e64e244315cd490557fa8b3 (MD5) / Neste estudo analisa-se o Sistema de Cotas Raciais como uma forma de democratizar o acesso às Instituições Federais do Ensino Superior do Brasil – IFES, com ênfase na Universidade de Brasília – UnB, primeira universidade pública federal a aderir ao Sistema de Cotas Raciais. Aborda-se a relevância de uma análise socioeconômica (TANURI-PIANTO et alii, 2010) que discuta a qualidade das cotas para negros na Universidade de Brasília com base, por um lado, no contexto histórico de exclusão social desses indivíduos; e, por outro, nas expectativas advindas dessa ação afirmativa. O objetivo deste estudo é, portanto, o de oferecer elementos que possam contribuir para uma avaliação do Sistema de Cotas para Negros nos dez anos de sua implementação na UnB. Conclui-se que esta é uma ação afirmativa bem-sucedida, a qual vem, paulatinamente, alcançando um dos objetivos iniciais do Sistema, que é o de acelerar o processo de miscigenação dos estudantes da UnB (CARVALHO, 2006; BERNARDINO-COSTA et. alii, 2004,2009). Uma vez que o Sistema de Cotas Raciais oferece oportunidade de ingresso em uma universidade pública e gratuita, com apoio aos ingressantes para se manterem nos estudos, esta ação afirmativa contribuirá efetivamente para o desenvolvimento econômico do País e para a redução das desigualdades sociais, desde que os egressos desse Sistema possam apresentar-se para o mercado de trabalho em condições de igualdade com os demais egressos. Com base no desempenho acadêmico dos cotistas, comparativamente aos estudantes que ingressaram pelos outros dois principais sistemas de seleção da UnB – o vestibular Universal e o Programa de Avaliação Seriada – os egressos pelo sistema de Cotas Raciais terão plenas condições de se posicionarem profissionalmente em condições de igualdade com os demais egressos da UnB no mercado de trabalho. E isso, certamente, representa um ganho importante para a sociedade. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study analyzes the Racial Quota System as a way to democratize access to Federal Institutions of Higher Education in Brazil – IFES, with emphasis at the University of Brasilia – UnB, the first public university to join the federal system of Racial Quotas. It is discussed the relevance of a socio-economic analysis (TANURI-PIANTO et al, 2010) which argues the quality of quotas for blacks at the University of Brasilia, based on, firstly, the historical context of social exclusion of these individuals; and, second, on the expectations arising from this affirmative action. The aim of this study is therefore to offer elements that can contribute to an assessment of Racial Quota System in the ten years of its implementation at UnB. We conclude that this is a successful affirmative action, which gradually reaches one of the initial objectives of the system, which is to accelerate the miscegenation of UnB’s students (CARVALHO, 2006; BERNARDINO-COSTA et. alii, 2004.2009). Once the Racial Quota System offers opportunity to join in a free public university, with support for entrants to remain in the studies, this affirmative action will contribute effectively to the economic development of the country and to reduce social inequalities, since graduates of this system may arise for the labor market on an equal footing with other graduates. Based on the academic performance of the unitholders, compared to students who entered by the other two main systems of selection of UnB – vestibular exam and Programa de Avaliação Seriada –, graduates by Racial Quotas System will be fully able to position themselves professionally on equal terms with other graduates of UnB in the labor market. And it certainly represents an important gain for society.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-07-30T15:04:15Z No. of bitstreams: 1 2013_ElaineBarbosaSantana.pdf: 3071195 bytes, checksum: b19c3d4a6a13a4be20352bf4774a76df (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-07-31T12:28:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ElaineBarbosaSantana.pdf: 3071195 bytes, checksum: b19c3d4a6a13a4be20352bf4774a76df (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-31T12:28:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ElaineBarbosaSantana.pdf: 3071195 bytes, checksum: b19c3d4a6a13a4be20352bf4774a76df (MD5) / A perspectiva da Bioética alicerçada nos princípios dos direitos humanos sob o auspício dos princípios da dignidade humana, da igualdade material e da defesa dos mais frágeis e/ou vulneráveis é relevante em função da sua contemporaneidade. Diferentes temas podem e devem ser objeto de uma análise bioética considerando o seu impacto social em diversos níveis. No entanto, a bioética antirracista assume um caráter diferenciado na medida em que desmascara o que talvez seja a forma mais pura de preconceito, ou o que é pior, uma forma que é socialmente aceita pela alimentação de um mito: de que no Brasil não existe racismo. Sob tal égide, o objetivo desta pesquisa foi verificar se a consciência racial manifesta no poder legislativo, por meio dos discursos dos parlamentares, foi direta ou indiretamente influenciada pela proposta de democratização da educação superior por meio das políticas de cotas nas universidades. O exame das questões de estudo deu-se inicialmente com a revisão bibliográfica que contemplou os seguintes macro temas: 1. Direitos Humanos; 2. Princípio da Igualdade; 3. Educação; 4. Racismo; e, 5. Bioética. No percurso metodológico foram selecionados os discursos dos parlamentares que contemplavam em seu teor os descritores “raça”, “racismo” e racial” no período