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Direitos humanos : um retrato mundial : a perspectiva dos Estados Unidos na América

Teixeira, Helena Raquel Silva January 2011 (has links)
O que são direitos humanos? Quais as condições de vida das populações em todo o mundo? Serão elas definidas apenas pelo acesso a serviços básicos ou também pelo exercício da liberdade e cidadania? E as questões educativas, religiosas e culturais? Assassínio, tortura e violência serão seguramente violações de direitos humanos, mas não deveremos também discutir o papel crucial que as instâncias criminais desempenham no seu combate e prevenção? Para além da dificuldade de definição do conceito, a questão complexifica-se quando o observamos à luz das dinâmicas diplomáticas internacionais, onde ao reconhecimento do tema sucede a necessidade de acção. Mas quais os limites e consequências do compromisso da defesa e promoção dos direitos humanos? Será que a vontade internacio nal colide com outras liberdades nacionais e individuais, nomeadamente pela implícita obrigatoriedade democrática? Para além do debate teórico, e adoptando uma perspectiva de abrangência temática, é proposta uma análise sobre os direitos humanos no mundo, através dos Relatórios Nacionais sobre Práticas de Direitos Humanos, redigidos anualmente pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da América. Serão estudadas e organizadas as contabilizações dos vários tipos de infracções em direitos humanos, num total de 194 países, dados que se poderão observar em quadros-síntese, por forma a fornecer, rápida e sucintamente, um conjunto vasto de informações.
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Os entraves de aplicação das normas universais de Direitos Humanos frente às particularidades culturais

Vieira, Hector Luís C. 13 May 2011 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2011. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-11-23T10:50:57Z No. of bitstreams: 1 2011_HectorLuisCVieira.pdf: 1843603 bytes, checksum: e034a7f857acbe5ce78dc40e86b44aab (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-11-27T10:32:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_HectorLuisCVieira.pdf: 1843603 bytes, checksum: e034a7f857acbe5ce78dc40e86b44aab (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-27T10:32:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_HectorLuisCVieira.pdf: 1843603 bytes, checksum: e034a7f857acbe5ce78dc40e86b44aab (MD5) / Essa pesquisa problematiza a concepção pós-moderna dos Direitos Humanos. O tema apresentado tem profunda relevância sociológica e, especialmente, jurídica, pois na edida em que envolve preocupações pertinentes às interações sociais encontradas nas sociedades complexas, alcança fortemente o âmbito jurídico, tendo em vista a necessidade de se posicionar o Direito e o Estado frente às peculiaridades do tema dos Direitos Humanos. Ademais, na construção dos ordenamentos jurídicos dos modernos Estados Democráticos de Direito, os Direitos Humanos, amplamente presentes nos debates internacionais, estão intimamente ligados aos Direitos Fundamentais, baluartes da Carta Magna de 1988. Partindo da construção da história oficial e da reconstrução da história crítica desses direitos, a análise do discurso da doutrina dos Direitos Humanos torna-se imprescindível para uma reflexão acerca do debate entre universalidade normativa e particularidade cultural, cerne deste estudo. Assim, por meio do recontar da história dos Direitos Humanos a desconstrução da posição quase mítica que esses direitos assumiram após a Segunda Guerra Mundial é pressuposto do exame de afirmações ideológicas que se tornaram símbolos do caráter histórico, filosófico e político desses direitos como a universalidade da normativa. Durante bastante tempo o plano cultural envolto na expansão das ideologias ocidentais teve sua relevância questionada na medida em que houve a tentativa de imposição da idéia de que toda humanidade parecia estar predisposta a aceitar as construções ocidentais. O ganho de força política de minorias e os próprios conflitos de Direitos Humanos que envolviam os direitos desses grupos ao redor do mundo propiciaram a revisão da importância da cultura no processo de interiorização dos Direitos Humanos. Nesse sentido, o Outro passou a necessitar de um reconhecimento na equação da vida de modo que as suas singularidades fossem respeitadas, dando início ao estabelecimento da vertente do particularismo cultural frente à universalidade normativa. Contudo, a partir da análise dos argumentos de ambas as matrizes vários limites ao universalismo e ao particularismo parecem brotar e transformar a pretensão de completude de resposta dada por essas matrizes ruir. Como evidência da ineficácia das respostas fornecidas pela universalidade normativa e particularidade cultural, a análise de dois casos de Cortes Internacionais mostra-se de grande valia. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study problematizes the post-modern conception of human rights. The theme has profound sociological and juridical relevance since it involves pertinent concerns as to he social interactions of complex societies. This strongly effects law, given the necessity of positioning the Law and the State in relation to the peculiarities of the theme of Human Rights. Furthermore, in the construction of the legal orders of modern Democratic States of Law, human rights at once widely present in international debates are intimately linked to Fundamental Rghts, bastions of the Carta Magna of 1988. Starting with the construction of the official history and the reconstruction of the critical history of these rights, the analysis of discourse of the doctrine of Human Rights becomes crucial to a reflection on the debate between normative universalism and cultural particularism., the object of this study. Thus, by