Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-05-04T13:10:54Z No. of bitstreams: 1 2016_FabiolaSouzaAraujo.pdf: 1805435 bytes, checksum: 2c776fdf83ebfe36e20f08018b09c854 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-04T23:25:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_FabiolaSouzaAraujo.pdf: 1805435 bytes, checksum: 2c776fdf83ebfe36e20f08018b09c854 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-04T23:25:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_FabiolaSouzaAraujo.pdf: 1805435 bytes, checksum: 2c776fdf83ebfe36e20f08018b09c854 (MD5) / Esta pesquisa procura analisar os sistemas normativos utilizados pelo Poder Judiciário em litígios que versam sobre salário-maternidade a mulheres indígenas menores de 16 anos. Foram analisadas as decisões proferidas pelos 5 Tribunais Regionais Federais brasileiros sobre o tema num período de dez anos, a partir da entrada em vigor no Brasil da Convenção no 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. A partir da revisão bibliográfica e da pesquisa exploratória, foram identificadas categorias usadas na análise de conteúdo dos documentos, com a utilização dos métodos qualitativo e quantitativo. O trabalho procurou observar a temática com base nas normas nacionais e internacionais que dispõem sobre os direitos dos Povos Indígenas, notadamente a Constituição brasileira de 1988, o Estatuto do Índio, a citada C169/OIT e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU. A autodeterminação indígena, enquanto princípio fundador dos demais, possibilitou um olhar à luz do reconhecimento da organização social, cultural, política e econômica dessas sociedades. Diante da insuficiência da colonialidade do poder, juntamente com suas outras três dimensões, usamos a colonialidade de gênero, entendida de forma interseccional com destaque para os eixos de gênero e étnico de subordinação. Como resultados, percebemos que, a despeito de muitas deliberações judiciais mencionarem as normas jurídicas relativas aos direitos dos povos indígenas, a decisão final impõe às mulheres indígenas, com base na analogia, uma resposta construída para outro caso concreto. Ao agir dessa maneira, observamos que o Poder Judiciário aplica a essas mulheres uma solução que não foi construída com elas, por elas e para elas, numa atitude que reforça a colonialidade da decisão. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research analyzes the normative systems used by the Judiciary in proceedings that deal with maternity pay to indigenous women under 16. We analyzed the decisions on the subject uttered by the five Brazilian Regional Federal Courts over a ten-year period, since the ILO Convention 169 concerning Indigenous and Tribal Peoples entered in force. By applying literature review and exploratory research, we identified the categories to be used in the content analysis, employing qualitative and quantitative methods. The study sought to observe the theme based on national and international dispositions on the rights of indigenous peoples, notably the Brazilian Constitution of 1988, the Brazilian Indigenous Statute, the aforementioned ILO Convention 169 and the UN Declaration of the Rights of Indigenous Peoples. The indigenous self-determination, as a principle instrumental to the others, allowed a contemplation in light of the recognition of social, cultural, political and economic organization of those societies. Facing the failure of the coloniality of power, along with its three other dimensions, we consider the coloniality of gender, understood intersectionally, highlighting the axes of gender and ethnic subordination. As a result, we realized that, despite many court decisions mention the legal standards on the rights of indigenous peoples, the final decision imposed on indigenous women is, based on analogy, a response built for different cases. We observed that, by acting this way, the Judiciary applies to those women solutions that were not built either with them, by them, or for them, a proceeding that reinforces the coloniality of judicial decisions.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2016-09-19T17:48:05Z No. of bitstreams: 1 2016_LíviaGimenesDiasdaFonseca.pdf: 1601888 bytes, checksum: 3ec6e83aeba2dbf3781728e58d3dd1c3 (MD5) / Rejected by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br), reason: Olá! Altere o título por favor? Estado neste caso inicia-se com maiúscula. Obrigada! on 2016-10-03T21:27:30Z (GMT) / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2016-10-04T14:08:31Z No. of bitstreams: 1 2016_LíviaGimenesDiasdaFonseca.pdf: 1601888 bytes, checksum: 3ec6e83aeba2dbf3781728e58d3dd1c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-09T20:54:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LíviaGimenesDiasdaFonseca.pdf: 1601888 bytes, checksum: 3ec6e83aeba2dbf3781728e58d3dd1c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-09T20:54:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LíviaGimenesDiasdaFonseca.pdf: 1601888 bytes, checksum: 3ec6e83aeba2dbf3781728e58d3dd1c3 (MD5) / Esta tese intenta responder à pergunta: é possível decolonize e depatriarchalizar o Estado moderno a partir de suas próprias estruturas? Para tanto, foi utilizado