compreendido entre janeiro de 1988 a setembro de 2012. Como resultados confirmou-se o entendimento dos estudiosos que afirmaram haver impacto do aceno com as cotas para negros nas universidades em cenários mais amplos que o cenário educativo e que ao aparece o aceno das cotas a sociedade passa, então, a falar do tema mais amplo que é o racismo brasileiro. A implementação das cotas nas universidades estaduais do Rio de Janeiro em 2001 e na Universidade de Brasília em 2004 mereceram destaque nos discursos dos parlamentares e foi observado um comportamento de elevação mais acentuado no número de discursos relacionados aos descritores a partir de 2001. Verificou-se, ainda, que os movimentos sociais e, por conseguinte, suas datas comemorativas, influenciam diretamente o número de vezes em que o tema tem sido abordado nas casas parlamentares. Encontrou-se uma predominância de discursos ligados a um partido, mas associado diretamente à agenda particular de poucos parlamentares. Com a oficialização do racismo no país houve uma discussão substancial sobre o tema e que culminou na consciência racial da população (representada pelos deputados e senadores eleitos pelo voto democrático). _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The perspective of Bioethics, based in the principles of human rights under the auspices of the principles of human dignity, of material equality and of the protection of the weaker and/or more vulnerable, is relevant due to its contemporaneity. Different themes can and must be object of a bioethicist analyses considering its social impact in several levels. However, the Anti-racist Bioethics assumes a differentiated character while it unmasks what may be the purest form of prejudice or, what is worse, a form that is socially accepted as the result of a mith: that there is no racism on Brazil. Thus, the objective of this research is to verify whether the racial conscience present in the speech of congressmen was directly or indirectly influenced by the proposal of the democratization of college education by means of a policy of quotas in the universities. The examination of the questions of this study was made, initially, with the bibliographic review that focused on the following macro themes: 1. Human Rights; 2. Equality principle; 3. Education; 4. Racism; and 5. Bioethics. Along the methodological way, congressmen speeches that included the words “race”, “racism” and “racial” in the period of January 1988 and September 2012 were selected. The results confirmed the understanding of scholars who maintain that an impact was caused by the quotas for blacks in the universities in sceneries wider than the educative one. It also seems that the call of the quotas led society to discuss a wider theme, that of racism in Brazil. The implementation of quotas in state universities in Rio de Janeiro, in 2001, and in Universidade de Brasília, in 2004, deserved mention in the congressmen’s speeches and it was noted sharp rise in the number of speeches related to the theme since 2001. It was also noted that social movements and, consequently, their commemorative days influence directly the number of times that the theme was present in the congress houses. It was also found a predominance of speeches linked to political parties but directly associated to the private agenda of a few congressmen. Once it was accepted that there is racism on the country, there was also a substantial debate on the theme and it led to the racial conscience of the population (represented by congressmen elected by democratic vote).

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, 2015. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-11-25T12:22:03Z No. of bitstreams: 1 2015_KellyCoelhoCostaBarreto.pdf: 1797644 bytes, checksum: 3e51b11c947eceffb583c4b1d7855fde (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-01-25T14:46:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_KellyCoelhoCostaBarreto.pdf: 1797644 bytes, checksum: 3e51b11c947eceffb583c4b1d7855fde (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-25T14:46:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_KellyCoelhoCostaBarreto.pdf: 1797644 bytes, checksum: 3e51b11c947eceffb583c4b1d7855fde (MD5) / Considerando que desde 2009, a Universidade Federal de Goiás (UFG) Regional Goiânia, por meio do programa UFG/Inclui, vem trabalhando com o sistema de cotas, que contempla os alunos provenientes de escola pública, negros, indígenas, surdos e quilombolas, o presente estudo procura compreender como os cursos de licenciatura presenciais da UFG estão apoiando o reconhecimento dos seus alunos que entraram por meio do sistema de cotas. A partir da abordagem hermenêutica, o estudo buscou alcançar os seguintes objetivos específicos: identificar o número de alunos que entraram pelo sistema de cotas ingressos e evadidos das licenciaturas da UFG Regional Goiânia; compreender as estratégias da UFG no reconhecimento das diferenças; analisar como o reconhecimento dentro da universidade pode influenciar na formação docente. Como suporte teórico utilizou-se, principalmente, Honneth (2003), Nóvoa (1992; 1999), Imbernón (2011) e Brzezinski (2002; 2008). Para a produção de dados, aplicou-se, em um primeiro momento, um questionário aos coordenadores dos cursos de licenciatura presenciais e realizou-se a análise dos documentos do programa UFG/Inclui, da legislação e regulamento da UFG. Em um segundo momento, aplicou-se também um questionário aos alunos ingressos pelo sistema de cotas nos cursos de licenciatura presenciais com o intuito de averiguar como os estudantes do sistema