Submitted by SUELI RESSURREIÇÃO (suelibarros13@gmail.com) on 2016-08-10T15:20:16Z No. of bitstreams: 1 Sueli_Barros (Tese).pdf: 9967149 bytes, checksum: d7175615a72902e91316aee3eb7da15d (MD5) / Approved for entry into archive by Hozana Azevedo (hazevedo@ufba.br) on 2017-08-10T14:07:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Sueli_Barros (Tese).pdf: 9967149 bytes, checksum: d7175615a72902e91316aee3eb7da15d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-10T14:07:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sueli_Barros (Tese).pdf: 9967149 bytes, checksum: d7175615a72902e91316aee3eb7da15d (MD5) / 1. BOLSA PAC/Universidade do Estado da Bahia 2. Fundação de Amparo à Pesquisa (FAPESB) / Pesquisas apontam um crescente interesse de jovens indígenas pela educação superior. Observam, entretanto, que as políticas de inclusão brasileiras ainda não dão respostas satisfatórias às particularidades culturais e às necessidades materiais desse segmento da juventude, o que fragiliza sua permanência nesse nível de escolaridade. Essas políticas nem acolhem as demandas do jovem indígena, nem apostam na construção de uma formação intercultural no interior da universidade, que inclua a história e os saberes de suas comunidades. Esta pesquisa parte desse cenário e teve como objetivo compreender os significados atribuídos por estudantes indígenas às histórias de rupturas e transições no seu desenvolvimento psicossocial, que ocorrem a partir do acesso e ao longo de seus estudos. Fundamentou-se nas perspectivas socioantropológicas e na Psicologia Cultural de orientação semiótica. Apoiou-se na abordagem qualitativa de cunho etnográfico, recorrendo a métodos como análise documental, entrevista semiestruturada e entrevista episódica. Os participantes foram oito estudantes indígenas com idade entre 18 e 29 anos, de ambos os sexos, que já haviam concluído o primeiro ano de curso em áreas de conhecimento diversas. Todos eles haviam ingressado através sistema de cotas étnico-raciais, e faziam sua formação superior na Universidade do Estado da Bahia. A análise dos casos únicos enfatizou a identificação de núcleos temáticos centrados nas ambivalências e signos emergentes das narrativas sobre trajetórias e posicionamentos identitários. Os resultados do estudo apontam como principais tensões e incertezas sentidas como rupturas, primeiro, para o choque cultural entre os modelos e a qualidade da educação básica, confrontados com o novo contexto vivenciado na educação superior; segundo, para a ambivalência entre os pertencimentos socioculturais e a relocação espaço-temporal, decorrente da mudança de território. Nas narrativas, as cotas assumem papel de signo que potencializa a visibilidade e o reconhecimento dos indígenas como sujeitos de direito. A experiência universitária é significada como espaço-tempo propício para transições, no qual as tensões entre os conhecimentos locais e científicos, os reconhecimentos entre os pares e o espaço dialógico intercultural são os aspectos mais destacados pelos estudantes, que os transformam em recursos simbólicos, promotores da reconfiguração do Self no contexto acadêmico. Finalmente, o estudo conclui que a universidade pode ser considerada como zona de fronteira entre culturas, assumindo papel de signo catalisador, a partir do qual a ressignificação da cultura coletiva e a reconfiguração do Self do estudante indígena têm expressão. Essas conclusões confirmam que as dimensões do Self em contextos educativos são formadas e reativadas durante fases críticas da vida, momentos de mudanças, como o ingresso dos jovens na universidade, e de reposicionamentos identitários e socioculturais, que parecem típicos das transições juvenis. Os estudantes afirmam diferentes posicionamentos identitários que guiam suas experiências de transições, desenhando trajetórias singulares e protagonizando novas faces e novas formas de afirmação como jovens, indígenas e universitários, recriando-se na complexa relação entre diferentes culturas. Esse processo foi aqui nomeado de etnogênese acadêmica, termo que se refere à assunção desse novo sujeito, gestado na relação intercultural que se processa a partir do ingresso deste jovem indígena na universidade, e na construção dos pertencimentos e saberes vivenciados durante sua permanência nessa instituição. / Research results indicate a growing interest of young Indians in higher education. They also point out, however, that Brazilian inclusion policies do not respond satisfactorily to cultural specificities and to material needs of this segment, which weakens their permanence in higher education. These policies are not receptive to young Indians demands and do not invest in the construction of an intercultural education at the university which includes their communities’ history and knowledge. This research starts in this scenery and aims to understand the meanings that Indian students attribute to the history of ruptures and transitions in their psychosocial development occurring after the access to and along their permanence in higher education. The research is based on socio-anthropological perspectives and on semiotically oriented cultural psychology. It resorts to an ethnographic qualitative approach, using methods such as documental analysis, semi-structured interviews and episodic interviews. Participants were eight male and female Indian students aged 18 to 29 years old who had already gone through the first year of study in several areas. All these students had had access to higher education at the State University of Bahia through racial-ethnic quotas. The analysis of single cases emphasized the identification of thematic nuclei centered on ambivalences and signs emerging from the narratives about trajectories and identity positioning. Results point out, as the main tensions and uncertainties experienced as ruptures, firstly the cultural struggle between basic education values and quality in opposition to the new context experienced in higher education; secondly, the ambivalence between sociocultural belonging and the spatialtemporal re-allocation resulting from the move to a new territory. Quotes appear, in the narrative, as potential signs which increase the visibility and the recognition of Indians as subjects of rights. The experience of higher education is signified as a favorable space-time for transitions, where tensions between local and scientific knowledge, the recognition between peers and the intercultural dialogical space are the aspects highlighted by the students, who turn them into symbolic resources to promote the reconfiguration of the Self in the academic context. Finally, the study concludes that higher education may be considered as a frontier zone between cultures, holding the role of a catalyst sign from which the resignification of collective culture and the reconfiguration of the Indian students’ Self can be expressed. These conclusions confirm that the dimensions of the Self in educational contexts are formed and re-activated during critical phases of life, at moments of change, such as youths entering higher education, and of identity and sociocultural repositioning which seem to be typical of youth transitions. The students state different identity positioning guiding their transitions experiences, unveiling singular trajectories and being the actors of new faces and new forms of assertiveness as youngsters, as Indians and as higher education students, recreating themselves in the complex relationship between different cultures. This process was named here as academic ethnogenesis, referring to the assumption of this new subject, born in the intercultural relationship established from the entrance of this young Indian in higher education and the construction of belonging and knowledge experienced during his/ her permanence at this institution.

