Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7219_1.pdf: 731337 bytes, checksum: e48ea57a7a95ca15411e7a5e00b51c00 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2001 / O presente trabalho visa demonstrar a importância e a necessidade das ações afirmativas, para se atingir a igualdade jurídica e a democracia proclamada por nossa Carta Magna. Para alcançarmos este objetivo, faremos uma breve explanação sobre o conceito filosófico de igualdade, para chegarmos ao princípio da isonomia consagrado em nossa constituição. Colocaremos em cheque a nossa sociedade, demonstrando como ela necessita das ações afirmativas, que são medidas temporárias que visam restabelecer a igualdade, diante das minorias alijadas em razão de aspectos sócio-culturais ou ainda em razão do infortúnio. Sendo assim, demonstraremos que a democracia só poderá ser atingida se conseguirmos ultrapassar as desigualdades existente com o auxílio das ações afirmativas

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9201_1.pdf: 4360320 bytes, checksum: 7af685b96b2671a0062a3a38d0371399 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / No presente trabalho, busco realizar uma contextualização histórica do debate sócio-racial no século XX, os conflitos oriundos entre as categorias raça e classe no Brasil e seu papel formação da desigualdade social brasileira. Para isso, busco referência em autores do pensamento social brasileiro para compreender como se deu o processo de subordinação do conceito raça ao elemento classe, e de que forma o mito da democracia racial fundamenta essa perspectiva. Dessa forma, a dissertação é desenvolvida no intuito de reconstruir o debate acerca das relações raciais e de classe na sociedade brasileira, desde o início do século passado, até o período atual, convergindo na temática sobre ações afirmativas e as cotas nas Universidades. Para desenvolvimento deste trabalho, apresento alguns conceitos sobre multiculturalismo, o debate acerca da focalização e universalização das políticas sociais, situando teoricamente minha perspectiva a respeito das ações afirmativas contemporâneas na referida discussão. Utilizo o processo de elaboração e implementação da cotas na Universidade de Pernambuco (UPE) como exemplo de um microcosmo das tensões raciais e de classe na sociedade brasileira, buscando compreender que argumentos e perspectivas fundamentaram a instituição a optar pela escola pública e não a raça do candidato como critério de seleção. Dessa forma, concluo que a opção pela adoção das cotas sociais configura-se como uma forma de racismo institucional e que, por sua vez, o mito da democracia racial desempenhou papel fundamental na formulação e legitimação do processo de elaboração da política de cotas da UPE

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-05-20T12:50:52Z No. of bitstreams: 1 2016_GianmarcoLouresFerreira.pdf: 2362493 bytes, checksum: ecfd86eeac63feb1ff86667ffdfbdd19 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-05-27T15:48:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_GianmarcoLouresFerreira.pdf: 2362493 bytes, checksum: ecfd86eeac63feb1ff86667ffdfbdd19 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-27T15:48:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_GianmarcoLouresFerreira.pdf: 2362493 bytes, checksum: ecfd86eeac63feb1ff86667ffdfbdd19 (MD5) / O objetivo deste trabalho é contribuir para a discussão sobre as políticas de ação afirmativa de recorte racial, no Brasil, como as cotas raciais em concursos públicos. O primeiro capítulo traça as múltiplas dimensões que configuram a discussão sobre raça, racismo, ações afirmativas e branquidade, recorrendo à perspectiva da Teoria Crítica da Raça, que fornece elementos para análise da desigualdade racial, negligenciados pelas teorias liberais. A partir desse enquadramento teórico, são analisados os discursos sobre raça e racismo no Poder Legislativo, em específicas tradições paradigmáticas, em três períodos históricos: a Constituinte de 1823, a Lei Afonso Arinos, de 1951, e a Constituinte de 1988. A seguir, no segundo capítulo, são examinadas as experiências brasileiras anteriores de cotas raciais no serviço público, bem como aprofunda-se o conhecimento acerca da Lei Federal nº 12.990, de 2014, que estabelece cotas raciais no serviço público federal (Lei de Cotas). No terceiro capítulo, a partir da análise da composição racial das diversas carreiras e cargos públicos federais, identificou-se três aspectos em que a Lei apresentaria limites ao combate à desigualdade racial: o