de cotas se percebem dentro da universidade no que se refere ao seu reconhecimento diante do outro. Os resultados indicam que a UFG, por meio do programa UFG/Inclui, vem democratizando o acesso à Educação Superior e promovendo ações de permanência. No entanto, este apresenta lacunas como a falta de apoio pedagógico e a insuficiência de bolsas. O estudo nos permitiu certificar a inativação dos alunos provenientes do sistema de cotas devido ao baixo desenvolvimento nas disciplinas, dificuldade de conciliar estudo e trabalho, reprovação, não efetivação da matrícula, opção por outro curso e problema financeiro. Lembrando que alguns cursos como física, geografia, química, história e pedagogia têm um percentual maior de desistentes. Foi possível também identificar que a questão do reconhecimento é abordada de forma superficial pela instituição, não sendo levadas em conta as particularidades e individualidades dos sujeitos que a integram. Esses fatores refletem de forma negativa na formação dos futuros professores, pois a falta de reconhecimento tem influência na construção da identidade e na autorrealização do profissional docente da área. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Since 2009, the Federal University of Goiás (UFG) Regional Goiania, through the program UFG/Includes, has been working with the quota system, which includes students from public schools, blacks, indians, deaf and quilombola. This study seeks to understand how the presence degree courses at UFG are supporting the recognition of students who entered through the quota system. From the hermeneutic approach, the study sought to achieve the following specific objectives: to identify the number of students who entered the system of admission and escaped quotas of undergraduate UFG Regional Goiania; understand the strategies of UFG in recognition of the differences, analyze how the recognition within the university can influence in teacher education. The main theoretical supports used were Honneth (2003), Nóvoa (1992; 1999), Imbernon (2011) and Brzezinski (2002; 2008). For the production of data, in the first moment were applied a questionnaire to coordinators of presence's undergraduate and conducted the analysis of documents of program UFG /Includes, legislation and regulation of UFG. In a second step, also applied a questionnaire to students admitted by the quota system in courses of undergraduate, in order to investigate how students perceive theirself within the quota system the university with regard to recognition on the other. The results indicate that the UFG through the program UFG / Includes has democratized the access to higher education and promoted permanence actions. However, this has gaps, such as lack of teaching aids and scholarship. The study allowed us to ensure the inactivation of students from the quota system due to the low development in the disciplines, difficulty of reconciling study and work, failure, not effect the registration, opt for another course and financial problems. Recalling that some courses such as physics, geography, chemistry, history and pedagogy has a higher percentage of dropouts. It was determined that the issue of recognition is covered superficially by the institution, did not take into account the particularities and individualities of the subjects belonging to it. These factors reflect negatively on the training of future teachers, because the lack of recognition has influence on the construction of identity and self-realization of the teaching of area professional.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2007. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-12-08T16:01:36Z No. of bitstreams: 1 2007_DamiaoAlvesdeAzevedo.PDF: 1230612 bytes, checksum: ec9e09b1469b27525e2324aca9836f67 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2009-12-14T23:47:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_DamiaoAlvesdeAzevedo.PDF: 1230612 bytes, checksum: ec9e09b1469b27525e2324aca9836f67 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-14T23:47:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_DamiaoAlvesdeAzevedo.PDF: 1230612 bytes, checksum: ec9e09b1469b27525e2324aca9836f67 (MD5) Previous issue date: 2007 / Defende-se nesta dissertação a constitucionalidade de políticas públicas de inclusão de minorias étnicas discriminadas no ensino superior. Entretanto, essa defesa é feita não sob o argumento de que as ações afirmativas representam reparações por discriminações passadas, mas sim como medidas de ampliação da esfera pública política, destinadas a abrir canais de participação para indivíduos pertencentes a grupos discriminados no contexto social em razão de sua cor. No primeiro capítulo se discute se o atual contexto histórico brasileiro poderia justificar a necessidade de políticas públicas voltadas para o combate ao racismo. A partir do conceito de paradigma jurídico formulado por Habermas, descreve-se a concepção tradicional de democracia racial como a formulação brasileira do discurso de implantação do Estado Social no país. O elogio da mestiçagem e a ideologia da inexistência de raças, que sucedeu às políticas públicas de branqueamento que dominaram o início do século XX, são interpretados como discursos de afirmação de uma identidade nacional orgânica e naturalizada que exigia a eliminação dos conflitos e contradições sociais por meio de mediações estruturadas a partir do Estado dirigente e centralizador. No segundo capítulo se investiga se as vagas no ensino superior são direitos subjetivos absolutos ou recursos passíveis de remanejamento por políticas públicas