Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica, 2008. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2009-10-05T17:50:25Z No. of bitstreams: 1 2008_MariaPenhaNery.pdf: 1793831 bytes, checksum: f887c338f36b2a893ce4e11eb514211e (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-10-09T15:46:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MariaPenhaNery.pdf: 1793831 bytes, checksum: f887c338f36b2a893ce4e11eb514211e (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-09T15:46:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MariaPenhaNery.pdf: 1793831 bytes, checksum: f887c338f36b2a893ce4e11eb514211e (MD5) Previous issue date: 2008 / Nesta tese a autora busca compreender a afetividade presente na interação de universitários que participam da vigência da política afirmativa de cotas para o ingresso de negros nas universidades públicas e as repercussões dessas interações no processo de inclusão racial. Sustenta-se a hipótese de que um processo de inclusão racial efetivamente ocorre desde que os sujeitos consigam enfrentar conflitos e reorganizar as interações intergrupais no sentido da integração dos sujeitos aprovados pelo sistema de cotas. Tentou-se, ainda, analisar outros problemas, dentre eles: qual o papel da Psicologia em momentos políticos tão polêmicos? Como está ocorrendo o desenvolvimento de um novo papel social: o de cotista? – Neste trabalho, representado pelo indivíduo que é aprovado no vestibular para a universidade por meio de sistema de cotas raciais. O referencial teórico é a Socionomia, ciência dos grupos de Jacob Levy Moreno, utiliza-se o método do estudo de caso, para compreender um aspecto da política afirmativa da Universidade de Brasília (UnB), e os instrumentos de coleta de dados são o Sociodrama, método de ação em que o grupo revive situações-problemas, buscando a co-criação, e entrevistas semi-estruturadas. Realizou-se análise de conteúdo, centrada nos indicadores para a construção de zonas de sentido, com aproveitamento de contribuições de teóricos psicodramatistas para análises de métodos de ação. Os principais resultados foram: dinâmicas afetivas grupais e intergrupais entre os estudantes que vivem esta política afirmativa em que predominam por parte dos estudantes universalistas, a indiferença em relação ao cotista, o descaso em relação à causa racial e o sentimento de injustiça resultante da implantação da política afirmativa. Os estudantes cotistas e negros expressam, predominantemente, raiva e indignação em relação à discriminação derivada das cotas raciais a qual se caracteriza principalmente como um isolamento do cotista e é resultado da visão preconceituosa deste estudante como um privilegiado. O cotista desenvolve uma auto-cobrança excessiva de excelente desempenho acadêmico, para lidar com esta discriminação. Nesta competição social, foram ainda observados os processos afetivos: “anti-empatia”, hostilidade e ambivalências afetivas. Além disso, experiências de identidade foram detectadas, dentre elas: o paradoxo identitário, em que o cotista deseja e simultaneamente teme ser identificado neste novo papel social, e o ocultamento da identidade, por meio, por exemplo, da não participação em eventos relativos à inclusão racial. Estes resultados não demonstraram a hipótese da autora, pois o estudante cotista e o estudante negro predominantemente se sentem discriminados e estão afastados e isolados neste contexto inclusivo. A tese demonstra a interferência da afetividade nos exercícios de poder presentes na sociedade e alerta para que as universidades que implantam sistema de cotas para negros realizem projetos psicossociais no sentido de uma efetiva inclusão racial. A autora aponta, também, para a importância do desenvolvimento da politicidade dos estudantes cotistas, para que contribuam para a transformação social potencializada pela política afirmativa. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this thesis the author aims at understanding the affectiveness involved in interactions among students participating in affirmative action quota programs that facilitate the access of blacks to public universities, as well as how these interactions affect the process of racial inclusion. It is hereby believed that a racial inclusion process will effectively take place once the subjects involved can face conflicts and difficulties, and can reorganize inter-group interaction in order to integrate those accepted by the quota system. Other problems are also analyzed, such as: What is the role of psychology in such polemical political moments? How does this new social role – the one of a “quota student” – develop? The theoretical references are Socionomy by Jacob Levy Moreno’s group science. A case study was conducted to understand one aspect of the affirmative action policy at the Universidade de Brasília (UnB) and the instruments used to collect data were Sociodrama (an action method in which a group revives problem situations) and interviews. Contents were analyzed, focused on indicators to construct meaning zones, and contributions of psychodramatists were taken into account to study the action method. The main results were: group and inter-group affective dynamics among students included in this