percentual de vagas reservadas (quanto), as carreiras em que se aplicaria (onde) e a não abrangência dos cargos em comissão (quem). A partir dos dados levantados, concluiu-se pela existência de restrições na Lei de Cotas, que pode ser sintetizada no conceito proposto de sub-representação legal, em que aspectos previstos na lei, referentes a “quanto”, “onde” e “quem”, criam limites a esta política afirmativa. Assim, a lei mantém a proporção de pessoas que podem vir a ser beneficiadas por ela inferior à proporção deste mesmo grupo na população brasileira. Por fim, embora destaque a essencialidade das cotas raciais nos concursos públicos, o trabalho identifica as limitações da lei e procura agregar ao debate elementos que poderiam ser incorporados em sua modelagem. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of this work is to contribute to the debate on racial affirmative action, in Brazil, such as racial quotas in civil servant positions. The first chapter seeks to trace the multiple dimensions that configure the discussion about race, racism, affirmative action and whiteness, by relying upon the perspective of Critical Race Studies, which provides elements for analyzing racial inequality that is neglected by the liberal approach. Stemming from this theoretical framework, the speeches about race in the legislative branch are analyzed, in specific paradigmatic traditions, in three historical periods: the Constituent Assembly of 1823, the “Afonso Arinos” Law established in 1951, and the Constituent Assembly of 1988. Subsequently, chapter two examines Brazilian experiences before racial quotas in public services, as well as more fully explores the understanding of Law 12990, which established racial quotas for federal civil servant positions (“Lei de Cotas”). In the third chapter, based on the analysis of the racial composition of various federal careers and federal positions, three areas are identified in which the Law presents limits to challenging racial inequality: the percentage of reserved seats (how many), the careers to which the quota system applies (where) and the exclusion of “trust positions” (who). From the data collected, the study identified shortcomings of the quota system, which can be summarized by the proposed concept of legal underrepresentation, where certain aspects of the law referring to “how much”, “where” and “who” create limits for this affirmative public policy. Thus, it maintains the proportion of people who are likely to benefit from it lower than the proportion of this group in the Brazilian population. Finally, although the study highlights the essentiality of racial quotas in civil servant positions, it identifies the law’s limitations and seeks to contribute to the debate with elements that could be incorporated to its modeling.

Submitted by Jessica Bruno (jessicabruno2@hotmail.com) on 2018-07-22T17:24:36Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_JESSICA BRUNO_PPGEISU.pdf: 1904631 bytes, checksum: cd72b92746be016352faed386f9bca87 (MD5) / Approved for entry into archive by Setor de Periódicos (per_macedocosta@ufba.br) on 2018-07-23T15:55:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_JESSICA BRUNO_PPGEISU.pdf: 1904631 bytes, checksum: cd72b92746be016352faed386f9bca87 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-23T15:55:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_JESSICA BRUNO_PPGEISU.pdf: 1904631 bytes, checksum: cd72b92746be016352faed386f9bca87 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia / O diálogo estabelecido neste estudo discute os processos de continuidade da colonização na esfera epistemológica, com um olhar mais aprofundado para as Universidades e as epistemologias produzidas e reproduzidas nos currículos e formações nessas instituições e as vinculações dessa realidade à formação de indivíduos de grupos sociais historicamente marginalizados (negras/os, indígenas, oriundas/os de bairros periféricos, pequenas cidades do interior) que atualmente estão acessando as Universidades a partir das ações afirmativas, a partir da experiência de estudantes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O acesso de estudantes de camadas sociais que historicamente foram marginalizadas e privadas do direito a uma educação pública de qualidade e às Universidades vem contrariando a lógica meritocrática e excludente que há muito é um marcador da educação no Brasil. A entrada destas/es estudantes nas Universidades vem rompendo a frequente tradição de baixa escolaridade a qual estes grupos