fundamentadas. Por fim, retomando o conceito de paradigma do direito, e tendo por base a passagem de uma filosofia da consciência para uma filosofia da linguagem, defende-se no terceiro capítulo a necessidade de interpretação contextualizada do princípio da igualdade, representada através da contínua tensão entre igualdade formal e igualdade material que deve, a cada nova situação de conflito e discriminação, orientar a aplicação da norma jurídica de modo que nenhuma dessas compreensões ideológicas da igualdade tenha primazia absoluta sobre a outra. A legitimidade de políticas públicas protetivas é buscada não num conceito abstrato de igualdade a priori ou na preferência por determinados valores, mas na luta por reconhecimento das próprias minorias contra o desprezo racial a que estejam submetidas, o que exige a constante reavaliação do contexto para se evitar que as ações afirmativas se transformem em meras concessões ou favores do Estado. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation advocates that public policies of affirmative action in favor of ethnic minorities are constitutional. However, the defense of this thesis does not recur to the argument that the affirmative actions represent reparations for past discriminations, but instead measures to broaden the public sphere, in order to allow the participation of individuals that belong to discriminated racial groups. In the first chapter it is examined if the brazilian present historical context may justify the need of public policies against racism. Starting from the concept of law paradigm as enunciated by Habermas, it is described the traditional conception of a racial democracy as the brazilian discourse in the implantation of the Wellfare State. The approval of racial blending and the ideology of the non existence of races that succeeded the public policies of “whitening” that took course at the early XXth Century are interpreted as discourses of affirmation of an organic and non criticized national identity that demanded the suppression of the social conflicts and contradictions by means of mediations put in place by a central governing State. In the second chapter it is examined if the access to a public university is a personal right to anyone or if this access is to be allocated according to justified public policies. At last, returning to the concept of a law paradigm, and based on the passage from a philosophy of the conscience toward a philosophy of the language, it is sustained in the third chapter the need of a contextualized interpretation of the equal protection constitutional clause, fount through the continuous tension between the formal equality and the material equality that should, in each new case of conflict and discrimination, guide the application of a legal norm in such way that none of those ideological comprehensions of equality overlures the other completely. The legitimacy of protective public policies is searched not in a abstract concept of equality or in the preference for certain values, but rather in the struggle for recognition of the minorities themselves against the racial contempt that they might be submitted to, witch demands the constant reassessment of the context in order to avoid the transformation of the affirmative actions into mere concessions or favors from the State.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-09-24T21:40:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Bruna Emanuele Alves de Carvalho.pdf: 2780830 bytes, checksum: 14c515b1349f2018b44573d48ddf6bc6 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-25T17:47:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Bruna Emanuele Alves de Carvalho.pdf: 2780830 bytes, checksum: 14c515b1349f2018b44573d48ddf6bc6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-25T17:47:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Bruna Emanuele Alves de Carvalho.pdf: 2780830 bytes, checksum: 14c515b1349f2018b44573d48ddf6bc6 (MD5) Previous issue date: 2016-10-31 / Ações afirmativas são políticas que visam destinar recursos a grupos da sociedade que sofreram ou sofrem com a exclusão socioeconômica, reconhecendo e permitindo-lhes acesso a bens sociais que lhes foram negados. Assim como as demais políticas públicas, requerem criterioso monitoramento desde a implantação, a fim de que sejam devidamente acompanhadas as transformações decorrentes da interação com o meio e com os atores sociais envolvidos, permitindo compreender sua dinâmica e as demandas decorrentes dela, com o propósito de aprimorá-las. Esta pesquisa buscou contribuir para o monitoramento de políticas públicas inclusivas em Instituições Federais de Ensino Superior, visto que sua natureza complexa exige a análise de diversos aspectos, os quais um estudo apenas não contemplaria, mas que podem aos poucos ser apreciados a partir dos diversos estudos que têm sido realizados. Para tanto, foi realizado um levantamento acerca da aplicação da Lei de Cotas e das possíveis ações afirmativas complementares vigentes quando da implantação da reserva de vagas na Universidade Federal de Pernambuco, em 2013. Para fins deste levantamento foram analisados os aspectos: perfil institucional; origem territorial dos ocupantes das vagas oferecidas; perfil e percepção do público-alvo; os quais se converteram nos três objetivos específicos do estudo. A metodologia foi estabelecida de acordo com cada objetivo, consistindo em análise documental e entrevista semiestruturada para o primeiro objetivo; mapeamento baseado nos municípios e Unidades Federativas de origem para o segundo; entrevistas semiestruturadas a fim