recounting the history of Human Rights, the deconstruction of an almost mythical position of these rights created after the Second World War is a prerequisite to the examination of ideological affirmations which became symbols of the historical, philosophical, and political character of these rights as a normative universality. For quite some time, the cultural plane involving the expansion of Western ideologies had its relevance questioned in that there was an attempt to impose the idea that all humanity seemed to be predisposed to accept Western formulations. The political force gained by minorities and due to the particular conflicts of Human Rights which involved the rights of these groups around the world led to a revision of the importance of culture in the process of interiorzation of Human Rights. In this sense, the “other” came to necessitate the recognition in the equation of life in that its singularities should be respected, initiating the founding of the thrust of cultural particularism against normative universalism. Finally, from the analysis of the arguments of both matrixes, various limits to universalism and particularism seem to multiply and undercut the pretension of the absolute answers posited by these positions. As evidence of the ineffectiveness of the responses offered by normative universalism and cultural particularism, an analysis of two cases before the International Courts are of particular value.
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Educação em Direitos Humanos: uma Análise de Livros Didáticos de Língua Portuguesa do Ensino Médio.

MELO FILHO, Armando Morais Correia de 28 August 2015 (has links)
Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-03-04T18:34:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação de Mestrado.ARMANDO MELO.pdf: 34747578 bytes, checksum: 0674bda2bd249628aa047c36bff0ad0c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-04T18:34:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação de Mestrado.ARMANDO MELO.pdf: 34747578 bytes, checksum: 0674bda2bd249628aa047c36bff0ad0c (MD5) Previous issue date: 2015-08-28 / A presente pesquisa investiga a forma como são tratadas as temáticas de direitos humanos, através de um recorte das discussões de gênero e de direitos sociais, nas propostas de redação dos livros didáticos de duas Escolas de Referência de Caruaru, A Escola de Referência Arnaldo Assunção e a Escola de Referência Dom Miguel de Lima Valverde. O estudo leva em consideração a fundamentalidade dos processos educacionais para a construção de uma sociedade igualitária, justa e fraterna em acordo com o princípio do respeito à dignidade humana. Considera-se, portanto, haver a necessidade para o alcance desse objetivo do envolvimento de todos os componentes da educação escolar (não apenas desta), do que o Livro Didático faz parte de maneira relevante na atualidade. A pesquisa traz como aporte teórico a perspectiva de educação em direitos humanos de Rosa Maria Godoy Silveira, Aida Maria Monteiro Silva e Selma Tavares, com as quais procurou-se sintonizar autores como Paulo Freire, Adorno, Hannah Arendt. Do ponto de vista metodológico, traz pesquisa documental com análises de conteúdos de Livros Didáticos de Língua Portuguesa, a partir de uma abordagem qualitativa e exploratória. Os resultados indicam que as questões de direitos humanos que envolvem gênero e direitos sociais, no universo de 42 propostas nas duas coleções analisadas, são discutidas em 07, sendo 02 da primeira categoria e 05 da segunda. As abordagens tentam expor um panorama diversificado da realidade através da multiplicidade de gêneros textuais, uso de imagens, atividades de análise de texto preparatórias das propostas etc., entretanto, constatou-se que os temas-categorias colocados para estudo não tiveram a problematização esperada, concluindo-se que os Livros Didáticos de Língua Portuguesa, por motivos diversos, discutem parcialmente as temáticas de direitos humanos de gênero e direitos sociais. / The present research investigates how the thematic of human rights are treated, through the cut-off of gender and social right discussions, in writing proposals of didactics books in two leading schools of Caruaru-PE, Escola de Referência Arnaldo Assunção and Escola de Referência Dom Miguel de Lima Valverde. The study takes into consideration the fundamentality of educational processes to the construction of an egalitarian, fair and fraternal society in accordance with the respect of human dignity principle. We consider however, the necessity to the reach of this objective of the evolvement of all components of scholar education (not just this one), from which the Didactic book is part in a relevant way, nowadays. The research brings as theoretical contribution the perspective of education in human rights of Rosa Maria Godoy Silveira, Aida Maria Monteiro Silva and Selma Tavares, with whom we attempted to tune authors like Paulo Freire, Adorno, Hannah Arendt and Lévinas. From the methodological standing point, it adopts documental research with content analysis of Didactic Book of Portuguese Language, from a qualitative and exploratory approach. The outcomes indicate that the questions of human rights that evolve gender and social rights, in the universe of forty-two proposals in the two analyzed collections , they are discussed in 07 of them, being 02 of the first category and 05 of the second. The didactic books approaches try to display a diversified overview of reality through the multiplicity of textual genres, the use of images, activities of text analysis preparatory of the proposals, etc. However, we discovered that the category-themes posed to study did not reach the wished problematizing leading us to conclude that the Didactic Books of Portuguese Language, for many reasons, partially discuss the thematic of gender and social rights.
