Orientador: Prof. Dr. Nelson Rosário de Souza / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa: Curitiba, 05/03/2015 / Inclui referências / Área de concentração / Resumo: O termo "políticas de ações afirmativas" (AA) surgiu na Índia durante a Primeira Guerra Mundial, em decorrência das lutas pela redução das desigualdades sociais, e sua apropriação foi reivindicada também pelos negros norte-americanos na luta pelos direitos civis na década de 1960, após o que se alastraram pelo mundo. No Brasil, a implementação das mesmas nas universidades públicas começou em meados dos anos 2000 face às lutas empreendidas pelos movimentos sociais negros. Tais demandas provocaram reações de diversos setores da sociedade brasileira - políticos, jornalistas e intelectuais, dentre outros - que entregaram ao Congresso Nacional, em 2006, um manifesto alegando que a implementação de AA para negros nas instituições superiores de ensino tinha o intuito de promover a consciência racial tal como ocorre nos EUA. Em 2009, o Partido Democrata (DEM) impetrou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF186) alegando a inconstitucionalidade das cotas para negros nas universidades. Em 2012, os ministros do STF, após convocarem uma Audiência Pública (AP) com quarenta e três especialistas nas AA, julgaram improcedente a referida ADPF. O problema que move este trabalho é o seguinte: como se deu o processo de apropriação e ressignificação dos argumentos sobre AA pelos diferentes atores na AP? O objetivo é investigar quais foram os principais vieses de mobilização veiculados na AP, bem como seguir os atores nas disputas argumentativas observando as transformações discursivas ocorridas nesta arena. Parte-se da hipótese de que o debate na AP das ações afirmativas parece operar como momento e espaço de condensação dos conflitos em torno dos argumentos sobre cotas raciais, o que foi feito através da instrumentalização de uma abordagem teórico-metodológico construtivista, útil para analisar as falas dos atores, registradas nos documentos das notas taquigráficas e do inteiro teor do acórdão - o qual corroborou a metamorfose dos argumentos na legitimação de ações afirmativas para negros. Palavras-chave: Ações afirmativas. Cotas raciais. Disputa argumentativa. Metamorfose discursiva. / Abstract: The term "affirmative action politics" made up in India, during the Word War II, due to the battles for reduction of the social differences and its appropriation was claimed as well for the Afro-American North-Americans in the fight for the civil rights in the 1960's, after that it sprouts to the world. In Brazil, their implementation at the community colleges started at the 2000's because the battles fought by the Afro-American social movements. These claims caused reactions of many sectors of the Brazilian society - politicians, journalists and intellectuals, among others - who delivered to the National Congress, in 2006, a manifesto claiming that the implementation of AA to the Afro-American people in the colleges was made in order to promote the racial consciousness as in the USA. In 2012, the democrat party (DEM) filed, before the Brazilian Supreme Court of Justice (STF) a complaint of corruption in a fundamental precept (ADPF186) claiming the unconstitutionality of the racial quota at the colleges. In 2012, the STF ministers, after summoning a public hearing (PH) with forty-nine AA experts, they judged the ADPF unfounded. The issue that moves this thesis is the follow one: how the appropriation and resignification processes of the points about the AA occurred by the different participants in AP? The objective is to investigate which was the mobilization main basis served in AP, as well follow the participants through the argumentation disputes, looking for the discourses transformations in that arena. We assume the hypothesis that the debate in the AP of the AA seems to operate as moment and space of the condensation of the conflicts towards the racial quotas arguments, that was made through the instrumentalization of the theoretical-methodological constructivist approach, utile in the order to analyze the participants' speech, registered in the shorthand notes documents and in the complete sentence. Those documents confirm the metamorphosis of the arguments in the legitimization of the AA for the Afro-Americans. Key words: Affirmative actions. Racial quotas. Argumentative dispute. Discursive metamorphosis.