de traçar um breve perfil e levantar percepções e demandas, para o terceiro. Como principais achados, temos a existência de ações complementares de permanência na instituição, a necessidade de ampliá-las e melhorar a integração entre os setores envolvidos; a diferença no comportamento da distribuição territorial de vagas e da modalidade de ingresso entre os três campi; a necessidade de mais diálogo e informação entre instituição e discentes. / Affirmative actions are policies to allocate resources to social groups who have suffered or suffer from socio-economic exclusion, recognizing and allowing them access to social goods denied them. As well as other public policies, require careful monitoring since the implementation in order to be properly monitored the changes resulting from interaction with the environment and with the social actors involved, allowing understand its dynamics and the demands arising from it, for the purpose of improve them. This research sought to contribute to the monitoring of inclusive public policies in Federal Higher Education Institutions, as its complex nature requires the analysis of several aspects which only one study did not contemplate, but that can gradually be enjoyed from several studies that they have been conducted. For this, a survey was conducted on the application of the Quotas Act and of the additional affirmative actions in force when the reservation of vacancies was implemented at the Federal University of Pernambuco in 2013. For purposes of this survey these aspects were analyzed: institutional profile; territorial origin of the occupants of vacancies offered; profile and perception of the target audience; which have become the three specific objectives of the study. The methodology has been established according to each objective, consisting of documentary analysis and semi-structured interview for the first objective; mapping based on municipalities and Units Federative for the second; semi-structured interviews in order to draw a brief profile and raise perceptions and demands for the third. The main findings, we have the existence of complementary actions of stay in the institution, the necessity of extend them and improving integration among the sectors involved; the difference in behavior of the territorial distribution of vacancies and entry mode between the three campuses; the need for more dialogue and information between institution and students.

Orientador: Vitor Machado / Banca: Maria Valeria Barbosa / Banca: Andressa de Souza Ygaya / Resumo: Este trabalho teve como objetivo a elaboração de um objeto de aprendizagem, por meio da realização de uma sequência didática que evidencie a relevância metodológica e filosófica de uma prática pedagógica que valorize uma manifestação cultural de matriz africana, a saber: o rap. O intuito é fomentar o diálogo entre conteúdos curriculares e as manifestações culturais na perspectiva das relações étnico-raciais positivas. Neste processo de investigação analisamos a aplicabilidade da Lei 10.639/03 junto ao Currículo Oficial da Rede Estadual Paulista, implementada por meio de uma série de documentos e materiais orientadores da prática pedagógica dos professores da educação básica. A pesquisa de caráter qualitativo foi desenvolvida, especialmente, junto à disciplina de história, com alunos e professores do 8º ano do ensino fundamental. / Abstract: The objective of this work was the elaboration of an object of learning, through the accomplishment of a didactic sequence that evidences the methodological and philosophical relevance of a pedagogical practice that values a cultural manifestation of African matrix, namely: rap. The aim is to foster dialogue between curricular contents and cultural manifestations in the perspective of positive ethnic-racial relations. In this process of investigation we analyze the applicability of Law 10.639 / 03 next to the Official Curriculum of the State of São Paulo Network, implemented through a series of documents and materials guiding the pedagogical practice of teachers of basic education. Qualitative research was developed especially with the history discipline, with students and teachers from the 8th year of elementary school. / Mestre

222 f. / Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-04-01T16:56:01Z No. of bitstreams: 1 LÍVIA MARIA SANTANA E SANT’ ANNA - dissertação.pdf: 781538 bytes, checksum: e7036cb19be12b4bca49e628594f7941 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura(anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-04-01T16:56:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LÍVIA MARIA SANTANA E SANT’ ANNA - dissertação.pdf: 781538 bytes, checksum: e7036cb19be12b4bca49e628594f7941 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-01T16:56:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LÍVIA MARIA SANTANA E SANT’ ANNA - dissertação.pdf: 781538 bytes, checksum: e7036cb19be12b4bca49e628594f7941 (MD5) Previous issue date: 2006 / O presente estudo, desenvolvido na modalidade de dissertação de mestrado, tem como objeto o estudo das ações afirmativas, desde sua origem e evolução, até sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro, mediante políticas públicas de iniciativa do Executivo. Tendo como país pioneiro os Estados Unidos da América – com a implementação de cotas nas faculdades e universidades norte-americanas, as ações afirmativas expandiram-se para a Europa, já tendo logrado adeptos também entre os países latino-americanos. Nesse contexto, o trabalho ora desenvolvido pretende tratar mais especificamente da necessidade de promoção de