sociais vêm sendo sistematicamente submetidos. A nova realidade destas Instituições evidencia a obrigatoriedade de estratégias de formação que atendam as necessidades de transformação, que altere suas ações de maneira a acolher e afiliar essas/es novas/os estudantes. Uma educação democrática, emancipatória e de excelência vai além do acesso à Universidade, suas ações sociopedagógicas têm relevância substancial. Nesse sentido, esse estudo buscou compreender como/se as/os estudantes cotistas dos cursos de licenciatura na área de humanidades da UFRB percebem nas suas formações a colonização do conhecimento. Assim, apresenta abordagens de caminhos epistemológicos que visam contribuir para a construção de processos formativos emancipatórios, a partir das teorias decoloniais e complexas (MORRIN, 2005), refletindo as continuidades e as descontinuidades das relações coloniais imperiais na estrutura sociocultural. Aborda questões referentes ao racismo epistêmico, denuncia a ausência, apagamento e menosprezo da produção intelectual de negras e negros nos cursos de graduação nas Universidades, ao tempo que traz a cena, produções intelectuais de negras/os, a exemplo de Frantz Fanon, Neusa Santos Souza, Guerreiro Ramos. O estudo demonstrou, a partir das narrativas das/os estudantes, que a formação disciplinar instituída nos cursos de graduação em grande medida, silenciam e produzem ausências de debates críticos a respeito das continuidades do processo colonizatório na esfera epistemológica, além da reprodução de práticas formativas colonizadoras. Apresenta como resultado que essas/es estudantes através de sua capacidade de agência, estabelecem estratégias formativas emancipatórias, através da criação de mecanismos de insubordinação aos diversos fatores de opressão que os/as sujeitam. / ABSTRACT The dialogue established in this study discusses the processes of continuity of colonization in the epistemological sphere, with a deeper look at the Universities and the epistemologies produced and reproduced in the curricula and formations in these institutions and the linkages of this reality to the formation of individuals from historically marginalized social groups (blacks, indigenous people from outlying districts, small cities in the interior) who are currently accessing the universities from affirmative actions, based on the experience of students from the Federal University of Recôncavo da Bahia (UFRB). The access of students from social strata who have historically been marginalized and deprived of the right to a quality public education and to the Universities is contrary to the meritocratic and excluding logic that has long been a marker of education in Brazil. The entry of these students into the universities has been breaking the frequent tradition of low schooling to which these social groups have been systematically submitted. The new reality of these institutions shows the need for training strategies that meet the needs of transformation, that changes their actions in order to welcome and affiliate these new students. A democratic, emancipatory and excellence education goes beyond access to the University, its sociopedagogical actions have substantial relevance. In this sense, this study sought to understand how / if the quotations students of undergraduate courses in the humanities area of UFRB perceive in their formations the colonization of knowledge. Thus, it presents approaches of epistemological paths that aim to contribute to the construction of emancipatory formative processes, based on decolonial and complex theories (MORRIN, 2005), reflecting the continuities and discontinuities of imperial colonial relations in the sociocultural structure. It addresses issues related to epistemic racism, denounces the absence, erasure and neglect of the intellectual production of blacks and blacks in undergraduate courses at universities, while bringing the scene, intellectual productions of blacks, such as Frantz Fanon, Neusa Santos Souza, Guerreiro Ramos. The study demonstrated from the students' narratives that the disciplinary training instituted in undergraduate courses largely silences and produces absences from critical debates about the continuities of the colonization process in the epistemological sphere, as well as the reproduction of formative practices and as a result, these students, through their capacity for agency, establish emancipatory formative strategies through the creation of mechanisms of insubordination to the various factors of oppression that subject them.

