Submitted by AVA CARNEIRO (avapsi@gmail.com) on 2018-12-11T03:43:45Z No. of bitstreams: 2 TESE AVA NOVEMBRO 2018 com termo aprovacao.pdf: 2283046 bytes, checksum: f761b31803d9167f7c122ec6db4cf79a (MD5) TESE AVA NOVEMBRO 2018 com termo aprovacao.pdf: 2283046 bytes, checksum: f761b31803d9167f7c122ec6db4cf79a (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2019-01-22T13:25:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 TESE AVA NOVEMBRO 2018 com termo aprovacao.pdf: 2283046 bytes, checksum: f761b31803d9167f7c122ec6db4cf79a (MD5) TESE AVA NOVEMBRO 2018 com termo aprovacao.pdf: 2283046 bytes, checksum: f761b31803d9167f7c122ec6db4cf79a (MD5) / Made available in DSpace on 2019-01-22T13:25:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE AVA NOVEMBRO 2018 com termo aprovacao.pdf: 2283046 bytes, checksum: f761b31803d9167f7c122ec6db4cf79a (MD5) TESE AVA NOVEMBRO 2018 com termo aprovacao.pdf: 2283046 bytes, checksum: f761b31803d9167f7c122ec6db4cf79a (MD5) / Esta tese tem como objetivo principal compreender como os novos egressos das universidades públicas, que acessaram a educação superior pelo sistema de reserva de vagas, vivenciaram a transição para a vida adulta, e de que forma essa experiência de transição ocorreu nas gerações anteriores, na mesma família, considerando pais que interromperam os seus percursos escolares ainda na educação básica. Foram entrevistados cinco egressos da Universidade Federal da Bahia, suas mães, e dois pais. A pesquisa foi delineada a partir da abordagem da Teoria da Transição, proposta por Nancy Schlossberg, Elinor Waters e Jane Goodman. Os dados, produzidos através das Entrevistas Compreensivas, revelam a impossibilidade de analisar a transição para a vida adulta exclusivamente pelo referencial desenvolvido por essas autoras. A discussão sobre as mudanças que afetam essa nova geração a partir da experiência universitária, a compreensão a respeito dos processos de formação educacional nessas famílias e as noções desenvolvidas a respeito da adultez induziram à composição de um quadro teórico apoiado pelos conceitos de geração, de Karl Mannheim, e de espaço de experiência e horizonte de expectativa, de Reinhart Koselleck. Essa convergência teórica indicou que o prolongamento da juventude ainda não é um fenômeno presente entre os entrevistados, mesmo com o alongamento das trajetórias escolares, embora o investimento na educação tenha permitido uma vivência da adolescência praticamente inexistente entre os seus pais. A experiência no mundo do trabalho apareceu como o principal evento definidor da entrada na vida adulta. As políticas de permanência, parte do projeto das ações afirmativas, garantiram o adiamento ou a saída desse cotidiano laboral e asseguraram maior dedicação aos estudos entre os mais jovens, enquanto cursavam a graduação. Nesse sentido, cabe destacar a mudança no tempo, principalmente quanto às expectativas que esses filhos vão desenvolver em relação ao futuro, e a possibilidade que eles passam a ter de organizar as suas experiências. As transformações sociais, econômicas e culturais no Brasil, a partir dos anos 2000, apoiaram o início de um processo de democratização da educação superior que influi nesse novo panorama de experiências entre os jovens de origem popular. / This thesis´s main objective is to understand how new public universities undergraduates, who accessed higher education through quota system, experienced the transition to adult life. Also, it aims to investigate how this transition experience occurred in the previous generation, in the same families, considering parents who interrupted their school pathways in basic education. Five graduates of the Federal University of Bahia, their mothers, and two of their fathers were interviewed. Transition Theory, as proposed by Nancy Schlossberg, Elinor Waters and Jane Goodman, helped delineate this research. The data, produced through Comprehensive Interviews, revealed the impossibility of analyzing the transition to adulthood exclusively by the referential developed by these authors. The debate about the changes that affect this new generation, regarding their university experience, the understanding of the educational formation processes in these families and the developed notions about adulthood have induced the