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A negociação da diferença na experiência de corpos e sexualidades plurais em comunidades rurais e na capital do Piauí

Carvalho Neto, Lourival Ferreira de 08 August 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-09T21:12:50Z No. of bitstreams: 1 2017_LourivalFerreiradeCarvalhoNeto.pdf: 4327697 bytes, checksum: 5c0e569399df06deb5a8af1c97f66e79 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-13T19:26:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LourivalFerreiradeCarvalhoNeto.pdf: 4327697 bytes, checksum: 5c0e569399df06deb5a8af1c97f66e79 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-13T19:26:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LourivalFerreiradeCarvalhoNeto.pdf: 4327697 bytes, checksum: 5c0e569399df06deb5a8af1c97f66e79 (MD5) Previous issue date: 2018-03-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). / Este estudo é resultado de uma etnografia das cenas de Teresina-PI e de comunidades rurais piauienses com o objetivo de investigar a negociação da diferença a partir das experiências de corpos e sexualidades plurais. A categoria apresentada como negociação da diferença foi construída como resultado da descrição do processo de (in)digestão da diferença de sujeitos cujos corpos e sexualidades são dissidentes em relação às normatividades cisgêneras e heterossexuais. O campo em estudo se deu nas cenas da capital piauiense, Teresina, e na comunidade rural ―Liso do Sussuarão‖, em Curralinhos/PI; percorreu-se, também, de modo subsidiário, as comunidades rurais Novo Nilo, em União/PI; e no bairro São Pedro, em Coronel José Dias-PI. A etnografia consistiu na descrição narrativa do campo de estudo. O percurso etnográfico envolveu, também, relatos autobiográficos que localizam o envolvimento subjetivo e político do pesquisador com a temática da diferença de orientação sexual. Assim, o método autoetnográfico foi utilizado com o escopo de entender, a partir das narrativas e memórias do pesquisador, enquanto guei, o tratamento recebido para a sua diferença. Foram utilizados relatos autobiográficos, bem como entrevistas e conversas informais registradas em um caderno de campo. A perspectiva decolonial impulsionou o retorno ao local de nascimento do pesquisador, o Piauí, considerado a ―periferia da periferia‖ na cena nacional brasileira, permitindo enxergar as fissuras de outras formas de vida enquanto sujeitos de sexualidades não normativas para além dos estudos centrados no Centro-Sul do país e, de modo geral, no Norte Global. / This study reports on an ethnographic study of the scenes of Teresina-PI and Piauí rural communities aiming to investigate the negotiation of the difference from experiences of bodies and plural sexualities in the aforementioned scenes. The category presented as the negotiation of the difference has been elaborated as a result of the description of the process of (in) digestion of the difference of subjects whose bodies and sexualities are dissident in relation to cisgender and heterosexual normativities. The field under study was in the scenes of the capital of Piauí, Teresina, and in the rural community "Liso do Sussuarão", in Curralinhos/PI; the rural communities of Novo Nilo, in Union/PI, were also subsidiary; and in the São Pedro neighborhood, in Coronel José Dias-PI. The ethnography consisted of the narrative description of the field of study. The ethnographic course also involved autobiographical reports that locate the subjective and political involvement of the researcher with the issue of the difference in sexual orientation. Thus, the autoethnographic method was used with the scope of understanding, from the narratives and memories of the researcher, while gay, the treatment received for their difference. We have used autobiographical reports, as well as interviews and informal conversations recorded in a field notebook. The decolonial perspective drove the researcher back to his birthplace, Piauí, considered to be the "periphery of the periphery" in the Brazilian national scene, and highlighted the fissures of other life forms as subjects of non-normative sexualities in a study which is not centered in the Center-South of the country and, in general, in the Global North.
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Bio-ética islâmica : aportes epistemológicos desde o pensamento decolonial e os feminismos islâmicos

Osman, Elzahrã Mohamed Radwan Omar 11 December 2015 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-02-24T11:59:37Z No. of bitstreams: 1 2015_ElzahrãMohamedRadwanOmarOsman.pdf: 1209134 bytes, checksum: cb8ad8153f8bcd6875acb0d71ac86d01 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-02-25T13:14:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_ElzahrãMohamedRadwanOmarOsman.pdf: 1209134 bytes, checksum: cb8ad8153f8bcd6875acb0d71ac86d01 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-25T13:14:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_ElzahrãMohamedRadwanOmarOsman.pdf: 1209134 bytes, checksum: cb8ad8153f8bcd6875acb0d71ac86d01 (MD5) / Este trabalho propõe-se a apresentar uma discussão sobre os fundamentos e metodologias da bioética islâmica a partir de uma reflexão sobre a shariah, tendo em vista o fato de que essa se constitui como o corpus de pensamento jurídico e teológico desde onde a bioética islâmica recupera as formulações éticas a serem aplicadas aos casos concretos relacionados aos conflitos morais em saúde. Como a bioética islâmica é um produto da modernidade, faz-se necessário compreender o fenômeno do islã e da shariah desde aquele marco histórico, mas também desde o pensamento crítico a ele, ou seja, desde o pensamento decolonial. Os feminismos islâmicos são apresentados também tanto como uma crítica à modernidade, visto falarem desde o projeto dos feminismos decoloniais, ou seja, desde uma crítica ao feminismo ocidental, mas também como uma crítica ao que estamos chamando de islã moderno. Elas nos darão os suportes epistemológicos necessários para discutirmos criticamente as bases em que a bioética islâmica se conforma hoje. / This work aims at presenting a discussion about the fundamentals and methodologies of an Islamic bioethics based on a reflection about the shariah, considering its constitution as the corpus of legal and theological thought from which Islamic bioethics reclaims the ethical formulations to be applied to concrete cases related to moral conflict involving health issues. As Islamic bioethics is a product of modernity, it becomes necessary to understand the phenomena of Islam and the shariah from that historical standpoint but also from the perspective of critical thought about it, that is, de-colonial thought. Islamic feminisms are presented also both as criticism of modernity, as they talk about the project of de-colonial feminisms, that is, from a standpoint of criticism of western feminism, but also as a criticism of what we refer to as modern Islam. They will provide the necessary epistemological frame for a critical discussion of the bases on which Islamic bioethics stands today.