Esta dissertação analisa o processo de resiliência em estudantes cotistas de escolas públicas autodeclarados negros com bom desempenho acadêmico (Taxa Integralização Média acima de 50%), que ingressaram pelo sistema de reserva de vagas aprovado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2008. A partir de um breve histórico da política de ações afirmativas no mundo, no Brasil e na Universidade, há o destaque sobre as desvantagens que jovens negros vivem para ter acesso ao Ensino Superior neste país. Foram entrevistados dez estudantes, entre 20 e 33 anos, em sua maioria moradores da região metropolitana de Porto Alegre, de oito cursos diferentes: Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Letras, Geografia, Biologia Marinha, Educação Física e Medicina Veterinária. Através da escuta sensível durante as entrevistas conhecemos a autodescrição e origem social dos estudantes: estudiosos, dedicados, eles reconhecem a importância da família, principalmente da figura materna, enquanto motivadora para superar obstáculos. A falta de modelos negros é uma constante nas suas trajetórias, seja como professores ou familiares em boas posições profissionais. Foi reconhecido o processo de resiliência em suas trajetórias como uma gama de superações frequentes: perdas familiares, necessidade precoce de afastamento dos pais em busca de melhores oportunidades educacionais, alvos de preconceito, dificuldades econômicas e limitações de acesso ao capital cultural mais valorizado pela universidade, foram fatores que não os impediram de realizar seus sonhos. Ao contrário, eles se tornaram mais resistentes, buscaram se reestruturar e crescer em resposta às situações de crise e aos desafios do cotidiano. A oportunidade de realizar um curso superior é vista como uma possibilidade de ascensão social. O ingresso na UFRGS é percebido por alguns destes estudantes como algo inacreditável, gerando expectativas e sonhos compartilhados por seus familiares. Estes estudantes conheciam pouco sobre o sistema de cotas antes de prestar o vestibular, e a assistência estudantil na UFRGS ainda não atende à maioria dos entrevistados. A instituição como um todo há que se reformular quanto ao oferecimento de cursos noturnos, súmula de disciplinas, material didático, assistência estudantil, e reconhecer que o ingresso de cotistas proporciona o convívio com a diversidade na Universidade entre docentes, técnicos e demais estudantes. Isso representa um grande desafio para que segmentos da comunidade acadêmica abandonem certos preconceitos que podem gerar discriminações. / This dissertation examines the resilience process of government school students, quota-benefited, self-declared black, with good academic performance (Average Payment Rate over 50%), which have entered the higher education through the vacancy reservation system approved for Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) in 2008. From a brief description of the affirmative action policy worldwide, in Brasil and at UFRGS, can be evidenced the disadvantages experienced by the young blacks to access higher education in this country. Ten students were interviewed, aged between 20 and 33, most of whom living in the metropolitan area around Porto Alegre, from eight different courses: accountancy, law, civil engineering, letters, geography, marine biology, physical education and veterinary medicine. Through the sensitive listening in the interviews, it is possible to acknowledge the self-description and social origin of the students: studious, devoted, they recognize the importance of their families, specially the mother figure as a motivator to exceed adversities. The lack of black patterns is current in their trajectories, as teachers or as relatives in good professional positions either. The resilience process could be recognized in their trajectories as a number of persistent conquests: familiar losses, premature need of separation from parents in seek for better educational opportunities, targets of prejudice, economic difficulties and restricted access to the cultural capital which is most valuated by the University, these were issues that did not hinder them from achieving their dreams. On the contrary, they have become more resistant, pursuing to restructure and improve in crisis situations and everyday challenges. The opportunity to attend a college course is seen as a possibility of social ascension. The entrance at UFRGS is perceived by some of these students as something unbelievable, producing expectations and dreams shared by their relatives. These students barely knew about the quota system before they submitted to the University admission test, and UFRGS‟ students‟ assistance program does not support most of the interviewed yet. The institution as a whole has to reformulate itself on the offer of night-period courses, description of disciplines, didactic material, students‟ assistance, and to recognize that the entering of quota-benefited students provides the interaction with diversity, at the University, amongst professors, technicians, and the other students. This represents a huge challenge so that certain sections of academic community can relinquish some prejudices that might produce discrimination.