composition of a theoretical framework supported by the theory of generations, of Karl Mannheim, and the space of experience and horizon of expectation, of Reinhart Koselleck. This theoretical convergence indicated that the youth enlargement is not yet a phenomenon among these graduates, even with school improvement trajectories. Nevertheless, the investment in education has allowed them an adolescence experience that was almost non-existent among their parents. The experience in the world of work appears as the main defining event into adult life. The permanence policies, part of the affirmative action project, ensured the postponement or exit from this work routine and ensured a greater dedication to studies among the youngest while attending undergraduate school. In this sense, it is important to highlight the change in time, especially regarding the expectations that these sons and daughters will develop in relation to the future and the possibility they will have to organize their own experiences. The social, economic and cultural transformations in Brazil, starting in the 2000s, supported the beginning of a democratization process in higher education that influences this new panorama of experiences among the young of popular origin.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JAMMES MILLER BESSA.pdf: 653856 bytes, checksum: 06604c55967ad9ea3215a1da31ff5b42 (MD5) Previous issue date: 2012-08-23 / The study aimed to focus on addressing the constitutionality of affirmative action for admission to public universities in Brazil. The whole approach was based on scientific research through quantitative and comparative mode, presenting the historical facts surrounding the public policies that have always had the goal of reducing racial discrimination and, consequently, promote social inclusion in the black public universities in Brazil. This struggle has always featured a controversial ideal, according to the contentions raised during many years and debated by affirmative action, primarily in the United States and today has become a representative dimension in Brazil, since the discussions due to the adoption of quotas for blacks stood out as a social impact. To combat racial inequalities were submitted specific public policies involving affirmative action at universities in Brazil. These measures have become essential for inclusion of blacks in Brazilian universities, giving them the opportunity to pursue higher education. The constitutionality of the system of quotas for blacks enrolling in public universities began to be constitutional, from April 2012 to all those who are of African descent. With this new decision democracy is to reduce racial discrimination evidenced throughout history, giving the board the opportunity of a new education / O estudo em foco teve como objetivo abordar a constitucionalidade das ações afirmativas para o ingresso nas universidades públicas brasileiras. Toda a abordagem foi embasada por meio de pesquisas científicas de modalidade quantitativa e comparativa, que apresentam os fatos históricos que envolveram as políticas públicas que sempre tiveram o propósito de reduzir a discriminação racial e, consequentemente, promover a inclusão social do negro nas Universidades Públicas do Brasil. Essa luta sempre caracterizou um ideal polêmico, em função das contendas surgidas durante muitos anos e debatidas pelas ações afirmativas, primeiramente nos Estados Unidos e na atualidade tornou-se uma dimensão representativa no Brasil, uma vez que, os debates em função da adoção das cotas para negros destacaram-se como um impacto social. Para combater as desigualdades raciais foram apresentadas políticas públicas específicas, que envolveram as ações afirmativas nas Universidades brasileiras. Essas medidas tornaram-se imprescindíveis para inclusão dos negros nas universidades brasileiras, dando-lhes assim a oportunidade de exercerem cursos superiores. A constitucionalidade do sistema de reserva de vagas para os negros ingressarem nas universidades públicas passou a ser constitucional, a partir de abril de 2012 a todos aqueles que são afrodescendentes. Com esta nova decisão a democracia racial passa a reduzir as discriminações evidenciadas ao longo da história, dando ao negro o ensejo de uma nova educação.