affirmative action policies in which most non-quota students are indifferent towards students who are included in the quota system and disregard racial issues; and the feeling of injustice resulting from the implementation of the affirmative action policy. Black students and quote students express, mostly, anger and indignation towards the discrimination that results from racial quotas, which is characterized basically by cut-off quota students and is a result of a prejudicial notion that they have privileges. Quota students therefore set very high academical standards for themselves in order to deal with discrimination. In this picture of social competition, other affective processes were observed: “anti-empathy”, hostilty and affective ambivalence. Identity experiences were also observed, such as identity paradox (students want to be included in the quota system but fear the new social role this results in) and identity concealing (when students, for example, do not participate in events related to racial inclusion). These results did not demonstrate the author’s hypothesis, because most quota students and black students feel they are discriminated against and are therefore cut off from an inclusive context. The thesis shows the interference of affectiveness in how power is exercised in society and recommends universities that implement a quota system for black students have psycho-social projects in order to implement racial inclusion effectively. The author also points out the importance of political awareness among quota students to they can contribute to the social changes that affirmative action aims at.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2007. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-10-16T14:54:38Z No. of bitstreams: 1 Tese Sales versao final 3.pdf: 3370598 bytes, checksum: 37516df0dd7f5c210bed72285bb9bb79 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-10-16T15:15:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Sales versao final 3.pdf: 3370598 bytes, checksum: 37516df0dd7f5c210bed72285bb9bb79 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-16T15:15:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Sales versao final 3.pdf: 3370598 bytes, checksum: 37516df0dd7f5c210bed72285bb9bb79 (MD5) Previous issue date: 2007-06-15 / Nesta tese o autor se propõe a discutir por que renomados cientistas sociais da área de estudos e pesquisas sobre as relações raciais brasileiras – brancos em sua maioria absoluta, de acordo com a classificação do IBGE –, são contra a implementação de cotas para os estudantes negros nos vestibulares das universidades públicas brasileiras. Para responder a essa questão, o autor busca sustentar a hipótese de que a política de cotas para negros no ensino superior público brasileiro extrapola o seu objetivo imediato, qual seja, a inclusão de estudantes negros no ensino público superior. Ela tem um potencial transformador para além da sua função manifesta, na medida em que demonstra para a sociedade brasileira que é possível redistribuir políticas públicas de boa qualidade e, adicionalmente, questionar a ideologia racial brasileira. E mais, possibilita se aspirar a mudanças na composição das elites dirigentes brasileiras. Todavia, no processo de verificação dessa hipótese apareceram dois novos problemas. O primeiro deles, qual tem sido o papel dos Movimentos Sociais Negros (MSN) no processo de implementação das ações afirmativas? Para respondê-lo buscou-se conhecer se havia significativa reivindicação por educação nas lutas desses movimentos. Ou seja, levantou-se a hipótese de que a bandeira por educação pública é muito antiga na história dos MSN e que a luta por essa política pública pôde formar a base para as atuais reivindicações por ações afirmativas para os estudantes negros ingressarem no ensino público superior brasileiro. O segundo problema, como ou por que foi possível a aprovação do sistema de cotas para estudantes negros no vestibular da UnB numa conjuntura tão adversa e hostil a esse tipo de política pública? A resposta a esta última questão está imbricada com a resposta à questão anterior, sobre o papel dos MSN no processo de implementação do sistema de cotas. Em suma, esta tese discute o que está sob disputa na sociedade brasileira com a implementação da política de ação afirmativa de cotas para os estudantes negros ingressarem nas universidades públicas. Conseqüentemente, discute também a luta dos MSN brasileiros por educação pública de boa qualidade em todos os níveis de ensino, ou seja, do fundamental ao superior. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this thesis, the author discusses why renowned social scientists on Brazilian racial relations studies and research – almost all of them white, according to the IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics) classification –, are against the implementation of the system of quotas for black students at the entrance examination for the Brazilian public universities. To answer this question, the author supports the hypothesis that the quota policy for black students in Brazilian‟s state and federal universities goes beyond its immediate purpose: to promote the inclusion of black people in public higher education. It has a transforming potential which exceeds its manifest function as it demonstrates to the Brazilian society that it is possible to redistribute quality public policies and to question the Brazilian racial ideology. Moreover, it allows the longing for changes in the composition of the Brazilian leading elites. However, the process of verification of this hypothesis incited two new problems. The first one would be: what has been the role of the Black Social Movements in the process of implementation of affirmative actions? To answer such a question, the author investigates if there was a significant demand for education in these organizations‟ struggles. In other words, it is assumed that there is a long agenda for public education in the history of the Black Social Movements and the struggle for this policy forms the basis of the present demands of affirmative actions for the admission of black students in Brazilian public universities. The second question could be stated as follows: how or why was it possible to approve the quota system for black students in the entrance examination for the University of Brasília in such an adverse and hostile conjuncture for this type of policy? The answer to this question is linked to the answer to the former question on the role of the Black Social Movements in the process of implementation of the quota system. Briefly, this thesis investigates what underlies the dispute in Brazilian society concerning the implementation of the quota affirmative action policy for the admission of black students in public universities. Consequently, it also discusses the struggle undertaken by the Brazilian Black Social Movements for high quality public education in every level, from primary school to higher education.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2006. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-10-23T13:35:35Z No. of bitstreams: 1 2006_Bárbara Lúcia da Sena Costa.pdf: 1344749 bytes, checksum: 85242e1870774fa4c1236ef44a754f83 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-10-23T18:30:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Bárbara Lúcia da Sena Costa.pdf: 1344749 bytes, checksum: 85242e1870774fa4c1236ef44a754f83 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-23T18:30:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Bárbara Lúcia da Sena Costa.pdf: 1344749 bytes, checksum: 85242e1870774fa4c1236ef44a754f83 (MD5) Previous issue date: 2006-03 / O presente estudo é uma investigação do microcrédito na perspectiva da economia solidária, enquanto possibilidade de construção de novas alternativas de viver e trabalhar. Apresenta a discussão da exclusão versus pobreza e necessidades básicas, traz as principais abordagens teóricas sobre economia solidária e algumas experiências de microcrédito no mundo. Tem como objetivo central avaliar o microcrédito como instrumento que pode diminuir a pobreza, satisfazendo as necessidades práticas e possibilitando a construção e satisfação dos interesses estratégicos. Avaliar o microcrédito como um instrumento que possibilita novas formas de organizações solidárias constitui também um dos objetivos deste trabalho. A metodologia adotada é de um estudo de caso que pesquisa os financiados de um programa de microcrédito nos núcleos Riacho Fundo e Recanto das Emas, no Distrito Federal. Os dados foram coletados através de entrevistas individuais e coletivas e observações da pesquisadora, além de pesquisa documental no acervo do programa sob estudo. A pesquisa de campo demonstrou que os financiados apresentaram uma melhoria na satisfação de suas necessidades práticas. Na experiência do núcleo do Recanto das Emas a pesquisa detectou indícios que sugerem o início da construção de interesses estratégicos, embora ainda não se tenha verificado um avanço significativo na participação dos financiados nas organizações sociais da localidade. A investigação de campo também constatou que o programa analisado apresenta muitas contradições e não promove uma economia solidária, não obstante tenha ficado evidenciado que a utilização da metodologia dos grupos solidários é uma ferramenta útil para a aprendizagem de práticas democráticas. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study is an investigation of microcredit from the viewpoint of solidary economy as a means of developing new alternatives for living and working. The study presents the discussion of exclusion versus poverty and basic needs, outlines the main theoretical approaches to solidary economy, and describes some experiences with microcredit around the world. The central aim of the study is to evaluate microcredit as a means of reducing poverty, meeting practical needs, and allowing the development and satisfaction of strategic interests. A further aim of this study is to evaluate microcredit as a means of allowing the development of new forms of solidary organizations. The methodology employed was a case study which investigated borrowers in a microcredit program in the Riacho Fundo and Recanto das Emas communities in Distrito Federal, Brazil. The data were collected through individual and collective interviews, observations made by the researcher, as well as documental research in the