os marcos teóricos da teoria decolonial, associados às produções latino-americanas que refletem sobre os efeitos da colonização nas estruturas de poder da organização social dos países dessa região. Na tradução intercultural dessa narrativa histórica, no capítulo 1, identifico como as colonialidades do poder, do saber, do ser e de gênero constituíram-se de forma a permanecer na nossa forma de organização social estatal. No capítulo 2, analiso as políticas públicas para a população indígena por meio da sociologia das ausências, que tem como objetivo identificar, por meio das categorias construídas por Boaventura de Sousa Santos, modos de produção da ausência, o que permanece invisível e silenciado nessas políticas. E o silenciamento mais evidente é o das mulheres indígenas. No capítulo 3, analiso as políticas públicas para as mulheres, de modo a tentar encontrar ali as vozes das indígenas. No capítulo 4, apresento as experiências plurinacionais dos Estados da Bolívia e do Equador como alternativas possíveis ao modelo adotado no Brasil de forma a tentar encontrar ali modos de articulação da pauta étnica com a de gênero. Entretanto, a colonialidade do gênero é algo sob a qual se sustenta a colonialidade do poder que tem no Estado a centralidade no controle dos modos de vida das populações submetidas. A construção de um feminismo decolonial é a proposta de articulação das pautas de destituição do patriarcado moderno, que estrutura o Estado Nação com as outras pautas de decolonialidades. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis tries to answer the question: Is it possible to decolonize and depatriarchalizar the modern state from its own structures? To this end, it was used the theoretical frameworks of colonialist theory, associated with the Latin American productions that reflect on the effects of colonization in the power structures of social organization of countries in the region. In intercultural translation of this historical narrative in chapter 1, I identify how the colonialities power, knowledge, being and gender, were constituted in order to remain in the way of state social organization. In Chapter 2, I analyze public policy for the indigenous population by the sociology of absences, which aims to identify, through the categories constructed by Boaventura de Sousa Santos, the absence modes of production, which remains invisible and silenced in those policies. And the most obvious is the silencing of indigenous women. In Chapter 3, I analyze public policies for women in a way to try to find there the voices of indigenous people. In Chapter 4, I present the multi-country experiences of the States of Bolivia and Ecuador as possible alternatives to the model adopted in Brazil in order to try to indetify the modes of articulation ethnics with gender agenda. However, gender coloniality is something in which it holds the coloniality of power and the state has a central role in controlling the livelihoods of subject populations. The construction of a feminism decolonial is the proposal to articulate the removal of tariffs of modern patriarchy, which structure the nation state with the other guidelines of decolonize.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2015. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2015-12-01T20:24:03Z No. of bitstreams: 1 2015_BernardinoVitoy.pdf: 549913 bytes, checksum: d6bbb689a58b1080882865133a7a7302 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-01-25T13:50:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_BernardinoVitoy.pdf: 549913 bytes, checksum: d6bbb689a58b1080882865133a7a7302 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-25T13:50:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_BernardinoVitoy.pdf: 549913 bytes, checksum: d6bbb689a58b1080882865133a7a7302 (MD5) / Adotamos o marco teórico da perspectiva descolonial em busca de elementos que possibilitem a compreensão das posições de gênero e papeis das mulheres nas sociedades indígenas, com o propósito de inspirar politicas públicas que respondam às necessidades das mulheres indígenas do Brasil. Sem a pretensão de apresentar conclusões definitivas, sob o risco de recorrer no mesmo equivoco da universalização eurocêntrica que tanto combatemos, apresentamos algumas reflexões que fundamentam a ideia de que os conceitos propostos por Organismos Internacionais como “universalizáveis” e fortemente incorporados no vocábulo das politicas públicas de gênero não são suficientes para compreender as complexidades e diferenças próprias das comunidades indígenas. Para isto é necessário observar com maior detalhe as diferenças e peculiaridades das relações de gênero nas sociedades indígenas e criticar aproximações eurocêntricas e universalistas para evitar perpetuar uma abordagem que, embora com boas intenções, reproduza e exacerbe o patrão colonial. / We adopted the theoretical framework of the decolonial perspective searching for elements that enable the comprehension of gender roles and positions of women in indigenous societies, in order to inspire public policies addressing the needs of indigenous women in Brazil. Without claiming definitive conclusions, at the risk of making the same mistake of Eurocentric universality that we fight, here there are some reflections grounding the idea that the concepts proposed by International Organizations as "universalizable" and strongly embedded in the speech of gender public policies is not enough to understand the complexities and differences of indigenous communities. For this it is necessary to observe in more details the differences and peculiarities of gender relations in indigenous societies and criticize Eurocentric and universal approaches to avoid perpetuating an approach, which although with good intentions, may reproduce and exacerbate the colonial pattern.