Dissertação (mestrado)—Universidad Americana, 2010. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2018-09-05T15:49:58Z No. of bitstreams: 1 BCE DISSERTACAO.pdf: 6691123 bytes, checksum: e5e5b42c435914a6fda4aee1e1aaf48f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2018-09-05T16:08:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BCE DISSERTACAO.pdf: 6691123 bytes, checksum: e5e5b42c435914a6fda4aee1e1aaf48f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-05T16:08:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BCE DISSERTACAO.pdf: 6691123 bytes, checksum: e5e5b42c435914a6fda4aee1e1aaf48f (MD5) / Neste estudo analisa-se o sistema de cotas raciais e sociais como uma forma de acesso às Instituições Federais do Ensino Superior do Brasil – IFES, focando na Universidade de Brasília – UnB, primeira universidade pública federal a aderir ao sistema de cotas raciais. Indaga-se a necessidade de implantação de um sistema de cotas na educação superior pública brasileira, conforme o Projeto de Lei Nº 73, de 23/01/99, aprovado pela Câmara dos Deputados Federal, atualmente no Senado Federal para análise e aprovação. Pergunta-se da necessidade do sistema de cotas se houvesse a possibilidade de se criar oportunidades por mérito acadêmico, mediante investimento do governo na educação básica pública de forma a equipá-lo-á curricularmente às escolas particulares. Examina-se um modelo mais adequado de acesso as universidades públicas no Brasil que contemple a igualdade de direitos para todos, sem discriminação de cor, etnia, sexo ou classe social. Além da pesquisa bibliográfica, faz parte deste trabalho uma pesquisa de campo realizada no Campus da UnB, na qual foram aplicados questionários aos estudantes e entrevistas aos professores que participaram da implantação das cotas raciais, assim como, autoridades do Governo ligadas a projetos na área de educação. Espera-se que esta análise possa ser relevante para compreensão das decisões do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, se estas ações têm amparo constitucional, de modo que possam reformular políticas, aperfeiçoar legislações e intensificar projetos. / Neste estudio analizarse el sistema de cuotas sociales y raciales, como medio de acceso a las Instituciones Federales de Enseñanza Superior de Brasil - IFES, centrándose en la Universidad de Brasilia - UnB, primera universidad pública a unirse al sistema de cuotas raciales. Uno se pregunta si la necesidad de aplicar un sistema de cuotas en la educación superior de acuerdo con el Brasil la Ley No. pública 73, 23/01/99 aprobada por la Cámara Federal de Diputados, actualmente en el Senado para su revisión y aprobación. ¿El sistema de cuotas necesita si existía la posibilidad de crear oportunidades para los méritos académicos, por la inversión pública en educación pública básica a fin de equipararlo curriculare a escuelas privadas. Examinarse un acceso más adecuado Las universidades públicas en Brasil, lo que permitiría la igualdad de derechos para todos sin discriminación de sexo, etnia, color o clase social. En la literatura, este trabajo es parte de una investigación de campo en el campus de la UnB, que se aplica a los alumnos y entrevistas con los profesores que participaron de aplicación de las cuotas raciales, así como funcionarios del Gobierno vinculados a proyectos en el ámbito de la educación. Se espera que este análisis es pertinente para entender las decisiones del Ejecutivo, Legislativo y Judicial, si estas acciones tienen una protección constitucional, de modo que puedan reorientar las políticas, mejorar la legislación y los proyectos de aumento.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, Programa de Pós-Graduação em Linguística, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-15T12:23:28Z No. of bitstreams: 1 2016_FernandoCezarMelodeOliveira.pdf: 3183595 bytes, checksum: e168409b09db564f267a1ded428a06a9 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-18T18:03:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_FernandoCezarMelodeOliveira.pdf: 3183595 bytes, checksum: e168409b09db564f267a1ded428a06a9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-18T18:03:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_FernandoCezarMelodeOliveira.pdf: 3183595 bytes, checksum: e168409b09db564f267a1ded428a06a9 (MD5) / Esta tese resulta de minha pesquisa desenvolvida no âmbito do Grupo Brasileiro de Estudos do Discurso, Pobreza e Identidades, que forma parte da Rede Latino-Americana de Estudos do Discurso (REDLAD, CNPq/DGP). No limiar da questão social da pobreza e das identidades sociais, tomo como escopo central do estudo discutir os efeitos do recorte racial oriundo da implementação das Políticas Afirmativas no Brasil, voltado para o sistema de cotas nas universidades. Para tanto, traço como objetivo geral discutir pistas linguísticas presentes nas práticas discursivas que passaram a permear os campos sociais – acadêmico, jurídico e, sobretudo, midiático. Buscar a interioridade da linguagem me permite apontar marcas linguístico-discursivas como formas simbólicas associadas ao conflito racial existente no Brasil quando questões étnico-raciais são trazidas à baila. Esse processo revela um momento de inflexão do poder público desde um discurso centrado no elogio à miscigenação e à ausência de conflito racial para o do reconhecimento não apenas do racismo como um grave problema de iniquidade social, mas também da necessidade de se criar instrumentos políticos que o debele a partir do diagnóstico das desigualdades raciais. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa (descritiva e interpretativa), o que me permite aproximar respostas às seguintes questões – como ocorreu tal mudança na academia? Como as leis tratam dos assuntos étnico-raciais? Como a mídia veiculou essas questões? Com base em uma triangulação teórica, parto da Análise de Discurso Crítica, como teoria e metodologia, conjugando-a com abordagens utilizadas pela Teoria Sociocognitiva de van Dijk (2003, 2005, 2007, 2008, 2011), Fairclough (1995, 1999, 2001, 2003) na Teoria Social do Discurso e completo com a Hermenêutica da Profundidade proposta por Thompson (1990, 1998, 2002). Os resultados da pesquisa apontam tanto para a relação de assimetria nas relações sociais entre o grupo de estudantes cotistas e os não-cotistas, quanto para a dissonância entre o aspecto formal dos dispositivos legais e a sua (in) aplicabilidade para amenizar conflitos raciais. A tese significa uma contribuição para estudos futuros continuarem a desvendar o papel ambíguo da mídia no tratamento de assuntos étnico-raciais, ora posicionando-se ideologicamente contra o sistema, ora utilizando-se de figuras notórias para esquivar-se de opiniões comprometedoras. O resultado maior não foi ainda alcançado, mas poderá ecoar um dia com um grito uníssono da sociedade brasileira em forma do clamor pelo “respeito às diferenças”. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis results from my research together with the Brazilian Group of Discourse Studies, Poverty and Identity, which is part of the Latin American Network of Discourse Studies (REDLAD, CNPq / DGP). On the threshold of the social issue of poverty and social identities, the main scope of this study is to delve into the effects of affirmative policies with racial perspective in Brazil through the quota system in universities. To this end, I discuss linguistic clues that began to permeate discursive practices in the social fields – academia, laws and the media. Analyzing the interiority of the language enables me to unravel linguistic-discursive marks as symbolic forms associated with the existing racial conflict in Brazil when racial and ethnic issues are brought to the fore. This process reveals a moment of State policy, ranging from a miscegenation-centered discourse and the lack of racial conflict to the recognition not only of racism as a serious problem of social injustice, but also the need to create policy instruments to mitigate racial inequalities. It is a qualitatively-oriented research (descriptive and interpretive), which sought to approach responses to the following questions – How has this change affected the academia? How have the laws tackled ethnic and racial issues? How have the media aired these issues? Based upon a theoretical triangulation, I utilize Critical Discourse Analysis, as a theory and methodology, combining it with the socio-cognitive approach in van Dijk (2003, 2005 , 2007,2008, 2011), the Social Discourse Theory by Fairclough (1995, 1999, 2001, 2003), completing it with the Depth Hermeneutics proposed by Thompson (1990, 1998, 2002). The results point to the asymmetric relationship between quota and non-quota students and also indicate dissonance between the formal aspect of the legal provisions and their (in) applicability to ease racial conflicts. This thesis also represents a contribution for further studies to unveil the ambiguous role of the media to tackle ethnic and racial issues, either positioning itself ideologically against the system, or, sometimes, using the opinion of notorious figures to dodge compromising opinions. The most desirable result of this thesis has not been achieved yet, but it may echo one day as a unison shout of the Brazilian society in the form of a loud cry demanding “respect to the differences”. ________________________________________________________________________________________________ RESUMEN / Esta tesis es el resultado de mi investigación desarrollada en el ámbito del Grupo Brasileño de Estudios del Discurso, Pobreza e Identidades, que forma parte de la Red Latinoamericana de Estudios del Discurso (REDLAD, CNPq/DGP). En el umbral del problema social de la pobreza y de las identidades sociales, tomo como objetivo central del estudio discutir los efectos de la perspectiva racial derivada de la implementación de las Políticas Afirmativas en Brasil, orientada al sistema de cuotas en las universidades. Para ello, indico como objetivo general discutir pistas lingüísticas presentes en las prácticas discursivas que comenzaron a permear los campos sociales – académico, jurídico y, sobre todo, de los medios de comunicación. Buscar la interioridad del lenguaje me permite señalar las marcas lingüístico-discursivas como formas simbólicas asociadas con el conflicto racial existente en Brasil cuando