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-03-26T11:55:07Z No. of bitstreams: 1 2012_EdneuzaAlvesdaSilva.pdf: 1009460 bytes, checksum: 6d478569d243778d199e0ffcf6bf6790 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-03-26T12:18:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_EdneuzaAlvesdaSilva.pdf: 1009460 bytes, checksum: 6d478569d243778d199e0ffcf6bf6790 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-26T12:18:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_EdneuzaAlvesdaSilva.pdf: 1009460 bytes, checksum: 6d478569d243778d199e0ffcf6bf6790 (MD5) / Este trabalho aborda a temática sobre as ações afirmativas na educação superior brasileira e a implementação das cotas raciais e/ou outras modalidades nas universidades federais. Para este trabalho de análise foram levantadas 22 dissertações. Na primeira etapa da pesquisa foram identificados os conceitos de ações afirmativas presentes nas dissertações e discutiu-se os argumentos de justificação que estavam implícitos ou explícitos nesses conceitos. Na segunda etapa foram identificados, classificados e discutidos os principais temas e subtemas tratados nas dissertações. Para esta análise, adotamos a abordagem qualitativa, com pesquisa bibliográfica e exploratória.Os resultados da pesquisa revelaram que, em primeiro lugar, utilizando os conceitos de ações afirmativas presentes nas dissertações, tendo os autores dos conceitos como unidade de análise, estava o argumento da justiça social conjugado com o argumento da reparação. Estes se apresentaram em quase metade dos conceitos. Em segundo lugar ocorreu,nos conceitos, o argumento da justiça social, isoladamente, e em terceiro lugar, o argumento da reparação. O argumento da diversidade foi o menos frequente nos conceitos de ações afirmativas. A ordem dos argumentos não variou quando a unidade de análise foram as dissertações. O argumento da justiça social conjugado com o argumento da reparação ocorreu em mais da metade das dissertações. Em segundo lugar permaneceu o argumento da justiça social, isoladamente e em terceiro lugar, o argumento da reparação. Permaneceu como argumento menos frequente o da diversidade. Na segunda parte da análise, identificamos temas como “ações afirmativas e democratização do acesso”, “comparações entre cotistas e não cotistas”, “contexto das ações afirmativas” e “trajetória de vida”. Estes temas podem aparecer interligados aos subtemas que identificamos na pesquisa, como “desigualdade social e educacional”, “efeitos do racismo na educação” e outros. Ao conjugar o argumento da justiça social e o da reparação, observa-se que os autores dos conceitos e os mestres que os referenciam fortalecem a necessidade de combater a desigualdade social e racial brasileira. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper addresses the issue of affirmative action in higher education and the implementation of the Brazilian racial quotas and / or other arrangements in the federal universities. For this analysis were raised 22 dissertations. In the first stage of the research was identified the concepts of affirmative action in the present dissertations and discussed the arguments of justification, that were implicit or explicit in these concepts. In the second stage have been identified, classified and discussed the main themes and sub-themes dealt with in dissertations. For this analysis, we adopted a qualitative approach to literature search and exploratory. The survey results showed that, first, using the concepts of affirmative action in the present thesis and the authors of such concepts, as the unit of analysis was the argument of social justice argument in conjunction with the repair. These are presented in almost half of the concepts. Secondly, occurred in the concepts of social justice argument alone, and thirdly, the argument of repair. The argument for diversity was less frequent in the concepts of affirmative action. The order of the arguments did not change when the unit of analysis was the dissertations. The argument of social justice combined with the argument of repair occurred in more than half of the dissertations. Secondly, remained the social justice argument alone and thirdly, the argument of repair. The argumentfor diversitywasless frequent. In the second part of the analysis, we identified themes as "affirmative action and democratization of access", "comparisons between shareholders and non-shareholders", "context of affirmative action" and "life path". These themes may appear to interconnected subtopics that identify the research as "social inequality and education", "effects of racism in education" and others. By combining the argument of social justice and reparation, it is observed that the authors of the concepts and masters the reference strengthen the need to combat social inequality and racial Brazilian.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2008. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-10-01T14:44:01Z No. of bitstreams: 1 2008_ClaudeteBatistaCardoso.pdf: 1272643 bytes, checksum: 217c6601abf48046895ab7379658b1a5 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-10-07T16:37:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_ClaudeteBatistaCardoso.pdf: 1272643 bytes, checksum: 217c6601abf48046895ab7379658b1a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-07T16:37:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_ClaudeteBatistaCardoso.pdf: 1272643 bytes, checksum: 217c6601abf48046895ab7379658b1a5 (MD5) Previous issue date: 2008-03 / O presente estudo tem como objeto de análise o sistema de cotas da Universidade de Brasília. As questões de pesquisa perpassam desde a demanda por vagas até a análise da evasão. A população