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:05:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4717_1.pdf: 1080669 bytes, checksum: 803ca15abfc1106914ecfef26c3233c8 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / O tema da tese é a 'participação política das mulheres indígenas' no âmbito do movimento indígena brasileiro. Especificamente trata-se de analisar a experiência das mulheres em organizações indígenas, mas também pensar no papel da liderança feminina além da inserção nessas formas organizativas mais formalizadas. Este trabalho parte do pressuposto de que é preciso considerar as implicações dessa participação feminina no movimento indígena de modo mais amplo, bem como as transformações que esta participação política implica na vida das mulheres ao nível comunitário. A pesquisa refletiu sobre o processo constitutivo das organizações de mulheres indígenas da Amazônia Brasileira, de modo particular, sobre o 'movimento de mulheres indígenas de Roraima', que culmina na criação da Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIR). A problemática ainda é pouco visível no cenário do movimento indígena, assim como não tem recebido atenção na disciplina antropológica, pois só recentemente as mulheres assumem novas representações no contexto interétnico. A pesquisa etnográfica foi realizada em diversos contextos, nas comunidades indígenas do Estado de Roraima e na sede da OMIR em Boa Vista/RR, e também nas cidades de Manaus/AM e Brasília/DF, que permitiram a autora participar de encontros regionais e nacionais nos quais havia a presença de mulheres das etnias não somente dos Estados da Amazônia Brasileira, mas de todo o país. Esses eventos permitiram verificar o iniciante processo de constituição das organizações de mulheres indígenas e a articulação entre elas através das reuniões promovidas principalmente pelo Departamento de Mulheres Indígenas da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (DMIAB/COIAB). Os encontros do movimento de mulheres/feministas, por outro lado, enriqueceram a análise ao apontar a singularidade do movimento de mulheres indígenas. Uma das hipóteses que serviu de base para a reflexão do 'movimento de mulheres indígenas' é a de que através dessa mobilização feminina há uma apropriação de um espaço tido como masculino na organização social de diferentes povos indígenas. No momento atual as indígenas buscam sua participação política principalmente através da experiência organizativa, através da qual reivindicam ações nas áreas de sustentabilidade, profissionalização e capacitação, saúde, violência e direitos. A entrada das mulheres em organizações situadas no espaço urbano faz com que possam realizar outras atividades e obter experiências alternativas fora de suas comunidades. Contudo, elas não rejeitam ou menosprezam as representações 'tradicionais', principalmente as relativas aos papéis de gênero. A pesquisa etnográfica acerca da 'participação política das mulheres indígenas', portanto, pretende contribuir com os estudos nas áreas de gênero e da etnologia.

Submitted by Cibele Nogueira (cibelenogueira@ufgd.edu.br) on 2016-08-01T12:38:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) SANDRARIBEIRO.pdf: 1144861 bytes, checksum: d6d1410dd4aeea5acb360251bb92fce7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-01T12:38:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) SANDRARIBEIRO.pdf: 1144861 bytes, checksum: d6d1410dd4aeea5acb360251bb92fce7 (MD5) Previous issue date: 2011-03-18 / Studying questions about scholar formation makes sense in indigenous stage for several reasons: a) these people don’t live far from non-indigenous contact anymore; b) today in some of these stages it’s not possible to live in a tradition way anymore or; c) the contact with a kind of capitalist society get necessities not creating before.In front of these necessities probably justifies the growing of indigenous schools. InDourados/MS there’s a population about 13.000 Indians shared in three villages –Jaguapiru, Bororó and Panambizinho district. Nowadays, there are eight indigenous schools in the region offering fundamental teaching and only one offering medium teaching. And more and more students of those schools have got to university that in Dourados are in number of four: UNIGRAN (Centro Universitário da Grande Dourados) (private), Anhanguera (private) UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) and UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). At least in three of them there is indigenous studying in several courses, especially in the Majors. The indigenous women have the same