archives of the program under study. The field research demonstrated that the borrowers exibited greater satisfaction of their practical needs. In the Recanto das Emas experience, the research detected evidence that suggests the beginning of the development of strategic interests, even though no significant improvement in the borrowers’ participation in the local social organizations has so far been found. The field study also found that the program presents many contradictions and does not promote a solidary economy. Nevertheless, the use of the solidary group methodology was found to be a useful tool for the learning of democratic practices. __________________________________________________________________________________________ RESUMÉ / La présente étude est une recherce sur le microcrédit dans la perspective de l'économie solidaire, tant qu'une possibilité de constructions de nouvelles alternatives de vie et de travail. Elle présente la discussion de l'exclusion versus la pauvreté et les besoins basiques, en abordant les théories sur l'économie solidaire et certaines expériences de microcrédit dans le monde. Elle a comme objectif central l'évaluation du microcrédit comme instrument qui peut diminuer la pauvreté, en répondant aux besoins pratiques et en rendant possible la construction et la satisfaction des intérêts stratégiques. Evaluer le microcrédit tant qu'instrument qui rend possible de nouvelles formes d'organisations solidaires est aussi un des objectifs de cette étude. La méthodologie se base sur une étude de cas qui fait des sondages auprès des personnes bénéficiées d'un programme de microcrédit dans des centres situés à Riacho Fundo et à Recanto das Emas, au Distrito Federal. Les données ont été repérées à travers des interviews individuelles et collectives, des observations faites par la chercheuse, ainsi que par des recherches faites sur des documents du programme ici analysé. La recherche de camp a démontré que les bénéficiés ont subit l'amélioration de la satisfaction de ses besoins pratiques. Grâce aux enquêtes faites dans le centre de Recanto das Emas la recherche a aussi pu vérifier des signes qui indiquent le début de la construction d'intérêts stratégiques, bien qu' un avance significatif de la participation des bénéficiés dans les organisations sociales des communautés n'ait pas encore été observé. L'enquête faite sur le camp a aussi vérifié que le programme présente plusieurs contradictions et ne parvient pas à promouvoir une économie solidaire, en dépit d'être évident que l'utilisation de la méthodologie des groupes solidaires est un outil valable pour l'apprentissage des pratiques démocratiques.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2005. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-10-24T13:11:04Z No. of bitstreams: 1 2005_JoaoJorgeSantosRodrigues.pdf: 766164 bytes, checksum: 27245d5b841be2001b73e22b2f771429 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-11-09T15:31:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_JoaoJorgeSantosRodrigues.pdf: 766164 bytes, checksum: 27245d5b841be2001b73e22b2f771429 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-09T15:31:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_JoaoJorgeSantosRodrigues.pdf: 766164 bytes, checksum: 27245d5b841be2001b73e22b2f771429 (MD5) Previous issue date: 2005 / O presente estudo tem como objetivo demonstrar a constitucionalidade da política de ação afirmativa para o ingresso de afro-brasileiros nas universidades, a partir da leitura constitucional do princípio da igualdade, dos tratados internacionais de direitos humanos e de uma série de outros dispositivos constitucionais e infraconstitucionais, os quais não só amparam como também incentivam a adoção da medida. Tem em vista, a dívida histórica do Estado brasileiro com os negros e da necessidade do urgente engajamento de toda a sociedade na equalização do problema das relações raciais no Brasil. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study it has as objective to demonstrate the constitutionality of the politics of affirmative action for the ingression of afro-Brazilians in the universities, from the constitutional reading of the principle of the equality, of the international treated ones to human rights and a series of other devices constitutional and infraconstitutional, which not only support as also they stimulate the adoption of the measure. It has in sight, the historical debt of the Brazilian State with the blacks and of the necessity of the urgent enrollment of all the society in the equalization of the problem of the racial relations in Brazil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Filosofia, 2007. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo: Resumo. / Submitted by Mariana Fonseca Xavier Nunes (nanarteira@hotmail.com) on 2010-09-17T11:12:30Z No. of bitstreams: 1 2006-Paulo Penteado de Faria e Silva.pdf: 12535 bytes, checksum: 847f237f411bb66ea45c496ecd2ff044 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-10-08T23:31:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006-Paulo Penteado de Faria e Silva.pdf: 12535 bytes, checksum: 847f237f411bb66ea45c496ecd2ff044 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-10-08T23:31:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-Paulo Penteado de Faria e Silva.pdf: 12535 bytes, checksum: 847f237f411bb66ea45c496ecd2ff044 (MD5) / O presente estudo procura desenvolver uma abordagem filosófica não-exaustiva sobre os principais argumentos envolvidos no debate sobre a adoção de cotas étnico-raciais - uma modalidade de ação afirmativa - nas universidades públicas brasileiras. A pesquisa parte da teoria da argumentação e da lógica informal (estudo dos aspectos da argumentação que não dependem exclusivamente da forma lógica) para compreender uma discussão concreta, como produzida em linguagem natural. Compartilhamos a tese segundo a qual o estudo da linguagem comum é filosoficamente elucidativo. Nosso objetivo primordial é sumariar e criticar os principais argumentos apresentados em alguns padrões dialógicos selecionados, para identificar, em cada um deles, a racionalidade subjacente, certas propriedades características e fundamentos justificatórios, eventuais falácias, bem como a interação entre diversas áreas de argumentos. Almejando alcançar uma compreensão pragmática do debate e epitomar os prós e os contras das cotas raciais nas universidades brasileiras, procuramos sintetizar, da forma mais imparcial possível, os argumentos reais apresentados. Também demos particular atenção a argumentos especificamente desenvolvidos em certos campos argumentativos considerados de interesse, como filosofia, política, direito, sociologia, antropologia, economia, história e educação. Como resultado, pode-se concluir que os argumentos reais não se processam de forma isolada. Ao contrário, o emprego dos mais variados fundamentos, provenientes de diferentes áreas, permite a elaboração de uma verdadeira estratégia argumentativa. Além disso, mesmo argumentos formalmente inválidos, incorretos ou falaciosos podem ser admissíveis no contexto de uma estratégia discursiva particular, na defesa do macroargumento.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2010. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2011-01-18T17:25:23Z No. of bitstreams: 1 2010_CristianedosSantosLuiz.pdf: 1009626 bytes, checksum: 2252f55f40c56bf0688bbfd7847c881c (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-01-27T18:53:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_CristianedosSantosLuiz.pdf: 1009626 bytes, checksum: 2252f55f40c56bf0688bbfd7847c881c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-27T18:53:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_CristianedosSantosLuiz.pdf: 1009626 bytes, checksum: 2252f55f40c56bf0688bbfd7847c881c (MD5) Previous issue date: 2010 / Este estudo buscou traçar o perfil e o significado do Programa Brasil Afroatitude- UnB na visão dos alunos atendidos pelo programa. Para isso, foi feito um estudo de caso em duas etapas. Na primeira, foram realizadas entrevistas com cinco alunos e com as quatro assistentes técnicas que fizeram parte da coordenação do programa de 2005 a 2010. Na segunda etapa do trabalho foi feita uma análise documental do programa priorizando o banco de dados dos alunos. Foi constatado que o Programa Brasil Afroatitude contribuiu significativamente, em termos financeiros para a manutenção dos alunos na universidade e foi gerador de diversos ganhos simbólicos. O estudo mostrou ainda, que o Afroatitude- UnB se constituiu em espaço político de enfrentamento ao racismo intra e extramuros universitários, funcionando como um local de acolhida para os alunos que ingressaram na universidade pelo sistema de cotas. Além disso, o programa se configurou como um dos principais fomentadores do processo identitário dos alunos. Um dos maiores méritos do programa foi o fortalecimento da identidade negra. A pesquisa mostrou ainda, que o principal entrave ao programa foi a sua baixa institucionalização. Por fim sinaliza que a não continuidade do programa pode ter sido em função do racismo institucional. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study sought to define the profile and importance of the Brazil Afroatitude Program – UNB from the point of view of the students enrolled in the program. For that, it made a case study in two stages. On the first, interviews were conducted with five students, three technical assistants who were part of coordinating the program from 2005 to 2008, and the current program‘s technical assistant. On the second stage, a documentary analysis of the program took place, prioritizing the database of students. It was noted that the Brazil Program Afroatitude contributed significantly, in terms of financially maintaining students in college; and generated several symbolic gains. It also showed that the Program became a political space to confront intra and extramural students‘ racism, functioning as a welcoming place for students who enrolled in college through the quota system. Furthermore, the program is one of the main promoters of the identity process of the students, one of its greatest merits being the empowerment of black identity. The survey also showed that the main obstacle to the program is its low institutionalization. Finally, it shows that interruption of the program may have been a reflex of institutional racism.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2006. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2011-06-02T18:43:44Z No. of bitstreams: 1 2006_ALEXANDRA DE SOUZA TRIVELINO.pdf: 703209 bytes, checksum: 5c0682866d83771a878fb60d0333003b (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2011-06-02T18:44:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_ALEXANDRA DE SOUZA TRIVELINO.pdf: 703209 bytes, checksum: 5c0682866d83771a878fb60d0333003b (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-02T18:44:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_ALEXANDRA DE SOUZA TRIVELINO.pdf: 703209 bytes, checksum: 5c0682866d83771a878fb60d0333003b (MD5) / Esta dissertação tem por objetivo discutir a ação afirmativa como um instrumento da política social focalizada em um marco de justiça como eqüidade. A política social focalizada é um instrumento para romper desigualdades e situações de vulnerabilidade social. O estudo-de-caso foi a política de ação afirmativa em saúde para a população negra instituída no Brasil no final da década de 1990. A principal conclusão desta dissertação é que certos tratamentos desiguais são fundamentais em uma política social que busque alcançar justiça social. No caso das ações afirmativas em saúde da população negra, este tratamento passa pelo reconhecimento do racismo como uma prática institucionalizada e o planejamento político para combatê-lo. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation aims to discuss the affirmative action as a targeted social policy in a justice as fairness framework. The targeted social policy is a mechanism to break the inequalities and social vulnerabilities for specific groups. The analyses discusses the Brazilian health care affirmative action for afrodescendents, created in the 1990s. The main conclusion of this dissertation is that different social resources and rights are necessary for a social policy which aims to guarantee the justice as fairness. The affirmative actions for afrodescents have to confront the moral values of a racist society which do not consider the health inequalities among racial groups as a form of racism.

Orientador: Amadeu Moura Bego / Banca: Tathiane Milaré / Banca: Luiz Antonio Andrade de Oliveira / Resumo: Este texto apresenta a pesquisa de mestrado desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", campus de Araraquara (PPG/IQ-CAr), vinculado ao Grupo de Pesquisa em Educação Química do IQ. O presente trabalho de pesquisa aborda como os cursinhos populares da Unesp se organizam pedagógica e administrativamente, bem como aponta suas principais aproximações e afastamentos. Para a condução da investigação, definiu-se como problema de pesquisa a questão: quais as aproximações e afastamentos entre as características dos diversos cursinhos da Unesp no tocante aos conceitos de Ação Afirmativa e Extensão Universitária? A fim de viabilizar a resposta desse grande problema de pesquisa, bem como operacionalizar o processo de coleta e tratamento de dados, as seguintes questões de pesquisa foram definidas: qual a quantidade e quais as características dos cursinhos da Unesp no tocante à localização, à infraestrutura, à equipe de trabalho e estrutura administrativa e aos modos e horários de funcionamento? Quais as características dos cursinhos da Unesp no tocante ao histórico, aos objetivos pedagógicos e à estrutura pedagógica? Quais as características do público-alvo e como vêm sendo feitas as contagens de aprovação e de evasão dos cursinhos da Unesp nos últimos anos? Quais as relações entre os objetivos institucionais definidos para os cursinhos e as práticas hegemônicas desenvolvidas nas diversas unidades da Unesp? Pa... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This text presents the master's research developed in the scope of the Programa de Pós-Graduação em Química of Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", campus de Araraquara (PPG/IQ-CAr), linked to the Grupo de Pesquisa em Educação Química do IQ. The present research deals with how the Unesp's pre- university preparatory courses are organized pedagogically and administratively, as well as points out their main approaches and departures. In order to conduct the research, the research problem was defined as: what are the approximations and deviations between the characteristics of the various Unesp's pre-university preparatory courses regarding the concepts of Affirmative Action and University Extension? In order to make the answer to the big research problem feasible, as well as to operationalize the process of data collection and processing, the following research questions were defined: how much and what characteristics of the Unesp pre-university preparatory courses regarding the location, the infrastructure, the work team and administrative structure and the ways and hours of operation? What are the characteristics of the Unesp's pre-university preparatory courses regarding the history, the pedagogical objectives and the pedagogical structure? What are the characteristics of the target audience and how are the approval and dropout count of Unesp's pre- university preparatory courses in recent years been made? What are the relationships between the instituti... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Marcelo Santos / Banca: Gabriel Henrique Burnatelli de Antonio / Banca: Milton Lahuerta / Resumo: A presente dissertação verificou a discussão que houve no Supremo Tribunal Federal na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 186, que resultou no reconhecimento da constitucionalidade das ações afirmativas para o ensino superior e foi normatizada por meio da Lei 12711/2012. Para tal, observou-se a fixação do sistema de cotas no ensino superior sob a ótica do repertório de teoria de justiça, em especial pela perspectiva de ser pertinente ou não a aplicação dos princípios norteadores da justiça distributiva, de acordo com a abordagem dos teóricos Rawls e Dworkin, tendo em vista que ambos apresentam em suas obras a possibilidade de enquadramento da educação como um dos recursos escassos ou primários, a ser distribuído. Pela aproximação de alguns preceitos existentes sobre liberdade ou igualdade abordados por outros teóricos, tais como o desenvolvimento das capacidades, preceituado por Sen, ou do reconhecimento, como apresentado por Honneth e Fraser, foi permitido que tais princípios também compusessem esse estudo, pois estão presentes no debate atual sobre justiça distributiva ou redistribuição de recursos. A linha de investigação orientou-se por meio da pesquisa bibliográfica a respeito de teoria de justiça distributiva, justiça como equidade, distribuição de recursos, política de cotas, reconhecimento. A abordagem sobre as políticas públicas denominadas de ações afirmativas, ainda que estas não se restrinjam ao estabelecimento de cotas no acesso à educação, se fez por ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This dissertation verified the discussion that occurred in the Federal Supreme Court in the Action of Breach of Basic Precept 186, which resulted in the recognition of the constitutionality of affirmative actions for higher education and was regulated by Law 12711/2012. For this, it was observed the fixation of the quota system in higher education from the perspective of the repertoire of justice theory, especially from the perspective of whether or not it is relevant to apply the guiding principles of distributive justice, according to the theoretical approach Rawls and Dworkin, considering that both present in their works the possibility of framing education as one of the scarce or primary resources to be distributed. By the approximation of some existing precepts on liberty or equality addressed by other theorists, such as the development of abilities, as prescribed by Sen, or of recognition, as presented by Honneth and Fraser, it was allowed that such principles also composed this study, since they are present in the current debate on distributive justice or redistribution of resources. The research line was guided by bibliographical research on the theory of distributive justice, justice as equity, distribution of resources, quota policy, recognition. The approach to public policies known as affirmative action, even if these are not restricted to the establishment of quotas on access to education, was verified through the discussion in the ADPF 186, which made possible t... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2419.pdf: 739595 bytes, checksum: 634c35dd1746c896fa6a0376332794cb (MD5) Previous issue date: 2009-03-02 / Universidade Federal de Minas Gerais / O pertencimento racial é um determinante significativo na estruturação das diferentes formas de desigualdades no Brasil. Essa é uma discussão que se tornou ainda mais intensa com a aprovação de políticas de ação afirmativa em 70 instituições públicas de ensino superior, em todo o Brasil, que estabeleceram medidas focadas para alguns grupos sociais, tais como negros, indígenas, deficientes e oriundos de escolas públicas, para o acesso e permanência no ensino superior. Esse novo cenário deu início a uma verdadeira disputa jurídica entre o Estado, as instituições de Ensino Superior e os indivíduos que se sentiram lesados por tais políticas, além de trazer para o centro da agenda nacional a possibilidade de uma revisão dos princípios democrático-liberais e dos mecanismos de justiça social utilizados no país. Frente a isso, este trabalho teve como objetivo oferecer uma análise sociológica das repercussões no campo jurídico brasileiro pela adoção das Ações Afirmativas no ensino superior, voltadas principalmente para a população negra, a fim de percebermos o posicionamento e os preceitos do Poder Judiciário e de parte dos estudantes que acionaram a justiça contra essas medidas. Constituíram-se em fontes primárias desta pesquisa os acórdãos disponibilizados nos sites dos Tribunais de Justiça Regionais e Estaduais, instrumentos legais e algumas entrevistas. A partir do pressuposto de um deslocamento no tratamento das questões raciais no Brasil desde pelo menos a Constituinte de 1987 um deslocamento dessas questões do campo político para o jurídico - procuramos observar quais são as perspectivas e as representações de sociedade presentes nos discursos acerca das políticas de Ação Afirmativa. A defesa da mestiçagem enquanto um elemento de igualdade entre os sujeitos e o valor do mérito individual são alguns dos pontos que caracterizam esses discursos aqui analisados.