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Neoconstitucionalismo, democracia neoliberal e colonialidade do poder : o caso da criação do Tribunal Constitucional da Bolívia (1992-1999)

Medeiros Filho, João Telésforo Nóbrega de 20 October 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-13T18:56:38Z No. of bitstreams: 1 2017_JoãoTelésforoNóbregadeMedeirosFilho.pdf: 1731332 bytes, checksum: 40586baa0fa9395abc0b535e01ecda19 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-20T21:00:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JoãoTelésforoNóbregadeMedeirosFilho.pdf: 1731332 bytes, checksum: 40586baa0fa9395abc0b535e01ecda19 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-20T21:00:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JoãoTelésforoNóbregadeMedeirosFilho.pdf: 1731332 bytes, checksum: 40586baa0fa9395abc0b535e01ecda19 (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / Esta dissertação procura contribuir para as análises e reflexões sobre a difusão de Tribunais Constitucionais (TCs) na América Latina, a partir da década de 1980. Quais processos e forças sociais e políticas, com quais interesses e ideias, impulsionaram a emergência de TCs? De que modos esse fenômeno relaciona-se a outras transformações da sociedade, da economia e das estruturas dos Estados latino-americanos, tendo-se em vista a “transição dual” realizada na região no fim do século XX, para um regime democrático pós-ditatorial, por um lado, e um modelo neoliberal de desenvolvimento e de cidadania, por outro? À luz dessa problemática, realiza-se um estudo de caso, aqui, sobre a criação do Tribunal Constitucional da Bolívia (1992-1999). Além da revisão bibliográfica, são analisadas as actas dos debates no parlamento sobre a Lei do TC e a nomeação de seus primeiros magistrados, bem como os documentos das agências multilaterais e estrangeiras, notadamente Banco Mundial e USAID, que influenciaram diretamente o processo. Procura-se compreender, assim, as concepções políticas e jurídicas articuladas em torno à instituição desse novo aparato do Estado, bem como suas relações com os interesses e os principais procedimentos de construção de hegemonia do bloco transnacional de poder dominante no país, atrelado ao novo padrão de reprodução do capitalismo dependente boliviano, exportador de especialização produtiva, inserido na conformação mundial de um novo modo de regulação e regime de acumulação de capital, com dominância da valorização financeira. Além da racionalidade econômica que guiou explicitamente a criação da Corte, também são observados e discutidos: (i) o neocolonialismo jurídico e racismo institucional na conformação do novo órgão, o que reafirma o caráter meramente simbólico da proclamação constitucional (1994) do caráter pluricultural e multiétnico do Estado boliviano; (ii) as práticas clientelistas como mecanismo sistemático da “democracia pactada” do neoliberalismo boliviano, não obstante a ênfase superficial do discurso neoliberal na “modernização” e contra o “patrimonialismo”; (iii) diante do uso reiterado da coerção para reprimir protestos sociais (todos os governos de 1985 a 2003 decretaram estados de sítio com essa finalidade), a tentativa de se gerar, com o TC e outras reformas, um verniz de legitimidade ao modelo econômico-político, e um regime de cidadanização atrelado a ele; (iv) a permanência sistemática de concepções, práticas e memórias autoritárias na democracia boliviana pós-ditatorial, marcada pela violência política do Estado e fechamento à participação popular, não obstante algumas referências aos direitos fundamentais e humanos nos discursos oficiais sobre a nova Corte; (v) ainda que marginalizada naquele momento, verifica-se a tentativa de parlamentares vinculados a minorias políticas (e maiorias sociais) – camponeses, mulheres e, notadamente, indígenas – de incidir na concepção, estrutura e composição da Corte. Destaca-se o intento desses setores por disputarem os significantes de “autonomia” e “despolitização” do Judiciário e do TC, associando-os à participação popular, notadamente de grupos historicamente excluídos do Poder, em antagonismo com o discurso tecnocrático-elitista sobre esses termos. / This dissertation seeks to contribute to the analysis of the diffusion of Constitutional Courts (CCs) in Latin America, from the 1980s onward. What social and political processes and forces, with which interests and ideas, drove the emergence of CCs? In what ways is this phenomenon related to other transformations of Latin American society, economy and state structures, in view of the "dual transition" the region went through at the end of the twentieth century, towards a post- dictatorial regime, on the one hand, and a neoliberal developmental and citizenship model, on the other? In light of this problem, we carried out a case-study of the creation of the Bolivian Constitutional Court (1992-1999). In addition to the bibliographic review, we analyzed the parliamentary debates on the CC Law and the appointment of the Court‟s first magistrates, as well as the documents of the multilateral and foreign agencies, notably the World Bank and USAID, which directly influenced the process. We seek thus a twofold goal. First, to understand the political and legal conceptions articulated around the institution of this new State apparatus. Second, to uncover the relationships between such development, and the interests and main procedures of the transnational bloc of the country‟s ruling power‟s hegemony building. This bloc is linked to the new pattern of reproduction of Bolivian dependent capitalism, an exporter of productive specialization, inserted in the global conformation of a new mode of regulation and regime of capital accumulation, in which financial valorization prevails. In addition to the economic rationality that explicitly guided the creation of the Court, the thesis also observes and discusses the following issues. First, how legal neocolonialism and institutional racism played out in the construction of the new institutional body, which reaffirms the merely symbolic character of the constitutional proclamation (1994) of multicultural and of the Bolivian State. Second, how patronage practices are a systematic mechanism of "democracia pactada" within Bolivian neoliberalism, despite the superficial emphasis on the neoliberal discourse of "modernization" and against "patrimonialism". Third, and in view of the repeated use of coercion to suppress social protest, an attempt to generate, with the CC and other reforms, a thin layer of legitimacy to the economic-political model, and a regime of citizenshipzation (ciudadanización) attached to it. Fourth, the systematic permanence of authoritarian conceptions, practices and memories in post-dictatorial Bolivian democracy, marked by the political violence of the state and the closure to popular participation, despite some references to fundamental and human rights in official speeches about the new Court. Fifth, although marginalized at that moment, there was an attempt by parliamentarians linked to political minorities (and social majorities) - peasants, women and, especially, indigenous people – to influence the design, structure and composition of the Court. It is important to emphasize the attempt of these sectors to dispute the signifiers "autonomy" and "depoliticization" of the Judiciary and of the CC, associating them with popular participation, notably of groups historically excluded from power, in opposition to the technocratic-elitist discourse about these terms. / Esta disertación busca contribuir a los análisis y reflexiones sobre la difusión de Tribunales Constitucionales en América Latina a partir de la década de 1980. ¿Qué procesos y fuerzas sociales y políticas, con qué intereses e ideas, impulsaron la emergencia de los TCs? ¿De qué modo ese fenómeno se relaciona con otras transformaciones de la sociedad, de la economía y de las estructuras de los Estados latinoamericanos, teniendo en cuenta la "transición dual" realizada en la región a finales del siglo XX, hacia un régimen democrático post- dictatorial, por un lado, y un modelo neoliberal de desarrollo y de ciudadanía, por otro? A la luz de esta problemática, se realiza un estudio de caso, aquí, sobre la creación del Tribunal Constitucional de Bolivia (1992-1999). Además de la revisión bibliográfica, se analizan las actas de los debates en el parlamento sobre la Ley del TC y el nombramiento de sus primeros magistrados, así como los documentos de las agencias multilaterales y extranjeras, principalmente Banco Mundial y USAID, que influenciaron directamente el proceso. Se busca comprender, así, las concepciones políticas y jurídicas articuladas en torno a la institución de ese nuevo aparato del Estado, así como sus relaciones con los intereses y los principales procedimientos de construcción de hegemonía del bloque transnacional de poder dominante en el país, atado al nuevo patrón de reproducción del capitalismo dependiente boliviano, exportador de especialización productiva, inserto en la conformación mundial de un nuevo modo de regulación y régimen de acumulación de capital, con predominio de la valorización financiera. Además de la racionalidad económica que guió explícitamente la creación de la Corte, también son observados y discutidos: (i) el neocolonialismo jurídico y racismo institucional en la conformación del nuevo órgano, lo que reafirma el carácter meramente simbólico de la proclamación constitucional (1994) del carácter pluricultural y multiétnico del Estado boliviano; (ii) las prácticas clientelistas como mecanismo sistemático de la "democracia pactada" del neoliberalismo boliviano, no obstante el énfasis superficial del discurso neoliberal en la "modernización" y contra el "patrimonialismo"; (iii) ante el uso reiterado de la coerción para reprimir protestas sociales (todos los gobiernos de 1985 a 2003 decretaron estados de sitio con esa finalidad), el intento de generar, con el TC y otras reformas, un barniz de legitimidad al modelo económico-político, y un régimen de ciudadanización vinculado a él; (iv) la permanencia sistemática de concepciones, prácticas y memorias autoritarias en la democracia boliviana post-dictatorial, marcada por la violencia política del Estado y el cierre a la participación popular, no obstante algunas referencias a los derechos fundamentales y humanos en los discursos oficiales sobre la nueva Corte; (v) aunque marginada en ese momento, se verifica el intento de parlamentarios vinculados a minorías políticas (y mayorías sociales) - campesinos, mujeres y, especialmente, indígenas - de incidir en la concepción, estructura y composición de la Corte. Se destaca el intento de estos sectores por disputar los significantes de "autonomía" y "despolitización" del Judiciario y del TC, asociándolos a la participación popular, notadamente de grupos históricamente excluidos del Poder, en antagonismo con el discurso tecnocrático-elitista sobre esos términos.