way searching for a scholar formation inclusively in superior teaching. However, when we observe that female presence in the city we realize that they are in a degrading position because they are with their children using them to ask for some bread, clothes and shoes. Some go out in wagon and sell the products planted by themselves – manioc and green corn. Sometimes the indigenous women sell some domestic fowls. The looking of non-indigenous on the indigenous women appeared in non-positive attitudes. That manifestation can be implicit or explicit. If we have in one hand the presence of these women in an inferior position when we understand the kind of society that we live and look to the schools we see many women, teachers, pedagogic coordination and school director. Considering this stage we put some questions: a) Do the indigenous women have searched for the formation because they believe that school can open new social and working places?; b) Do the indigenous teacher women also face the prejudice during their graduation as the other women from other ethnic group? Based on these suppositions we propose for that research the following aims: to re-build through the narratives the history of scholar formation; to describe from the narratives how the prejudice appeared and still appears as in relation to women indigenous (individually) as in relation to people that they belong to (collective) in manner of putting in question they position from the identity (woman and indigenous). The methodology of that research is qualitative and the theory basis is divided in following way: a) identity construction individual and social: Moita Lopes (2002), Severo (2008), Hall (2006); Ricoeur (2008); Limberti (2009 & 2008); Vasconcelos & Marin (2003); b) bilinguism studies: Melo (2008); Cabral (2002); Fernandes (2009); Franchetto (1999); Meliá (1999) e; c) racism and prejudice: Munanga (2007); Carneiro (2003); Grupioni (2001); Oliveira (2002); Pinsky (2003); Van Dijk (2003 & 2008). / Estudar questões de formação escolar faz sentido em cenário indígena por várias razões: a) esses povos não vivem mais afastados do contato com o não-indígena; b) em muitos desses cenários, hoje, não é mais possível viver de forma tradicional ou seja, a caça e a pesca não existem mais e; c) o contato com um tipo de sociedade capitalista gera necessidades antes não criadas. Diante dessas necessidades provavelmente se justifique o crescimento das escolas indígenas. Em Dourados/MS há uma população de cerca de 14.000 índios distribuídos em três aldeias – Jaguapiru, Bororó e o distrito de Panambizinho. Atualmente há oito escolas indígenas na região oferecendo ensino fundamental e uma somente oferecendo ensino médio. E cada vez mais os estudantes dessas escolas têm chegado à universidade que, em Dourados são quatro: UNIGRAN (Centro Universitário da Grande Dourados) (particular), Anhanguera (particular) UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). Em pelo menos três destas há indígenas estudando em diversos cursos e em especial nas Licenciaturas. As mulheres indígenas igualmente têm buscado formação escolar inclusive no ensino superior. Contudo, ao observar essa presença feminina na cidade, percebemos as mesmas em uma posição degradante porque, estão com filhos e parece aos nossos olhos que usam os mesmos para pedirem pão, roupas e calçados. Outras saem em carroças e comercializam porta a porta os produtos que cultivam – mandioca e milho verde. Às vezes as mulheres indígenas comercializam aves (galináceos). O olhar dos não-índios sobre as mulheres de sua etnia muitas vezes é manifestado através de atitudes não muito positivas. Essa manifestação pode ser implícita ou explícita. Se de um lado há a presença dessas mulheres numa posição inferior, ao compreender o tipo de sociedade em que vivemos, ao olharmos para as escolas, vemos muitas mulheres, professoras, coordenadoras pedagógicas e diretoras de escolas. Considerando esse cenário levantamos os seguintes pressupostos: a) as mulheres indígenas têm buscado formação porque acreditam que a escola pode abrir novos espaços sociais e de trabalho? b) as mulheres indígenas professoras também enfrentaram preconceito durante sua formação assim como as demais mulheres de outras etnias? Embasados nessas suposições propomos para essa pesquisa os seguintes objetivos: reconstruir através de narrativas a história de formação escolar; descrever a partir das narrativas como o preconceito se manifestou e ainda se manifesta tanto em relação às mulheres indígenas (individual) como em relação ao povo a que pertencem (coletivo) de maneira a levantar o seu posicionamento a partir de sua identidade (de mulher e indígena). A metodologia desta pesquisa é qualitativa e o amparo teórico se divide da seguinte forma: a) a construção da identidade, tanto individual quanto social, ampara-se em Moita Lopes (2002), Severo (2008), Hall (2006); Ricoeur (2008); Limberti (2009 & 2008); Vasconcelos & Marin (2003); b) estudos de bilinguismo: Melo (2008); Cabral (2002); Fernandes (2009); Franchetto (1999); Meliá (1999) e; c) racismo e preconceito, partimos de Munanga (2007); Carneiro (2003); Grupioni (2001); Oliveira (2002); Pinsky (2003); Van Dijk (2003 & 2008).