las cuestiones étnicas y raciales son llevadas a un primer plano. Este proceso revela un momento de inflexión del poder público desde un discurso centrado en el elogio a la mezcla de razas y a la ausencia de conflicto racial para el del reconocimiento no sólo del racismo como un grave problema de iniquidad social, sino también de la necesidad de crear instrumentos políticos que lo debele a partir del diagnóstico de las desigualdades raciales. Se trata de una investigación de naturaleza cualitativa (descriptiva e interpretativa), lo que me permite acercar respuestas a las siguientes preguntas – ¿cómo se produjo dicho cambio en la academia? ¿Cómo las leyes se ocupan de cuestiones étnicas y raciales? ¿Cómo los medios de comunicación presentaron estas cuestiones? En base a una triangulación teórica, empiezo con el Análisis de Discurso Crítico, como teoría y metodología, combinándolo con los enfoques utilizados por la Teoría Socio-Cognitiva de van Dijk (2003, 2005, 2007, 2008, 2011), Fairclough (1995, 1999, 2001, 2003) en la Teoría Social del Discurso y finalizo con la Hermenéutica de la Profundidad propuesta por Thompson (1990, 1998, 2002). Los resultados de la investigación apuntan tanto para la relación de asimetría en las relaciones sociales entre el grupo de estudiantes que tienen cuotas y los que no tienen cuotas, como para la disonancia entre el aspecto formal de las disposiciones legales y su (in)aplicabilidad para disminuir los conflictos raciales. La tesis representa una contribución para que futuros estudios sigan mostrando el papel ambiguo de los medios de comunicación en el tratamiento de cuestiones étnicas y raciales, algunas veces con una posición ideológica contra el sistema, otras veces valiéndose de figuras notorias con el fin de no manifestar opiniones comprometedoras. El principal resultado todavía no se alcanzó, pero podrá hacer eco un día con un grito unísono de la sociedad brasileña en la forma del clamor por el “respeto a las diferencias”. Palabras clave: ADC. Sistema de cuotas raciales. Marcas lingüístico-discursivas. Academia. Leyes. Medios de comunicación.

Essa pesquisa procura analisar as trajetórias acadêmicas e as perspectivas profissionais dos alunos aprovados pelo sistema de cotas para negros da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). No primeiro capitulo é feita uma descrição do estado da arte das pesquisas e das obras clássicas sobre as relações raciais no Brasil. No segundo capítulo é feita uma breve discussão sobre as ações afirmativas e da política de cotas para negros no Brasil No terceiro capítulo procurou-se realizar uma descrição e uma reflexão sobre o processo de discussão da política de cotas na UNIFESP. O quarto capítulo apresenta os dados relativos à trajetória socioeconômica e acadêmica dos alunos negros cotistas da UNIFESP. O quinto capítulo faz uma análise dos principais argumentos utilizados pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal para apoiar a constitucionalidade da política de cotas para negros. / This research attempts to analyze the academic trajectories and career prospects of black students approved by the quota system at Federal University of São Paulo (UNIFESP). . In the first chapter is made a description of the state of the art about research and classic works on racial relations in Brazil. The second chapter is an brief introduction to the discussion of affirmative action and policy of quotas for blacks in Brazil. In the third chapter we attempted to make a description of and reflection about the discussion process and the implementation of quotas at UNIFESP. The fourth chapter presents data on the socio-economic trajectory and academic perspective of black students benefited from the policies of quotas in this university. The fifth chapter makes some thoughts about the leading arguments utilized by the Brazilian Supreme Court Justices in order to uphold the constitutionality of the quota policy for black students.

Essa pesquisa procura analisar as trajetórias acadêmicas e as perspectivas profissionais dos alunos aprovados pelo sistema de cotas para negros da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). No primeiro capitulo é feita uma descrição do estado da arte das pesquisas e das obras clássicas sobre as relações raciais no Brasil. No segundo capítulo é feita uma breve discussão sobre as ações afirmativas e da política de cotas para negros no Brasil No terceiro capítulo procurou-se realizar uma descrição e uma reflexão sobre o processo de discussão da política de cotas na UNIFESP. O quarto capítulo apresenta os dados relativos à trajetória socioeconômica e acadêmica dos alunos negros cotistas da UNIFESP. O quinto capítulo faz uma análise dos principais argumentos utilizados pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal para apoiar a constitucionalidade da política de cotas para negros. / This research attempts to analyze the academic trajectories and career prospects of black students approved by the quota system at Federal University of São Paulo (UNIFESP). . In the first chapter is made a description of the state of the art about research and classic works on racial relations in Brazil. The second chapter is an brief introduction to the discussion of affirmative action and policy of quotas for blacks in Brazil. In the third chapter we attempted to make a description of and reflection about the discussion process and the implementation of quotas at UNIFESP. The fourth chapter presents data on the socio-economic trajectory and academic perspective of black students benefited from the policies of quotas in this university. The fifth chapter makes some thoughts about the leading arguments utilized by the Brazilian Supreme Court Justices in order to uphold the constitutionality of the quota policy for black students.