estudada se diferencia conforme os objetivos da pesquisa: num primeiro momento, é composta por candidatos e por aprovados no segundo vestibular de 2006; num segundo momento, compõe-se dos alunos que ingressaram na UnB nos segundos semestres de 2004 e de 2005. Os resultados da pesquisa mostraram que: a procura pela UnB vem caindo nos últimos anos e, em 2006, a demanda pelas cotas caiu abruptamente; os cotistas tendem a se candidatar em maior proporção para os cursos de baixo prestigio, tal como outras pesquisas apontavam; o desempenho médio dos cotistas no vestibular é semelhante ao dos não-cotistas; as cotas são efetivas quanto à finalidade de incrementar a participação de negros entre os aprovados para cursos mais valorizados; com a duplicação do número de vagas ofertadas, sem cotas, não haveria um aumento da representação do negro entre os aprovados; o rendimento acadêmico dos alunos cotistas é semelhante ao de seus colegas, mas alunos cotistas de cursos de maior prestígio das Ciências merecem atenção especial, pois obtiveram rendimento substantivamente inferior ao dos alunos do sistema universal; finalmente, os cotistas evadem em proporções menores que os não-cotistas; e, além disso, cotistas que trabalhavam e estavam indecisos sobre a escolha do curso, no momento da inscrição, evadiram em maior proporção que os cotistas que não trabalhavam ou estavam absolutamente decididos quanto à escolha do curso. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work has as main goal to analyze the system of racial quotas implemented by Universidade de Brasília in 2004. The research here presented cover since the demand for courses until the analysis of student abandonment. The studied population differs according to the goals of the research: firstly, it is composed by candidates and by approved candidates in the second vestibular of 2006; following it is composed by students who entered UnB in the second term of 2004 and 2005. The results of the research showed the following: the demand for courses at UnB has been decreasing in the last years, and, particularly in 2006, the demand for quotas decreased abruptly; the major part of the candidates requesting the quotas wants courses of low prestige, as already pointed out by others studies; the average score of students demanding racial quota is similar to the other candidates who don’t demand them; the quotas are efficient for courses of high prestige since the number of black students who access those courses is systematically higher than it would be without the quota system; taking into consideration the duplication of the number of offered places, without the quotas system, it would not increase the number of black students among the approved candidates; the academic performance of the student who entered the university by the quota system is similar to the other students, however the students who used the quota system and belong to the courses of highest prestige of Sciences deserve more attention, because they had academic performance clearly inferior in relation to the students who did not used the quota system; and, beyond all pointed out so far, students who entered using the quota system and worked and were not sure about the course had a higher percent of evasion than those who do not worked or were decided about the course they wanted.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2008. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2009-10-06T16:35:49Z No. of bitstreams: 1 2008_MariaAuxiliadoraDePGHolanda.pdf: 842611 bytes, checksum: c7ec6cbfa4a45f1c7d7d1996cee718ca (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-10-07T15:52:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MariaAuxiliadoraDePGHolanda.pdf: 842611 bytes, checksum: c7ec6cbfa4a45f1c7d7d1996cee718ca (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-07T15:52:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MariaAuxiliadoraDePGHolanda.pdf: 842611 bytes, checksum: c7ec6cbfa4a45f1c7d7d1996cee718ca (MD5) Previous issue date: 2008-03-31 / O presente trabalho analisa as trajetórias de vida de jovens mulheres que ingressaram pelo sistema de cotas nos cursos de Pedagogia e de Direito da Universidade de Brasília (UnB), de suas experiências na família, na escola e na UnB com preconceito, discriminação, estereótipos, e de suas formas de enfrentamento. Busca compreender ainda como se deu a construção das identidades de gênero, raça e juventude nos espaços familiar e escolar. Para tanto, foram realizadas entrevistas narrativas-biográficas com o objetivo de melhor compreender o atual momento em que a UnB implementa a política de cotas, na perspectiva do reconhecimento dos direitos da população jovem negra, e feminina. Utilizamos o método documentário de interpretação de dados de Karl Mannheim (1926), adaptado por Ralf Bonsak (1999) para análise dos dados, assim como a proposta metodológica de análise de entrevistas narrativas de Fritz Schütze (1981). A presente pesquisa oferece subsídios para a discussão sobre a implantação das políticas de cotas no Brasil a partir do conhecimento das trajetórias familiares e escolares das estudantes que ingressaram pelo sistema de cotas na UnB. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work analyzes life trajectories of young women that qualified for the quota system, and were given admittance to courses of Pedagogy and Law offered by the Federal University of Brasilia (UnB), investigating, too, their family life and the bias, discrimination and stereotypical identification that they found at school and at UnB and whose effects they had to overcome. It also aims at understanding how identities of the feminine gender, race and youth were built at home and in school. Biographical case histories and interviews were assembled in order to help with the understanding of current developments at UnB while it implements the quota policy in view of accepting the rights of the young black female population. Karl Mannheim’s (1926) documentary method of data interpretation (1926) was used in this work as adapted by Ralf Bonsak (1966), as well as Fritz Schütze’s (1981) methodological proposition for the analysis of interview-like narratives. This research offers subsidies for a discussion of introduction of quota policies in Brazil considering the information extracted from knowledge of life patterns at home and in school of students who have been admitted to UnB under the quota system.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2010-09-08T20:22:33Z No. of bitstreams: 1 2006_Ernandes Barboza Belchior.pdf: 647892 bytes, checksum: 17ae9a601513baee1dcb3a2611b403f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-10-01T19:55:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Ernandes Barboza Belchior.pdf: 647892 bytes, checksum: 17ae9a601513baee1dcb3a2611b403f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-10-01T19:55:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Ernandes Barboza Belchior.pdf: 647892 bytes, checksum: 17ae9a601513baee1dcb3a2611b403f3 (MD5) Previous issue date: 2006-03-28 / A dissertação relata como se desenvolveu o processo de implementação de cotas para estudantes negros na Universidade de Brasília, aprovado em 2003. Para isso, analisou-se, através de entrevistas, a participação daqueles atores sociais que estiveram envolvidos nesse processo. Ao escolher esse tema como objeto de estudo sociológico, buscou-se examinar não só sob uma perspectiva de inclusão social, mas também sob uma ótica de política social a construção de reconhecimento e identidade para aqueles considerados afrodescendentes. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work tells how the process of implementation of quotas for black students, approved in 2003, was developed at the University of Brasilia. In order to achieve this, it was analyzed, by using interviews, the participation of the social actors who had been involved in this process took place. When choosing this topic as object of sociological study, the purpose to analyze not only to relate it through a perspective of social inclusion, but also under an optics of social politics the construction of recognition and identity for those considered afrodescendents.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Sociologia, 2009. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2011-01-12T11:09:31Z No. of bitstreams: 1 2009-Santiago Falluh Varella.pdf: 1847887 bytes, checksum: c8044438b3a039a59bc209b4cbf00907 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-01-12T16:43:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009-Santiago Falluh Varella.pdf: 1847887 bytes, checksum: c8044438b3a039a59bc209b4cbf00907 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-12T16:43:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009-Santiago Falluh Varella.pdf: 1847887 bytes, checksum: c8044438b3a039a59bc209b4cbf00907 (MD5) Previous issue date: 2009 / A pesquisa versa sobre a primeira tentativa de reconhecimento jurídico da discriminação racial indireta no Brasil. Para tanto, analisa os documentos de cinco ações civis públicas iniciadas pelo Ministério Público do Trabalho, contra as filiais do Distrito Federal (DF) dos maiores bancos privados brasileiros. Tais ações propuseram que o Judiciário reconhecesse a discriminação indireta e referendasse ações afirmativas para reparar prejuízos causados aos interesses da coletividade dos negros do DF. A pesquisa se concentra nas resistências tanto em identificar a discriminação quanto em adotar políticas em seu combate. Para explicar as oposições do primeiro tipo são analisadas ideologias sobre o Brasil como um país de igualdade racial, idealizações que reduzem o racismo às suas manifestações individuais ou que o atribuem a outras causas. Para explicar as do segundo tipo, são analisados argumentos receosos das consequências sociais negativas das políticas afirmativas, quer para a harmonia racial, quer para a ordem econômica capitalista, quer para as tradições do próprio Poder Judiciário. Antes de testar em que medida cada um desses fatores determinou as posturas opostas às ações afirmativas, analisa-se a consistência