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Colonialidade do poder no direito e povos indígenas na América Latina: as faces da subordinação/dominação jurídica frente ao direito de retorno às terras ancestrais dos povos indígenas Kaiowá do Tekohá Laranjeira Ñande‘Rú no Brasil e Mapuche do Lof Temucuicui no Chile

Nascimento, Sandra 08 April 2016 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2016. / Submitted by Nayara Silva (nayarasilva@bce.unb.br) on 2016-06-23T18:17:18Z No. of bitstreams: 1 2016_SandraNascimento.pdf: 22380918 bytes, checksum: 58f6b4ac853a2814676b029815870313 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-04T21:46:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_SandraNascimento.pdf: 22380918 bytes, checksum: 58f6b4ac853a2814676b029815870313 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-04T21:46:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_SandraNascimento.pdf: 22380918 bytes, checksum: 58f6b4ac853a2814676b029815870313 (MD5) / Este trabalho consistiu em rastrear os aspectos da colonialidade do poder na práxis jurídica estatal diante das reivindicações de retorno às terras ancestrais do povo Kaiowá no Brasil e Mapuche no Chile, comparativamente. Por meio de estratégias metodológicas multifacetadas, abrangendo a entrevista em profundidade, a pesquisa documental de cunho etnográfico e a busca documental pela revisão do arcabouço legislativo, percorremos a trajetória administrativa e judicial de regularização e de restituição das terras e territórios ancestrais. A abrangência da investigação envolveu os processos de (re)territorialização autodeterminada na experiência política do povo Kaiowá relativamente ao Tekohá Laranjeira Ñande‘Rú no Brasil, no Estado do Mato Grosso do Sul, e do povo Mapuche, pela experiência dos descendentes de Ignacio Queipull e Millanao, que se organizam em duas comunidades jurídicas no Lof Temucuicui, na província de Malleco na IX Região da Araucania no Chile. Concentramos nosso olhar nas respostas estatais que adotam a narrativa multicultural, mas estão fundamentadas nas regras (e princípios) do arquétipo moderno/colonial do Estado de Direito Democrático, cuja principal característica é a anulação da historicidade das usurpações das terras ancestrais. Dentro da perspectiva decolonial, as evidências empíricas nos permitiram organizar o panorama dos aspectos modelares da colonialidade do poder a partir do direito oficial, que se desdobram em situações multidimensionais de subordinação jurídica, nos dois países. Os agentes estatais desempenham a micropolítica da colonialidade, que submete as identidades étnicas e sua territorialidade/espacialidade às fórmulas e formas jurídicas da (ir)racionalidade ocidental contemporânea. Esses agentes não só conservam, mas também garantem a continuidade da execução do projeto político de nação forjado na homogeneidade cultural e pactuado entre as elites sociopolíticas, da qual os indígenas não fazem parte. Isso ocorre tanto devido ao procedimento técnico adotado, quanto pelas razões argumentativas escolhidas. Nesse aspecto, consagra-se a macropolítica da dominação cultural, que é acobertada na ideia da racionalidade não arbitrária e na busca da objetividade. Tanto no Brasil quanto no Chile, o sistema jurídico suprime o debate sobre a territorialidade ancestral, em termos históricos e políticos, mas cria fórmulas para manter o reconhecimento da diversidade étnica nos limites do que a sociedade nacional está disposta a conceder. Por essa razão, nenhum avanço é juridicamente efetivo, e o risco de retrocesso é sempre iminente. O povo Kaiowá e o povo Mapuche, quando reivindicam seus territórios ancestrais, estão declarando sua oposição a esse projeto. A resposta do Estado se faz por meio do arcabouço jurídico, que reatualiza a doutrina da expropriação territorial e conserva as práxis da alienação étnica, tendentes a forjar a adesão ao modelo de vida e economia nacionais. A polarização étnica, a ―personalização/despersonalização‖ funcional e à discricionariedade pendular levam à trivialização das demandas de territorialidade/espacialidade ancestral. Concluímos que a ordem jurídica – o direito – oficial é operacionalizado pela etnicidade de gestores públicos, juízes e juristas, entre fatos, versões, invenções, ficções e falácias, que (re)atualizam e ritualizam a colonialidade do poder na cena interétnica. _______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / Este trabajo consistió en rastrear los aspectos de la colonización del poder en la praxis jurídica estatal desde las reivindicaciones del regreso a tierras ancestrales de los pueblos Kaiowá en Brasil y Mapuche en Chile, comparativamente. Por medio de estrategias metodológicas multifacéticas, destacando la entrevista en profundidad, la investigación documental de la cuña etnográfica y la búsqueda documental a través de la revisión del contorno legislativo, recorrimos la trayectoria administrativa y judicial de la regulación y de la restitución de las tierras y territorios ancestrales. El alcance de la investigación envolvió a los procesos de (re)territorialización autodeterminada en la experiencia política del pueblo Kaiowá relativamente al Tekowá Laranjeira ÑandeRú en Brasil, en el Estado de Mato Grosso do Sul, y del pueblo Mapuche, por la experiencia de los descendientes de Ignacio Queipull y Millanao, que se organizan en dos comunidades jurídicas en el Lof Temucuicui, en la provincia de Malleco en la IX Región de Araucaria en Chile. Concentramos nuestra mirada en las respuestas estatales que adoptan la narrativa multicultural, pero que están fundamentadas en las reglas (y principios) del arquetipo moderno-colonial del Estado de Derecho Democrático, cuya principal característica es la anulación de