Submitted by NILDA RODRIGUES DE SOUZA null (nilda-prof@hotmail.com) on 2017-06-12T20:42:17Z No. of bitstreams: 1 TESE NILDA.pdf: 1778841 bytes, checksum: 8a8e15945982bcd50baee197eb7f5ce4 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-06-13T17:13:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 souza_nr_dr_arafcl.pdf: 1778841 bytes, checksum: 8a8e15945982bcd50baee197eb7f5ce4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-13T17:13:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 souza_nr_dr_arafcl.pdf: 1778841 bytes, checksum: 8a8e15945982bcd50baee197eb7f5ce4 (MD5) Previous issue date: 2017-04-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / A tese busca realizar uma análise da trajetória de implantação das ações afirmativas no Brasil - nas universidades públicas (Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF; Universidade do Estado da Bahia – UNEB; e Universidade de Brasília-UnB) pioneiras, bem como, na Universidade Estadual de Londrina-UEL (que não está entre as pioneiras, mas pela proximidade nos permitiu acesso aos egressos cotistas negros) - no período que compreende de 2002 a 2015. Para desenvolver a pesquisa, buscamos referenciais documentais baseados em leis, em editais de seleção dos cotistas negros, relatórios anuais das instituições de ensino superior, artigos, monografias, dissertações, teses, discussões teóricas sobre a escravização e pós-abolição no Brasil entre outros, que nos permitissem entender a composição social brasileira. Além da parte documental, usamos como base teórica a contribuição de Norbert Elias (processo civilizador, habitus social), de Pierre Bourdieu (habitus, capital, campo), de Florestan Fernandes (ajustamentos inter-raciais), de Otavio Ianni (metamorfose do escravo em negro) e de Carlos Hasenbalg (desvantagens cumulativas). Os autores nos proporcionam entender o contexto de elaboração e inserção de ações afirmativas, em especial as cotas raciais. Para maior situação da problemática que envolve as cotas raciais, além da coleta de dados, fizemos entrevistas com alguns egressos cotistas negros da Universidade Estadual de Londrina. Como resultado demostramos as dificuldades de implantação das ações afirmativas, em especial, as cotas raciais universitárias, nas instituições superiores do Brasil, bem como, analisamos as ações “afirmativas”, empreendidas pelo Estado brasileiro, as quais servem para amenizar possíveis confrontos, visto que o Estado brasileiro participou de Conferências da ONU e fez acordos internacionais para a amenização das desigualdades racial e social. / The thesis aims to carry out an analysis of the path of implementation of affirmative actions in Brazil - in the public universities (University of the State of Rio de Janeiro - UERJ, State University of the Northern Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, State University of Bahia - UNEB and University Of Brasilia-UnB), as well as in the State University of Londrina-UEL (which is not among the pioneers, but because of the proximity allowed us access to black graduates) - in the period from 2002 to 2015. To develop the research , We searched for documentary references based on laws, black quotations, annual reports of higher education institutions, articles, monographs, dissertations, theses, theoretical discussions about enslavement and post-abolition in Brazil among others, that allowed us to understand The Brazilian social composition. In addition to the documentary part, we use as a theoretical basis the contribution of Norbert Elias (civilizing process, social habitus), Pierre Bourdieu (habitus, capital, field), Florestan Fernandes (interracial adjustments), by Octavio Ianni (metamorphosis of the slave In black) and Carlos Hasenbalg (cumulative disadvantages). The authors allow us to understand the context of elaboration and insertion of affirmative actions, especially racial quotas. In order to better deal with the problems involving racial quotas, in addition to data collection, we conducted interviews with some black quotaters from the State University of Londrina. As a result, we demonstrate the difficulties of implementing affirmative actions, especially university racial quotas, in the higher institutions of Brazil, as well as analyzing the "affirmative" actions undertaken by the Brazilian State, which serve to mitigate possible confrontations, since The Brazilian State participated in ONU Conferences and made international agreements to alleviate racial and social inequalities.