do argumento central alegado para não referendar ações afirmativas: faltam provas da discriminação racial. Além das inconsistências desses argumentos, demonstra-se que as dificuldades de identificação da discriminação relacionaramse com estratégias de isenção das responsabilidades pela sua reparação. As visões sobre as causas da discriminação racial levaram a conclusões pela impossibilidade de repará-la, pois o status social subalterno dos negros relacionar-se-ia apenas à sua própria incapacidade individual, fruto da herança histórica, ou seria resultado da incapacidade do Estado em prover soluções universais. Não só as suas causas são tidas como complexas demais para que ações afirmativas sejam adotadas, quanto os efeitos dessas políticas seriam negativos. Isso porque aumentariam o estigma negativo sobre os negros e acirrariam os conflitos inter-raciais. Seria negativo para a sociedade, que passaria a funcionar pela lógica do privilégio, e não mais do mérito individual. E seria negativo para o Judiciário, que não poderia se pautar por lógicas de preferência no caso dos negros, porque não existem leis que referendam tal postura. Conclui-se que ideologias e interesses articularam-se tanto para isentar a elite econômica por ônus incidentes sobre ela em maior monta, quanto como estratégia da elite jurídica de manter tradições republicanas de matriz liberal, evitando aplicar as regras típicas do processo coletivo. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation is about the first attempt of legal recognition of indirect racial discrimination in Brazil. The analyses were done over the documents of five lawsuits initiated by the public labour attorneys against the Distrito Federal’s branches of the largest Brazilian private banks. In such lawsuits, it was proposed the recognition of the existence of indirect discrimination and the support of the adoption of affirmative action policies to compensate the local black population for the consequences of past discrimination. The research focused on the resistance both to acknowledge discrimination and to support policies to counteract the latter. To explain the first type of resistance, ideologies that depict Brazil as a country without racial inequality or that reduce racism to its individual manifestations, or that attributes inequality to causes other than discrimination, are screened. Arguments revolving around the prospect of negative social consequences of the adoption affirmative policies, whether upon the purported racial harmony, or upon the economic order of capitalism, or upon the traditions of the Judiciary, are also considered, in order to explain the second type of resistance. The main argument of those who oppose affirmative action is that there are no evidences of racial discrimination. In light of that, the research starts with an assessment of the consistency of this argument, as well as of some that frequently are advanced together with it. It is shown that such arguments are not consistent and that the challenges of identifying discrimination are related to strategies to exempt the Banks from being liable to compensate black employees. The perceptions of the causes of racial discrimination led to conclude for the impossibility of compensating it, on the grounds that the inferior social status of black Brazilians would derive only from their own individual lack of ability, of the historical legacy, and the failure of the State in providing universal solutions. Not only the causes of racial inequality are deemed as too complex to be solved by affirmative actions, but, also, the effects of such policies would be negative. This is because they would increase the negative stigma of black people and foster inter-racial conflicts. For society, the negative consequence would be to switch to operate under privilege logic, rather than that of individual merit. For the Judiciary, it would not be possible to rule preferences for black employees, because there are no laws to supports such position. It is concluded that ideologies and interests got articulated to relieve the economic elite of eventual burdens that would have more incidence upon them, and also a strategy of the Judiciary elites to keep Republican traditions, avoiding dealing with collective rights

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2010. / Submitted by alcianira lima persch (alcyrpl@yahoo.com.br) on 2011-06-28T22:17:38Z No. of bitstreams: 1 2010_RafaelAugustodaCostaAlencar.pdf: 2564047 bytes, checksum: 97b9b2a9bf641f22916bd222874a0c57 (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-06-29T18:32:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_RafaelAugustodaCostaAlencar.pdf: 2564047 bytes, checksum: 97b9b2a9bf641f22916bd222874a0c57 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-29T18:32:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_RafaelAugustodaCostaAlencar.pdf: 2564047 bytes, checksum: 97b9b2a9bf641f22916bd222874a0c57 (MD5) / O trabalho busca analisar o contexto sociopolítico da aprovação, em 2010, do Estatuto da Igualdade Racial, pelo Congresso Nacional. Para tanto, investiga: 1) a chegada da noção de ações afirmativas ao Brasil, tendo se materializado aqui em políticas com recorte racial, em especial, as políticas de cotas para o acesso de negros no ensino superior 2) o histórico de projetos de lei com conteúdo de ação afirmativa que já passaram pelo Congresso, até a apresentação, em 2000, do Estatuto da Igualdade Racial, projeto de lei que reúne variadas propostas para a população negra, no âmbito do acesso à justiça, à saúde, à educação, à terra e ao mercado de trabalho. 