Submitted by Ana Santo (anamelo@ufba.br) on 2013-12-18T01:02:32Z No. of bitstreams: 1 AninhaVersaoCompletaFinalrepositorio.pdf: 8255602 bytes, checksum: ae6be709944287cab0a511f40f487eb2 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles (rodrigomei@ufba.br) on 2014-01-16T11:36:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AninhaVersaoCompletaFinalrepositorio.pdf: 8255602 bytes, checksum: ae6be709944287cab0a511f40f487eb2 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-16T11:36:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AninhaVersaoCompletaFinalrepositorio.pdf: 8255602 bytes, checksum: ae6be709944287cab0a511f40f487eb2 (MD5) / Esta dissertação traz considerações sobre a trajetória de estudantes na educação superior, após a adoção da reserva de vagas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com a sanção da Lei nº 12.711/12 que reserva 50% das vagas nas universidades públicas federais para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio, em escolas públicas e estabelece critérios complementares de renda familiar e étnico-raciais. Estas mudanças, no âmbito legal, resultam da longa trajetória de reinvindicações dos movimentos sociais em prol da democratização da educação superior, contribuindo para redução das desigualdades históricas e apontando a educação como um direito de todos. As políticas de ações afirmativas adotadas nas universidades públicas brasileiras alteram o cenário de acesso à educação superior de qualidade, interrompendo a destinação da universidade como espaço exclusivo de reprodução das elites. O trabalho dá relevo a descrição do perfil e da trajetória acadêmica do novo público, no intuito de fornecer subsídios para elaboração e gestão de políticas que fomentem a permanência e a conclusão com sucesso, no ensino superior. O diferencial deste estudo está na desagregação da categoria de estudantes cotistas com o objetivo de identificar as principais características dos grupos priorizados pela UFBA. A partir das informações coletados dos sistemas corporativos da instituição foi realizada uma pesquisa quantitativa descritiva-exploratória, em um universo de 847 estudantes, ingressos via vestibular, em 2006, nos dois cursos de graduação mais concorridos de cada um dos cinco grupos de cursos da instituição, com o objetivo de descrever a demanda, oferta, acesso e perfil dos estudantes e analisar a trajetória acadêmica. No universo da pesquisa, destacam-se os seguintes resultados: 71,5% da população concluiu com sucesso os cursos selecionados, 12,4% ainda permanecem ativos e 16,1% abandonaram seus cursos. Identificamos um percentual maior de estudantes não cotistas e do sexo feminino na categoria dos graduados; a maior tendência de evasão foi percebida na categoria que prioriza estudantes indiodescendentes, egressos do ensino público.