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O controle de convencionalidade como instrumento de garantia da diversidade de expressões culturais e dos direitos dos povos indígenas no Brasil : aproximação tópica e paradigmática com o caso Raposa / THE CONTROL OF CONVENTIONALITY AS INSTRUMENT OF GUARANTEE OF THE DIVERSITY OF CULTURAL EXPRESSIONS AND THE RIGHTS OF INDIGENOUS PEOPLES IN BRAZIL: a topical and paradigmatic approach with the Raposa Serra do Sol case. (Inglês)

Aguiar, Marcus Pinto 23 August 2017 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-30T00:05:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-08-23 / The present thesis proposes, in a much closer context to the anthropology and sociology of law than to procedural law the application of the control of conventionality by the Brazilian public authorities in search of guarantees for the effectiveness of the rights of the indigenous peoples in a context of valorization of the diversity of cultural expressions proper to the complexity that the pluriculturality present in the contemporary states contributes; and which requires a new look at the issue and actions compatible with the inter-normative and inter-institutional integration processes, regional and global, of which Brazil participates. To this end, it is understood the control of conventionality as an instrument to strengthen the practices of human and fundamental rights, favoring dialogic and collaborative relations in the construction of a regional jus commune and a legal culture centered and directed at the prevalence of human rights. At the outset, it analyses, in the field of culture, documents that are elaborated in the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) on thematic delimitation around essential definitions such as: diversity, plurality, identity, international cooperation and development, among others, that reveal the level of commitment of the Brazilian State to communities historically marginalized by the absence of public cultural policies, in which having the indigenous communities as a cut in the study. In this perspective, it is examined the expansion of normative compatibility parameters and legitimated in charge, as a means of strengthening the internal application of convention control to achieve convergence between conventional documents on cultural diversity, cultural rights and indigenous rights. The proposed problem is investigated in substantive research based on theories of culture and control of convention, analysis of conventional documents produced in supranational instances, and through the examination of national courts decisions. With the analysis of the paradigmatic case of the demarcation of the Raposa Serra do Sol Indigenous Land, it is concluded that Brazil does not properly value and apply the numerous human rights treaties that it ratifies and internally welcomes, a current condition that can be overcome based on the adoption of the control of conventionality by public authorities. Positive perspectives are projected from collaborative practices through ongoing interinstitutional dialogues and an internal education and training process, aimed at the diffusion of a culture of peaceful conflict solution and appreciation of human dignity in the sociocultural context of each person and each collectivity. Keywords: Cultural diversity. Control of conventionality. Human rights. Cultural rights. Indigenous rights. Case Raposa Serra do Sol. / A presente tese propõe, num âmbito muito mais próximo da antropologia jurídica e sociologia do direito que do direito processual, a aplicação do controle de convencionalidade pelas autoridades públicas brasileiras em busca de garantias para efetividade dos direitos dos povos indígenas em um contexto de valorização da diversidade de expressões culturais próprio da complexidade que a pluriculturalidade presente nos Estados contemporâneos aporta; e que exige um novo olhar sobre a questão e ações compatíveis com os processos de integração internormativos e interinstitucionais, regionais e globais, dos quais o Brasil participa. Para tanto, compreende-se o controle de convencionalidade como instrumento de fortalecimento das práticas de efetivação dos direitos humanos e fundamentais, ao favorecer relações dialógicas e colaborativas na construção de um jus commune regional e uma cultura jurídica centrada e direcionada na prevalência dos direitos humanos. Analisa-se, de início, por meio de documentos elaborados na Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em matéria de cultura, a delimitação temática em torno de definições essenciais, tais como: diversidade, pluralidade, identidade, cooperação internacional, desenvolvimento, entre outras, que permitem revelar o nível de compromisso do Estado brasileiro com comunidades historicamente marginalizadas pela ausência de políticas públicas culturais, tendo, no caso, as comunidades indígenas como recorte no estudo. Nessa perspectiva, o trabalho se direciona para examinar a ampliação dos parâmetros de compatibilidade normativa e dos legitimados ativos, como meio de fortalecimento da aplicação interna do controle de convencionalidade para realizar a convergência entre documentos convencionais em matéria de diversidade cultural, direitos culturais e direitos indígenas. Investiga-se a problemática proposta, em pesquisas substantivas com base em teorias sobre a cultura e o controle de convencionalidade, na análise de documentos convencionais produzidos em instâncias supranacionais, e no exame de decisões de tribunais nacionais. Com a análise do caso paradigmático de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, conclui-se que o Brasil não valoriza e aplica adequadamente os inúmeros tratados de direitos humanos que ratifica e recepciona internamente, condição atual que pode ser superada com base na adoção do controle de convencionalidade pelas autoridades públicas. Projetam-se perspectivas positivas a partir de práticas colaborativas por intermédio de diálogos interinstitucionais contínuos e um processo de educação e formação internas, direcionados à difusão de uma cultura de solução pacífica de conflitos e valorização da dignidade humana no contexto sociocultural de cada pessoa e cada coletividade. Palavras-chave: Diversidade cultural. Controle de convencionalidade. Direitos humanos. Direitos culturais. Direitos indígenas. Caso Raposa Serra do Sol.