3) a forma como a militância negra, ao longo da história, tem se relacionado com o Estado brasileiro, a fim de ver atendidas suas demandas por igualdade substantiva. 4) questões pertinentes à representação política da população negra, por meio da análise de pesquisas que tratam da sub-representação de negros no parlamento e das possibilidades do voto étnico no Brasil. 5) os embates travados no Congresso Nacional, em torno do Estatuto da Igualdade Racial, projeto que, por tocar em questões de interesse de muitos grupos organizados, suscitou grandes polêmicas, que explicam o período de tramitação de dez anos até a sua aprovação. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims to analyze the socio-political context around the approval of the Racial Equality Statute, by the National Congress of Brazil, in 2010. To achieve its purpose, this work explores: 1) how the idea of affirmative action arrived in Brazil, assuming the form of race-conscious policies, specially, quotas to the black people in higher education; 2) the bills addressing affirmative action that were considered by the Congress until 2000, when the Racial Equality Statute was introduced – the bill presents diversified proposals related to health, access to the justice system, agrarian issues and labor market.; 3) the relationship between the Brazilian state and the black movement, which historically pursued responses to demands for substantive equality; 4) issues concerning political representation of black people, by the exam of researches pointing the underrepresentation of black people in the Congress and researches addressing the possibilities of ethnic vote in Brazil; 4) the disputes on the Racial Equality Statute that took place in congressional debates, during ten years.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-09-10T13:58:41Z No. of bitstreams: 1 2013_AnaAmericaMagalhaesAvilaPaz.pdf: 22738946 bytes, checksum: 09816330676840c75a50c66f5ce376e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-09-10T15:02:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AnaAmericaMagalhaesAvilaPaz.pdf: 22738946 bytes, checksum: 09816330676840c75a50c66f5ce376e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-10T15:02:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AnaAmericaMagalhaesAvilaPaz.pdf: 22738946 bytes, checksum: 09816330676840c75a50c66f5ce376e9 (MD5) / Este estudo analisa os aspectos significativos da itinerâncias do grupo multiétnico de estudantes indígenas ingressos nos cursos de graduação da Universidade de Brasília por meio do Convênio de Cooperação FUB/FUNAI 001/2004, componente indígena Plano de Metas de Ações Afirmativas na Universidade de Brasília, no período de 2008 a 2012. Trata-se de uma etnopesquisa crítica com aproximações à pesquisa-ação, que teve como objetivo analisar e refletir criticamente situações cotidianas do percurso acadêmico, evidenciando a subjetividade dos estudantes participantes. As reflexões construídas coletivamente apontam para a necessidade de descolonização do pensamento acadêmico hegemônico que separa o conhecimento científico dos saberes tradicionais, para que ocorra o diálogo intercultural com os povos indígenas nas instituições de ensino superior públicas. Destaca ainda as aprendizagens, o protagonismo, a resistência e o amadurecimento acadêmico, político, ético e epistemológico dos estudantes.Revela opreconceito sutil que afeta os estudantes indígenas na Universidade de Brasília e sugere ações para a inclusão apropriada aos interesses desses estudantes e seus povos, na perspectiva de uma ecologia de saberes, proposta por Boaventura de Sousa Santos. Aponta também a necessidade de fortalecimento das parcerias interinstitucionais entre as IES que aderiram à inclusão indígena, tomando a iniciativa do diálogo interministerial para apoiar os povos indígenas representados por estes estudantes. Isso exige um posicionamento político, ético e epistemológico a favor dos povos indígenas por parte dessas instituições, bem como buscar recursos orçamentários para garantir a permanência destes estudantes, pois a questão não é de fácil resolução, nem destituída de polêmicas e enfrentamentos com o próprio Estado. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research analyzes significant aspects of the comings and goings of the multiethnic group of indigenous students entering undergraduate courses of the University of Brasília through the FUB/FUNAI 001/2004Cooperation Covenant, indigenous fraction from theAffirmative Actions Goals Plan of the University of Brasília, throughout the interval from 2008 to 2012. It is an ethnic critic research with similarities to action research that aims to analyze and reflect on daily situations of the students’ academic journey, pointing out the subjectivity of its participants. Reflections built collectively point to the need of decolonizing the hegemonic academic thought that separates scientific knowledge from traditional knowledge for intercultural dialogue with indigenous peoples in higher education public institutions. It also highlights the learning, protagonist action, resistance and students’ academic, political, ethical and epistemological maturity. This research reveals the subtle prejudice affecting indigenous students of the University of Brasília and suggests actions for appropriate inclusion of these students’ and their peoples’ interests under the perspective of the ecology of knowledges proposed by Boaventura de Sousa Santos.It also points out the necessity of strengthening the inter-institutional collaboration among the Institutions of Higher Education that joined the inclusion of indigenous students and it takes the initiative of inter-ministries dialogue to support those peoples represented by the indigenous students. This calls for a political, ethical and epistemological positioning from these institutions in favor of indigenous peoples as well as seeking financial resources to ensure permanence of the students, as the matter is not one for simple solution nor it lacks controversy and tackles the State itself on its issues. _______________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette étude examine les aspects significatifs des allers retours dugroupemultiethnique d'étudiants autochtones qui se sont inscrits dans les course de baccaleauréatà l'Université de Brasilia par l'accord de cooperation FUB/FUNAI 001/2004 partie intégrante du Plan d'actions afirmatives de l'Université de Brasilia, période 2008-2012, relatif aux populations autochtones. Il s'agit d'une "ethnorecherche" critique qui se rapproche à la "recherche-action". La recherche a eu comme but analyser et reflechir de façon critique sur les situations quotidiennes du parcours académique, mettant en évidence la subjectivité des élèves participants.Les réflexions construites collectivement soulignent la nécessité de la décolonisation de la pensée académique hégémonique qui sépare la connaissance scientifique des connaissances traditionnelles, afin de provoquer le dialogue interculturel avec les peuples autochtones dans les établissements d'enseignement supérieur public. La recherche souligne, aussi, le protagonisme, la résistance et la maturité académique, politique, éthique et épistémologique des élèves. Cette étude révèle les préjugés subtiles envers les étudiants autochtones à l'Université de Brasilia et suggère des actions pour l´inclusion appropriée, selon les interêts de ces élèves et ses peuples, avec la perspective d´une "ecologie des savoires" proposé par Boaventura de Sousa Santos. La recherche identifie, également, la nécessité de renforcer les partenariats institutionnels entre les établissements d'enseignement supérieur qui ont adhéré à l'inclusion des populations autochtones, en prenant l'initiative du dialogue interministériel pour soutenir les peuples autochtones représentées par ces étudiants. Cela demande un choix politique, éthique et épistémologique en faveur des peuples autochtones de la part de ces institutions, ainsi que la provision des ressources budgétaires pour assurer la rétention de ces élèves, parce que la questionn'est pas facile à résoudre, non dénuée de controverses et d'affrontements avec l'Etat lui-même .

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-02-18T14:48:04Z No. of bitstreams: 1 2013_IvaniseMelodeSouza.pdf: 2107500 bytes, checksum: e543f904376a2151e7181966feae54f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-18T16:01:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_IvaniseMelodeSouza.pdf: 2107500 bytes, checksum: e543f904376a2151e7181966feae54f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-18T16:01:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_IvaniseMelodeSouza.pdf: 2107500 bytes, checksum: e543f904376a2151e7181966feae54f3 (MD5) / A questão norteadora desta pesquisa é: Qual o impacto social das Políticas de Ações Afirmativas para os estudantes do Curso de Pedagogia da UAB na UNIMONTES? Em vista disso, seu objetivo geral é investigar o impacto social das Políticas de Ações Afirmativas na UNIMONTES em relação ao Sistema de Reserva de Vagas, no Curso de Pedagogia ofertado pela UAB no período de 2008 a 2012. A partir de então, empreendeu-se uma pesquisa empírica, de base qualitativa, cuja amostra foi o curso de Pedagogia da UNIMONTES-UAB. Os procedimentos técnicos adotados foram a análise documental, aplicação de questionários aos alunos e realização de entrevista semiestruturada à Coordenação Geral da UNIMONTES-UAB. A análise e a descrição dos dados permitem concluir, sem a intenção de generalizar, que a implantação do Sistema de Reserva de Vagas