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:04:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-07-16 / The present dissertation concerns women's political participation and their struggle for gender equality. The understanding of a lower feminine essence, brought by some philosophers, provided elements for the exclusion of women from the political sphere. It is understood that the right to women's vote was the first step towards the recognition of citizenship by the woman, but between the right to vote and the possibility of occupying a workplace in the Brazilian legislature women faced and faces a number of difficulties. In this respect, equality and women's empowerment policies advocated by international organizations, through meetings and conventions, and welcomed by the Brazilian government aimed at breaking the paradigms of a patriarchal society that defines the woman's operating scope and the private space. The allocation of quotas for women in political parties are one of the measures that seek to modify the representation of women in parliament deficit. It approaches, initially the asymmetry of gender in positions of power, based on the idea of some philosophers who understood that women were only able to develop activities relating to the housekeeping as well as opposed to these ideas. In the light of this, it analyzes the difficulties faced by women to get the right to vote in the United State, England and Brazil. It also deals with women.s political participation in the Chamber of Deputies and Federal Senate, during the years from 1932 to 2014, and finally it discusses the ways of occupying political vacancy opportunity for women. Keywords: Woman, political participation, quotas, gender equality. / Esta dissertação trata da participação política feminina e a sua busca pela igualdade de gênero. A compreensão de uma essência feminina inferior, trazida por alguns filósofos, forneceu elementos para a exclusão da mulher do espaço político. Entende-se que o direito ao voto feminino foi o passo inicial para o reconhecimento do exercício da cidadania pela mulher, no entanto entre o direito de votar e a possibilidade de ocupar um espaço no legislativo brasileiro a mulher enfrentou e enfrenta uma série de dificuldades. Neste sentido, as políticas de igualdade e empoderamento feminino, preconizadas por organismos internacionais, através de encontros e convenções, e acolhidas pelo governo brasileiro, visam quebrar os paradigmas de uma sociedade patriarcal, que delimita o âmbito de atuação da mulher como o espaço privado. A destinação de cotas para as mulheres nos partidos políticos é uma das medidas que buscam modificar o deficit de representação feminina no parlamento. Aborda-se, inicialmente a assimetria de gênero nos espaços de poder, pautada nas idéias de alguns filósofos que compreendiam que a mulher somente estava apta a desenvolver atividades relativas ao espaço do lar, bem como, o contraponto a estas ideias. Na sequência, analisa-se as dificuldades enfrentadas pelas mulheres para obter o direito de voto, nos Estados Unidos, Inglaterra e Brasil. Trata, ainda, da participação política feminina na Câmara dos deputados e no Senado federal, no período de 1932 a 2014, e, por fim, discute as formas de ocupação do espaço político pelas mulheres. Palavras-chaves: Mulher, participação política, cotas, igualdade de gênero.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:34:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-08-31 / This study aims to discuss the character justice in the establishment of the quota policy in Brazil for entry into higher education where race is a decisive factor to be considered. Therefore, it is necessary to understand the fundamental right to equality, affirmative action and the historical and sociological context in which affirmative action was created and developed. Hence why a comparative approach between the United States, the country where the program started, and Brazil. Looking up, thus demonstrating that although the existing controversy surrounding the topic, racial quotas for admission to public universities may not be the best option, but can not be seen as discriminatory or have scoped disqualify blacks or treat them as citizens dependent on the state, but are required as an element of emancipation of these people in order to overcome inequalities, racism, prejudice and discrimination that still reveal themselves as obstacles to effective participation and inclusion of african descent in Brazil. It follows, then, that the state abandon its neutral position and beside the promotion of universal policies adopt specific measures that take into account the special circumstances of persons belonging to minorities and disadvantaged groups, whether by reason economic, racial, ethnic or religious. It is a literature of qualitative nature. Keywords: Principle of Equality. Negro Movement. Affirmative Action. Racial Quotas. Higher Education. / O presente estudo tem como objetivo discutir o caráter de justiça no estabelecimento da política de cotas no Brasil para ingresso no ensino superior público em que a raça seja fator decisivo a ser considerados. Para tanto, faz-se necessário compreender