A presente pesquisa parte da disposição de compreender as presenças das mulheres indígenas – especialmente as pertencentes aos povos Kaingang e Guarani – que foram aprovadas em processo seletivo específico e diferenciado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul a partir de 2008, ano em que a instituição aderiu à Política de Ações Afirmativas, tão reivindicada pelos movimentos sociais, negro e indígena, e também por seus aliados dentro e fora da comunidade acadêmica. Dentro de uma proposta ético-metodológica colaborativa sensível e que considere a complexidade dos fenômenos e a vivência cotidiana, a construção deste trabalho se baseia principalmente na escuta das narrativas dessas mulheres, que se constituíram em rodas de conversa e diálogos – os quais podem ser encontrados em todo o conteúdo do texto, mas, especialmente no último capítulo. Igualmente, considero a convivência nos inúmeros espaços acadêmicos, formais e informais, bem como as visitas às aldeias. A fim de contextualizar o processo da presença indígena nas universidades em tempos de democratização do acesso ao ensino superior, o corpo desta pesquisa se dedica transversalmente a uma abordagem do tema universidade: processo de cotas para indígenas no contexto brasileiro, se aprofundando na realidade UFRGS. Apresenta ainda, por meio de dados quantitativos, reflexões acerca dos movimentos desses estudantes na relação com a universidade, bem como suas origens, cursos e os desafios que se põem a partir deste encontro. Na UFRGS são evidentes as incompreensões acerca dessas pessoas, que veem o acesso e a conclusão do ensino superior como estratégia para atender à necessidade de profissionais que atuem em setores importantes de suas comunidades, bem como para o fortalecimento do movimento indígena como um todo. Aí também se verifica ações e posturas, institucionalizadas ou não, que nos dão pistas de que a presença de estudantes indígenas é também desejada por pessoas que compõem a comunidade acadêmica. E as mulheres, por que elas? A presença de mulheres indígenas no ensino superior vem ganhando proporções crescentes. Na UFRGS, essa realidade se apresenta com a matrícula, entre alunos indígenas, de mais 50% desse público. Esse dado revela que, além de ser algo novo dentro das próprias comunidades indígenas, onde é o homem que culturalmente sai de casa, as mulheres indígenas, diferente das não indígenas, são as que em maior número acessam a universidade. São mulheres que em geral apresentam na sua forma social e cultural a vivência do casamento e da maternidade em idades que coincidem com a experiência do ensino médio e superior, sendo a convivência com suas crianças uma característica que as identifica. Assim, não podendo ignorar tais fatos, este estudo se dedica a compreender como ocorre a permanência dessas estudantes, indígenas e mães, na UFRGS, considerando como são suas vidas na comunidade, suas relações com filhos e grupo familiar e que aspectos tornariam suas vidas melhores nesta Universidade. Dessa maneira, busco colaborar para que esta instituição possa aprimorar a política e construir estratégias institucionais para acolher as demandas que daí surgem. / El presente estudio parte de la disposición de compreender la presencia de las mujeres indígenas, pertenencientes a los pueblos Kaingang y Guarani, que ingresaron a la Universidad Federal do Rio Grande do Sul, mediante procesos selectivos específicos y diferenciados, desde 2008, año en que esta instituición se adhirió a la política de Acciones Afirmativas tan reivindicada por los movimientos sociales, negros, indígenas y aliados dentro y fuera de la comunidad de la universidad. Desde una propuesta ético -metodológica colaborativa sensible, que considera la complejidad de los fenómenos y la vivencia cotidiana, la construción del trabajo se centró principalmente en la escucha de las narrativas de esas mujeres que si constituyeron en “círculos de conversación”, y diálogos que se pueden encontrar en todo el texto, pero, especialmente en el último capítulo. De la misma manera, considero la convivencia en los muchos espacios académicos, formales e informales, así como las visitas a las aldeas. Para contextualización del proceso de la presencia indígena en las universidades en tiempos de democratización de la enseñanza universitaria, el cuerpo de esta investigación realiza un abordaje sobre la temática: universidad, proceso de cuotas para indígenas, en la realidad de Brasil, haciendo énfasis en el caso de la UFRGS. Presenta además, por medio de datos cuantitativos, reflexiones referentes al movimiento de estos estudiantes en relación a la Universidad, así como sus orígenes, cursos que están desarrollando y los desafíos que se proponen desde este encuentro. En la UFRGS son claras las incomprensiones sobre estas personas, que identifican en el ingreso y finalización de la educación superior, una estrategia para alcanzar las necesidades profesionales y actuar en sectores importantes en sus comunidades, así como para el fortalecimiento de la lucha indígena como un todo. Allí también se verifican acciones y posiciones, institucionalizadas o no, que nos ofrecen indicaciónes de que ésta también es una presencia deseada por personas que componen la comunidad académica. Pero, ¿Y las mujeres?, ¿por qué ellas? La presencia de las mujeres indígenas en la enseñanza superior viene ganando proporciones crecientes. En la UFRGS esta realidad se muestra con el hecho de que más del 50% del total de los matriculados indígenas, son mujeres. Este dato muestra que, además de ser algo nuevo dentro de las comunidades indígenas, donde son los hombres los que culturalmente salen de casa, las mujeres indígenas distintamente de las no indígena, son las que más van a la universidad. Son mujeres que en general presentan en su forma social y cultural la vivencia del casamiento y de la maternidad en edades que coinciden con la enseñanza media y superior, siendo la convivencia con sus hijos una característica que las identifica. Así, sin poder ignorar estos hechos, tal estudio se dedica a comprender cómo se dá la permanencia de estas estudiantes, indígenas, madres en la UFRGS, considerando cómo es su vida en la comunidad, la relación con sus hijos y su grupo familiar y qué aspectos de esta universidad podrían mejorar sus vidas. De esa maneras, busco colaborar para que esta institución pueda cualificar su política y construir estrategias institucionales para acoger las demandas que de allí surgen.