A presente tese de doutorado propõe-se a viabilizar um estudo comparativo entre as políticas públicas voltadas à inclusão social, particularmente, aquelas denominadas de ações afirmativas em dois países da América Latina: Brasil e México. Por meio de metodologia comparativa e adotando-se uma metodologia de cunho interdisciplinar, bem como de abordagem dos processos históricos desses países, e análise das bases de construção de suas sociedades, delimitando-se, especificamente, a presente pesquisa dessas políticas nos países Brasil e México. A investigação foca-se na situação de grupos discriminados por questões de raça e/ou etnia; e que, como consequência disso, situam-se à margem do direito social, fundamental para o pleno exercício da cidadania a educação. Analisa-se a questão conceitual, teórica e empírica da implantação das políticas públicas de inclusão social sob a modalidade de ações afirmativas, caracterizando sua finalidade, elementos e conteúdos. Apresenta-se um breve histórico da implantação dessas políticas no contexto norte-americano, onde, aliás, essas políticas têm seu nascedouro. Analisa-se comparativamente a validade e a pertinência da adoção dessas políticas e a necessidade de maior permuta internacional, que tenha por objetivo a integração e o estudo comparativo das políticas públicas de ações afirmativas. O trabalho indica e propõe questões que devem ser levadas em conta na intervenção do Estado para garantir, de maneira substancial, o princípio da igualdade de oportunidades. Defende-se a tese do multiculturalismo e da justiça distributiva como fundamento das políticas públicas de ações afirmativas nos países analisados. / The Doctoral thesis herein is proposed to present a comparative study amongst the public policies aimed at social inclusion, particularly those known as affirmative actions, in two Latin American countries: Brazil and Mexico. The delimitation of this research is established by the analysis of same policies aforementioned countries, through comparative methodology and of interdisciplinary nature, as well as through the approach on their historical and normative processes and the analysis of the foundations of their societies. The research is focused on the situation of groups that are discriminated due to racial and/or etnia issues and, as a consequence, they are deprived of their social rights which guarantee them the full exercise of citizenship education. Analyses the conceptual issue regarding public policies for social inclusion under the way of affirmative actions by characterizing their purpose, components, contents, and species. It also presents a brief historical of the implant of such policies in the North American context, where, by the way, they were born. Analyses the public policies issue of affirmative actions. Presents a case study on the implement of these policies both in Brazilian and in Mexican universities. Analyses, in a comparative way, the validity and relevance of adopting these policies and the necessity for a broader international exchange having as an objective the integration and the comparative study of the public policies of affirmative actions. This study indicates and proposes issues that must be taken into account regarding the State and Societys interventions in order to guarantee, in a substantial manner, the principle of equality of opportunities, through the implement of these policies for social inclusion. Finally, the study defends the thesis of multiculturalism and distributive justice as the foundation of the public policies of affirmative actions in the under countries analysis.

Submitted by Jailda Nascimento (jmnascimento@pucsp.br) on 2016-09-22T18:53:22Z No. of bitstreams: 1 Josefa Neves Rodrigues.pdf: 1669524 bytes, checksum: 16d78855cd1ddb648ec8ccd5c91a65e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-22T18:53:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Josefa Neves Rodrigues.pdf: 1669524 bytes, checksum: 16d78855cd1ddb648ec8ccd5c91a65e4 (MD5) Previous issue date: 2016-04-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnologia / The present Master’s research has as its objective to analyze the policies of affirmative actions in the University of São Paulo on the assumption of meritocracy. This debate has been arousing polemics and raising matters regarding the importance of racial quotas implementation in this institution, claimed by social movements, specifically by the Black Awareness Center (NCN) and the Black Occupation. The affirmative action policies in Brazilian higher education have become a reality and have as an objective to fight against historical discrimination committed against black people, as well as constituting themselves as an instrument of social justice. Concerning Human Rights, racial inequality is seen as a violation of equality and difference. The affirmative actions, designated to the black population, are justified not only for the immensurable historical losses, but also, above all, for educational and political losses. / A presente pesquisa de mestrado tem como objetivo analisar as políticas de ação afirmativa na Universidade de São Paulo sobre o pressuposto da meritocracia. Esse debate vem suscitando polêmicas e levantando questões sobre a importância da implementação de cotas raciais nessa instituição, reivindicadas pelos movimentos sociais, especificamente pelo Núcleo de Consciência Negra (NCN) e Ocupação Preta. As políticas de ação afirmativa na educação superior brasileira tornaram-se uma realidade e têm como objetivo combater a discriminação histórica perpetrada contra os negros, assim como se constituírem como um instrumento de justiça social. No âmbito dos Direitos Humanos, a desigualdade racial é vista como uma violação da igualdade e da diferença. As ações afirmativas, destinadas à população negra, justificam-se não apenas pelas perdas históricas incomensuráveis, mas, sobretudo, pelas perdas educacionais e políticas.