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-10-02T15:44:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Vanessa Miranda.pdf: 7844243 bytes, checksum: 6ead35ff59815b11a7d24350b7c2fe17 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-10-09T13:51:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Vanessa Miranda.pdf: 7844243 bytes, checksum: 6ead35ff59815b11a7d24350b7c2fe17 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-10-09T14:07:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Vanessa Miranda.pdf: 7844243 bytes, checksum: 6ead35ff59815b11a7d24350b7c2fe17 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-09T14:07:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Vanessa Miranda.pdf: 7844243 bytes, checksum: 6ead35ff59815b11a7d24350b7c2fe17 (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This research sought to revalue the experiences of social participation of indigenous women, from 1995 to 2014, around the creation of Sateré-Mawé Indigenous Women's Association, as a proper space of resistance and organization for the conquest of their rights to culture, health and work in the city of Manaus. From written documents, photographic records, among others, studied the file of that Association, are highlighted in this study work processes and social mobilization towards health movements with own meanings engendered in the urban fabric by the transforming action of indigenous of Sateré-Mawé Indigenous Women's. Thus, ways of life advocated by the Association, such as handicrafts and fields of joint efforts against hunger, appear in this study as a joint field and social participation experiences of indigenous women in the city of Manaus / A presente pesquisa buscou revalorizar as experiências de participação social de mulheres indígenas, no período de 1995 a 2014, em torno da criação da AMISM, Associação de Mulheres Indígenas Sateré-Mawé, como espaço próprio de resistência e organização pela conquista de seus direitos à cultura, à saúde e ao trabalho na cidade de Manaus. A partir de documentos escritos, registros fotográficos, dentre outros, pesquisados no arquivo daquela Associação, são evidenciados neste estudo processos de trabalho e mobilização social em direção a movimentos de saúde com significados próprios engendrados no tecido urbano pela ação transformadora das indígenas da AMISM. Dessa forma, modos de vida defendidos pela Associação, como o artesanato e os mutirões de roça contra a fome, aparecem neste estudo como campo de articulação e de experiências de participação social de mulheres indígenas na cidade de Manaus.

A presença sateré-mawé na cidade de Manaus (Amazonas, Brasil) se faz particularmente visível pelas comunidades e associações que começam a surgir na cidade na década de 1990, a partir de ocupações que contaram com forte protagonismo feminino. O artesanato elaborado com sementes passou a ser uma das principais estratégias das mulheres sateré-mawé no espaço urbano, em oposição ao trabalho nas chamadas casas de família. Essas sementes, usadas na produção de colares e pulseiras, tem caminhos próprios, que desestabilizam fronteiras entre área urbana, área de floresta, cidade e aldeia. Os caminhos das sementes mobilizam uma ampla circulação de pessoas, saberes, narrativas e coisas, formando um circuito específico. As práticas de plantio, coleta, trocas de sementes e outras formas de aquisição, bem como sua transformação em objetos que circulam em diferentes locais e contextos, propõem uma inversão entre agente e paciente: de objetos passivos da ação humana, as sementes se elevam a agentes mediadores de relações, mediando também modos particulares de vivenciar o espaço urbano. / The sateré-mawé presence in the city of Manaus (Amazonas, Brazil) is made particularly apparent by the communities and associations that started to appear in the city in the 1990s, from occupations which involved strong female leadership. The craftwork made with seeds has become one of the main life strategies of sateré-mawé women in the urban area, as opposed to the work in so-called \"family homes\". These seeds, used in the production of necklaces and bracelets, have their own paths, which destabilize boundaries between urban area, forest area, town and village. The paths of seeds mobilize a broad circulation of persons, knowledges, stories and things, forming a specific circuit. Planting practices, seed collection, seed exchanges and other forms of acquisition, as well as the transformation of seeds into objects that circulate in different locations and contexts, point to a reversal between agent and patient: from passive objects of human action, the seeds become mediator agents of human relationships, while also mediating particular ways to experience the urban space.