la historia de las usurpaciones de las tierras ancestrales. Dentro de la perspectiva decolonial, las evidencias empíricas nos permiten organizar el panorama de los aspectos modelados de la colonialidad del poder a partir del derecho oficial, que se desdoblan en situaciones multidimensionales de subordinación jurídica, en los dos países. Los agentes estatales desempeñan la micropolítica de la colonialidad, que submete las identidades y su territorialidad espacial a las fórmulas y formas jurídicas de la (ir) racionalidad occidental contemporánea. Estos agentes no sólo se conservan, sino también garantizan la continuidad de la ejecución del proyecto político de la nación forjado en la homogeneidad cultural y pactando entre las elites sociopolíticas, de la cual, los indígenas no hacen parte. Esto ocurre tanto debido al procedimiento técnico adoptado, como por las razones argumentativas escogidas. En este aspecto, se consagra la macropolítica de la dominación cultural, que es encubierta con la idea de la racionalidad no arbitraria y la búsqueda de la objetividad. Tanto en Chile como en Brasil, el sistema político jurídico suprime el debate sobre la territorialidad ancestral, en términos históricos y políticos, pero crea fórmulas para mantener el reconocimiento de la diversidad étnica en los límites de lo que la sociedad está dispuesta a conceder. Por esta razón, ningún avance es jurídicamente efectivo, y el riesgo de retroceso es siempre inminente. El pueblo Kaiowá y el pueblo Mapuche, cuando reivindican sus territorios ancestrales, están declarando su oposición a este proyecto. La respuesta del Estado se hace a través del marco jurídico, que reactualiza la doctrina de la expropiación territorial y conserva las praxis de la alienación étnica, pendientes a forjar la adhesión al modelo de vida y economía nacional. La polarización étnica, la ―personalización/despersonalización‖ funcional, la irracionalidad y la discreción pendular conllevan a la trivialización de las demandas de territorialidad/espacial ancestral. Concluímos que la orden jurídica – el derecho – oficial es operacionalizado por la etnicidad de gestores públicos, jueces y juristas, entre hechos, versiones, invenciones, ficciones y engaños, que (re)actualizan y ritualizan la colonialidad del poder en la escena interétnica. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this study is to identify the influence of the coloniality of power on the practice of law at the state level regarding the claims made by the Kaiowá people of Brazil and Mapuche of Chile, who wished to return to their ancestral land. In the course of this study, a multifaceted methodology was used, including the in-depth interview, ethnographic research and the revision of the legislative framework. We have analysed the legal and administrative path concerning land regularization and the restitution of ancestral territories. The investigation involved analysis of the self-determined (re) territorialisation of the Kaiowá to Tekohá Laranjeira Ñande‘Rú in the State of Mato Grosso do Sul, through the political experience of this people. It also involved analysis of the self-determined (re) territorialisation of the Mapuche people, through the experience of the descendants of Ignacio Queipull and Millanao. They are organized in two juridical communities in the Lof Temucuicui, in the province of Malleco in the IX Region of Araucania in Chile. We focused on the solutions given by the State, which, although adopt the multicultural narrative, are in fact based on the rules and principles of the modern/colonial archetype of the Rule of Law. This archetype has as its principal characteristic the denial of the history behind the ancestral land usurpations. From the decolonial perspective, the empiric evidence allows us to see how the coloniality of power is manifested and how it unfolds in multidimensional situations of legal subordination, in both countries. When public servants engage in the application of colonial micropolitics, ethnical identities and their territoriality/spatiality are subjected to (ir)rational Western legal formulas and frameworks. This conserves and guarantees the execution of national policies based on cultural homogeneity, which were created among the sociopolitical elite, to which the indigenous people don‘t belong. This can be ascribed to the adopted technical procedures and the selection of arguments. The macropolitics of cultural domination are then established and justified by the idea of non-arbitrary rationality and the aim of objectivity. Both in Brazil and Chile, the political and historical debate on the topic of ancestral territoriality is suppressed by the legal system, which creates formulas in order to maintain the recognition of ethnic diversity within the limits of social acceptance. For this reason, no progress is truly effective, and there is always the risk of retrocession. When the Kaiowá and Mapuche people reclaim their ancestral territories they are in fact declaring their opposition to these national policies. The usual reaction of the State is through the legal framework that renews the doctrine of territorial expropriation and thereby perpetuates ethnic alienation. This process tends to force these people to adhere to the national economy and way of life. Ethnic polarisation, functional ―personalisation/depersonalisation‖ and judicial discretion cause the trivialisation of claims to ancestral territory/spatiality. In conclusion, the official legal order – the Law – is run by public servants, judges and jurists, who operate from their personal ethnic bases, among facts, versions, inventions, fictions and fallacies, which perpetuate and ritualise the coloniality of power in the context of inter-ethnicity.