Iniciada em 2008, a ampliação do acesso ao ensino superior por meio de cotas realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ocorre concomitantemente ao desenvolvimento de ações de políticas de permanência. Este trabalho discute as ações de ensino de língua e letramento integrantes das iniciativas pedagógicas da política de permanência para os universitários indígenas: o Curso de Inglês para Estudantes Indígenas e, especialmente, o Curso de Leitura e Escrita na Universidade para Estudantes Indígenas. O objetivo deste trabalho é discutir a abordagem pedagógica e teórica fundamentada no campo dos Estudos de Letramento Acadêmico (LEA; STREET, 1998, 2006; LILLIS, 2001; LEA, 2004) dessas ações de permanência, de modo a oferecer subsídios para a construção e o desenvolvimento de ações de permanência que visam a fomentar a diplomação de estudantes de grupos minoritários, principalmente de estudantes indígenas, nas universidades públicas brasileiras, em processo de adequação à Lei de Cotas nacional (nº 12.711/2012). Esses subsídios se contrapõem ao discurso deficitário em relação às práticas letradas de estudantes minoritários e à prática historicamente constituída de socialização acadêmica embasada na suposta transparência das expectativas institucionais em relação à escrita e numa compreensão do letramento como habilidades cognitivas adquiridas pelos sujeitos e transferíveis para quaisquer contextos. A abordagem de letramento acadêmico adotada aqui orienta-se para a diversidade das práticas letradas e para o dialogismo (BAKHTIN, 2003), fomentando-os nos espaços pedagógicos da ciência em favor da legitimação de novas vozes nas universidades e entende letramento como múltiplas práticas sociais que envolvem a escrita em discursos inscritos ideologicamente, situados histórica e socialmente. O estudo apresenta um panorama, no plano nacional, da formação dos programas de ações afirmativas e da participação política dos povos indígenas na construção da demanda para si por ensino superior e descreve as ações de acesso e de permanência da UFRGS, no âmbito das quais são oferecidos os cursos de leitura e escrita acadêmica focalizados. Possibilidades e demandas para o desenvolvimento das políticas afirmativas no ensino superior brasileiro são fornecidas pela discussão teórica na área do letramento acadêmico e das ações afirmativas, contemplando perspectivas de intelectuais indígenas e não indígenas. / The expansion of access to higher education through quotas initiated at the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) in 2008, in the same year a public policy of permanence actions was developed. The aim of this study is to analyze the literacy and language actions which are part of the educational initiatives of this policy aimed at indigenous students: the English Course for Indigenous Students and the Academic Reading and Writing Course at the University for Indigenous Students. The theoretical and pedagogical basis for the courses, namely the Academic Literacy Studies (LEA; STREET, 1998, 2006; LILLIS, 2001; LEA, 2004) (ACLITS), is presented, and its implications for the development of permanence actions aimed at assisting minority students in their undergraduate courses, mainly those actions targeting Indigenous students. Indigenous students have recently had access to Brazilian public universities, which are currently adjusting their admission systems to the national Quota Act (No. 12.711/2012). The contributions of ACLITS oppose language deficit approaches concerning minority students’ literacy practices and historically held practices of academic socialization, which are grounded in supposedly transparent institutional expectations and in a perspective of literacy as cognitive skills acquired by individuals and transferable to any contexts. The academic literacy approach adopted here is oriented towards the diversity of literacy practices and dialogism (BAKHTIN, 2003), which should be fostered in pedagogical spaces for building science and to legitimate new voices in the academy. Literacy is defined as multiple social practices that involve writing in ideologically inscribed discourses, and which are situated socially and historically. The study presents an overview of the development of affirmative action programs in Brazil and of the political participation of Indigenous peoples in organizing their demands for higher education. Moreover, the access and permanence actions developed at UFRGS are described in order to contextualize the academic reading and writing courses offered to Indigenous students. Possibilities and demands for the development of affirmative action policies in higher education in Brazil are discussed based on the current theoretical debates on academic literacy and affirmative actions held by indigenous and non-indigenous researchers.