A presente pesquisa parte da disposição de compreender as presenças das mulheres indígenas – especialmente as pertencentes aos povos Kaingang e Guarani – que foram aprovadas em processo seletivo específico e diferenciado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul a partir de 2008, ano em que a instituição aderiu à Política de Ações Afirmativas, tão reivindicada pelos movimentos sociais, negro e indígena, e também por seus aliados dentro e fora da comunidade acadêmica. Dentro de uma proposta ético-metodológica colaborativa sensível e que considere a complexidade dos fenômenos e a vivência cotidiana, a construção deste trabalho se baseia principalmente na escuta das narrativas dessas mulheres, que se constituíram em rodas de conversa e diálogos – os quais podem ser encontrados em todo o conteúdo do texto, mas, especialmente no último capítulo. Igualmente, considero a convivência nos inúmeros espaços acadêmicos, formais e informais, bem como as visitas às aldeias. A fim de contextualizar o processo da presença indígena nas universidades em tempos de democratização do acesso ao ensino superior, o corpo desta pesquisa se dedica transversalmente a uma abordagem do tema universidade: processo de cotas para indígenas no contexto brasileiro, se aprofundando na realidade UFRGS. Apresenta ainda, por meio de dados quantitativos, reflexões acerca dos movimentos desses estudantes na relação com a universidade, bem como suas origens, cursos e os desafios que se põem a partir deste encontro. Na UFRGS são evidentes as incompreensões acerca dessas pessoas, que veem o acesso e a conclusão do ensino superior como estratégia para atender à necessidade de profissionais que atuem em setores importantes de suas comunidades, bem como para o fortalecimento do movimento indígena como um todo. Aí também se verifica ações e posturas, institucionalizadas ou não, que nos dão pistas de que a presença de estudantes indígenas é também desejada por pessoas que compõem a comunidade acadêmica. E as mulheres, por que elas? A presença de mulheres indígenas no ensino superior vem ganhando proporções crescentes. Na UFRGS, essa realidade se apresenta com a matrícula, entre alunos indígenas, de mais 50% desse público. Esse dado revela que, além de ser algo novo dentro das próprias comunidades indígenas, onde é o homem que culturalmente sai de casa, as mulheres indígenas, diferente das não indígenas, são as que em maior número acessam a universidade. São mulheres que em geral apresentam na sua forma social e cultural a vivência do casamento e da maternidade em idades que coincidem com a experiência do ensino médio e superior, sendo a convivência com suas crianças uma característica que as identifica. Assim, não podendo ignorar tais fatos, este estudo se dedica a compreender como ocorre a permanência dessas estudantes, indígenas e mães, na UFRGS, considerando como são suas vidas na comunidade, suas relações com filhos e grupo familiar e que aspectos tornariam suas vidas melhores nesta Universidade. Dessa maneira, busco colaborar para que esta instituição possa aprimorar a política e construir estratégias institucionais para acolher as demandas que daí surgem. / El presente estudio parte de la disposición de compreender la presencia de las mujeres indígenas, pertenencientes a los pueblos Kaingang y Guarani, que ingresaron a la Universidad Federal do Rio Grande do Sul, mediante procesos selectivos específicos y diferenciados, desde 2008, año en que esta instituición se adhirió a la política de Acciones Afirmativas tan reivindicada por los movimientos sociales, negros, indígenas y aliados dentro y fuera de la comunidad de la universidad. Desde una propuesta ético -metodológica colaborativa sensible, que considera la complejidad de los fenómenos y la vivencia cotidiana, la construción del trabajo se centró principalmente en la escucha de las narrativas de esas mujeres que si constituyeron en “círculos de conversación”, y diálogos que se pueden encontrar en todo el texto, pero, especialmente en el último capítulo. De la misma manera, considero la convivencia en los muchos espacios académicos, formales e informales, así como las visitas a las aldeas. Para contextualización del proceso de la presencia indígena en las universidades en tiempos de democratización de la enseñanza universitaria, el cuerpo de esta investigación realiza un abordaje sobre la temática: universidad, proceso de cuotas para indígenas, en la realidad de Brasil, haciendo énfasis en el caso de la UFRGS. Presenta además, por medio de datos cuantitativos, reflexiones referentes al movimiento de estos estudiantes en relación a la Universidad, así como sus orígenes, cursos que están desarrollando y los desafíos que se proponen desde este encuentro. En la UFRGS son claras las incomprensiones sobre estas personas, que identifican en el ingreso y finalización de la educación superior, una estrategia para alcanzar las necesidades profesionales y actuar en sectores importantes en sus comunidades, así como para el fortalecimiento de la lucha indígena como un todo. Allí también se verifican acciones y posiciones, institucionalizadas o no, que nos ofrecen indicaciónes de que ésta también es una presencia deseada por personas que componen la comunidad académica. Pero, ¿Y las mujeres?, ¿por qué ellas? La presencia de las mujeres indígenas en la enseñanza superior viene ganando proporciones crecientes. En la UFRGS esta realidad se muestra con el hecho de que más del 50% del total de los matriculados indígenas, son mujeres. Este dato muestra que, además de ser algo nuevo dentro de las comunidades indígenas, donde son los hombres los que culturalmente salen de casa, las mujeres indígenas distintamente de las no indígena, son las que más van a la universidad. Son mujeres que en general presentan en su forma social y cultural la vivencia del casamiento y de la maternidad en edades que coinciden con la enseñanza media y superior, siendo la convivencia con sus hijos una característica que las identifica. Así, sin poder ignorar estos hechos, tal estudio se dedica a comprender cómo se dá la permanencia de estas estudiantes, indígenas, madres en la UFRGS, considerando cómo es su vida en la comunidad, la relación con sus hijos y su grupo familiar y qué aspectos de esta universidad podrían mejorar sus vidas. De esa maneras, busco colaborar para que esta institución pueda cualificar su política y construir estrategias institucionales para acoger las demandas que de allí surgen.