o direito fundamental a igualdade, as ações afirmativas e o contexto histórico e sociológico em que as ações afirmativas foram criadas e se desenvolveram. Daí porque uma abordagem comparativa entre os Estados Unidos, país onde o programa teve início, e o Brasil. Procura-se, assim demonstrar que embora a polêmica existente em torno do tema, as cotas raciais para ingresso nas universidades públicas podem não ser a melhor opção, porém não podem ser vistas como discriminatórias ou que tenham como escopo desqualificar os negros ou tratá-los como cidadãos dependentes do Estado, mas são necessárias como elemento de emancipação desses cidadãos de forma a se vencer as desigualdades, o racismo, o preconceito e a discriminação que ainda se revelam como obstáculos a efetiva participação e inclusão social dos afrodescendentes no Brasil. Conclui-se, então, que o Estado abandone sua posição de neutralidade e ao lado da promoção das políticas universalistas adote medidas específicas que levem em consideração as situações particulares das minorias e de pessoas pertencentes aos grupos em desvantagem, seja por motivo econômico, racial, étnico ou religioso. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa. Palavras-Chave: Princípio da Igualdade. Movimento Negro. Ações Afirmativas. Cotas Raciais. Ensino Superior.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-05-20T12:50:52Z No. of bitstreams: 1 2016_GianmarcoLouresFerreira.pdf: 2362493 bytes, checksum: ecfd86eeac63feb1ff86667ffdfbdd19 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-05-27T15:48:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_GianmarcoLouresFerreira.pdf: 2362493 bytes, checksum: ecfd86eeac63feb1ff86667ffdfbdd19 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-27T15:48:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_GianmarcoLouresFerreira.pdf: 2362493 bytes, checksum: ecfd86eeac63feb1ff86667ffdfbdd19 (MD5) / O objetivo deste trabalho é contribuir para a discussão sobre as políticas de ação afirmativa de recorte racial, no Brasil, como as cotas raciais em concursos públicos. O primeiro capítulo traça as múltiplas dimensões que configuram a discussão sobre raça, racismo, ações afirmativas e branquidade, recorrendo à perspectiva da Teoria Crítica da Raça, que fornece elementos para análise da desigualdade racial, negligenciados pelas teorias liberais. A partir desse enquadramento teórico, são analisados os discursos sobre raça e racismo no Poder Legislativo, em específicas tradições paradigmáticas, em três períodos históricos: a Constituinte de 1823, a Lei Afonso Arinos, de 1951, e a Constituinte de 1988. A seguir, no segundo capítulo, são examinadas as experiências brasileiras anteriores de cotas raciais no serviço público, bem como aprofunda-se o conhecimento acerca da Lei Federal nº 12.990, de 2014, que estabelece cotas raciais no serviço público federal (Lei de Cotas). No terceiro capítulo, a partir da análise da composição racial das diversas carreiras e cargos públicos federais, identificou-se três aspectos em que a Lei apresentaria limites ao combate à desigualdade racial: o percentual de vagas reservadas (quanto), as carreiras em que se aplicaria (onde) e a não abrangência dos cargos em comissão (quem). A partir dos dados levantados, concluiu-se pela existência de restrições na Lei de Cotas, que pode ser sintetizada no conceito proposto de sub-representação legal, em que aspectos previstos na lei, referentes a “quanto”, “onde” e “quem”, criam limites a esta política afirmativa. Assim, a lei mantém a proporção de pessoas que podem vir a ser beneficiadas por ela inferior à proporção deste mesmo grupo na população brasileira. Por fim, embora destaque a essencialidade das cotas raciais nos concursos públicos, o trabalho identifica as limitações da lei e procura agregar ao debate elementos que poderiam ser incorporados em sua modelagem. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of this work is to contribute to the debate on racial affirmative action, in Brazil, such as racial quotas in civil servant positions. The first chapter seeks to trace the multiple dimensions that configure the discussion about race, racism, affirmative action and whiteness, by relying upon the perspective of Critical Race Studies, which provides elements for analyzing racial inequality that is neglected by the liberal approach. Stemming from this theoretical framework, the speeches about race in the legislative branch are analyzed, in specific paradigmatic traditions, in three historical periods: the Constituent Assembly of 1823, the “Afonso Arinos” Law established in 1951, and the Constituent Assembly of 1988. Subsequently, chapter two examines Brazilian experiences before racial quotas in public services, as well as more fully explores the understanding of Law 12990, which established racial quotas for federal civil servant positions (“Lei de Cotas”). In the third chapter, based on the analysis of the racial composition of various federal careers and federal positions, three areas are identified in which the Law presents limits to challenging racial inequality: the percentage of reserved seats (how many), the careers to which the quota system applies (where) and the exclusion of “trust positions” (who). From the data collected, the study identified shortcomings of the quota system, which can be summarized by the proposed concept of legal underrepresentation, where certain aspects of the law referring to “how much”, “where” and “who” create limits for this affirmative public policy. Thus, it maintains the proportion of people who are likely to benefit from it lower than the proportion of this group in the Brazilian population. Finally, although the study highlights the essentiality of racial quotas in civil servant positions, it identifies the law’s limitations and seeks to contribute to the debate with elements that could be incorporated to its modeling.