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A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos : uma comparação sob o ponto de vista da aplicabilidade do princípio da primazia da norma mais favorável ao indivíduo /

Gasparoto, Ana Lúcia. January 2013 (has links)
Orientador: José Blanes Sala / Banca: Sérgio Luiz Cruz Aguilar / Banca: José Geraldo Alberto Bertoncini Poker / Banca: Jorge Luís Mialhe / Banca: Gilberto Marcos Antonio Rodrigues / Resumo: Esta pesquisa teve como objetivo verificar a aplicabilidade do princípio da primazia da norma mais favorável ao indivíduo nas sentenças e opiniões consultivas proferidas pelas Cortes Européia e Interamericana de Direitos Humanos. Esta investigação foi feita por meio de uma análise da aplicação do princípio pro homine, nos tribunais europeu e interamericano dos direitos humanos, sob os pontos de vista da doutrina, jurisprudência e opiniões consultivas emitidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos. / Abstract: This research aimed to investigate the employ of the principle of the primacy of the most favorable rule to the individual during the judgments and advisory opinions given for the Inter-American Court of Human Rights and European Court of Human Rights. The analysis was done evaluating the application of the pro homine principle in the referred courts about the doctrine jurisprudence and advisory opinions given for the Inter-American and European Courts of Human Rights. / Doutor
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A implementação da educação em direitos humanos no ensino superior do Instituto Federal do Piauí - Campus Piripiri / The implementation of human rights education in higher education at the Federal Institute of Piauí - Campus Piripiri

Marreiro, Liana Siqueira do Nascimento January 2017 (has links)
MARREIRO, Liana Siqueira do Nascimento. A implementação da educação em direitos humanos no ensino superior do Instituto Federal do Piauí - Campus Piripiri. 2017.155f. - Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza (CE), 2017. / Submitted by Mestrado Profissional Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior - Poleduc (poleducufcsecretaria@gmail.com) on 2017-11-27T19:46:12Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_lsnmarreiro.pdf: 5514199 bytes, checksum: f0addd593e5f25c711f7a66f97cd4a7e (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-11-28T15:01:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_lsnmarreiro.pdf: 5514199 bytes, checksum: f0addd593e5f25c711f7a66f97cd4a7e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-28T15:01:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_lsnmarreiro.pdf: 5514199 bytes, checksum: f0addd593e5f25c711f7a66f97cd4a7e (MD5) Previous issue date: 2017 / Recognize the role of education in shaping citizens is enshrined in professional practice and social responsibility of life guided community the defense of a process in line with the trend of numerous international instruments that prioritize the debate on the Human rights Education. More than that, the Education insertion on Human Rights on the agenda of educational activities, especially in higher education caters to the disposal of the National Plan of Education in Human-PNEDH Rights as a mechanism of protection and relief to injustice, social exclusion, discrimination and all forms of oppression. The theme of this research deals with the Human Rights Education in Higher Education, is therefore manifest object in PNEDH and the guidelines of the National Board of Education- CNE. The research aims to analyze the implementation process of education in human rights as a field of knowledge and educational practices in higher education IFPI- Campus Piripiri after PNEDH. Research can be defined as a case study involving a bibliographical and documentary research, with descriptive approach, quantitative and qualitative, with questionnaires