políticas públicas e medidas afirmativas em prol da população negra na área de saúde, esfera ainda refratária no que tange aos direitos das minorias raciais. Procuramos demonstrar como a questão racial, aliada a vulnerabilidades outras a que estão submetidos os afrodescendentes no Brasil, condicionam a distribuição e qualidade dos serviços de saúde. Antes de adentrar no principal do nosso estudo, tecemos considerações obrigatórias (para a efetiva compreensão do assunto) sobre diversas questões associadas, como: a evolução do princípio da igualdade do Estado liberal ao Estado de bem-estar social; o desenvolvimento (sempre contínuo) dos direitos fundamentais; a ascensão da diferença enquanto elemento essencial para a consolidação das ações afirmativas; a eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais; direito à saúde; dentre outros. Centramos nossa pesquisa no campo das medidas afirmativas na esfera da saúde, não apenas por ser ceara ainda pouco explora, mas, principalmente, pela essencialidade da própria saúde enquanto pré-requisito para a consagração de outros bens da vida, como trabalho, dinheiro, educação etc. Baseamo-nos em dados estatísticos para demonstrar os aspectos racial, sócio-econômico e biológicos atinentes às vulnerabilidades sofridas pela população negra na esfera da saúde. Por fim, em considerações finais, apresentamos alternativas para a promoção mais eqüitativa da saúde no Brasil, mediante a adoção de políticas públicas específicas em prol dos afrodescendentes. / Salvador

Orientador: Divino José da Silva / Banca: Alberto Albuquerque Gomes / Banca: Antonio Geraldo Magalhães Gomes Pires / Resumo: Este trabalho se insere na Linha de Pesquisa "Processos Formativos, Diferença e Valores". A fim de investigar o conceito de reparação expressa pela política de ação afirmativa e de refletir em que medida está noção de reparação contribui ou não para a possibilidade de elaboração do passado, nos termos como a ele se refere o filósofo Theodor Adorno realizamos uma pesquisa de origem teórico-bibliográfica em periódicos educacionais, livros e capítulos de livros e documentos oficiais nacionais e internacionais. Os resultados indicaram que embora importante a luta dos movimentos negros pela reparação através da implementação de políticas afirmativas; tais movimentos perderam de vista a possibilidade de elaboração do passado enquanto meio de evitar a repetição das práticas preconceituosas que restringem o acesso dos afro-brasileiros nas mais distintas áreas da esfera social, sobretudo a que tange o acesso destes às universidades públicas brasileira, bem como a possibilidade de rompimento com o círculo vicioso no qual os afro-brasileiros insistem em culpar os brancos pelas mazelas cometidas no passado, de um lado e dos brancos que insistem em não reconhecer e denegar a gravidade do que se passou e que, portanto não deve se repetir, de outro. Com base nestes resultados, é possível sugerir que os diversos movimentos negros que atuam na luta por reparação e igualdade racial levem em conta a elaboração do passado, pois só assim poderemos pensar não mais em movimentos negros, mas em negros movendo-se para dar um novo significado às suas vidas / Abstract: This work falls within the line of research "Formative Processes, Difference and Values." In order to investigate the concept of reparation expressed by affirmative action policy and reflect the extent to which this reparation notion contributes or not to the possibility of elaboration the past, under the terms established by philosopher Theodor Adorno we perform a search of origin theorical-bibliographic in educational journals, books and chapter book and national and international documents. The results indicated that although important the struggle of black movements by reparation through implementation of affirmative action policies, such movements have lost sight of the possibility of elaboration of the past as a means of avoiding the repetition of biased practices that still restrict the access of afro-Brazilians in the most distinct areas of the social sphere, particularly with respect to their access to Brazilian public universities, as well as the possibility of breaking the vicious circle in which the afro-Brazilians insist on blaming whites by the evils committed in the past, on the one hand and the whites who insist on not recognizing and deny the seriousness of what happened and who therefore should not be repeated, on the other. Based on these results, it is possible to suggest that the various movements blacks that operate in the struggle for reparation and racial equality should take into account the elaboration of the past, because only so we can think not more in black movements, in but blacks moving to give new meaning their lives / Mestre