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2008. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-09-10T12:36:36Z No. of bitstreams: 1 2008_DanielleOliveiraValverde.pdf: 1122767 bytes, checksum: acae4b5396f13de3706521ea094a612a (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-09-21T16:09:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_DanielleOliveiraValverde.pdf: 1122767 bytes, checksum: acae4b5396f13de3706521ea094a612a (MD5) / Made available in DSpace on 2009-09-21T16:09:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_DanielleOliveiraValverde.pdf: 1122767 bytes, checksum: acae4b5396f13de3706521ea094a612a (MD5) Previous issue date: 2008 / A dissertação que ora se apresenta se insere no campo dos estudos sobre juventude, raça, educação e políticas públicas. A partir da década de 1990 o Estado brasileiro entra na arena das discussões, há muito suscitadas pelos movimentos negros, sobre como romper com o ciclo de desigualdades étnico-raciais existentes no país. As ações afirmativas surgem como uma proposta para alterar essa realidade e a educação tem sido um dos campos mais profícuos à implementação desse tipo de políticas. A Universidade de Brasília (UnB) viveu a partir de l998, um processo que culminou com a aprovação, em 2003, do Plano de Metas para a integração social, étnico e racial da UnB que reserva de 20% das vagas, de cada curso, para candidatos/as negros/as. A partir desse contexto, buscou-se compreender a percepção de jovens estudantes do ensino médio sobre a política de cotas para negros/as implementada pela Universidade de Brasília. Procurou-se investigar, ainda, as orientações coletivas dos/as jovens no que diz respeito às expectativas em relação universidade, bem como suas elaborações sobre a relação com o seu meio social e com a escola. Realizaram-se oito grupos de discussão com jovens estudantes do 3º ano do ensino médio de duas escolas públicas e duas escolas particulares de Brasília e Ceilândia. Os resultados, aqui apresentados, se referem à análise em profundidade de dois grupos de discussão, de duas escolas públicas, a partir do método documentário de interpretação desenvolvido por Ralf Bohnsack, cujas bases teóricas encontram-se ancoradas na Sociologia do Conhecimento de Karl Mannheim, no Interacionismo Simbólico, na Fenomenologia Social e na Etnometodologia. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation, presented herein, falls in the field of youth, race, education and public policy studies. Starting in the 90's, the Brazilian state entered in the arena of discussions, raised by black movements, since a long time ago, on how to break the cycle of ethnic-racial inequalities existing in the country. The affirmative actions arise as a proposal to change that reality, and the education has been one of the areas most benefic to implement such policies. The University of Brasilia (UnB), from l998, had a process that culminated in the adoption in 2003 of The Goals Plan, for the social, ethnic and racial integration of UNB, which reserves 20% of the vacancies, of each course, for black people candidates. From that context, the University of Brasilia tried to understand the perceptions of the young high school students on the policy of quotas for black people implemented by the University of Brasilia. The study seeks to investigate the collective guidelines of the young people, with regard their expectations for the university and its elaboration on the relationship with the social environment and with the school. In this research, eight groups of discussion were created, with young students of the third year of high school in two public schools and two private schools of Brasilia and Ceilandia. The results, presented herein, refer to the analysis in depth of two discussion groups, of two public schools, from the documentary method of interpretation developed by Ralf Bohnsack, whose theoretical bases are anchored in the Sociology of Knowledge of Karl Mannheim, in Symbolic Interactionism, in Social Phenomenology and the Ethnomethodology.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, 2015. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-11-25T12:22:03Z No. of bitstreams: 1 2015_KellyCoelhoCostaBarreto.pdf: 1797644 bytes, checksum: 3e51b11c947eceffb583c4b1d7855fde (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-01-25T14:46:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_KellyCoelhoCostaBarreto.pdf: 1797644 bytes, checksum: 3e51b11c947eceffb583c4b1d7855fde (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-25T14:46:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_KellyCoelhoCostaBarreto.pdf: 1797644 bytes, checksum: 3e51b11c947eceffb583c4b1d7855fde (MD5) / Considerando que desde 2009, a Universidade Federal de Goiás (UFG) Regional Goiânia, por meio do programa UFG/Inclui, vem trabalhando com o sistema de cotas, que contempla os alunos provenientes de escola pública, negros, indígenas, surdos e quilombolas, o presente estudo procura compreender como os cursos de licenciatura presenciais da UFG estão apoiando o reconhecimento dos seus alunos que entraram por meio do sistema de cotas. A partir da abordagem hermenêutica, o estudo buscou alcançar os seguintes objetivos específicos: identificar o número de alunos que entraram pelo sistema de cotas ingressos e evadidos das licenciaturas da UFG Regional Goiânia; compreender as estratégias da UFG no reconhecimento das diferenças; analisar como o reconhecimento dentro da universidade pode influenciar na formação docente. Como suporte teórico utilizou-se, principalmente, Honneth (2003), Nóvoa (1992; 1999), Imbernón (2011) e Brzezinski (2002; 2008). Para a produção de dados, aplicou-se, em um primeiro momento, um questionário aos coordenadores dos cursos de licenciatura presenciais e realizou-se a análise dos documentos do programa UFG/Inclui, da legislação e regulamento da UFG. Em um segundo momento, aplicou-se também um questionário aos alunos ingressos pelo sistema de cotas nos cursos de licenciatura presenciais com o intuito de averiguar como os estudantes do sistema de cotas se percebem dentro da universidade no que se refere ao seu reconhecimento diante do outro. Os resultados indicam que a UFG, por meio do programa UFG/Inclui, vem democratizando o acesso à Educação Superior e promovendo ações de permanência. No entanto, este apresenta lacunas como a falta de apoio pedagógico e a insuficiência de bolsas. O estudo nos permitiu certificar a inativação dos alunos provenientes do sistema de cotas devido ao baixo desenvolvimento nas disciplinas, dificuldade de conciliar estudo e trabalho, reprovação, não efetivação da matrícula, opção por outro curso e problema financeiro. Lembrando que alguns cursos como física, geografia, química, história e pedagogia têm um percentual maior de desistentes. Foi possível também identificar que a questão do reconhecimento é abordada de forma superficial pela instituição, não sendo levadas em conta as particularidades e individualidades dos sujeitos que a integram. Esses fatores refletem de forma negativa na formação dos futuros professores, pois a falta de reconhecimento tem influência na construção da identidade e na autorrealização do profissional docente da área. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Since 2009, the Federal University of Goiás (UFG) Regional Goiania, through the program UFG/Includes, has been working with the quota system, which includes students from public schools, blacks, indians, deaf and quilombola. This study seeks to understand how the presence degree courses at UFG are supporting the recognition of students who entered through the quota system. From the hermeneutic approach, the study sought to achieve the following specific objectives: to identify the number of students who entered the system of admission and escaped quotas of undergraduate UFG Regional Goiania; understand the strategies of UFG in recognition of the differences, analyze how the recognition within the university can influence in teacher education. The main theoretical supports used were Honneth (2003), Nóvoa (1992; 1999), Imbernon (2011) and Brzezinski (2002; 2008). For the production of data, in the first moment were applied a questionnaire to coordinators of presence's undergraduate and conducted the analysis of documents of program UFG /Includes, legislation and regulation of UFG. In a second step, also applied a questionnaire to students admitted by the quota system in courses of undergraduate, in order to investigate how students perceive theirself within the quota system the university with regard to recognition on the other. The results indicate that the UFG through the program UFG / Includes has democratized the access to higher education and promoted permanence actions. However, this has gaps, such as lack of teaching aids and scholarship. The study allowed us to ensure the inactivation of students from the quota system due to the low development in the disciplines, difficulty of reconciling study and work, failure, not effect the registration, opt for another course and financial problems. Recalling that some courses such as physics, geography, chemistry, history and pedagogy has a higher percentage of dropouts. It was determined that the issue of recognition is covered superficially by the institution, did not take into account the particularities and individualities of the subjects belonging to it. These factors reflect negatively on the training of future teachers, because the lack of recognition has influence on the construction of identity and self-realization of the teaching of area professional.