and semi-structured interviews. The results show that the implementation of human rights education in the institution will contribute to actions that aim to prioritize the dignity, solidarity, respect and abolition of all forms of discrimination, prejudice and ppression by presenting a coherence of the objectives set out in the Statute with the guidelines provided for in PNEDH and CNE Resolution No. 1 of May 30, 2012. It was also confirmed that the insertion of the knowledge related to human rights education in the PPCs of the courses in Higher Education surveyed is in line with the mission and intended purposes in the PDI institution, since they aim to promote learning focused on respect for diversity and the promotion of debate between the academic community and other social segments. With regard to the perception of the students and teachers, it was possible to conclude a positive evaluation of the students' perception of human rights education, since they demonstrated an understanding of the subject presented with opinions based on respect, as well as greater tolerance, in the interest of the discussion of the theme in the academic space, and mainly by the recognition of the Institution in the critical formation that allows the change of thoughts and attitudes for understanding the equality and guarantee of rights. / Reconhecer o papel da educação na formação de cidadãos é consagrar no exercício profissional e na responsabilidade social da vida em comunidade pautada a defesa de um processo em sintonia com a tendência de inúmeros instrumentos internacionais que priorizam o debate acerca da Educação em Direitos Humanos. Mais do que isso, a inserção da Educação em Direitos Humanos na pauta das atividades Educacionais, notadamente, no ensino superior atende ao que dispõe o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos-PNEDH como mecanismo de proteção e alívio para as injustiças, exclusão social, discriminação e todas as formas de opressão. O tema da presente pesquisa é a Educação em Direitos Humanos na Educação Superior, sendo, portanto objeto manifestado no PNEDH e nas diretrizes do Conselho Nacional de Educação- CNE. Nessa linha de raciocínio, o objetivo geral é analisar o processo de Implementação da educação em direitos humanos como campo de saberes e práticas educativas no ensino superior do IFPI- Campus Piripiri após o PNEDH. A pesquisa caracteriza-se como um estudo de caso, envolvendo uma revisão de literatura e documentos, com abordagem descritiva, quanti-qualitativa, com aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas. Os resultados obtidos revelam que a Implementação da Educação em Direitos Humanos na instituição contribuirá para ações que visam priorizar a dignidade, a solidariedade, o respeito e a abolição de todas as formas de discriminação, preconceito e opressão por apresentar uma coerência das finalidades dispostas no Estatuto com as diretrizes previstas no PNEDH e na Resolução do CNE nº 1, de 30 de maio de 2012. Ademais, atestou- se que a inserção dos conhecimentos relacionados à Educação em Direitos Humanos nos PPC´s dos cursos no Ensino Superior pesquisados está em consonância com a missão e finalidades previstas no PDI instituição, uma vez que visam promover a aprendizagem voltada para o respeito à diversidade e a promoção do debate entre a comunidade acadêmica e demais segmentos sociais. No que se refere à percepção dos discentes e docentes foi possível concluir avaliação positiva da percepção dos alunos do ensino superior sobre a Educação em Direitos Humanos, uma vez que demonstraram entendimento da temática apresentada com opiniões pautadas no respeito, bem como na maior tolerância, no interesse pela discussão do tema no espaço acadêmico, e principalmente pelo reconhecimento da Instituição na formação crítica que permite a mudança de pensamentos e atitudes para compreensão da igualdade e garantia de direitos.