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Gastronomia em Foz do Iguaçu como ferramenta de integração através da interculturalidade

Pimentel, Fagner Barbosa 22 September 2017 (has links)
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea de América Latina (PPG- ICAL), como requisito para obtenção do título de Mestre Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA. Orientador: Prof. Dr. Gerson Galo Ledezma Meneses / Submitted by Fagner Barbosa Pimentel (fbarbosapimentel@gmail.com) on 2017-09-22T20:20:36Z No. of bitstreams: 1 2.0 GASTRONOMIA EM FOZ DO IGUAÇU COMO FERRAMENTA DE INTEGRAÇÃO ATRAVÉS DA INTERCULTURALIDADE (com ficha catalografica).pdf: 2867729 bytes, checksum: 02c6e43e97b5fb9d17e97edd7a40330e (MD5) / Approved for entry into archive by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2017-09-22T20:37:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2.0 GASTRONOMIA EM FOZ DO IGUAÇU COMO FERRAMENTA DE INTEGRAÇÃO ATRAVÉS DA INTERCULTURALIDADE (com ficha catalografica).pdf: 2867729 bytes, checksum: 02c6e43e97b5fb9d17e97edd7a40330e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-22T20:37:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2.0 GASTRONOMIA EM FOZ DO IGUAÇU COMO FERRAMENTA DE INTEGRAÇÃO ATRAVÉS DA INTERCULTURALIDADE (com ficha catalografica).pdf: 2867729 bytes, checksum: 02c6e43e97b5fb9d17e97edd7a40330e (MD5) Previous issue date: 2017-09-22 / The intercultural dynamics of the city of Foz do Iguaçu, located in the extreme west of the State of Paraná, impresses and intrigues visitors. Forming a triple border with Ciudad del Este in Paraguay and Puerto Iguazú in Argentina, this region of pluriculturais characteristics houses Arab (Lebanese, Syrian, Palestinian, among others) immigrants, Japanese, Taiwanese, Chinese, French, Haitian, Guaranis of different ethnicities , As well as Brazilians from all the States of the country. The objective was to analyze gastronomy as a vehicle for integration, through the narratives of the subjects involved in this ambience and from the perspective of interculturality, in the city of Foz do Iguaçu / PR. The methodological procedures consisted of a field research, with a qualitative approach, instrumented by the non-systematic participant observation and the application of semi-structured interviews. Initially, a review of the specialized literature on basic concepts for understanding the theme was carried out, such as culture, interculturality, coloniality / decoloniality, food and gastronomy, among others. The observations and interviews were conducted in the Arab community, including owners and employees of formal and informal commercial establishments of Arab cuisine, local community of Foz do Iguaçu and several Arab food customers, in the second half of 2016. The gastronomy offered includes people, Mainly, in a functional way to the capitalist system, being relational, like tourism, without making it possible to criticize the state, capitalism and white-mestizo hegemonic society that positions itself hierarchically in relation to the indigenous, quilombola and Latin American communities. The Arab community, through its cultural traditions, especially religiosity and food, has formed a compact group, which helps them maintain ties of solidarity, of relations between the communities established in Brazil and the native ones. It is a cohesive culture, integrated by atavistic ties that isolated it from the westernized cultures. Through gastronomy offered in Arab food restaurants and other places such as coffee shops, markets, cultural projects, among others, it is observed that there is a possibility of traveling the difficult path of critical / decolonial interculturality. However, interculturality remains as relational and also functional in profit, in the sometimes chaotic ethos of the century-old Foz do Iguaçu / A dinâmica intercultural da cidade de Foz do Iguaçu, localizada no extremo oeste do Estado do Paraná impressiona e intriga os visitantes. Formando uma tríplice fronteira com Ciudad del Este no Paraguai e Puerto Iguazú na Argentina, esta região de características pluriculturais, abriga imigrantes árabes (libaneses, sírios, palestinos, entre outros), japoneses, taiwaneses, chineses, franceses, haitianos, guaranis de diferentes etnias, além de brasileiros de todos os Estados do país. Objetivou-se, portanto, analisar a gastronomia como veículo de integração, por meio das narrativas dos sujeitos envolvidos nesta ambiência e sob a perspectiva da interculturalidade, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. Os procedimentos metodológicos consistiram em uma pesquisa de campo, com abordagem qualitativa, instrumentalizada pela observação participante não sistemática e aplicação de entrevistas semiestruturadas. Inicialmente, realizou-se a revisão da literatura especializada sobre conceitos basilares para compreensão da temática, tais como cultura, interculturalidade, colonialidade/decolonialidade, alimentação e gastronomia, entre outros. As observações e entrevistas foram realizadas na comunidade árabe, incluindo proprietários e funcionários de estabelecimentos comerciais formais e informais de gastronomia árabe, comunidade local de Foz do Iguaçu e vários clientes de comida árabe, no segundo semestre de 2016. A gastronomia ofertada integra as pessoas, principalmente, de forma funcional ao sistema capitalista, sendo relacional, tal como o turismo, sem permitir fazer uma crítica ao Estado, ao capitalismo e à sociedade hegemônica branco-mestiça que se posiciona de forma hierárquica frente às comunidades indígenas, quilombolas e latino-americanas. A comunidade árabe, por meio de suas tradições culturais, especialmente a religiosidade e a alimentação, têm formado um grupo compacto, que os auxilia a manter laços de solidariedade, de relações entre as comunidades estabelecidas no Brasil e as originárias. Trata-se de uma cultura coesa, integrada por laços atávicos que a isolaram das culturas ocidentalizadas. Por meio da gastronomia oferecida em restaurantes de comida árabe e outros locais como cafeterias, mercados, projetos culturais, entre outros, observa-se que há possibilidade de percorrer o árduo caminho da interculturalidade crítica/descolonial. Entretanto, a interculturalidade permanece como sendo de caráter relacional e também funcional ao lucro, no ethos por vezes caótico da centenária Foz do Iguaçu.
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O resgate da memória familiar indígena : um estudo sobre o direito humano de saber quem se é

Araújo, Vanessa Rodrigues de 31 August 2015 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-11-19T13:46:15Z No. of bitstreams: 1 2015_VanessaRodriguesAraujo.pdf: 1352147 bytes, checksum: c14040f71c775b7ee0c3ff4086bde0a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-11-26T10:45:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_VanessaRodriguesAraujo.pdf: 1352147 bytes, checksum: c14040f71c775b7ee0c3ff4086bde0a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-26T10:45:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_VanessaRodriguesAraujo.pdf: 1352147 bytes, checksum: c14040f71c775b7ee0c3ff4086bde0a1 (MD5) / Este trabalho consubstancia-se em uma crítica ao processo de censura das nossas genealogias raciais. A escrita desta pesquisa decorreu de uma pulsão ética provocada por uma dor que habita na ausência. A memória da minha avó foi ocultada por quase duas décadas no meu seio familiar devido à sua raça indígena. Por esta razão, utilizei-me do instrumento metodológico da autoetnografia e da etnografia familiar que vem sendo desenvolvida desde a minha infância para debater a memória a partir de uma perspectiva racial, bem como apontar os possíveis mecanismos de aniquilação desta. A raça foi trabalhada, com base nas teorias descoloniais, como uma construção histórica que nasce com a modernidade (Quijano), bem como um signo capaz de revelar as nossas origens (Segato). Aponto que as linhas teóricas da memória e a produção do sentido da memória foram construídas a partir de perspectivas históricas binaristas: moderno/não moderno, europeu/não europeu, que marginalizou histórias e sujeitos que carregam a marca da colonialidade em seus corpos. Esta construção de um tempo homogêneo de linear expurgou o “outro” da história da humanidade. O evento sobre o etnocídio colonial nas Américas – que resultou num esquecimento coletivo sobre quem se é – aparece de forma tímida nos debates internacionais e permanece silenciado nos campos de debates nacionais sobre a memória, mesmo a memória sendo um direito humano. Ao realizar uma busca em doze documentos de direitos humanos de âmbito global e regional, de uma menção à memória capaz de devolver a consciência histórica àqueles que, assim como eu, desconhecem sua origem familiar, não encontrei nos textos normativos pesquisados o “direito à memória” como um dever a ser garantido pelo Estado. Atribuí a existência dessa lacuna (falta de positivação) à linguagem colonizadora dos direitos humanos, que ao essencializar o ser humano à imagem do homem branco europeu (jusnaturalismo) e ao utilizar a lei como única via para a compreensão de realidades (juspositivismo) se constituiu em um discurso homogêneo que silenciou o processo de significação histórica de povos distintos. A partir desta ótica, aponto a insatisfação ética como uma possibilidade de expandir os direitos humanos de modo a incluir direitos capazes de nomear a dor, como se trata o direito humano de saber quem se é. Posteriormente, discuto que a memória relativa a esse direito, por se tratar de um resgate do que está vivo em nós – e, não, de memória de mortos –, portanto, de um elemento constitutivo de nossas identidades, segue na contramão das formas modernas de saber sobre o passado. O tempo passado ao qual me refiro se apoia numa visão de passado heterogêneo, ou seja, não se confunde com o passado enquanto período anterior à modernidade. Por fim, indago sobre a possibilidade de se construir uma memória viva sobre nossas linhagens raciais que se hospede em nós. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research is focused into a criticism of the censorship process of our racial genealogies. The writing of this research took place in an ethical impulse caused by pain that inhabits absence. The memory of my grandmother was hidden for nearly two decades in my family environment due to its indigenous race. For this reason, I used me from a methodological tool of autoethnography and family ethnography that has been developed since my childhood to discuss memory from a racial perspective as well as point out the possible annihilation mechanisms of it. The race was crafted based on decoloniality theories, as a historical building that is born with modernity (Quijano), as well as a sign able to reveal our origins (Segato). I indicate that the theoretical lines of memory and the production of sense memory were built from binary historical perspectives: modern / not modern, European / non-European, which marginalized stories and subjects that carry the mark of coloniality in their bodies. This building a linear homogeneous time purged the "other" in human history. The event on the colonial ethnocide in the Americas - which resulted in a collective forgetfulness about who you are - appears timid in international debates and remains muted in the fields of national debates about memory, even the memory being a human right. When performing a search in twelve human rights documents of global and regional level, a reference to the memory capable of restoring historical consciousness to those who, like me, are unaware of their descent, not found in the normative texts surveyed the "right to memory "as a duty to be guaranteed by the state. Assign the existence of this gap (lack of assertiveness) to the colonial language of human rights, which the essentialize human being in the image of the white European man (legal naturalism) and using the law as the only way to understand reality (legal positivism) was constituted in a homogeneous speech that silenced the historical significance of the process of distinct peoples. From this perspective, I consider the ethical dissatisfaction as an opportunity to expand human rights to include rights able to name the pain, as it is the human right to know who you are. Later, I discuss the relative memory of that right, because it is a rescue of what's alive in us - and, no, dead memory - therefore a constitutive element of our identities, follows against modern forms to know about the past. Therefore, I refer to a heterogeneous past vision, that is, not to be confused with the past as the period prior to modernity. Finally, inquire about the possibility of building a living memory of our racial strains that host us.
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Nome de índio é nome de gente : o caso Ninawa na justiça do Acre

Silva, Danniel Gustavo Bomfim Araújo da 23 September 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-18T19:54:41Z No. of bitstreams: 1 2017_DannielGustavoBomfimAraújodaSilva.pdf: 1471699 bytes, checksum: 2cc2ee95ca58e5d1b49a87791a5adb7c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-15T21:16:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_DannielGustavoBomfimAraújodaSilva.pdf: 1471699 bytes, checksum: 2cc2ee95ca58e5d1b49a87791a5adb7c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-15T21:16:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_DannielGustavoBomfimAraújodaSilva.pdf: 1471699 bytes, checksum: 2cc2ee95ca58e5d1b49a87791a5adb7c (MD5) Previous issue date: 2018-02-15 / Esta dissertação procura demonstrar como a matriz colonial se perpetua no tratamento dado pelo direito aos povos indígenas. A presente pesquisa volta-se a um processo judicial de autoria de um indígena que propõe uma ação para retificar o nome contido no seu registro de nascimento, designado no idioma oficial do Brasil, substituindo-o pelo nome que lhe foi dado pelos seus pais, segundo as regras da cultura do seu povo e em seu idioma indígena, que eu denomino de: caso Ninawa. Os aspectos da colonialidade sobressaem nos documentos contidos no processo, nos sistemas normativos, na sua fundamentação e nos argumentos utilizados pelos operadores do direito, e perpassam diferentes fases, desde a petição inicial até a sentença. Os atos e documentos relevantes para a construção da decisão final foram analisados, levando-se em conta as principais normas que dispõem sobre os direitos dos povos indígenas, merecendo destaque a Constituição Federal de 1988, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU (DDPI/ONU), o Estatuto do Índio (Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973) e a Resolução Conjunta no 03 do Conselho Nacional de Justiça/Conselho Nacional do Ministério Público (CNJ/CNMP). O princípio da autodeterminação dos povos indígenas foi considerado, nesta pesquisa, como o principal fundamento para investigar se as normas e os argumentos utilizados pelos operadores do direito superaram o viés integracionista ante a realidade pluriétnica, realizando a necessária transição para o reconhecimento da organização social, cultural e política desses povos. Meu argumento é o de que a autodeterminação, à luz do direito internacional, e os sistemas normativos que conferem proteção aos direitos indígenas não são considerados pelo direito brasileiro como um princípio orientador nas relações do Estado e do direito na resolução de conflitos que envolvem esses povos. Nesse sentido, o exercício da autodeterminação indígena só é permitido nos limites definidos pela cultura dominante, e depende de quem aplica a lei e/ou de quem a produz. Assim, a colonialidade do poder se expressa no exercício do poder estatal, em que prevalecem antigas práticas tutelares e integracionistas; na utilização de sistemas normativos; e na fundamentação dos atos dos operadores do direito. / This dissertation seeks to demonstrate how the colonial matrix perpetuates itself in the treatment given by the right to indigenous peoples. The present research turns to a judicial process of an indigenous person who proposes an action to rectify the name contained in his birth record, designated in the official language of Brazil, replacing it by the name given to him by his parents, according to the rules of the culture of its people and in its indigenous language, which I call the Ninawa case. The aspects of coloniality stand out in the documents contained in the case, in the normative systems, in their rationale and in the arguments used by the legal operators, and go through different stages, from the initial petition to the sentence. The acts and documents relevant to the construction of the final decision were analyzed, taking into account the main norms that they have on the rights of indigenous peoples, with emphasis on the Federal Constitution of 1988, Convention 169 of the International Labour Organization, Declaration on rights of indigenous peoples, the Indian Statute (Law No. 6,001 of December 19, 1973) and Joint Resolution No. 03 of the National Council of Justice / National Council of the Public Prosecutor's Office (CNJ / CNMP) ). The principle of self-determination of indigenous peoples was considered, in this research, as the main basis for investigating whether the norms and arguments used by legal operators overcame the integrationist bias before the multiethnic reality, making the necessary transition to the recognition of social organization, cultural and political life of these peoples. My argument is that self-determination, under the international law, and the normative systems that give protection to indigenous rights are not considered by Brazilian law as a guiding principle in the relations of the State and the law in the resolution of conflicts involving these peoples. In this sense, the exercise of indigenous self-determination is only allowed within the limits defined by the dominant culture, and depends on who applies the law and / or who produces it. Thus, the coloniality of power is expressed in the exercise of state power, in which old tutelary and integrationist practices prevail; In the use of regulatory systems; And on the basis of the acts of the operators of the law. / Esta disertación busca demostrar cómo la matriz colonial se perpetúa en el trato dado por el derecho a los pueblos indígenas. La investigación se dio en el marco de un proceso judicial de autoría de un indígena, que propuso una acción para rectificar el nombre contenido en su registro de nacimiento, designado en el idioma nacional, por el nombre que le fue dado por sus padres en las reglas de la cultura de su pueblo y en su idioma indígena, que yo llamo de: caso Ninawa. Los aspectos de la colonialidad sobresalen en los documentos contenidos en el proceso, los sistemas normativos, la fundamentación y los argumentos utilizados por los operadores del derecho, y pasan diferentes fases, desde la petición inicial hasta la sentencia. Los actos y documentos relevantes para la construcción de la decisión final fueron analizados, teniendo en cuenta las principales normas que disponen sobre los derechos de los Pueblos Indígenas, mereciendo destaque la Constitución Federal de 1988, el Convenio 169 de la Organización Internacional del Trabajo, la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, el Estatuto del indio y la Resolución Conjunta n.