Submitted by Kamila Costa (kamilavasconceloscosta@gmail.com) on 2015-06-22T19:02:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertação-LÉIA DA SILVA RAMOS.pdf: 2927035 bytes, checksum: e608962e938d31c5952780321c40be77 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-07T15:28:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação-LÉIA DA SILVA RAMOS.pdf: 2927035 bytes, checksum: e608962e938d31c5952780321c40be77 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-07T17:10:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação-LÉIA DA SILVA RAMOS.pdf: 2927035 bytes, checksum: e608962e938d31c5952780321c40be77 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-07T17:10:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação-LÉIA DA SILVA RAMOS.pdf: 2927035 bytes, checksum: e608962e938d31c5952780321c40be77 (MD5) Previous issue date: 2013-11-16 / Não Informada / In this paper we study the transmission and acquisition processes of knowledge of the Social Process Training for Indigenous Women, to thus be able to think curricular proposals for the in Araçá da Serra community school, Raposa Serra do Sol. This is a qualitative research through ethnography describes and analyzes the knowledge associated with cassava planting and processing flour and “caxiri”. Thus, deepened the understanding of the knowledge of indigenous women and the social mechanisms of transmission thereof, or of indigenous education in the perspective of women. From the activities carried out by women and using intercultural inductive method, we propose feasible educational activities to be developed in the indigenous school, to think proposals based on community reality and activities that children know. In the study of knowledge also appeared several conflicts due to the school levy, churches and other institutions and situations that have led to changes within families and the community. Finally this work invited us to reflect on the relationship between indigenous education and indigenous education and the current challenges of Araçá da Serra community, that lives renewal processes and cultural change, which is not without conflict. / No presente trabalho estudamos os processos de transmissão e aquisição dos conhecimentos relativos ao Processo Social de Formação da Mulher Indígena, para, assim poder pensar propostas curriculares para a Escola na comunidade Araçá da Serra, Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que através da etnografia descreve e analisa os conhecimentos associados ao cultivo de mandioca e ao processamento de farinha e caxiri. Com isso, aprofundamos a compreensão sobre os conhecimentos das mulheres indígenas e os mecanismos sociais de transmissão dos mesmos, ou seja, da educação indígena na perspectiva das mulheres. Deste modo, a partir das atividades realizadas por mulheres e utilizando o método indutivo intercultural, propomos ações educativas factíveis de serem desenvolvidas na escola indígena, de forma a pensar propostas baseadas na realidade da comunidade e nas atividades que as crianças conhecem. No estudo dos conhecimentos apareceram também diversos conflitos, devido à imposição da escola, de igrejas e de outras instituições e situações que vêm provocando mudanças no interior das famílias e da comunidade. Finalmente este trabalho nos convidou a refletir sobre a relação entre educação indígena e educação escolar indígena e os desafios atuais da comunidade Araçá, que vive processos de renovação e mudança cultural, o que não está isenta de conflitos.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-05-05T16:48:51Z No. of bitstreams: 1 2016_JannaynaMartinsSales.pdf: 547144 bytes, checksum: 0e13dc7699fe232161a831c19d915f87 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-05T21:40:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JannaynaMartinsSales.pdf: 547144 bytes, checksum: 0e13dc7699fe232161a831c19d915f87 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-05T21:40:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JannaynaMartinsSales.pdf: 547144 bytes, checksum: 0e13dc7699fe232161a831c19d915f87 (MD5) / As estatísticas sobre a violência de gênero tem sido impactantes e uma série de medidas políticas, jurídicas e institucionaistem sido desenvolvidas com a intenção de coibir o problema, obtendo até agora apenas uma discreta melhoria da situação. Entretanto, a questão da violência contra a mulher indígena não parece vir recebendo uma atenção especial, apesar delas virem denunciado em seus fóruns e movimentos as violências de que são vítimas. O objetivo deste trabalho foi traçar um panorama sobre a abordagem dada pela produção científica nacional e por programas e políticas públicas brasileiros à violência de gênero no contexto dos povos indígenas e analisar seus resultados na perspectiva da Bioética Crítica. Utilizou-se como método a revisão integrativa, tal como proposta porWhittemore e Knalf.O levantamento da literatura teve por base os artigos científicos brasileiros indexados nas bases SCIELO e LILACS, usando-se os descritores “violência contra a mulher”, “violência de gênero”e bioética”, de forma separada e também em combinação com os descritores: “população indígena”, “povos indígenas” e “indígenas”. A escolha de programas e políticas foi feita por conveniência elegendo-seaqueles relacionados à saúde e proteção dos povos indígenas e das mulheres.Dentre os 570 artigos encontrados, 66 atenderam aos critérios de inclusão e exclusão e fazem parte do estudo. Entre os resultados, vale notar que não foi encontrado nenhum artigodirigido ao problema específico da violência de gênero contra a mulher indígena. Apenas 7 abordaram em seus