A presente tese de doutoramento consiste no resultado de uma pesquisa teórico-conceitual sobre cultura negra afro-brasileira, tendo como base a Lei n.10.639/03 que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira. Com esta pesquisa, abordamos as matrizes teóricas visando reconstruir sócio-historicamente o pensamento racial vigente no país, sob a perspectiva do dispositivo de racialidade. Sempre atentas à questão de dominação racial imposta pela hegemonia de um povo sobre outros, buscamos completar o estudo resgatando a noção de racismo, negritude, identidade e relações raciais, visando criar o cenário de institucionalização da Lei n.10.639/3 frente à realidade brasileira. Lançamos um olhar histórico sobre o processo de constituição do movimento de negritude mundial e sua repercussão no movimento negro brasileiro, desmistificando a democracia racial, responsável por camuflar em nossa sociedade o localizador do poder e a dominação de classe. Democracia racial que sempre manteve a supremacia branca europeia. Realizamos uma breve abordagem do conhecimento afrocêntrico, e sua relação com a cultura negra. Situamos a produção e hierárquia do conhecimento no contexto da cultura universal e das culturas específicas, influenciadas pela subordinação dos negros aos brancos e a concomitante crença institucionalizada de que a dominação branca é uma função da inerente superioridade branca. Consideramos as raízes históricas e conceituais de cultura e diferenças culturais, bem como do contexto ideológico no qual se desenvolvem. Recorremos à teoria multicuralista crítica e à literatura elaborada por autores clássicos dos Estudos Culturais, visando maior apreensão da cultura afro-brasileira. Consideramos as formas que o psíquico se desenvolve nas relações raciais, pois cada contexto histórico, cada época, gera a estrutura psíquica necessária para sua manutenção. Abordamos aspectos culturais da educação, e aspectos filosóficos do pensamento africano, que poderiam contribuir para o fortalecimento de uma educação que trabalhe com relações raciais e a diferença identitaria. Focalizamos historicamente a constituição das políticas de ações afirmativas e sua relação contextualizada com a Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira no sistema nacional de ensino. Lei esta que é referência central de origem ao estudo da cultura negra, aqui nesta tese apresentada. Consideramos com crítica o não reconhecimento da produção intelectual dos negros. Dedicamos uma parte deste estudo para a inserção ilustrativa de práticas educacionais, que reforçam a marca das presenças da cultura nagô na constituição e manutenção das identidades de resistência da população negra baiana. A temática cultura negra exige um permanente e contínuo estudo, pois compreendemos que ao estudá-la é necessária uma conjunção de várias disciplinas, e atentarmos para uma reflexão teórico-conceitual focada na práxis, a prática, a vivência, principalmente em se tratando de cultura de grupos específicos, cuja protagonismo desse processo deve ser de seus intelectuais orgânicos, pela vivência dela subtraída e refletida num profundo exercício de práxis. A temática não permite generalizações nas suas conclusões. / The present doctoral dissertation is the result of a theoretical and conceptual study on Afro-Brazilian black culture, based on Law no. 10.639/03, which makes teaching of Afro-Brazilian history and culture mandatory. This research approached theoretical matrices with the aim of socially and historically rebuilding the current racial thinking in the country under the perspective of the raciality device. Always alert to the issue of racial domination imposed by the hegemony of one people over another, we tried to complete the study by rescuing the notion of racism, blackness, identity, and social relationships in order to create the institutionalization scenario of Law no. 10.639/3 in the Brazilian reality. We cast a historical look on the development process of the blackness movement worldwide and its implications on the Brazilian black movement. We identified racial democracy, responsible for camouflaging in our society the location of power and class domination. Such racial democracy has always maintained the European white supremacy. We performed a brief approach of the afrocentric knowledge and its relation with black culture. We located the production and hierarchy of knowledge within the context of universal culture and specific cultures. Influenced by the black people subjection to the whites and the concomitant institutionalized belief that the white domination is an inherent function of white superiority. We considered historical and conceptual roots of culture and cultural differences, as well as ideological context in which they developed. We resorted to the critical multiculturalist theory and to the literature published by classical authors of Cultural Studies, aiming to obtain a deeper understanding of the Afro-Brazilian culture. We considered the forms in which the psychic is developed in racial relationships. Because each historical context, each period of time generates the psychic structure required for their maintenance. We historically focused the constitution of affirmative action policies and their contextualized relation with Law 10.639/03, which makes teaching of Afro-Brazilian history and culture mandatory in the national teaching system. Such Law is a central reference of origin to the study of black culture presented in this dissertation. We critically considered the lack of acknowledgement of the black people‟s intellectual production. We approached cultural aspects of education, and the philosophical aspects of the African thinking, which might contribute to strengthening an education that works with racial relationships and identity difference. We dedicated part of this study to an illustration of educational practices reinforcing the sign of presences of nagô culture in the constitution and maintenance of resistance identities in the black population from Bahia. The theme of Black culture demands a permanent and continuous study, since we understand that the combination of several areas is required to analyze it. It is also necessary to be alert to a theoretical and conceptual reflection focused on praxis, especially when it comes to resistance culture, whose key role of this process must be one of its members, relying on the political and strategic role of its organic intellectuals, by the experience subtracted from it and reflected on a deep praxis exercise. The theme does not allow generalizations in its conclusions.