Submitted by Ana Souza (anacla@ufba.br) on 2017-06-27T15:04:45Z No. of bitstreams: 1 PASSOU? AGORA É LUTA! Um estudo sobre ações afirmativas e a presença de jovens estudantes indígenas na UFBA - Ana Cláudia G Souza 2016.pdf: 114050315 bytes, checksum: 904fc071515723e8b0d200335e530fa6 (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2017-07-14T15:10:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PASSOU? AGORA É LUTA! Um estudo sobre ações afirmativas e a presença de jovens estudantes indígenas na UFBA - Ana Cláudia G Souza 2016.pdf: 114050315 bytes, checksum: 904fc071515723e8b0d200335e530fa6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-14T15:10:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PASSOU? AGORA É LUTA! Um estudo sobre ações afirmativas e a presença de jovens estudantes indígenas na UFBA - Ana Cláudia G Souza 2016.pdf: 114050315 bytes, checksum: 904fc071515723e8b0d200335e530fa6 (MD5) / CAPES / Na presente tese envidei esforços para reconstituir a história da presença dos estudantes indígenas nesses dez anos de ações afirmativas da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Um dos objetivos foi o de ampliar o debate sobre as políticas afirmativas orientadas para o ensino superior, destacando a necessidade de uma maior reflexão sobre a apropriação institucional de certas categorias étnicas, no caso da UFBA, o uso dos termos índio aldeado e índio descendente para categorizar as relações étnicas e raciais e direcionar as práticas institucionais associadas à implementação das políticas de inclusão. A tese terminou por resultar na abordagem de diversas temáticas, cujo intercruzamento passei a perceber, no decorrer da pesquisa. Desse modo, ao observar a dinâmica do cotidiano acadêmico desses estudantes indígenas, decidi trilhar certos caminhos de interpretação que concernem ao pertencimento indígena, à experiência juvenil e às políticas de ações afirmativas voltadas para o ensino superior e direcionadas a esse público. Articular tais percepções significou penetrar no universo das produções que, por sua vez, me levou a refletir sobre políticas públicas para o ingresso no ensino superior e a consequente migração de jovens indígenas para centros urbanos. Considero válido ressaltar que o foco da observação e, consequentemente, da análise, são os próprios estudantes universitários e o seu protagonismo para enfrentar as vicissitudes da vida universitária. Compôs o procedimento metodológico da pesquisa uma ampla revisão da literatura acerca do debate político e teórico sobre o sistema de cotas nas universidades brasileiras, como também dados institucionais fornecidos pela UFBA, e dados etnográficos produzidos na interação com os estudantes. / In order to analyze this phenomenon, I reconstruct the narratives of indigenous student’s presence at Universidade Federal da Bahia (UFBA) over a decade of affirmative action policies. Concerning affirmation action debates in Brazilian higher education, this dissertation focuses on institutional appropriation of ethnic categories, especially índio aldeado and índio descendente. These categories describe racial and ethnic relationships, as well as inform institutional practices regarding social inclusion policy implementation. Therefore, I argue the complex design of affirmative action policy across Brazilian public universities offers an important perspective on legal, institutional and political barriers relating to the inclusion of black and indigenous students. Further, I explore the diverse strategies of affirmative action implementation in Brazil concerning social agents who have shared experiences within the new reality forged by these policies. This dissertation embraces a variety of approaches to these interconnected issues, the importance of which became apparent throughout my research process. I discuss indigenous student academic daily life and its dynamics while considering the ideas of indigenous belonging, youth experience, and the various effects of affirmative action policies for this particular group. For instance, the choice to focus on multiple dimensions of indigenous student academic life, allows me to reflect on the meanings of migratory movement to urban areas by young indigenous students. My methodological approach and analysis draws on the indigenous student’s perceptions and narratives, and their agency in dealing with the challenges of university life. Finally, this dissertation engages in bibliographic revision on affirmative action political and theoretical debates in Brazilian public universities, institutional database provided by UFBA, and ethnographic accounts produced in dialog with the indigenous students.

ARAÚJO, Elizabeth Alice Barbosa Silva de. Ações afirmativas no mercado de trabalho: um estudo sobre a concretização do direito fundamental ao trabalho no Brasil. 2012. 163 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-03T16:06:03Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_eabsaraujo.pdf: 1089427 bytes, checksum: 7724dedc1664112f221f5cb210210ab6 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-05T13:10:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_eabsaraujo.pdf: 1089427 bytes, checksum: 7724dedc1664112f221f5cb210210ab6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-05T13:10:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_eabsaraujo.pdf: 1089427 bytes, checksum: 7724dedc1664112f221f5cb210210ab6 (MD5) Previous issue date: 2012 / This dissertation studies the realization of the fundamental right to work in Brazil through affirmative action. We present the topics of the theory of fundamental rights that justify the use of affirmative action at work as an instrument guaranteeing the substantive equality, and the mechanisms used to solve the conflict between constitutional principles of the social value of work and free enterprise. The research looks at the time of access to formal job, when, on one side stands the freedom to hire of the employer and on the other the right