A presente pesquisa parte da disposição de compreender as presenças das mulheres indígenas – especialmente as pertencentes aos povos Kaingang e Guarani – que foram aprovadas em processo seletivo específico e diferenciado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul a partir de 2008, ano em que a instituição aderiu à Política de Ações Afirmativas, tão reivindicada pelos movimentos sociais, negro e indígena, e também por seus aliados dentro e fora da comunidade acadêmica. Dentro de uma proposta ético-metodológica colaborativa sensível e que considere a complexidade dos fenômenos e a vivência cotidiana, a construção deste trabalho se baseia principalmente na escuta das narrativas dessas mulheres, que se constituíram em rodas de conversa e diálogos – os quais podem ser encontrados em todo o conteúdo do texto, mas, especialmente no último capítulo. Igualmente, considero a convivência nos inúmeros espaços acadêmicos, formais e informais, bem como as visitas às aldeias. A fim de contextualizar o processo da presença indígena nas universidades em tempos de democratização do acesso ao ensino superior, o corpo desta pesquisa se dedica transversalmente a uma abordagem do tema universidade: processo de cotas para indígenas no contexto brasileiro, se aprofundando na realidade UFRGS. Apresenta ainda, por meio de dados quantitativos, reflexões acerca dos movimentos desses estudantes na relação com a universidade, bem como suas origens, cursos e os desafios que se põem a partir deste encontro. Na UFRGS são evidentes as incompreensões acerca dessas pessoas, que veem o acesso e a conclusão do ensino superior como estratégia para atender à necessidade de profissionais que atuem em setores importantes de suas comunidades, bem como para o fortalecimento do movimento indígena como um todo. Aí também se verifica ações e posturas, institucionalizadas ou não, que nos dão pistas de que a presença de estudantes indígenas é também desejada por pessoas que compõem a comunidade acadêmica. E as mulheres, por que elas? A presença de mulheres indígenas no ensino superior vem ganhando proporções crescentes. Na UFRGS, essa realidade se apresenta com a matrícula, entre alunos indígenas, de mais 50% desse público. Esse dado revela que, além de ser algo novo dentro das próprias comunidades indígenas, onde é o homem que culturalmente sai de casa, as mulheres indígenas, diferente das não indígenas, são as que em maior número acessam a universidade. São mulheres que em geral apresentam na sua forma social e cultural a vivência do casamento e da maternidade em idades que coincidem com a experiência do ensino médio e superior, sendo a convivência com suas crianças uma característica que as identifica. Assim, não podendo ignorar tais fatos, este estudo se dedica a compreender como ocorre a permanência dessas estudantes, indígenas e mães, na UFRGS, considerando como são suas vidas na comunidade, suas relações com filhos e grupo familiar e que aspectos tornariam suas vidas melhores nesta Universidade. Dessa maneira, busco colaborar para que esta instituição possa aprimorar a política e construir estratégias institucionais para acolher as demandas que daí surgem. / El presente estudio parte de la disposición de compreender la presencia de las mujeres indígenas, pertenencientes a los pueblos Kaingang y Guarani, que ingresaron a la Universidad Federal do Rio Grande do Sul, mediante procesos selectivos específicos y diferenciados, desde 2008, año en que esta instituición se adhirió a la política de Acciones Afirmativas tan reivindicada por los movimientos sociales, negros, indígenas y aliados dentro y fuera de la comunidad de la universidad. Desde una propuesta ético -metodológica colaborativa sensible, que considera la complejidad de los fenómenos y la vivencia cotidiana, la construción del trabajo se centró principalmente en la escucha de las narrativas de esas mujeres que si constituyeron en “círculos de conversación”, y diálogos que se pueden encontrar en todo el texto, pero, especialmente en el último capítulo. De la misma manera, considero la convivencia en los muchos espacios académicos, formales e informales, así como las visitas a las aldeas. Para contextualización del proceso de la presencia indígena en las universidades en tiempos de democratización de la enseñanza universitaria, el cuerpo de esta investigación realiza un abordaje sobre la temática: universidad, proceso de cuotas para indígenas, en la realidad de Brasil, haciendo énfasis en el caso de la UFRGS. Presenta además, por medio de datos cuantitativos, reflexiones referentes al movimiento de estos estudiantes en relación a la Universidad, así como sus orígenes, cursos que están desarrollando y los desafíos que se proponen desde este encuentro. En la UFRGS son claras las incomprensiones sobre estas personas, que identifican en el ingreso y finalización de la educación superior, una estrategia para alcanzar las necesidades profesionales y actuar en sectores importantes en sus comunidades, así como para el fortalecimiento de la lucha indígena como un todo. Allí también se verifican acciones y posiciones, institucionalizadas o no, que nos ofrecen indicaciónes de que ésta también es una presencia deseada por personas que componen la comunidad académica. Pero, ¿Y las mujeres?, ¿por qué ellas? La presencia de las mujeres indígenas en la enseñanza superior viene ganando proporciones crecientes. En la UFRGS esta realidad se muestra con el hecho de que más del 50% del total de los matriculados indígenas, son mujeres. Este dato muestra que, además de ser algo nuevo dentro de las comunidades indígenas, donde son los hombres los que culturalmente salen de casa, las mujeres indígenas distintamente de las no indígena, son las que más van a la universidad. Son mujeres que en general presentan en su forma social y cultural la vivencia del casamiento y de la maternidad en edades que coinciden con la enseñanza media y superior, siendo la convivencia con sus hijos una característica que las identifica. Así, sin poder ignorar estos hechos, tal estudio se dedica a comprender cómo se dá la permanencia de estas estudiantes, indígenas, madres en la UFRGS, considerando cómo es su vida en la comunidad, la relación con sus hijos y su grupo familiar y qué aspectos de esta universidad podrían mejorar sus vidas. De esa maneras, busco colaborar para que esta institución pueda cualificar su política y construir estrategias institucionales para acoger las demandas que de allí surgen.