A implantação de políticas de ação afirmativa para estudantes negros nas universidades públicas brasileiras tem gerado um intenso debate envolvendo vários atores da sociedade brasileira. Sua adoção marca uma virada na política do Estado Brasileiro que, na interlocução com os movimentos da sociedade civil, nomeadamente dos movimentos negros e representantes da sociedade civil, passa a levar a questão racial na suas decisões. Através de processos diversificados, as universidades têm adotado esta política, mostrando sua importância enquanto ator no debate. A repercussão causada na imprensa que assumiu o assunto no seu projeto editorial mostra sua relevância no contexto atual da sociedade brasileira. Entender como ocorre este debate envolvendo o Estado Brasileiro, os movimentos da sociedade organizada e as universidades e, como a imprensa enquanto espaço de amplificação de sentidos nas sociedades modernas apropria do tema, são os pontos centrais desta reflexão. Tendo como referencia as especificidades dos atores envolvidos no debate e, partindo de noções e conceitos da Análise Critica do Discurso (ACD) que perpassam todo o trabalho, construiu-se um corpus formado por documentos, registros históricos, relatórios, dados estatísticos e demográficos, legislação e matérias de jornal. A análise empreendida nos editoriais e matérias de opinião publicados no jornal O Globo, de 2004 a 2010, procurou averiguar como no discurso da imprensa a linguagem é colocada a serviço de uma determinada perspectiva ideológica que, ao mesmo tempo em que rejeita as cotas, alimenta um discurso conservador no processo de enfrentamento das desigualdades educativas e de seus efeitos. / The implementation of affirmative action policies for black students in Brazilian public universities has brought forth an intense debate involving various characters of Brazilian society. Its adoption marks a turning point in the policy of the Brazilian State that, in the dialogue with the civil society movements, namely black movements and members and representatives of civil society, begins to consider the concept of race in their decisions. Through several processes, universities have adopted this policy, showing its importance as a character in the debate. The impact caused in the press, that took the matter in its editorial project, shows the relevance of the subject in the current context of Brazilian society. Understanding how this debate takes place involving the Brazilian State, the movements of organized society and universities, and how the press as an area for sense amplification in modern societies addresses the theme are the focus of this reflection. Taking as reference the specifics of the characters involved in the debate, and using notions and concepts of Critical Discourse Analysis, a corpus was built consisting of documents, historical records, reports, statistics and demographics, legislation and newspaper articles. The analysis was based on editorials and articles of opinion published in the O Globo newspaper, from 2004 to 2010, and sought to find out how, in the discourse of the press, language is put into the service of a particular ideological perspective that, while rejecting quotas, feeds an conservative ideological discourse in the process of confronting the educational inequalities and their effects.

Dans cette Dissertation de Maîtrise recherche, à travers une approche historique, problématisent la relation entre la question raciale et les politiques publiques de l'éducation au Brésil. J'essaie de contribuer, plus particulièrement, pour le débat controversé sur les politiques publiques d'action positive développée par Gouvernement Fédéral brésilien depuis la mi-1990. Bien qu'il existe différents types, formulaires, modèles, idées de ce qu'ils devraient être et quels sont les politiques d'action affirmatifive, cette thèse traite des interventions avec la dimension raciale de la population brésilienne. En prenant comme perspective théorique d'analyse du discours à la généalogie, comprise en termes de Michel Foucault, cette texte décrit les déplacements dans les discours autour de la race et les relations raciales au Brésil. L'étude de l’ émergence historique des politiques affirmatifives et de ses incidences pour l'éducation et instrumentalisé, principalement, par deux concepts d'analyse élaborés dans études généalogiques de Foucault biopolitique et gouvernamentalité. Les deux concepts se référer au processus de rationalisation en cours de qui ont été l'objet les pratiques du gouvernement de la population dans les sociétés modernes. À travers l'analyse d'un ensemble de sources de recherche sélectionné dans le milieu du domaine complexe des discours sur la question raciale dans la société brésilienne, j'essaie de traiter l'émergence des politiques d'action positive et ses relations avec l'Éducation de base et de l'Education supérieur. Au cours de la première moitié du xxe siècle, la race et les relations interraciales étaient traitées, principalement, à travers le prisme de la science, mais émanent d'une série implications politiques, comme la politique officiel qui avait comme condition d'existence précisément améliorer la race, conçu par pensée eugénique. Déjà au cours de la deuxième moitié du xxe siècle, la question raciale brésilienne est venu à être considéré comme un problème essentiellement politique. Le débat autour de la métaphore de la démocratie raciale a ouvert la voie à une approche avant politique que scientifique, à la fois de la notion de race comme de leur propre question raciale. Faire un parallèle avec eugenia, j'en viens à l’ émergence historique des politiques affirmatifives comme une forme contemporaine de gouvernement biopolitique des relations raciales dans la société brésilienne. Formé à la dynamique des déplacements discursive, de luttes politiques, ainsi que dans le jeu entre les différentes rationalités, depuis les