º 03 del Consejo Nacional de Justicia y Consejo Nacional del Ministerio Público (CNJ / CNMP). El principio de la autodeterminación de los pueblos indígenas fue considerado en esta investigación como el principal fundamento para saber si las normas y los argumentos utilizados por los operadores del derecho superaron el sesgo integracionista ante la realidad pluriétnica, realizando la necesaria transición para el reconocimiento de la organización social, cultural y política de esos pueblos. Mi argumento es que la autodeterminación, a la luz del derecho internacional, y los sistemas normativos que confieren protección a los derechos indígenas no son considerados por el derecho brasileño como un principio orientador en las relaciones del Estado y del Derecho en la resolución de conflictos que envuelve a esos pueblos. En ese sentido, el ejercicio de la autodeterminación indígena sólo está permitido en los límites definidos por la cultura dominante y eso depende de quién aplica la ley o de quién la produce. Asimismo, la colonialidad del poder se expresa en el comportamiento estatal, donde prevalecen antiguas prácticas tutelares e integracionistas, en la utilización de sistemas normativos y en la fundamentación de los actos de los operadores del derecho. / Cette thèse vise à démontrer comment la matrice coloniale se perpétue dans le traitement des peuples autochtones par le droit. La recherche a eu lieu dans le cadre d'un procès initié par un indigène, qui a proposé une action pour corriger le nom contenu dans son acte de naissance, rédigé dans la langue nationale, par le nom qui lui a été donné par ses parents dans les règles de la culture son peuple et dans sa langue indigène, ce que j'appelle: caso Ninawa. Les aspects du colonialisme sont mis en évidence par les documents du processus, les systèmes normatifs, la base légale et les arguments utilisés par les professionnels du droit, et passent par différentes étapes, de la demande initiale à la peine. Les actes et documents pertinents pour la construction de la décision finale ont été analysés, en tenant compte des principales normes sur les droits des peuples autochtones, notamment la Constitution Fédérale de 1988, la Convention 169 da Organisation internationale du Travail, la Déclaration des Nations Unies sur les droits des peuples autochtones, le Statut de l'Indien (Loi nº 6.001, du 19 décembre de 1973) et la Résolution commune n.º 03 du Conseil National de la Justice / Conseil National du Ministère Public (CNJ/CNMP). Le principe de l'autodétermination des peuples autochtones a été considéré dans cette étude comme fondement principal pour savoir si les règles et les arguments utilisés par les agents chargés de l'application de la loi ont dépassé le biais intégrationniste contre la réalité pluriethnique, réalisant la transition nécessaire à la reconnaissance de l'organisation sociale, culturelle et politique de ces peuples. Mon argument est que l'autodétermination, à la lumière du droit international, et les systèmes normatifs qui offrent une protection aux droits des autochtones ne sont pas considérés par le droit brésilien comme principe directeur dans les relations de l'Etat et du Droit dans la résolution des conflits impliquant ces peuples. En ce sens, l'exercice de l'autodétermination indigène est autorisé uniquement dans les limites définies par la culture dominante et cela dépend de qui applique la loi ou de qui la produit. Ainsi, la colonialité du pouvoir s’exprime dans le comportement étatique, où prévalent des anciennes pratiques tutélaires et intégrationnistes, dans l'utilisation des systèmes normatifs et dans le fondement des actes des opérateurs juridiques.
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Resistências e expressividades : contribuições da literatura negra para um giro decolonial do Direito

Castro, Daniel Vitor de 01 February 2018 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-10T21:11:10Z No. of bitstreams: 1 2018_DanielVitordeCastro.pdf: 1340234 bytes, checksum: 6c34d7aa9d7dfbcd54e10c7f51e29bb6 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-14T19:14:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_DanielVitordeCastro.pdf: 1340234 bytes, checksum: 6c34d7aa9d7dfbcd54e10c7f51e29bb6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-14T19:14:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_DanielVitordeCastro.pdf: 1340234 bytes, checksum: 6c34d7aa9d7dfbcd54e10c7f51e29bb6 (MD5) Previous issue date: 2018-07-10 / A problematização central dessa dissertação é: pode a literatura negra brasileira oferecer instrumentos de crítica do direito desde uma perspectiva decolonial? Para tanto, utilizamos os marcos teóricos do projeto decolonial articulados com pensamento crítico da intelectualidade negra. No primeiro capítulo aprofundamos nas categorias colonialidade do poder, saber e ser, relacionando colonialismo, escravidão e racismo com a matriz de poder global, percebendo como a modernidade foi estruturada por estes elementos. No segundo capítulo introduzimos o campo Direito e Literatura com uma pesquisa de estado da arte de 10 anos do GT Direito, Arte e Literatura, do CONPEDI. Nesta pesquisa percebemos como existem ausências e inexistências fabricadas, como a questão racial e a literatura negra. No terceiro capítulo, propomos uma síntese entre literatura negra, direito e decolonialidade. Introduzimos elementos para pensar uma colonialidade jurídica desde sua estrutura fundada em violências de classe, gênero e raça. Analisamos as especificidades da literatura negra brasileira que a diferencia e legitima. Percebemos nela concepções avançadas de sujeito concreto, coletivo e plural; de história a partir de vivências, experiências e trajetórias dos povos afro-diaspóricos, contrária à historiografia oficial; e de engajamento militante na luta por libertação dos sujeitos colonizados a partir de formas autênticas de organização coletiva. Conclui-se que a encruzilhada entre direito e literatura negra possibilita uma reinterpretação das narrativas jurídicas abstratas de igualdade, liberdade e cidadania a partir das resistências, saberes e expressividades negras. / The main question this dissertation raises is: can brazilian black literature offer ways of criticising law from a decolonial perspective? To this end, we used as theoretic framework decolonial theories and associated them with critical theories of black thinking. In the first chapter we deepen the explanation of categories such as the coloniality of power, knowledge and being, and analyze the relations between colonialism, slavery and racism and the actual model of global power, aiming to understand how modernity was defined and determined by these elements. In the second chapter we introduced the field of study of Law and Literature with a 10 year study about the state of art from CONPEDI’s Work Group Law, called Art and Literature. From this research, we realized how absences and not-beings are fabricated, focusing on the racial problem and the black literature. In the third chapter, we propose a synthesis between black literature, law and decoloniality. We introduced elements to guide the thinking about the coloniality of modern law from its structure, based on class, gender and race violences. We analyzed the specificities of Brazilian's black literature to understand what makes it unique and what legitimize its existence. We learned from brazilian black literature advanced concepts of people's individual concretude, their collective and plural existence; history from the afro diasporic people experiences and trajectories, contradicting the official history; and a militant engagement to fight for freedom and liberation of colonized subjects, with their own collective’s organization forms. We concluded that the crossroads between law and black literature enables a reinterpretation of the abstract law’s narratives of equality, freedom and citizenship, from black resistances, knowledge and expressiveness.