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Democracia e direitos humanos

Santos, Priscilla Camargo January 2017 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2018-02-13T03:13:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 350030.pdf: 1366240 bytes, checksum: 4e1a020561f6387118ea0ed39f8c5a8f (MD5) Previous issue date: 2017 / A tese tem como tema a relação entre direitos humanos e a promoção da democracia pela Organização das Nações Unidas (ONU). O tema delimita-se na análise das resoluções da ONU para democracia no período Pós-Guerra Fria, compreendido entre 1992 e 2016. No questionamento se a democracia liberal, nas concepções entre Schumpeter e Dahl, adotada pela ONU é suficiente para o fomento dos direitos humanos, previstos no sistema global de proteção internacional, formulou-se a resposta inicial de que a democracia liberal adotada pela ONU não seria suficiente para realizar os direitos humanos compreendidos de maneira ampla. Pode-se afirmar que os direitos civis e políticos, especialmente a ideia de liberdade e igualdade formal por meio da realização de eleições periódicas e do sufrágio universal, são fomentados por esse modelo. No entanto, os direitos sociais restam prejudicados e o modelo não fomenta a realização da igualdade material. Dada a natureza da pesquisa, para responder a indagação de qual seria a concepção de democracia adotada pela ONU, a análise de conteúdo foi utilizada como método para a obtenção de indicadores que permitem a inferência do(s) significado(s). A análise se atém às resoluções da Assembleia Geral e do Conselho de Direitos Humanos, órgãos que mais se destacaram ao tratar do tema. Por conseguinte, na hipótese de confirmação do modelo de democracia liberal, buscou-se responder por meio da pesquisa bibliográfica ao questionamento do que compreende a democracia liberal sob o prisma do liberalismo. Nesse panorama chega-se à teoria mínima e procedimentalista da democracia de Joseph Schumpeter e à teoria democrática liberal de Robert Dahl. Finalmente, a partir da construção histórica dos direitos humanos e o seu estabelecimento no plano internacional, com enfoque ao sistema global de proteção internacional da ONU, se estabelece a relação entre os direitos humanos e a democracia. Expondo os limites da democracia liberal, verifica-se a insuficiência desse modelo no fomento dos direitos humanos, confirmando-se assim a hipótese inicial. / Abstract : The thesis focuses on the relationship between human rights and the promotion of democracy by the United Nations (UN). The theme is limited to the analysis of the UN resolutions for democracy after the Cold War, between 1992 and 2016. Questioning whether liberal democracy, in the Schumpeter and Dahl conceptions, as adopted by the UN is enough to foment rights Human, provided in the global system of international protection, the initial response was that the liberal democracy adopted by the UN would be not enough to realize human rights comprehensively. One can say that civil and political rights, especially the idea of freedom and formal equality through the holding of periodic elections and universal suffrage, are fomented by this model. However, social rights remain impaired and the model does not promote the realization of material equality. Given the nature of the research, to answer the question of what would be the conception of democracy adopted by the UN, content analysis was used as the method to obtain indicators that allow the inference of the meaning(s). The analysis complies with the resolutions of the General Assembly and the Council of Human Rights, organs that most stood out the when dealing with the issue. Therefore, in the hypothesis of confirmation of the model of liberal democracy, it was sought to respond through bibliographical research the questioning of what constitutes liberal democracy under the prism of liberalism. In this panorama one arrives at the minimal and proceduralist theory of the democracy of Joseph Schumpeter and the liberal democratic theory of Robert Dahl. Finally, based on the historical construction of human rights and its international establishment, with a focus on the UN's global system of international protection, the relationship between human rights and democracy is established. Exposing the limits of liberal democracy, the insufficiency of this model in the promotion of human rights is verified, confirming the initial hypothesis.
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A análise de Jürgen Habermas sobre a tensão entre direitos humanos e soberania popular na teoria do direito de Immanuel Kant

Paulo Netto, Jose January 2009 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T10:44:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 266856.pdf: 1405231 bytes, checksum: 616cc77958a17e558219cf2cfc38b473 (MD5) / O presente trabalho tem o objetivo de reconstruir a crítica de Habermas à relação entre os Direitos humanos e a Soberania popular na teoria do direito de Kant. A teoria do discurso de Habermas observa que a teoria do direito de Kant almejou resolver a dialética entre os direitos humanos e a soberania popular por meio da interligação entre o princípio da vontade unida do povo e o princípio do direito em sua subordinação ao princípio moral. Habermas realiza uma reconstrução do sistema jurídico com o objetivo de resolver o aparente conflito entre os direitos humanos e a soberania popular na legitimação do direito. Nesse sentido, a Teoria do discurso defende que por meio da compreensão de uma eqüiprimordialidade [Gleichursprünglichkeit] no surgimento da soberania popular e dos direitos humanos é possível reconstruir de forma correta e legítima o sistema jurídico. / The present work aims at reconstructing Habermas' criticism of the relationship between human rights and popular sovereignty in Kant's theory of law. Habermas' discourse theory maintains that Kant's theory of law aims at solving the dialectic between human rights and popular sovereignty by interconnecting the principle of the united will of the people and the principle of law in its subordination to moral principle. Habermas offers a reconstruction of the legal system in order to solve the apparent conflict between human rights and popular sovereignty in the legitimation of law. In this sense, the discourse theory claims that by understanding popular sovereignty and human rights as being equiprimordial [Gleichursprünglichkeit] one can rebuild in a correct and legitimate way the legal system.