dernières décennies du xxe siècle, les actuelelles politiques affirmatifives le domaine de l'éducation au centre de ses activités en tant que politique publique d'État. En mettant l'accent sur ses incidences pour l'éducation, l'étude des conditions d'émergence de politiques volontaristes visant à définir précisément leurs spécificités. / Na presente Dissertação de Mestrado busco, através de uma abordagem histórica, problematizar as relações entre a questão racial e as políticas públicas para a Educação no Brasil. Procuro contribuir, mais particularmente, para o controverso debate em torno das políticas públicas de ação afirmativa desenvolvidas pelo Governo Federal brasileiro desde meados de 1990. Embora existam diversos tipos, formas, modelos, concepções do que deveriam ser e do que são as políticas de ação afirmativa, esta Dissertação trata apenas das políticas afirmativas que institucionalizam intervenções junto à dimensão racial da população brasileira. Tomando como perspectiva teórica de análise dos discursos a genealogia, compreendida nos termos de Michel Foucault, exploro os deslocamentos nos discursos em torno da raça e relações raciais no Brasil. O estudo da emergência histórica das políticas afirmativas e de suas implicações educacionais é instrumentalizado, principalmente, por duas ferramentas de análise formuladas em estudos genealógicos de Foucault: a biopolítica e a governamentalidade. Ambas as ferramentas remetem ao processo de permanente racionalização de que foram objeto as práticas de governamento das populações nas sociedades modernas. Através da análise de um conjunto de fontes de pesquisa selecionadas em meio ao complexo campo de discursos relativos à questão racial na sociedade brasileira, procuro abordar a emergência das políticas de ação afirmativa e suas relações com a Educação Básica e para a Educação Superior. Na primeira metade do século XX, a raça e as relações raciais foram abordadas, prioritariamente, pelo prisma da ciência, decorrendo disso uma série implicações políticas, como a política oficial de branqueamento que tinha como condição de existência justamente o melhoramento racial projetado pelo pensamento eugênico. Já no transcorrer da segunda metade do século XX, a questão racial brasileira passou a ser encarada como um problema primordialmente político. O debate em torno da metáfora da democracia racial abriu caminho para uma abordagem antes política que científica, tanto da noção de raça, como da própria questão racial. Fazendo um paralelo com a eugenia, abordo a emergência das políticas afirmativas como uma forma contemporânea de governamento biopolítico das relações raciais na sociedade brasileira. Constituídas na dinâmica dos deslocamentos discursivos, das lutas políticas, bem como no jogo entre diferentes racionalidades, a partir das últimas décadas do século XX, as atuais políticas afirmativas colocam o campo da Educação no centro de sua atuação como política pública de Estado. Conferindo destaque para suas implicações educacionais, o estudo das condições histórias de emergência das atuais políticas afirmativas teve por objetivo justamente definir suas especificidades.

Submitted by Thaís dos Santos (thaisinha.calixto@gmail.com) on 2018-02-21T15:18:45Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MESTRADO - THAÍS CALIXTO - última versão.pdf: 3731759 bytes, checksum: 1ed360de551523ad7777a54c88c0da8d (MD5) / Approved for entry into archive by Setor de Periódicos (per_macedocosta@ufba.br) on 2018-02-21T15:50:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MESTRADO - THAÍS CALIXTO - última versão.pdf: 3731759 bytes, checksum: 1ed360de551523ad7777a54c88c0da8d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-21T15:50:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MESTRADO - THAÍS CALIXTO - última versão.pdf: 3731759 bytes, checksum: 1ed360de551523ad7777a54c88c0da8d (MD5) / FAPESB / A pesquisa desenvolvida consistiu em estudar de que forma, os quilombolas estudantes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, criam e recriam suas trajetórias escolares no ensino superior. Este trabalho visa destacar os principais elementos da questão histórica das constituição das comunidades negras rurais quilombolas, trazendo um panorama histórico, bem como considerações a respeito das comunidades quilombolas na Bahia e no Recôncavo. Após situar este assunto, refletimos como se deu o acesso à educação de maneira geral às comunidades negras rurais quilombolas e em especial e central deste estudo: como tem se dado o acesso de quilombolas no ensino superior, fazendo uma síntese dos processos de democratização, expansão e interiorização do ensino superior no Brasil sobretudo a partir da década de 2000. Ainda pretende-se aqui, lançar um olhar esmerado sobre a permanência desses estudantes no ensino superior, as estratégias formais e informais criadas para permanecer, demonstrando as lacunas institucionais apresentadas por eles(as) e enaltecendo-se seus laços comunitários, e suas alianças familiares para avistar suas formas peculiares de concluírem seus percursos formativos. A pesquisa é eminentemente de cunho qualitativo, com o uso de dispositivos metodológicos como observação participante, diários de campo, entrevistas e Rodas de Saberes e Formação, que juntos, permitiram uma rica experiência em que almejou-se transpor neste trabalho. Além disso foi preciso utilizar fontes primárias como documentos oficiais e referências bibliográficas. Com as análises realizadas, pude perceber que há uma demanda crescente e reprimida por vagas para quilombolas e também indígenas na UFRB, e que, portanto, merece ser pensado mecanismos que ampliem o número de vagas. Outro fator observado foram o quanto as formas de permanência entre quilombolas de comunidades diferentes, variam em algumas questões, mas que em geral giram em torno da busca por reconhecimento de suas identidades, de como o racismo