Orientador: José Antônio Segatto / Banca: Dagoberto José Fonseca / Banca: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Maria Jose de Rezende / Banca: Vera Alves Cepêda / Resumo: A tese busca realizar uma análise da trajetória de implantação das ações afirmativas no Brasil - nas universidades públicas (Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF; Universidade do Estado da Bahia - UNEB; e Universidade de Brasília-UnB) pioneiras, bem como, na Universidade Estadual de Londrina-UEL (que não está entre as pioneiras, mas pela proximidade nos permitiu acesso aos egressos cotistas negros) - no período que compreende de 2002 a 2015. Para desenvolver a pesquisa, buscamos referenciais documentais baseados em leis, em editais de seleção dos cotistas negros, relatórios anuais das instituições de ensino superior, artigos, monografias, dissertações, teses, discussões teóricas sobre a escravização e pós-abolição no Brasil entre outros, que nos permitissem entender a composição social brasileira. Além da parte documental, usamos como base teórica a contribuição de Norbert Elias (processo civilizador, habitus social), de Pierre Bourdieu (habitus, capital, campo), de Florestan Fernandes (ajustamentos inter-raciais), de Otavio Ianni (metamorfose do escravo em negro) e de Carlos Hasenbalg (desvantagens cumulativas). Os autores nos proporcionam entender o contexto de elaboração e inserção de ações afirmativas, em especial as cotas raciais. Para maior situação da problemática que envolve as cotas raciais, além da coleta de dados, fizemos entrevistas com alguns egressos cotistas negros da Universidade Estadu... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The thesis aims to carry out an analysis of the path of implementation of affirmative actions in Brazil - in the public universities (University of the State of Rio de Janeiro - UERJ, State University of the Northern Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, State University of Bahia - UNEB and University Of Brasilia-UnB), as well as in the State University of Londrina-UEL (which is not among the pioneers, but because of the proximity allowed us access to black graduates) - in the period from 2002 to 2015. To develop the research, We searched for documentary references based on laws, black quotations, annual reports of higher education institutions, articles, monographs, dissertations, theses, theoretical discussions about enslavement and post-abolition in Brazil among others, that allowed us to understand The Brazilian social composition. In addition to the documentary part, we use as a theoretical basis the contribution of Norbert Elias (civilizing process, social habitus), Pierre Bourdieu (habitus, capital, field), Florestan Fernandes (interracial adjustments), by Octavio Ianni (metamorphosis of the slave In black) and Carlos Hasenbalg (cumulative disadvantages). The authors allow us to understand the context of elaboration and insertion of affirmative actions, especially racial quotas. In order to better deal with the problems involving racial quotas, in addition to data collection, we conducted interviews with some black quotaters from the State University of Londrina. As a resu... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, Programa de Pós-Graduação em Linguística, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-15T12:23:28Z No. of bitstreams: 1 2016_FernandoCezarMelodeOliveira.pdf: 3183595 bytes, checksum: e168409b09db564f267a1ded428a06a9 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-18T18:03:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_FernandoCezarMelodeOliveira.pdf: 3183595 bytes, checksum: e168409b09db564f267a1ded428a06a9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-18T18:03:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_FernandoCezarMelodeOliveira.pdf: 3183595 bytes, checksum: e168409b09db564f267a1ded428a06a9 (MD5) / Esta tese resulta de minha pesquisa desenvolvida no âmbito do Grupo Brasileiro de Estudos do Discurso, Pobreza e Identidades, que forma parte da Rede Latino-Americana de Estudos do Discurso (REDLAD, CNPq/DGP). No limiar da questão social da pobreza e das identidades sociais, tomo como escopo central do estudo discutir os efeitos do recorte racial oriundo da implementação das Políticas Afirmativas no Brasil, voltado para o sistema de cotas nas universidades. Para tanto, traço como objetivo geral discutir pistas linguísticas presentes nas práticas discursivas que passaram a permear os campos sociais – acadêmico, jurídico e, sobretudo, midiático. Buscar a interioridade da linguagem me permite apontar marcas linguístico-discursivas como formas simbólicas associadas ao conflito racial existente no Brasil quando questões étnico-raciais são trazidas à baila. Esse processo revela um momento de inflexão do poder público desde um discurso centrado no elogio à miscigenação e à ausência de conflito racial para o do reconhecimento não apenas do racismo como um grave problema de iniquidade social, mas também da necessidade de se criar instrumentos políticos que o debele a partir do diagnóstico das desigualdades raciais. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa (descritiva e interpretativa), o que me permite aproximar respostas às seguintes questões – como ocorreu tal mudança na academia? Como as leis tratam dos assuntos étnico-raciais? Como a mídia veiculou essas questões? Com base em uma triangulação teórica, parto da Análise de Discurso Crítica, como teoria e metodologia, conjugando-a com abordagens utilizadas pela Teoria Sociocognitiva de van Dijk (2003, 2005, 2007, 2008, 2011), Fairclough (1995, 1999, 2001, 2003) na Teoria Social do Discurso e completo com a Hermenêutica da Profundidade proposta por Thompson (1990, 1998, 2002). Os resultados da pesquisa apontam tanto para a relação de assimetria nas relações sociais entre o grupo de estudantes cotistas e os não-cotistas, quanto para a dissonância entre o aspecto formal dos dispositivos legais e a sua (in) aplicabilidade para amenizar conflitos raciais. A tese significa uma contribuição para estudos futuros continuarem a desvendar o papel ambíguo da mídia no tratamento de assuntos étnico-raciais, ora posicionando-se ideologicamente contra o sistema, ora utilizando-se de figuras notórias para esquivar-se de opiniões comprometedoras. O resultado maior não foi ainda alcançado, mas poderá ecoar um dia com um grito uníssono da sociedade brasileira em forma do clamor pelo “respeito às diferenças”. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis results from my research together with the Brazilian Group of Discourse Studies, Poverty and Identity, which is part of the Latin American Network of Discourse Studies (REDLAD, CNPq / DGP). On the threshold of the social issue of poverty and social identities, the main scope of this study is to delve into the effects of affirmative policies with racial perspective in Brazil through the quota system in universities. To this end, I discuss linguistic clues that began to permeate discursive practices in the social fields – academia, laws and the media. Analyzing the interiority of the language enables me to unravel linguistic-discursive marks as symbolic forms associated with the existing racial conflict in Brazil when racial and ethnic issues are brought to the fore. This process reveals a moment of State policy, ranging from a miscegenation-centered discourse and the lack of racial conflict to the recognition not only of racism as a serious problem of social injustice, but also the need to create policy instruments to mitigate racial inequalities. It is a qualitatively-oriented research (descriptive and interpretive), which sought to approach responses to the following questions – How has this change affected the academia? How have the laws tackled ethnic and racial issues? How have the media aired these issues? Based upon a theoretical triangulation, I utilize Critical Discourse Analysis, as a theory and methodology, combining it with the socio-cognitive approach in van Dijk (2003, 2005 , 2007,2008, 2011), the Social Discourse Theory by Fairclough (1995, 1999, 2001, 2003), completing it with the Depth Hermeneutics proposed by Thompson (1990, 1998, 2002). The results point to the asymmetric relationship between quota and non-quota students and also indicate dissonance between the formal aspect of the legal provisions and their (in) applicability to ease racial conflicts. This thesis also represents a contribution for further studies to unveil the ambiguous role of the media to tackle ethnic and racial issues, either positioning itself ideologically against the system, or, sometimes, using the opinion of notorious figures to dodge compromising opinions. The most desirable result of this thesis has not been achieved yet, but it may echo one day as a unison shout of the Brazilian society in the form of a loud cry demanding “respect to the differences”. ________________________________________________________________________________________________ RESUMEN / Esta tesis es el resultado de mi investigación desarrollada en el ámbito del Grupo Brasileño de Estudios del Discurso, Pobreza e Identidades, que forma parte de la Red Latinoamericana de Estudios del Discurso (REDLAD, CNPq/DGP). En el umbral del problema social de la pobreza y de las identidades sociales, tomo como objetivo central del estudio discutir los efectos de la perspectiva racial derivada de la implementación de las Políticas Afirmativas en Brasil, orientada al sistema de cuotas en las universidades. Para ello, indico como objetivo general discutir pistas lingüísticas presentes en las prácticas discursivas que comenzaron a permear los campos sociales – académico, jurídico y, sobre todo, de los medios de comunicación. Buscar la interioridad del lenguaje me permite señalar las marcas lingüístico-discursivas como formas simbólicas asociadas con el conflicto racial existente en Brasil cuando las cuestiones étnicas y raciales son llevadas a un primer plano. Este proceso revela un momento de inflexión del poder público desde un discurso centrado en el elogio a la mezcla de razas y a la ausencia de conflicto racial para el del reconocimiento no sólo del racismo como un grave problema de iniquidad social, sino también de la necesidad de crear instrumentos políticos que lo debele a partir del diagnóstico de las desigualdades raciales. Se trata de una investigación de naturaleza cualitativa (descriptiva e interpretativa), lo que me permite acercar respuestas a las siguientes preguntas – ¿cómo se produjo dicho cambio en la academia? ¿Cómo las leyes se ocupan de cuestiones étnicas y raciales? ¿Cómo los medios de comunicación presentaron estas cuestiones? En base a una triangulación teórica, empiezo con el Análisis de Discurso Crítico, como teoría y metodología, combinándolo con los enfoques utilizados por la Teoría Socio-Cognitiva de van Dijk (2003, 2005, 2007, 2008, 2011), Fairclough (1995, 1999, 2001, 2003) en la Teoría Social del Discurso y finalizo con la Hermenéutica de la Profundidad propuesta por Thompson (1990, 1998, 2002). Los resultados de la investigación apuntan tanto para la relación de asimetría en las relaciones sociales entre el grupo de estudiantes que tienen cuotas y los que no tienen cuotas, como para la disonancia entre el aspecto formal de las disposiciones legales y su (in)aplicabilidad para disminuir los conflictos raciales. La tesis representa una contribución para que futuros estudios sigan mostrando el papel ambiguo de los medios de comunicación en el tratamiento de cuestiones étnicas y raciales, algunas veces con una posición ideológica contra el sistema, otras veces valiéndose de figuras notorias con el fin de no manifestar opiniones comprometedoras. El principal resultado todavía no se alcanzó, pero podrá hacer eco un día con un grito unísono de la sociedad brasileña en la forma del clamor por el “respeto a las diferencias”. Palabras clave: ADC. Sistema de cuotas raciales. Marcas lingüístico-discursivas. Academia. Leyes. Medios de comunicación.