no curso de Pedagogia a distância, nessa Universidade, representa um avanço na inclusão e mobilidade social de estudantes afrodescendentes, carentes; egressos da escola pública, carentes; considerando a singularidade/totalidade dos estudantes beneficiados pela política de cotas. No entanto, as contradições existem, o Sistema de Reserva de Vagas traz, em si, a possibilidade de reprodução e, ao mesmo tempo, de superação das desigualdades nas relações sociais, que configura a luta dos contrários em uma sociedade de classe e a possibilidade de transformação da realidade. Assim, pela importância e complexidade da questão norteadora deste trabalho, a conclusão obtida pela análise e descrição dos dados denota que há necessidade de uma discussão mais aprofundada, por parte das autoridades e comunidade acadêmica, quanto a otimização do Sistema de Reserva de Vagas nos cursos de licenciatura a distância na UNIMONTES. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The question guiding this research is: what is the social impact of Affirmative Action Policies of the students of the Pedagogy Course at UAB UNIMONTES? In view of this, your overall goal is to investigate the impact of social policies on Affirmative Action in relation to UNIMONTES Reserve System Jobs in Pedagogy Course offered by UAB in the period 2008- 2012. From then on, was undertaken empirical research, qualitative base, wich sampled the Pedagogy Course at UNIMONTES-UAB. The technical procedures used were documents analysis, questionnaires to students and conducting semi-structured interview the General Staff of the UAB / UNIMONTES. The analysis and description of the data allows us to conclude, without intent to generalize, the deployment of the Reserve Jobs in Pedagogy course distance, this University represents a breakthrough in inclusion and social mobility of students of African descent, needy; graduates public school, needy, considering the singularity all students benefit from the quota policy. However, there are contradictions, the Reserve System Jobs brings in itself the possibility of reproduction and, at the same time, overcoming inequalities in social relations, which configures the struggle of opposites in a class society and the possibility of transformation of reality. Thus, the importance and complexity of the research question of this study, the conclusion obtained by the analysis and description of the figures show that there is need for further discussion on the part of the authorities and the academic community, as the optimization Reserve System Jobs in courses of distance degree in UNIMONTES.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2009. / Submitted by Washington da Silva Chagas (washington@bce.unb.br) on 2011-05-18T00:58:32Z No. of bitstreams: 1 2009_MarconiFernandesdeSousa.pdf: 896103 bytes, checksum: 0333bdf6d83e8d003c05a7bdfafa813b (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-05-18T12:29:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_MarconiFernandesdeSousa.pdf: 896103 bytes, checksum: 0333bdf6d83e8d003c05a7bdfafa813b (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-18T12:29:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_MarconiFernandesdeSousa.pdf: 896103 bytes, checksum: 0333bdf6d83e8d003c05a7bdfafa813b (MD5) / Este trabalho apresenta mapeamento e análise de discursos parlamentares na Câmara dos Deputados nas 49ª e 50ª Legislaturas (1991-1999) sobre as relações raciais no Brasil. Os discursos são analisados em enquadramentos pré-selecionados para caracterização do debate sobre o tema na Casa e, dessa forma, identifica em quem se concentra a iniciativa de debate sobre a questão racial, assim como, analisa a relação entre identidade racial, perspectiva social e representação política. Os resultados da pesquisa demonstram que a maior iniciativa em discutir, assim como, questionar a narrativa do mito da democracia racial se concentra entre deputados negros que estão sub-representados na Câmara dos Deputados. O trabalho, por fim, apresenta a defesa de mecanismos de ação afirmativa para inclusão do negro na Casa em virtude da exclusão da perspectiva social deste grupo social na Casa. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research presents mapping and analysis of parliamentary speeches in the Câmara dos Deputados in the 49ª and 50ª Legislatures (1991-1999) on race relations in Brazil. The discourses are analysed in pre-selected frames for the characterization of the debate on the subject and for identifying in who concentrates the iniciative of debate the racial issue, likewise, examines the relations between racial identiy, social perspective and political representation. The research results shows that the largest initiative to discuss, as well as, questioning the narrative of the myth of racial democracy is concentrated among blacks members who are under-represented in the Câmara dos Deputados. The work, finally, presents the defense of mechanisms of affirmative action for blacks because of the exclusion of the social perspective of this social group in the House.