velado ataca suas subjetividades e portanto a permanência qualificada, e ainda as dificuldades em conciliar o trabalho com a enorme carga de leituras e trabalhos da universidade, a dificuldade de participação em atividades de pesquisa e extensão entre outras questões que merecem uma lente mais acurada para se pensar ações afirmativas de permanência para quilombolas no ensino superior. / The research developed consisted of studying how the quilombolas students of the Federal University of the Recôncavo of Bahia create and recreate their school trajectories in higher education. This paper aims to highlight the main elements of the historical question of the constitution of black quilombola rural communities, bringing a historical panorama, as well as considerations about the quilombola communities in Bahia and Recôncavo. After analyzing this issue, we reflect on how the access to education was generally granted to rural Black Quilombola communities and in particular and central to this study: how quilombola access to higher education has been given, summarizing the processes of democratization, expansion And internalization of higher education in Brazil, especially since the 2000s. It is still intended here to launch a careful look at the permanence of these students in higher education, the formal and informal strategies created to remain, demonstrating the institutional gaps presented by them And their community ties, and their family alliances to see their peculiar ways of concluding their formative paths. The research is eminently qualitative, with the use of methodological devices such as participant observation, field diaries, interviews and meetings and conversations of Knowledge and Training, which together, allowed a rich experience in which it was sought to transpose in this work. In addition, it was necessary to use primary sources such as official documents and bibliographic references. With the analyzes carried out, I could see that there is a growing and repressed demand for places for quilombolas and also indigenous people in UFRB, and that, therefore, it deserves to be thought of mechanisms that increase the number of places. Another factor observed was the fact that the forms of permanence among quilombolas from different communities vary in some questions, but generally revolve around the search for recognition of their identities, of how veiled racism attacks their subjectivities and therefore the permanence, And also the difficulties in reconciling work with the enormous load of readings and works of the university, the difficulty of participating in research and extension activities among other issues that deserve a more accurate lens to think affirmative actions of stay for quilombolas in higher education .

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-15T13:46:42Z No. of bitstreams: 1 Ilzver.pdf: 1019235 bytes, checksum: 43dd9968680774d788ac2a7d9c49bbcf (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T18:05:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ilzver.pdf: 1019235 bytes, checksum: 43dd9968680774d788ac2a7d9c49bbcf (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T18:05:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ilzver.pdf: 1019235 bytes, checksum: 43dd9968680774d788ac2a7d9c49bbcf (MD5) Previous issue date: 2008 / Este estudo teve por objetivos analisar os discurso dos magistrados da Justiça Federal do estado da Bahia para identificar as concepções ideológicas seguidas por estes quando levados a pronunciarem-se sobre a implementação de políticas de ação afirmativa para a população negra na Universidade Federal da Bahia. Esta dissertação num universo de 163 sentença analisou um total de 90 sentenças prolatadas pelos juizes federais da Bahia nos anos de 2005 e 2006 sobre o tema investigado. Tais sentenças foram colhidas em 9 das 14 Varas Cíveis da Seção Judiciária Federal do Estado da Bahia. Assim a pesquisa logrou cobrir 55,2% das sentenças emanadas e 57,1% dos juízos se que pronunciaram sobre a temática investigada um índice bastante expressivo para este tipo de investigação. Dos dados coletados foram escolhidos 26 enunciados reprentativos do total de enunciados da amostra coletada. Sobre tal seleção de enunciados foi realizado o tratamento dos dados com base no método da analise do discurso. Desta forma inicialmente a pesquisa contatou que os enunciados estavam divididos em dois grandes grupos o primeiro o grupo predominante nas sentenças analisadas reproduzia o discurso tradicional hegemônico da magistratura este discurso opta pela estratégia de invisibilização da questão racial foge ao seu enfrentamento e desvia o foco para outros aspectos como por exemplo os aspectos processuais e legais envolvidos na problemática sob analise o segundo um grupo menos expressivo revelava o discurso pós-colonial da magistratura um discurso que defende que o enfrentamento do racismo contra a população negra está intimamente relacionado com o reconhecimento da interculturalidade e da divida histórica que o colonialismo deixou para o Brasil. Por fim a pesquisa concluiu que mesmo diante dos dados estatísticos sobre a existência e persistência das desigualdades raciais no Brasil ainda que haja relatório de organismos internacionais sobre a ineficiência do sistema judicial na resolução dos problemas relacionados ao racismo contra a população negra mesmo ante as reflexões sócio-juridicas sobre o magistrado sua cultura tradicional hegemônica e os caminhos para a mudança e apesar das reformas judiciais e das novas experiências desenvolvidas no âmbito do Poder Judiciário o quadro de ineficácia no enfrentamento do racismo persiste e o discurso da magistratura e ainda hegemonicamente tradicional quando levado a pronunciar-se sobre a temática racial. / Salvador