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O Discurso dos direitos humanos para a humanização

Grubba, Leilane Serratine January 2011 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T07:49:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 299488.pdf: 308290 bytes, checksum: 4ea58b530a435f69465c55809b522362 (MD5) / Esta dissertação tem por objeto os direitos humanos e investiga a possibilidade da utilização do discurso dos direitos humanos para o empoderamento cidadão, visando à luta por bens materiais e imateriais em busca de uma vida digna, a partir da teoria da reinvenção, de Herrera Flores. O tema justifica-se em virtude dos efeitos concretos de violação de dignidade, oriundos das práticas tradicionais dos direitos humanos, assim como da necessidade que todos e todas têm de viver uma vida digna. O principal objetivo reside em argumentar a importância de uma teoria que proporcione o conhecimento crítico e contextualizado dos direitos humanos a teoria da reinvenção dos direitos humanos, no intuito de apresentar subsídios teóricos e filosóficos para o engajamento cidadão na luta pela dignidade. Auxiliarmente, o trabalho também objetiva analisar criticamente os fundamentos e a construção do discurso tradicional e ocidental dos direitos humanos; ponderar os paradoxos oriundos desse discurso; e, finalmente, apresentar a teoria da reinvenção dos direitos humanos, para que se possa, por meio de uma metodologia relacional, chegar à síntese universal do que se pode entender por dignidade humana e direitos humanos. Para isso, o trabalho averiguou os fundamentos do discurso universal dos direitos humanos, bem como os efeitos sociais, culturais, políticos e econômicos gerados no ventre desse discurso universal. Em seguida, foram apresentados os pressupostos iniciais da teoria da reinvenção. A partir dessa teoria, os direitos humanos passaram a ser percebidos como processos que possibilitam a abertura e a consolidação de espaços de luta pela dignidade humana, sempre em sua natureza híbrida e impura. Desse pensamento, surgiu a noção de um universalismo a que se quer chegar, repleto de entrecruzamentos e que se constrói por meio das conquistas de lutas humanas por dignidade, antagônico ao universalismo a priori, que detém um ponto de partida homogeneizador. No que tange à metodologia, esta dissertação foi construída a partir de análises filosóficas, ainda que a metodologia de exposição de seu conteúdo detenha caráter dedutivo. Trata-se da utilização de métodos filosóficos que se basearam na concepção de imanência, de complexidade e de conhecimento objetivo. A técnica de pesquisa (procedimentos instrumentais) consistiu em pesquisa bibliográfica teórica e documental. Filosoficamente, comprovou-se a hipótese do trabalho, qual seja: a teoria da reinvenção dos direitos humanos, pautada pela imanência e complexidade, se configura num modelo teórico que pode contribuir, no âmbito do discurso dos direitos humanos e da materialidade da vida humana, para a potencialização da luta por dignidade. Mesmo assim, salienta-se que essa teoria, alternativa ao discurso tradicional dos direitos humanos, não pode ser assumida como verdadeira ou apta a garantir resultados na realidade do mundo, ainda que potencialmente impenda a produzir, haja vista configurar-se tão somente em uma teoria, ou seja, uma hipótese
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O problema do essencialismo no direito

Grubba, Leilane Serratine January 2015 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015 / Made available in DSpace on 2015-06-02T04:08:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 333864.pdf: 1480955 bytes, checksum: ad58630d973ef7504fcf6dad2b902998 (MD5) Previous issue date: 2015 / A tese tem por objeto o fundamento por detrás das teorias que sustentam as normativas de direitos humanos do Sistema Universal das Nações Unidas. A partir do objeto delineado, problematizou-se o fundamento do discurso dos direitos humanos: decorre a validade da positivação ou decorre de outro fundamento, como a natureza? A hipótese preliminar apresentada é que o fundamento de validade está na existência de um pressuposto essencialista, que parece ser o alicerce por detrás das normas de direitos humanos das Nações Unidas. Os direitos humanos parecem se justificar porque são inerentes e universais, pressupostos que lhes garantiria validade material: (a) os direitos humanos seriam inerentes porque decorrem do valor do humano e da sua dignidade inerente; (b) se forem inerentes a todos os humanos, seriam também universais; (c) se forem inerentes e universais, logo decorreriam de uma suposta essência humana; e (d) existe uma formulação dos direitos humanos inatos porque seria possível conhecer a essência humana. Justifica-se a escolha do tema em razão da importância da questão dos direitos humanos, que se relaciona à vida de todos, tanto com relação à possibilidade de existência de uma dignidade inerente, quanto com relação ao acesso aos bens materiais e imateriais que perfazem uma vida digna. A indagação a respeito do fundamento das teorias por detrás das normas de direitos humanos, que afirmam a existência da inerência e universalidade dos direitos a todos, importa na consideração do essencialismo como fundamento dos direitos humanos. Essa é a inovação apontada pela tese: uma análise a respeito das teorias que justificam as normativas de direitos humanos das Nações Unidas, para mostrar que a escolha do essencialismo, enquanto fundamento, parece ser questionável. Nesse sentido, não é objetivo da tese questionar política ou juridicamente o Sistema das Nações Unidas de Direitos Humanos. A tese tem por objetivo geral a análise do essencialismo enquanto possível fundamento por