Essa tese de doutorado tem como principal objetivo avaliar os dez anos da política de ações afirmativas na UFRGS, em especial as cotas raciais, aprovada pela Decisão do Consun em 2008 atendendo a demanda do movimento negro e de outros seguimentos sociais que demandaram por essa política. A questão central da pesquisa busca investigar: como foi a trajetória acadêmica dos alunos cotistas negros na UFRGS, considerando as categorias de inserção, adaptação e empoderamento. Os ex-alunos cotistas concederam entrevistas de como sentiram essa política a partir do recorte racial (negros) nas áreas biológicas humanas e exatas, sendo esses oriundos dos cursos de ciências sociais, enfermagem, história e ciências contábeis. O referencial teórico dialoga com Freire, Santos, Munanga, Zitkoski, Davis, Oliven e outros. Além da base teórica, a tese contempla as legislações das ações afirmativas e os diálogos com os direitos humanos nas mais variadas formas incluindo a democratização da universidade, educação pública e as questões de etnia, gênero e sexualidade. Essa pesquisa de campo junto aos alunos cotistas negros trouxe à tona inusitadas situações de preconceitos e discriminações por parte de seus colegas e professores pois a universidade que tem em sua apresentação o comprometimento com o futuro, com a consciência crítica e com o respeito às diferenças, imprimiu nesses marcas contraditórias à sua missão. Entre os prazeres e os dissabores dos alunos cotistas nesse ambiente elitizado e hostil, destacam-se: os percursos acadêmicos de forma solitária entre os cotistas, as dificuldades de se reconhecerem inicialmente e expressarem sua negritude, os preconceitos contra a religiosidade e sexualidade onde, na instituição, inúmeras vezes foram tolhidos do direito de dizerem a sua palavra. Os ex-cotistas após diplomados fizeram significativas sugestões direcionadas aos alunos e professores no que tange ao respeito das legislações específicas protetivas dos direitos raciais, que ainda tem sido violados. Também sugeriram que seja alterada a forma de acolhimento/atendimento/acompanhamento dos cotistas raciais a partir de atividades específicas sobre a lei de cotas e o combate ao preconceito. A continuidade das pesquisas desse tema sugere um aprofundamento na forma da abordagem do aluno cotista racial por parte da universidade, incidindo na área da formação dos docentes da universidade e maior flexibilização do currículo, abrindo espaço junto ao departamento jurídico da instituição para registros e acompanhamentos das queixas dos cotistas raciais. Essas negras mulheres e negros homens transformaram suas adversidades em superação alçando vôos como os personagens de Fernão Capelo, pois avaliam as cotas como uma política que vem dando certo que necessitada de ajustes, porém, deve seguir como tem feito também na pós-graduação, incluindo cada vez mais os variados segmentos sociais na universidade pública, onde hoje esses se percebem como sujeitos empoderados na luta pela transformação social. / This doctoral thesis has as its main objective to evaluate the ten years of affirmative action policies at Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS in Brazil’s acronym), with special focus on racial quotas, which were approved by an university council decision in 2008, meeting the long standing demands of the Afro-Brazilian and other social movements The central question of this research is to investigate the following: what has been the academic trajectory of the black students who joined UFRGS through affirmative action quotas, considering the parameters of Insertion-adaptation and empowerment. Former black students provided interviews on how they felt under these policies from a racial perspective, as students from humanities, biology, social sciences, nursing, history and accounting. The theoretical reference includes names such as Freire, Santos, Munanga, Zitkoski, Davis, Oliven and others. In addition to the theoretical basis, the thesis deals with affirmative action legislation and human rights dialogues in a variety of ways, including university democratization, public education, ethnicity, gender and sexuality issues. This field of research of Afro-Brazilian students under affirmative actions brought to the surface unusual situations of prejudice and discrimination on the part of their colleagues and professors, cohorts of the same university that has a tradition of commitment with the future, the critical thinking and the respect for the differences, therefore exposing contradictory remarks to its mission. Among the advantages and disadvantages of quota students in this elitist and hostile environment were: a solitary academic experience among quota students, the difficulties of initially recognizing and expressing their ethnicity, prejudices against their religiosity and sexuality, when in many times they were denied the right to speak their minds. Former quota students, now alumni, made significant suggestions directed at current students and teachers regarding laws in place to protect racial rights, and how those laws have still been violated. Those alumni also suggested that the way of receiving, assisting, accompanying students should be changed based on specific activities on the affirmative action law and the fight against prejudice. The ongoing research on this topic suggests a deeper approach from the university towards the racial quota student, focused on training university professors and on greater flexibility in the academic curriculum, opening communication channels with the legal department of the institution to register and follow-up complaints from quota students with the university. These black women and men turned their adversities into opportunities, taking off such as the characters of Fernão Capelo. Such feat comes from the fact those students perceive the quotas as a policy that is going on the right direction. While there are needs for adjustments, these policies should follow through also in other spaces such as postgraduate degrees, with broader social outreach, touching other segments on the public university, leading those individuals to be perceived as empowered subjects in the fight for social transformation.