textos a necessidade de ampliar estudos para as populações indígenas e de considerar aspectos históricos e étnicos ao tratar do tema. Nenhum deles foi produzido a partir de uma perspectiva bioética. Quatro políticas e programas institucionais foram estudados. Todos abordaram, ao menos indiretamente o problema, mas não constavam de diretrizes ou ações específicas visando uma adequação intercultural das medidas. O referencial teórico com o qual os resultados foram discutidos foi sustentado na Bioética Crítica enquanto campo reflexivo e de compromisso prático com a transformação da realidade e emancipação de grupos em desvantagens sociais historicamente determinadas. É dado ênfase também aos estudos de colonialidade a partir dos quais a negligência identificada foi atribuída à uma colonialidade de saber e de poder. Conclui-se que a crueldade e o desamparo às mulheres vítimas de violência aumentam conforme avança a concepção de Estado moderno e o livre mercado e com esse panorama invisível e negligente promove uma grande lacuna a ser preenchida por estudos nessa área. Considera-se ainda, a necessidade de construções descoloniais de caminhos plurais tanto para o campo científico quanto para as políticas públicas, leis e redes de proteção institucionais, o que implica também uma dimensão ética da abertura de espaços de diálogos interculturais com olhar transformador sobre as estruturas e as relações sociais de gênero. O estudo conclui pela necessidade da divulgação da invisibilidade científica einstitucional detectadase propõe, entre outros caminhos, uma maior inserção do tema nas graduações e pós-graduações tanto na bioética quanto em saúde pública; desenvolvimento de editais específicos para estudos etnográficos sobre relações de gênero, ampliação de estudos em boletins de ocorrência focando os registros de violência de gênero em contexto indígena, e, muito especialmente, a promoção de espaços e fóruns a partir dos quais as próprias mulheres construamações e redes de saberes e de proteção intracomunitárias culturalmente adequadas. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Gender-based violence statistics have been striking the society with important numbers so a series of political, legal and institutional measures have been developed with the intention to restrain the problem, resulting only on a slight improvement in the situation. Violence against indigenous women on another account doesn’t seem to be receiving any special attention, although these women have been reporting in forums and through specific social movements all the violence they suffer. The objective of this study was to establish an overview of the approach taken by the Brazilian scientific production and both public programs and policies on gender-based violence in the context of indigenous peoples and analyze its results in the perspective of Critical Bioethics. It was used an integrative review as proposed by Whittemore and Knalf. The literature review was based on the Brazilian scientific articles indexed in SCIELO and LILACS, using the following descriptors "violence against women", "gender violence" and bioethics ", separately and in combination with the following keywords: "indigenous peoples", "indigenous population" and "indigenous". The choice of programs and policies was made by convenience in order to elect those related to either health or protection of indigenous peoples and women. Among the 570 articles found, 66 met both the inclusion and exclusion criteria to be part of the study. Among the results, no article addressed the specific issue of gender violence against indigenous women was found.and only 7 addressed in its considerations the need to expand studies to indigenous populations and to consider historical and ethnic aspects when addressing the issue. None of them was produced from a Bioethical perspective. Four political and institutional programs were studied. All covered, at least indirectly, the problem, but didn’t contain specific guidelines or actions to an intercultural appropriateness of the guidelines. The theoretical framework with which the results were discussed was held based on a Critical Bioethics as a reflective field and a practical commitment to the transformation of reality and emancipation of groups singled out by an historically determined social disadvantage. We also emphasize colonialism studies from which the identified negligence was attributed to one’s colonialism of knowledge and power. We conclude that the cruelty and the helplessness to women victims of violence increases as the conception of the modern state and the free market move forward and this invisible and negligent panorama promotes a large gap to be filled by studies in this area. It also considers the need for non colonialist buildings of plural paths both for the scientific field and to public policies, laws and institutional safety nets, which also implies in an ethical dimension of opening spaces for intercultural dialogue with a changing overview on structures and social relations of gender. The study concludes the need to point out the scientific and institutional invisibility of the chosen subject and proposes greater integration of the theme at the undergraduate and postgraduate courses both in bioethics and in public health; the development of specific notices to ethnographic studies on gender relations, expanded studies in police reports focusing on gender violence records in the indigenous perspective and the promotion and dissemination of spaces and forums from which women themselves can build actions and networks of knowledge and culturally appropriate intra protection.