detrás das teorias que justificam as normativas de direitos humanos das Nações Unidas. Considerando esse objetivo geral, são os objetivos específicos da pesquisa: (a) identificar o essencialismo enquanto pressuposto filosófico, analisando os principais argumentos que lhes são favoráveis e os principais argumentos que lhes são contrários; (b) analisar o essencialismo na teoria do direito, a partir de uma investigação das principais teorias que lhes são favoráveis e das principais teorias que lhes são contrárias; (c) identificar se é possível afirmar o essencialismo enquanto pressuposto por detrás das teorias que justificam o Sistema das Nações Unidas de Direitos Humanos; (d) identificar o essencialismo enquanto fundamento das teorias por detrás do discurso das Nações Unidas sobre os direitos humanos; e (e) analisar como o essencialismo parece fundamentar as normativas de direitos humanos das Nações Unidas e assegurar-lhes validade. O segundo capítulo da tese é dedicado à análise da teoria explicativa do problema proposto, a partir do estudo das principais teorias que justificam o essencialismo e das principais teorias que o criticam, especialmente no âmbito da teoria do direito. O terceiro capítulo analisa o problema da tese: investiga as principais normativas de direitos humano do Sistema de Direitos Humanos das Nações Unidas, a fim de buscar compreender quais os fundamentos por detrás das teorias que justificam esses direitos. A partir da análise do fundamento por detrás das normativas das Nações Unidas, parece que a hipótese apresentada se confirma: os fundamentos do Sistema de direitos humanos, o inerentismo e o universalismo, justificam a existência da crença na essência humana. Diante dessa possibilidade de confirmação da hipótese proposta, a tese busca mostrar que o essencialismo, como fundamento por detrás das normas de direitos humanos das Nações Unidas, parece ser uma escolha teórica filosoficamente questionável, apesar da sua importância política.<br> / Abstract: The thesis is the foundation behind the theories that support the human rights instruments of the United Nations Universal System for object. We conceptualized the human rights discourse of the plea: the validity stems on positivity or arises from another basis, such as nature? The primary hypothesis put forward is that the foundation date is the existence of an essentialist assumption that seems to be the foundation behind the human rights of United Nations standards. Human rights seem to be justified because they are inherent and universal assumptions that guarantee them substantive validity: (a) human rights are inherent because derive the value of human and their inherent dignity; (b) if they are inherent in all humans, would also be universal; (c) if they are inherent and universal, then derive from a supposed human essence; and (d) there is a formulation of innate human rights because it would be possible to know the human essence. Justified the choice of subject because of the importance of human rights, which is related to life of all human beings, both regarding the possibility of an inherent dignity, and with regard to access to material goods and immaterial which make up a decent life. The question about the validity of the theories behind the human rights standards, which asserts the existence of inherent and universality of rights for all, though not all to enjoy, it is the consideration of essentialism as the foundation of human rights. This is innovation suggested by the thesis: an analysis about the theories that justify the normative human rights of the United Nations, to show that the choice of essentialism, as a foundation, seems to be questionable. Therefore, it is not the aim of the thesis question policy or legally the UN human rights system. The thesis has the objective analysis of essentialism as possible foundation behind the theories that justify the normative human rights of the United Nations. Given this general objective, are the specific objectives of the research: (a) identify the essentialism as a philosophical assumption by analyzing the main arguments to them favorable and the main arguments against them; (b) analyze the essentialism in the theory of law, from an investigation of the main theories that benefit them and the main theories that are contrary to them; (c) identify whether it can be said essentialism while assumption14behind the theories that justify the UN human rights system; (d) identify the essentialism as the basis of the theories behind the UN discourse on human rights; and (e) examine how essentialism would support the normative human rights of the United Nations and assure them validity. The second chapter of the thesis is devoted to the analysis of explanatory theory of the proposed problem, from the study of the main theories that justify essentialism and the main theories that criticize, especially in the context of legal theory. The third chapter analyzes the problem of the thesis: investigates the main standards on human rights human rights system of the United Nations in order to try to understand what reason behind the theories that justify these rights. From the foundation of the analysis behind the UN regulations, it appears that the presented hypothesis is confirmed: the foundations of the human rights system, the inherentism and universalism, justify the existence of belief in human essence. Given this possibility of confirmation of the hypothesis proposed, the search thesis show that essentialism, the foundation behind the human rights of the United Nations practice, appears to be a theoretical choice philosophically questionable, despite its political importance.

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