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Mulheres indígenas e salário-maternidade : a colonialidade das decisões judiciais / Indigenous women and maternity pay : the coloniality of judicial decisions

Araújo, Fabíola Souza 16 March 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-05-04T13:10:54Z No. of bitstreams: 1 2016_FabiolaSouzaAraujo.pdf: 1805435 bytes, checksum: 2c776fdf83ebfe36e20f08018b09c854 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-04T23:25:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_FabiolaSouzaAraujo.pdf: 1805435 bytes, checksum: 2c776fdf83ebfe36e20f08018b09c854 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-04T23:25:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_FabiolaSouzaAraujo.pdf: 1805435 bytes, checksum: 2c776fdf83ebfe36e20f08018b09c854 (MD5) / Esta pesquisa procura analisar os sistemas normativos utilizados pelo Poder Judiciário em litígios que versam sobre salário-maternidade a mulheres indígenas menores de 16 anos. Foram analisadas as decisões proferidas pelos 5 Tribunais Regionais Federais brasileiros sobre o tema num período de dez anos, a partir da entrada em vigor no Brasil da Convenção no 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. A partir da revisão bibliográfica e da pesquisa exploratória, foram identificadas categorias usadas na análise de conteúdo dos documentos, com a utilização dos métodos qualitativo e quantitativo. O trabalho procurou observar a temática com base nas normas nacionais e internacionais que dispõem sobre os direitos dos Povos Indígenas, notadamente a Constituição brasileira de 1988, o Estatuto do Índio, a citada C169/OIT e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU. A autodeterminação indígena, enquanto princípio fundador dos demais, possibilitou um olhar à luz do reconhecimento da organização social, cultural, política e econômica dessas sociedades. Diante da insuficiência da colonialidade do poder, juntamente com suas outras três dimensões, usamos a colonialidade de gênero, entendida de forma interseccional com destaque para os eixos de gênero e étnico de subordinação. Como resultados, percebemos que, a despeito de muitas deliberações judiciais mencionarem as normas jurídicas relativas aos direitos dos povos indígenas, a decisão final impõe às mulheres indígenas, com base na analogia, uma resposta construída para outro caso concreto. Ao agir dessa maneira, observamos que o Poder Judiciário aplica a essas mulheres uma solução que não foi construída com elas, por elas e para elas, numa atitude que reforça a colonialidade da decisão. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research analyzes the normative systems used by the Judiciary in proceedings that deal with maternity pay to indigenous women under 16. We analyzed the decisions on the subject uttered by the five Brazilian Regional Federal Courts over a ten-year period, since the ILO Convention 169 concerning Indigenous and Tribal Peoples entered in force. By applying literature review and exploratory research, we identified the categories to be used in the content analysis, employing qualitative and quantitative methods. The study sought to observe the theme based on national and international dispositions on the rights of indigenous peoples, notably the Brazilian Constitution of 1988, the Brazilian Indigenous Statute, the aforementioned ILO Convention 169 and the UN Declaration of the Rights of Indigenous Peoples. The indigenous self-determination, as a principle instrumental to the others, allowed a contemplation in light of the recognition of social, cultural, political and economic organization of those societies. Facing the failure of the coloniality of power, along with its three other dimensions, we consider the coloniality of gender, understood intersectionally, highlighting the axes of gender and ethnic subordination. As a result, we realized that, despite many court decisions mention the legal standards on the rights of indigenous peoples, the final decision imposed on indigenous women is, based on analogy, a response built for different cases. We observed that, by acting this way, the Judiciary applies to those women solutions that were not built either with them, by them, or for them, a proceeding that reinforces the coloniality of judicial decisions.
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Juan Ginés de Sepúlveda: Gênese do pensamento imperial

Rodrigues, Juan Pablo Martín 31 January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:28:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1759_1.pdf: 2080700 bytes, checksum: 7f76da80232999cbaf2b00d6a8f02ced (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Universidade Federal Rural de Pernambuco / Ginés de Sepúlveda é um cronista real do século XVI e preceptor do príncipe Felipe II, que se aproxima de uma moderna razão de Estado a qual ele deve servir e para a qual foi formado conforme a sua profissão e status de humanista. Objetiva-se com esse trabalho demonstrar que Sepúlveda apresenta uma proposta civilizatória hegemônica que antecipa de alguma forma o pensamento imperial moderno e, para tal, desenvolve o título de civilização como justificativa do sistema colonial (hoje pós-colonial). Com base nas posições teóricas de Dussel (2006), Mignolo (2003) e Wallerstein (2007), também pretende-se evidenciar que o referido cronista real consegue construir um aparelho ideológico com elementos medievais (agostinismo político) e renascentistas (estoicismo e aristotelismo naturalista) justificador das novas necessidades estatais de expansionismo imperial europeu do ponto de vista ético-filosófico, antecipando, de certo modo, a segunda modernidade, o Iluminismo. Neste trabalho, analisaram-se as principais obras de Sepúlveda: Democrates Alter e Primus, De Monarquia, a Apologia das Justas Causas da Guerra contra os Índios, a Exortação a Carlos V para que faça a guerra aos turcos e as crônicas reais, especialmente De Orbe Novo, nas quais pode-se observar que, na visão de Sepúlveda, a religião, por meio da evangelização, cumpre com os seus fins justificativos, mas sempre servindo a uma ideia abrangente de princípio civilizatório. Ainda se destaca que o autor subsume os princípios cristãos na ética estóica, baseado numa compreensão do mundo sublunar como isento de intervenção divina no cotidiano, seguindo a Pietro Pomponazzi

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