214 f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-25T18:20:26Z No. of bitstreams: 1 Tese Dyane Santos.pdf: 938511 bytes, checksum: b3e15263cba13519c1d88f5c06b38aff (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-06-10T17:38:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Dyane Santos.pdf: 938511 bytes, checksum: b3e15263cba13519c1d88f5c06b38aff (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-10T17:38:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Dyane Santos.pdf: 938511 bytes, checksum: b3e15263cba13519c1d88f5c06b38aff (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta Tese de Doutorado tem como principal objetivo, analisar como as Políticas Institucionais de Permanência têm sido elaboradas e/ou incorporadas pela Universidade Federal da Bahia e qual o significado material e simbólico desta permanência. A política de reserva de vagas nas universidades públicas brasileiras, como parte das Políticas Públicas de Ações Afirmativas, existe no país desde o ano de 2002, mas somente em 2005 - por força das pressões exercidas pelos movimentos estudantis e Movimento Negro - a Universidade Federal da Bahia altera a sua resolução que dispõe sobre o sistema vestibular e implementa a reserva de vagas em seus cursos superiores. As políticas de acesso ao ensino superior trouxeram a presença maciça de estudantes pretos e pobres a cursos que historicamente não se observava esta “nova presença”. Os estudantes ingressos pelo sistema de reserva de vagas também encontraram inúmeras e agudas dificuldades para permanecer no curso superior, tanto a nível material (recursos financeiros) quanto ao nível simbólico, aqui entendido como as possibilidades de identificar-se com o grupo dos demais universitários, ser reconhecido e pertencer a ele. A partir das categorias analíticas de Kant e Lewis, definimos o conceito de permanência como o ato de durar no tempo que deve possibilitar não só a constância do indivíduo, como também a possibilidade de transformação e existência. A permanência deve ter o caráter de existir em constante fazer e, portanto, ser sempre transformação. Para atender aos objetivos da pesquisa e buscar possíveis respostas ao problema, foi realizada uma abordagem qualitativa com estudos quantitativos, na qual buscamos aplicar um instrumento com 100 estudantes autodeclarados negros, pretos ou pardos e em sua maioria ingressos pelo sistema de reserva de vagas. A pesquisa em profundidade foi realizada com nove estudantes de diversos cursos da UFBA, bem como técnicos e gestores dos programas institucionais de permanência. Os resultados encontrados na pesquisa empírica sustentam a nossa tese de que a permanência (material e simbólica) como política de ação afirmativa na UFBA é um processo em construção e pode ser descrita como alguns poucos projetos institucionais de permanência e uma gama de estratégias informais criadas pelos estudantes a fim de se manter na universidade. A identificação e compreensão destes projetos e destas práticas podem fornecer subsídios para a formulação de políticas que contribuam para uma permanência qualificada por um lado e por outro amplie as possibilidades de inserção destes estudantes nos demais campos sociais a fim de possibilitar oportunidades de mobilidade social. A diversidade étnico-racial e social, hoje mais presente nas universidades públicas brasileiras é um fenômeno que enriquece a todos e o mapeamento da exclusão social, da discriminação e da desigualdade racial no ensino superior, interessa não somente à produção cientifica quanto á formulação de políticas públicas de boa qualidade. / Salvador

211 f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-30T17:48:24Z No. of bitstreams: 1 Tese_Penildon Silva.pdf: 901205 bytes, checksum: 3d196d87e1b8e11389639c3c29bd30cc (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-06-11T16:29:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Penildon Silva.pdf: 901205 bytes, checksum: 3d196d87e1b8e11389639c3c29bd30cc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-11T16:29:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Penildon Silva.pdf: 901205 bytes, checksum: 3d196d87e1b8e11389639c3c29bd30cc (MD5) Previous issue date: 2008 / O estudo sobre ações afirmativas nesse trabalho se debruçou sobre a reserva de vagas para o ingresso na Educação Superior, as cotas. Realizamos um estudo de caso, com a análise de uma unidade caso, a Universidade Federal da Bahia, a UFBA, que adotou o sistema de cotas ao lado de outras três medidas, que foram a preparação para o ingresso, a permanência nos cursos de graduação e o acompanhamento dos egressos. Nosso problema foi: quais os princípios dessas ações afirmativas, como são as percepções dos membros da comunidade universitária após a sua adoção e como está ocorrendo o aproveitamento acadêmico dos estudantes ingressos por cotas? Quais os princípios que norteiam as políticas de ação afirmativa para a Educação Superior nesta universidade, contextualizando com os princípios de outras ações afirmativas do Brasil, especialmente as propostas do Governo Federal? Identificamos que há uma grande congruência entre as concepções sobre ações afirmativas na literatura e no Governo Federal com a experiência da UFBA, como medidas reparatórias e de visibilidade pública para combate ao “mito da democracia racial”. As entrevistas com os alunos cotistas permitiram o conhecimento sobre a elevação da auto-estima desse segmento social, sua percepção como sujeitos portadores de direitos que devem ser assegurados pelo Estado e pela sociedade e a desconstrução tanto de uma ideologia de estratificação e hierarquia social quanto de uma suposta inexistência de discriminações no Brasil. A análise dos questionários aplicados com os alunos da UFBA já identifica uma mudança no Capital Social dessa comunidade, nos grupos dos cotistas e não cotistas, incluindo nessa percepção a aprovação e a compreensão da promoção dos direitos sociais, das ações afirmativas e da universidade como espaço de promoção da justiça social. / Salvador