Abordo nesta tese a invasão / ocupação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, desde o seu surgimento, por pessoas negras. Trago como objetivo principal o registro da percepção de seis docentes de três cursos de licenciatura: História, Letras e Pedagogia, sobre modificações ocorridas na universidade, considerando a adoção do Programa de Ações Afirmativas, inserido a partir de 2008. No trabalho utilizo o método da entrevista compreensiva, para conhecer o posicionamento do grupo de docentes frente à adoção do Programa de Ações Afirmativas, do desempenho do alunado cotista e de possíveis alterações na grade curricular, levando em conta o disposto na legislação referente à Educação das Relações Étnico-Raciais - ERER. Busquei destacar a permanente presença de mulheres negras e de homens negros na UFRGS. Contei com grupo de pessoas negras e não negras que invadiram / ocuparam a tese com escritos. São textos que denotam o compromisso da população negra com a educação em seus diversos níveis. Referem também o compromisso com a mudança da sociedade Cabe evidenciar que a tese foi efetivada após passados 30 anos da elaboração da dissertação de mestrado intitulada ¿A Exclusão da Cultura Negra dos Currículos Escolares: uma questão só de desconhecimento histórico?, na qual entrevistei docentes de escolas públicas estaduais. Naquele período inexistia legislação determinando o ensino da cultura e da história africana, afro-brasileira e indígena. A possível originalidade esboçada na tese referiu-se à investigação do compromisso de docentes de licenciaturas da UFRGS no tocante ao ingresso de alunos pelo Programa de Ações Afirmativas, como também pela valorização das culturas africana / afro-brasileira e indígena, tendo em vista a invasão / ocupação da UFRGS por alunos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, que trazem em seus corpos marcas inalienáveis de outras culturas. / I approach on this thesis the invasion / occupation by black people of the Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS since the beginning of this institution. I bring as main objective the registration of the perception of six different professors from three teaching courses: History, Languages and Pedagogy, about the modifications within the university, considering the adoption of the Affirmative Actions Program, founded in 2008. In the study, I use the method of comprehensive interview, in order to get to know the perspective of this group of professors about the adoption of the Affirmative Actions Program, the performance of students who are a part of the Affirmative Action Program and possible alterations in the curricular schedule, taking into consideration the legislation regarding the Education of Ethnic-Racial Relations - ERER. I seeked to highlight the permanent presence of black women and men at UFRGS. Black and non-black people had also invaded/occupied the thesis with written pieces. They are texts that denote the commitment of the black population with the education in its different levels. They also refer the commitment with the change in society It is important to highlight that the thesis was made 30 years after the elaboration of the dissertation of master’s called The Exclusion of the Black Culture from School Schedule: a mere issue of historical ignorance? in which I interviewed teachers of public schools within the state. In that period, there wasn't any law determining the teaching of African, Afro-brazilian and indigenous culture and history. The possible originality sketched in the thesis referred the investigation of the commitment of professors of teaching courses at UFRGS in regards to the ingression of students of the Program of Affirmative Actions, as well as for the valuation of the African/afro-Brazilian and indigenous cultures, taking into consideration the invasion/occupation of UFRGS by self-declared black, brown and indigenous students, who bring in their bodies inalienable marks of other cultures.