to equal opportunities for workers. It is introduced the history and concept of affirmative action, and checked the various justifications for its implementation, for, in order to introduce the specificity of its action on the Brazilian labor market. Human labor as a way of survival and cultural as well as social expression, is analyzed within the contemporary context, with emphasis on the social impacts of public policies on access to employment. The reality of discrimination is brought by statistics that show negative form thereof to certain groups of workers. Were chosen for evaluation of the relevance and scope, the two cases in which the Brazilian legislator elected compulsory recruitment quotas in the private sector as an instrument to fight discrimination: Article 93 of Law 8.213 as of July 24, 1991, which brings shares reserved for people with disabilities, and Articles 428 and following of the Consolidation of Labor Laws, relating to law of learning. For this assessment we made a preliminary approach on the criterion of efficacy, present in the general theory of law in their legal, logistical and social aspects. Finally, field research was conducted to determine the degree of social efficiency of these affirmative action in employment, measured through the interpretation of data collected on a questionnaire. / Esta dissertação estuda a concretização do direito fundamental ao trabalho no Brasil, por meio de ações afirmativas. São apresentados os tópicos da teoria dos direitos fundamentais que justificam a utilização de ações afirmativas no trabalho como instrumento garantidor da igualdade material e os mecanismos utilizados para a resolução do conflito entre os princípios constitucionais do valor social do trabalho e da livre iniciativa. A pesquisa se volta para o momento do acesso ao posto de trabalho formal, quando, de um lado, coloca-se a liberdade de contratar do empregador e, de outro, o direito à igualdade de oportunidades dos trabalhadores. São introduzidos o histórico e o conceito de ação afirmativa, sendo verificadas as várias justificativas para sua implementação, para, a seguir, adentrar na especificidade de sua ação no mercado de trabalho brasileiro. O trabalho humano, enquanto meio de sobrevivência e de expressão cultural e social, é analisado dentro do contexto contemporâneo, com ênfase nos impactos sociais das políticas públicas de acesso ao emprego. A realidade de discriminação é trazida por dados estatísticos que evidenciam sua feição negativa a determinados grupos de trabalhadores. Foram escolhidos, para avaliação, quanto à pertinência e alcance, os dois casos em que o legislador brasileiro elegeu cotas de contratação compulsória na iniciativa privada como instrumentos de combate à discriminação: o artigo 93 da lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que traz cotas reservadas para pessoas com deficiência e os artigos 428 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, referentes à lei da aprendizagem. Para essa avaliação, foi feita uma abordagem preliminar sobre o critério da eficácia, presente na Teoria Geral do Direito, em seus aspectos jurídico, logístico e social. Por fim, foi realizada pesquisa de campo para determinar o grau de eficácia social dessas ações afirmativas no mercado de trabalho, mensurado através da interpretação dos dados coletados em questionário.

Submitted by Carlos Coutinho (albertobrb@yahoo.com.br) on 2015-02-09T17:21:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertação EISU Carlos Alberto Coutinho.pdf: 7980190 bytes, checksum: f301f77136b14e0c90ac47a52c5b0409 (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2015-02-09T18:34:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação EISU Carlos Alberto Coutinho.pdf: 7980190 bytes, checksum: f301f77136b14e0c90ac47a52c5b0409 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-09T18:34:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação EISU Carlos Alberto Coutinho.pdf: 7980190 bytes, checksum: f301f77136b14e0c90ac47a52c5b0409 (MD5) / O presente trabalho realiza a interpretação sócio-jurídica da política de cotas nas universidades públicas do Estado da Bahia, a partir do levantamento geral das decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) no período de 2003-2012. Com o desenvolvimento das ações afirmativas no Brasil, a reserva de vagas para pessoas excluídas histórica e socialmente do acesso à educação tornou-se um meio de prevalência da justiça social e da igualdade. Em face desta nova realidade, surgiram demandas judiciais em que os tribunais proferiram acórdãos, estabelecendo a interpretação jurídica sobre os fatos sociais derivados das cotas. A pesquisa envolveu a catalogação de julgados dos respectivos tribunais, os quais foram separados em grupos temáticos, de acordo com a fundamentação estabelecida nos casos concretos. Para o desenvolvimento do estudo, o direito à educação é analisado sob o ponto de vista social e jurídico com ênfase no ordenamento jurídico brasileiro, bem como no conhecimento das ações afirmativas no ensino superior e à aplicação do princípio da igualdade. Em seguida, os procedimentos da pesquisa dos acórdãos são delineados, seguido do debate sobre a importância da jurisprudência no século XXI. No terceiro momento, as decisões judiciais são interpretadas sob o prisma sócio-jurídico, contemplando um viés interdisciplinar com o objetivo de evidenciar como a universidade pública vem atuando na promoção das ações afirmativas e na aplicação do princípio da igualdade em seu sentido material para a atenuação das exclusões e desigualdades no acesso ao ensino superior.