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renato Neves de Oliveira.pdf: 828799 bytes, checksum: 57da1d8c8fa04848f1229893dd334577 (MD5) Previous issue date: 2013-10-30 / The Politics of Affirmative Action policies are public and private temporary, intended to mitigate the effects of racial / social that certain groups in society suffer such effects may be due to the discrimination suffered in the past or present. In this sense, the adoption of policies of Affirmative Action has its legal basis in the Brazilian Constitution, as well as in the sphere of International Law of Human Rights, in particular, stand out from the UN Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination (1965), the UN Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women (1979), the 1966 Covenants: the International Covenant on Civil and Political Rights and the International Covenant on Economic Social and Cultural Rights, and more recently, the Convention that protects people with disabilities, which has constitutional status norm (2007), among other documents. The work presented here addresses the importance of affirmative action policies at the national level, but also in the context of comparative law, in relation to employment in both the public and private spheres, to contribute to a reflection on the importance of social justice in the search for full realization of equal opportunities, so that in fact this condition is met by society. Corroborating this analysis, it is worth noting the chapter on the unanimous decision of ADPF 186, which presents a break with the prevailing standards in society with regard to public policy, embracing a new vision that can be extended to the labor market / As Políticas de Ações Afirmativas são políticas públicas e privadas de caráter temporário, que visam mitigar os efeitos da discriminação racial/social que determinados segmentos sofrem na sociedade, tais efeitos podem se dar em razão de discriminação sofrida no passado ou no presente. Neste sentido, a adoção de políticas de Ação Afirmativa tem sua fundamentação jurídica na Carta Magna brasileira, bem como na esfera do Direito Internacional dos Direitos Humanos, em especial, destacam-se a Convenção da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965); a Convenção da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (1979), os Pactos de 1966: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional dos Direitos Sociais Econômicos e Culturais, e mais recentemente, a Convenção que Protege as pessoas com deficiência, que possui status de norma Constitucional (2007), dentre outros documentos. O trabalho ora apresentado aborda a importância das políticas de ação afirmativa a nível nacional, como também no âmbito do direito comparado, no que concerne às relações de trabalho, tanto na esfera pública quanto privada, visando contribuir para uma reflexão sobre a importância da justiça social, na busca pela plena efetivação da igualdade de oportunidades, para que de fato essa condição seja alcançada pelo conjunto da sociedade. Corroborando esta análise, é relevante destacar o capítulo sobre a decisão unanime da ADPF 186, que apresenta uma ruptura com os padrões vigentes na sociedade no que se refere às políticas públicas, abarcando uma nova visão que pode ser ampliada para o mercado de trabalho

Esta dissertação parte do episódio da fundação de uma nova universidade federal no Brasil, que, ao contrário do usual, não ocorreu por desmembramento de uma instituição antiga ou por junção de unidades educacionais pré-existentes, mas se deu através de um projeto novo, a partir do zero, o que deveria facilitar e permitir a inovação estrutural, acadêmica e pedagógica. Aqui são observadas as propostas e as primeiras práticas relacionadas com dois eixos enfatizados no projeto pedagógico: a interdisciplinaridade e a inclusão social. Primeiramente há uma descrição do contexto social e da sequência histórica em que o fato se deu. Posteriormente se relata a importância e a fundamentação desses temas no contexto do projeto e como foram colocados em prática. Procura-se assinalar algumas virtudes e defeitos dessas práticas e avaliar as condições que garantem seu prosseguimento e as possibilidades dessa experiência tornar-se um paradigma indutor de inovações em outras instituições. / This paper starts from the foundation of a new federal university in Brazil, which, unusually, did not come to happen by the dismemberment of a former institution or the fusion of pre-existing educational units, but through a new project, from scratch, which should facilitate and enable a structural, academic and educational innovation. Here are listed the proposals and practices related to the first two priorities emphasized in the educational project: interdisciplinarity and social inclusion. We start by describing the social context and sequence of events in which the facts occurred. Subsequently reported are the importance and merits of these issues in the context of the project and how they were put into practice. It seeks to highlight some strengths and weaknesses of these practices and to evaluate the conditions that ensure their continuation and the possibility of this experience to become a innovation inducing paradigm at other institutions.