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-11-04T18:56:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) AÇÕES AFIRMATIVAS NA EDUCAÇÃO.pdf: 509754 bytes, checksum: 0f67999203129b61d2a6415a4c6c0ab9 (MD5) / Approved for entry into archive by Morgana Andrade (morgana.andrade@ufes.br) on 2015-11-09T20:03:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) AÇÕES AFIRMATIVAS NA EDUCAÇÃO.pdf: 509754 bytes, checksum: 0f67999203129b61d2a6415a4c6c0ab9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-09T20:03:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) AÇÕES AFIRMATIVAS NA EDUCAÇÃO.pdf: 509754 bytes, checksum: 0f67999203129b61d2a6415a4c6c0ab9 (MD5) Previous issue date: 2015 / Tomando o caso específico das cotas no ensino público superior, este trabalho visou analisar a eficácia do programa de cotas em um grupo de ingressantes dos cursos de Administração da Universidade Federal do Espírito Santo, compreendendo como se desenvolveu a vida escolar do aluno cotista desses cursos e se o programa de cotas obteve eficácia. Para tanto no primeiro momento foi utilizada uma abordagem quantitativa que consistiu na análise de categorias presentes no histórico escolar e no segundo momento uma abordagem qualitativa, realizada por meio de entrevistas com os egressos destes cursos, no intuito de compreender o impacto da formação superior na sua vida profissional e familiar. Assim a partir da abordagem quantitativa, o estudo demonstrou que a maior parte dos cotistas apresentam resultados similares aos resultados alcançados pela UFES em suas estatísticas, com exceção para os índices de abandono e evasão, que para o grupo analisado se apresenta mais elevado. O viés qualitativo demonstra tanto inserção no mercado de trabalho, como mobilidade laboral, evidencia-se também as transformações que foram incorporadas na vida dos egressos estudados por causa das cotas, abarcando desde o domínio de ferramentas e técnicas para desenvolver o trabalho, como também capacidade de perceber as boas oportunidades que surgem, contribuindo inclusive para ampliar as perspectivas educacionais dos amigos e familiares. / Taking the specific case of the quota in public higher education, the aim of this study was to analyze the effectiveness of the quota program in groups who entered the Management Course at Universidade Federal do Espírito Santo, comprising how the school career of the quota student from this course was developed and if the quota program was effective. At first we used a quantitative approach which consisted of the analysis of categories presented in the school history of the student, and in a second moment of the research, we used a qualitative approach, carried out through interviews with the students who had already graduated in order to understand the impact of the higher education in their professional and family life. Thus, from the quantitative approach the study showed that the majority of quote students present results similar to the results achieved by UFES in previus statistics, except for the rates of abandoning and dropout, that for the analyzed group is higher. Qualitative bias demonstrates entering both the work market and labor mobility, it also highlights the transformations that were incorporated in the lives of graduated students because of the quota, covering since the domain of tools and techniques to develop the work as well as the ability of perceiving good opportunities that arise, contributing to increase educational perspectives of friends and family.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-04-27T18:32:00Z No. of bitstreams: 1 2016_LaísaMangelaGomesCardoso.pdf: 1069290 bytes, checksum: af140df32bad932701f68930378d68f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2017-04-30T15:11:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LaísaMangelaGomesCardoso.pdf: 1069290 bytes, checksum: af140df32bad932701f68930378d68f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-30T15:11:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LaísaMangelaGomesCardoso.pdf: 1069290 bytes, checksum: af140df32bad932701f68930378d68f6 (MD5) / A partir da análise de dados fornecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Unidade do Distrito Federal – Senac/DF, pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o trabalho em questão lida com os efeitos da chamada Lei de Cotas (Lei n. 8.213, de 1991) na vida das pessoas com algum tipo de deficiência. Para tanto, servem de apoio à discussão parte da literatura disponível sobre reconhecimento, justiça e representação desses indivíduos. / From the analysis of data provided by the National Service for Commercial Training, Federal District Unit - Senac/DF, the Ministry of Labor and Employment - MTE and the Brazilian Institute of Geography and Statistics - IBGE, the work in question deals with the effects of so-called Quota Law (Law no. 8.213, 1991) in the lives of people with a disability. Therefore, serve to support the discussion of the available literature on recognition, justice and representation of these individuals.